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15 JUNHO A 15 JULHO-2013

DE GOIÁS

CATALÃO

Foi realizado no dia – 18/06/2013, as 13:30 horas no plenário da Câmara Municipal de Catalão, a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2013 Estiveram presentes 17 (dezessete) vereadores. Na Sessão, foram apresentados 10(dez) Projetos de Lei, 06(seis) Projetos de Decreto Legislativo, 37 (trinta e sete) Requerimentos, 05(cinco) Moção de Aplauso.

Projeto de Lei Apresentado: - 1º – Projeto de Lei nº. 051/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município de Catalão a conceder contribuição financeira a Associação Catalana de Ciclismo – ACACI, da forma que especifica e dá outras providências.” Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 2º – Projeto de Lei nº. 052/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera a Lei nº 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispões sobre o plano plurianual-PPA para período de 2010/2013 e alterações posteriores, lei nº 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispões sobre a lei de diretrizes Gerais para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2013-LDO e alterações posteriores e a Lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas-LOA do município de Catalão-Goiás, para o exercício de 2013.”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 3º – Projeto de Lei nº. 053/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores substitutos por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e os colocar à disposição do Campus Avançado da UFG nesta cidade, e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 4º – Projeto de Lei nº. 054/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 5º – Projeto de Lei nº. 055/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 6º – Projeto de Lei nº. 056/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza doação de imóvel municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 7º – Projeto de Lei nº. 057/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 8º – Projeto de Lei nº. 058/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Vereador Aurélio Macedo (PP), pediu urgência com dispensa de pareceres. - Presidente Deusmar Barbosa (PMDB) não colocou em votação - 9º – Projeto de Lei nº. 059/13, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC, da forma que especifica e dá outras providências”. Projeto em deliberação; - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres. - 10º – Projeto de Lei nº. 050/13, de autoria do Vereador João Antônio, o qual “Denomina de Rua São Pedro toda a extensão localizada entre o CAIC São Francisco de Assis e o Cemitério Jardim São Pedro, seguindo ao Loteamento dos Lucas e à Vila Teotônio Vilela”. Projeto em 1ª votação; Projeto APROVADO por 16 votos Projetos de Decretos Legislativos: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/13, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo municipal que menciona”.

Projeto em deliberação - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo municipal que menciona”. Projeto em deliberação - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres Projeto de Decreto Legislativo nº 007/13, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo municipal que menciona”. Projeto em deliberação - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres Projeto de Decreto Legislativo nº 008/13, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo municipal que menciona”. Projeto em deliberação - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres Projeto de Decreto Legislativo nº 009/13, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo municipal que menciona”. Projeto em deliberação - Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres Projeto de Decreto Legislativo nº 004/13, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Aprova as contas do Poder Executivo municipal que menciona”. Projeto em 1ª votação Pedido de vista dos vereadores João Antônio (PSDB), Regina Félix (PSDB), Valmir Pires (PSDC), Pedro Henrique (PSD), Paulo Moreira (PMN), Aurélio Macêdo (PP), Silvano Batista (PR) e Juarez Rodovalho (DEM). Pedido de vista em votação- APROVADO com votos contrário dos Vereadores Vandeval Florisbelo (PMDB), Anísio Pereira (PMDB), Gilmar Antônio (PMDB), Paulo César Pereira (PMDB), Jurandir Antônio (PMDB) e Leonardo Bueno (PSC). Requerimentos Apresentados: Vereador Anísio Pereira (PMDB) Requerimento nº 34/2013 – Requer que o presente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Catalão Senhor Jardel Sebba, juntamente com o Superintendente Municipal da SAE ,Senhor César José Ferreira, o pedido para que estude a possibilidade de reduzir a taxa de esgoto para os moradores de Catalão. Vereador Aurélio Campos de Macêdo (PSDB) Requerimento nº 56/2013 – Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Jardel Sebba, solicito estudos para elaboração de um projeto em que a comunidade possa trocar recicláveis por alimentos. Requerimento nº 57/2013 – Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Jardel Sebba, junto com o Secretário de Saúde, Sr. Adenilson Lima, deverá formar uma parceria com o Secretário de Educação e Cultura, Sr. Arcilon Sousa Filho, segue pedido para que seja criada a “Campanha Odontológica nas Escolas da Rede Municipal de Catalão e nos Distrito de Santo Antônio do Rio Verde”. Requerimento nº 58/2013 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Sr°. Rodrigo Alves Carvelo, segue o pedido para colocar aquecedor de água na piscina do CRAC (Clube Recreativo Atlético Catalano) Requerimento nº 59/2013 – Requer que seja encaminhado ao Secretario de Infraestrutura, Sr°. Rodrigo Alves Carvelo, segue o pedido para que seja feito um recuo da calçada, para melhorar o estacionamento da Escola Estadual Joaquim de Araújo, localizada no final da Avenida 20 de Agosto. Vereador Daniel Carvalho dos Reis ( PMDB) Requerimento nº 029/2013 – Requer que seja solicitado ao Secretário de Infraestrutura Rodrigo Alves Carvelo, a reforma da Pracinha em frente a Igreja que foi recentemente construída no Centro Comunitário do São João-JOPA. Requerimento nº 030/2013 – Requer que seja solicitado ao Secretário de Infraestrutura Rodrigo Alves Carvelo, a reforma da Quadra de Areia da Praça do Bairro Ipanema. Vereador Donizete José Domingos (PSC) Requerimento nº 061/2013 - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Dr. Jardel Sebba e posteriormente, ao Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Aldo de Souza Filho, o asfaltamento de toda a extensão da última quadra do

bairro jardim Paraíso. Requerimento nº 062/2013 - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Dr. Jardel Sebba e posteriormente, ao Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Aldo de Souza Filho, a solicitação para construção de banheiros e colocação de bancos na Praça das bandeiras do bairro Vila União. Requerimento nº 063/2013 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Dr. Jardel Sebba e posteriormente, ao Secretário de Esportes e lazer, Senhor Luciano Rodrigues da Costa, a solicitação da instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Teresa Muller Margon no Bairro Santo Antônio. Vereador João Antônio Pinheiro Camargo (PSDB) Requerimento nº 0053/13 – Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito de Catalão e Secretário Municipal de Infraestrutura, Rodrigo Alves Carvelo, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, Aldo Sousa Filho, solicitando a construção de muretas no canteiro central da Avenida principal, no Distrito de Pires Belo. Requerimento nº 0054/13 – Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito de Catalão e Secretário Municipal de Infraestrutura, Rodrigo Alves Carvelo, com cópia para a Superintendência Municipal de Trânsito , solicitando a construção de Retorno na Avenida das Américas, no trecho próximo a Praça Redonda. Requerimento nº 0055/13 – Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima, solicitando o envio quinzenal da lista atualizada de medicamentos disponíveis no estoque da Farmácia Municipal aos médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde do Município e no Pronto Socorro da Santa Casa de misericórdia de Catalão. Vereador Leonardo Costa Bueno (PSC) Requerimento nº 35/2013 – Requer que seja solicitado ao Digníssimo Sr. Superintendente \municipal de Agua e Esgoto (SAE), César José Ferreira, a complementação da extensão da Rede de Esgoto da Rua 506, Bairro Santa Cruz. Requerimento nº 36/2013 – Requer que seja solicitado ao Digníssimo Sr. Secretário de Infraestrutura e Vice-prefeito, Rodrigo Alves Carvelo, uma operação tapa-buracos na Rua Quinhentos e vinte, no Bairro Santa Cruz. Vereador Paulo César Pereira (PMDB) Requerimento nº 21/2013 – Requer que seja solicitado ao Sr. Adriano Silva Magalhães de Macedo, Superintendente da SMTC para que seja feita a retirada dos meios fios colocados dentro das Rua 510 e 532, na represa do Clube do povo. Requerimento nº 22/2013 – Requer que seja solicitado ao Sr. Adriano Silva Magalhães de Macedo, Superintendente da SMTC para que seja feita a Pintura dos Quebra-molas colocados nas ruas da cidade. Requerimento nº 23/2013 – Requer que seja s o l i c i t a d o a o S r. C é s a r J o s é F e r r e i r a , Superintendente da SAE , para que seja repassado o desconto de 2,17 % a partir de junho de 2013. Vereador Pedro Henrique Macedo Silva (PSD) Requerimento nº69/2013 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura Exmo. Srº Rodrigo Alves Carvelo, o pedido de operação tapa buracos e serviços de roçagem e limpeza da Rodovia Municipal Sebastião de Pádua. Requerimento nº70/2013 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura Srº Rodrigo Alves Carvelo, o pedido para a reforma do ponto de ônibus localizado em frente ao Hospital Materno Infantil. Requerimento nº71/2013 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Educação e Cultura, Exmo Srº Arcilon de Souza Filho, ao Diretor da UABCatalão Exmo. Srº Miguel Marcelo Tavares, o pedido do curso de Educação Especial em nível Superior. JUSTIFICATIVA: A inclusão do deficiente passa pela educação, é o pilar de todo um sistema, de toda uma conscientização que ainda precisa acontecer de fato no Brasil. O objetivo do curso é formar professores para a Educação Especial em curso de Licenciatura, Graduação Plena, em nível superior, para atuar na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nas diferentes modalidades da Educação Especial, quais sejam: classes especiais e

escolas especiais; serviços de apoio pedagógico; sala de recursos, classes hospitalares, ambiente domiciliar e orientação pedagógica por meio de serviço itinerante. Vereadora Regina Félix de Amorim Mathias(PSDB) Requerimento nº 55 /2013 - Requer que seja solicitado ao Prefeito Jardel Sebba e ao Secretário de saúde Adenilson Lima, mutirão para castração de nossos animais o mais breve possível em caráter emergencial até que se adquira o ônibus adaptado para castração de animais ou se construa um Centro de Castração gratuitamente. Requerimento nº 56 /2013 - Requer que seja solicitado ao Superintendente da SAE, César Ferreira, providenciar uma sala de atendimento ao público da SAE, bem como com acessibilidade e sistema de senhas. Requerimento nº 57/2013 – Requer que seja solicitado ao Prefeito Jardel Sebba e a Secretária de Ação e Promoção social Anna Sebba, que dê continuidade ao Programa de Casamentos Comunitários beneficiando desta forma as pessoas que tem dificuldade financeira em organizar seu enlace matrimonial. Requerimento nº 58/2013 – Requer que seja solicitado a Secretária de Ação e Promoção social Anna Sebba e ao Presidente da Fundação Cultural Maria das Dores Campos, Sr. Rafael Purcina, disponibilizar um professor ou contratar para ensinar pinturas de telas e artesanato para a população de Santo Antônio do Rio Verde. Vereador Silvano Batista da Silva ( PR) Requerimento nº 46/2013 – Requer seja encaminhado a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rodrigo Alves Carvelo, ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jardel Sebba, a Secretaria de Obras, Sr. Aldo de Souza Filho, o pedido de construção de Ponto coberto para espera de transporte em frente ao escritório administrativo da DIMIC, nas proximidades da MMC. Requerimento nº 47/2013 – Requer seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação ,Sr. Arcilon Sousa Filho , ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Jardel Sebba, a Sub- Secretaria Estadual de Educação(Catalão) , Sra. Gislene Carlos Carneiro de Almeida, o pedido de colocação de cerca elétrica em todas as Escolas Municipais e Estaduais de Catalão. Requerimento nº 46/2013 – Requer seja encaminhado a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rodrigo Alves Carvelo, ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jardel Sebba, o pedido com urgência a poda de várias arvores e substituição de algumas juntamente com plantio de gramas e ores no canteiro da Avenida Principal de Pires Belo. Vereador Valmir Pires Rosa ( PSDC) Requerimento nº40/2013 – Requer que seja encaminhado ao Diretor de Produção Danilo da Silva Nunes, o pedido para Tapa-buracos na Rua Antônio Salviano, Residencial estrela, Catalão-GO. Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino (PMDB) Requerimento nº 035/2013- Requer que seja solicitado ao Digníssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Jardel Sebba, para providenciar convênio com médicos oftalmologistas para realização de cirurgias de catarata. Requerimento nº 036/2013 – Requer que seja encaminhado ao Gerente Regional da CELG/Catalão, Leonardo Ferreira Félix, para providenciar mecanismos técnicos para regularização de energia elétrica no Bairro Santa Cruz. Requerimento nº 037/2013 – Requer que seja solicitado ao Diretor do SENAI -Catalão, Antônio Ilídio para estudar a possibilidade de implantação do curso técnico de edificações. MOÇAO DE APLAUSO APRESENTADAS: Moção de Aplauso nº 30/2013 – Vereador João Antônio Camargo Pinheiro (PSDB) Moção de Aplauso a Senhora Professora Roselma Lucchese, pelo desenvolvimento do projeto 'Análise da atenção à saúde de pessoas em uso de abuso de álcool, tabaco e outras drogas' , comtemplado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG. Moção de Aplauso nº 31/2013 – Vereador João Antônio Camargo Pinheiro (PSDB) Moção de Aplauso ao Senhor Professor Dalton Matsuo Tavares, pelo desenvolvimento do Projeto ' Implementação de uma rede mesh móvel

para auxílio no enfrentamento ao tráfico de drogas', comtemplado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG. Moção de Aplauso nº 32/2013 – Vereador João Antônio Camargo Pinheiro (PSDB) Moção de Aplauso ao Senhor Professor Marcelo Mendonça, pelo desenvolvimento do Projeto 'Mapeamento do perfil dos usuários e identificação das ações preventivas e curativas existentes no sudeste goiano', comtemplado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG. Moção de Aplauso nº 33/2013 – Vereador Silvano Batista da Silva (PR) Moção de Aplauso com reconhecimento de mérito ao Ilustríssimo Diretor da Limpeza Pública, O Sr. Diego Rodrigues Rosa. Justificativa Oportunamente parabenizamos o referido diretor pelos relevantes trabalhos realizados a frente da limpeza pública, em bairros como Santa Cruz, Paineiras, demais bairros e em especial em Santo Antônio do Rio Verde, onde no aniversário daquele distrito o prefeito municipal sempre preocupado com a higiene e limpeza da cidade ficou muito satisfeito pelo trabalho realizado pelo Diretor Diego. O servidor em questão sempre atende a todos os vereadores com presteza e dedicação, diferente de alguns servidores da atual gestão. Moção de Aplauso nº 34/2013 – Vereador Silvano Batista da Silva (PR) Moção de Aplauso com reconhecimento de mérito ao Ilustríssimo Diretor do Hospital Nasr Faiad ,o Dr. Jamil Sebba Calife. Justificativa Saudosamente parabenizamos referido diretor pelos relevantes serviços prestados a população carente de nossa cidade, uma vez que após ter implantado um moderno sistema de atendimento pelo SUS, tem melhorado muito os serviços ambulatoriais, laboratoriais e demais serviços e assim diminuído muito o sofrimento daqueles mais necessitados, inclusive atendo a centenas de pessoas que ficaram muito satisfeitas. Dr. Jamil Sebba Calife é um jovem e dinâmico empreendedor que sempre quis o melhor para Catalão e com seu desprendimento, inteligência e bom relacionamento com políticos do alto escalão em Brasília, mostrou que não precisa ser político para conseguir benefícios para a população. Teve recentemente uma audiência com o Ministro dos Transportes e Deputado Federal João Barcellos, em que houve a garantia de que em setembro deste ano sairá à licitação para a duplicação da BR -050 no trecho que corta nossa cidade. É um sonho antigo do vereador Silvano essa duplicação e que por ser diretor do DIMIC acompanha a luta e o sofrimento da população, dos funcionários e dos empresários do distrito como acesso e escoamento da produção de suas empresas. Moção de Aplauso nº 35 /2013 – Vereador Jurandir Antonio da Silva (PMDB) Moção de Aplauso ao Tenente Vanderlei Martins da Paixão, Policial Militar do 18º Batalhão desta cidade de Catalão, que no uso de suas funções sempre atua com extremo profissionalismo e eficiência, e como cidadão tem desenvolvido um louvável trabalho social, com total interação na sociedade , seja como membro da Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha quanto no Clube Recreio Colonial, demonstrando um enorme senso de humanidade e, sobretudo no trabalho com as pessoas menos favorecidas. ASCOM – Câmara de Vereadores

Deusmar Barbosa Presidente da Câmara


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