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RELATOR

REUNIÃO

JEFFERSON

Sem itens polêmicos

Sem discutir o Piso salarial

Mais de sete anos de prisão

Cada vez mais, relatório vai por água abaixo.

Secretário reuniu, mas não discutiu o Piso da Educação. nA3

Essa foi a condenação do ex-parlamentar pivô do mensalão. nA5

nA5

Fundado em 04 de Fevereiro de 1987

Macapá-AP, Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 - Ano XXV

JORNAL DO DIA

• Domingo e Segunda R$ 3,50 • Terça a Sábado R$ 1,50

SEM ENTENDIMENTO

Aprovação do orçamento esquenta briga entre Poderes A aprovação relâmpago do orçamento 2013 continua gerando polêmica. Ontem, o governo publicou uma nota oficial dizendo que os Protesto ontem, em frente a Assembleia, teve baixa participação. Objetivo foi reclamar a aprovação do orçamento

PORTO SEGURO

nA3

Jornalista é monitorado pela Polícia Federal durante Operação CELIANE FREITAS

deputados não aprovaram os percentuais anteriormente discutidos e que a aprovação põe em risco os projetos para o AP. nB1

SE DEU MAL

Universitário é preso acusado de estuprar garota de programa nB3 DIVULGAÇÃO

DE BRAÇOS CRUZADOS

Servidores da CTMac paralisam atividades por tempo indeterminado Trabalhadores buscaram ontem, ajuda no Ministério Público

EM MACAPÁ

Motivo da interrupção dos trabalhos por parte dos funcionários da Companhia de Trânsito é o não cumprimento da lei complementar

de número 091/2012 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria que entrou em vigor em janeiro deste ano. nB2 CELIANE FREITAS

Transporte escolar é paralisado por falta de pagamento

Caiu a ligação? Agora, é só ligar de novo

ANATEL

Cobrar nova ligação após queda está proibido

Depois de três meses sem receber da Prefeitura de Macapá, trabalhadores da empresa que realiza o transporte escolar de comunidades desde o Km 9 ao Km 50, e famílias de várias dessas comunidades resolveram pedir ajuda ao Ministério Público Federal. nB3

Cantata de Natal encerra atividades nB3 do PETI

Segundo a Anatel, se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, serão consideradas a mesma ligação. nA4 A partir de hoje, guardas de trânsito paralisam por tempo indeterminado as atividades

FELIPE SCOLARI

É o novo técnico da Seleção Brasileira

A CBF já acertou com um novo técnico para a seleção brasileira: Luiz Felipe Scolari é o substituto de Mano Menezes. A entidade, porém, não conta mais com um diretor de Seleções, já que Andrés Sanches deixou nesta quarta o cargo, que acabou extinto pelo presidente José Maria Marin. O anúncio oficial de Felipão, campeão mundial em 2002 com o Brasil, será feito hoje, às 10h30m (de Brasília), no Rio de Janeiro. nA7

AVISO AOS LEITORES Em função de problemas na entrega de matéria prima utilizada na produção deste jornal, esta edição do JD está com o número de páginas reduzido. Pedimos a compreensão dos nossos leitores e informamos que na próxima edição a situação será normalizada. A Direção

NA INTERNET www.jdia.com.br - REDAÇÃO 3217.1117 - COMERCIAL jdcomercial@jdia.com.br 3217.1100 - DISTRIBUIÇÃO 3217.1111 - ATENDIMENTO 3217.1110


JD

Opinião

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Os royalties do petróleo RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com

O

s nortistas, os nordestinos e todos os outros brasileiros que não aqueles que estão na governança ou sob a influência favorável do Rio de Janeiro, estão vendo como aqueles interpretam o Brasil e consideram o seu povo. A nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo, na forma definida na lei aprovada na Câmara Federal fez com que os governantes do Rio e de São Paulo fossem às ruas e declarassem que estão satisfeitíssimos com a desigualdade nacional, apontando as regras que querem para poder viver sem dificuldades, onde já têm muito mais que nós, amapaense, por exemplo. É claro que se a desigualdade nos desse o lado com mais recurso e mais oportunidades, aqui seria a Olimpíada de 2016, aqui seria uma das sedes da Copa do Mundo e aqui estariam sendo construídos sistemas de transpor-

A

te de massa como está sendo construído por lá. Para nós aqui é proibido falar de metrô. Ora metro! Para nós aqui é proibido falar em melhoria da qualidade dos ônibus, das ruas da cidade, das rodovias e de tudo que possa melhorar a qualidade de vida da população. O Rio de Janeiro, ao contrário do que pregam os seus administradores, não é produtor de petróleo coisa nenhuma. O petróleo não se produz. É um bem que a natureza em suas incríveis mutações nos dá a oportunidade de explorar. Mas eles, os dirigentes do Rio, se arvoram a dizer que são “produtores” de petróleo. E grande imprensa repercute com claro zelo para não ofender nem os pobres do norte e nordeste e nem os ricos do sul e do sudeste. Os brasileiros que estão se dando bem não querem mudar nada. Para eles mexer nos dutos de

suas riquezas, com as quais ficam e gozam, é uma injustiça. Não se vê naquelas pessoas, principalmente naqueles que comandaram a concentração no centro do Rio na segunda-feira, vontade de participar do desenvolvimento nacional. Para eles o desenvolvimento nacional é o desenvolvimento de onde moram e dos lugares nos quais estão sempre, muito embora tenham as notícias de que as dificuldades dos que moram no norte e no nordeste são, grande parte delas, por conta das benesses que usufruem no glamour do que chamam “cidade maravilhosa”. O petróleo é um bem nacional, portanto, e todos os brasileiros e os erros do passado, quando os claramente favorecidos foram os estados do sul e do sudeste, não retiraram os direitos dos que ali não moram. Ao contrário, o que há é uma imensa dívida deles, que usaram os recursos que também são nossos, para atender às suas necessidades, princi-

palmente aqueles que têm para se mostrarem que são do “primeiro mundo”. Cabe a todos os daqui, das regiões mais pobres do Brasil, abrir uma frente de luta para não permitir modificações no que já está feito e a distribuição dos royalties do petróleo seja mais justa, muito embora ainda não atenda o que manda a Constituição Federal em sua plenitude. O que os cariocas estão fazendo é defendendo um direto que eles não têm, alegando princípios que não existem e querendo justificar com as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, como se fossem feitas com recursos do Estado do Rio de Janeiro. E não são. As obras da Copa do Mundo, como as das Olimpíadas de 2016 estão sendo pagas por todos os brasileiros, todos nós, inclusive os amapaenses. O comportamento do governador do Rio de Janeiro é paroquial e nada tem a ver com o sentimento nacional. Não concorde com ele.

Falta de bens penhoráveis: suspensão ou extinção do processo de execução?

legislação brasileira preconiza a possibilidade de suspensão do feito executivo quando não são encontrados bens penhoráveis do executado (inciso III, do artigo 791, do Código de Processo Civil), pois se estabelece no processo uma crise pela impossibilidade de satisfazer a execução. Assim, a execução ficará suspensa até que o executado adquira bens penhoráveis, cujo valor possa satisfazer o cumprimento do crédito do exequente. A determinação legal faz referência ao instituto da suspensão, ou seja, a ocorrência de fatos que obstam o normal prosseguimento do processo de execução. Pelo instituto da suspensão entende-se aquele que não poderá ser extinto o processo e consequentemente seu arquivamento, uma vez

que tal suspensão é concedida por decisão judicial e se, do contrário, ocorresse uma norma jurídica estaria sendo violada aquela que determina que a extinção do processo somente produzirá efeito quando declarada por sentença (artigo 795 do CPC). Para que tal arquivamento ocorra é necessário que o exequente deixe de tomar alguma providência que dele dependesse para o desenvolvimento válido e regular da execução, ainda assim, mesmo que deixe o processo sem promover o andamento, deveria ser intimado pessoalmente para corrigir a falha. Pois, para se aplicar o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, há que se pressupor imotivada inércia do autor e dar-lhe a oportunidade, mediante intimação pessoal, de cumprir a diligência no

prazo de 48 horas. Assim, como o ordenamento jurídico possibilita diversos entendimentos acerca do mesmo assunto, inevitavelmente, existirão decisões judiciais diversas daquelas perquiridas, no entanto, dentro do mesmo ordenamento há lacunas ensejadoras de contradições, contudo, também existem possíveis soluções para atacar decisões desfavoráveis aos exequentes. Desta forma, com base nas divergências atualmente impostas por decisões judiciais que insistem em arquivar o processo, ainda que provisoriamente, em razão da falta de bens passiveis de cumprir com a obrigação do executado é cada vez maior o número de agravos interpostos nos Tribunais de Justiça, pleiteando o desarquivamento do feito e a isenção de custas processuais decorrentes do

arquivamento, já que a decisão de arquivamento não foi oriunda de ato praticado pelo exequente. Por fim, resta claro que a suspensão do processo visa, unicamente, que a posteriori, dê-se prosseguimento ao feito em razão de nova possibilidade de o devedor adquirir bens passíveis de penhora, não podendo o credor suportar o ônus de recolher custas processuais em razão do arquivamento do feito, eis que não deu razão para o aludido arquivamento. ESMÉRIA MARIA TEIXEIRA CHAVES e VALKELINE SOEIRO CAMPOS AFONSO, acadêmicas do 7º Termo Matutino do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA. E-mail: esmecoiote@hotmail.com ou valksoeiro@ hotmail.com Orientação: Profª Sônia Ribeiro

Uma publicação do Jornal do Dia Publicidade Ltda. CNPJ 34.939.496/0001-85 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(+1917-2006) e Irene Pereira(+1923-2011) Primeiro Presidente Júlio Maria Pinto Pereira(+1954-1994)

Diretor Executivo: Marcelo Ignacio da Roza Diretora Corporativa: Lúcia Thereza Pereira Ghammachi Assessoria Jurídica e Tributária: Américo Diniz (OAB/AP 194) Eduardo Tavares (OAB/AP 27421) Editor-Chefe: Janderson Cantanhede Gerente Comercial: Andrew Gustavo Cavalcante dos Santos CONSELHO EDITORIAL Presidente: Aldenor Benjamim dos Santos

Secretário Executivo: Marcelo Ignacio da Roza

Conselheiros: Carlos Augusto Tork de Oliveira

José Arcângelo Pinto Pereira

Danieli Amanajás Scapin

Luiz Alberto Pinto Pereira

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede

Maria Inerine Pinto Pereira

Índice

Opinião - A2 Geral - A3, A4 Política Nacional - A5 Economia - A6

Geral - A7 Social - A8 Dia Dia - B1, B3, B4 Polícia - B2

Endereços Redação, Administração, Publicidade e Oficinas: Rua Mato Grosso, 296, Pacoval, Macapá (AP) - CEP 68908-350 - Tel.: (96) 3217.1110

A2

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Editorial Limites de segurança

P

elo menos dois fatos relacionados a ações da Polícia Federal, na Operação “Porto Seguro”, estão chamando a atenção. O primeiro envolve o ex-secretário de Saúde do Amapá, Evandro Gama. O segundo, o jornalista Leandro Mazzini, editor da coluna Esplanada, publicada diariamente pelo JD. No primeiro caso, o que chama atenção é a irrelevância do assunto envolvido nos e-mails interceptados pela PF, enviados por Gama para autoridades do governo federal, algumas delas investigadas na operação. Nos tais e-mails, Gama, funcionário da Procuradoria Nacional da Fazenda, apresenta-se como pretendente a ocupar algum cargo na esfera federal. Destaca seu currículo e sugere alguns postos que poderia ocupar. E pede apoio à sua pretensão. Nada que cause espanto no Brasil, visto que as indicações para cargos de confiança na administração pública costumam ser feitas mesmo na base de indicações, valendo, acima de tudo, o famoso QI (quem indicou). Se for só isso mesmo, é muito

pouco para merecer inclusão no inquérito da operação. O caso do jornalista Leandro Mazzini é ainda mais delicado. Uma ligação sua, ao ex-dirigente da Anac, Rubens Vieira, foi grampeada pela PF e também incluída no inquérito da “Porto Seguro”. Como o próprio jornalista explica - e o JD comprovou, pois teve acesso à transcrição do grampo - trata-se da conversa de um jornalista com uma fonte, em busca de informação para publicação na coluna Esplanada (detalhes na coluna de hoje, à página A3). Como o teor da conversa não tem nada a ver com o assunto da operação desencadeada pela PF, não dá para justificar a sua inclusão no inquérito. É inegável que as operações da Polícia Federal tem contribuído muito para o combate à corrupção no Brasil e por isso merecem aplausos. Contudo, a despeito da finalidade nobre, é preciso definir seus limites, para não incentivar a consolidação de um Estado policialesco no País, que coloque em risco os direitos elementares dos cidadãos.

Hora-Hora

Pororoca Será no próximo sábado, 1/12, a veiculação da matéria sobre a aventura do apresentador Luciano Huck, e os atores Marcelo Novaes e Rodrigo Santoro, na Pororoca do rio Araguari. Já anunciada como a principal atração do programa Caldeirão do Huck.

Retorno Jucicleber Castro reassume a diretoria técnica da CEA, de onde saiu para disputar a eleição em Macapá. Candidato a vereador, Jucicleber somou 1.131 votos, assumindo uma suplência. O engenheiro Rogério Cardoso, do quadro da CEA, deixa a diretoria técnica. Dobradinha Cotado para ser candidato a presidente da República, pelo PSOL, o senador Randolfe Rodrigues pode acabar formando chapa com Marina Silva, ex-PV e cotada para ingressar no PPS. Só que, no caso, Randolfe teria que se contentar com a vaga de vice. Nada a ver Mudanças na direção da CEA podem não ficar restritas ao retorno de Jucicleber. Pode vir mais por aí. Mas não tem nada a ver com o processo de federalização da empresa, e sim com questões de foro íntimo da estatal.

garem meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo, em 2014, o governo federal pretende lançar no ano que vem a nova carteira de identificação estudantil a partir de janeiro. Segurança A emissão do documento terá certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O acordo para emissão da nova carteira foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). Surpresa Em entrevista a um programa de rádio, ontem, a deputada estadual Marilia Góes exprimiu sua surpresa com a reação enfurecida do Governo do Estado, em relação à aprovação do orçamento para 2013. Afinal, a Assembleia aprovou a proposta enviada pelo governador Camilo, sem alterações. Omelete A fúria do Governo ganhou ressonância na militância do PSB, que foi ontem de manhã para a frente da Assembleia protestar contra a aprovação do orçamento. Com direito a arremesso de ovos contra a sede do Legislativo. É o passado de volta.

E-mails pautas e contato com a redação: jornaldodia@jdia.com.br Editor-Chefe: cantanhede@jdia.com.br departamento comercial: jdcomercial@jdia.com.br comercialjd.2011@gmail.com mariaruth@jdia.com.br

Identidade Para garantir o direito dos estudantes brasileiros pa-

JD na Internet: www.jdia.com.br VIA CELULAR: m.jdia.com.br

Esvaziado – Audiência pública sobre educação, hoje, na Assembleia, ficou esvaziada com aprovação do Orçamento de 2013. Esse era o principal ponto da pauta.

Representante comercial Grupo Pereira de Souza – GPS Matriz - Rio de Janeiro/RJ - Tel.: (21) 2544.3070; Brasília/DF - Tel.: (61) 3226.6601; São Paulo/SP - Tel.: (11) 3259.6111; Belém/PA Tel.: (91) 3244.4722 Contatos Fale com a redação (96) 3217-1117 Fale com o departamento comercial (96) 3217-1100 / 3217-1111 Geral (96) 3217-1110 Conceitos emitidos em colunas e artigos são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião deste jornal. Os originais não são devolvidos, ainda que não publicados. Proibida a reprodução de matérias, fotos ou outras artes, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito da empresa editora.

Esportes - C1 e C2 Atualidades - C3 Diversão&Cultura - C4 Classidia - 14 Pág

Edição número

8067

MINUTOS

Audiência – Presidente Aroldo Rabelo, do Sinsepeap, pediu a liberação de professores das aulas, para participarem da audiência na AL. Seed negou, por falto de base legal para tanto. Brigões - Diante da reação do Governo, após aprovação do orçamento, um deputado observou que o PSB faz confusão até quando seus próprios projetos são aprovados. Folga - Governador Camilo determinou ponto facultativo nesta sexta-feira, 30, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, pelo Dia do Evangélico. Renda – Beneficiárias do programa Renda Para Viver Melhor terão pagamento de novembro liberado também nesta sexta-feira, 30. Inseguro – Editor da coluna Esplanada foi grampeado pela PF, em conversa com Rubens Vieira, da Anac, embora assunto nada tivesse a ver com operação Porto Seguro. É o Brasil inseguro.


JD

“ ” Entre Aspas

JANDERSON CANTANHEDE Jornalista cantanhede@jdia.com.br

Aloprados - Tem defensores do governo, na mídia, que são capazes de qualquer coisa para fazer valer a merreca no final do mês. A eles foi dado o nome de “aloprados”, ou seja, estão dispostos a tudo, até vender a alma para o capeta, se é que ainda não fizeram. Acima de tudo - Esse tipo de gente acredita estar acima do bem e do mal. É cheia de blá-blá-blá e pensa que o hoje será eterno e que o amanhã nunca vai chegar. Porém, do jeito que as coisas andam, só vão ser mais dois anos e pronto. Será nessa hora que vão colocar a mão na consciência e refletir: “porque esqueci minhas sandálias

A

da humildade?”.

Pé de guerra - O relacionamento entre Executivo e Legislativo está do jeito que os Capiberibes gostam. O pé de guerra está armado e promete ter longos capítulos entrando por 2013. Dois motivos - Se Camilo Capiberibe já tinha um motivo para digladiar com os deputados, jogando para as costas da Assembleia a demora na federalização da CEA, agora tem dois: a aprovação na surdina do orçamento 2013. Calado – O que mais chama a atenção é que esse orçamento aprovado foi discutido em julho deste

Geral

ano com todos os chefes de Poderes. Camilo Capiberibe teve cinco meses para espernear, gritar, reclamar, emendar o orçamento. Mas não fez. Por que será? Em cima da hora - Ontem, quando os deputados inventaram de votar o orçamento, Camilo mandou sua líder, Cristina Almeida, protocolar documento na Assembleia pedindo redução dos valores. Agora eu pergunto: se tinha tanto interesse no assunto, porque não fez antes? Sem defender – Não estou aqui para defender nem Camilo, nem Favacho, mas acho que as coisas precisam ser analisadas como devem ser. Se interessava tanto discutir o orçamento, porque só

Haja grana - O consumidor que ainda está em busca de passagens aéreas para curtir o fim de ano deve preparar (e muito) o bolso. Com a oferta de bilhetes restrita, sobretudo depois do fechamento da Webjet pela Gol, as empresas reajustaram os preços sem constrangimento. Custos - Tanto que uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Até amanhã...

Siga: @cantanhede_AP Email: cantanhede@jdia.com.br

de penhora, a fim de garantir o cumprimento da obrigação assumida. No entanto, para que esta penhora tenha validade se faz necessário serem observados os requisitos que a lei exige, quais sejam: os bens apreendidos devem ser penhoráveis; devem pertencer ao patrimônio do devedor e o credor deve estar documentado sobre o seu crédito. Feita a avaliação pelo Oficial de Justiça, a penhora pode ainda sofrer algumas modificações, como a ampliação, redução ou a substituição. Ocorrerá a ampliação da penhora quando após a avaliação, verificar que os

bens constritos são insuficientes para o resgate do crédito. Quando isso acontecer, o credor poderá requerer ao juiz a penhora de novos bens (reforço da penhora) ou a substituição destes por outros de maior valor. Já a redução da penhora, ocorrerá quando, após avaliação, verificar que o bem penhorado é superior ao crédito do credor, devendo nesse caso, a parte interessada alegar o excesso da penhora e requerer ao juiz a redução de parte da penhora ou a substituição por outro de menor valor. Assim, quando a penhora é concentrada sobre certo bem de valor proporcional

ao da dívida, e não sendo caso de substituição do bem penhorado, ocorre a estabilização da penhora, quando o valor da penhora correspondente ao valor do débito. CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO; RAISSA MEL NOLASCO CARDOSO DE MELO E ROSILENE OLIVEIRA BRITO, acadêmicas do 7º Termo Matutino do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA. E-mail: camilaazevedo1903@gmail.com, raissanolasco@hotmail.com e lenebrito_ap@hotmail.com Orientação: Profª Sônia Ribeiro

Sinsepeap reúne com Seed para discutir pauta, mas pagamento do Piso fica de fora

O

secretário de Estado da Educação, Adalberto Ribeiro, reuniu terça-feira (27), com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo. Na ocasião, foi discutido o processo de liberação de servidores para ficar à disposição do sindicato. Dos três pontos debatidos, o secretário Adalberto Ribeiro respondeu ao presidente que a liberação de qualquer servidor para o sindicato deve observar a legislação específica do mandato classista e que documentos, como cópias de estatutos e comprovações de eleições de membros sindicais, devem ser encaminhados junto aos pedidos. O sindicato ainda solicitou a liberação dos professores de sala de aula para se dirigirem à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 29, quando ocorrerá uma audiência pública. O secretário informou não ser possível por completa falta de amparo legal e ainda porque os professores estão cumprindo o calendário pós-greve. O secretário de Educação aproveitou a oportunidade para falar que o governador Camilo Capiberibe o autorizou a tratar das perdas ocorridas em 2012 como o corte do ponto, devido o processo de greve ilegal seguido por alguns professores. O secretário relatou a crise financeira que, segundo ele, estados e municípios vêm passando. A conversa também passou pela aprovação do orçamento estadual 2013 na Assembleia Legislativa. “A reunião considerei positiva e outra será designada, e terá como ponto de pauta especificamente o corte do ponto ocorrido no ano de 2012, devido o período de greve ilegal na educação amapaense”, disse Adalberto.

A3

Editora: Ana Barbosa - anabarbosa@jdia.com.br

agora reclamaram? Teve todo o tempo do mundo e nada fez.

A penhora no Código de Processo Civil

penhora é a constrição de bens cuja finalidade é a satisfação de uma obrigação assumida. Visa, em geral, garantir a execução da dívida, não paga. Esta é decorrente de ação de execução, que é uma forma processual legal, para exigir o cumprimento forçado de um direito reconhecido pelo ordenamento jurídico, em um título judicial ou extrajudicial. Assim, quando alguém contrai uma dívida e não a quita, nem mesmo judicialmente, o credor deve requerer ao juiz, para que este penhore bens do devedor ou que o intime para indicar bens passiveis

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Coluna

ESPLANADA

POR LEANDRO MAZZINI Jornalista

Twitter @leandromazzini

PF MONITOROU REPÓRTER

N

uma clara tentativa de intimidação do exercício do jornalismo, a Polícia Federal monitorou, transcreveu e incluiu no inquérito da Operação Porto Seguro um diálogo entre o editor desta coluna e um dos detidos, sobre um assunto sem relação com o foco da investigação. O contato se deu no dia 30 de Maio, quando o repórter pediu ao diretor da agência informações sobre prefixos de aeronaves. No próprio inquérito os delegados citam o caso como ‘repasse de informações’, numa relação usual entre fonte e jornalista.

Memorial A conversa durou 2min15seg, a partir das 16h11. O telefone grampeado era do diretor sob investigação. Consta do inquérito nº 2618-91.2011.403.6181 - Volume 6.

A apuração No dia 1º de Junho, após apuração, a coluna publicou com exclusividade que Cachoeira não emprestou avião para o ministro Gilmar Mendes e o então senador Demóstenes.

Na esteira Demitido na esteira do escândalo, José Cruz é inventariante da Rede Ferroviária Federal e não comissionado no DNIT, embora trabalhasse na sede do órgão. Ele é procurador da Justiça, não foi citado no inquérito da PF, e afirma que a exoneração foi política.

Alerta geral

A citação no inquérito abre precedente delicado para a imprensa, como forma de monitorar jornalistas em futuras operações, em contatos com fontes grampeadas. Principalmente em casos nos quais o motivo do contato não está relacionado às investigações. Como notório, o repórter não pergunta se a fonte é monitorada.

Choque total O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) está brabo. É que o TCU só retomará em Fevereiro o julgamento do processo sobre os R$ 12 bilhões (corrigidos) cobrados a mais das contas de luz pelas distribuidoras. Por ora, placar de 4 a 1 pró empresas. Bastidores Está prestes a começar uma briga, e a maior de todas, entre Luiz Inácio Lula da Silva e o banqueiro Daniel Dantas. Serra & Mickey José Serra dá um tempo na política e voa com os netos para os Estados Unidos. Passeará com a turma na Disney. Royaltie$ O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) alerta que o maior debate não é sobre quem leva ou não os royalties do pré-sal, mas o modelo de contrato. A concessão tira do país a soberania sobre o petróleo. O governo deve priorizar a partilha. Dívida voa Uma fonte do mercado da aviação conta que a Webjet foi fechada com R$ 1 bilhão em dívidas. A conferir. Frise-se que só falidas, veio à tona que a Transbrasil, Varig e Vasp deviam bilhões em repasses de taxas à Infraero e impostos federais. Desculpa mapeada Assessores de Wagner

Pinheiro, presidente dos Correios, tentaram derrubar ontem e empurrar para 2013 a convocação dele para a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Alegaram que iria para França, e depois... Minas. Não deu. Aparece dia 4. Vovô da corte O ministro Marco Aurélio Mello, com o gabinete lotado de processos, desmarcou todos os compromissos e convites para passar Natal e Réveillon no Rio. Motivo nobre: paparicar, data venia, a neta Taís de 5 meses. ‘Sou avô coruja’. Caminho dúbio Em Brasília, o debate é uma dúvida só: ou a PF está mesmo totalmente independente, ou está rachada. Bom programa O ex-senador Saturnino Braga lança hoje na Saraiva do Rio Sul ‘Ética e Política’. Os jornalistas Maurício Dias e Cézar Benjamin, da Contraponto, fazem debate. Pontapé Conforme adiantamos, Júlio Delgado (PSB-MG) lançou sua candidatura à Presidência da Câmara na terça. Num evento inusitado: juntou mais de 150 colegas numa ‘pelada’. Ponto Final Embora não grampeado, o editor da coluna passa a usar esta semana celular antigrampo.

(Com Marcos Seabra e Vinícius Tavares)

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JD

Economia

Concentração de renda caiu no Brasil nos últimos dez anos, mostra pesquisa No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar

A

diferença, no Brasil, entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres ainda é grande, mas tem apresentado uma queda considerável nos últimos dez anos. Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capita da fatia mais rica caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos. “Nós tivemos um duplo

A redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país

fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela

pode almejar postos mais altos.” O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro. Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que

demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o país. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia. (agenciabrasil)

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A4

Editora: Ana Barbosa - anabarbosa@jdia.com.br

Desemprego em 7 regiões cai a 10,5% em outubro, diz Dieese

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taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas do país caiu para 10,5% em outubro, ante 10,9% em setembro, apontou ontem (28) a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). No mesmo período do ano passado, o desemprego atingiu 10%. Trata-se da segunda queda mensal seguida. Em agosto, a taxa foi de 11,1%. A taxa de outubro é a menor desde fevereiro, quando ficou em 10,1%. O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e no Distrito Federal. O contingente de desempregados no conjunto das sete regiões foi estimado em 2,4 milhões de pessoas, 80 mil a menos que em setembro. A população economicamente ativa (PEA) das sete regiões ficou em 37,1 milhões de pessoas, 60 mil a mais que em setembro. Na passagem de setembro para outubro, o desemprego diminuiu em São Paulo (de 11,3% para 10,9%), no Distrito Federal (de 11,9% para 11,4%), Fortaleza (de 8,7% para 7,9%), Recife (de 12,6% para 12,2%) e em Salvador (de 19% para 18,6%) Por outro lado, o desem-

prego aumentou em Porto Alegre (de 6,9% para 7,0%) e ficou estável em Belo Horizonte, em 5,1%. Setores Na comparação de outubro com setembro, o setor que mais contratou foi a indústria, com saldo de 74 mil vagas abertas. O setor de comércio e reparação de veículos abriu saldo de 43 mil vagas. Os setores de serviços e construção fecharam 25 mil e 2 mil vagas, respectivamente, relativa estabilidade. Renda Em setembro, no conjunto das sete regiões pesquisadas, o rendimento médio real dos ocupados subiu 1,4%, para R$ 1.546, em relação a agosto. Já o rendimento médio real dos assalariados ficou em R$ 1.578, alta também de 1,4% ante agosto. Na pesquisa do Dieese/ Seade, os dados relativos à renda referem-se sempre ao mês anterior ao do levantamento. Na comparação com setembro do ano passado, o rendimento médio real dos ocupados cresceu 5% e o dos assalariados aumentou 3,0%. A massa de rendimentos dos ocupados nas sete regiões cresceu 1,6% em setembro ante agosto, e a massa dos assalariados subiu 2%. Ante setembro do ano passado, a massa de rendimento dos ocupados cresceu 7,3%, e a dos assalariados subiu 5,1%. (G1)

Entrada de dólares supera saída em US$ 3,5 bilhões

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entrada de dólares superou a saída em US$ 3,537 bilhões, neste mês até o último dia 23, informou ontem (28) o Banco Central (BC). O saldo positivo veio somente do fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 4,612 bilhões. O segmento comercial (operações relacionadas a exportações e importações) registrou saldo negativo de US$ 1,075 bilhões. De janeiro a 23 de novembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 22,169 bilhões. No período, o saldo é positivo tanto para o segmento financeiro quanto para o comercial. (agenciabrasil)

Anatel proíbe operadoras de cobrar por nova ligação após queda

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conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (28) que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida, explica a agência. A alteração tem como objetivo evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Hoje, a regra estabelece que, se houver queda até 30 segundos após o início da chamada, e em até 2 minutos a pessoa voltar a ligar para o mesmo número, a operadora só poderá cobrar por uma ligação. Em agosto deste ano, surgiram suspeitas de que a TIM teria derrubado de maneira proposital as chamadas tarifadas por ligação (pré-pago) dos clientes da empresa para poder

cobrar novas chamadas. A empresa nega a irregularidade. Segundo a Anatel, não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, entre os mesmos números de origem e destino, serão consideradas a mesma ligação. A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis. A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. A alteração será publicada em breve no Diário Oficial da União e entrará em vigor 90 dias após sua publicação. (G1)


Política

JD

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Roberto Jefferson é condenado a mais de sete anos de prisão Para o crime de corrupção passiva, o parlamentar recebeu pena de dois anos, oito meses e 20 dias

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ex-deputado federal Roberto Jefferson, atual presidente licenciado do PTB, foi condenado ontem (28) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados. O político é considerado o primeiro informante sobre o esquema conhecido como mensalão, que está sendo julgado na Ação Penal 470. Para o crime de corrupção passiva, o parlamentar recebeu pena de dois anos, oito meses e 20 dias, além de 127 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada, vigentes à época. Já para o crime de lavagem de dinheiro, foi aplicada punição de quatro anos, três meses e 24 dias, além de 160 dias-multa de dez salários mínimos cada. Como a soma está entre quatro e oito anos, o regime inicial de cumprimento deve ser o semiaberto. Ao apresentar o voto sobre corrupção passiva, Barbosa defendeu a faixa de punição mais grave, de dois a 12 anos de prisão, para Jefferson e os demais réus que aceitaram propina, com a pena já fixada. A maioria dos ministros está aplicando a faixa de punição mais amena, de um a oito anos de prisão, que vigorou até novembro de 2003. Para Barbosa, o entendimento “é o absurdo dos absurdos, pois entra em contradição com o que o STF vem julgando sobre corrupção passiva”. De acordo com o relator,

o crime de corrupção passiva se divide em duas etapas: solicitar vantagem indevida e receber vantagem indevida. A maioria dos ministros está aplicando a lei anterior porque entende que a simples solicitação já é criminosa. Já Barbosa acredita que o marco temporal do recebimento prepondera sobre a solicitação. No caso da Ação Penal 470, as negociações começaram em 2002 e os recebimentos ocorreram entre 2003 e 2004. A ministra Rosa Weber indicou que poderia mudar seu voto para agravar as penas fixadas, mas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, rejeitou nova discussão. Para ele, o assunto está esgotado porque a Corte já definiu que a simples solicitação de vantagem já basta para condenação, justificando, assim, a lei mais branda. “Não podemos reabrir uma discussão que já foi vencida sem abrir tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, pelo princípio da confiança do jurisdicionado. É preciso dar tempo ao tempo”, disse Lewandowski. Barbosa e Gilmar Mendes protestaram, lembrando que a Corte sempre deixou claro que pode revisitar questões já julgadas no processo. Já Celso de Mello ressaltou que as defesas podem apresentar novos memoriais. Sem acordo, os ministros deixaram para voltar ao tópico no final do julgamento. Também houve extensa discussão sobre a possibi-

O político é considerado o primeiro informante sobre o esquema conhecido como mensalão

lidade de reduzir a pena de Jefferson porque ele foi o primeiro a fazer revelações sobre o esquema do mensalão. Para o relator Joaquim Barbosa, que foi seguido pela maioria, a atenuante de um terço das penas deve ser considerada porque o político indicou nomes e permitiu que as autoridades aprofundassem as investigações. Já Lewandowski defendeu a não aplicação da atenuante alegando que Jeffer-

son contribuiu apenas no começo, dando declarações controversas depois. Antes do intervalo, os ministros começaram a fixar as penas de Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB. Por unanimidade, a pena por corrupção passiva sugerida por Barbosa, de dois anos de prisão, ficou prescrita. Na retomada da sessão, os ministros vão analisar a pena para o crime de lavagem de dinheiro.

Relator da CPI do Cachoeira tira itens polêmicos de relatório final

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deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, retirou do relatório final da comissão os pedidos de indiciamento de jornalistas e a sugestão para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A mudança, já prevista, foi anunciada durante a leitura do documento, ontem, 28. Com a retirada desses

dois itens polêmicos, Cunha espera conseguir aprovar o restante do relatório. Ele não aceitou o acordo de procedimentos acertado pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que permitia a derrubada de partes do relatório pelo voto dos integrantes da comissão de inquérito. “Não aceito esse acordo. Quem discordar do meu relatório terá que votar contra todo o relatório”, disse Cunha. O posicionamento do relator

causou discussões na sessão, mas a prática está amparada pelo regimento. Durante a leitura, o relator afirmou que pedirá o indiciamento da construtora e de outras 116 empresas suspeitas de integrar o esquema. Cunha lembrou que durante as investigações, a análise das quebras dos sigilos bancário e fiscal de 83 pessoas físicas e jurídicas revelou uma movimentação de R$ 84 bilhões, nos últimos dez anos. Segundo ele, a maioria dessas transações ocorreu em períodos eleitorais. O relator propôs indiciamento do governador de

Goiás, o tucano Marconi Perillo, em seis crimes, e de outras 40 pessoas. O PSDB acusou o relator de ser parcial por deixar de fora o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). A comissão terá agora cinco dias úteis para leitura, análise do documento e apresentação de mudanças. Os tucanos apostam todas as suas fichas na insatisfação dos aliados com o relatório para derrubar a toda a proposta. Assim a CPI se encerraria sem um relatório final, sem pedir o indiciamento de Perillo e dos demais indiciados. (estadao)

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Editora: Ana Barbosa - anabarbosa@jdia.com.br

Confira as penas fixadas para Roberto Jefferson (ex-deputado federal): 1) Corrupção passiva: dois anos, oito meses e 20 dias de prisão + 127 dias-multa de dez salários mínimos cada 2) Lavagem de dinheiro: quatro anos, três meses e 24 dias de prisão + 160 dias-multa de dez salários mínimos cada. (agenciabrasil)

Ex-advogado diz que não quer virar vilão

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xonerado do cargo de advogado-geral adjunto da União por conta da Operação Porto Seguro, José Weber Holanda diz não saber exatamente pelo que é investigado. Ontem (28), o ex-número dois da AGU falou ao blog enquanto desembarcava em São Paulo para, segundo ele, procurar um advogado para defendê-lo. A Polícia Federal diz que ele teria beneficiado o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) na regularização de duas ilhas no litoral paulista, emitindo parecer favorável na AGU em troca de vantagens. Segundo as investigações, Holanda teria recebido uma viagem de cruzeiro, além de propina, pelas mãos de Paulo Vieira, diretor exonerado da Agência Nacional de Águas, apontado como o chefe de um suposto esquema que cooptava servidores para fraudar pareceres e vendê-los a empresas interessadas em negócios com o governo. Holanda nega as suspeitas e diz que não quer virar o “vilão” desta história. No vídeo abaixo, a entrevista concedida no aeroporto. (G1)

Diretor da ANA preso em ação da PF é transferido para São Paulo

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diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, foi transferido ontem (28) do presídio da Papuda, em Brasília, para uma cela especial na sala do Estado Maior no Batalhão de Choque de São Paulo, na região central. As informações são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Paulo Vieira foi detido na sexta-feira (23) pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal, suspeito de chefiar um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. Como o suspeito é advogado, ele tem direito a uma cela especial até o seu julgamento. Segundo o Depen, Paulo Vieira foi transferido em avião da Polícia Federal por volta de meio dia e escoltado por agentes penitenciários federais.

A decisão sobre a transferência foi tomada nesta terça (27) pela 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Na segunda-feira, Pierpaolo Bottini protocolou, em primeira instância, um pedido de reconsideração da prisão de seu cliente. A defesa pedia a liberdade, a transferência para uma cela especial ou prisão domiciliar ao ex-diretor. O Ministério Público Federal considerou a iniciativa “um absoluto descabimento”. A Justiça ordenou a transferência para a cela de Estado Maior em São Paulo. Operação A especialidade de Paulo Vieira, segundo as investigações da PF, era fazer contatos entre empresários em dificuldades e funcionários públicos que pudessem ser corrompidos. A operação Porto Seguro cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 no Distrito Federal na sexta-feira (23). Dezoito pessoas foram indiciadas por suspeita de participação no esquema criminoso, entre elas a então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e José Weber Holanda, número dois na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). No sábado (24), a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro, da Polícia Federal. (G1)


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Esporte

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

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Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Penharol conquista tricampeonato feminino do Futsal Amapaense 2012

Perto de deixar o Paysandu, Thiago Potiguar pode ir jogar a Feito mobilizou uma imensa torcida barulhenta nas arquibancadas do velho e desgastado ginásio Avertinão Série A Elcio Barbosa

Da Reportagem

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Penharol Esporte Clube conquistou o título do Campeonato Estadual Feminino de Futsal 2012, ao vencer o Meta/Oratório por 4 a 3 nos pênaltis. A partida ocorreu na noite desta terça-feira, 28, no ginásio de esportes Avertino Acioli Ramos. O resultado da partida terminou 6 a 6, e na prorrogação o placar foi fechado por 8 a 8, com gol de empate inesperado da atleta do Meta, Janaina, por que faltavam apenas 4 centésimos do fim do espetáculo. O empate provocou a decisão do certame feminino nos pênaltis. O Penharol venceu em 2007, 2011, e 2012, o Campeonato Estadual Feminino de Futsal. Após o gol da ala, Janaina a expectativa das pessoas que estavam nas arquibancadas do ginásio era para as cobranças de pênaltis. Chirlen abriu a marcha da contagem para o Penharol.

Rosa empatou aos seis minutos, 1 a 1. A partida ganhava emoção a cada segunda de bola rolando na castigada quadra do Avertino. Daniele, Rose, e Breta que havia marcado duas vezes para o Meta/Oratório no tempo normal de partida. Marcaram para o Penharol, Chirlen marcou quatro vezes, Rosangela Araújo, assinaram o placar. Na prorrogação, Artemisa fez o sétimo do Panharol, e Cristiane empatou para a Meta, 7 a 7. O Penharol conseguiu marcar o oitavo gol, a Meta converteu faltavam quatro centésimos trinta segundos para o fim da prorrogação apareceu à jovem Cristiane e incendiou de novo a decisão, o placar terminou 8 a 8. Nas cobranças de pênaltis o Penharol venceu por 4 a 3. Marcaram Artemisa, Erick, Renata e Edinéia. Converteram para a Meta Cristiane, Samara, e Rosangela, perderam para a Meta Janaina e Breta. “Foi uma longa caminhada, es-

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Equipe do Penharol conquista terceiro título da história do Futsal feminino Amapaense

tamos de parabéns pewla conquista, o time lutou desde o inicio ao fim, parabenizamos a equipe da Meta que valorizou a nossa vitória, elas jogaram muito foi uma decisão dig-

na do futsal amapaense, e vamos comemorar” falou a capitão Artemisa do Penharol. “Eu quero parabenizar as nossas meninas pela conquista, só nos sabemos o que nós passa-

mos, é muito difícil fazer futsal sem apoio do poder público e o Penharol pode representar o Amapá em competições em nível nacional” avaliou a treinadora Alcinéia do Penharol.

m dos principais jogadores do Paysandu na Série C do Brasileiro, o meia Thiago Potiguar pode ser mais um a deixar o clube e buscar outros caminhos na temporada 2013. Com contrato encerrando no próximo dia 30 de dezembro, Potiguar vem chamando principalmente a atenção de clubes do Nordeste, como Náutico, Sport e Santa Cruz, sendo que o último já declarou interesse. Além desses, os representantes do jogador já iniciaram conversa com a diretoria do Flamengo e da Catanduvense. Uma pessoa ligada ao jogador, revelou que a preferência do meia é o clube carioca, mas que o sucesso da negociação depende do resultado da eleição do Flamengo, pois o assunto vem sendo tratado com a atual diretoria rubro negra. - Ele não deve ficar, pois tem propostas de clubes da Série A. O Flamengo é a preferência do Thiago, mas existem esses outros clubes. Pelo que conversamos, o Santa Cruz é o que tem menos chances, pois ele não quer disputar a Série C novamente . (soupapao.com)

Armindo Rogério compõe delegação Brasileira do Desporto Escolar em Natal Elcio Barbosa

Da Reportagem

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presidente da Federação Amapaense do Desporto Escolar (FADE), Armindo Rogério Moreira da Silva, 42 anos já está na cidade de Natal no estado do Rio Grande do Norte, onde se integra a delegação Brasileira do Desporto Escolar. Rogério é mais um amapaense contemplado em fazer parte de uma delegação brasileira. Agostinho Lopes presidente da Federação Amapaense de Basquetebol, Junior Maciel da Federação Amapa-

ense de Taekwondo, Roberto Góes FAF, também já colocaram se, a disposição do esporte compondo a delegação brasileira em competições em nível internacional. No ano passado o evento ocorreu na Bolívia, e em 2010, no Peru. O objetivo da viagem do professor de educação física, Armindo Rogério a capital potiguar é dirigir uma delegação Brasileira no Campeonato Sul-Americano do Desporto Escolar que acontece a partir de hoje, e seguirá até o dia 06 de dezembro. “Vamos fazer bonito na competição, ser pé quente, é ser positivo

na competição, e espero representar bem o Amapá a serviço do Brasil na competição, e ainda este ano fomos para a França disputar o mundial feminino de voleibol escolar, e conseguimos sair da competição com o vice o campeonato mundial de voleibol feminino” definiu Rogério Moreira. A entidade amapaense colocou o karateca Breno Lee no Campeonato Brasileiro recentemente. No Amapá, a (FADE) vai organizar nos dias 15, 16 e 17 de dezembro o certame estadual de futebol escolar para fechar o calendário anual da entidade.

Comunicado de que fica ocorre um dia após ele cogitar saída do Palmeiras

Amapaense Armindo Rogério está em Natal no Rio Grande do Norte compondo a delegação brasileira do desporto escolar

Copa Imprensa Society homenageia Irene Pereira e Mário Tomaz este ano Elcio Barbosa

Da Reportagem

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tradicional Copa Imprensa Society homenageará este ano, dona Irene Pereira que nasceu no dia 18 de setembro de 1933, e faleceu no dia 19 de dezembro de 2011. Dona Irene Pereira foi uma das principais aspi-

rações para se criar o Jornal do Dia, o primeiro diário do Estado, em 1987. Outro homenageado é o jornalista esportivo, Mário Conceição Tomaz, que se encontra em tratamento de saúde. A Copa Imprensa será realizada no mês de dezembro, voltado para o espírito fraterno e de confraternização natalina.

A reunião da Comissão Organizadora da Copa Society Imprensa 2012, será realizada na segunda-feira dia, 3, de dezembro no auditório da Federação Amapaense de Futebol, (FAF). O objetivo da reunião é definir os participantes da competição, e formula de disputa. A Copa Imprensa será realizada na Arena

Show de Bola localizada na Avenida Cora de Carvalho no bairro, Santa Rita. O Jornal do Dia já é tricampeão da competição, pois o veículo de comunicação venceu as Copas em 2002, 2004, e em 2006. Este ano, uma nova equipe de jovens talentos do estilo society deve fazer a diferença do certame natalina e fraterno.

Léo Moura sente lesão e vira dúvida do Fla para clássico; Ibson e Ramon discutem

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treino técnico do Flamengo foi movimentado na manhã de ontem no CT Ninho do Urubu. Ibson e Ramon discutiram durante o trabalho, mas logo se entenderam. Na mesma atividade, a equipe teve uma baixa: Léo Moura. O camisa 2 voltou a sentir dores na panturrilha e saiu de campo junto com o médico Marcelo Soares. O jogador deve ser reavaliado ainda nesta tarde e vira dúvida para o clássico contra o Botafogo, no sábado, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O técnico Dorival Junior dividiu a equipe em três times e fez um trabalho de ataque contra defesa. Dois grupos se enfrentaram em campo reduzido, enquanto a terceira aguardava na outra metade do gramado. A

Léo Moura (e) voltou a sentir dores na panturrilha e vira dúvida para duelo com Botafogo

atividade foi realizada sob o comando do auxiliar Ivan Izzo e observada pelo treinador e por Zinho, diretor de futebol. Em um momento durante o treino técnico, o clima esquentou e não parecia que as férias dos jogadores estavam

chegando. O meia Ibson fez uma cobrança ao lateral Ramon, que não gostou e retrucou. Os dois atuavam pela mesma equipe em campo reduzido e tiveram uma rápida discussão, mas o problema foi resolvido em pouco tempo.

O Flamengo volta a treinar na manhã desta quinta-feira. O clássico com o Botafogo será neste sábado, às 19h30, no Engenhão, pela última rodada do Brasileiro. O Flamengo está na 11ª colocação, com 49 pontos somados. (uol)

Barcos tranquiliza torcida do Palmeiras e avisa que disputa Série B por amor ao clube

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atacante Hernán Barcos deu uma boa notícia aos torcedores do Palmeiras. O argentino comunicou em vídeo via Twitter ontem que permanecerá no clube para a disputa do Brasileirão da série B em 2013. Segundo o Pirata, o amor ao Palmeiras pesou na decisão de continuar no clube. “Oi, gente. O amor e o carinho que eu tenho hoje pelo Palmeiras não troco por nenhum clube. Tenho o sonho de jogar a Copa do Mundo e essa é minha vontade, mas a única forma de eu sair do Palmeiras é o clube receber uma proposta irrecusável, que o clube não possa dizer não. Vou ficar no Palmeiras pelo amor e por gostar do Pal-

meiras. Estamos juntos e 2013 é nosso. Eu acredito!”, disse o atacante. O discurso de amor ao Palmeiras ocorre um dia após Barcos dizer que não tinha presença garantida para o próximo ano. Ele havia alegado que atuar na segunda divisão afetaria os planos de defender a seleção da Argentina. “Ainda estou pensando. Falei com o técnico da seleção e ele disse que obviamente é muito difícil eu ser convocado, porque perde um pouco do caminho se eu quiser ficar na Série B. Assim, seria uma chance perdida de ficar na seleção, por isso, minha permanência não é garantida”, dissera o atacante, na última terça. (uol)

Presidente do Atlético-MG confirma renovação de contrato de Ronaldinho até final 2013

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presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, confirmou, na tarde de ontem, a renovação de contrato do meia-atacante Ronaldinho Gaúcho até o final da temporada 2013. O dirigente usou seu twitter para confirmar o acerto com o meia: “Vocês queriam. Ele ficou!”. A twittada do presidente atletica-

no ocorreu ao lado do empresário e irmão do jogador, Roberto Assis, que assistiram ao treino do Atlético, na Cidade do Galo. Com a renovação de contrato, Ronaldinho Gaúcho ficará por mais uma temporada no time mineiro, encerrando assim a especulação de uma possível ida para o Fluminense. (uol)


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Esporte

Luiz Felipe Scolari é o novo técnico da Seleção e Andrés deixa cargo na CBF

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

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Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Enquanto isso...

Comandante do penta será anunciado oficialmente hoje. José Maria Marin extingue a função do ex-presidente do Corinthians

Tetracampeão do mundo em 94, ele também mantém contatos com a CBF há algum tempo.

Felipão comemora na Copa de 2002: técnico volta dez anos após o penta (Foto: Agência Getty Images)

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CBF já acertou com um novo técnico para a seleção brasileira: Luiz Felipe Scolari é o substituto de Mano Menezes. A entidade, porém, não conta mais com um diretor de Seleções, já que Andrés Sanches deixou nesta quarta o cargo, que acabou extinto pelo presidente José Maria Marin. O anúncio oficial de Felipão, campeão mundial em 2002 com o Brasil, será feito hoje, às 10h30m (de Brasília), no Rio de Janeiro. Andrés pediu demissão do cargo de diretor de Seleções através de uma carta. Em São Paulo, Marin disse que a posição está extinta para a volta da função de coordenador, exercida nas Copas do Mundo de 1994 e 2006 por Zagallo, de 1998 por Zico e de 2002 por Antonio Lopes. Tetra nos Estados Unidos, Carlos Alberto Parreira é o mais cotado para assumir a tarefa de trabalhar na nova função. Em seguida, Marin afirmou que o nome do novo técnico será revelado oficialmente na quinta, a tempo de participar do sorteio da Copa das Confederações, sábado. Felipão, que deixou o Palmeiras em setembro, conversou com Marin no último fim de semana e está com a família em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, mas vai desembarcar em São Paulo ainda nesta quarta para finalizar os últimos detalhes do

contrato com a CBF. Na última sexta, dia da demissão de Mano Menezes, uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que Américo Faria, supervisor da Seleção até o Mundial de 2010, também voltaria com Felipão. - Vai voltar o bigode. E o outro bigode - disse a fonte, fazendo relação com os bigodes de Américo e Felipão, que trabalharam juntos na campanha do penta em 2002. Presente na Soccerex feira de negócios do futebol no Rio -, Américo disse que ainda não foi procurado, mas que aceitaria voltar à CBF: - Primeiro, preciso receber o convite. Se isso acontecer, ficaria muito satisfeito e estaria prontopara assumir. Temos um período bom, que será facilitado pela experiência dos dois profissionais. Já existe uma base e acho que não seria problema nenhum. Nos últimos dias, os nomes de Tite e Muricy Ramalho, inicialmente cotados, nem foram mais comentados nos bastidores da entidade, que se uniu em torno de Felipão, principalmente com o enfraquecimento de Andrés Sanches, que era contra o nome do treinador e entregou sua carta de demissão na manhã desta quarta. Durante esta semana, houve um encontro entre dirigentes da CBF e o provável novo comandante, que tem, principal-

mente, o respaldo do presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. Felipão deverá escolher seus auxiliares e um dos nomes indicados por Marin é Milton Cruz, observador-técnico do São Paulo há 18 anos. O presidente deseja um homem que faça o intercâmbio entre o vestiário e a diretoria, e já havia sugerido Milton anteriormente, só que Mano não tinha um relacionamento dos melhores com o auxiliar. Luiz Felipe Scolari não deverá fazer oposição à escolha. Um assunto a ser resolvido ainda por Marin e Felipão é um problema de relacionamento do gaúcho com a diretoria de comunicações da CBF. Felipão gostaria de trabalhar com outros profissionais. Marin resolveu apressar o anúncio do novo técnico para que ele esteja presente nos eventos da Fifa, esta semana, que vão culminar no sorteio dos grupos da Copa das Confederações, no sábado. Será a primeira competição do sucessor no comando da Seleção e, até lá, ele deverá ter apenas cinco partidas no comando da equipe. Ao trocar o nome de “diretor de seleções” para “coordenador da Seleção”, um dos intuitos de Marin é poder tirar um dirigente do cargo, no caso, Andrés, e substitui-lo por um técnico, que deverá mesmo ser Carlos Alberto Parreira.

Situação de Andrés ficou ruim após críticas à decisão de Marin Andrés ficou contrariado com a demissão de Mano Menezes, na última sexta, e avisou que deixaria o cargo no início da semana. Mas alguns notáveis - em especial Ronaldo - tentaram convencê-lo a permanecer. Após declarações no Soccerex, segunda quando disse que a “tendência era sair” e criticou a decisão da CBF em mudar de treinador -, a situação ficou insustentável. Marin disse a interlocutores: - Depois dessa entrevista… para mim o Andrés já saiu. Na terça, o ex-presidente do Corinthians adotou um tom mais ameno e disse que pretendia até participar do sorteio da Copa das Confederações como representante da CBF. No entanto, na manhã desta quarta-feira, entregou sua carta de demissão na sede da entidade, no Rio, mas sem contato com Marin, que estava em São Paulo participando da visita de membros da Fifa e do COL (Comitê Organizador Local da Copa) à obra do estádio do Corinthians em Itaquera. - Pensei que fosse encontrar o Marin aqui hoje disse, após pedir demissão.. (globoesporte.com)

Imprensa espanhola reclama de ultrapassagem ilegal de Vettel e pede título para Alonso

Aldo admite que Edgar não merecia disputa de cinturão, mas comemora superluta no UFC 156 Nos últimos dias muito vem se falando de um possível confronto entre Anderson Silva e Georges St-Pierre, que, apesar de todas as especulações, não tem nada certo. Com isso, o pessoal esquece já tem uma superluta marcada e envolvendo um brasileiro. O campeão dos penas José Aldo vai defender seu cinturão contra o ex-campeão dos leves Frankie Edgar. No entanto, o manauara radicado no Rio de Janeiro ainda está tentando assimilar seus sentimentos em relação a esse combate. Se por um lado ele não esconde que ficou chateado com o fato de o norte-americano ter “furado fila” na categoria, por outro ele está muito satisfeito com o fato de fazer um combate dessa envergadura. Em entrevista ao site MMA Heat, José Aldo deixou bem clara essas suas sensações díspares sobre a luta contra Frankie Edgar, que está marcada para o UFC 156, no dia 2 de fevereiro, em Las Vegas, no evento especial do fim de semana do Superbowl. “Eu também acho que ele não merece, tem outros caras dessa categoria que podiam disputar o título, mas se foi ele que colocaram, não posso fazer nada, tenho apenas que ir lá e lutar. Estava esperando enfrentar o Erik Koch, que é um grande atleta, mas a luta contra o Edgar é muito maior. Então quando eu recebi esse combate, eu fiquei bastante feliz.” Muitos dos defensores de Frankie Edgar dizem que ele ganhou esse title shot contra José Aldo pelo fato de ter feito duas lutas parelhas quando perdeu o cinturão dos leves para Benson Henderson. Mas o brasileiro não comunga com essa ideia. “Acho que o Ben Henderson venceu as duas lutas, venceu bem, foi bem contundente”, completou.(uol)

Globo confirma negociação que pode levar Campeonato Brasileiro para a Fox em 2013 A Globo confirmou que está negociando com a Fox Sports uma troca entre os direitos de transmissão que cada uma possui. Se as conversas caminharem bem, o Sportv pode voltar a transmitir a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana, enquanto a Fox ficaria com o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. A negociação, destaque do Blog do Juca Kfouri, do UOL Esporte (leia mais aqui), em 14 de novembro, foi confirmada por Marcelo Campos Pinto, diretor de esportes da Globo. O executivo, no entanto, não deu nenhum detalhe da transação, da qual ele não participa diretamente. A reportagem apurou que quem está à frente das conversas é a Globosat, sistema de TV por assinatura da Globo, em contato com a equipe internacional da Fox, que delibera sobre o tema. A negociação ainda não foi concluída, mas interessa aos dois lados. Os termos do acordo é que ainda atrapalham as conversas. A Fox Sports não quer uma troca direta, em que cederia seus torneios “apenas” em troca do Brasileirão e da Copa do Brasil. As partes divergem sobre quais outras competições podem entrar no pacote e até quanto ao modelo de cessão do Brasileiro. Atualmente, o Sportv transmite no máximo dois jogos por rodada, sem concorrer com o horário da TV aberta e respeitando as praças onde acontecem os confrontos. Nos bastidores, o Fox Sports dá a entender que quer ir além desse acordo, buscando mais jogos ou horários mais favoráveis, por exemplo.. (uol)

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imprensa espanhola não digeriu bem o tricampeonato de Sebastian Vettel na Fórmula 1. Principais jornais do país reclamam de uma suposta ultrapassagem ilegal do alemão nas primeiras voltas do Grande Prêmio do Brasil, pedem que a FIA analise o caso e cobram que o título seja dado a Fernando Alonso. As reclamações se originaram de um vídeo gravado pela câmera instalada no carro de Vettel. As imagens mostram que, durante a quarta volta do GP do Brasil, o alemão teria ultrapassado o francês Jean-Eric Vergné, da Toro Rosso, sob bandeira amarela. Um painel de LED ao lado da pista e luzes no volante mostram claramente que o piloto da Red Bull não poderia passar pelo rival naquele

Senna lamenta ‘demissão’, mas agradece Williams e se diz pronto para dar próximos passos

Vettel teria feito ultrapassagem ilegal durante a disputa do Grande Prêmio do Brasil

momento. A punição para este tipo de infração seria um drive-through, que faria o piloto da Red Bull perder cerca de 20s e cair para a oitava colocação – o que daria o título a Alonso. A ultrapassagem, porém, foi considerada legal pela dire-

ção de prova, que sequer relatou o incidente. A Ferrari tem até o dia 30 de novembro para pedir revisão do resultado do GP do Brasil, mas jornais espanhóis acreditam que a escuderia não deve entrar com algum tipo de recurso. Os próprios periódicos

consideram difícil que a decisão seja reconsiderada e que o título seja dado a Alonso. Em sua conta no Twitter, o piloto espanhol fez uma reclamação velada sobre o resultado do GP do Brasil. “Não tenho milagres. Faço milagres dentro da lei”, escreveu Alonso..(uol)

As especulações da saída de Bruno Senna da Williams se confirmaram, e o brasileiro terá de procurar uma nova equipe se quiser permanecer na Fórmula 1 para a próxima temporada. Em comunicado via assessoria de imprensa, poucos minutos após o anúncio oficial de que eles estava fora da equipe, o brasileiro se disse tranquilo, fez um balanço positivo da temporada e ainda não confirmou seus planos para a F-1. “Conquistei marcas significativas, como a melhor volta no GP da Bélgica, e sempre ganhei posições nas corridas. Correr regularmente entre os Top 10 foi um passo à frente em minha ainda relativamente curta carreira e me permitiu desenvolver minhas habilidades. Trabalhar com uma equipe tão competitiva e que sempre me apoiou me deixou melhor preparado para meus próximos passos”, afirmou ele. O piloto ainda aproveitou para agradecer a oportunidade proporcionada pela equipe. “Quero agradecer a todos e em particular a Frank Williams por me darem a oportunidade de completar minha primeira temporada completa na F-1. Foi gratificante ajudar a transformar o FW34 num carro competitivo e superar outros desafios, como lidar com os pneus Pirelli”, analisou.. (espn.br)


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Informe Publicitรกrio

Macapรก-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

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DiaDia Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Editor: Túlio Pantoja- tuliopantoja@jdia.com.br

Aprovação relâmpago do orçamento gera protesto

Deputada tentou mudar proposta orçamentária enviada pelo governador CELIANE FREITAS

Protestantes cobraram audiências públicas e discussões com a sociedade GABRIEL FAGUNDES Da Redação

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manhã desta terça-feira (27) foi marcada por protestos em Macapá, especialmente em frente à Assembleia Legislativa do Amapá (AL). Populares reclamaram contra a sessão urgente ocorrida na tarde de terça-feira (27), quando foi aprovado em 15 minutos o Orçamento 2013. Apesar do barulho feito e da Avenida FAB interditada, o movimento teve poucas adesões. Mesmo assim, o prédio do Legislativo ficou fechado. No protesto estavam acadêmicos, servidores estaduais e, de um modo geral, a sociedade civil organizada. O intuito era demonstrar a insatisfação generalizada por conta da Lei Orçamentária que foi aprovada. A forma “apressada e confidencial” com que bolo de R$ 4.093.786,167 bilhões fora aprovado para os Poderes causou estranheza entre os protestantes que ali se encontravam, especificamente o valor destinado a AL, R$ 156 milhões, o mesmo do exercício de 2012. Caio Isacksson Santana, professor de Sociologia da rede estadual de ensino, explicou que é inadmissível que aquela casa de leis continue com a mesma quantia deste ano. “A Assembleia Legislativa ainda tem R$ 22 milhões em caixa, então por que aprovar o mesmo valor para o pró-

ximo ano? Por que não destinar mais verbas à áreas de fundamental importância para a sociedade amapaense? É realmente estranho e todos nós aqui presentes discordamos dessa aprovação que se deu de forma equivocada e sem levar em consideração os anseios do povo que vive no Amapá”, indagou. Segundo Isacksson, foram gastos cerca de R$ 600 mil pela AL em viagens no mês de julho que nunca foram explicadas, afora o fato de que houve decréscimo na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Isso são fatores que deveriam ser levados em consideração no momento da aprovação da Lei Orçamentária”, enfatizou. O professor terminou discurso em frente à AL dizendo que o dia 27 fora marcado pelo golpe de pessoas que querem ludibriar todos os amapaenses. “Esperamos sinceramente que a Assembleia abra as portas e receba o seu povo para um debate justo acerca da Lei Orçamentária”. Orçamento O relator do Projeto de Lei 0025/12-GEA, que originou o Orçamento 2013, foi o deputado Keka Cantuária (PDT), que teve seu parecer lido na sessão. No documento, ele destaca que havia um entendimento prévio com os demais dirigentes de Poderes Constituídos e mais o Ministério Público, quando da

CELIANE FREITAS

Líder do governo na Assembleia, deputada Cristina Almeida, tentou protocolar emenda que visava reduzir os orçamentos dos demais Poderes

E No protesto estavam acadêmicos, servidores estaduais e, de um modo geral, a sociedade civil organizada. O prédio da AL foi trancado

elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, foram definidos os valores de cada Poder. Tribunal de Justiça (R$ 208 milhões), Assembleia Legislativa (R$ 156 milhões), Tribunal de Contas do Estado (R$ 52 milhões) e Ministério Público (R$ 124,1 milhões). O Governo do Estado vai administrar R$ 3,55 bilhões. “Foram necessárias dez sessões para a leitura da peça orçamentária anual, período em que qualquer parla-

mentar pudesse apresnetar emendas com alterações ou melhorias no texto”, disse Keka. Já o senador João Capiberibe (PSB), que teve as contas rejeitadas da época de seu governo, também mostrou indignação quanto à aprovação. “A meu ver essa sessão não seguiu o rito e deve ser anulada, porque foi clandestina e secreta. Vamos tomar as providências legais no sentido de anular esta sessão”, ameaçou.

m relação ao fato de os deputados do Amapá terem votado na tarde de terça-feira, 27, a Lei Orçamentária Anual para 2013, o Governo do Amapá informa que: - Enviou para a Assembleia Legislativa o orçamento com os valores solicitados pelos poderes, ou seja, o projeto do orçamento votado pela AL na terça-feira, 27, não é do Executivo, como afirmaram alguns deputados durante entrevista aos veículos de comunicação; - É importante esclarecer que durante a execução orçamentária 2012 o governo do Estado constatou graves distorções que deixou o Amapá com grandes dificuldades financeiras, o que causou atrasos de pagamento de fornecedores e prestadores de serviço das secretarias; - Enquanto o governo do Amapá passou por estas dificuldades, a Assembleia Legislativa e o Tribu-

nal de Contas do Estado têm em conta cerca de R$ 50 milhões que não têm como gastar; - O governo do Amapá, por meio de sua líder na Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida, tentou durante a manhã desta terça-feira, 27, protocolar emenda que visava reduzir os orçamentos da Assembleia de R$ 156 milhões para R$ 100 milhões e do Tribunal de Contas de R$ 57 milhões para R$ 44 milhões, mas foi impedida de protocolar a emenda e depois, no turno da tarde, os deputados anteciparam de maneira inesperada a votação do orçamento em uma sessão relâmpago. - E que lamenta a decisão dos deputados em não reduzirem o orçamento dos poderes e que mais uma vez eles põem em risco ações que estão sendo desenvolvidas em prol do povo do Amapá, que objetivam melhorar a qualidade de vida de todos.


Geral

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Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Servidores da CTMac paralisam por tempo indeterminado Motivo da interrupção dos trabalhos por parte dos funcionários da Companhia de Trânsito é o não cumprimento da lei complementar de número 091/2012 ELEN COSTA DA REDAÇÃO

CELIANE FREITAS

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elo que se pode perceber, a crise nos setores do município está longe de ter um fim. Desta vez foram os funcionários da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) que aderiram a paralisação, e de acordo com eles, por tempo indeterminado. Em entrevista ao Jornal do Dia, um dos agentes de trânsito da CTMac, Eduardo, disse que desde ontem (28) todas as atividades no órgão foram paralisadas. A princípio, apenas por advertência. Porém, a partir de hoje (29), os funcionários seguem para frente da Prefeitura de Macapá, de onde prometem sair somente depois que forem atendidos pelo prefeito Roberto Góes, ou um dos seus secretários. O motivo da interrupção nas atividades por parte dos funcionários da Companhia de Trânsito é o não cumprimento da lei complementar de número 091/2012 do plano de cargos e carreiras da categoria, que entrou em vigor no dia 13 de janeiro, mas que de acordo com Eduardo, até o momento não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. “O prazo para todo esse processo era de 180 dias a contar da data que entrou em vigor. Ou seja, o prazo expirou no mês de julho, e a informação que nós temos é que esse documento sequer chegou às mãos dos vereadores. Nós vamos estar todos uniformizados na frente da prefeitura, e esperamos que alguém nos atenda, e

O motivo da interrupção nas atividades por parte dos funcionários da Companhia de Trânsito é o não cumprimento da lei complementar de número 091/2012 do plano de cargos e carreiras da categoria

principalmente, que mande o nosso plano para a Câmara. Caso não haja nenhuma negociação, nós não vamos voltar ao trabalho”, garantiu o agente. Atualmente a CTMac tem 98 trabalhadores. Destes 22 atuam como agentes de trânsito, e 24 como fiscais de transporte. O restante se divide em toda a administração. Além da situação do plano de cargos e carreira, os servidores enfrentam outro problema. Eles alegam que as férias do mês de dezembro foram canceladas por falta de verbas. “Isso não pode! Nossas férias são planejadas desde o início do ano, e agora eles vêm dizer que

os valores estão fugindo do orçamento. E aí? Como ficamos? Sempre que vamos em busca de alguma justificativa, eles ficam jogando um para a costa do outro”, questionou o agente Eduardo. Ainda segundo denúncias dos funcionários, não há combustível e os equipamentos de trabalho dos agentes estão sucateados. Eles afirmam também que vários contratos com empresas prestadoras de serviço enceraram e não existe previsão dos mesmos serem retomados, como é o caso da empresa responsável pela limpeza no prédio da Companhia de Trânsito, e da cooperativa dos taxistas

que alugam seus carros para prestação de funções administrativas. “Esse mês de dezembro o contrato de aluguel das viaturas também acaba, a daí até se resolver essa situação, não vai haver fiscalização”, contou o agente de trânsito Eduardo. Nossa equipe tentou entrar em contato com o presidente da companhia, Carlos Sérgio. No entanto, fomos informados que o mesmo está fora da cidade desde o término da campanha eleitoral. Assim como ele, os demais diretores também não foram localizados. Os servidores prometem levar o caso ao Ministério Público Estadual (MPE).

Proprietários de lan houses discutem projeto de inclusão digital no Estado

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evento que reuniu proprietários de Lan House teve o objetivo de apresentar a proposta como estratégia de inclusão digital no atendimento ao empreendedor e as orientações técnicas do Projeto EI Lan (Empreendedor Individual – Lan House) que avalia a possibilidade de adesão de parceria ao projeto que atende os empreendedores individuais dos municípios. De acordo com o gestor do Projeto Orientação ao Empreendedor do Sebrae, Iranei Lopes, “hoje o projeto está fazendo parceria com as Lan Houses de Macapá e Santana para se tornarem espaços de atendi-

mento e apoio ao empreendedor que busca por estes serviços, e que necessitam de capacitação, por meio das estratégias educacionais a distância”, afirma. Como parte da programação, a coordenação do projeto apresenta os programas e serviços on-line gratuitos disponíveis no portal Sebrae que são: Click Marketing, Negócio Certo, Cursos On-line, Biblioteca Virtual e ademais programas. Segundo a Gerente de Atendimento Lindeti Góes, no Amapá já existem mais de 7 mil empreendedores individuais formalizados, que precisam acessar serviços disponíveis no Portal do Empreendedor (www. portaldoempreendedor. gov.br), tais como: impres-

CELIANE FREITAS

Segundo a Gerente de Atendimento Lindeti Góes, no Amapá já existem mais de 7 mil empreendedores individuais formalizados

são de boleto do Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), emissão de 2ª via de comprovante de inscrição de empreendedor, formalização empre-

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Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

sarial, participação em cursos on-line, entre outros. O evento aconteceu na última quarta-feira (28), na sede do Sebrae no Amapá.

Bastidores da notícia

RODOLFO JUAREZ

Jornalista rodolfojuares@gmail.com DEMISSÃO EM MASSA Apesar de grande esforço para manter em segredo a lista de demissão de Prefeitura de Macapá vazou e a “rádio corredor” se encarregou de espalhar a notícia. A lista teria aproximadamente 600 nomes e com data de desligamento do dia 31 de outubro, muito embora ninguém tenha sido comunicado. A suspeita de grande parte dos servidores é de que o conhecimento só seria tomado quando fosse ao bando para receber, o pagamento não estaria na conta e, por isso, vai ficar para depois o pagamento de novembro e os direitos trabalhistas. REMÉDIO Por causa das dispensas alguns servidores da Prefeitura já estão procurando os especialistas em analisar os direitos dos empregados para saber se pode agir antes da saída do prefeito Roberto para que os vencimentos, principalmente, e os direitos do trabalhador, sejam honrados ainda pela atual gestão. A legislação atual não permite que, no último ano do mandato, o gestor deixe dívidas, sem cobertura orçamentária, para o sucessor. LIXO As mais de mil toneladas de lixo doméstico que estão espalhadas por toda a cidade vão precisar, no mínimo de quatro dias para serem coletadas, isso com o aumento da capacidade operacional da empresa contratada que está contratada para realizar o serviço. Segundo os próprios garis, as dificuldades que eles estão enfrentando são muitas e já vem de algum tempo. DOCAS DE SANTANA No primeiro semestre do ano que vem a Companhia Docas de Santana completa 10 anos de efetiva operação do Porto de Macapá. É, no momento, a empresa pública do Amapá que apresenta os melhores resultados, apesar de ter adquirido o know-how na própria linha de serviço. A CDSA é a autoridade portuária e o Município é o detentor da concessão de operação do Porto de Macapá (nome do porto alfandegado) por 25 anos. AQUARELA EM PRIMEIRO LUGAR A Escola Aquarela Ensino e Cultura, com 585,80 pontos de média, ultrapassou a Escola Santa Bartolomea Capitaneo, que foi a primeira colo-

cada no ano passado. Segundo os professores, administradores e alunos, o resultado ainda pode melhorar para o futuro devido à motivação que esses resultados criam entre os alunos. Segundo os próprios alunos a disposição geral é “não deixar a peteca cair”. A diferença para a segunda colocada, Santa Bartolomea, é de 29,06 pontos. NINGUÉM FALA As informações vindas da Assembleia Legislativa trazem como notícia a dificuldade que os deputados estão tendo para falar das Comissões Parlamentares de Inquérito que foram instaladas e que, até agora não apresentou resultado. Os deputados da CPI da Saúde poderia ter se antecipado ou, pelo menos, chegado junto com os agentes da Polícia Federal, e realizado o seu papel. Mas faltou-lhes, pelo que se vê, ou competência ou discernimento para as investigações. CASO CEA Alguém vai ter que dar a primeira remada no sentido de desencalhar o Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado e que pede autorização para empresar um bilhão e quatrocentos milhões de reais para equilibrar o balanço patrimonial da CEA. O projeto parece um monstro que está desafiando um corajoso para pegar pelo pescoço e assumir a responsabilidade pela aprovação ou não do projeto. FALANDO NISSO... Informações dadas com riquezas de detalhes e vindas de Brasília dão conta de que o presidente do Senado, José Sarney, não gostou nada das propostas que foram levadas daqui pelos deputados, principalmente aquelas que se referiam às compensações pelo nacionalização do Parque do Tumucumaque. Segundo as informações já colhidas, para o caso do Parque a reivindicação seria que a compensação fosse com cessão de terra para exploração de agronegócio. Ainda não se sabe quem fez a proposta e quem assumiram a paternidade do projeto. PENSANDO NAQUILO Fontes de dentro do PSB dão conta que já aconteceu, entre os caciques, a primeira reunião para determinar as metas do governo que serviriam de tapete para a caminhada da reeleição de Camilo Capiberibe.

Agentes de combate a endemia comemoram mudança do regime jurídico

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Projeto de Lei 981/2012 que altera o regime jurídico dos agentes de saúde e combate a endemia de Santana foi homologado ontem (28) pelo prefeito do município, Antonio Nogueira. Os servidores passam a compor o quadro efetivo, como estatutários. Com a homologação do Projeto de Lei, ficam transformados em cargos públicos os empregos de agente comunitário de saúde e de agentes de combate a endemia, instituídos pela Lei nº 775 de 13 de julho de 2007 e re-

gulamentos pelo decreto nº 114/2008 - PMS de 14 de fevereiro de 2008. O regime jurídico dos cargos previstos no art 1º desta Lei será o regime estatutário, regido pela Lei nº 753 de 19 de dezembro de 2006. Ao todo, 239 agentes de saúde e 89 agentes de combate a endemia passam a compor o quadro de estatutário. O Projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santana e aguardava a sanção do prefeito Antonio Nogueira, que havia pessoalmente apresentado o PL ao Sindicato

dos Agentes de Saúde e Endemia do Município. Para o presidente do Sindicato, Erinelson Ladislau, a iniciativa atende uma das antigas reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias que atuam no município, representando um avanço das políticas que envolvem melhores condições de trabalho aos servidores municipais de saúde. “Dentre os benefícios esperados por essa transformação, destacam-se as garantias e direitos adquiridos pelos funcionários públicos, que passarão a

ocupar o grupo efetivo da Prefeitura” ressaltou o representante da categoria. Durante a homologação do PL, a agente de saúde Vitorina Farias emocionou o prefeito Antonio Nogueira, ao agradecê-lo pela melhoria que proporcionou aos servidores. “ Lembro que no início do mandato, não acreditava que o prefeito sancionaria um projeto que mudasse nosso regime, nos oportunizando a ter melhor qualidade de vida enquanto trabalhadores. Só tenho a parabenizá-lo pela iniciativa” disse a agente de saúde.

CELIANE FREITAS

ACS´s e agentes de combate a endemia comemoram mudança do regime jurídico

O Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemia do Município (SINACSSTN) realizará amanhã (30),

às 22h no Clube da Saudade uma festa em comemoração a mudança de regime.


Geral

JD

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Universitário é preso em flagrante acusado de estuprar garota de programa

Crianças do PETI encerram atividades deste ano com Cantata de Natal

A vítima teria sido abordada no bairro do Buritizal e em seguida levada para a Zona Norte da cidade onde o ato supostamente foi praticado

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universitário Rafael Marques Silva Souza, de 21 anos, foi preso por volta das 2h15 desta quarta-feira (28), acusado de ter estuprado uma garota de programa. O fato teria acontecido em uma rua escura do Loteamento Amazonas, na Zona Norte da cidade de Macapá. De acordo com a delegada Elza Nogueira, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), para onde o caso foi encaminhado, Rafael que estudante de medicina na Bolívia e estava a poucos dias em Macapá gozando de férias. Em depoimento, a vítima que é garota de programa, disse que o acusado estava acompanhado de mais dois amigos. Ela relatou que o trio, que estava em um carro modelo Voyage, a abordou na Rua Claudomiro de Moraes, no bairro do Buritizal – Zona Sul da capital –, e ofereceram a mesma a quantia de R$ 50 para um programa “básico”. A princípio a mulher se negou e disse que só iria se recebesse o valor completo que era de R$ 100. Porém, alguns minutos após negociarem, o programa acabou ficando no valor reduzido. Ainda conforme a oitiva da garota, no meio do caminho, dois dos rapazes que estavam no veículo desceram, e ela seguiu apenas com o acusado. Momento em que este a levou para o local onde supostamente o crime foi executado. Segundo a vítima, ela foi ameaçada durante todo o tempo com uma faca no pescoço, e só conseguiu escapar graças

a uma viatura da Polícia Militar (PM), que fazia rodas naquela região e achou suspeita a cena. “Assim que percebeu que se tratava de policiais, ela saiu do carro correndo, seminua e pediu socorro. Os militares vendo aquilo, perguntaram o que estava acontecendo e ao saber do que se tratava deram voz de prisão ao suspeito”, relatou à delegada. Durante as buscas no veículo de Rafael, os militares do 2° batalhão encontram uma bala-cravo (espécie de touca ninja usada por policiais), duas facas, um punhal, uma tesoura, esparadrapo, e pedaços de fios elétricos, que para a polícia seriam utilizados para amordaçar a vítima. Na delegacia, o acusado negou o crime e disse que foi obrigado por um dos jovens a fazer o que fez. Porém, ele afirmou a equipe do Jornal do Dia, que não manteve relação sexual com a garota. “Eu conhecia apenas um doas caras. O Alex havia estudado comigo há muito tempo. O outro era amigo dele, mas eu não o conheço. Ele entrou no carro apontou a faca e disse que era pra eu fazer o que ele estava mandando. Pegamos a menina e ele me mandou seguir. Como não tinha gasolina, eu peguei cem reais da moça. Mas não fiz nada forçado. Ela queria que eu pagasse, e como não tinha dinheiro, ela pediu meu cordão e meu anel de aço”, garantiu Rafael. Depois de colher o depoimento de todos os envolvidos, a delegada plantonista Regina Brandão, encaminhou a vítima foi

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demais trabalhadores de transporte, a necessidade de manter a saúde em dia para evitar acidentes nas estradas. Os atendimentos oferecidos no setor da saúde foram os de exames de colesterol, glicemia, próstata através do sangue (PSA), verificação da frequencia cardíaca, acuidade visual e auditiva, medição da pressão arterial e índice de massa corpórea, avaliação odontológica, terapêutica e médica, além de sessão de massoterapia. Serviços de embelezamento como cortes de cabelo também foram disponibilizados aos condutores.

CELIANE FREITAS

CELIANE FREITAS

Cerca de 40 crianças participarão do coral que se prepara para apresentar várias músicas natalinas durante a programação

C Em depoimento a vítima, uma garota de programa, disse que o acusado estava acompanhado de mais dois amigos.

para a Polícia Técnico-Científica (Politec), onde a mesma foi submetida a exames de conjunção carnal. De acordo com informações da delegada Elza Nogueira, o resultado foi positivo para o ato libidinoso. Rafael foi então indiciado nos crimes de estupro, roubo (por ter

supostamente pegado o dinheiro da vítima) e ameaça. Até o fechamento desta edição, ele se encontrava detido na carceragem da DECCM aguardando a decisão da Justiça para ser encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen). (Elen Costa) CELIANE FREITAS

Os militares encontram uma bala-cravo (espécie de touca ninja usada por policiais), duas facas, um punhal, uma tesoura, esparadrapo, e pedaços de fios elétricos, que para a polícia seriam utilizados para amordaçar a vítima.

Polícia Rodoviária Federal realiza último Comando de Saúde do ano Polícia Rodoviária Federal do Estado do Amapá (PRF) realizou na manhã de ontem (28), o último Comando de Saúde do ano de 2012. O evento aconteceu no estacionamento do posto da PRF, sediado no km-08, da rodovia BR-210. A estimativa dos agentes da Polícia Rodoviária Federal, foi de que aproximadamente 100 motoristas que passaram pelo local, tiveram a oportunidade de realizar exames gratuitos de saúde, além de participarem de campanhas educativas. O objetivo do comando foi reforçar junto aos caminhoneiros e os

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Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br

“Na última campanha que fizemos, nós nos deparamos com um motorista de ônibus que após se feita à verificação, foi constatada que a pressão arterial dele estava bastante elevada. Daqui mesmo ele foi encaminhado para o Hospital de Emergência e a empresa teve que mandar outro motorista para que pudesse seguir viagem”, relatou o inspetor Nonato Côrtes. A grande novidade desta ação foi o teste de hetilômetro que até então não era utilizados na campanha. “Nós ainda não havíamos usado o famoso teste de bafômetro, porque

CELIANE FREITAS

queríamos que fosse apenas uma campanha educativa e não repreensiva. Mas analisamos as ações anteriores e vimos à necessidade de usar tal equipamento”, explicou o inspetor Balieiro. A ação que permite detectar fatores de risco à saúde dos trabalhadores em transporte, contou com parceiros como o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/ SENAST); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); centro de Reabilitação de Tratamento natural do Estado (CRTN); e escola da beleza. (Elen Costa) CELIANE FREITAS

rianças beneficiadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Santana apresentam hoje (29), as 16h na sede onde funciona o Programa, a Cantata de Natal 2012. A programação marca o encerramento das atividades deste ano e conta ainda com apresentações de teatro, dança e exposições em comemoração aos resultados alcançados pelo PETI em Santana. Cerca de 40 crianças participarão do coral que se prepara para apresentar várias músicas natalinas durante a programação. O espetáculo é realizado há cinco anos pelo PETI e faz parte do projeto pedagógico desenvolvido com os mais de 400 crianças e adolescentes atendidos pelo Programa em Santana. De acordo com a coordenadora do PETI, Rosalina Pinheiro, a oportunidade também será de agradecimentos aos parceiros, como a AABB, Sesc e Academia Ronildo Nobre que apoiaram as ativi-

dades durante o ano. “Encerramos este ano com vários resultados positivos, bem como a inserção das aulas de judô e a intensificação do acompanhamento feito pelos profissionais do PETI junto às famílias dos meninos e meninas atendidas pelo Programa” destacou a coordenadora. As crianças apresentarão danças culturais, e cantarão músicas natalinas, como Anjos subindo aos céus, Então é Natal, Marcas do que se foi, entre outras canções que lembram a data. Em Santana, o Programa atende mais de 400 crianças e adolescentes com idade entre cinco e 15 anos, funciona nos dois turnos, através de oito oficinas, entre as quais, dança, teatro, artesanato e judô, além oferecer o reforço escolar. “O Peti tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho. Aqui elas participam atividades sócio educativas, a chamada jornada ampliada”, concluiu Rosalina Pinheiro.

Transporte escolar é paralisado por falta de pagamento

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epois de três meses consecutivos sem receber qualquer verba da Prefeitura de Macapá, trabalhadores da Vieira e Cia LTDA, empresa que realiza o serviço terceirizado do transporte escolar de comunidades desde o quilômetro nove (Km 9) ao quilômetro cinquenta (Km 50), e famílias de várias dessas comunidades resolveram pedir ajuda ao Ministério Público Federal. Enfileirados diante da porta daquele órgão federal, moradores e trabalhadores foram um a um até o Setor de Atendimento ao Público prestar depoimento contra a PMM, que será entregue em documento para um procurador federal. De acordo com Eduardo Vieira, dono da empresa que opera o transporte escolar, a verba para o pagamento dos serviços é do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), verba federal, o que justifica à ida até o MPF. “São mais de 20 famílias que não estão tendo suas crianças transportadas até a escola por conta dessa falta de pagamento. Depois

de três meses sem receber, decidimos paralisar os serviços e assim estamos há 15 dias. A única alternativa foi buscar ajuda do MPF”, contou o empreendedor. Valdilene da Silva, 31 anos, é mãe de uma menina que está na 1ª série e relata o transtorno que está sendo causado. “Estamos no final do ano letivo, então as crianças que estão faltando nas aulas, como a minha filha, estão perdendo provas e atividades que valem pontos”, lamentou. Ainda segundo Eduardo Vieira, os trabalhadores já tinha reunião marcada para a tarde do dia 27 com o secretário de finanças da PMM, que explicaria os motivos do não pagamento. As comunidades que ficaram sem o transporte escolar foram: Campina Grande, Tracajatuba 1, Tracajatuba 2, Corre Água, São Joaquim do Rio Pedreira, Santo Antônio da Pedreira, Ariri, Tessalônica, Maruanum, Coração, Km 9, Curralinho, Rodovia do Curiaú, Rio Pedreira e Campina do São Benedito. CELIANE FREITAS

A grande novidade desta ação foi o teste de hetilômetro que até então não era utilizados na campanha

Enfileirados diante da porta daquele órgão federal, moradores e trabalhadores foram um a um até o Setor de Atendimento ao Público prestar depoimento contra a PMM


Sociedade

Aline Lima alinelima@jdia.com.br

Macapá-AP, quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Editor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Marcus Pereira e Thaisa Maranhão Casamento de Leticia e Tarik

Mensagem do Dia Amor em paz

Eu amei Eu amei, ai de mim, muito mais Do que devia amar E chorei Ao sentir que iria sofrer E me desesperar

Alessandra Brito e fotógrafo do site Portal na balada Rafael Salman

Foi então Que da minha infinita tristeza Aconteceu você Encontrei em você a razão de viver E de amar em paz E não sofrer mais Nunca mais Porque o amor é a coisa mais triste Quando se desfaz Vinícius de Moraes

Equipe do Programa Balada fashion trabalhando no show de Jorge e Mateus

Todo charme Dayane Lobato

Alini Ingrid

Ex BBB Jonas marcando preseça VIP em Macapá

Haia Santos e Mira Rocha

A tuiteira Jeise Balieiro sempre esbanjando alegria


Jornal do Dia 29/11/2012  

Jornal do Dia 29/11/2012

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