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* FUNDADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 1987

MACAPÁ-AP, QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 - ANO XXXI

PIS/PASEP

Regulamentado saque de contas inativas a todas as idades A liberação do pagamento deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. C1

AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ QUESTÕES SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

C1

MARABAIXO

DIVULGAÇÃO

é cultura do Amapá de fato e de direito

DIA 16 DE JUNHO É INSTITUÍDO DIA DO MARABAIXO, A DATA VISA O RECONHECIMENTO OFICIAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO, PARA A IMPORTÂNCIA DA MAIS AUTÊNTICA MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO AMAPÁ. O Dia

Estadual do Marabaixo é comemorado no dia 16 de junho.

A data foi instituída pela Assembleia Legislativa, em 2015, e visa o reconhecimento oficial por parte do Poder Público, para a importância da mais autêntica manifestação cultural do Amapá. “A instituição do Dia do Marabaixo é importante para o respeito, mas é preciso dar visibilidade. nA4 DIVULGAÇÃO

INVESTIGAÇÃO teve como base processo do Ibama concluído no ano passado

INVESTIGAÇÃO

MPF investiga empresa por extrair material genético do açaí A empresa americana Sambazon Inc é acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen). nB1

ELEIÇÕES

MP Eleitoral tenta coibir propaganda eleitoral em local de culto religioso

MARABAIXO

A FESTA do Divino Espírito Santo e Santíssima Trindade marcam os festejos do Ciclo DUVULGAÇÃO

FRAUDE NA CNH Irmãos Nogueira começam a cumprir pena no IAPEN

José Antônio Nogueira, ex-prefeito de Santana e atual presidente do PT no Amapá, e seu irmão, José Luiz Nogueira, foram condenados, em janeiro de 2018, a sete anos de prisão por esquema de fraudes na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Departamento de Trânsito do Amapá (Detran-AP). nB4

Pedidos de votos, manifestações negativas e demonstrações de apoio a candidatos ou pré-candidatos estão entre as condutas vedadas. nB1 DIVULGAÇÃO

A IGREJA não deve ser usada como palanque eleitoral

NESTA EDIÇÃO CADERNO A............................4Pag. CADERNO B............................4Pag. CADERNO C............................4Pag.

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Opinião

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

O fim do foro privilegiado Dirceu Gonçalves

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oi preciso passar quase 30 anos da Constituição (promulgada em 5 de outubro de 1988) e muitos escândalos, para o Supremo Tribunal Federal decidir que não lhe cabe julgar crimes cometidos por parlamentares, ministros e outras autoridades fora de seus mandatos ou área de atribuições. Durante todo esse tempo, criminosos que tiveram a oportunidade de se eleger ou serem nomeados para altos postos deixaram de pagar pelo que cometeram na vida particular e, muitos deles, se beneficiaram da prescrição. Embora tardia, a medida é benéfica e, com certeza, também valerá para governadores, prefeitos e outros detentores de foro especial pois, antes de terem a proteção do cargo ocupado, todos são cida-

dãos, constitucionalmente iguais perante as leis. O foro privilegiado deve ser focado no cargo. Dar ao ocupante condição de agir ou falar em nome e no interesse público sem o risco de ser processado e condenados como cidadão comum. É a independência exigida pela função relevante. Mas, se qualquer detentor de foro, bater na mulher, grilar terras, matar ou ameaçar ou cometer corrupção, é problema de justiça comum, pois são atos de cidadão e não de agente público. Outra coisa que precisa acabar é a contumaz judicialização. Nas últimas décadas, desde a saída dos militares do poder, membros do parlamento e setores radicais da política adotaram o procedimento de recorrer à Justiça sempre que não conseguem aprovar (ou rejeitar) projetos no parlamento. As me-

sas de juízes, promotores, procuradores, desembargadores e ministros passaram a receber grande número de processos onde são chamados a deslindar divergências de ordem político-parlamentar. Isso, além de abarrotar os canais judiciais, ainda produz a nefasta intromissão de um poder na área de atribuição dos outros. Por culpa de seus próprios membros, Legislativo e Executivo são hoje rotineiramente contestados pelo Judiciário. É preciso entender que o caminho judicial, embora legalmente possível, por uma questão de bom senso, deve ser o último recurso e não o primeiro, conforme se tornou hábito no Brasil redemocratizado. Somos um país com boa infraestrutura e nível de desenvolvimento. Mas temos um Estado inteiramente inconsistente, mer-

cê das práticas e mazelas do clientelismo político e ideológico. Precisamos de amplas reformas. A máquina pública, que hoje gasta mais do que arrecada, tem de emagrecer e ficar dentro dos seus limites financeiros. O custo das eleições tem de ser definido dentro da possibilidade de arrecadação lícita dos partidos e candidatos. É preciso encontrar um meio de impedir que milhares de privilegiados do serviço público ganhem mais do que os limites estabelecidos como teto. Criar mecanismos para que o Estado seja capaz de garantir aos cidadãos Saúde, Educação, Trabalho, Segurança e bem-estar, dentro daquilo que as leis estabelecem e hoje não é cumprido. Temos um longo caminho a percorrer e, por isso, devemos pressionar por reformas, sem demora...

Um plano revelador Estadão

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gabinete da intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro concluiu o trabalho de elaboração de seu plano estratégico de atuação, conforme noticiou o Estado. Bem feito e com propostas muito razoáveis, o documento reúne as melhores virtudes militares. Ao longo das 80 páginas do plano, vislumbra-se um diagnóstico ponderado, com a sugestão de medidas realistas, acerca de um problema que, como se sabe, é especialmente complexo. Ao se debruçar com sensatez sobre a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, o plano expõe, no entanto, uma grande contradição da intervenção federal. Para realizar o que está proposto no documento não era preciso decretar nenhuma intervenção federal. Tudo o que o gabinete do general Walter Braga Netto se propõe a

fazer – e que está correto – poderia ser feito pelo governo do Estado do Rio de Janeiro num regime normal de trabalho. Ou seja, as próprias medidas propostas pela coordenação da intervenção federal explicitam o caráter desnecessário e desproporcional da intervenção. Aprovado pelo general Braga Netto em 29 de maio, o plano apresenta 66 metas, divididas em cinco eixos: diminuição dos índices de criminalidade, recuperação da capacidade de operação dos órgãos de segurança pública, articulação entre os entes federativos, fortalecimento do caráter institucional da segurança e do sistema prisional e melhoria da qualidade da gestão prisional. Entre as propostas do plano estão a permissão legislativa para contratar militares da reserva para atuar nas polícias, um maior poder de atuação da Polícia Militar sobre desmanches de veículos e um sistema unificado de chamados de

Editado por Omega Publicidade Ltda. Rua Mato Grosso, 296 A - Bairro Pacoval CEP. 68.908-350 - Macapá-AP CNPJ 03.926.197/0001-82 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(*1917 +2006) e Irene Pereira(*1923 +2011) 1º Presidente: JÚLIO MARIA PINTO PEREIRA 1987 a 1991 - (*1954 +1994)

Presidente em Exercício: LÚCIA THEREZA PEREIRA Editor chefe: CAROLINE MIRANDA DE LIMA Consultoria Jurídica: RAMON BATISTA DO RÊGO (OAB/AP 1453)

emergência concentrado no telefone 190. Como se pode observar, são medidas que estão ao alcance de uma administração estadual realizar. Por não requerer prerrogativas especiais, o plano pode servir de pauta para outros governos estaduais. O único requisito é trabalhar com competência. Logicamente, a competência exigida inclui cuidar das contas públicas. Sem um mínimo de equilíbrio fiscal, as administrações públicas serão incapazes de prover os recursos necessários à segurança pública. O plano estratégico da intervenção federal estima em R$ 1 bilhão o custo de sua realização. Segundo o general Braga Netto, a quantia é “imprescindível” para que o gabinete “tenha as mínimas condições de execução da missão recebida”. Ao expor a conta da segurança, o gabinete da intervenção federal revela um dos grandes problemas que afetam a segurança pública no País: a

Endereços Redação, Administração, Publicidade e Oficinas: Rua Mato Grosso, 296 A Pacoval, Macapá (AP) CEP 68.908-350 E-mails Pautas e contatos com a redação: jornaldodia@jdia.com.br Departamento Comercial: comercialjd.2011@gmail.com JD na Internet: www.jdia.com.br VIA CELULAR: m.jdia.com.br

irresponsabilidade fiscal. O Estado que não cuida de suas finanças tem enormes dificuldades para prover segurança a seus cidadãos, como se vê com tanta clareza no Rio de Janeiro. O governo federal havia prometido destinar R$ 1 bilhão para as ações da intervenção. Ainda que talvez não seja possível cobrar imediatamente esse valor do Estado do Rio de Janeiro, a conta deve ser levada oportunamente aos seus verdadeiros responsáveis. De outra forma, a intervenção seria um desmedido prêmio a quem não fez por merecer. Além de ser uma injustiça com o restante do País, que pagaria, por meio da União, uma conta que não é sua, a manobra seria um incentivo à irresponsabilidade política do cidadão fluminense. Para melhorar as finanças e a segurança, é preciso eleger um tipo de governante diferente daqueles que têm sido escolhidos desde 1979.

Representante comercial J.C. Representações e Publicidades Ltda. Av. Rio Branco, 173 / 602 e 603 Centro - Rio de Janeiro - CEP 20040-007 CNPJ 30.868.129/0001-87 Telefax: RJ (21) 2262-7469 2262-8116 / 2533-1133 SP (11) 3223-7551 BRASÍLIA (61) 3328-4108 Contatos: Fale com a redação (96) 3217-1117 - (96) 3217-1108 Fale com o departamento comercial (96) 3217-1100 / 3217-1111 Geral (96) 3217-1110

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ESPLANADA POR LEANDRO MAZZINI Jorna-

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‘DEU RUIM’ A REZA

fato de militantes do PT espalharem a fake news pelas suas redes e sites oficiais irritou boa parte da Igreja no Brasil, onde o ex-presidente Lula da Silva tem perdido o apoio dos padres. O Vaticano desmentiu, através da Nunciatura Apostólica em Brasília, que o Papa Francisco enviou um terço (rosário) de pre-

sente ao petista na cadeia. A Igreja já foi uma grande aliada do Lula operário, e agora vai se afastar de vez do petista condenado por corrupção. Nos bastidores da batina, os padres já foram orientados ontem, por informes verbais, a explicarem nas homilias que o Papa pode orar por todos, mas não se mete em assuntos da Justiça.

El loco

Um argentino chamado Juan Gabrois chegou à PF com o terço se anunciado conselheiro de uma ordem do Vaticano – que já foi extinta por não ter aval da Santa Sé.

Sabemos de nada

À Coluna, a assessoria do PT afirmou que só foi informada dessa tentativa de entrega do terço pelo próprio Grabois.

De dentro Conhecedor da Santa Sé, o advogado Paulo Fernando Melo – que já se reuniu com o Papa – diz que o próprio assinaria documento deste teor. E não enviara um motoqueiro.

Fritura Aliás, Paulo Fernando, hoje presidente do Patriota no DF, virou a dor de cabeça do PT há anos. Foi dele a primeira ação que tirou Lula do ministério de Dilma Rousseff.

Confessionário

Continua o mistério: é a Polícia Federal quem não quer transferir ou são juízes da Vara de Execução Penal de Curitiba que não pretendem assinar a mudança de Lula da Silva para uma cela comum no complexo penal de Curitiba? Lula não tem diploma acadêmico e assim não tem direito a cela especial, como o quartinho na sede da PF onde fica.

Silêncio

A PF e a Justiça do Paraná já foram questionadas sobre o assunto pela reportagem mês passado, mas não responderam.

Mara na ONU

A deputada federal Mara Gabrilli, que é cadeirante, será uma das novas integrantes do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na gestão 2019 - 2022. Concorreu com 21 candidatos e foi eleita com voto de 103 países. Mara é autora da Lei que criou o Estatuto Brasileiro da Pessoa com Deficiência.

O coroné..

José Queiróz, ex-prefeito de Caruaru e o ‘dono’ do PDT em Pernambuco, botou medo no novato Túlio Gadelha, o namorado da apresentadora Fátima Bernardes. Queiróz barra candidaturas de potenciais nomes no partido para proteger seu filho, o federal Wolney Queiroz, que precisa de votos na dobradinha com o governador Paulo Câmara.

.. e o rapazinho

Resultado do frevo doido: Túlio, que pretende concorrer a uma vaga na Câmara Federal pelo PDT, tem medo de ser limado da ajuda do fundo partidário por Queiróz. Falta coragem. O rapaz é militante antigo do PDT.

Quinteto folgado O

comandante

do

Boeing no voo 1787 Porto Seguro-Brasília teve de sair da cabine para convencer cinco tripulantes caroneiros da GOL a desembarcarem diante do overbooking na segunda à noite. Uma família inteira – que já tinha ficado para trás no domingo com voo cancelado – quase foi retirada do avião por causa do quinteto. Mas embarcou.

Brazucas

Cerca de 250 mil brasileiros já se mudaram para a Flórida, nos Estados Unidos, na última década. Os investimentos cresceram 89%, de acordo com o Consulado do Brasil. Nossos conterrâneos surgem em quarto lugar no ranking de investidores no Estado, segundo a consultoria Visa Franchise.

Valor do passe

Aliás, para os interessados, são necessários aportar de US$ 500 mil a US$ 1 milhão para poder empreender em território norte-americano.

Posse na Ajufe

O juiz Fernando Mendes toma posse hoje na presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil em Brasília, para o Biênio 2018 - 2020.

Com Equipe DF, SP e Nordeste

ÍNDICE Opinião .....................A2, A3 Social..........................A4 Geral ..........................B1,B2,B3 Polícia .......................B4

Acompanha o

caderno de ClasssiDia 8pág. Geral ...........................C1 Esporte ......................C2 Cultura .......................C3 Geral ...........................C4

Aos domingos Veículos ....................D1,D2,D3 Informe .....................D4

Edição número

9583

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Opinião

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

IEF vai mapear castanhais de Porto Grande para aumentar produtividade local

Atualmente, 43 famílias trabalham diretamente com extrativismo no município. Ação faz parte do projeto Governança Florestal no Estado do Amapá. Portal GEA

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os próximos dias, técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) vão mapear os castanhais da região do Alto Rio Cupixi, no município de Porto Grande. A ação faz parte do projeto Governança Florestal no Estado do Amapá, iniciada em 2016 e desenvolvido pelo IEF, com recurso de compensação ambiental através de convênio com a Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Segundo o IEF, 43 famílias trabalham com o extrativismo no município de Porto Grande e potencializar essa produção é um dos objetivos do projeto. Com o mapeamento, será possível delimitar as áreas onde é extraída a castanha, para ajudar o

DIVULGAÇÃO

SERÃO TAMBÉM PONTUADOS os locais de quebra e os depósitos de armazenamento.

extrativista a conhecer melhor a região onde atua e, assim, gerar índices técnicos de produção. Para isso, será usada a técnica de navegação por GPS, que serve para identificar pontos de localização de cada castanheira. “Isso permite que os pontos coletados em campo sejam precisos e, ao final, se tenha um mapa de localização da área de coleta do extrativista”, pontuou o diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório. Os dados serão incluídos em uma planilha de campo, onde serão acrescentadas as informações fornecidas pelo extrativista, como a média de produção de cada área de castanheira, a sanidade, o seu CAP (Circunferência

Altura do Peito), a sua localização e se esta área é frutífera, adulta, jovem ou regenerada. Serão também pontuados os locais de quebra e os depósitos de armazenamento. “Isto ajudará o extrativista a ganhar tempo, aumentar sua produção e melhorar a qualidade dos produtos coletados”, destacou Tenório. Em 2016, o estado realizou capacitações e adotou novas tecnologias na região do Maracá, no município de Laranjal do Jari, onde fica localizado o maior assentamento extrativista de castanha do Amapá. Visita técnica O Instituto Estadual de Florestas do Amapá em conjunto com o Instituto

de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), realizam até o próximo dia 20, visitas técnicas de acompanhamento e orientação em agroecologia e diagnóstico das unidades produtivas familiares. As ações estão acontecendo nas comunidades do Alto Rio Araguari, em Porto Grande e, em um assentamento do município de Serra do Navio. Conforme explicou o diretor-presidente do IEF, nestas comunidades, as visitas técnicas atenderam 30 extrativistas e dois beneficiários indiretos durante os 15 dias de expedição, com a contribuição técnica de extensionistas agropecuários, extensionista social e técnicos em extensão rural, de ambas do IEF e do Rurap. A ação tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da economia familiar com uso de técnicas de produção de base agroecológica, fortalecendo o espaço dos quintais agroflorestais que as famílias possuem. Segundo Tenório, isso vai proporcionar alternativas econômicas e ambientais para os agricultores e, quando for o caso, a transição agroecológica em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

GEA fecha parceria para oferecer serviços da Caixa Econômica no Super Fácil BIA REIS

Portal GEA

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Governo do Estado do Amapá (GEA) fez uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para oferecer os serviços da instituição bancária nas unidades do Super Fácil. A primeira a ser contemplada com um box da Caixa foi a unidade da zona oeste de Macapá, onde os atendimentos já começaram. O objetivo é levar atendimento célere e humanizado ao cidadão que mora distante das agências da CEF nos municípios. Na zona oeste de Macapá, por exemplo, os moradores enfrentavam dificuldades para ter acesso a serviços bancários da Caixa Econômica, tendo que se deslocar a outros bairros da capital. “Fizemos um estudo naquela área e comprovamos essa necessidade da po-

PRIMEIRA UNIDADE A SER CONTEMPLADA foi a da zona oeste de Macapá.

pulação e estabelecemos essa parceria com a instituição para atender os moradores”, destacou a diretora-geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac) Super Fácil, Luzia Grunho. Entre os serviços oferecidos no box da CEF es-

tão consultas e pagamentos de benefícios como o PIS, FGTS, INSS, Seguro-Desemprego e Bolsa Família. O cidadão também pode pagar boletos de outros bancos, no valor de até R$ 500 e da Caixa Econômica, no valor de até R$ 2 mil, com

atendimento de 8h às 17h. A unidade O Super Fácil Zona Oeste é a 12ª unidade do Siac inaugurada no último dia 26 de abril, funcionando em uma estrutura ampla e moderna, com 130 servidores treinados para atender os cidadãos. Os guichês de atendimentos estão dispostos de maneira que facilite a busca de serviços, pelos usuários. Pois, os que tem relação uns com os outros estão distribuídos de forma aproximada, como o Espaço Cidadão, o Espaço do Empreendedor e o Espaço Jurídico. Além disso, conta com dois totens de autoatendimento do Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas. (Sebrae). A unidade está localizada na Rodovia Duca Serra, nº 887, Km 3, bairro Cabralzinho e funciona de 8h às 18h.

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País sequestrado por um condenado preso ESTADÃO

O

s resultados da última pesquisa Datafolha, publicada domingo pela Folha de S.Paulo, não podem ser considerados definitivos para prenunciar a apuração da eleição de daqui a quatro meses porque representam um retrato atual, como sempre, nunca uma profecia exata. E também porque revelam agora uma decisão que muitos cidadãos ainda estão por tomar. Configuram, contudo, e ao que parece de forma cristalizada, tendências que dificilmente mudarão, pois refletem uma situação antiga, crônica, lógica e irrefutável. Os 30% de preferência pelo soit-disant presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, impressionam por dois motivos. Antes de tudo, porque ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro. E é inelegível. Em segundo lugar, por cumprir pena em Curitiba e, portanto, não ser disponível para participar de comícios, carreatas e até, conforme presume quem tem bom senso, gravar pronunciamentos para a propaganda nada gratuita no rádio e na televisão. O comportamento inusitado da Justiça, permitindo-lhe um dia a dia não vivido por outro preso comum – e ele é apenas mais um –, pode pôr em questão a segunda afirmativa. Mas, por enquanto, prever a continuação dessa anomalia, vencidos os prazos legais para o registro de candidaturas, não é realista. A fidelidade de quase um terço do eleitorado brasileiro ao carisma do mais popular líder político e mais famoso presidiário do País, a esta altura do campeonato, confirma uma evidência e nega uma lenda urbana. O primeiro lugar no ranking atesta que a emoção é decisiva no ato de digitar o número do pretendente na máquina de votar. E o petista é, disparado, o único dos que se apresentaram à liça a despertar a paixão do cidadão, seja por afeto, seja por repulsa. Mas também, por paradoxal que pareça, o voto em quaisquer nível É aí que entra neste raciocínio a negação de que o brasileiro não tem memória, uma lenda antiga e frágil. Os apressadinhos, que, conforme ensinava vovó, comem cru ou sapecado, arguirão que, ao desprezarem os dados da realidade que fazem de Lula um réprobo, e não os quindins de iaiá, os brasileiros que vegetam abaixo da linha da pobreza não têm memória mesmo e ponto final. Alto lá! História é uma coisa, memória é outra. A História é objetiva, relata fatos indesmentíveis, questiona mitos aparentemente indestrutíveis. A memória é subjetiva. Cada um tem a sua. A lembrança dos fatos ao redor é sempre imprecisa e traiçoeira. A recordação dos benefícios pessoais é permanente. Os que asseguram que votarão em Lula têm a memória gostosa dos tempos de ouro do crédito fácil e do acesso à proteína barata sobre a mesa da família. A História revela que a inflação acabou, o poder de compra da moeda permitiu o acesso das famílias pobres ao consumo inatingível, por obra e graça do Plano Real, do câmbio flutuante e da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a égide do tucano Fernando Henrique. Mas a memória ressuscita o crédito farto e fácil e é isso que segura Lula no topo das pesquisas. Em 2013, a população foi à rua protestar contra tudo e no ano seguinte reelegeu Dilma e Temer, dois precipícios para a tragédia. Em 2016 o eleitor surrou o PT porque a Lava Jato levou o partido aos tribunais e às prisões. Presos em Curitiba estão todos os chefões petistas: o próprio Lula, Zé Dirceu e Palocci. E, pior de tudo, três ex-tesoureiros – Delúbio, Vaccari e Paulo Ferreira – tiveram o mesmo destino. Há quem lembre diante desse fato que a organização criminosa, vulgo quadrilha, se afigura na forma da lei com a reunião de mais de quatro membros. Ou seja... Em 2014 o PSDB fez de Aécio Neves a esperança anti-PT para pelo menos metade da sociedade, que não cai na lábia do profeta de Vila Euclides. O neto de Tancredo Neves, ilusão da Nova República abatida pela septicemia, contudo, protagonizou a maior frustração política da nossa História. Denunciado por um suspeito de ter enriquecido pelo compadrio de Lula e asseclas, gravado anunciando a morte do primo, caso este o delatasse, o mineiro poderia ter passado em branco pela inutilidade que protagonizou em seu mandato de senador pelo Estado mais habilidoso do Brasil. Mas fez muito pior, ao mostrar que seu adversário-mor comprou até a oposição fajuta em que ele mandava. Lula nem precisará candidatar-se para encarnar o paradoxo deste país surreal, que mantém sob sequestro em sua cela de preso comum: beneficia-se por ter escolhido sucessores que quebraram o Brasil e pagou à oposição para anulá-la.

Os 30% de preferência pelo soit-disant presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, impressionam por dois motivos.


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Geral

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

MARABAIXO é cultura do Amapá de fato e de direito DIVULGAÇÃO

Dia 16 de junho é instituído dia do Marabaixo, a data visa o reconhecimento oficial por parte do Poder Público Redação

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Marabaixo é, atualmente, a manifestação cultural de maior visibilidade no Estado do Amapá. Símbolo de fé e resistência da população negra local, ele reúne elementos como a dança, religiosidade e ancestralidade de origem africana em suas manifestações. Divide-se, basicamente, em dois momentos. O primeiro é marcado por rezas, ladainhas, promessas e oferendas. O segundo e mais conhecido, são as rodas de Marabaixo, com danças e cantigas acompanhados pelos sons das caixas, além da saborosa gengibirra e o caldo, que garantem fôlego e disposição aos praticantes e curiosos. O significado da palavra advém da memória dos

HOJE, a manifestação cultural é símbolo de fé e resistência da população afroamapaense

mais velhos sobre a travessia desumana de milhares de pessoas retiradas de suas terras, forçadas à condição de escravidão e transportadas para o Brasil pelos navios negreiros mar a baixo. Posteriormente, com a aglutinação das sílabas, deu-se origem a palavra Marabaixo. Durante anos, a prática desta manifestação foi combatida por membros do Estado e da Igreja Católica no antigo

Território Federal do Amapá (TFA). Hoje, a manifestação cultural é símbolo de fé e resistência da população afroamapaense. Segundo a pesquisadora negra Piedade Lino Videira, a maioria das festas praticadas nas comunidades negras do Amapá estão ligadas ao calendário religioso católico. A Festa do Divino Espírito Santo e Santíssima Trindade são o destaque, pois marcam

os festejos do Ciclo do Marabaixo, realizados anualmente, nos bairros do Laguinho e Santa Rita, área conhecida historicamente por Favela. No Laguinho, festeja-se o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade, e na Favela, a Santíssima Trindade dos Inocentes e Festa de São Tiago com as cavalhadas tracionais, que representam a guerra entre mouros e cristãos. Nas

Governo ganha na Justiça direito de retomar prédio do Macapá Hotel Portal GEA

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Secretaria de Estado da Administração (Sead) – órgão que gerencia o patrimônio material e imóvel do Governo do Amapá – aguarda o desfecho da reintegração de posse do Macapá Hotel publicada nesta quarta-feira, 13, para anunciar a nova utilização do prédio público. Após ação de reintegração de posse com pedido de liminar impetrada, ainda em 2017, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública do Amapá, determinou que a empresa atual administradora do Macapá Hotel desocupe o prédio dentro de um prazo de 15 dias – a contar da notificação dos donos do empreendimento. A

multa para cada dia de descumprimento foi estipulada em R$ 5 mil. Conforme argumentou a PGE na ação, a Justiça entendeu que a concessão do hotel, dada a uma primeira empresa em 1998 e repassada a outra em 2011, foi estabelecida de forma irregular, por não ter atendido os trâmites licitatórios estabelecidos na Lei 8666/1993. A atual empresa que administra o hotel pertencente ao Estado, também estaria cometendo outras irregularidades ao alugar espaços do terreno do hotel como campo de futebol e estacionamento, restaurante, e demais áreas para outras empresas realizarem eventos diversos, como réveillon, bailes de carnaval e shows, entre outros. “Houve uma desvirtua-

lização do objetivo da concessão, que era a exploração dos serviços de hotelaria”, reforçou o procurador geral do Estado, Narson Galeno. Esse conjunto de irregularidades resultaram na decisão judicial. Caso a empresa se recuse a deixar o imóvel, poderá sofrer uma ação de desocupação com intervenção policial. Ainda segundo Galeno, o Governo move outra ação na justiça, de reparação de danos contra a última empresa que administrava o imóvel. O Estado cobra os pagamentos previstos na concessão, entre eles, 3% do faturamento do empreendimento para um fundo de manutenção do prédio. Atualizados, os valores correspondem a um montante em torno de R$ 2,2 milhões.

Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pelo patrimônio imóvel do Estado, aguarda retorno do prédio para tutela do Governo.

áreas de Quilombos locais, destaca-se a Festa de Nossa Senhora da Piedade no Igarapé do Lago, Festa de Nossa Senhora do Carmo no Maruanum e a festa de São Joaquim no Curiaú. Elas são acompanhadas por cantigas, folias para os santos e ladainhas em latim. Este ano, o tradicional Ciclo do Marabaixo homenageou a matriarca Natalina Costa e iniciou no dia 31 de março, no sábado de aleluia. O evento ocorreu simultaneamente em dois tradicionais barracões da cidade, Barracão da Dica Congó e no Barracão da Tia Gestrude Saturnino, e levou muita alegria e tradição aos marabaixeiros e não marabaixeiros. O ciclo se estendeu por dois meses e encerrou no dia 03 de junho com a derrubada do mastro e o corte dos galhos de murta, que o enfeitam. “Verificamos que os barracões estão ficando pequenos para o público numeroso que vem acompanhando as atividades. Mesmo sem apoio do poder público, a população atendeu ao nosso chamado. As pessoas dançavam, acompanha-

vam os ladrões. Por isso, avaliamos que o Ciclo do Marabaixo deste ano foi muito bom”, disse Elízia Congó, representante do movimento de Marabaixo, ao Jornal do Dia. “Nós tivemos grandes avanços, com a participação de novas pessoas nas atividades e divulgação do Marabaixo em outros locais, por exemplo. Mas, ainda, há muito a ser feito. O Marabaixo, cultura do Amapá de fato e de direito, deve ser transformado em Patrimônio Imaterial do Brasil até o final do ano”, reforçou. O Dia Estadual do Marabaixo é comemorado no dia 16 de junho. A data foi instituída pela Assembleia Legislativa, em 2015, e visa o reconhecimento oficial por parte do Poder Público, para a importância da mais autêntica manifestação cultural do Amapá. “A instituição do Dia do Marabaixo é importante para o respeito, mas é preciso dar visibilidade. As pessoas precisam saber o que é o Marabaixo, o porquê da data e a importância para a cultura do Estado do Amapá. O Marabaixo precisa estar nas escolas”, finazou Elízia. DIVULGAÇÃO


MACAPÁ-AP, QUINTA-FEIRA, 14 de junho de 2018 SECOM

Abandono:

Fralde da CNH: Irmãos Nogueira começam a cumprir pena no IAPEN

GEA tem 90 dias para organizar a reforma na Escola Barão do Rio Branco B2

O crime ocorreu durante as eleições de 2002, quando Antônio Nogueira concorria ao cargo de Deputado Federal. B4

MPF investiga empresa americana por extrair material genético do açaí DIVULGAÇÃO

A investigação teve como base processo do Ibama concluído no ano passado Da Redação

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empresa americana Sambazon Inc é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela é acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen). Além do açaí, o cupuaçu, a andiroba, a acerola, o camu-camu, o bibiri e a espinheira santa já foram vítimas da biopirataria. Conduzida pelo MPF, a investigação teve como base processo do Ibama concluído no ano passado. Ela confirmou que ocorreu, ilegalmente, acesso ao material genético do açaí. A empresa foi condenada pelo órgão ambiental ao pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 80 mil. O Ibama identificou

de Conduta visando à reparação cível dos danos causados à comunidade e ao meio ambiente. Como o prazo fixado para a empresa se manifestar sobre a proposta já encerrou, sem que houvesse resposta, o MPF avalia a adoção de medidas judiciais. A responsabilização penal da empresa e de seus representantes também está sendo apurada. A alegação de que o

acesso ao patrimônio genético teria ocorrido no exterior também é contestada pelo órgão. A legislação brasileira e tratados internacionais declaram que é a origem da amostra que determina o interesse do país sobre ela. Por isso, para o MPF, a empresa não está isenta de responsabilidade sobre a infração ambiental, ainda que tenha acessado o material genético no exterior. DIVULGAÇÃO

sos que correspondem aos deputados federais do Amapá Roberto Góes (PDT-AP) e Marcos Reátegui (PSD-AP).

que a polpa do açaí, que é adquirido de comunidades locais do Estado, era exportada por uma empresa amapaense para a Sambazon Inc. O material genético da fruta foi acessado na sede da empresa, na Califórnia (EUA). Houve comercialização no exterior, por parte da empresa, de um suplemento alimentar desenvolvido a partir de

ativos extraídos do açaí, coletado no Brasil. A Sambazon Inc alegou que seus produtos eram criados a partir de misturas e que apenas agregava valores a polpa do açaí. A empresa confirmou que a produção e a venda eram feitas nos EUA. Para o MPF, a empresa não realizava simples misturas sem o conhecimento molecular do que estava propor-

cionando aos seus consumidores. “É dever do Estado evitar que a utilização de sua biodiversidade e de seus recursos genéticos se transformem em exploração predatória e apropriação indevida, de forma a privilegiar o desenvolvimento sustentável”, afirmou o MPF. O órgão apresentou, em maio, a proposta de Termo de Ajustamento

doação, direta ou indiretamente, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, proveniente de entidades religiosas. Pedidos de votos, manifestações negativas e demonstrações de apoio a candidatos ou pré-candidatos estão entre as condutas vedadas às instituições religiosas Para a procuradora regional eleitoral Nathália Mariel, a igreja não deve ser usada como palanque eleitoral, para não confundir as arenas de debate e convencimento. “A liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação”, ressalta a procuradora. A propaganda eleitoral feita por entidades religio-

sas, mesmo que de modo velado, deve ser coibida. O ato pode influenciar nas eleições, podendo afetar até a legitimidade do pleito e levando à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos. Para coibir, o MP Eleitoral conta com o apoio da população para denunciar práticas irregulares no período eleitoral. Denúncias podem ser feitas no site da Sala de Atendimento ao Cidadão (cidadao.mpf.mp.br) ou na sede do MPF no Amapá, localizada na Avenida Ernestino Borges, nº 535, no Centro. É possível, ainda, utilizar o aplicativo SAC MPF, gratuito para os sistemas Android e iOS

ral do Amapá (TRE-AP) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), já foram responsáveis pela autuação de três pessoas que estavam realizando campanha de forma antecipada. A primeira ação foi judicializada contra o radialista Carlos Lobato, que segundo o MP Eleitoral, estava se apresentando como pré candidato e pedindo votos em seu programa. Conforme a Lei 13.165/2015, profissionais de comunicação social no exercício da função são proibidos de pedir apoio político ou divulgar pré-candidaturas. A constatação da prática ilícita ocorreu após a PRE gravar o programa de Carlos Lobato durante os meses de fevereiro e março, após ele ter lançado sua pré-candidatura. No rádio, ele anunciou suas principais propostas e bandeiras políticas

MP Eleitoral tenta coibir propaganda eleitoral no local destinado ao culto religioso Da Redação

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Ministério Público Eleitoral encaminhou para entidades religiosas no Amapá uma recomendação para que não realizem propaganda eleitoral no local destinado ao culto religioso. No documento, encaminhado semana passada, também orienta os templos a não utilizarem recursos da instituição em benefício de candidato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que quando utiliza-se de recursos econômicos de tempos em apoio a um candidato pode ser configurado como abuso de poder econômico, causando desequilíbrio na igualdade de chances entre os concorrentes. A legislação proíbe que candidatos e partidos políticos recebam

Propaganda antecipada Desde março, o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleito-

e partidárias. Dessa forma, o radialista ficou proibido de divulgar sua pré-candidatura em qualquer programa que ele apresente. Foi determinado também a aplicação de multa que varia entre R$ 10 mil. Outra determinação foi voltada ao pré-candidato Ricardo Falcão, que também estava realizando propaganda antecipada. Segundo o MPE, ele publicou um vídeo no Facebook de uma entrevista concedida à um veículo de comunicação, e o impulsionou, para que mais pessoas o visualizassem. Ao pré-candidato ao cargo de deputado federal, foi determinada a retirada de qualquer conteúdo ou link patrocinado de suas páginas nas redes sociais, além da proibição de realizar novas postagens, sob pena de aplicação de

multa no valor de R$ 5 mil. A última e mais recente determinação foi protocolada contra o deputado federal Vinícius Gurgel. Contra ele, pesaram duas representações, o acusando de usar outdoors eletrônicos, publicidade paga em ônibus e em portal de notícias. Segundo o Ministério Público, “o uso de veículos de transporte coletivo como mídia para pré-candidato é vedado tanto por ser pago, o que é proibido no período de pré-campanha, quanto pela veiculação em bem de uso comum, o que é ilegal inclusive durante a campanha eleitoral regular. O uso do outdoor, tradicional ou eletrônico, segue a mesma regra e também é proibido por configurar abuso de poder econômico”


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Dia-Dia

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

GEA tem 90 dias para organizar a reforma na Escola Barão do Rio Branco

DIVULGAÇÃO

A omissão do Estado do Amapá acarretou deterioração de grande parte da estrutura física, bem como incidiu no furto de móveis, fiações elétricas, encanamentos, portas, janelas e dano ao próprio busto – símbolo escolar. Da Redação

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Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) realizou nessa última segunda-feira, 11, a audiência pública de conciliação no Juizado da Infância e Juventude de Macapá, referente à Ação Civil Pública que busca garantir a reforma completa da Escola Estadual Barão do Rio Branco, fechada desde 2014. Na peça, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) requereu que as obras iniciem o mais rápido possível, no sentido de reativar as atividades naquela unidade de ensino. Em outubro de 2017, a equipe do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo do (MP-AP), formado por engenhei-

NA PEÇA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ (MP-AP) requereu que as obras iniciem o mais rápido possível, no sentido de reativar as atividades naquela unidade de ensino.

ros e arquitetos, emitiu um relatório técnico que aponta em detalhes que a omissão do Estado do Amapá acarretou deterioração de grande parte da estrutura física, bem como incidiu no furto de móveis, fiações elétricas, encanamentos, portas, janelas e dano ao próprio busto – símbolo escolar. Aberta a audiência, os representantes do Governo do Estado do Amapá (GEA), Glaucia Maders (Secretaria de Infraestrutura) e Ana Kelen Tavares (Secretaria Estadual da Educação), bem como os procuradores do Estado Handerson Cutrin e Diego Bonilla, reconheceram a necessidade de resgatar e con-

servar o valor histórico da escola. Nesse sentido, solicitaram prazo de 90 dias para que o Executivo apresente toda a documentação comprobatória de processo licitatório, visando a reforma completa da Escola Estadual Barão do Rio Branco. O pedido foi acolhido pelo juiz Marck William Madureira. O promotor de Justiça substituto Saullo Andrade, representando a Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, reforçou que a comunidade escolar está ansiosa. “Os alunos estão solicitando o retorno das aulas naquele colégio há muito tempo. Sabemos

que o Estado do Amapá só tem dois patrimônios tombados pelo Iphan: Fortaleza de São José de Macapá e Serra do Navio. De modo que não pode perder mais essa referência”. “Não podemos aceitar que nossas referências históricas simplesmente virem ruínas. Ademais, é nosso dever lutar pela proteção integral, plena e irrenunciável dos direitos das crianças e adolescente. Espero que o prazo seja respeitado e que, do contrário, as penalidades cabíveis sejam aplicadas”, finalizou o promotor de Justiça Roberto Alvares, titular da Promotoria de Defesa da Educação.

Ifap oferta 120 vagas para 3 cursos de pós-graduação Portal G1

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stão abertas até o dia 25 de junho as inscrições para os cursos de pós-graduação para a área de ensino de química e informática na educação, em Macapá; e para biotecnia, em Laranjal do Jari, do Instituto Federal do Amapá (Ifap). Um total de 120 vagas são ofertadas, sendo 80 para a capital e 40 para Laranjal. As inscrições são gratuitas e feitas somente de forma presencial. O atendimento ocorre no Departamento de Pesquisa e Extensão (Depex) dos respectivos campi, das 9h às 12h e das 14h às 17h. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar cópias e originais de documentos como: formulário de ins-

crição, RG e CPF, título de eleitor, comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, diploma de conclusão de curso de graduação, entre outros que estão listados no edital. Ainda conforme o edital, o curso de pós-graduação em ensino de química é destinado a licenciados em química, ciências biológicas e em ciências naturais, além de profissionais graduados em áreas afins, desde que estejam atuando na educação básica. Para o curso de pós-graduação em informática na educação é destinado a graduados que atuam ou pretendem atuar na educação básica e superior. Podem se candidatar à pós-graduação em biotecnologia, os graduados em biologia, agronomia,

tecnologia em gestão ambiental, engenharia florestal, engenharia ambiental, tecnologia em alimentos, química e demais áreas afins. A avaliação será feita através de análise curricular, com base no currículo

Lattes/CNPQ. O resultado final será publicado no dia 6 de julho e a matrícula dos aprovados, conforme o número de vagas, será feita de 9 a 13 de julho. As aulas estão previstas para iniciarem no segundo semestre deste ano. DIVULGAÇÃO

Governo lança edital para credenciamento de atrações artísticas e culturais Portal GEA

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Governo do Estado do Amapá lançou edital para credenciamento de atrações artísticas e culturais para compor a programação de eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado do Turismo do Amapá (Setur) nos municípios amapaenses. As inscrições estão abertas e encerram-se no dia 15 de junho. Podem se credenciar artistas, grupos, companhias, trupes, bandas, grupos, coletivos e demais agentes da cadeia produtiva da cultura e das artes, de renome local, regional ou nacional, para possível contratação em eventos realizados pelo Estado, durante o período de vigência do edital. De acordo com o titular da Setur, Vicente Cruz, a intenção do certame é reconhecer a cultura e as artes em suas múltiplas vertentes, dissociadas de teor religioso, político e de gênero, desenvolvidas por artistas, produtoras, grupos, companhias, bandas,

grupos musicais e demais empreendedores da cultura e das artes, residentes ou com sede no Estado do Amapá. “Com essa seleção, vamos poder identificar essas pessoas e criar uma base para contratação nesses eventos”, frisou Cruz. As inscrições devem ser efetuadas presencialmente na Secretaria de Estado do Turismo, localizada na Rua Binga Uchôa, 0029, centro de Macapá, no horário das 9h às 18h. Podem participar desse certame, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI). A análise documental ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho. A relação das propostas habilitadas e inabilitadas será divulgada no dia 18 de junho no site www.compras.ap.gov.br e no mural da recepção da Setur. O resultado final sai no dia 23 de junho. O período de vigência dos contratos será de 25 de junho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. DIVULGAÇÃO

VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS PARA O DIA 14/06/2018

SINE/MACAPÁ

VAGAS DE EMPREGOS QT. DE VAGAS OCUPAÇÃO AUXILIAR TÉCNICO DE FIBRA ÓPTICA CASEIRO CHAPEIRO CONFEITEIRO CONSULTOR DE VENDAS COZINHEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA COORDENADOR DE FIBRA ÓPTICA ELETRICISTA DE LINHA VIVA ENGENHEIRO ELETRICISTA FISIOTERAPEUTA PROJETISTA SUPERVISOR DE VENDAS VENDEDOR EXTERNO

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VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

AUXILIAR TÉCNICO DE FIBRA ÓPTICA

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Geral

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer

Relatório do ministro Vital do Rêgo pede aprovação com ressalvas Agência Brasil

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Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório parcial do ministro Vital do Rêgo,

que pede a aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pelo presidente Michel Temer, referentes ao ano de 2017. O documento faz 24 recomendações, 22 ressalvas e quatro alertas às contas governamentais. No documento, o relator diz que falta ao governo demonstrar se, de fato, as desonerações tributárias têm apresentado os resultados positivos desejados. O parecer aprovado pelo

TCU será agora encaminhado para avaliação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que elaborará novo parecer. Tendo em mãos os pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados julgarão as contas prestadas pelo presidente. Entre as 22 ressalvas apresentadas pelo relator, das quais oito são ocorrências e 14 são distor-

ções, estão a utilização de despesas com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em valor superior aos 30% máximos autorizados. Também foram apontadas divergências na divulgação das informações sobre as desonerações tributárias, pela Secretaria da Receita Federal, o que, se-

gundo o relator, compromete a transparência perante a sociedade; e a “ausência dos requisitos definidos para a concessão ou ampliação de benefícios tributários decorrentes de renúncias de Receita”, disse Vital do Rêgo referindo-se à necessidade de que seja apresentada a projeção do impacto orçamentário-financeiro, acompanhada da demonstração de atendimento ao que é previsto pelas leis de diretrizes orçamentárias. Renúncia fiscal Vital do Rêgo chamou a atenção também para a importência de uma reforma tributária no país. “Fala-se muito da reforma da Previdência. Se coloca carga nisso, mas hoje trouxemos números relativos à renúncia fiscal. A revisão na política fiscal brasileira não está sendo colocada em pauta. Esse acordão do TCU traz um alerta para a sociedade, de que não é apenas a agenda da reforma da Previdência. Precisamos ter também uma agenda fiscal. A média de nossa renúncia desde 2003 é de 3,4% do PIB. Se aplicarmos essa média no PIB teríamos uma diminuição de pelo menos 50% do déficit previdenciário”, disse

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Rêgo. Segundo ele, 84% das renúncias têm prazo indeterminado e em 44% das renúncias não há um órgão responsável por sua gestão. Ao declarar seu voto favorável ao parecer prévio do relator, o ministro Bruno Dantas recomendou que as pastas do Planejamento, Fazenda e Casa Civil constituam um grupo de trabalho para analisar o custo-benefício das renúncias tributárias “para ver se elas atingem o seu objetivo”. Aplicação mínima de recursos Também foi apontado o não cumprimento da aplicação mínima de recursos para a irrigação no Centro-Oeste do país. A Constituição impõe que a União aplique, durante 40 anos na região, 20% dos recursos destinados à irrigação. Ainda no âmbito dos recursos destinados à irrigação, o relator disse ter faltado comprovação de que os recursos aplicados na Região Nordeste tenham sido aplicados preferencialmente no semiárido, conforme previsto pela Constituição; e de que foi feita a aplicação mínima de 50% do recursos em projetos de irrigação que beneficiem agricultores familiares.


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Dia-Dia

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

Irmãos Nogueira começam a cumprir pena no IAPEN

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O ex-prefeito de Santana e seu irmão, José Luiz Nogueira, foram condenados por esquema de fraudes na emissão CNH, durante as eleições de 2002

Da Redação osé Antônio Nogueira, ex-prefeito de Santana e atual presidente do PT no Amapá, e seu irmão, José Luiz Nogueira, foram condenados, em janeiro de 2018, a sete anos de prisão por esquema de fraudes na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Departamento de Trânsito do Amapá (Detran-AP). O crime ocorreu durante as eleições de 2002, quando Antônio Nogueira concorria ao cargo de Deputado Federal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu pelo não provimento do recurso dos condenados, em julgamento de Agravo em Execução, realizado na manhã desta quarta-feira, 13. A notícia foi publicada no site oficial do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O MP-AP foi responsável pela denúncia e os irmão devem iniciar o cumprimento imediato da pena de reclusão em regime semiaberto no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Sueli Pini, desembargadora, votou pelo não provimento do agravo. O voto divergiu do relator, desembargador Agostino Silvério, que concedia aos agravantes a possibilidade de cumprir a pena em regime menos gravoso

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O CRIME OCORREU DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2002, quando Antônio Nogueira concorria ao cargo de Deputado Federal.

(aberto/domiciliar). A divergência foi acompanhada pelos desembargadores Eduardo Contreras e Rommel Araújo que argumentaram que a progressão de pena somente pode ser aplicada após o início do cumprimento desta, e que o princípio constitucional da igualdade deveria ser garantido a todos os condenados. Em janeiro deste ano, o Ministério Público requereu ao Tjap o cumprimento definitivo das penas imputadas aos sete envolvidos no esquema criminoso na emissão de CNHs. O desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, deferiu o pedido ministerial e determinou o início da execução das sanções proferidas em julgamento. Uma liminar concedida aos réus lhes garantia o direito de prisão no regime aberto até o julgamento de mérito do recurso realizado, hoje, no Tribunal Pleno.

“Mais uma vitória da Justiça e do Ministério Público. É inadmissível a impunidade para quem comete crimes dessa natureza, neste caso, com o favorecimento de um dos réus nas eleições para deputado federal, em 2003, com origem na famosa emissão de milhares de carteiras de habilitação. Temos o dever de mostrar para a sociedade que o crime não compensa”, afirmou o procurador de Justiça Nicolau Crispino, representante do MP-AP no Pleno do Tjap. Antônio Nogueira também está sendo processado pelo desvio de R$ 900 mil da merenda escolar do município, entre 2011 e 2012. Além dele, Pedro Paulo Duarte Brandão e Maria Iraci Silva da Cruz, integrantes da Comissão de Licitação, também fazem parte do processo. A ação de improbidade foi movida Ministério Público Federal (MPF) e visa o ressarci-

mento do dinheiro público desviado. Baseado nos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), o MPF constatou irregularidades no programas Brasil Escolarizado, Qualidade na Escola e Educação Básica, desenvolvidos em Santana. Antônio Nogueira é apontado como responsável direto das irregularidades. Ainda segundo a CGU, o desvio prejudicou o fornecimento de leite em todas as escolas fiscalizadas e no depositório central. Poucos dias após a condenação, a Justiça concedeu liminar para o cumprimento da pena em regime domiciliar. Após a decisão, o próprio Antônio Nogueira, presidente do PT no Amapá, convocou uma reunião extraordinário com os membros do partido para avaliar a sua permanência. Na ocasião, Nogueira continuou na presidência com vinte e cinco votos a favor e dois contra.

Sargento da PM preso por morte de amigo da ex-esposa é julgado no Amapá Portal G1

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sargento da Polícia Militar (PM) Abraão Jardim Machado passa por julgamento na manhã desta quinta-feira (13), em sessão plenária na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Ele é acusado de matar com um tiro, em 2016, o servidor público Gerson Martins, de 45 anos, amigo da ex-esposa.

A denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) sustenta que o crime foi passional, motivado por ciúmes, porque o militar teria encontrado a ex-esposa junto com a vítima após um culto. Em março, o réu teve o pedido de soltura negado pela Justiça. Testemunhas são ouvidas diante do tribunal, sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler. Marcado ini-

cialmente para maio, o júri precisou ser adiado devido ausência de defesa. Durante a espera pelo julgamente, o militar ficou preso no Centro de Custódia do Zerão, na Zona Sul. Crime Segundo o MP-AP, o sargento teria abordado o carro onde estava a ex-esposa e Gerson. Em seguida, disparou contra o peito do servidor. Ele ain-

da teria tentado matar a ex-companheira, mas fugiu com a chegada de populares ao local. Ele permaneceu foragido por dois dias até que se entregou e foi levado para o Centro de Custódia, onde ficam presos políticos ou servidores públicos. Na época, o advogado do policial informou que ele reagiu para se defender, alegando que o servidor “simulou que sacaria uma arma”.

Ronda Policial JOÃO BOLERO Da 99,1 FM

BLOG DO BOLERO

JOVEM TEM CRISE EPILÉTICA CAI NO RIO E MORRE AFOGADO A POLITEC de Macapá foi acionada no início da tarde desta terça-feira (12), a fim de fazer a remoção do corpo do adolescente ERICK GOUVEIA (17), em face do mesmo ter sido vítima de uma crise apilética, caiu no rio e acabou morrendo afogado, na localidade de Carapanatuba. POLÍCIA CIVIL PRENDE UM DOS ASSALTANTES DA FORTE FM Uma Guarnição da Polícia Civil da DCCP comandada pelo delegado Ferraz, através de um mandado de prisão, prendeu um dos assaltantes que no mês passado juntamente com um adolescente, invadiram o estúdio da Forte FM e assaltaram os colegas que estavam apresentando o programa, roubando dinheiro, joias pessoais e o carro da pastora que apresentava o programa. O carro foi recuperado no bairro Novo Horizonte. O acusado se chama KEVIN EDILEI DA SILVA PINHEIRO, que foi encaminhado ao IAPEN. VÍTIMA DE ASSALTO ACABA PRENDENDO

O ACUSADO Foi por volta das 09h56min desta segunda-feira (11), no Centro da cidade, que o Marcelo Brito (17), que tinha sido assaltado, e se passando por comprador, marcou um encontro no Vila Nova Shopping com o infrator que tinha furtado seu celular e estava oferecendo o aparelho. Ele acabou fazendo a detenção do acusado, que se chama ANDRÉ PANTOJA DA SILVA (24). TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO AÇAI Uma rixa entre dois homens acabou com um deles alvejado com um tiro nas nádegas. Ele se chama MAURÍCIO SOUSA DOS SANTOS. A mãe da vítima informou a Equipe da PM que foi atender a ocorrência, que o acusado se chama JOSAFÁ SUPRIANO FALCÃO, e que encontrou em via pública na tarde desta segunda-feira (11) por volta das 16h42min com o Maurício e o atingiu com um disparo de arma de fogo. A vítima foi transferida para o H.E de Macapá. Verificado no Sistema do IAPEN, foi constatado que o JOSAFÁ cumpre regime aberto domiciliar. Ele fugiu e ainda não foi preso.

Governo divulga resultado de exames para os cargos de agente e oficial de Polícia Civil Portal GEA

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Governo do Amapá divulgou, nesta terça-feira, 12, o resultado definitivo dos exames documental, médico e psicológico do concurso público para as carreiras de agente e oficial de Polícia Civil. As listas (editais 046 e 047/2018) estão no site da Secretaria de Estado da Administração (Sead) – órgão que conduz o certame. Os nomes que constam nas listagens são de candidatos considerados aptos à fase seguinte, o Curso de Formação Policial Profissional, cuja con-

vocação deve sair nos próximos dias. As publicações também alertam aos candidatos que a etapa de Investigação Social continua em andamento. Ela vai se estender durante o Curso de Formação até o dia da posse dos candidatos, quando serão efetivados como funcionários públicos do Estado do Amapá. Delegados Também nesta terça-feira, a Sead publicou o edital que confirma a matrícula dos 25 candidatos a delegados da Polícia Civil amapaense no curso de formação policial profissional.


MACAPÁ-AP, QUINTA-FEIRA, 14 de junho de 2018 DIVULGAÇÃO

ONU:

GEA:

Brasileira defenderá direitos de pessoas com deficiência

Paga primeira parcela do ‘auxílio-jaleco’ na sexta-feira, 15 C2

O empenho será também para buscar reduzir os preços dos produtos chamados de tecnologias assistidas – sistemas que ajudam os deficientes. C4

Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades DIVULGAÇÃO

A liberação do pagamento deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia Agência Brasil

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presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual. Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar

O PAGAMENTO das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os traba-

lhadores”, disse. O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),

que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.” Quem tem direito Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta

do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio. Desde a criação do PIS/ Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.

Audiência discutirá questões sobre a prevenção do suicídio Redação

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a próxima segunda-feira, 18, às 14h, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizará uma audiência pública para debater as causas e prevenção do suicídio. O tema do debate, “Alta incidência de suicídio no Amapá, um caso de saúde pública”, foi proposto pelo deputado estadual Dr. Furlan (PTB). O objetivo é dá oportunidade de falar acerca do assunto junto com a sociedade civil, além de discutir mecanismos para tentar frear o crescente número de casos registrados no Brasil e no Amapá. Outro ponto que o debate focará é na divulgação nas redes sociais de casos ocorrido e como essa divulgação influencia na prática do ato. O debate mobilizará o poder público, profissionais, instituições e famílias de pessoas vítimas e envolvidas com a causa.

Segundo a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) apontam que entre os anos de 2015 a 2017 foram registrados 154 casos no Amapá. Em relação às tentativas de suicídio, os dados revelam aumento de 308%, o que levou a SVS a emitir um alerta sobre o problema, no fim do ano passado. Em recente estudo feito pelo Banco de Dados do Sistema Único de Saúde e Sistema de Informação Estatística da Organização Mundial da Saúde, o Amapá possui uma média de 10 a 12 suicídios por 100 mil pessoas, por ano. No Brasil, acontecem 26 suicídios por dia, pontuando um aumento de 30% nos últimos 25 anos, segundo dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), a partir de dados do Mapa da Violência. Número que faz do país o oitavo com mais suicídios do planeta. São quase 800 mil vítimas por ano.

Questão de saúde pública No início desse ano, o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou um total de R$ 1,4 milhão para prevenção ao suicídio por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O recurso é parte do Plano Estratégico de Prevenção ao Suicídio e será direcionado nos estados onde há maiores índices de casos de suicídio. Outro medida para a preservação do suicídio foi a cooperação técnica que o MS firmou com o Centro de Valorização à Vida (CVV) para que as ligações sejam gratuitas para a população. Com a instituição da gratuidade do atendimento telefônico, houve aumento significativo da procura. Em 2017, o CVV recebeu dois milhões de ligações de cidadãos em busca de ajuda, o dobro do registrado em 2016. No Amapá, além do CVV, há outros locais que

Beneficiados O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos. DIVULGAÇÃO

disponibilizam ajuda e aconselham às pessoas que enfrentam dificuldades psicológicas. Todos os serviços são gratuitos. O Portal de Notícia G1 listou alguns locais que disponibilizam atendimentos. Em Macapá: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Tipo de atendimento: psicológico; diário; individual e familiar Endereço: Avenida Pernambuco, n° 192, bairro Pacoval (entre as ruas São Paulo e Nova São José) Contato: (96) 98112-3581 (André Romero) Centro de Valorização da Vida (CVV) Ligação gratuita: 188 Tipo de atendimento: apoio emocional Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) Tipo de atendimento: psicossocial; diário; individual e familiar Endereço: Rua Rio Juruá,

EM RELAÇÃO ÀS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, os dados revelam aumento de 308%, o que levou a SVS a emitir um alerta sobre o problema, no fim do ano passado.

nº 816, Centro Contato: (96) 98134-8537 (Patrícia Palheta) Centro de Atenção Psicossocial (Caps Gentileza) Tipo de atendimento: psicológico; segunda, terça e quinta-feira; individual Endereço: Avenida Mãe Luzia, nº 944, bairro Laguinho (entre ruas Jovino Dinoá e Eliezer Levy) Contato: (91) 99985-7888 (Washington Brandão) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Unifap) Tipo de atendimento:

psicológico; diário; individual Endereço: Rodovia JK, quilômetro 1, anexo à biblioteca Contato: (91) 99985-7888 (Washington Brandão) Em Santana: Centro de Especialidade Tipo de atendimento: psicológico; quarta-feira à tarde; individual e grupo Endereço: Avenida Maria Colares, nº 1053, bairro Hospitalidade Contato: (96) 99151-6646 (Joelma Ribeiro)


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Geral

Macapá-AP, quinta-feira, 14 de junho de 2018

Governo do Estado paga primeira parcela do ‘auxílio-jaleco’ na sexta-feira, 15 DIVULGAÇÃO

Terão direito a receber o auxílio 4.150 mil servidores. Governo vai investir mais de R$ 2 milhões para assegurar o benefício aos trabalhadores da saúde.

Governo fortalece assistência em urgência e emergência no atendimento pediátrico

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Portal GEA

Portal GEA

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Governo do Amapá vai pagar a primeira parcela do “auxílio-jaleco” na próxima sexta-feira, 15. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 12, pelo governador do Estado, Waldez Góes. 4.150 servidores, entre efetivos, contratos administrativos e demais profissionais à disposição do Estado, pertencentes ao ex-Território Federal do Amapá e trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serão beneficiados com o pagamento, no valor de R$ 500,00. O benefício é no valor de R$ 1 mil por ano, pago em duas vezes. A próxima parcela está prevista para o mês de setembro. O Governo destinou R$ 2.075 milhões para garantir o pagamento do auxílio na sexta-feira. Waldez Góes explicou

WALDEZ GÓES explicou que o Estado tem trabalhado em conjunto com as categorias da saúde para garantir avanços para todos os profissionais.

que o Estado tem trabalhado em conjunto com as categorias da saúde para garantir avanços para todos os profissionais. “Todos sabem das conquistas que temos tido no Amapá, e o servidor tem nos ajudado muito. O auxílio-jaleco é mais um compromisso honrado com os nossos servidores”, pontuou o governador. Avanços Em 2018, o governador Waldez Góes sancionou vários projetos de autoria do Executivo para beneficiar os profissionais da saúde. Entre eles estão a lei que estabelece em 20 ho-

ras semanais, por vínculo, o número máximo de horas que os médicos contratados pelo Estado poderão cumprir. A medida não afeta os plantões. A lei que inclui os cargos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da saúde do Estado, também foi sancionada. Ela beneficia técnicos e auxiliares da área de atendimento à enfermagem que, agora, passam a compor o quadro de servidores da saúde. A iniciativa foi tomada pelo governo, após negociações realizadas na Agenda do

Servidor, a fim de corrigir um erro histórico que excluía os cargos de AOSDC do grupo da saúde estabelecido pela Lei 1.059/2006. Além disso, o governo do Estado aumentou em 100% os valores pagos nos plantões para os servidores da saúde. Com isso, os plantões passaram a valer R$ 200 e R$ 300, para profissionais dos níveis médio e superior, respectivamente. As jornadas previstas no projeto são de 12 horas para profissionais que trabalhem em unidades de retaguarda, e de 6 horas para plantonistas das unidades de urgência e emergência.

Hemoap iniciou programação do Junho Vermelho com palestra motivacional

DARA OLIVEIRA

Portal GEA

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Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) conta com o banco de dados de 20.474 doadores fidelizados, porém, a média de doações mensais é de 1.614. Então, para aumentar o quantitativo de doações que possam atender a demanda do Estado, o Instituto criou uma vasta programação no mês de junho para que as pessoas se sintam motivadas a realizar esse ato de solidariedade. A campanha do Junho Vermelho que iniciou na manhã de terça feira,12, com uma palestra feita pela psicóloga do Hemoap, Katiuscia Paola, que realizou uma dinâmica de acolhimento e ressaltou a   importância de se tornar um doador e os cuidados que cada pessoa deve ter com a saúde.

PALESTRA ABORDOU TEMAS IMPORTANTES como a conscientização para captar novos doadores e os cuidados que um doador precisa ter com a saúde.

“O nosso intuito é poder fazer com que nosso doador inapto se torne ativo e os que ainda não doaram sangue possam se fidelizar, pois, com essa palestra, enfatizamos o quanto é importante você se colocar no lugar do outro, e a partir de então a pessoa se

conscientize de que, para ser um doador ativo, precisamos criar hábitos saudáveis, como boa alimentação e exames periódicos”, explica a psicóloga. A professora Ivanilda Paiva, 41 anos, foi uma doara captada pela campanha Junho Vermelho. Inicialmen-

te, procurou o Instituto para doar sangue para uma amiga, porém, ao chegar no Hemoap, participou da palestra e resolveu tornar-se uma doadora voluntária. “É a primeira vez que estou doando sangue, quando cheguei aqui pude ver que o banco de doação da

Amapá conta com a média mensal de aproximadamente 7mil atendimentos com serviços de assistência em urgência e emergência pediátrica nas unidades de pronto atendimento no Estado, que se dividem entre o Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Unidades Pronto Atendimento (UPA) das zonas norte e sul. Para ampliar esse serviço, o Governo do Amapá equipou as unidades com novos respiradores, adaptou os espaços e ofereceu capacitação técnica para os servidores da saúde. De acordo com a gerente do Núcleo de Serviços Administrativos do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), Joândala Monique, o PAI, no período sazonal, atende 60% da demanda da rede pública e chega a atender quase 4 mil pacientes por mês, devido ao aumento de doenças respiratórias que as crianças adquirem no primeiro semestre do ano. “Nos últimos anos, tivemos ampliações na recepção, posto de enfermagem, aumento de 40 leitos, as salas receberam pintura, reparos elétricos e armários. Além disso, recebemos novos respiradores que irão contribuir para o atendimento mais organizado e eficiente”, reforça Joândala. As UPAs, tanto da zona

minha amiga já estava completo, então, resolvi participar da palestra e me senti motivada a ser uma voluntária para ajudar a salvar tantas vidas. Eu espero que muitas pessoas participem dessa campanha e realizem esse ato de amor ao próximo”, ressaltou Ivanilda. De acordo com a chefe do Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap, Marcela Vales, a campanha do Junho Vermelho é uma ação estipulada pelo Ministério da Saúde que existe desde 2005, é feita em todo o país e faz alusão ao dia 14 de junho, data onde comemora-se o Dia Mundial do Doador de Sangue. “A programação é feita,

sul como da zona norte, atingem a média de 35% dos atendimentos especializados na área de urgência e emergência pediátrica e oferecem salas de estabilização adaptadas, equipadas com respiradores e aspiradores, monitor multiparâmetro -dispositivo que serve para reanimar o paciente em caso de parada cardiorrespiratória -, além de contar uma equipe capacitada. O governo do estado investiu na compra de 16 novos respiradores que foram distribuídos entre a UPA da zona norte, Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), Pronto Atendimento Infantil (PAI), Hospital de Emergência (HE), Hospital Estadual de Santana (HES), Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) e o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL). Capacitações Na terça-feira,12, servidores da UPA da zona norte, Hospital de Emergência e Pronto Atendimento Infantil participaram de um treinamento sobre urgência e emergência pediátrica. As capacitações estão incluídas no projeto do governo, que visa fortalecer a saúde do Estado, através de um atendimento mais humanizado que resulta em mais benefícios para a população.

também, para agradecer aos doadores que são nossos heróis anônimos, que resolvem ter esse ato tão nobre e altruísta, pois uma única bolsa de sangue é capaz de salvar quatro vidas. Por isso, é tão importante fazer essa conscientização a todas as pessoas”, declara Marcela. A campanha continuou nesta quarta-feira, 13, com palestra sobre a importância da boa alimentação antes da doação e quais alimentos devem ser evitados pelos voluntários. Nesta quinta-feira, 14, ocorrerá o encerramento com uma apresentação cultural do cantor regional Zé Miguel, além de um bolo para homenagear o doador e distribuição de brindes.


Esporte

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Copa de 2026, com 48 seleções, será disputada nos EUA, México e Canadá Candidatura norte-americana derrotou a de Marrocos por 134 votos a 65 Globo Esporte

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Copa do Mundo de 2026, a primeira com 48 seleções, será disputada na América do Norte, com jogos nos Estados Unidos, no Canadá e no México. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Moscou, durante o Congresso da Fifa. A candidatura liderada pelos EUA teve 134 votos, contra 65 votos do Marrocos, que contou com o voto do Brasil, embora a CBF tenha declarado anteriormente voto na candidatura vencedora*. Em 13 de abril um encontro em Buenos Aires selou o apoio da Conmebol a candidatura dos EUA a sede da Copa de 2026. O representante do Brasil nesta reunião era o Coronel Nunes. A candidatura marroquina foi derrotada em sua quinta tentativa de organizar a Copa do Mundo. Uma confederação votou para nenhuma candidatu-

ra, e ainda houve três abstenções. Oito países não puderam votar: Guam, Porto Rico e as Ilhas Virgens americanas, mais os quatro candidatos (Marrocos, EUA, Canadá e México), assim como Gana, que não veio ao Congresso (presidente da Federação preso e sob intervenção do Governo). A edição de 2026 vai marcar o início de um novo modelo de Copa do Mundo – com mais participantes, mais jogos, mais estádios e mais países organizadores. Em vez dos atuais 32 times divididos em oito grupos de quatro, o Mundial terá 48 participantes, divididos em 16 grupos de três. Os dois primeiros de cada chave avançam aos mata-matas, que terá uma fase a mais do que hoje. O novo formato da Copa do Mundo vai obrigar a Fifa a redesenhar as Eliminatórias, já que todas as confederações terão mais vagas do que têm hoje. A Copa do Mundo da América do Norte será majoritariamente disputada nos EUA. Das 80 partidas do torneio, 60 serão nos EUA, inclusive a final. As demais 20 serão divididas igualmente entre Ca-

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Rosamaria solta o braço, Brasil afasta a preguiça e vence aTailândia na Liga

A EDIÇÃO DE 2026 vai marcar o início de um novo modelo de Copa do Mundo

nadá e México. Será a segunda Copa dos EUA, que já organizou o torneio em 1994, e a terceira do México, que abrigou a Copa em 1970 e 1986. Esta foi a primeira vez em décadas que a escolha da sede da Copa do Mundo se deu numa votação aberta, com a participação de todas as associações nacionais de futebol. As sedes dos Mundiais de 1990 a 2022 foram escolhidos pelo 24 integrantes do Comitê Executivo da Fifa (hoje rebatizado de Conselho da Fifa). A última delas, que resultou na vitória de Rússia (2018) e Qatar (2022) foi marcada por denúncias de corrupção e compra de votos. A eleição

desta quarta-feira teve os votos de cada país tornado público imediatamente num telão no centro de convenções onde ocorreu o Congresso da Fifa. Para convencer os eleitores, a candidatura da América do Norte prometeu lucro recorde para a Fifa e para as associações nacionais. Numa apresentação de 15 minutos para a plateia do Congresso da Fifa, o presidente da federação americana de futebol, Carlos Cordeiro, prometeu uma arrecadação de US$ 15 bilhões, com lucro de US$ 11 bilhões. Como comparação, a Copa do Mundo de 2014 teve faturamento de US$ 4,8 bilhões.

Atletas paralímpicas são afastadas da seleção após denúncia de abuso sexual

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Globo Esporte

Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC) afastou três atletas com passagens pela seleção brasileira - Lia Martins, Denise Eusébio e Geisa Vieira - por terem cometido um suposto abuso sexual contra uma de suas companheiras de time. O incidente aconteceu em fevereiro de 2017, mas somente neste ano a vítima relatou o caso. A sanção foi definida em ofício da confederação assinado no dia 4 de maio pelo presidente da entidade, Valdir Soares de Moura, ao qual o GloboEsporte.com teve acesso. O caso aconteceu após um treino no alojamento da equipe Gladiadoras/Gaadin (Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba), baseado na cidade de Indaiatuba, no interior de São Paulo. Segundo a vítima, que prefere não se identificar neste momento, as três atletas afastadas pela CBBC - Lia, Geisa e Denise - usaram um pênis de borracha para abusá-la sexualmente. Ela teria sido retirada de sua cadeira de rodas contra a sua vontade e, já no chão,

teve suas roupas íntimas abaixadas à força. A então coordenadora do time, Gracielle Silva, também aparece segurando a vítima no chão em fotos que circularam em grupos de Whatsapp e às quais a reportagem teve acesso. Gracielle se suicidou no último dia 29 de maio. - Foi uma brincadeira de mau gosto e agora vai destruir a minha vida - disse Lia sobre o episódio que ocorreu dentro do alojamento do clube. Lia é o maior nome da modalidade no Brasil. Participou das últimas três edições das Paralímpiadas Pequim 2008, Londres 2012 e Rio 2016, onde a seleção terminou em 7º lugar, melhor participação da história. Segundo Lia, a ideia da “brincadeira” teria partido dela, e surgiu a partir de uma conversa amistosa entre algumas jogadoras sobre o relacionamento sexual entre duas mulheres. - A gente sempre falava essas besteiras e dávamos risadas. Mas ela (a vítima) dizia que não precisava de pinto de borracha nas suas relações. O objeto é meu, e eu não tive a intenção de machucá-la - explicou. O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro

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Globo Esporte

(CPB), Mizael Conrado, tomou conhecimento dos fatos no início do mês de maio. E lamentou o caso. “Isso é um caso que entristece o movimento paralímpico. O CPB tem um código de conduta que repele esse tipo de comportamento, estabelece regras e pune. Eu acho que se for provada a culpa das atletas, a punição tem de ser exemplar, e elas seriam banidas do esporte” afirmou o dirigente. A vítima, que começou a

jogar basquete em cadeira de rodas há quatro anos, abandonou a equipe de Indaiatuba somente neste ano, e não prestou queixa por temor de represália. Ela passou a ser orientada por uma advogada criminalista para saber que tipo de posição tomar a partir de agora. Na próxima semana, deve passar por um exame psicológico a pedido da própria advogada e, se tudo correr satisfatoriamente, procurar as autoridades. ANDRÉ DURÃO

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE em Cadeira de Rodas decide investigar caso ocorrido em fevereiro de 2017 após vítima acusar companheiras

altava uma maior motivação. Sobravam, por outro lado, o cansaço e o desgaste das longas viagens. Se o rival pouco exigia, então, o Brasil jogou apenas o que precisava. Com a vaga na fase final da Liga das Nações garantida, a seleção exagerou nos erros nesta quarta-feira, em Eboli, na Itália. Diante da frágil Tailândia, oscilou em alguns momentos, viu seu rival crescer, mas se recuperou a tempo de fazer o seu papel: 3 sets a 1, parciais 25/16, 25/22, 18/25 e 25/13. A equipe brasileira encerra sua participação na fase de classificação nesta quinta-feira. Às 15h, o Brasil enfrenta a Itália, com transmissão do SporTV 2 e cobertura em Tempo Real do GloboEsporte.com. Com a vaga garantida, Zé Roberto tentou fazer testes. Rosamaria foi titular pela primeira vez na Liga das Nações. E não decepcionou: saiu de quadra como maior pontuadora, com 18 pontos, e uma atuação consistente. Gabi, que ainda procura sua melhor forma, ficou em quadra por mais tempo, nos dois primeiros sets. Além delas, Mara também foi testada, e Monique e Macris ganharam mais tempo de jogo. Além de Rosamaria, Tandara se destacou no ataque, com 14 pontos. Bia, com 12, e Carol, com 11, também foram bem. Pela Tailândia, Hattaya, com 14, Sittirak e Apinyapong, com 11, e Ajcharaporn, com 10, foram as principais pontuadoras. Rosamaria, talvez a maior mudança do dia, foi quem abriu a contagem. As rivais, logo de cara, mostraram que não causariam muitos problemas. Ainda mais frágeis que as belgas no dia anterior, as tailandesas se enrolavam em jogadas simples, da recepção ao levantamento. O Brasil, então, se aproveitou. Pelo meio, principalmente. Mal no bloqueio, as asiáticas não conseguiam marcar as centrais brasileiras. Em menos de 15 minutos, depois de ataque de Bia, o time de Zé Roberto já tinha 16/7 no placar.

Aos poucos, o Brasil relaxou e passou a dar pontos de graça para as rivais. Nada, porém, que tirasse o set das brasileiras. Em mais um erro das tailandesas, o Brasil fechou: 25/16. Na volta à quadra, a Tailândia quis complicar a vida do outro lado. As brasileiras facilitaram o caminho das rivais, é verdade. Nos dois primeiros saques, erros de Roberta e Gabi. O placar chegou a ficar igual por duas vezes, em 4/4 e 6/6. Ajcharaporn era a grande arma das tailandesas, que buscavam, quem sabe, incomodar um pouco mais. Faltava um pouco de motivação e, quem sabe, disposição. O Brasil controlava o jogo, mas no limite. Do outro lado, as tailandesas esbanjavam vontade. Tanto que voltaram a encostar e chegaram ao empate na reta final do set, em 21/21. A diferença técnica, porém, era evidente. Em ataque na rede das rivais, 25/22 para o Brasil. A seleção voltou à quadra com Amanda no lugar de Gabi. A Tailândia, por outro lado, não quis desistir. A torcida do time asiático, com suas bandeirinhas, também quis acreditar. E deu certo. A facilidade do início já não existia mais. O Brasil se perdeu de vez e viu as rivais chegarem a 8/5 na primeira parada técnica. À beira da quadra, Zé Roberto por pouco não invadia. Tentava, de todos os jeitos, acertar seu time em quadra. Mas, enquanto o Brasil errava, a Tailândia crescia. Aos poucos, a vantagem tailandesa aumentou, e a equipe brasileira pareceu incapaz de se recuperar. Com 25/18, a Tailândia seguiu viva, e o Brasil manteve a sina de perder ao menos um set nesta Liga das Nações. Na volta à quadra, porém, o Brasil renasceu. Os erros diminuíram, e a diferença técnica voltou a se impor. Na passagem de Rosamaria pelo saque, com direito a dois aces, a vantagem brasileira chegou a 8/4. Foi a vez de o técnico tailandês tentar arrumar a casa. Não conseguiu. O Brasil disparou no placar e seguiu rumo à vitória: 25/13, em ataque de Monique.


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Geral

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Brasileira defenderá na ONU direitos de pessoas com deficiência DIVULGAÇÃO

O empenho será também para buscar reduzir os preços dos produtos chamados de tecnologias assistidas – sistemas que ajudam os deficientes. Agência Brasil

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ela primeira vez, o Brasil terá um representante no Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita nesta terça-feira (12), em Nova York, Estados Unidos, para uma vaga de perito do comitê. Mara Gabrilli concorreu com 21 candidatos e obteve 103 votos entre representantes de 175 países. A deputada afirmou à Agência Brasil que a eleição fortalece as políticas

MARA GABRILLI perdeu os movimentos da cintura para baixo, há mais de 20 anos, em um acidente automobilístico. Desde então, atua em favor das pessoas com deficiência

públicas para pessoas com deficiência no Brasil. Segundo Mara, o empenho será também para buscar reduzir os preços dos produtos chamados de tecnologias assistidas – sistemas que ajudam os deficientes, como telas para pessoas que não enxergam. “Tenho vários planos, entre eles trabalhar para desonerar tecnologias assistidas, como os leitores de telas para cegos. Isso pode ser possível firmando acordos bilaterais e as-

sim facilitar para que as mais pessoas tenham acesso porque essas tecnologias são caras no mundo todo”, afirmou. Mara Gabrilli perdeu os movimentos da cintura para baixo, há mais de 20 anos, em um acidente automobilístico. Desde então, atua em favor das pessoas com deficiência. Mandato Mara Gabrilli cumprirá mandato no período de 2019 a 2022 para ser exer-

cido na Conferência dos Estados-Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ao todo, são nove peritos eleitos que monitoram a implementação da Convenção da ONU e formulam recomendações gerais para as pessoas com deficiência. As reuniões ocorrem duas vezes por ano em Genebra, na Suíça.

Nota Em nota, o Ministério das Relações Exteriores elogiou a eleição de Mara Gabrilli. “A eleição da candidata brasileira reflete o compromisso do país com o tema, demonstrado pelos esforços e avanços das políticas nacionais para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.” O Itamaraty informou que o governo brasileiro tem atuado em favor da regulamentação e implementação dos compromissos assumidos com a ratificação da convenção, que preconiza que as pessoas com deficiência sejam protagonistas de sua emancipação e cidadania, “sem deixar ninguém para trás”, como determinado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Navio que resgatou imigrantes no Mediterrâneo se prepara para travessia com mau tempo, diz voluntário

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Portal G1

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tripulação do navio Aquarius está prestando assistência aos 106 imigrantes que ficaram nele após a transferência de outros 523 para embarcações italianas e se preparou nesta quarta-feira para uma travessia rumo à Espanha, na qual as previsões indicam chuva e ondas de até quatro metros, explicou à Agência Efe um voluntário a bordo da embarcação. O navio das ONGs SOS Méditerranée e Médicos Sem Fronteiras, que iniciou sua viagem para o porto de Valência, no leste da Espanha, ontem às 21h locais (17h em Brasília) navega com uma velocidade de 25 nós e se encontra ao sul do litoral da Sicília, na Itália. O voluntário da SOS Méditerranée, Alessandro Porro, que está a bordo do Aquarius, explicou à Efe que, depois de vários dias de aglomeração, já que o navio tinha superado sua capacidade, agora o pessoal pode se dedicar a assistir com maior atenção os imigrantes que restaram.

ITÁLIA E MALTA recusaram a receber o Aquarius, com mais de 600 imigrantes, que agora ruma para a Espanha.

“As condições dos imigrantes são boas, após a redução do número, podemos oferecer mais cuidados e começar a distribuir sapatos, mudas de roupas e eles também puderam tomar banho”, relatou Porro. O Aquarius tem neste momento 51 mulheres, 45 homens e 10 crianças, enquanto os outros imigrantes estão distribuídos na embarcação Orione, da marinha italiana, e no navio-patrulha Dattilo, da

guarda costeira italiana. Todos eles foram resgatados no último sábado e chegarão, segundo as previsões, no próximo sábado ao porto de Valência. Tempo ruim Agora, explicou o voluntário italiano, a tripulação está se concentrando nas condições meteorológicas, “que não são boas”. “Durante a noite choveu, o vento aumentou, navegamos a 25 nós. Mais chuva é esperada, o mar está

ficando agitado e, durante a travessia, esperamos ondas de até quatro metros”, acrescentou Porro. Por isso, além da assistência aos imigrantes, a tripulação está realizando “os procedimentos de segurança” do navio diante dessas perspectivas. A embarcação da organização humanitária se dirige a Valência após a oferta do governo espanhol e depois da rejeição das autoridades italianas e maltesas de acolher os imigrantes.

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PRESIDENTE AMERICANA prometeu não fazer exercícios com Coreia do Sul enquanto Norte avançar rumo à desnuclearização prometida em comunicado.

Imprensa norte-coreana destaca concessões de Trump sobre exercícios militares após cúpula em Singapura

Portal G1

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imprensa estatal norte-coreana elogiou nesta quarta-feira (13) a reunião entre Kim Jong-un e Donald Trump, classificando o encontro como um sucesso estrondoso e destacando as concessões do presidente dos Estados Unidos e a perspectiva de uma nova era de paz e prosperidade na península coreana. A Agência Central Coreana de Notícias (KCNA) reportou que Trump expressou sua intenção de parar os exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul, oferecer garantias ao Norte e suspender as sanções contra o país enquanto as relações melhorarem. O presidente dos Estados Unidos disse em entrevista coletiva na terça-feira, após sua conferência com o líder norte-coreano em Cingapura, que gostaria de suspender as sanções, mas que isso não aconteceria de maneira imediata. Kim e Trump fizeram convites um ao outro para visitas em seus respectivos países, e ambos os líderes “aceitaram de bom grado”, informou a KCNA. A reunião foi a primeira entre um presidente dos Estados Unidos e um líder norte-coreano e seguiu uma série de testes nucleares e de mísseis e trocas enfurecidas de insultos e ameaças entre Trump e Kim no ano passado que alimentaram temores de uma possível guerra. “Kim Jong-un e Trump tiveram o reconhecimento mútuo de que é necessário apoiar o prin-

cípio de ações simultâneas, passo a passo, para conseguir a paz, a estabilidade e desnuclearização da península coreana”, disse a KCNA. Trump confirmou que os Estados Unidos iriam parar seus exercícios militares com a Coreia dos Sul enquanto a Coreia do Norte negociasse a desnuclearização. “Não iremos fazer os exercícios de guerra enquanto estamos negociando de boa fé”, disse Trump ao canal Fox News em uma entrevista em Singapura após a reunião. “Então, isso é bom por uma série de razões, além disso economizaremos uma imensa quantia de dinheiro”, disse Trump. “Você sabe, essas coisas, elas custam. Odeio parecer um homem de negócios, mas eu sempre dizia, quanto isso está custando?” Falando em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Geng Shunang disse que esperava que todas as partes pudessem “aproveitar o momento de mudanças positivas” na península para tomar passos construtivos em direção a uma resolução política e na promoção da desnuclearização. “Neste momento, todos já haviam visto que a Coreia do Norte havia suspendido seus testes nucleares e de mísseis, e que os Estados Unidos e a Coreia do Sul restringiram suas ações militares. Isso, de fato, acabou realizando a proposta chinesa de suspensão dupla”, disse em um pronunciamento diário à imprensa.

Jornal do Dia 14.06.2018  

Edição de quinta-feira

Jornal do Dia 14.06.2018  

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