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MACAPÁ-AP, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2018 - ANO XXXI

Governo

TSE suspende propaganda eleitoral no AP até definição de candidatos B1

• EDIÇÃO VALOR R$ 2,00

* FUNDADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 1987 CAF APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS

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Círio de Nazaré: maior movimento cristão acontece em Macapá DIVULGAÇÃO

CERCA DE 150 MIL FIÉIS são esperados para procissão.

O CÍRIO É UMA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ, QUE ACONTECE NO AMAPÁ E PARÁ, EM DEVOÇÃO À NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. O Círio é uma manifestação religiosa cristã, que acontece no Amapá e Pará, em devoção à Nossa Senhora de Nazaré. A data é celebrada sempre no segundo domingo de outubro. Pela manhã deste domingo, a programação começa com uma missa campal no Santuário Nossa Senhora de Fátima. nB2 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

ELEIÇÕES

SITUAÇÃO DO PSB DEIXA SEGUNDO TURNO INDEFINIDO NO AMAPÁ ARQUIVO JD

TARIFA SOCIAL DE R$ 1,60 será aplicada no domingo

PROCISSÃO 100% da frota de ônibus estará funcionando em Macapá Demanda de ônibus é para atender fiéis que participarão da procissão do Círio de Nazaré. nB2

PSB RECORRE AO TSE após ter pedido de troca de vice negado pelo TRE.

Nesta semana, uma nova reviravolta no resultado das eleições para o cargo de governador pode mudar o cenário do segundo turno, que acontecerá no próximo dia 28. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) indeferiu, por quatro votos a um, o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de mudar o vice-governador da “Coligação Com o Povo para Avançar”. nB1

A MUDANÇA deverá gerar expansão significativa da carteira

SANEAMENTO BÁSICO

BNDES eleva financiamento a projetos A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental. nB3

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Opinião

Macapá-AP, sábado, domingo e segunda-feira, 14 e 15 de outubro de 2018

Ensino presencial e a distância O Estado de S.Paulo

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a mesma semana em que o Conselho Nacional de Educação (CNE) colocou em consulta pública a proposta de resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que em 2017 apenas 2,4% dos cursos a distância (EaD) – oferecidos online por canais de televisão fechada e por meios eletrônicos – obtiveram a avaliação máxima do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), ante 6,1% dos cursos presenciais. Os dois fatos não são isolados e mostram como a política educacional continua pecando por falta de coerência, articulação e definição de prioridades. Criado em 2004 juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o Enade é aplicado no final dos cursos de graduação e tem o objetivo de avaliar os conhecimentos, as competências e as habilidades dos estudantes que estão se for-

mando. No ano passado, 450 mil estudantes de 1,5 mil instituições de ensino superior, num total de 10,6 cursos de graduação, participaram dessa avaliação. Os cursos são classificados numa escala de 1 a 5 e os que recebem o conceito 3 são considerados satisfatórios. Já os que têm desempenho considerado ruim recebem os conceitos 1 e 2 e os que apresentam bom desempenho têm os conceitos 4 e 5. Segundo o Inep, na educação a distância 45,7% dos cursos obtiveram os conceitos mais baixos – 1 e 2 – no Enade de 2017, enquanto na educação presencial foram 32,5%. Em 2007, a modalidade a distância representava apenas 7% das matrículas dos cursos de graduação. No ano passado, ela atendia 1,7 milhão de alunos, o que corresponde a 21,2% do total de graduandos. As estimativas das autoridades educacionais e de entidades mantenedoras de ensino superior são de que, em 2023, o País terá mais alunos estudando a distância que nas salas de aula tradicionais. O número de matrículas

no ensino a distância cresceu 17,6% entre 2016 e 2017, o maior aumento registrado desde 2008, mas a qualidade dos cursos não evoluiu na mesma velocidade. Os dados do Inep são claros. Essa modalidade – oferecida por instituições públicas e particulares e que vem crescendo em ritmo mais acelerado do que o ensino presencial – deixa muito a desejar em qualidade quando comparada com o ensino presencial. Mesmo assim, a proposta de resolução que atualiza as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio, a última etapa educacional antes do ensino superior, prevê que as atividades realizadas a distância, pela internet, podem contemplar até 20% da carga horária total dos estudantes do ensino médio nos cursos matutinos e vespertinos, e chegar a até 30% nos cursos noturnos. Por isso, se o ensino e atividades escolares a distância apresentam problemas de aproveitamento e desempenho, como fica evidente especialmente no âmbito do ensino superior privado, faz sentido valorizá-los no âmbito do ensino médio? Em que medida o ensino a

distância não acaba perpetuando a baixa qualidade da formação das novas gerações? Alguns pedagogos afirmam que, no ensino superior a distância, os alunos geralmente são adultos, na faixa etária de 30 anos, em média. Eles têm família e trabalham, encarando essa modalidade educacional como uma possibilidade de ascender profissionalmente na carreira. No ensino médio a distância, os alunos são bem mais jovens e somente optaram por essa modalidade educacional por falta de alternativas. Deste modo, se no ensino superior a distância o desempenho escolar tende a ser mais baixo do que no ensino superior presencial, apesar da motivação dos alunos, que grau de aproveitamento esperar então das atividades didáticas a distância realizadas pelos estudantes do ensino médio, conforme a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares dessa etapa educacional? Responder a essas perguntas é uma das primeiras iniciativas que devem ser tomadas pelos futuros dirigentes do Ministério da Educação, independentemente de quem for eleito presidente.

A Lava Jato, as eleições e o futuro Dirceu Cardoso

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Operação Lava Jato - que vem sacudindo o país desde as primeiras descobertas do regime de assalto aos cofres estatais e pagamento de propinas para, entre outras coisas, sustentar campanhas eleitorais e manter maiorias parlamentares - torna-se, cada dia mais, um instrumento mundial. Não só pelo alcance de criminosos brasileiros e ativos destes no exterior, mas também pelo despertar das autoridades de outros países para apurarem ocorrências da mesma natureza em seus territórios. Atualmente já se verifica a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, os filhos do ex-presidente peruano

Alberto Fujimori investigados e denunciados, além de ex-dirigentes de outros países, todos no caminho do ex-presidente Lula, encarcerado em Curitiba. Do lado das empresas participantes dos esquemas e corruptoras, há grande reforma de procedimentos que certamente protegerá o dinheiro público. Em solo nacional, já foram presos o ex-presidente, governadores, parlamentares, ministros, empresários, executivos e operadores. As delações premiadas os levam a, em troca da redução de pena, revelar os esquemas e os demais participantes. Com o avançar das apurações, outras notórias figuras das esferas federal, estadual e até municipal deverão ser

Editado por Omega Publicidade Ltda. Rua Mato Grosso, 296 A - Bairro Pacoval CEP. 68.908-350 - Macapá-AP CNPJ 03.926.197/0001-82 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(*1917 +2006) e Irene Pereira(*1923 +2011) 1º Presidente: JÚLIO MARIA PINTO PEREIRA 1987 a 1991 - (*1954 +1994)

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ve. Sua carreira deve ser respeitada e valorizada, e a meritocracia praticada. Sem ter de pagar propina e de sustentar uma legião de improdutivos apensos ao serviço público, o governo restará com mais recurso em caixa para atender suas necessidades e prestar melhores serviços à população. Essa é a luz que já podemos ver no fim do túnel, decorrente dos trabalhos da Lava Jato que, sem dúvida, estão influenciando no resultado das eleições. É a renovação da esperança por melhores dias. *Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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Acompanha o

ÍNDICE Opinião .....................A2, A3 Social..........................A4 Geral ..........................B1,B2,B3 Polícia .......................B4

chamadas a responder pelos seus crimes. Com isso, apesar do incômodo de momento, o país avança rumo à normalidade. Em paralelo às apurações dos crimes contra o erário, é preciso desaparelhar o Estado. Reduzir ao mínimo indispensável o número de cargos de livre nomeação que hoje incham o país de norte a sul nas três esferas de poder. União, estado e municípios não podem continuar pagando salários (muitas vezes altos) a cabos eleitorais, apadrinhados, parentes e amantes de políticos e de gente influente. Têm de demitir todos e valorizar o servidor público que, concursado, tem as credenciais para a prestação do serviço e sua via vinculada à repartição onde ser-

caderno de ClasssiDia 8pág. Geral ...........................C1 Esporte ......................C2 Cultura .......................C3 Geral ...........................C4

Aos domingos Veículos ....................D1,D2,D3 Informe .....................D4

Edição número

9658

ESPLANADA POR LEANDRO MAZZINI Jornalista

Twitter @leandromazzini

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REUNIÃO DE DESPEDIDA

ma reunião de horas no gabinete presidencial na noite da quarta-feira foi o tampo do caixão político, por ora, dos principais caciques do MDB e do País no atual cenário. Frente a um presidente Michel Temer inerte na poltrona, os ministro Moreira Franco, Eliseu Padilha, e os senadores Romero Jucá e Eunício Oliveira – presidente do

Congresso Nacional – protagonizaram lamúrias sobre o resultado da eleição e se perguntaram o que será deles a partir de janeiro. Todos estarão sem mandato eleitoral. Todos são réus em processos da Lava Jato no STF. Temer é alvo da Polícia Federal no inquérito sobre suspeita de beneficiar empresa em decreto para o Porto de Santos.

Maioridade

Caso se eleja, Bolsonaro quer mostrar trabalho já em 2019 mexendo na Constituição: a redução da maioridade penal. Ele quer para 16; o grupo político fala em 17 anos.

Baixa gaúcha

PT e MDB tiveram baixa na Câmara Federal. Não se reelegeram Marco Maia (PT), ex-presidente da Casa, e Darcísio Perondi (MDB), da tropa de choque do partido.

Plumas ao alto

O ministro do STF Gilmar Mendes deve estar furioso. Foi atropelado por um desembargador federal que concedeu, primeiro, o HC ao tucano Marconi Perillo.

Sondagem jurídica

Uma reunião sigilosa na noite de quarta: o presidenciável Fernando Haddad (PT) baixou de jatinho em Brasília e foi para o apartamento do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, antecipou ontem a Coluna no site. Foi conversa sem promessas ou garantias. Fato é que Haddad quer usar o apoio moral de Barbosa, filiado ao PSB, para aparecer bem na fita. E convidá-lo para ministro da Justiça, se vencer. Ministeriáveis A ofensiva de Haddad é estratégica. Eliana Calmon, a baiana ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, pode surgir ministra da Justiça em eventual governo de Bolsonaro. O PSB, ao qual Barbosa é filiado, fechou com o PT para o 2º turno. O ex-ministro, hoje advogado, chegou a figurar a lista de presidenciáveis, mas desistiu. Não sou ele A atitude de Haddad ao procurar o ex-ministro que foi o algoz do PT como relator da AP 470, o Mensalão do partido, também indica que Haddad quer mostrar ao povo que não é Lula. Tem ‘brilho’ próprio. A conferir.

binete vasculhado pela PF, não foi reeleito. Assim como Cristiane Brasil (RJ), filha de Roberto Jefferson, indicada (e barrada) para chefiar a pasta. Prefeitáveis O Recife não espera para passar à próxima eleição, a de prefeito em 2020. Já despontam os candidatos. Três do PSB: João Campos, o mais votado para a Câmara Federal, com 460.387 votos; Felipe Carreiras, com 114.268 votos também para Brasília; e a delegada Cleide Ângelo, a mais votada para deputada estadual, com 412.636 dos votos. Além de Marília Arraes (PT) que alcançou 193.108 votos para federal.

Duas histórias No DF, o caso de dois candidatos que disputaram a Câmara Legislativa: A senhora, desempregada, bolsista, trabalhou 18 horas por dia, e conseguiu 63 votos. Ele, servidor público da Câmara Federal, pegou 50 dias de folga, não saiu de casa, não fez campanha, e conseguiu 180 votos.

Aceno Antes reticentes a qualquer aproximação com o PSDB, parlamentares petistas acenam com a possibilidade de se unirem aos tucanos para tentar vencer Bolsonaro no 2º turno. Eleita vice-governadora do Piauí, a senadora Regina Souza afirma à Coluna que não vê impedimentos para alianças “pontuais” PT-PSDB nos Estados.

Um trocado É troco esse processo no qual o ex-governador Marconi Perillo (GO) foi preso, investigado por suposta propina de R$ 12 milhões. Continua o mistério do decreto que assinou, como governador, na virada de 2014, no qual perdoou mais de R$ 1 bilhão em dívidas de ICMS da JBS ao Estado. Aquela empresa do gravador-geral Joesley Batista.

MERCADO Travou .. A Suframa sofre pressão política para autorizar a Transire, fabricante da ‘moderninha’, máquina de pagamento com cartão, a ampliar sua fábrica em Manaus para dobrar a produção. O problema é que a empresa é investigada pela própria Suframa por suposta prática de concorrência desleal e descumprimento das normas da Zona Franca.

Demitidos do MTE Os dois principais deputados do PTB suspeitos de fraudes no Ministério do Trabalho foram limados da Câmara Federal. Líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que teve o ga-

.. Sem sinal Se for confirmada a suspeita de que a Transire não cumpre os requisitos legais para o aumento da planta industrial, a autorização não poderá ser concedida.

Com Equipe DF, SP e Nordeste www.colunaesplanada.com.br LM Comunicação Coluna Esplanada contato@colunaesplanada.com.br Caixa Postal 1980 – CEP 70254-970 – Brasília-DF


Macapá-AP, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 e 15 de outubro de 2018

Opinião

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Mais um Empresários e profissionais engodo petista liberais são maioria na nova Câmara O O Estado de S.Paulo

DIVULGAÇÃO

133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Agência Brasil

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ois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes. Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos dividendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que

ENTRE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos.

como empresário”. Entre os profissionais liberais estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos. Nessa categoria, com cerca de 200 deputados, estão os profissionais cuja renda é proveniente do trabalho sem vínculo empregatício. No terceiro grupo estão os assalariados - professores, servidores públicos,

policiais e bancários -, além dos que exercem atividades de natureza diversa, como pastores, sacerdotes, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. Na categoria celebridades, além do ator Alexandre Frota (PSL-SP) e do humorista Tiririca (PR-SP), estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA). O levantamento mostra que 20 deputados eleitos declararam atividades liga-

das à religião - 15 pastores evangélicos, dois sacerdotes, um frade franciscano, um teólogo e um ministro do evangelho. No grupo dos religiosos encontram-se Padre João (PT-MG), Sóstenes (DEM-RJ), Frei Anastácio (PT-PB) e Paulo Freire Costa (PR-SP). Os deputados eleitos Léo Motta (PSL-MG) e Olival Marques (DEM-PA) apresentam-se como cantores gospel. Na nova Câmara haverá 26 professores, 26 servidores públicos e 32 militares, policiais e bombeiros. Três deputados eleitos se identificaram como políticos: o tucano Lucas Redecker, atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, João Daniel (PT-SE) e André Abdon (PP-AP), já exercendo mandato na Câmara. Algumas categorias, como apresentador de TV, agente administrativo, comunicólogo, gerente, gestor público, industriário, motorista, pescador, escritor e promotor de Justiça, elegeram apenas um representante. Na Bahia, um dos deputados eleitos foi o pescador Raimundo Costa (PRP), presidente da Federação da Pesca do estado. Sergipe elegeu o motorista Valdevan Noventa (PSC), o Acre, a magistrada Vanda Milani (SD), e Minas Gerais, a escritora e professora universitária Margarida Salomão (PT-MG).

Brasil está bem para resistir a choques, diz Goldfajn para FMI Agência Brasil

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Brasil está bem posicionado para resistir a choques. Essa é a avaliação que o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, apresenta durante as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, desde ontem até domingo (14), em Bali, na Indonésia. Goldfajn avalia que o cenário global continua desafiador para os países emergentes, devido à normalização das taxas de juros em economias avançadas, como os Estados Unidos. Com taxa de juros mais alta no mercado norte-americano, investidores com capital aplicado em países emergentes, como o Brasil, podem preferir tirar recurso do país e investir em títulos do Tesouro americano. Esse é um dos motivos que fazem com que o dólar se valorize em relação ao real. Goldfajn também citou as in-

certezas no comércio internacional, o que pode afetar o crescimento econômico global. Goldfajn reforça que o Brasil tem um balanço de pagamentos robusto, regime cambial flutuante (taxa de câmbio definida no mercado), nível adequado de reservas internacionais (acima de US$ 380 bilhões) e inflação baixa e controlada. Segundo o presidente do BC, o balanço de pagamento está em posição confortável, porque o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo da economia) cobre mais de quatro vezes o déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações). Goldfajn acrescenta que o sistema financeiro brasileiro é resiliente e seus recursos vêm principalmente de fontes domésticas, limitando o impacto dos choques globais.

O presidente do BC também defende a continuidade das reformas no Brasil, especialmente a da Previdência. “Apesar do progresso da agenda de reformas nos últimos dois anos, o passo decisivo que é a reforma do sistema de aposentadorias ainda não foi

dado. O cenário financeiro global mais adverso reforça a necessidade de continuação das reformas e ajustes, a fim de garantir a confiança na sustentabilidade fiscal e gerar maior crescimento econômico”, afirma Goldfajn, em seus apontamentos para a reunião. DIVULGAÇÃO

PRESIDENTE do BC participa de reuniões do grupo na Indonésia

PT planeja lançar uma “frente democrática” no segundo turno, em defesa da candidatura do preposto do presidiário Lula da Silva, Fernando Haddad. Sob a coordenação de Jaques Wagner, a legenda tenta pregar mais uma peça na população brasileira, dizendo que o PT pode ser o bastião da democracia ante o avanço da candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL). Com o PT a democracia sempre esteve em risco. Basta ver que, no momento em que Lula ocupava a Presidência da República e o partido desfrutava de expressivo apoio popular, a legenda optou por subverter a democracia representativa, comprando parlamentares por meio do esquema que depois ficaria conhecido como mensalão. Mesmo após a confirmação do caso, o PT não fez nenhuma autocrítica. Os petistas nunca pediram desculpas à população brasileira por terem desrespeitado o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo – sob o jugo do PT, o poder emanava do dinheiro periodicamente pago aos parlamentares. Não satisfeito com o mensalão, o PT instalou outro esquema de corrupção do sistema político, o petrolão, com o uso das estatais para intermediar a compra de apoio político em troca de benesses econômicas. Além de os valores desviados das empresas públicas terem atingido cifras até então inauditas – o escândalo do mensalão ficou parecendo manobra de principiante –, o petrolão representou um novo grau de subversão do poder. Era a apropriação de todo o aparato do Estado por parte de uma causa político-partidária. Evidentemente, esse cenário não é compatível com o que se espera de uma democracia pujante. Nos últimos tempos, o PT voltou a mostrar seu desprezo pelas instituições republicanas. A legenda instalou uma autêntica cruzada contra o Poder Judiciário, simplesmente porque várias instâncias da Justiça entenderam que Lula da Silva também devia estar submetido ao regime da lei. A absoluta evidência de que o ex-presidente petista pôde exercer um amplíssimo direito de defesa não foi motivo para que o PT interrompesse suas imprecações contra o Judiciário. Seguiram com sua infantil postulação de que todo o Estado Democrático de Direito deveria se curvar ao grande líder. Nos regimes admirados pelos petistas, o Judiciário não tem a audácia de condenar líderes populares por corrupção e lavagem de dinheiro. Neste ano, Lula da Silva e seu séquito fizeram de tudo para desrespeitar as regras eleitorais, com uma massiva campanha de desinformação, pregando que, se o demiurgo de Garanhuns não pudesse se candidatar, a eleição seria uma fraude. “Eleição sem Lula é golpe”, repetiram por todo o País. Sem nenhum apreço pelo princípio da igualdade de todos perante a lei, a fantasiosa argumentação era um descarado pedido de privilégio para o sr. Lula da Silva. Segundo os petistas, a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada ao grande líder. E para que não pairasse nenhuma dúvida de que continua havendo nas hostes petistas uma profunda ojeriza pelos princípios democráticos, o programa de governo do candidato Fernando Haddad foi talhado nos moldes do modelo bolivariano. Sem cerimônia, o PT prega um “novo processo constituinte: a soberania popular em grau máximo para a refundação democrática e o desenvolvimento do País”. A legenda promete subverter a democracia representativa. Além de instalar conselhos populares, ela quer “expandir para o presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos”. Também fala abertamente em “instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os Poderes da União e no Ministério Público”. Para coroar suas pretensões autoritárias, os petistas mencionam a necessidade de um “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica”. A atual liberdade tem incomodado suas pretensões autoritárias. Quando o PT pede votos em favor de Fernando Haddad, que seria o campeão da defesa democrática do País, falta-lhe credibilidade. O passado e o presente o desmentem.

O PT tenta pregar uma peça na população, dizendo que pode ser o bastião da democracia frente ao avanço de Bolsonaro (PSL)


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Geral

Macapá-AP, sábado, domingo e segunda-feira, 14 e 15 de outubro de 2018

CAF apresenta condições precárias no armazenamento de medicamentos DIVULGAÇÃO

Além das precárias condições de armazenamento, também foram constatadas a presença de pragas no local, constatou o MP. Da Redação

A

Promotoria de Defesa da Saúde inspecionou o prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), órgão responsável por distribuir medicamentos e correlatos nas unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado. Na visita, que foi acompanhada pela coordenação do órgão, foram cons-

FOI AINDA CONSTATADO que o prédio atual se tornou pequeno para a necessidade de armazenamento, necessitando de urgente ampliação.

tatadas as precárias condições de armazenamento dos medicamentos, insumos e correlatos, principalmente por falta

de climatização adequada. No galpão principal nenhum aparelho de ar condicionado estava em funcionamento, e a tem-

peratura, no início da manhã, já chegava à quase 30 graus centígrados; inadequada para o armazenamento de medica-

mentos. Na câmara onde se armazenam os medicamentos oncológicos, apenas um aparelho de ar condicionado, bastante antigo, mantem milhões de reais em medicamentos essenciais ao tratamento dos pacientes com câncer atendidos pela UNACON. Foi ainda constatado que o prédio atual se tornou pequeno para a necessidade de armazenamento, necessitando de urgente ampliação. Para o titular da 1ª Promotoria da Saúde, promotor de Justiça André Araújo, chega a ser curioso o fato de que, graças à enorme falta de medicamentos na CAF, o número de produtos vencidos ou estragados por conta da ambiência inadequada permanece baixo, embora ainda relevante.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) diz preocupado como fato de que o prédio tem instalações elétricas e de combate a incêndio bastante precárias, com a presença de pragas como pombos morcegos, insetos e roedores, além do constante cheiro de mofo em vários ambientes, colocando em risco, inclusive, a saúde dos servidores que ali trabalham. Para a Promotoria, é necessária uma intervenção urgente no local, com correção da climatização e melhoria das condições de trabalho. Um relatório da inspeção será elaborado e encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e à CAF, com as recomendações do MP para que sejam feitas as adequações.


MACAPÁ-AP, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 e 15 de outubro de 2018 DIVULGAÇÃO

Círio de Nazaré:

Condenação:

Justiça nega liberdade para ex-deputado Edinho Duarte

Maior movimento cristão acontece em Macapá B2

Justiça já havia negado outro pedido de habeas corpus em agosto desse ano B4

ELEIÇÕES: situação do PSB deixa segundo turno indefinido no Amapá Candidato ao governo, Capi segue com situação indefinida após seu vice indeferido por conta do partido que não prestou contas de recursos do fundo partidário referentes a 2015. PSB recorre ao TSE após ter pedido de troca de vice negado pelo TRE. Redação

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esta semana, uma nova reviravolta no resultado das eleições para o cargo de governador pode mudar o cenário do segundo turno, que acontecerá no próximo dia 28. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) indeferiu, por quatro votos a um, o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de mudar o vice-governador da “Coligação Com o Povo para Avançar”. A decisão foi proferida na quinta-feira (11) e impediu com que o partido substituísse Marcos Roberto, do Partido Trabalhista (PT), por Andréia Tolentino da Silva (PSB). A solicitação de troca partiu do PSB, após o candidato ao governo João Capiberibe ter sido prejudicado com o indeferimento do PT, atingindo seu vice e o deixando fora da disputa. O julgamento iniciou ainda na quarta-feira (10), com o indeferimento dos juízes Hilton Pires, Carlos Canezin, Ro-

DIVULGAÇÃO

A SOLICITAÇÃO de troca partiu do PSB, após o candidato ao governo João Capiberibe ter sido prejudicado com o indeferimento do PT, atingindo seu vice e o deixando fora da disputa.

gério Funfas e o relator Léo Furtado. A juíza Sueli Pini pediu vista e, na quinta-feira (11), votou pelo deferimento. O mesmo pedido já havia sido feito pelo PSB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse modo, o TRE-AP declarou apto apenas o PSB para os cargos majoritários. O acordo, de 5 de setembro, conforme destaca a defesa, concluiu que “quanto ao PSB foram atendidas todas as exigências legais para o deferimento do registro”, promovendo uma cisão nas chapas. Na decisão, o TRE/AP aponta a necessidade de que o PSB apresente Drap retificador, com novo candidato a vice, para concorrer isoladamente. O prazo legal para substituição terminou em 17 de setembro, e a coligação optou por não fazer a substituição dentro do prazo. A coligação recorreu ao TSE, que decidiu, em 5 de outubro, manter a decisão

do TRE/AP referente ao indeferimento do Drap do PT. Na ocasião, o plenário do TSE também negou o pedido de substituição dos candidatos da coligação a vice-governador e a suplente de senador. O julgamento acerca da substituição do vice, concluído na sessão desta quinta-feira (11), pelo TRE/AP, foi determinado pelo TSE, na última quarta (10). Entenda o caso O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) formaram a coligação “Com o Povo Para Avançar” para disputar as Eleições 2018 no Amapá. João Capiberibe (PSB) e Marcos Roberto (PT) foram lançados, respectivamente, para os cargos de governador e vice-governador. Janete Capiberibe (PSB), por sua vez, foi confirmada para concorrer ao Senado Federal, com dois suplentes do PT. Porém, um dia antes da

votação do primeiro turno, 6 de outubro, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu candidaturas do PT no Estado, por falta de prestação de contas de recursos do fundo partidária referentes a 2015. Por consequência, o candidato ao governo pelo PSB teve seus votos considerados nulos. Na apuração das urnas eletrônicas, Waldez Góes (PDT) e Davi Alcolumbre (DEM) disputariam o segundo turno das eleições. No entanto, uma outra decisão do TSE, julgada no dia da votação (07), deferiu o pedido do candidato João Capiberibe e autorizou que seus votos fossem computados para a disputa eleitoral. A decisão beneficiou também a candidata ao Senado, Janete Capiberibe, que teve seus votos considerados nulos nas eleições. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi notificado sobre a deci-

são do TSE e teve, ao fim da apuração, validar os votos correspondentes aos candidatos que estavam nulos. Com isso, a disputa para o segundo turno mudou e colocou Waldez Góes, com 33,55% e João Capiberibe, com 30,14% na disputa. Davi Alcolumbre ficou em terceiro lugar, com 23,75%. Mas, a candidata ao Senado Janete Capiberibe não foi eleita. João Capiberibe afirma que a confusão criada pelo TRE teria levado os eleitores a pensar que a chapa inteira estava fora da disputa. Ele ressaltou que a decisão foi especialmente danosa à candidatura de Janete Capiberibe, que perdeu a disputa para o Senado por 3.300 votos. “O eleitor não sabia se nós éramos candidatos. É muito comum encontrar as pessoas passando mensagem, declarando que não votaram nem em mim, nem em Janete, porque achavam que nós estávamos fora do pleito”, lamentou. Nesta quinta-feira, 11, o PSB entrou com pedido de anulação da eleição para o Senado no Amapá. O partido entende que a decisão interferiu diretamente no resultado. Anulação das eleições Em entrevista concedida a um programa de rádio, Camilo Capiberibe, senador federal eleito disse que o partido solicitará anulação das eleições, principalmente para o cargo de senador, após o partido ter sido prejudicado em relação à votos com a decisão do TSE. “Na realidade até agora estamos sem entender essa situação. O processo existe, mas é absurdo; em 2015 o PT teve falhas e deixou prestar contas, mas a decisão do

TRE se deu com base em uma Resolução do TSE que é contrária à Constituição Federal, e só quem pode criar Lei são parlamentares. Essa decisão (de anular os votos do PT) atingiu diretamente não só a deputada Janete, que estava 7% na frente da disputa de acordo com o Ibope, como também a professora Dalva Figueiredo, a Dora Nascimento, a Isabel Nogueira em Santana e o professor Marcos (vice de Capí) que foram extirpados da eleição, numa violência enormeà democracia; estamos vendo há tempos os Tribunais buscando substituir o papel dos parlamentares, que só têm a força que têm porque eleitos pelo povo”, disse Camilo Capiberibe (PSB) ao Programa Luiz Melo Entrevista. “O mais impressionante são os meus eleitores no Amapá: mesmo diante da insegurança total, 30% do eleitorado foi às urnas e sufragou o nosso nome e nós estamos no segundo turno. Mas os nossos adversários não querem a disputa pelo voto. Eles querem a disputa do tapetão. Eles insistem em me tirar do processo eleitoral. Gente, a democracia tem que respeitar a vontade do povo. A vontade do povo do Amapá já foi manifesta. Era para eu ter chegado, talvez, a ganhar até a eleição no primeiro turno: cheguei em segundo lugar com uma diferença bem pequena do primeiro. E, agora, nós estamos disputando a eleição do segundo turno, mas há toda uma articulação para tentar me tirar através de decisão judicial — declarou Capiberibe, que espera ainda a decisão da Justiça Eleitoral contra novo recurso apresentado por seus adversários no Amapá”, disse Capiberibe.

TSE suspende propaganda eleitoral no AP até definição de candidatos Redação

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tendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes suspendeu, nesta quinta-feira (11), o início da propaganda eleitoral para o governo do Amapá no segundo turno. A medida vale até o julgamento do mérito do recurso especial no Demonstrativo de Regularidade de Atos Par-

tidários (Drap) do Partido dos Trabalhadores (PT) que compõe a chapa majoritária com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Drap foi julgado parcialmente indeferido em razão de o PT estar suspenso por ausência de prestação de contas de 2015. Em consequência, a chapa majoritária PSB/PT foi indeferida para as eleições 2018. No entendimento do MP Eleitoral, para não confundir os eleitores, a propaganda

dos candidatos no rádio e na televisão só deve ser iniciada depois de a Corte Eleitoral deliberar definitivamente sobre a situação da candidatura de João Capiberibe (PSB) e Marcos Roberto (PT). Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o caso deve ser analisado em regime de urgência pelo TSE. Esse foi o entendimento do ministro ao suspender o início da propaganda, prevista

para começar nesta sexta-feira. “Dessa forma, dada a situação de exceção e a necessidade de se preservarem os postulados da isonomia entre os candidatos e o próprio direito de informação do eleitor, a única solução juridicamente aceitável é a suspensão do início da propaganda eleitoral do segundo turno, em rádio e televisão, até que o TSE defina os reais contentores ao pleito governamental do Amapá”,

diz trecho da decisão.

O caso João Capiberibe disputou a eleição com o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), que rejeitou a candidatura de seu vice na chapa, Marcos Roberto. O TRE/AP concedeu prazo para correção da chapa com a retirada do PT, contudo a coligação não efetivou a alteração no prazo da lei, assumindo o risco

de concorrer com a chapa indeferida pelo Tribunal. Para que seus votos fossem contabilizados, o candidato obteve liminar, em decisão individual do ministro do TSE Og Fernandes, até o julgamento de recurso que apresentou ao Plenário do Tribunal. No primeiro turno, Waldez obteve 133.214 votos (33,55%) e João Capiberibe 119.500 votos (30,10%). O terceiro colocado, Davi (DEM), somou 94.278 votos.


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Dia-Dia

Macapá-AP, sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de outubro de 2018

CÍRIO DE NAZARÉ: maior movimento cristão acontece em Macapá O Círio é uma manifestação religiosa cristã, que acontece no Amapá e Pará, em devoção à Nossa Senhora de Nazaré.Cerca de 150 mil fiéis são esperados para procissão. Redação

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Círio de Nazaré é a maior festividade religiosa do Estado do Amapá. A edição 2018 acontece neste domingo (14) e mais de150 mil pessoas são esperadas na procissão da capital, Macapá.Além disso, 9 romarias, acontecem antes e depois do momento principal da celebração. O Círio é uma manifestação religiosa cristã, que acontece no Amapá e Pará, em devoção à Nossa Senhora de Nazaré. A data é celebrada sempre no segundo domingo de outubro. Pela manhã deste domingo, a programação começa com uma missa campal no Santuário Nossa Senhora de Fátima. Às 9h inicia-se a peregrinação, ponto alto do evento, que percorrerá 4km até o Igreja de São José. O percurso tem partida no próprio Santuário e passará pelas seguintes vias: Avenida Cora de Carvalho, Rua Hildemar Maia, Avenida Mendonça Furtado, Rua Hamilton Silva, Avenida Presidente Vargas, Rua Cândido Mendes e Avenida Mário Cruz. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), 100% da frota de ônibus estará disponível no domingo, das 6h ao término

do evento, com a tarifa social no valor de R$ 1,60. Haverá, ainda, um estacionamento único na Praça do Barão para o transporte coletivo, a partir das 9h. Romarias A organização do Círio de Nazaré 2018 preparou uma programação para todo o mês de outubro. Na nesta sexta-feira (12), aconteceu a “Romaria dos Rodoviários”, nas ruas de Macapá e Santana. A saída foi na Rede Amazônica Amapá e passou pela Avenida Diógenes Silva, Rua Santos Dumont, Avenida Stephen Hout, Praça Equinócio, Rodovia JK, Rua Vila Operária, Avenida Maria Oliveira Santana, Rua Caetano Dias Tomás, Rodovia JK, Rodovia Salvador Diniz, Travessa 9, Centro Dom João Risatti, Rodovia Salvador Diniz, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, Avenida José de Anchieta, Casa da Hospitalidade, Rua Salvador Diniz e Avenida 15 de Novembro. O destino final é a Igreja Nossa Senhora de Fátima. No sábado (13),a programação será mais extensa. A partir das 6h, inicia a “Romaria Fluvial”. Os fiéis sairão do Porto do Grego, Ilha de Santana, Elesbão, Cachoeirinha, até o porto de balsa do rio Matapí. Com a chegada ao destino, tem início a próxima atividade: a “Romaria das Motocicletas”. A partir das 11h, com a saída do Porto rio Matapí, os participantes passarão pela Rodovia AP-10, Rodovia Duca Serra, Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, Rua General Rondon, até a Catedral São José. À noite, acontece a missa de apresentação do manto que será usado pela imagem peregrina no Círio 2018. Às 20h, haverá a tradicional procissão noturna da Transladação,

que sairá da Catedral de São José, passará pela Rua General Rondon, Avenida Cora de Carvalho, até o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, onde a imagem pernoitará até a manhã do Círio. O próximo final de semana também contará com atividades do Círio do Nazaré. No dia 20, é a vez das “Romarias das Crianças”, que terá cantos, orações e reflexões nos percursos e horários decididos por cada paróquia. No mesmo dia, haverá a “Romaria da Juventude”, que percorrerá as praças do Centro da cidade, começando pela Floriano Peixoto, às 15h. O evento será finalizado com a Festa das Cores. A “Romaria dos ciclistas” será no dia 21 de outubro, às 16h. Ela representa a preocupação da Diocese de Macapá com a educação no trânsito, ciclomobilidade urbana e atividades físicas. Músicas ao vivo e reflexões pela paz no trânsito fazem parte da peregrinação. A Procissão das Luzes marca o encerramento da programação do Círio de Nazaré, em Macapá. Ela acontece após a celebração da missa na Paróquia Jesus de Nazaré, no dia 22 de outubro, às 20h. Em uma procissão noturna, a imagem da santa é levada de volta à Catedral de São José, onde permanece durante todo o ano. Funcionamento do Comércio O funcionamento permanece como de costume no sábado (13) e domingo (14). Os shoppings funcionarão normalmente, das 10h às 22h. No domingo, a praça de alimentação funciona das 12h às 22h; das 15h às 21h as lojas menores e áreas de lazer e das 15h às 22h as lojas maiores

MAKSUEL MARTINS

O PERCURSO tem partida no próprio Santuário e passará pelas seguintes vias: Avenida Cora de Carvalho, Rua Hildemar Maia, Avenida Mendonça Furtado, Rua Hamilton Silva, Avenida Presidente Vargas, Rua Cândido Mendes e Avenida Mário Cruz.

DIVULGAÇÃO

NO DIA 20, é a vez das “Romarias das Crianças”, que terá cantos, orações e reflexões nos percursos e horários decididos por cada paróquia. No mesmo dia, haverá a “Romaria da Juventude”, que percorrerá as praças do Centro da cidade.

e quiosques. No domingo, a Fecomércio informou que os empreendimentos de varejo e comércio atacadista de gêneros alimentícios não funcionam. O Favorito funcionará normalmente na sexta-feira e no sábado, das 7h às 22h. No domingo não abrirá. No Atacare-

100% da frota de ônibus estará funcionando em Macapá Redação

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o domingo (14) de Círio de Nossa Senhora de Nazaré, espera-se que pelo ou menos 100 mil fiéis desloquem-se até os bairros Central e Santa Rita. Por essa ocasião, os fiéis terão à disposição um esquema especial no transporte coletivo em Macapá, que vai disponibilizar 100% da frota, o que significa que terão 230 ônibus circulando na cidade. Os ônibus circularão entre 6h às 14h, cobrando o

valor de tarifa social, que custa R$ 1,60. Próximo ao fim da procissão, os veículos irão se concentrar num estacionamento único na Praça do Barão, com o intuito de facilitar a volta para casa dos fiéis. O local é de fácil dispersão dos ônibus para todas as zonas da cidade. A parada na praça inicia às 9h e segue até o fim do Círio. O controle e a fiscalização dos coletivos para cumprimento do horário serão feitos pela Companhia de Trânsito e Transporte de

Macapá (CTMac). “Faremos com que toda população tenha acesso ao local da festa religiosa e que consiga o transporte em um único lugar para dar maior comodidade na hora de ir para casa. Nossas equipes de fiscalizaçãoe os agentes de trânsito irão comandar o fechamento de vias e desvios necessários no trajeto da procissão do Círio”, explicou o diretor-presidente da CTMac, André Lima. Procissão do Círio de Nazaré

A peregrinação inicia às 9h, após a missa campal realizada no Santuário de Fátima. Os devotos irão percorrer um trajeto de quatro quilômetros até a Igreja de São José, o prédio mais antigo da cidade. Percurso: Saída do Santuário Nossa Senhora de Fátima, Avenida Cora de Carvalho, Rua Hildemar Maia, Avenida Mendonça Furtado, Rua Hamilton Silva, Avenida Presidente Vargas, Rua Cândido Mendes, Avenida Mário Cruz, até Igreja de São José.

jo da Rodovia JK o funcionamento será das 7h às 22h, na sexta-feira e sábado. Domingo também não irá funcionar. A unidade do Buritizal funciona das 7h às 21h no feriado e fica fechada no Círio. A rede Santa Lúcia atende da seguinte forma na sexta-feira: unidades Su-

percenter e Padre Júlio, das 7h às 22h. Supermercados do Buritizal, BR e Santana, das 7h às 21h. No sábado os horários são os mesmos. No domingo, as unidades Supercenter, Padre Júlio, BR e Buritizal não funcionarão. Abrirá somente a unidade de Santana, das 7h às 13h. DIVULGAÇÃO

DEMANDA DE ÔNIBUS é para atender fiéis que participarão da procissão do Círio de Nazaré. Tarifa social de R$ 1,60 será aplicada no domingo


Geral

Macapá-AP, sábado, domingo e segunda-feira, 14 e 15 de outubro de 2018

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BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico DIVULGAÇÃO

A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.

Justiça determina novo exame psiquiátrico em agressor de Jair Bolsonaro G1 Nacional

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Agência Brasil

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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou aumento de sua participação no financiamento a projetos de saneamento básico dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto. A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental. Segundo informou a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa, a participação de até 95% no total do projeto, limitado a 100% dos itens financiáveis, estende-se tanto ao apoio indireto automático, que abrange financiamentos até R$ 150 milhões, até apoio direto e indireto não automático, acima de R$ 10 milhões. Contribuíram para a mudança da política operacional do BNDES o alto volume de investimentos necessários para universalizar os serviços;

A MEDIDA SE APLICA a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.

a limitação para repassar gastos com investimentos para tarifa; e a escassez de oferta de fontes de recursos de longo prazo compatíveis com as características do setor. O BNDES lembrou que já operava com esse nível de 95% no âmbito do Programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério das Cidades. A partir de agora, interessados dos setores público e privado também poderão obter financiamento de até 95% dos projetos. O BNDES acredita que a mudança deverá gerar expansão significativa da

carteira, com entrada de cerca de R$ 2 bilhões em novas operações. Operações Até o fim do mês passado, foram contratados onze financiamentos pela Linha BNDES Finem Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, no montante total de R$ 952 milhões. Vinte outras operações – que somam R$ 1,68 bilhões – se encontram em tramitação. Os resultados contrastam com os dados de 2017, quando foram contratadas apenas duas operações. Dados do Instituto Trata Brasil e do Sistema Na-

cional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) de 2017 mostram que a situação no Brasil nesse setor ainda é preocupante. O índice de atendimento de água no país, por exemplo, é de 83,3%, ou seja, ainda há mais de 35 milhões de indivíduos sem acesso a esse serviço. Em termos de esgotamento sanitário, a situação é ainda pior: o índice de atendimento de coleta de esgoto atinge apenas 51,92% da população. O mesmo acontece em termos de tratamento de esgoto: do total gerado, apenas 44,92% são tratados.

juiz Bruno Savino, da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), determinou um novo exame psiquiátrico em Adélio Bispo, que no mês passado deu uma facada em Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. O processo corre sob sigilo. Savino mandou abrir o chamado “incidente de insanidade”, realizado por peritos e cujo objetivo é avaliar a sanidade do agressor. Com isso, o processo sobre Adélio na Justiça está suspenso por 45 dias. Adélio Bispo já foi submetido a um exame, a pedido da defesa, que apontou transtorno grave. Na prática, a estratégia da defesa de Adélio Bispo é retirá-lo das penas previstas na Lei de Segurança Nacional, na qual ele foi indiciado pela Polícia Federal, e tratar o caso como insanidade. Nesta hipótese, a pena não é cumprida na prisão e a punição é diferenciada. Relembre o caso Em 6 de setembro, Bolsonaro participava de um

ato de campanha em Juiz de Fora e levou uma facada na região abdominal. Primeiro, o candidato a presidente foi submetido a uma cirurgia na cidade e, depois, transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ao todo, Bolsonaro ficou internado por 23 dias. Durante este período, o candidato postou vídeos e mensagens nas redes sociais para falar sobre o estado de saúde e sobre o cenário político. Desde que deixou o hospital, o candidato não tem participado de atos públicos, somente concedido entrevistas à imprensa. Debates Jair Bolsonaro cancelou a participação no debate da TV Bandeirantes, o primeiro do segundo turno, previsto para esta quinta-feira (11). Adversário de Bolsonaro na disputa, Fernando Haddad (PT) já disse que vai “até a enfermaria” se for necessário para debater com o candidato do PSL. Também já questionou por que Bolsonaro pode dar entrevistas, mas não ir a debates discutir propostas. DIVULGAÇÃO

PSL é o partido que ganhou maior número de votos na eleição para a Câmara

DIVULGAÇÃO

G1 Nacional

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PSL recebeu 10,8 milhões de votos para deputado federal a mais nessas eleições que em 2014. Na última disputa para a Câmara dos Deputados, o partido do presidenciável Jair Bolsonaro teve apenas 808 mil votos. Já em 2018, foram 11,6 milhões, um crescimento de 1.341%. O partido, considerado nanico até então, garantiu a segunda maior bancada, com 52 deputados. A legenda registrou a maior votação, mas acabou afetada pela regra de desempenho, que exige que o candidato tenha pelo menos 10% do quociente eleitoral para ser eleito. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram compilados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em São Paulo, o PSL teve votos suficientes para eleger 17 deputados, mas apenas 10 alcançaram 10% ou mais do quociente

(MINI BOX DA HORA) CNPJ:69733066320 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE SANTANA – SEMDUH, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL- COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NA RUA/AV EUCLIDES RODRIGUES DA CUNHA, 1317 BAIRRO: NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

(JI YONGLY E HONG LTDA) CNPJ:20.918.998/0002-04 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE SANTANA – SEMDUH, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, NA RUA/AV CASTELO BRANCO, 1404 BAIRRO: CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

JÁ EM 2018, foram 11,6 milhões, um crescimento de 1.341%.

eleitoral. O mesmo aconteceu com o Novo, no Rio Grande do Sul, que teve votos para 2 deputados federais, mas ficou com apenas um no estado. Já a maior bancada ficou com o PT, que recebeu 10,1 milhões de votos e elegeu 56 deputados. O partido do presidenciável Fernando Haddad teve

3,4 milhões de votos a menos que em 2014, uma queda de 25%. O MDB foi o partido que mais perdeu votos para deputado federal em números absolutos. Em 2014, recebeu 10,7 milhões. Em 2018, o número caiu pela metade: para 5,3 milhões. Com isso, elegeu 34 deputados (ante os 66

da última eleição) O PSDB aparece logo em seguida na redução dos votos. O partido perdeu quase metade dos 11 milhões recebidos em 2014, ficando com 5,9 milhões em 2018. A legenda conseguiu 29 integrantes da Câmara dos Deputados (contra 54 obtidos em 2014).

ANTÕNIO NUNES DE ALMEIDA CNPJ: 31.421.974/0001-72 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE SANTANA – SEMDUH, A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, NA RUA/AV RIO MARACÁ BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. (SARRAF & SOARES COMÉRCIO LTDA) CNPJ:30.409.310/0001-25 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE SANTANA – SEMDUH, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL- COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, 50, BAIRRO: PROVEDOR I NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.


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Macapá-AP, sábado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de outubro de 2018

Justiça nega liberdade para ex-deputado Edinho Duarte

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Justiça já havia negado outro pedido de habeas corpus em agosto desse ano Redação

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essa quarta-feira (10), o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou pedido de habeas corpus da defesa do ex-deputado estadual Edinho Duarte. A negativa foi apoiada por quatro dos seis desembargadores presentes na sessão. Edinho está preso no Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen) desde 2016, onde cumpre pena de mais de 13 anos por crimes de corrupção. Não é a primeira vez que a justiça nega habeas corpus para a defesa do ex-deputado, a primeira vez foi em agosto desse ano. Mesmo assim, a defesa dele pediu a anulação do pedido de condenação, alegando que Edinho “está sofrendo constrangimento ilegal em decorrência da indevida prisão”, além de argumentar sobre o reconhecimento da nulidade das provas produzidas por ocasião da operação Eclésia. O Ministério Público (MP) do Amapá sustentou que o habeas corpus tentava rediscutir matéria que já foi analisada, direta ou indiretamente, pelo Superior Tribunal de Justiça

EDINHO está preso no Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen) desde 2016, onde cumpre pena de mais de 13 anos por crimes de corrupção.

(STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram pela negativa do habeas corpus os desembargadores Gilberto Pinheiro, Sueli Pini, Rommel Araújo e Eduardo Contreras. Somente dois desembargadores, Manoel Brito (relator) e João Lages, foram a favor do pedido feito pela defesa. O caso e a condenação Edinho Duarte está preso desde novembro de 2016, no Iapen, cumprindo pena de 13 anos e 5 meses por dispensa ilegal de licitação e peculato

desvio. As denúncias que levaram a sua condenação foram feitas com base na Operação Eclésia, deflagrada em 2012, na qual investigou-se irregularidades e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). As investigações do MP apontaram que houve a contratação ilegal de uma empresa para serviços de digitalização de documentos legislativos. O MP detectou que não houve a prestação das atividades e que a situação foi organizada para apropriação do dinheiro público. Edinho chegou a cum-

prir a pena em sua casa, em 2017, mas voltou para o Iapen após descumprir regras. A pena em regime domiciliar foi revogada em setembro, um mês depois que a Polícia Federal (PF) encontrou dois celulares dentro da residência do político, que estava proibido pela Justiça de ter comunicação externa. Na casa também tinham duas pessoas sem autorização judicial. Na tentativa de fazer com que ele cumpra pena fora do presídio, a defesa já alegou problemas de saúde do ex-deputado. O pedido foi negado.

Soldado da PM acusado de matar adolescente no AP é solto após 3 meses G1 AP

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soldado da Polícia Militar (PM) Lucas Vilhena Batista Filho, acusado de matar Elenilson Martel da Silva, de 17 anos, em agosto de 2017, teve a prisão revogada pela Justiça nesta quinta-feira (11). Ele e quatro testemunhas do crime foram ouvidos em audiência de instrução no Fórum de Macapá. O entendimento do juiz Antônio José de Menezes, da 1ª Vara Criminal, é que não há mais motivos para a manutenção da prisão preventiva de Lucas, detido há quase quatro meses após ser acusado de outro assassinato. O militar continuará respondendo em liberdade. “Revogo a prisão do acusado, mediante com-

promisso de comparecer em juízo sempre que intimado, colaborar com a instrução criminal, manter seu endereço atualizado e, em caso de ausência da comarca por mais de oito dias, comunicar a este juízo o local onde possa ser encontrado”, detalhou o magistrado no termo de audiência. Lucas Batista responde por homicídio com os agravantes de motivo torpe e não oferta de defesa à vítima. A pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado. A morte de Elenilson aconteceu por volta de 6h30 de 27 de agosto de 2017 numa ponte de madeira na Passarela José de Paula Lobo, bairro Muca, na Zona Sul. O PM alegou em depoimento que foi ao local visi-

tar uma conhecida quando foi surpreendido pelo jovem que teria lhe oferecido drogas. Ao saber que era policial, o adolescente teria sacado uma arma contra Lucas. Os dois teriam lutado e o menor de idade foi morto. Após o caso, o soldado da PM foi para casa e se entregou à Polícia Civil, onde foi solto. Também foi aberto um inquérito na Corregedoria da Polícia Militar para apurar a situação, o que pode levar a expulsão de Lucas da corporação. O soldado alegou ainda que os dois tiveram luta corporal na passarela de madeira que o militar foi atingido de raspão na orelha, ferimento confirmado por exame da Polícia Técnico-Científica (Politec). Antes de morrer, Elenilson quebrou a perna e foi baleado

pelo menos cinco vezes. O caso foi investigado pela 4ª DP e encaminhado ao Ministério Público estadual (MP-AP) que apresentou outra conclusão do caso, baseada em depoimentos de testemunhas, de que Lucas estava de folga e foi ao ao local comprar drogas quando se desentendeu com Elenilson. Monitor da Violência A morte de Elenilson é uma das cinco violentas ocorridas no Amapádurante o período de 21 a 27 de agosto do ano passado, e que são acompanhadas pelo Monitor da Violência do G1. O projeto acompanha o andamento de todos os casos e o inquérito em julgamento foi o único concluído pela Polícia Civil um ano depois.

Ronda Policial JOÃO BOLERO Da 99,1 FM

BLOG DO BOLERO

CRIME DE PEDOFILIA EM ESCOLA Pelo menos seis crianças na faixa etária de 9 a 10 anos, de uma escola estadual que fica no bairro Renascer, foram vítima de pedofilia praticada por PAULO. S .S DA COSTA (57), que é funcionário da escola, o qual foi flagrado mostrando vídeos pornográficos para os alunos, pois, referidos alunos procuraram a coordenação e confirmaram os fatos. ocorrido na tarde desta segunda-feira (8). O crime foi comunicado a polícia, que através do CB/PM Alencar e sua equipe, deram voz de prisão ao acusado, que juntamente com os alunos e a direção da escola foram encaminhados ao CIOSP do Pacoval para as providências cabíveis.

QUADRILHA EXECUTA TAXISTA COM VÁRIOS TIROS Mais uma execução na cidade. Desta vez um taxista, que foi assassinado com vários tiros disparados por quatro elementos que após o crime, fugiram a pé. Essa execução aconteceu na Rua Acesio Guedes, no bairro Cidade Nova. O taxi havia acabado de estacionar , onde o taxista PERCY PIRES BRAGA (66), tinha como passageiras duas mulheres e duas crianças. Apesar dele ter sido crivado de balas, ainda foram atingidas as passageiras ANA CAROLINA (16) que após atendimento no H.E foi liberada e a TALA PANTOJA (21), que ficou internada, mas não corre risco de morte. As duas crianças não foram atingidas.

Dupla assalta mercantil em Santana; um suspeito foi morto Jair Zemberg

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m assalto a estabelecimento comercial registrado na tarde desta quinta-feira (11) no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, resultou na morte de um criminoso e prisão do segundo bandido. Segundo informações iniciais repassadas pelo tenente M. Martins, do Batalhão de Força Tática (BFT), a dupla assaltou um mercantil localizado no bairro Hospitalidade. Os bandidos fugiram em uma bicicleta e se homiziaram em um imóvel localizado no bairro Provedor I. Equipes do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) iniciaram o trabalho de levantamento de informações e ao identificar o possível local onde os assaltantes estavam homiziados solicitaram apoio do BFT. O

imóvel foi cercado pelas equipes. O produto do roubo estaria sendo repartido entre eles. Na chegada os policiais foram recebidos à bala por um dos elementos. No revide ele acabou alvejado e morto. A arma que ele usava, um revólver calibre 38, ficou ao lado do corpo. O segundo assaltante foi preso ao tentar pular o muro dos fundos da residência. A Polícia Técnico-Científica (Politec) foi acionada para remover o cadáver. O assaltante preso seria encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Santana. A ocorrência está em andamento. O homem morto foi identificado pelo prenome de Josimar. O segundo elemento é conhecido como “Lourinho”. Esse último ainda estava usando o relógio de uma das vítimas do crime. JAIR ZEMBERG

COM O CRIMINOSO morto na troca de tiros a polícia apreendeu um revólver calibre 38. O segundo bandido usava o relógio de uma das vítimas.

Jornal do Dia 13, 14 e 15.10.2018  

Edição de sábado, domingo e segunda

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