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Jornal do Dia

Editor responsável : Marcelle Corrêa < marcellecorrea@hotmail.com.br

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Macapá-AP, quinta-feira, 14 de abril de 2011

União é condenada por erro da PF em investigação Na sentença que condenou a União, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves observou que depois da exposição do acusado na imprensa, o Ministério Público pediu sua absolvição.

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fatura pelos excessos da Polícia Federal cometidos há alguns anos em operações que renderam mais holofotes do que resultados práticos começa a ser cobrada no país. Há 12 dias, a Justiça Federal de Santa Catarina condenou a União a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao empresário Roberto Carlos Castagnaro, preso e acusado injustamente de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas em 2006. Cabe recurso. Na sentença que condenou a União, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves observou que depois da exposição do acusado na imprensa, o Ministério Pú-

blico pediu sua absolvição. “Apesar de toda a exposição midiática negativa sofrida pelo autor, o Ministério Público Federal não encontrou elementos probatórios da prática do crime de lavagem de dinheiro e pugnou pela sua absolvição”. De acordo com o juiz, a ampla divulgação do inquérito da operação Zapata, que, segundo ele, deveria ser sigiloso, revela que a imprensa teve acesso às investigações que culminaram com a prisão do empresário, “sendo permitido, inclusive, o levantamento fotográfico dos bens apreendidos”. O magistrado também afirma que as a maior parte das reportagens cita como fonte a

própria Polícia Federal. Em defesa da PF, a Advocacia-Geral da União sustentou que os agentes agiram dentro dos limites da lei e que cabia à imprensa responder por eventual notícia veiculada de forma injusta. Os argumentos da defesa não surtiram efeito. O juiz registrou que, diferentemente do que ocorre com o processo penal, o inquérito tem caráter sigiloso. Ribeiro Alves citou o artigo 20 do Código de Processo Penal, segundo o qual “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”. Para o juiz, “revela-se adequada a restrição da

Porto Grande e Ferreira Gomes recebem informações sobre funcionamento da Hidrelétrica Divulgação

Municípe utiliza uma canoa para tentar salvar criação de aves da cheia do rio Araguari. O reservatório da Hidrelétrica está com sua capacidade máxima de 400m³ e oito comportas estão abertas 3,85m.

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gerente regional da Eletrobras Eletronorte, Marcos da Silva Drago, concedeu entrevista ontem no município de Porto Grande para tranquilizar a população dos dois municípios quanto ao funcionamento da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes (UHCN). “Em nenhum momento a Usina sofreu qualquer dano causado pela grande cheia do rio Araguari. O reservatório da nossa Hidrelétrica está com sua capacidade máxima de 400m³ e oito comportas estão abertas 3,85m. A abertura máxima de cada comporta é de 10m e estamos controlando as comportas que não são abertas repentinamente, mas de acordo com o planejamento feito com base no volume de água que vem do rio”, informou o geren-

te. Segundo Marcos Drago, na verdade a barragem freia a velocidade da água do rio e diminui a quantidade da vasão com o controle feito pelas comportas. Sem a barragem toda essa água passaria direto seguindo o curso do rio. A UHCN está operando normalmente com a geração de 78 MW. Uma equipe da Eletrobras Eletronorte/AP acompanhou os trabalhos de atendimento aos desabrigados de Ferreira Gomes. Os gerentes da Regional Amapá, Marcos Drago, da Administração Francisco Leão, o coordenador do Comitê de Responsabilidade Social, Paulo Luiz da Silva, reuniram com o prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isackson, e o major Janari, do Corpo de Bombeiros do Estado, para avaliar a situ-

Projeto Bombeiro Cidadão busca parceiros

cial da instituição militar. Atualmente existem 488 jovens participando do projeto nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari e Santana. De acordo com o gerente do projeto subtenente “Denis Amorim” o objetivo é proporcionar aos adolescentes amapaenses na faixa etária entre 14 a 17 anos, cidadania com participação voluntária na comunidade, e por meio dos ensinamentos oferecer perspectiva diferenciada socialmente. Devido à grande demanda de pessoas que

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c o m a n d o do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBMAP) abriu inscrições em fevereiro deste ano para o projeto “Bombeiro Cidadão” disponibilizando 360 vagas para adolescentes. Foram inscritos 1.204 jovens interessados em conseguir uma vaga no projeto so-

ação dos desabrigados, a subida do nível do rio Araguari e reforçar as ações de atendimento. Segundo o major Janari a maior urgência é o abastecimento de água potável para os atingidos pela cheia do rio, pois a Caesa teve que isolar o fornecimento do produto em razão da contaminação da água com lixos e dejetos das fossas sanitárias. A comitiva reuniu também com o prefeito de Porto Grande José Maria Bessa, que recebeu doação de combustível e água mineral, produtos destinados principalmente aos ribeirinhos das comunidades do interior do município, a exemplo da localidade de Cupixi onde a situação é mais preocupante em virtude das dificuldades de acesso a esta comunidade (da assessoria de comunicação). procuram ser atendidas por meio das ações desenvolvidas pela corporação, este ano o projeto está buscando parcerias com empresários e comerciantes para a aquisição de uniformes e materiais para as atividades, como; camisa, meias, bonés e tênis. O projeto tem compromisso de ministrar temas sócio-educativos e técnicos relativos á suas atividades, juntamente com demais técnicos da área de psicologia, serviço social, médicos, odontológos.

divulgação dos fatos à imprensa, não apenas para a melhor elucidação do caso, mas para preservar os direitos relativos à personalidade dos envolvidos”. Segundo o magistrado, apesar da obrigação legal de manter o sigilo das investigações, houve “inegável contribuição dos agentes públicos na divulgação dos dados do processo e exposição dos bens apreendidos à mídia”. Por meio de sua assessoria de imprensa, a AGU informou que vai recorrer da decisão. No entanto, está aguardando as informações que foram solicitadas à Polícia Federal para complementar a apelação. A AGU foi oficialmente intimada da deci-

são no dia 4 de abril e tem 30 dias para protocolar o recurso. Limites legais. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça julgou ilegal a operação Castelo de Areia, também por excessos cometidos pela Polícia Federal durante as investigações. Por três votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram que a quebra de sigilo de dados telefônicos e a consequente interceptação telefônica de conversas de investigados foi determinada com base apenas em uma denúncia anônima, o que não é permitido. De acordo com os ministros, denúncias anônimas são importantes ins-

trumentos de auxílio a investigações. Mas não podem justificar, por si só, a quebra de garantias constitucionais. A partir de denúncias anônimas, a Polícia deve fazer investigações preliminares e, só então, no caso de serem encontrados outros indícios, pedir a quebra de sigilos necessários ao esclarecimento dos fatos. A Procuradoria-Geral da República informou que irá recorrer da decisão porque as primeiras apurações não se basearam apenas em denúncias anônimas. O Ministério Público sustenta que foram feitas investigações preliminares antes do pedido de quebra de sigilo dos investigados (Por Rodrigo Haidar).

Ijoma completa um ano na luta pela vida

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á um ano, padre Paulo Roberto de Souza reuniu um grupo de amigos com o objetivo de refletirem sobre a situação dos portadores de câncer e estudar propostas para amenizar o sofrimento dessas pessoas. A prioridade eram os pobres, que dependem do sistema público de saúde e, às vezes, acabavam morrendo sem tratamento adequado. Nascia, assim, no dia 21 de abril de 2010, o Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma). Joel Magalhães foi um jovem maranhense, de 20 anos, que veio para Macapá em busca de emprego. Depois de alguns meses, desenvolveu um câncer linfático e, diante da dificuldade de conseguir tratamento, procurou a ajuda do padre Paulo Roberto. Com o apoio do padre, fez sua via crucis em busca de tratamento, mas não teve tempo: morreu exatamente no dia em que ia ser atendido em um hospital espe-

cializado na doença, em Belém. O drama de Joel despertou no sacerdote a ânsia de amenizar o sofrimento de quem, como o jovem, é portador de câncer e não tem condições de pagar seu tratamento. O Ijoma é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que presta atendimento social, psicológico, jurídico e espiritual aos portadores de câncer e às suas famílias. Também tem o compromisso de liderar políticas públicas que garantam tratamento gratuito e de qualidade a todos. Neste primeiro ano de atividades, o Ijoma atendeu 150 pessoas com medicamentos, pagamento de quimioterapia e de biópsias. Aos que necessitavam de alimentação especial foram doados suplementos alimentares e às famílias carentes, cestas básicas, mensalmente. “Não queremos apenas lutar para que o paciente tenha atendimento, acesso aos remédios, ou à alimen-

tação, queremos também reivindicar por políticas públicas, que garantam tratamento gratuito e de qualidade para todos”, explicou padre Paulo, presidente do Instituto. Em apenas um mês, o Instituto tinha 100 voluntários. Hoje são 400. Pessoas que, por amor ao próximo, querem contribuir financeiramente, ou com o seu trabalho. “Ser voluntária do Ijoma só me faz bem. Saber que posso ajudar alguém me enriquece espiritualmente”, disse Maria Tereza Santiago. Comemoração. Uma programação simples e cheia de simbolismo marcará o primeiro ano de atividades do Ijoma. No dia 15, às 18 horas, será realizada a ViaSacra da Vida, cujas estações (paradas) serão na frente de instituições religiosas, sociais, políticas e jurídicas; uma referência às quatro dimensões do Ijoma, e ao que cada instituição representa para a sociedade.

EMTU inicia credenciamento para motoristas idosos e deficientes O cartão é destinado ao estacionamento nas vagas especiais das vias e logradouros públicos

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Departamento de Trânsito da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) iniciou ontem (13), o credenciamento do cartão de estacionamento para motoristas com deficiência e idosos. O cartão é destinado ao estacionamento nas vagas especiais das vias e logradouros públicos devidamente sinalizados para este fim com o Símbolo Internacional do Acesso, sendo nominal à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. O cadastramento começou esta semana mas não tem prazo para encerrar, sempre das 8 às 12 horas. O cartão tem validade nacional e deve ser renovado a cada dois anos. Para o cadastramento é necessário ter idade acima de 60 anos, no caso do cartão para

idosos, e apresentar cópia do comprovante de residência e da carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso dos deficientes, além desses documentos, é pedido o atestado médico que comprove o tipo de deficiência. Na ausência do atestado, a EMTU abre o precedente para uma perícia, feita por técnico do órgão, que atesta o grau de comprometimento da mobilidade. Para crianças, certidão de nascimento. De acordo com Jair Coelho, a procura pelo cartão de estacionamento especial tem crescido na cidade, o que significa que o direito dos cidadãos está sendo efetivado. Com o cadastramento, Macapá cumpre resoluções federais que

determinam a regulamentação de vagas especiais para estacionamento. Assim que iniciar o cadastramento, começa também a fiscalização de vagas preferenciais para idosos e deficientes físicos. Os motoristas devem ficar atentos pois quem descumprir a regra será multado (com informações da assessoria de comunicação).

jdia 14 04 2011  

jdia 14 04 2011

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