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Macapá-AP, quarta-feira, 04 de maio de 2011
Venda ilegal de gás de cozinha domina mercado amapaense Revenda ilegal é quatro vezes maior que a legalizada Janderson Cantanhede Da Reportagem
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venda irregular de gás de cozinha no Amapá preocupa a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para discutir o assunto, foi realizada ontem, em Macapá, a reunião do Regional Norte de Erradicação do Comércio Irregular. Dados apresentados no evento chamam a atenção. Em todo o Estado existem cerca de 450 vendas de gás, sendo que apenas 95 são legais. Macapá e Santana somam 300 revendas irregulares. Apenas 75 estão legalizadas. Para combater essa diferença, a ANP mon-
tou um grupo de trabalho formado por órgãos que atuam de forma integrada, como Ministério Público, Procuradoria de Justiça, Procon e Corpo de Bombeiros, entre outros. O objetivo do encontro foi traçar as diretrizes do Programa Gás Legal para 2011, que tem como missão combater as revendas irregulares. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) orienta: a boa escolha do local da compra do botijão de Gás LP é determinante para garantir a segurança do consumidor. Revendas piratas oferecem riscos, já que não observam normas
de segurança, como armazenagem e conservação de recipientes, vedação de lacres, entre outras. Sem contar que o consumidor corre o risco de comprar um produto adulterado. “As revendas ilegais devem ser denunciadas à ANP. Temos feito um trabalho de combate intenso em 17 estados brasileiros. Somente no Rio de Janeiro, no período de um ano, conseguimos eliminar 80% dos pontos informais, passando de 55 mil para 11 mil”, afirma o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, “mas a chance de voltar são grandes”, alerta o executivo. Conforme a Lei Fede-
ral 8176/91, adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as exigências é considerado crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Além disso, o comerciante que é flagrado vendendo gás irregularmente tem o material apreendido e é autuado pela ANP. “Essa situação é preocupante, pois, expõe a população a riscos de acidentes. Queremos inverter a curva do comercio regular. Vamos reprimir o revendedor autorizado que vem fomentando o comércio clandestino”, comentou Marcelo Silva, da ANP. Segurança
Obras emperradas podem fazer o Amapá perder R$ 200 milhões Decreto presidencial que extingue emendas deverá ser contestado pela bancada amapaense Janderson Cantanhede Da reportagem
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Amapá corre o risco de perder R$ 200 milhões em emendas por conta de obras paradas ou que não foram iniciadas. Para tentar contornar essa situação, a bancada federal amapaense tenta contestar o decreto presidencial. O decreto 7.468 publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de abril, aponta que do total de R$ 14.967 bilhões em restos a pagar de 2007 a 2009, o Ministério da Fazenda estima que cerca de R$ 10 bilhões serão cancelados porque não
foram e nem terão tempo de serem processados. Ser processado significa ter comprovação de conclusão da obra. O decreto exclui obras federais que não foram sequer iniciadas. Os restos a pagar são obras, basicamente, originárias de emendas parlamentares. Os governos que possuem obra nesta situação tem um prazo de dois meses, ou seja, até 30 de junho, para que iniciem a execução em convênio com o governo federal. O deputado federal Bala Rocha (PDT) planeja ingressar com um Projeto de Decreto Legislativo, no Congresso Nacional, para tentar suspender os efei-
tos do documento, que no Amapá, pode significar R$ 200 milhões. “O Amapá não pode perder um valor tão grande. Pelo contrário, vamos lutar para conseguir recuperar o máximo de repasses possíveis” afirmou o parlamentar. Sem projetos Um dos grandes problemas que o Amapá enfrenta até hoje é a ausência de profissionais técnicos para a elaboração de projetos. Muitas obras emperraram no Estado por conta de não terem os devidos cálculos e especificações no papel. Assim, os recursos que eram disponibili-
zados pela bancada federal não eram acessados por conta de projetos mal feitos. Um dos exemplos está sendo enfrentado dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Amapá. O Estado é o último em desempenho do programa, tudo por conta da burocracia e da falta de conhecimento técnico para elaborar as obras. Tentando fugir desta situação, parlamentes e o Executivo estadual buscaram ajuda junto ao governo federal que prometeu disponibilizar pessoal capacitado para orientar a produção desses projetos.
Procon disponibiliza pesquisa de preços de combustível no site Na tabela, está disponível o nome e endereço dos postos, o valor cobrado da gasolina comum, aditivada, álcool (Etanol) e diesel
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Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) disponibiliza tabela de preços de combustíveis no site da instituição. A pesquisa de preços foi realizada no período de 25 a 29 de abril, nos municípios de Macapá e Santana. Na tabela de preços, está disponível o nome e endereço dos postos, o valor cobrado da gasolina comum, aditivada, álcool (Etanol) e diesel. Segundo a diretora do Procon, Maria Nilza Amaral, o objetivo da pesqui-
sa é manter o consumidor informado quanto aos postos de combustível mais em conta na hora do abastecimento. “O Procon é parceiro do consumidor. Trabalhamos pensando no bem-estar e economia da sociedade. Nossa pesquisa vai manter a população informada dos preços estipulados em todos os postos de Macapá e Santana”, diz Nilza. Segundo a chefe de fiscalização do Instituto, Marcela Queiroz, o Procon vai realizar a pesquisa de preços de combustíveis no Estado, que será realizado periodicamente (com informações da assessoria de comunicação).
Para garantir a compra de um botijão seguro é fundamental adquiri-lo em um revendedor autorizado. Para isso, o consumidor pode pedir para conferir a autorização do revendedor ou ligar para o serviço de atendimento ao cliente de sua distribuidora preferida e pedir a indica-
ção d e uma revenda c r e denciada. Outra alternativa é verificar se o estabelecimento consta no site da ANP ou ligar para o 0800 970 0267, da Agência. A população também pode ajudar a combater as vendas irregulares, não comprando nos estabelecimentos clandestinos.
Festa do Tambor comemora 66 anos do bairro Laguinho
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oradores tradicionais do Laguinho, Zona Norte de Macapá, se preparam para receber visitantes e parentes para a II Festa do Tambor, em homenagem aos 66 anos de criação oficial do bairro. A festa respeita a história e valoriza personalidades, antepassados, as danças, costumes, dia-a-dia, fé e o gosto por ritmos marcado por percussão e pelo esporte. A programação iniciou em abril com a Copa do Tambor, que tem as finais no próximo final de semana, e encerra no dia 14 de maio com exposições, palestras, Gincana Escolar, apresentação de marabaixo e batuque e shows com artistas do Laguinho. Habitado desde o início da colonização do agora Estado do Amapá, o Laguinho tem mais anos que os 66 festejados, de acordo com pesquisa do filósofo e morador tradicional do Laguinho, Raimundo Dô Sacaca. Segundo Dô, ele foi oficializado somente a partir de 1945 pelo então governador Janary Nunes, que transferiu os negros descendentes de escravos que moravam no centro velho da cidade para o Norte de Macapá, que seria chamado de Laguinho, e para a Favela, hoje bairro Santa Rita. Com as mudanças, vieram o marabaixo, a fé com as homenagens aos santos e outros costumes que são lembrados nesta festa. Este ano a Festa do Tambor prossegue com as homenagens aos moradores e famílias antigas, a Copa do Tambor, Exposição de Fotografia e da história do bairro, palestras e shows. A novidade é o ritual de fé, com uma celebração católica, e a Gincana Escolar, com participação das escolas Rondônia, Azevedo Costa, Edgar Lino e Barão do Rio Branco, cujo tema é o Laguinho. A premiação é R$ 2 mil em merenda escolar. A Copa do Tambor é a valorização de uma das paixões de moradores tradicionais do Laguinho, além do marabaixo e carnaval: esporte. O bairro tem dois times, Guarani e São José e mais dezenas de torneios esportivos, desde promovidos por quadrilhas juninas até os mais tradicionais, como o do Clube do 30 e Banco da Amizade. Participam da Copa do Tambor times que representam entidades e pontos históricos. Foram classificados para a semi-final os times do grupo Sambarte, quadrilha do Estrela do Norte, bloco Kuba-Lança e Tio Duca, campeão do ano passado. A premiação para o primeiro lugar é de 1 troféu e R$ 500,00. “Estamos comemorando nossas raízes, nossa cultura, nossa história, laguinense de verdade tem orguho de ter nascido aqui e fazer parte dele, mesmo quem é de outros bairros é muito bem-vindo e vai ser recebido com a gentileza de bons anfitriões que somos, a Festa do Tambor é para todos homenagearem nossos moradores e quem ajuda a escrever essa história”, diz Dô Sacaca, da organizaçao da festa. A coordenação está vendendo as camisas comemorativas da Festa do Tambor ao preço de R$ 20,00, no Calçadão do Valdir (esquina da Igreja São José) e Bar do Velho (em frente à Diagro) – da assessoria de comunicação.