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Diário Popular
BRASIL
Quinta-feira, 10 de maio de 2012
JUSTIÇA
STF COMEÇA A DEFINIR JULGAMENTO DO MENSALÃO Divulgação STF
Ministros acordam reduzir prazo para apresentação da acusação e ler apenas relatório resumido BRASÍLIA – Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir ontem (9) os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre. Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte le-
Ministro Joaquim Barbosa (de pé) e ministro Luiz Fux em sessão plenária
vará, pelo menos, três semanas. Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o
Trabalhador protesta contra os juros do cartão de crédito SÃO PAULO – A União Geral dos Trabalhadores (UGT) fez ontem (9) uma manifestação na Avenida Faria Lima, zona oeste de São Paulo, em frente à sede de uma operadora de crédito internacional para protestar contra a cobrança de juros dos cartões de crédito. De acordo com o sindicato, há casos em que os juros chegam a comprometer 50% do orçamento familiar. O ato reuniu cerca de 300 trabalhadores, conforme estimativa da Polícia Militar. Pelos cálculos dos organizadores, 500 pessoas participaram do protesto. “A UGT definiu este ano que o inimigo número um dos trabalhadores é o cartão de crédito, com juros
abusivos de até 600% ao ano. Esse problema está chegando aos departamentos jurídicos dos sindicatos, porque os trabalhadores não sabem mais como lidar com isso”, disse o presidente do sindicato, Ricardo Patah. De acordo com Patah, a manifestação tem como objetivo pressionar as operadoras de crédito a baixarem seus juros. “Protestamos para que elas tenham mais consciência e não sejam agiotas extremados.” O presidente disse, ainda, que a UGT irá distribuir 1 milhão de cadernetas para que os trabalhadores planejem melhor seus gastos. Na avaliação da UGT, juros de 50% ao ano seriam uma cobrança razoável.
próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo. “[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse o procurador. O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 ho-
ras seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado. Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira. Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos - ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa. Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.
CACHOEIRA
CPMI pedirá quebra de sigilo bancário de senador
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
BRASÍLIA – O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai pedir a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (sem partidoGO), investigado por suas ligações com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Investigado pela Polícia Federal, ele é suspeito de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais e de traficar influência. De acordo com o relator, a quebra de sigilo bancário dos investigados será fundamental para seu trabalho. “Com certeza pedirei quebra de sigilo do senador Demóstenes e das pessoas investigadas”, disse ontem (9) o deputado, à Agência Brasil. Odair Cunha disse que ain-
Contra crise, Portugal suspende feriados Na tentativa de conter os impactos da crise econômica internacional, o governo de Portugal cancelou quatro de seus 14 feriados. A partir de 2013, ficam suspensos, por cinco anos, os feriados de Corpus Christi, celebrado 60 dias depois da Páscoa, cuja solenidade será transferida para o domingo seguinte, e o Dia de Todos os Santos (1º de novembro). A medida vale ainda para as comemorações referentes ao Dia da Independência (1º de dezembro) e ao Dia da República (5 de outubro). A decisão sobre o fim dos feriados religiosos foi negociada pelas autoridades portuguesas com a Igreja Católica, por meio do Vaticano.
Câmara dos Lordes agora será eleita A rainha do Reino Unido, Elizabeth II, de 86 anos, anunciou ontem (9) que a Câmara dos Lordes (formada por 789 integrantes) passará a ser eleita diretamente. O anúncio foi feito na abertura do ano legislativo britânico. Segundo a rainha, o objetivo é ter um Câmara menor e majoritariamente eleita. A Câmara Alta do Parlamento britânico, estabelecida no século 14, abolida em 1649 e restaurada 11 anos depois, é formada por integrantes da nobreza, que têm cargos vitalícios, e os do clero, que ocupam o assento quando estão em funções religiosas. Todos são indicados pela rainha. Porém, os lordes não podem propor leis, embora tenham designação para alterar a legislação. Até o século 18, a Câmara dos Lordes era mais poderosa do que a eleita Casa dos Comuns. Porém, desde o século 19, os poderes da Casa dos Lordes começaram a declinar: atualmente, segundo analistas políticos, a Casa dos Lordes tem menos força do que a Casa dos Comuns.
Cinzas de vulcão fecham aeroporto do México
O deputado Odair Cunha, relator da CPMI do Cachoeira, fala com a imprensa sobre os trabalhos da Comissão
da não avaliou se pedirá a quebra do sigilo dos deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), citados nas investigações da Polícia Federal, que realizou as operações Monte Carlo e Vegas, objetos de análise da CPMI. A intenção do partido é que o requerimento seja apreciado na próxima reunião administrati-
va da comissão, marcada para o próximo dia 17. Na semana passada, a CPMI aprovou a quebra de sigilo de Cachoeira. As informações bancárias que foram solicitadas ao Banco Central ainda não chegaram à comissão. A comissão pediu à autoridade monetária o relato das movimentações da conta de Cachoeria desde 2002.
O Aeroporto Internacional de Puebla, no centro do México, suspendeu anteotem (8) as operações devido às cinzas do Vulcão Popocatépetl. As autoridades tomaram essa decisão devido ao acúmulo de cinzas na pista de decolagem. O vulcão está localizado na periferia da Cidade do México e há várias semanas sua atividade tem sido elevada. As autoridades mexicanas mantiveram o alerta de segurança na região, na fase amarelo três, que antecede o alerta máximo, vermelho. O Centro de Prevenção de Desastres do México mantém o monitoramento do Vulcão Popocatépetl em que registra atividade intensa e o alerta amarelo, nível três.