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DIÁRIOPOPULAR JORNAL DE VERDADE

Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano VIl - Número 1.888 - Quinta-feira - 06/03/2014 - R$ 1,00

ORDEM DE SERVIÇO

Timóteo dá início à obra da UPA O prefeito Keisson Drumond assina hoje (6) a Ordem de Serviços para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timóteo. A solenidade será realizada às 10h, no próprio local das obras, à avenida Monsenhor Rafael, ao lado da Igreja Maranata do bairro Primavera. A UPA de Timóteo é do tipo II, com 12 leitos de observação e capacidade de atender até 300 pacientes por dia. Os investimentos totalizam R$ 2.646.756,90, liberados pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, com uma contrapartida do município. Página 3

CAMPEÃ

Fernando Frazão

POUSO FORÇADO

Avião monomotor cai em Nova Era Um avião monomotor foi forçado a fazer um pouso de emergência na tarde da última terça-feira (4), na zona rural da cidade de Nova Era. Segundo informações da Polícia Militar, o avião de pequeno porte era pilotado por Marcílio Morais Albeny, de 59 anos, morador de Coronel Fabriciano.Albeny informou à polícia que precisou fazer a parada de emergência devido a problemas na parte mecânica do monomotor. Página 5

Campanha luta contra o tráfico de pessoas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez ontem (5) um chamado para que a sociedade se conscientize da importância de combater o tráfico de pessoas, ao lançar a Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é Fraternidade e Tráfico Humano e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. A pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil constatou que as pessoas geralmente são traficadas para fins de exploração sexual e trabalho escravo. Também detectou situações como pessoas traficadas para a prática de mendicância e de crianças e adolescentes para servidão doméstica. Página 5

Unidos da Tijuca comemora o campeonato, conquistado com apenas um décimo de frente

Unidos da Tijuca vence carnaval do Rio Em disputa apertada, a escola de samba Unidos da Tijuca é a campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro deste ano. Com o enre-

do ‘Acelera, Tijuca’, a escola homenageou o tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna, e empolgou o público na segunda noite de desfile, na

Marquês de Sapucaí. A Unidos da Tijuca conquistou 299,4 pontos, um décimo a frente da segunda colocada, Acadêmicos do Salgueiro,

Mineirão recebe iluminação para Copa do Mundo

AMISTOSO

Brasil goleia África do Sul com três gols de Neymar O Brasil derrotou a África do Sul por 5 a 0 nesta quarta-feira, no Soccer City, em Joanesburgo, no último amistoso antes da convocação do dia 7 de maio para a Copa do Mundo. Oscar, Neymar (três) e Fernandinho fizeram os gols da parti-

da. O Brasil jogou o amistoso com seriedade pedida por Felipão, o último antes da chamada final, e a África do Sul mostrou não se intimidar com a maior categoria do adversário - não apelou para a retranca e tentou ser uma equipe ofensiva. Página 8

MEC muda regras do ProUni e Fies O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garan-

tia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado. Página 3

com 299,3 pontos, que apresentou o enredo Gaia, A Vida em Nossas Mãos. O terceiro lugar foi conquisPágina 6 tado pela Portela.

Neymar é o principal artilheiro da Seleção Brasileira: em 47 jogos, o jogador chegou à marca dos 30 gols

Palco da Copa do Mundo 2014 em Minas Gerais, o Mineirão recebeu iluminação verdeamarela para aproveitar a oportunidade dos 100 dias para o Mundial. Além do estádio, a Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, a Casa do Baile, na orla da Lagoa da Pampulha, e o Museu Histórico Abílio Barreto, no bairro Cidade Jardim, também rendem uma colorida homenagem ao campeonato. A ação é coordenada pelo Ministério do Esporte em parceria com as 12 cidades-sede da maior festa esportiva do mundo. Página 8


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Diário Popular

OPINIÃO

Quinta-feira, 6 de março de 2014

FRASES “Quero mijar em Paes”

ESPAÇO PÚBLICO

CRÔNICA

Jadson presta contas do mandato

Cartaz de folião carioca do bloco Empurra que Pega, fazendo trocadilho contra o governador do Rio e a “patrulha” contra os mijões na rua.

“Se não me engano, Sigmund Freud disse que em toda idealização há uma agressão. Pintar o papa como uma espécie de SuperHomem, como uma estrela, é ofensivo para mim.” Do papa Francisco dizendo que acha “ofensivo” o crescente entusiasmo em torno de sua figura.

“Queria aproveitar para mandar um beijo para as recalcadas que se incomodam com a minha luz”. Da cantora Cláudia Leitte no carnaval de Salvador.

TEMPO VALE DO AÇO Quinta-feira 06/03 Parcialmente nublado MÁXIMA: 35º C MÍNIMA: 17º C UMIDADE MÁXIMA: 85% UMIDADE MÍNIMA: 45%

www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama CEP 35.164-245. OFICINA Rua Anápolis, 55, Veneza II, Ipatinga.

Com a proposta de aproximar cada vez mais o mandato da comunidade, o vereador Jadson Heleno deu início a uma série de reuniões comunitárias, quando estão sendo apresentados os projetos e as ações desenvolvidas pelo seu gabinete durante a atividade parlamentar no ano de 2013. A primeira edição do projeto “Prestando Contas” ocorreu no bairro Jardim Panorama, e contou com a presença de diversas lideranças comunitárias. O diretor da associação, Joel Marinho Onélio, ressaltou a importância dessa iniciativa, pois, segundo

ARTIGO

ele, no momento da prestação de contas, quem faz parte da associação de moradores toma conhecimento de assuntos que interessam à comunidade. Durante a reunião, o vereador apresentou a relação de diversas obras de infraestrutura que estão programadas para acontecer no Panorama em 2014. Ele destacou duas obras como muito importantes: a construção da creche municipal do ProInfância, com recursos do governo federal e, a reforma e ampliação da unidade básica de saúde do bairro.

Juízes no palanque: quarentena necessária

Os juízes exercem atividade política em dois sentidos: por serem integrantes do aparato do poder do Estado, que é uma sociedade política, e por aplicarem normas de direito, que são necessariamente jurídico-políticas. Com esta observação inicio um capítulo de meu livro O poder dos juízes, capítulo intitulado Assumir a politicidade, no qual procuro demonstrar a necessidade e conveniência de assumir a politicidade implícita no desempenho das funções jurisdicionais. Além desse aspecto mais amplo da politicidade, acrescento mais adiante que o juiz é cidadão, exerce o direito de votar, o que, obviamente, implica uma escolha política. Existe, entretanto, uma grande diferença entre essa participação política, em sentido amplo, e a participação político-partidária. Com efeito, quem é filiado a um partido político ou se elegeu por ele e toma suas decisões políticas respeitando as implicações subentendidas nessa filiação tem reduzidas sua independência e imparcialidade, pois muitas vezes a posição adotada pelo partido é o reflexo de uma circunstância particular, não sendo raro que as direções partidárias façam acordos objetivando a obtenção de certos benefícios mas contrariando disposições do programa do partido, que, em princípio, é um compromisso para os filiados ao partido. E aí acaba a independência do filiado. A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu no artigo 95, parágrafo único, inciso III, que aos juízes é vedado «dedicar-se a atividade político-partidária». É interessante e oportuno observar que no mesmo artigo da Constituição, no inciso V, está disposto que é vedado aos juízes «exercer a advocacia no juízo ou tribunal de que se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração». Note-se que no tocante ao exercício da advocacia foi estabelecida a quarentena, ou seja, um prazo que deve ser observado para que cesse a probição, ao passo que quanto à atividade político-partidária dos juízes foi estabelecida, pura e simplesmente, a proibição, o que significa que no dia seguinte ao da aposentadoria ou exoneração o juiz já pode filiar-se a um partido. Isso é altamente inconveniente por vários motivos que a prática demonstra. Exatamente porque muitas de suas decisões têm nítido significado político, no sentido de político-partidário, é importante

(*) Dalmo de Abreu Dallari

que o juiz só possa filiar-se a um partido depois de observada uma quarentena, que poderia ser de dois anos. Com efeito, o juiz que ainda no exercício das funções jurisdicionais já entrou em contato com um partido para filiar-se logo que deixar o cargo será inevitavelmente influenciado por esses entendimentos. Os casos que lhe forem submetidos e nos quais o partido ou os dirigentes partidários tenham interesse serão conduzidos e decididos sob essa influência, comprometendo seriamente a independência e imparcialidade do juiz. O fato de proibir a filiação partidária durante o prazo da quarentena impedirá o juiz de candidatar-se a cargo eletivo, mas ele será um eleitor prestigioso e não estará impedido de externar suas opiniões políticas. A proibição será da filiação partidária e, consequentemente, de se candidatar, pois a lei eleitoral exige a comprovação de filiação partidária para alguém ser candidato. Vem a propósito lembrar uma ponderação do ministro Joaquim Barbosa, num pronunciamento favorável à quarentena para o exercício da advocacia pelos juízes. Disse o ministro que «o caráter da quarentena prevista na Constituição é muito restrito, uma vez que o juiz aposentado segue fazendo jus a seus proventos. Em conclusão, para a preservação da independência e imparcialidade dos juízes é necessário fixar-se um prazo de quarentena para que ele se filie a um partido político depois de deixar o cargo. É preciso impedir que o juiz, ainda no exercício das funções jurisdicionais, estabeleça entendimentos com algum partido político, pois ocorrerá, inevitavelmente, a influência desses entendimentos, e por mais que se esforce para evitá-la em suas decisões sofrerá tanto as pressões direitas do partido e de seus dirigentes, como indiretas, decorrentes de sua opção político-partidária. E o fato de não poder filiar-se a um partido não impedirá que ele exerça sua cidadania como eleitor e manifestante independente, o que, parafraseando a expressão usada pelo ministro Joaquim Barbosa, é um impedimento muito restrito. Em benefício da cidadania brasileira e dos próprios juízes, é importante que a lei estabeleça uma quarentena para sua filiação partidária. (*) Dalmo de Abreu Dallari é jurista.

O Tombamento

(*) Cícero Buia

O ano era 1989. Em Ipatinga, a população, e principalmente os componentes da vitoriosa Frente Ipatinga Popular, viviam um enorme clima de animação e expectativa positiva quanto ao recém empossado governo do PT na cidade. Parecia que o município era a própria cidade de Havana quando da tomada do poder pelos jovens revolucionários liderados por Fidel, Chê e Camilo Cienfuegos, em Cuba. Na esteira da eurofia, em razão do recém instalado governo esquerdista na cidade, a bancada canhota na câmara estava para lá de animada. Para o emblemático parlamento local o PT havia elegido cinco combativos edis. Entre os barbudos, nenhuma mulher havia sido conduzida àquela casa, a evolução social estava há muito atrasada nesse e em muitos outros quesitos como mostra a história. O parlamento estava em grande ebulição e, fora as indicações de uma obra aqui e outra acolá, nomeclatura de ruas, viadutos e outros logradouros, pairava no ar a promessa de uma extensa e polêmica pauta legislativa. Dentre as prioridades e ‘’projetos de Lei’’, a bancada do PT estava determinada a apresentar uma urgente proposição abolindo o uso da megera gravata e o inadimissível paletó. Questão de honra para o proletariado. A discussão foi duríssima. A derrota veio em uma longa sessão no plenário. Tiveram que abrir mão do embate, a burguesia havia vencido a grande peleja institucional. Era preciso levantar a cabeça e partir para outra. Naquela época, praticamente todas as sessões atraíam vários tipos de públicos de acordo com o interesse de cada setor. Tudo era motivo para a presença do “distinto público” que vociferava e brandia os punhos cerrados em coro de elogio ou agravo a este ou aquele representante popular ipatinguense. A coisa ficava ainda mais interessante quando os nobres colegas da estrela vermelha apareciam com uma arenga ou outra transladada àquela casa em razão do “racha” nas hostes petistas, que acabava publicado nas páginas dos diários locais. De certa feita a tribuna legislativa ficou quente, podendo ser comparada a uma daquelas tardes escaldantes de verão aos pés da pedra do Ibituruna em Governador Valadares. A bancada petista estava em pé de guerra. Dois representantes do partido, daqueles mais dados ao aprendizado das letras e da história, fizeram o uso do microfone para defender o necessário e urgente tombamento histórico do pontilhão de ferro que ligava o Centro da cidade ao bairro Veneza II, uma vez que o mesmo estava ficando em situação precária e podia desabar a qualquer momento. Mais do que depressa, em uma reação fulminante como se estive lado a lado com os revolucionários cubanos na tomada do quartel de Moncada, um jovem ex-quase sindicalista passou a mão no microfone e, em defesa do povo popular fez uma inflamada defesa: ninguém iria tombar nada. Se fosse preciso ele organizaria um protesto, faria uma barricada, deitaria na frente das máquinas. Ele não ia admitir que o poder público tombasse e jogasse por terra uma ponte que era de tamanha utilidade para a comunidade. Ele encerrou em tom triunfante: “Tenho dito sr. presidente!”


CIDADES

Diário Popular

Quinta-feira, 6 de março de 2014

SAÚDE

PREFEITO AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS DA UPA DE TIMÓTEO Unidade de urgência e emergência terá investimentos de R$ 2,64 milhões em parceria com o governo federal TIMÓTEO - O prefeito Keisson Drumond assina hoje (6) a Ordem de Serviços para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timóteo. A solenidade será realizada às 10h, no próprio local das obras, à avenida Monsenhor Rafael, ao lado da Igreja Maranata do bairro Primavera. “É a realização de um sonho antigo da população, que até a metade do ano que vem terá uma unidade de saúde modelo para atendimento de casos de urgência e emergência”, afirmou Keisson. A UPA de Timóteo é do tipo II, com 12 leitos de observação e capacidade de atender até 300 pacientes por dia. Os investimentos totalizam R$ 2.646.756,90, liberados pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, com uma contrapartida do município. A obra será executada pela Engecel Construções e Serviços, vencedora da licitação concluída no mês passado. De acordo com Keisson, a construção da UPA é um grande avanço para somar à reestruturação da rede de atenção básica, que passou de seis para 19 equipes de Saúde da Família. “Além da Unidade de Pronto Atendimento, a Prefeitura vai iniciar, em breve, várias outras obras na

área de saúde, como construção de novas Unidades Básicas e reformas de outras. Timóteo já é uma referência em saúde pública de qualidade para toda a região”, completa o prefeito. QUALIDADE E ECONOMIA Keisson Drumond destaca que, além de oferecer um atendimento de urgência e emergência de qualidade, a UPA vai permitir que o município também economize aproximadamente R$ 300 mil mensais, valor que será repassado pelo Ministério da Saúde para o custeio do serviço. Atualmente, esse atendimento é feito pelo Centro de Saúde João Otávio, no bairro Olaria, que é mantido apenas pela Prefeitura de Timóteo, e com gastos mensais da ordem de R$ 600 mil. A UPA vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. No local, será resolvida grande parte das urgências e emergências em saúde, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. A estrutura, moderna, contará com médicos e profissionais de várias especialidades, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e 12 leitos de observação, entre outros serviços.

Moradores de Timóteo acima de 50 anos, com problemas de visão, podem se cadastrar

Aberto cadastro para cirurgias de olhos

TIMÓTEO - Moradores da cidade com idade acima de 50 anos e que têm problemas de visão como cataratas, estrabismo e pterígio, entre outros, têm até o fim da tarde desta sexta-feira (7) para agendarem consultas, exames e cirurgias. O cadastramento deve ser feito nas Unidades Básicas de Saúde da cidade. A Prefeitura de Timóteo está promovendo mais um “Mutirão da Saúde”, desta vez em parceria com o governo de Minas Gerais, para a realização de aproximadamente 1,2 mil procedimentos oftalmológicos dentro do programa “Ver Minas”. Até o mês passado, a PMT já realizou quase 800 operações de cataratas, além de aproximadamente 200 cirurgias eletivas em várias especialidades. Os atendimentos do “Ver Minas” serão feitos nos dias 13 e 14 de março, num ônibus adaptado da Secretaria de Estado da Saúde que ficará estacionado em Coronel Fabriciano. Além dos procedimentos, a Prefeitura de Timóteo vai oferecer transporte para os pacientes.

ELEIÇÕES 2014

Candidatos têm um mês para deixar cargos BRASÍLIA - Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm um mês para deixar os cargos. O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. De acordo com a lei,

além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exonoração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo. As demais regras eleitorais para a administração pública já estão valendo. O governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em ca-

sos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação. Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação. As convenções partidá-

rias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital. A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

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ProUni e Fies têm novas regras BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado. O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das opera-

ções de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor. Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas. As mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. A promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Rua São José, 263 – Centro – Santana do Paraíso - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33) 3251-5462.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 215 DE 05 DE MARÇO DE 2014. “EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Santana do Paraíso – MG, ANTÔNIO AFONSO DUARTE, no uso de suas atribuições legais, resolve expedir a presente PORTARIA. Art. 1º. Fica exonerada, LENITA GOMES DOS SANTOS FARIA, identidade civil MG 8.051.621, SSP/MG, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº. 029.969.166-70, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei Municipal 335/2005. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 05 de março de 2014. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso, 05 de março de 2014. ANTÔNIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal


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EDITAIS

Diário Popular

Quinta-feira, 6 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Rua São José, 263 – Centro – Santana do Paraíso - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33) 3251-5462.

I – 04 (quatro) representantes de organizações e/ou entidades de atendimento as mulheres;

LEI MUNICIPAL Nº. 698 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

II – 04 (quatro) representantes governamentais indicados pelo Prefeito, indicados das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria de Educação; Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Saúde;

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Povo de Santana do Paraíso/MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA CRIAÇÃO E FINALIDADE DO CONSELHO Art. 1º. Fica criado, na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de caráter permanente e autônomo. Art. 2º. O Conselho tem como finalidade precípua formular diretrizes, programas e políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e a eliminação de todas as formas de discriminação, de modo a assegurar-lhes plena participação e igualdade nos planos político, econômico, social e jurídico. Art. 3º. Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I – prestar assessoria direta ao executivo municipal de Santana do Paraíso nas questões e matérias que alcancem as mulheres e lhes digam respeito, atuando na formação de estratégias, planos e programas da política municipal para mulheres, principalmente no tocante à saúde, assistência social, jurídica e psicológica; II – estimular, apoiar e desenvolver o estudo e o debate das condições de vida das mulheres do Município de Santana do Paraíso, visando a eliminar todas as formas de discriminação; III – fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação concernente aos direitos assegurados às mulheres; IV – promover intercâmbio e firmar convênios com organismos regionais, nacionais e internacionais, públicos e privados; V – manter canais permanentes de relacionamento com grupos autônomos de mulheres, apoiando as atividades por elas desenvolvidas; VI – receber, examinar e efetuar denúncias de violência contra as mulheres, em todos os segmentos da sociedade, encaminhando-as aos órgãos competentes; VII – exercer as atribuições definidas em lei quanto à investigação e à apuração de denúncias contra as mulheres; VIII – Formular e propor políticas públicas orientadas para a igualdade de oportunidades e o combate a todas as formas de discriminação. VIII – Fortalecer a ação individual, por meio do acesso a educação e a informação, com vistas a promover o respeito a diversidade e a igualdade. IX – Fomentar ações de inclusão social e produtiva para as mulheres, sempre sob a perspectiva da igualdade de oportunidades. X - Monitorar a implementação das políticas sociais, com especial destaque para a transversalidade de gênero. XI - Contribuir para a ampliação das oportunidades educacionais e de elevação de escolaridade para mulheres jovens e adultas. Art. 4º. O Executivo Municipal de Santana do Paraíso consignará recursos financeiros para o funcionamento do Conselho de que trata esta Lei, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher opinar sobre os recursos financeiros destinados pelo município à implementação da Política Municipal para Mulheres e as instituições afins.

Parágrafo único. A cada membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher corresponderá um suplente. Art. 7º. A eleição dos representantes não governamentais do primeiro mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será realizada em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei. § 1º As eleições dos mandatos seguintes serão realizados em Assembléia Geral sob a coordenação da Diretoria Executiva do Conselho vigente. § 2º Os coordenadores da Assembléia Geral mencionados no parágrafo acima informarão ao Executivo Municipal os nomes dos representantes eleitos. § 3º Os representantes do Governo Municipal serão indicados pelo chefe do Executivo num prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei. Art. 8º. Os Conselheiros serão nomeados e empossados pelo Prefeito Municipal até 30 (trinta) dias após sua eleição e indicação. Art. 9º. Em sua primeira reunião ordinária, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher elegerá sua Diretoria Executiva. § 1º O Mandato dos Conselheiros será de dois anos. § 2º Perderá o mandato o conselheiro que deixar de comparecer, sem justificação, a três reuniões consecutivas ou quatro alternadas. Art. 10. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês e extraordinariamente a qualquer tempo. Art. 11. As sessões plenárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, abertas ao público, instalar-se-ão e deliberarão com a presença da maioria absoluta de seus membros ou da forma expressa em seu regimento interno. Art. 12. As funções dos Conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante serviço público. Art. 13. A organização e funcionamento do Conselho serão disciplinados em Regimento Interno, elaborado pela maioria absoluta de seus membros. Art. 14. Cada Conselho terá um suplente, que o substituirá na sua ausência, sendo delegado a este todas as atribuições do titular. TÍTULO III DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Art. 15. A Conferência Municipal dos Direitos da Mulher é constituída com ampla representação comunitária, dela participando as Entidades Governamentais e não-Governamentais, entidades representativas municipais que trabalham na organização, defesa e conscientização da luta das mulheres. Art. 16. Compete à Conferência Municipal dos Direitos da Mulher:

Art. 5º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher poderá receber apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos federais, estaduais, municipais, internacionais e de entidade privada, a fim de concretizar seus objetivos.

I – integrar as ações das entidades da mulher, que atuem na defesa dos direitos da mulher, em sintonia com as prioridades do plano de ação municipal;

TÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO

II – propor diretrizes e prioridades para as ações de atendimento a mulher;

Art. 6º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será composto por membros, assim discriminados:

III – avaliar o desempenho das diversas esferas de governo municipal e da comunidade na execução das ativida-

des programadas e das metas estabelecidas; IV – evitar duplicidade de ações nas diversas esferas de governo e da comunidade, promovendo a otimização dos recursos aplicados no atendimento aos direitos da mulher. § 1º A Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, a cada dois anos, será convocada pelo Presidente do Conselho ou por metades dos seus membros. § 2º Caberá ao Conselho a preparação da Conferência como parte integrante de seu plano de trabalho. § 3º A presidência da Conferência será exercida pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. TÍTULO IV DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Art. 17. Pela Lei que cria o Conselho Municipal também fica instituído o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDIM), que será gerido pelo CMDIM, sob a orientação e controle da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo as movimentações, autorizadas pelo presidente do CMDIM em conjunto com o Chefe do Executivo Municipal. Parágrafo único: O Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDIM, instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações do COMDIM. TÍTULO V DAS RECEITAS DO FMDIM Art. 18. Constituirão receitas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDIM: I - recursos provenientes da transferência dos Fundos Nacional e Estadual; II - dotações orçamentárias do Município e recursos adicionais que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; III - doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de entidades nacionais e internacionais, organizações governamentais e não-governamentais; IV - receitas de aplicações de recursos do Fundo, realizadas na forma da lei; VI - produto de convênios firmados com outras entidades financiadoras; VII - doações em espécie feitas diretamente ao Fundo; TÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 19. O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação. Art. 20. O Conselho elaborará regimento interno a ser regulamentado por Decreto do Chefe do Poder Executivo. Art. 21. Revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº. 279 de 24 de dezembro de 2003. Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Paraíso/MG, 28 de fevereiro de 2014. ANTONIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal


CIDADES

Diário Popular

Quinta-feira, 6 de março de 2014

F R AT E R N I D A D E

Campanha faz chamado para combate ao tráfico humano De acordo com a CNBB, os recursos arrecadados com a campanha serão utilizados em projetos de identificação e combate a situações de tráfico de pessoas

BRASÍLIA – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez ontem (5) um chamado para que a sociedade se conscientize da importância de combater o tráfico de pessoas, ao lançar a Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é Fraternidade e Tráfico Humano e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. Durante a solenidade de lançamento, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, disse que o crime viola a dignidade das pessoas submetidas e que a prática é fruto da sociedade em que vivemos. “Queremos com a campanha identificar essa realidade e, junto com o Estado, realizar este trabalho para que as pessoas deixem de ser exploradas”, exortou. “O tráfico de pessoas é fruto da cultura em que vivemos, atualmente quase nos habituamos ao sofrimento do outro e é preciso se compadecer pelas pessoas traficadas”, disse. A solenidade contou ainda com a presença do ministro da Justiça, José Eduar-

Agência Brasil

Segundo a ONU, seis em cada dez pessoas traficadas são mulheres

do Cardozo, que elogiou a iniciativa e classificou o tráfico de pessoas como uma prática subterrânea, devido à dificuldade de verificar sua ocorrência. VÍTIMAS A pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil, divulgada pelo governo federal em outubro do ano passado, aponta que, entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico

T I RO AC I D E N TA L

Vigilante morre ao disparar sua arma contra pescoço IPATINGA – Um homem de 49 anos foi encontrado morto na noite da última terça-feira (4), dentro de uma empresa no bairro Chácaras Madalena. Segundo a Polícia Civil, o vigilante Rozalino Fernandes de Brito apresentava uma perfuração no pescoço proveniente de um disparo de arma de fogo. A polícia informou ainda que, pelas evidências, o disparo ocorreu acidentalmente, enquanto a vítima manuseava uma espingarda de fabricação caseira. Cleberson Simão, gerente de produção da empresa onde o fato ocorreu, explicou que estava com alguns funcionários em um galpão quando ouviu um barulho de disparo de arma de fogo. Ao verificar do que se tratava, encontrou Rozalino caído no chão. O gerente informou ainda que a vítima prestava ser-

viço de vigilante noturno desarmado para a empresa, e não estava autorizado a usar arma de fogo. Ainda segundo Simão, a arma utilizada por Rozalino era de propriedade particular da vítima. A polícia disse que testemunhas relataram que a empresa teria sido arrombada e que Rozalino resolveu ir armado para o trabalho, temendo encontrar os criminosos durante o seu turno. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal de Ipatinga. A polícia realizou uma busca na residência de Rozalino, mas não foram encontradas outras armas. A espingarda utilizada pelo vigilante foi apreendida, juntamente com dois cartuchos intactos, uma caixa contendo espoletas e um frasco com pólvora. Todo material foi encaminhado para a delegacia de Ipatinga.

de pessoas foi preso em região de fronteira. Dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira que tem 15.719 quilômetros de extensão ao longo de 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. O levantamento constatou que as pessoas geralmente são traficadas para fins de explora-

ção sexual e trabalho escravo. Também detectou situações como pessoas traficadas para a prática de mendicância e de crianças e adolescentes para servidão doméstica. A maioria das vítimas são mulheres, na faixa etária de 18 a 29 anos. Além das mulheres, também são vítimas do tráfico humano crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela violência sofrida na família de origem. A Campanha da Fraternidade é lançada no primeiro dia da Quaresma (período do ano litúrgico que antecede a Páscoa). Para os cristãos, a Quarta-Feira de Cinzas simboliza o dever da conversão e da mudança de vida, para recordar a fragilidade da vida humana, sujeita à morte. De acordo com a CNBB, os recursos arrecadados com a campanha serão utilizados em projetos de identificação e combate de situações de tráfico humano.

AVIÃO

Jornal O Popular

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A L E R TA

O alerta é necessário para reduzir o risco de ter os dados pessoais usados por golpistas

Cidadãos devem avisar SPC sobre documentos perdidos BRASÍLIA - Quem teve algum documento roubado ou perdido no carnaval deve cadastrar um alerta no Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) também oferece o serviço, chamado de SPC Alerta de Documentos. O alerta é necessário para reduzir o risco de ter os dados pessoais usados por golpistas. Segundo a Serasa Experian, os cidadãos que tiveram seus documentos perdidos ou extraviados estão mais suscetíveis a fraudes. Segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, em fevereiro deste ano, a cada 14,4 segundos, um consumidor brasileiro foi vítima da tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos ou fazer um negócio apresentando-se com uma falsa identidade. O consumidor pode fazer gratuitamente o registro do extravio de folhas de cheques e documentos (como RG, car-

teira de trabalho, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor) pela internet, www.serasaconsumidor.com.br/gratuito_roubados.html, ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Consumidor (11) 3373 7272, que funciona todos os dias, das 8h às 20h. Se alguém já teve no passado algum documento extraviado e ainda não registrou as informações, também pode realizar o cadastro. A partir da inclusão dos dados, as informações ficam disponíveis de imediato para todos os clientes da Serasa Experian no país. No caso dos documentos, o alerta fica no sistema de consultas, provisoriamente, por um período de dez dias úteis. Para que permaneça por tempo indeterminado, o consumidor precisa enviar dentro desse prazo um boletim de ocorrência na polícia e uma declaração formal à Serasa Experian. No Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), é preciso comparecer pessoalmente a um balcão de atendimento, com o boletim de ocorrência em mãos.

C ARNAVAL

Avião caiu em zona rural de Nova Era

Monomotor cai em Nova Era NOVA ERA – Um avião monomotor foi forçado a fazer um pouso de emergência na tarde da última terça-feira (4), na zona rural da cidade de Nova Era. Segundo informações da Polícia Militar, o avião de pequeno porte era pilotado por Marcílio Morais Albeny, de 59 anos, morador de Coronel Fabriciano. Albeny informou à polícia que precisou fazer a parada de emergência devido a problemas na parte mecânica do monomotor. O piloto fez o pouso forçado quando sobrevoava a região do bairro Vila Santa Rosa, a 800 metros do períme-

tro urbano. Ainda de acordo com a PM, Marcílio estava na cidade de São Domingos do Prata e viajava só. Militares disseram ainda que, em 1992, Marcílio Morais havia sofrido um outro acidente aéreo. Na ocasião, o homem teve a mão esquerda decepada por uma corrente de aço da escada do embarque do aparelho, que se abriu durante o voo. Ele passou por uma cirurgia de implante da mão no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Já no acidente desta terçafeira, Marcílio teve ferimentos leves.

Morador de Fabriciano é baleado em Ouro Preto

(DA REDAÇÃO) – Três turistas foram baleados, na madruga da última terça-feira (4), durante o Carnaval de Ouro Preto. Uma das vítimas é morador de Coronel Fabriciano. O suspeito de 17 anos foi apreendido. De acordo com a Polícia Militar, Débora Evalina Augusto Magalhães, 29, Marcos Vinícius Custódio Xavier, 30, e Matheus Bernardino Alves, de 21, de Fabriciano, estavam na rua São José quando o menor infrator V.H.C.A chegou e tentou roubar os óculos de Alves. No entanto, a vítima reagiu e o menor atirou. Matheus levou um tiro no braço e Débora e Marcos Vinícius, que estavam perto da confusão, foram

atingidos de raspão no braço e na nuca, respectivamente. Os feridos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados conscientes para a Santa Casa de Misericórdia da cidade. O estado de saúde dos jovens é estável. Durante rastreamento, o suspeito foi localizado com uma arma e 44 munições de calibre 22. O menor foi levado para a delegacia da cidade junto com a mãe. A mulher chegou a falar com os policiais que o filho saiu de casa com a intenção de “aprontar”. O suspeito já foi detido por envolvimento com drogas, agressão e também sofreu uma tentativa de homicídio.


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CIDADES

Diário Popular

Quinta-feira, 6 de março de 2014

CARNAVAL CARIOCA

Divulgação

A Unidos da Tijuca homenageou o piloto Ayrton Senna

Unidos da Tijuca leva título de campeã pela quarta vez RIO - A Unidos da Tijuca é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro. Este foi o quarto título da escola, sendo o terceiro em cinco anos com o carnavalesco Paulo Barros. O Salgueiro ficou em segundo e a Portela, em terceiro. Império da Tijuca e São Clemente foram rebaixadas para a Série A. A disputa pelo primeiro lugar foi acirrada desde o início da apuração, que ocorreu nesta quarta-feira no Sambódromo. A Unidos da Tijuca teve 299,4 pontos, o Salgueiro 299,3 e a Portela 299 pontos. Com diversas alusões à velocidade e o enredo “Acelera, Tijuca!”, a agremiação prestou um inesquecível tributo ao piloto Ayrton Senna, morto há 20 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CARNAVAL 2014: Unidos da Tijuca - 299,4 Salgueiro - 299,3 Portela - 299 União da Ilha - 298,4 Imperatriz - 297,6

anos e considerado mundialmente um ícone da Fórmula 1. A Unidos da Tijuca levou para o desfile personagens reais e de desenhos animados, além de Viviane e Bruno Senna, respectivamente irmã e sobrinho de Ayrton. No próximo sábado haverá a apresentação das campeãs do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Salgueiro, com o enredo “Gaia – A vida em nossas mãos”, ficou com o vice-campeonato, enquanto a Portela, com “Um Rio de mar a mar: do Valongo à Glória de São Sebastião”, acabou em terceiro, sem quebrar o jejum de títulos que perdura desde 1984. União da Ilha ficou em quarto, e Imperatriz Leopoldinense, em quinto. Grande Rio - 297,2 Mangueira - 296,2 Beija-Flor - 296,4 Mocidade - 296 Vila Isabel - 295,9 São Clemente - 294,3 Império da Tijuca - 291,6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Rua São José, 263 – Centro – Santana do Paraíso - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33) 3251-5462.

Lei MUNICIPAL nº. 701 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE VERDE”. O Município de Santana do Paraíso-MG, através de seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei; Art. 1° - Os logradouros públicos, situados no Bairro Cidade Verde, no Município de Santana do Paraíso, atualmente denominados por números, passam a ter a seguinte denominação; Parágrafo único: Rua 1, passa a denominar-se Rua CANARINHO Rua Rua Rua Rua Rua Rua Rua

2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,

passa passa passa passa passa passa passa

a a a a a a a

denominar-se, Rua CURIÓ denominar-se, Rua PICA PAU denominar,-se Rua FAISÃO denominar-se, Rua PARDAL denominar-se, Rua PELICANO denominar-se Rua BEIJA- FLOR denominar-se Rua TRINCA- FERRO

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Paraíso/MG, 28 de fevereiro de 2014. Antonio Afonso Duarte Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Rua São José, 263 – Centro – Santana do Paraíso - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33) 3251-5462.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Rua São José, 263 – Centro – Santana do Paraíso - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33) 3251-5462.

Lei MUNICIPAL nº. 702 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Lei MUNICIPAL nº. 699 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE-DENÚNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE VENEZA.”

O Município de Santana do Paraíso-MG, através de seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei;

O Município de Santana do Paraíso-MG, através de seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído na estrutura administrativa do Município de Santana do Paraíso o Disque-Denúncia Municipal, que permitirá à população encaminhar denúncias ou reclamações que envolvam qualquer tipo de crime no Município.

Art. 1° - Os logradouros públicos, situadas no Bairro Parque Veneza, no Município de Santana do Paraíso, atualmente denominados por números e letras do alfabeto, passam a ter a seguinte denominação;

Art. 2º - As denúncias serão recebidas em caráter sigiloso e serão encaminhadas à Delegacia de Polícia e à Companhia da Polícia Militar de Santana do Paraíso para providências cabíveis. Em caso violência contra a criança e adolescente, deverá ser encaminhado também ao Conselho Tutelar do Município, de acordo com a sua circunscrição abrangente.

Parágrafo único: Avenida 1, passa a denominar-se Avenida Savana Rua 1, passa a denominar-se Rua Milão Rua 2, passa a denominar-se, Rua Turim Rua 3, passa a denominar-se, Rua Nápoles Rua 4, passa a denominar,-se Rua Palermo Rua 5, passa a denominar-se, Rua Genova Rua A, passa a denominar-se, Rua Verona Rua B, passa a denominar-se Rua Pádua Rua C, passa a denominar-se Rua Florença Rua D, passa a denominar-se Rua Cremona Rua E, passa a denominar-se Monza Rua F, passa a denominar-se Bolonha Rua G, passa a denominar-se Alexandria

Art. 3º - Tanto os estabelecimentos de Ensino Municipal, Bancários, as Subprefeituras quando existir, as unidades de Saúde, comércios, terminais de passageiros e aeroporto deverão manter afixados, em locais visíveis, cartazes contendo os telefones do disque-denúncia, bem como seus endereços físico e eletrônico. O número do disque-denúncia deverá ser fixado em local de fácil e clara visualização. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou que venham a ser consignadas no orçamento anual, necessárias para instituição do serviço. Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento das ruas e avenidas, conforme acima descrito. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 6º - O atendimento à população será feito no mesmo horário do expediente dos funcionários da Prefeitura. Parágrafo único – Aos sábados, domingos e feriados, deverão ser gravadas as ligações em aparelhos próprios e registradas as denúncias, no expediente normal, nos relatórios diários que ficarão a disponíveis.

Santana do Paraíso/MG, 28 de fevereiro de 2014. Antonio Afonso Duarte Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Rua São José, 263 – Centro – Santana do Paraíso - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33) 3251-5462.

Art. 7º - Será instituída uma comissão de segurança pública composta por representantes do Poderes Executivo e Legislativo e por representante da sociedade civil organizada, para fiscalizar o Serviço do Disque-Denúncia Municipal e acompanhar todas os andamentos das investigações.

LEI MUNICIPAL Nº. 700 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Art. 8º - A Câmara Municipal poderá constituir comissão própria para fiscalizar e acompanhar as investigações realizadas pelo Disque Denúncia.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DENOMINADO GRAN ROYALLE.”

Art. 9º - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

O Município de Santana do Paraíso-MG, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei;

Santana do Paraíso/MG, 28 de fevereiro de 2014. Antonio Afonso Duarte Prefeito Municipal

Art. 1° - Os logradouros públicos, atualmente denominados por números, situados no bairro denominado “GRAN ROYALLE,” no Município de Santana do Paraíso, aprovado pela Lei Municipal nº 576/2.011, passam a ter as seguintes denominações;

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA TOKUGAWA Ficam convocados todos os associados para comparecerem e participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2014, sexta-feira, à rua Alfredo Feitosa, n.º 18, bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, às 19h em primeira convocação e caso não se verifique quorum, em segunda convocação, às 19:30h, para discutirem, e votarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do conselho fiscal, compreendendo; 1. Relatório da gestão; 2. Balanço geral; 3. Demostrativo das sobras apuradas, ou das perdas, e parecer do Conselho Fiscal; 4. Plano de atividade da associação para o exercício seguinte. Ipatinga, de março de 2014. Pablo Bernardo de Melo D’Avila - Presidente

Parágrafo único: Rua 1, passa a denominar-se Rua Rio São Francisco Rua 2, passa a denominar-se, Rua Rio Negro Rua 3, passa a denominar-se, Rua Solimões Rua 4, passa a denominar,-se Rua Rio Doce Rua 5, passa a denominar-se, Rua Piracicaba Rua 6, passa a denominar-se, Rua Guaporé Rua 7, passa a denominar-se Rua Araguaia Rua 8, passa a denominar-se Rua Tietê Rua 9, passa a denominar-se Rua Parnaíba Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento das ruas e avenidas, conforme acima descrito. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Santana do Paraíso/MG, 28 de fevereiro de 2014. ANTONIO AFONSO DUARTE Prefeito Municipal


SOCIAL

DiĂĄrio Popular

Quinta-feira, 6 de março de 2014

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Carnaval animado Com ou sem fantasia, com muita animação e brincando no Carnaval, a festa popular do mundo. Assim foi o Carnaval do Ipaminas, que estava realmente maravilhoso! Blocos de amigos, destacados pelas cores, se encontravam em meio às marchinhas, embala-

dos pelas passistas que despejavam muito samba no pĂŠ. Pedro Fioravante e sua primeira dama Cristina, enfeitados com flores multicoloridas e lindos colares, receberam os sĂłcios e convidados, que aproveitaram a festa atĂŠ a alta madrugada do dia 28.

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ESPORTES

Diário Popular

Quinta-feira, 6 de março de 2014

AMISTOSO

Brasil goleia África do Sul O Brasil derrotou a África do Sul por 5 a 0 nesta quartafeira, no Soccer City, em Joanesburgo, no último amistoso antes da convocação do dia 7 de maio para a Copa do Mundo. Oscar, Neymar (três) e Fernandinho fizeram os gols da partida que ilustrou como a Seleção Brasileira está no rumo certo para a tentativa de conquista do hexa. O Brasil jogou o amistoso com seriedade pedida por Felipão, o último antes da chamada final, e a África do Sul mostrou não se intimidar com a maior categoria do adversário - não apelou para a retranca e tentou ser uma equipe ofensiva. A estratégia dos sul-africanos, que tentavam sair da defesa para o ataque com a bola rolando, não demorou a pagar o seu preço. Aos 10 minutos, Hulk fez lindo lançamento para Oscar, que concluiu com tranquilidade para fazer 1 a 0. PRESSÃO O time da casa até que tocava a bola com precisão, mas pressionados por uma marcação ostensiva, com os brasileiros se antecipando em todos os cantos do campo para interceptar, seus jogadores acabavam desarmados e então se desenhavam os espaços que a Seleção Brasileira buscava para chegar a gol. Foi dessa maneira, em dois lances quase consecutivos, que Neymar teve o gol à sua feição. Na primeira, driblou o goleiro, mas já sem ângulo permitiu que ele fizesse a defesa no chute final. Na segunda, lançado por Marcelo, tentou encobrir o goleiro mas a bola bateu na cabeça do sulafricano e saiu desviada para

CBF

Neymar fez três dos 5 gols no amistoso que homenageou o líder Nelson Mandela

córner. Mas a diferença de qualidade e aplicação no jogo era evidente, a favor da Seleção Brasileira O time de Felipão continuou ditando o ritmo dos lances, prevalecendo nas divididas e na retomada de bola, e em decorrência rondava a área adversária com frequência. A África do Sul, quando chegava à área brasileira, tinha suas ações bloqueadas pela defesa em que David Luiz mais uma vez se destacou com uma atuação mais do que convincente. Dessa forma, a nãos em três chutes de fora da área, que Julio Cesar defendeu, não conseguiu incomodar a Seleção Brasileira. O jogo estava completamente controlado e há muito o Brasil merecia aumentar o placar. O que acabou acontecendo aos 40 minutos, em que novamente Neymar recebeu livre, na velocidade, bem do jeito que ele gosta. Dessa vez, o camisa 10 não perdoou: o chute saiu colocado e a bola foi parar no fundo da rede. TUDO AZUL No segundo tempo, sequer deu tempo para os sul-

africanos pegarem na bola. O Brasil voltou de uniforme trocado, com seu número 2 todo azul, muito bonito. Na saída, Fred recebeu e serviu na medida para Neymar, dessa vez, encobrir o goleiro com um toque preciso e marcar um belo gol: Brasil 3 a 0, aos 20 segundos. Felipão já tinha mexido no time, para fazer observações: Willian entrou no lugar de Oscar; Luiz Gustavo substituiu Paulinho, e Ramires entrou para Hulk sair. Logo após, Daniel Alves entrou no lugar de Marcelo – Felipão queria vê-lo na lateral-esquerda - e Dante e Jô substituíram David Luiz e Fred. O time do Brasil, mesmo muito modificado, com

seis mexidas, continuou dominando e superior. Ainda assim, os sul-africanos conseguiram criar a sua única oportunidade real de marcar até então. Livre, na frente de Julio Cesar, o atacante sul-africano chutou forte, a bola desviou o seu rumo, e o camisa 1 mostrou reflexo perfeito – trocou de mão e fez grande defesa. Daniel Alves provou a sua vocação ofensiva ao quase marcar o quarto gol, evitado pelo goleiro sul-africano. Que saiu aos 34 minutos, em chute forte e colocado, de fora da área, dado por Fernandinho, que tenta um lugar no grupo da Copa. Havia tempo para mais um gol, e o seu autor parecia previsível. Ele mesmo, o artilheiro do jogo e do atual grupo da Seleção Brasileira - Neymar. Daniel Alves cruzou, Jô desviou com a cabeça para Neymar se antecipar ao goleiro e fazer 5 a 0, aos 45 minutos. Estavam definidos a partida e o seu placar. Mesmo o adversário não tendo exigido muito, a Seleção Brasileira teve uma atuação convincente, que a deixa no caminho certo na preparação para a disputa do Mundial.

Jogo homenageia Nelson Mandela O amistoso entre a Seleção Brasileira e a África do Sul, nesta quarta-feira, em Joanesburgo, foi mais uma oportunidade de todo o mundo homenagear Nelson Mandela, morto no dia 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos. Os sul-africanos estampavam na camisa o número 46664, o número da cela em que o líder Mandela ficara preso na Ilha Robben durante 19 anos. O mesmo número era visto em uma faixa preta usada por todos os jogadores da Seleção Brasileira, representando o luto pela morte de Mandela. A última aparição pública do ex-presidente da África do Sul foi no Estádio Soccer City, no dia 11 de julho de 2010, dia da final da Copa do Mundo realizada em seu país, entre Espanha e Holanda, que deu o título mundial aos espanhóis.

COPA DO MUNDO

Mineirão recebe iluminação especial

Divulgação

BH - Palco da Copa do Mundo 2014 em Minas Gerais, o Mineirão recebeu iluminação verde-amarela para aproveitar a oportunidade dos 100 dias para o Mundial. Além do estádio, a Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, a Casa do Baile, na orla da Lagoa da Pampulha, e o Museu Histórico Abílio Barreto, no bairro Cidade Jardim, também rendem uma colorida homenagem ao cam-

peonato. A ação é coordenada pelo Ministério do Esporte em parceria com as 12 cidades-sede da maior festa esportiva do mundo. O Mineirão vai receber seis jogos durante a Copa: Colômbia x Grécia, no dia 14 de junho; Bélgica x Argélia, no dia 17; Argentina x Irã, no dia 21; Costa Rica x Inglaterra, no dia 24; uma partida nas oitavas de final e outra na semifinal.

O Mineirão ganhou iluminação verde amarela em alusão à Copa do Mundo

RETORNO

Cruzeiro voltou a jogar em Muriaé depois de 35 anos BH - Os torcedores do Cruzeiro, especialmente da Zona da Mata e mais especificamente da cidade de Muriaé, que fica a 382 km de Belo Horizonte, tiveram ontem a possibilidade de acompanhar bem de perto o Cruzeiro, que voltou a jogar naquela cidade após quase 35 anos. A Raposa atuou em Muriaé seis vezes, de 1953 a 1979, venceu quatro jogos e perdeu dois, com 14 gols marcados e oito sofridos. Cinco destes confrontos foram com o Nacional Atlético Clube e um deles diante do Operário Futebol Clube, ambos de Muriaé. A última partida da equipe cinco estrelas na cidade da Zona das Mata foi em 24 de junho de 1979, com vitória da equipe da casa por 1 x 0, pelo Campeonato Mineiro.

NACIONAL Contra o Nacional Esporte Clube, que disputou o Campeonato Mineiro de 2012 pela cidade de Nova Serrana, o de 2013 por Patos de Minas, e atualmente por Muriaé, foram apenas dois jogos, com vitórias da Raposa por 4 x 2, no estádio Waldemar Teixeira de Faria, em Divinópolis, e 5 x 0, no Mineirão, ambas pelo Estadual. JOGOS DO CRUZEIRO EM MURIAÉ: Cruzeiro 1 x 2 Nacional – amistoso (06/09/1953) Cruzeiro 3 x 2 Operário – amistoso (07/09/1953) Cruzeiro 4 x 1 Nacional – Campeonato Mineiro (17/11/1974) Cruzeiro 3 x 0 Nacional – Campeonato Mineiro (24/04/1977) Cruzeiro 3 x 2 Nacional – Campeonato Mineiro (19/11/1978) Cruzeiro 0 x 1 Nacional – Campeonato Mineiro (24/06/1979)

MINEIRO

América vence Guarani e segue na briga por vaga no G4 BH - O América não jogou um futebol brilhante e tampouco criou tantas situações de perigo. Contudo, a sorte prevaleceu em uma partida marcada por muita polêmica e lances violentos. Renato Santos, em lance duvidoso, e Tchô, que protagonizou bonita jogada aos 44 minutos do segundo tempo, fizeram os gols da vitória do Coelho sobre o Guarani, no Farião, pela nona rodada do Campeonato Mineiro. Michel Cury, cobrando falta, descontou para os mandantes na tarde desta quarta-feira. O resultado fez o América pular do oitavo para o sexto lugar do Estadual, com 11 pontos. O time leva vantagem no número de vitórias sobre o Tombense, que entra em campo logo mais, diante da URT, em Patos de Minas. Já o Guarani, oitavo colocado com oito pontos, torce por tropeços de Minas Boca e Nacional de Muriaé. No próximo domingo, o América enfrentará o desesperado Villa Nova no Independência, às 16h, pela 10ª rodada. O Guarani, por sua vez, terá compromisso difícil diante do Atlético, no Estádio Farião, também às 16h. GOL POLÊMICO Aos 37 minutos, ninguém conseguiu parar Renato Santos. Em escanteio cobrado

por Tchô, o camisa 3 acertou uma pancada de cabeça, mandando a bola no travessão e em seguida em cima da linha. O auxiliar Leonardo Henrique Pereira, no entanto, entendeu que a bola ultrapassou a meta. Flávio Coutinho seguiu as orientações do bandeirinha e correu em direção ao meio-campo: América 1 a 0. VIRADA Preocupado com a situação de Andrei Girotto, pendurado na partida, o técnico Moacir Júnior colocou Fabio Caballero no intervalo. E o paraguaio precisou de apenas oito minutos para cometer uma falta e também ser advertido com o amarelo. Na cobranaça, Michel Cury bateu colocado e a bola desviou na barreira antes de ganhar as redes de Matheus: 1 a 1. Tudo indicava que a partida no Farião terminaria empatada. Contudo, coube a Tchô, mais uma vez, mudar o rumo do América na competição. Em bela jogada individual aos 44 minutos, ele limpou seu marcador e bateu cruzado, no canto esquerdo de George, levando os americanos presentes no estádio à loucura: 2 a 1. No fim, ainda houve tempo para que o artilheiro Obina carimbasse a trave em um chute cruzado da entrada da área.


06/03/2014