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DIÁRIOPOPULAR W W W. D I A R I O P O P U L A R M G . C O M . B R

Região Metropolitana do Vale do Aço - Ano X - Número 2.524 - Sexta-feira - 02/12/2016 - R$ 1,00

SEM PROVAS

Sargento acusado de assassinato é inocentado O sargento da PM Michel Luiz da Silva foi inocentado do assassinato do morador de rua Célio Nunes Pereira, por falta de provas. O militar respondia ao processo em liberdade. O crime pelo qual o sargento é

acusado foi descoberto em 4 de abril de 2009, quando o cadáver de Célio Nunes Pereira foi encontrado em avançado estado de decomposição em uma plantação de eucaliptos, em Santana do Paraíso, a 500 metros do

quilômetro 229 da BR-381, localidade conhecida como Fazenda do Cajá. O corpo estava sem roupas. O crime, no entanto, só veio à tona depois do assassinato do jornalista Rodrigo Neto, que cobrava respostas para o caso. Página 5

POLÊMICA

LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE ABRE CRISE ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO A votação pela Câmara dos Deputados do pacote anticorrupção, que incluiu a punição para abuso de autoridade de juízes e promotores, abriu uma crise entre o Legislativo e o Judiciário brasileiro que se evidenciou em debate realizado ontem no Senado da República. “Não quero censurar a Câmara de maneira nenhuma, mas esse tipo de previsão no projeto da Câmara de crime de responsabilidade para juízes e promotores teria que ser objeto de um debate, de uma reflexão maior por parte do parlamento”, disse o juiz Sérgio Moro. O autor da Lei, Renan Calheiros, que disse que não se trata de iniciativa para embaçar a Lava Lato ou qualquer outra investigação legalmente constituída. “Considero a Operação Lava Jato sagrada e ela definiu alguns avanços civilizatórios”, disse. Ontem mesmo Calheiros foi tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) num dos 12 inquéritos em que está indiciado. O senador Lindbergh Faria disse trocou farpas com Sérgio Moro e disse que ninguém está acima da lei. Juizes e promotores fizeram manifestação em Brasília. Página 7

P E C U L ATO

Renan vira réu no STF pela 1ª vez

Página 7

AGREGADO

Projeto da Usiminas é premiado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o juiz Sérgio Moro, durante debate do Projeto de Lei 280/2016, sobre abuso de autoridade

AÇO

BRASILEIRO

A Usiminas foi a vencedora na categoria Melhor Projeto de Parceiro Sustentável da 7ª edição do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, maior premiação ambiental do país, organizada pela Revista Ecológico. A siderúrgica foi reconhecida pelo seu programa Caminhos do Vale, que já aplicou mais de 1 milhão de toneladas de agregado siderúrgico em cerca de 600 quilômetros de estradas rurais no Vale do Aço (MG), impactando positivamente a vida de mais de 500 mil pessoas. Página 3

Diminui ritmo de queda Atlético não vai entrar em na produção siderúrgica campo contra Chapecoense A produção brasileira de aço bruto deve fechar o ano 7,6% menor do que em 2015, totalizando 30,7 milhões de toneladas, segundo previsão do Instituto Aço Brasil. É o menor volume de produção registrado desde 2009. A intensidade das quedas no desempenho dos indicadores da indústria brasileira do aço vem diminuindo, o que permite dizer que o pior talvez já tenha passado. Porém, esse novo quadro não garante a recuperação vigorosa do setor num cená-

rio ainda difícil devido à manutenção da convergência de fatores estruturais e conjunturais. O Instituto Aço Brasil entende ser urgente a compensação da não competitividade do aço brasileiro frente a outros países, com o aumento da alíquota do REINTEGRA para 5%, e melhorias na formatação na linha de financiamento Exim do BNDES. E que seja estimulada a política de conteúdo local e que a China não seja reconhecida como economia de mercado. Página 3

O Atlético não vai entrar em campo contra a Chapecoense, no dia 11 de dezembro, em Chapecó, na despedida do Campeonato Brasileiro. O comunicado já foi feito à CBF por meio do presidente Daniel Nepomuceno. O clube entende que não há clima para a equipe fazer o jogo, devido ao acidente que matou a maior parte

do time catarinense, na Colômbia. A CBF adiou todos os jogos da 38ª rodada para o fim de semana que vem, assim como a final da Copa do Brasil, que será disputada no dia 7. Assim, o Galo adiantou que as férias dos jogadores começarão na quinta, um dia depois de disputar a decisão contra o Grêmio, em Porto Alegre. Página 8

T E AT R O

Perna de Palco faz 20 anos

Página 4


2

°

Diário Popular

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

FRASES

OPINIÃO

ESPAÇO PÚBLICO

ARTIGO ARTIGO

“Estou estupefato com o que passou no Brasil. A votação na Câmara significou dizimar o projeto das dez medidas. Nada sobrou.”

Feira de adoção no Shopping ajuda cães e gatos a encontrarem um lar

Donald Trump e a democracia desgastada

Do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as alterações nas medidas de combate à corrupção, que passa a incluir o abuso de autoridade de juízes e promotores.

Para os amantes dos animais que pretendem adotar um cãozinho ou gatinho, o Shopping Vale do Aço cede espaço para a Feira de Adoção de Cães e Gatos, na manhã deste sábado (3), a partir das 9h. A instituição Meu Amigo Cão estará presente e disposta a dar um lar aos peludinhos, bem como orientar e dar dicas aos adotantes quanto à vacinação, vermi-

“Uma nova Lei de Abuso de Autoridade poderia ser interpretada no presente momento como tendo o efeito prático de tolher investigações e persecuções penais.” Do juiz Sérgio Moro, sobre as modificações na Lei de Abuso de Autoridade.

“[Não é] iniciativa para embaçar a Lava Lato ou qualquer outra outra investigação legalmente constituída”. Do presidente do Senado Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no STF.

“Sei que o senhor é uma pessoa muito importante, mas não está acima da lei”. Do senador Lindbergh Faria ao juiz Sérgio Moro, durante debate no Senado.

TEMPO VALE DO AÇO Sexta-feira 2 de dezembro Nublado com possibilidade de chuva isolada MÁXIMA: 34º C MÍNIMA: 17° C

CÂMBIO DÓLAR COMERCIAL COMPRA: 3,46 VENDA: 3,46 EURO COMPRA: 3,69 VENDA: 3,69

www.diariopopularmg.com.br DIRETOR RESPONSÁVEL Fernando Benedito Jr. O DIÁRIO POPULAR é uma publicação de A Gazeta Metropolitana Editora e Gráfica LTDA. CNPJ 07.366.171/0001-88 FALE CONOSCO Telefone: 3827-0369. diariopopular.redacao@gmail.com ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Avenida JK, 1290, bairro Jardim Panorama, Ipatinga CEP 35.164-245 OFICINA Rua Xingus, 615, Iguaçu, Ipatinga

fugação e cuidados gerais para com os bichinhos. Compreendendo que muitos filhotes precisam de um lar, a Meu Amigo Cão também está disposta a prestar auxílio a quem procura adotantes para suas ninhadas, através de publicações nas redes sociais e divulgando contatos. A feira acontece na Portaria 3 do Shopping Vale do Aço e vai até as 18h.

ARTIGO

Poderes duelam na beira do esbarrancado A grande trombada entre os poderes, com potencial para uma ruptura institucional, deu mais um passo. O Congresso fez da pior forma o que poderia até ser bem compreendido pela população se feito de outro modo, com debate e transparência. A coalizão Judiciário/Ministério Público/Lava Jato também reagiu da pior forma, com ameaças chantagiosas, às mudanças no pacote anti-corrução, que incluíram a aprovação de emenda sobre abuso de autoridade. O procurador Deltan Dallagnol apelidou-a de “Lei da Intimidação do Judiciário e do Ministério Público”. Num repto a Michel Temer, os procuradores ameaçaram renunciar à Lava Jato caso a proposta seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República. Só se esquecem de uma coisa: vetos podem ser derrubados pelo Congresso e isso costuma acontecer quando o assunto é dar o troco. Ainda há ingredientes explosivos para serem colocados nesta crise, mas em algum momento ela vai bater no muro. No ponto crítico a que ela chegou nesta quinta-feira, a presidente do STF, Carmem Lucia, disparou contra o Congresso emitindo sinal verde para que os outros subissem o tom. Janot falou grosso, os da Lava Jato dispararam e do outro lado coube a Renan Calheiros, como não poderia deixar de ser, responder em nome do Congresso que preside: as dez medidas propostas pelo Ministério Público só poderiam ser aprovadas no fascismo, disse ele, acrescentando que o Congresso não pode deliberar por pressão externa. Renan, Justiça seja feita, é quem tem defendido publicamente, com palavras francas, a necessidade de reequilibrar a balança entre os poderes que, ao longo dos meses e numa sequência de episódios, pendeu para o Judiciário, naturalizando uma supremacia que fere o princípio do equilíbrio e da equipotência entre os poderes. Tipificar o abuso de autoridade e estabelecer que magistrados e procuradores também respondam por crimes de responsabilidade funcionais só viraram anátema por conta da supremacia judiciária que foi se estabelecendo. Já os deputados fizeram tudo do pior modo para eles mesmos. Inicialmente, aprovaram na íntegra as dez medidas do Ministério Público. Deram a impressão de engolir propostas que Renan associou ao fascismo, como a flexibilização do habeas corpus e a criação da figura do reportante do bem, medida que estimulará o dedurismo recompensado, adubando a semente do estado policial. Ou o confisco alargado dos bens de um investigado, mesmo não estando provado a conexão com um crime de corrupção. Foi ingenuidade dos procuradores acreditar que o Congresso iria permitir a criminalização dos partidos políticos e a perda de registro por envolvimento de seus dirigentes em delitos. Os partidos não são indivíduos, pelo contrário, representam uma massa de filiados e eleitores que não podem responder por atos dos dirigentes. Eles que sejam punidos. A criminalização do caixa dois, por exemplo, foi aprovada, e em lugar da anistia, os deputados optaram por aprovar a emenda sobre abuso de autoridades de magistrados e procuradores. A população talvez compreendesse a impertinência de algumas das medidas derrubadas se a Câmara tivesse optado por um debate mais prolongado, expondo os inconvenientes que representam não para eles, unicamente, mas para toda a sociedade. O reportante-dedo-duro-premiado, por exemplo, pode germinar perigosamente na atual cultura envenenada pela cruzada moralista. A Câmara, ao invés de sustentar este debate, foi pelo atalho. Votou o pacote, fingiu que o engoliu e

(*) Tereza Cruvinel

quando a noite ia alta começou a aprovar emendas. Mas no final do dia estava claro que isso iria acontecer. Ou pelo menos que o abuso de autoridade passaria. No cafezinho do plenário, o que mais havia eram deputados engasgados com o pacote. O Senado acaba de rejeitar o pedido de urgência para a votação do pacote recebido da Câmara. Mais que derrota de Renan, sinal de que os senadores viraram bombeiros, querem baixar a temperatura. Mesmo com o recuo, não creio que o Senado aceitará o emparedamento que o Ministério Público tentou impor à Câmara e acabou perdendo. Os procuradores demonstraram, neste processo, não compreender nada do processo legislativo. Ali nada é aprovado tal como proposto, nem por governos nem pelos próprios parlamentares. Não seria o Ministério Público, nas atuais condições, que arrancaria de uma Câmara em estado de pânico com a iminência das delações sobre caixa dois, de origem legal ou ilícita, que arrancaria do plenário a chancela integral de sua proposta, por mais assinaturas de apoio que tenha tido. Os senadores recuam por temer o agravamento, a crise institucional propriamente dita, mas também por saberem que, nesta guerra, a força está com a coalizão Judiciário/Ministério Público/ Polícia Federal. O lado podre da corda está com o Congresso, onde Renan responde a uma dezena de processos e mais de uma centena de parlamentares podem aparecer na lista da Odebrecht. Já vazou delação da Odebrecht contra Jucá, que teria centralizado o recebimento de R$ 22 milhões para ele, Renan e companhias peemedebistas. Os procuradores não brincam em serviço. Este confronto, agora em seu pico, já estava há muito anunciado. O Supremo, a Lava Jato e Moro já atravessaram muitas vezes a linha do limite e o Congresso não reagiu. Lula e Dilma foram ilegalmente gravados e as conversas ilegalmente divulgadas. O STF, guardião da Constituição, lavou as mãos. Como a vítima era o PT, o Congresso não tossiu. Delcídio do Amaral foi preso no exercício do mandato e sem flagrante. O Senado mugiu mas, acuado pela mídia diante do vazamento das conversas estarrecedoras do então senador petista, homologou a prisão autorizada pelo ministro Teori. Em Curitiba acontecem desatinos em série contra as garantias individuais mas o STF não enfrenta Moro. Lula precisou ir à ONU porque não encontrou aqui respaldo a suas denúncias sobre a parcialidade e a perseguição movidas por Moro. E o STF, para completar, continua legislando. Se “a turma do deixa disso” não entrar em campo, na semana que vem a Câmara pode revidar com mais um tiro: a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que tipifica como crime de usurpação de competências de um poder por outro. – Estou sendo muito cobrado a colocar meu parecer em votação mas achei que este não era o melhor momento. Vou deixar estas dez medidas serem votadas primeiro. Mas a pressão aumentou com esta notícia de que o Supremo mais uma vez legislou, aprovando o aborto até os três meses de gravidez – dizia o deputado Marcos Rogério (DEMRO), que é o relator do projeto na CCJ, durante a votação das medidas, mas antes da aprovação das emendas. Agora, temos dois poderes na trincheira e no meio, um Temer desafiado. Aguardemos os próximos tiros, torcendo para que não sobrem para a democracia, este lírio açoitado. (*) Tereza Cruvinel é articulista do Brasil 247, onde este artigo foi originalmente publicado.

(*) Rabino Samy Pinto A ascensão política de Donald Trump que, de empresário de sucesso à chefe de Estado de uma das maiores potências da economia mundial, causou no Brasil e em todo mundo um sentimento de apreensão e medo, que acabou por levantar diversas questões sobre a mecânica das eleições norte-americanas. Uma dessas interrogações, e de extrema importância, é o “produto da democracia”, ou seja, os líderes que estão sendo produzidos por esse sistema político. Não é a primeira vez que a democracia coloca na liderança um personagem que traz dúvidas sobre o preparo que tem para governar, a história é repleta de exemplos destes tipos de líderes. Partindo da ideia de Platão que, a função do governante é assegurar que o povo tenha uma vida digna, Trump representa para o mundo uma autoridade cheia de controvérsias e polêmicas, que não traz segurança em relação a esse princípio básico. Mesmo com essa inquietação quanto ao destino do país norte americano, a pergunta mais importante é: será que o novo presidente dos Estados Unidos tem habilidades, competências e conhecimento para chefiar uma grande potência mundial? Em uma metáfora rabínica, que acentua a importância do preparo para exercer uma função, um paciente chega ao hospital e o cirurgião entende, após uma avaliação, que é preciso fazer uma intervenção. Na ocasião, não se espera que o profissional saia perguntando para as pessoas que estão nos arredores o que pensam sobre a decisão dele. O que se espera dele é que saiba exatamente o que deve ser feito. Pode-se usar essa metáfora na política de forma muito contundente também. A população espera que o candidato que assumir o cargo saiba exatamente o que deve ser feito para o bem de toda a sociedade. A vitória de um não político, como Donald Trump, é algo natural do mundo capitalista, em que empresários bem sucedidos se arriscam a serem dono da verdade das demais áreas, além daquela que gerou o seu sucesso. Na democracia, nada impede que isso ocorra, mas não garante que o vitorioso seja alguém capacitado para exercer o cargo. Refletir sobre essa fragilidade e desgaste da democracia é de grande relevância para encontrar um outro sistema que aperfeiçoe o atual, que vem nos brindando com líderes desastrosos. Ao sair de um período de guerra, na metade do século passado, com medo dos tiranos e para fugir da ditadura militar, acabou se criando uma democracia que continuou produzindo alguns líderes déspotas, que fizeram e farão o que bem entenderem ao chegar no poder. Escondidos atrás do voto popular, como se isso desse um salvo conduto para o eleito fazer o quiser em detrimento aos dispositivos legais e à vida digna que deveria entregar para a sociedade. E esse é um grande problema, porque governar tem o princípio do bem, mas precisa também da habilidade e competência técnica. A política é uma ciência. Voltando para a metáfora utilizada do cirurgião e do paciente, é preciso que aqueles que se candidatarem para o cargo desejado apresentem em um processo seletivo competência e habilidade. Criar um mecanismo para selecionar os candidatos que atendam ao mínimo das exigências para se governar e, só posteriormente, e liberá-lo para o voto popular é um pensamento lógico e coerente, para evitar falhas na democracia. A população então só votaria nas pessoas que apresentarem as credenciais necessárias para exercer o cargo. Evitando muito dos dissabores da história, é verdade que não seria uma garantia total de um governo perfeito, mas traria uma realidade mais alinhada aos princípios éticos universalmente aceitos e com as necessidade da sociedade. Donald Trump provocou uma discussão em torno do sistema democrático americano, mas não é o sistema democrático americano e sim a democracia em si que tem suas brechas. O ideal talvez fosse que cada país tivesse um colegiado para aprovar candidatos à carreira de governança. E essas pessoas, de diferentes linhas de pensamentos ideológico e econômicos, estariam à disposição para o voto popular, sem preocupações se o eleito estaria, ou não, apto para governar uma nação.

(*) O Rabino Samy Pinto é formado em Ciências Econômicas, se especializou em educação em Israel, na Universidade Barllan. É mestre e doutor em Letras e Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP).


CIDADES

Diário Popular

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

COMPENSAÇÃO

Siderurgia quer aumento de 5% do Reintegra e melhor financiamento RIO - A produção brasileira de aço bruto deve fechar o ano 7,6% menor do que em 2015, totalizando 30,7 milhões de toneladas, segundo previsão do Instituto Aço Brasil. É o menor volume de produção registrado desde 2009. Já para as vendas internas de produtos siderúrgicos, está previsto uma queda de 10,1%, chegando a 16,3 milhões de toneladas, mesmo patamar de 2009. O consumo aparente de aço no País deve ser de 17,9 milhões de toneladas, o que representa redução de 16,2% na comparação com o ano passado. Caso esse resultado seja confirmado, haverá um retorno aos padrões de 2009. O consumo aparente deve crescer 3,5% em 2017, na comparação com este ano, enquanto as vendas devem subir 3,6%. VIGOR A intensidade das quedas no desempenho dos indicadores da indústria brasileira do aço vem diminuindo, o que permite dizer que o pior talvez já tenha passado. Porém, esse novo quadro não garante a recuperação vigorosa do setor num cenário ainda difícil devido à manutenção da convergência de fatores estruturais e conjunturais. Com o mercado interno ainda muito enfraquecido, o único caminho para o crescimento no curto prazo é a exportação. Para isso precisamos de isonomia competitiva, proporcionada pela compensação dos tributos não recuperáveis das exportações e redução dos custos de financiamento que elevam o custo Brasil. A solução parcial no curto prazo é a elevação da alíquota do Reintegra para 5%. Com a falta de competitividade da indústria brasileira do aço, as exportações apontam desempenho cada vez pior. No acumulado de janeiro

a outubro, houve queda de 2,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão é fechar o ano com 13,2 milhões de toneladas de aço brasileiro exportado e receita de US$ 5,5 bilhões. Somados às assimetrias internas, o mercado internacional do aço enfrenta ainda excesso de capacidade de produção, fazendo com que as práticas predatórias e a concorrência desleal prosperem. EXCEDENTE Dos 780 milhões de toneladas de excedente de capacidade instalada de aço no mundo, mais de 400 milhões de toneladas estão na China. A concorrência é injusta, pois se dá com empresas que recebem fortes subsídios do governo desse país. As exportações chinesas de aço que, em 2015, atingiram mais de 110 milhões de toneladas, encontram-se, neste ano, num ritmo de 115 milhões de toneladas. Em 2000, a China participava com 1,3% das importações diretas de aço para o Brasil. Em 2015, atingiram 50,2%. É contra esta concorrência predatória que os governos de vários países estão lutando com diferentes medidas de defesa comercial. No Brasil não deveria ser diferente, sob pena de agravamento da situação da indústria. COMPENSAÇÃO O Instituto Aço Brasil entende ser urgente a compensação da não competitividade do aço brasileiro frente a outros países, com o aumento da alíquota do REINTEGRA para 5%, conforme previsto no parágrafo 2º, art. 22 da lei 13.043/2014 e melhorias na formatação na linha de financiamento Exim do BNDES. Além disso, que seja estimulada a política de conteúdo local e que a China não seja reconhecida como economia de mercado.

CAMINHOS DO VALE

Programa Caminhos do Vale é um dos vencedores do Prêmio Hugo Werneck

Usiminas é reconhecida em premiação ambiental IPATINGA - A Usiminas foi a vencedora na categoria Melhor Projeto de Parceiro Sustentável da 7ª edição do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, maior premiação ambiental do país, organizada pela Revista Ecológico. A cerimônia, realizada na última terça-feira, 29 de novembro, em Belo Horizonte, revelou as melhores iniciativas entre 116 projetos e indicações de personalidades de todas as regiões do Brasil. A siderúrgica foi reconhecida pelo seu programa Caminhos do Vale, que já aplicou mais de 1 milhão de toneladas de agregado siderúrgico em cerca de 600 quilômetros de estradas rurais no Vale do Aço (MG), impactando positivamente a vida de mais de 500 mil pessoas. DOAÇÃO Por meio do projeto, o agregado siderúrgico da Usina de Ipatinga – resultante do beneficiamento da escória de Aciaria e originado do processo produtivo da indústria do aço – é destinado a municípios da região que atendem a uma série de requisitos socio-

ambientais, econômicos e estruturais definidos pela Usiminas. Desde o ano passado, a iniciativa também contribuiu para a restauração de 50 quilômetros de vias urbanas e na recuperação de 35 pontes, encostas e áreas degradadas. O presidente da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, recebeu o prêmio ao lado de Henrique Hélcio Eleto dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Coprodutos da Usiminas, responsável pela gestão do programa. INDUTOR Rômel destacou a importância desse reconhecimento, que motiva a companhia na busca por melhores resultados, principalmente na área de sustentabilidade. “Nosso programa é acessível e atuamos mais como indutores de ações socioambientais. Na realidade, damos uma destinação ao nosso coproduto, ao mesmo tempo em que atuamos para que os municípios envolvidos invistam em iniciativas como a recuperação de mata ciliar, de áreas degradadas e de nascentes”, afirmou o presidente.

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PREVIDÊNCIA

Sintserpi esclarece ações jurídicas dos aposentados IPATINGA - A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga (Sintserpi) prestou esclarecimentos aos servidores aposentados durante assembleia da categoria. Com a presença do advogado Luis Gustavo Sarmento Ramos, os filiados receberam informações sobre o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato, que visa a obrigar o município a cumprir o estabelecido na Lei Municipal 1.113/94. Na última segunda-feira (28), o Sintserpi obteve uma liminar determinando a regularização do pagamento das verbas previdenciárias, referentes ao mês de setembro deste ano, bem como os meses subsequentes e o 13º salário dos servidores públicos municipais. Caso a decisão seja descumprida pela Prefeitura de Ipatinga, foi estabelecida multa diária de R$ 1.000,00. O PROCESSO Marcione Menezes, presidente do Sintserpi, explicou que os primeiros problemas referentes à falta de pagamento da complementação dos servidores aposentados do município de Ipatinga começaram a surgir em outubro de 2015. “O Sintserpi decidiu impetrar um mandato de segurança na Justiça para assegurar que o pagamento fosse mantido a todos os servidores públicos inativos, sem qualquer distinção de associado ou não”, lembrou. Conforme esclarecimento do advogado Luis Gustavo Sarmento Ramos, inicialmente, o Sindicato teve uma liminar indeferida em 1ª Instância. Em seguida foi proposto um recurso para reverter essa liminar. Com a decisão favorável, o Sintserpi conseguiu que a Prefeitura de Ipatinga mantivesse os pagamentos dos servidores inativos em dia, com os valores que deveriam receber, enquanto o processo tivesse tramitando. Porém, como não houve nenhuma aplicação de multa nessa primeira decisão, em caso de descumprimento, o Sintserpi foi obrigado a fazer um novo recurso para suprir a omissão referente à multa. A multa por descumprimento foi estabelecida e o município foi intimado. Na ocasião, os repre-

sentantes legais do Executivo informaram a insuficiência de recursos financeiros para não cumprir com o pagamento, embora estivesse pagando o valor de até R$ 1.000,00 de complementação para todos os servidores aposentados. COMPLEMENTAÇÃO “Nós temos uma liminar que determina o pagamento da complementação do servidor inativo e essa decisão não vem sendo cumprida. Contudo, foi feito um pedido pela administração municipal para suspender todo e qualquer processo referente à complementação em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). No mandato de segurança foi deferida a suspensão do processo, mas, apesar disso, não houve intimação para o Sindicato fazer os recursos cabíveis, para que sejam mantidos os pagamentos”, esclarece o advogado. ADIN A ADIN foi protocolada e realizada a intimação da Câmara Municipal para prestar informações a respeito da liminar, pedindo que a lei seja suspensa, assim como os pagamentos e novas concessões. Foram protocolados alguns amicus curiae (amigos da Corte), única forma de defesa dos aposentados, além da Câmara que vai responder ao processo sobre a ADIN. Já foram prestados Amicus Curiae do Sind-Ute, e da Associação de Servidores. Em razão do prazo, o Sintserpi decidiu esperar que todos prestem as informações possíveis para verificar se está faltando algum detalhe, já que o Amicus Curiae pretende auxiliar o juiz no julgamento da ADIN. Prestadas as informações da Câmara, o Ministério Público será intimado para se manifestar sobre pedido de liminar para a suspensão. “Ficamos tranquilizados com a postura da Câmara de Vereadores que fez o que realmente deveria fazer. Estamos aguardando, mas o nosso Amicus Curiae já está pronto e vai ser apresentado dentro do prazo legal, sem qualquer problema ou transtorno para a categoria”, afirma. Portanto, juridicamente resta ao Sindicato aguardar que as decisões sejam cumpridas.


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CULTURA

Diário Popular

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

T E AT R O

Grupo Perna de Palco celebra 20 anos de atuação na cena teatral IPATINGA – O grupo de teatro Perna de Palco comemora nesta sexta (2), vinte anos de atuação no cenário artístico e teatral do Vale do Aço. Para celebrar o vigésimo aniversário o grupo preparou uma série de eventos no contexto do “Nesta Noite se Improvisa”, uma mostra de cenas curtas, itinerante, pelo espaço da Casa do Teatro, que reune os grupos de trabalho Girança, Improviso e Velha Guarda; os professores de Dança de Salão e Capoeira Angola “Convidamos também um parceiro inestimável, o Grupo Hibridus, que participou de todas as edições do Nesta Noite Se Improvisa. Junto ao Híbridus, nestes 20 anos, fizemos espetáculos, curadorias, performances, debates, nos apropriamos de linguagens e aconchegos”, destaca a atriz e diretora Luzia di Rezende. SURGIMENTO Ela conta que do desejo de realizar um trabalho de conti-

nuidade e da necessidade de se trabalhar no interior do país, criou-se em 1996 o Grupo Perna de Palco, um grupo de pesquisa da cultura brasileira e de mobilização cultural, abrindo perspectivas para o desenvolvimento de um movimento cultural no interior de Minas Gerais. “Tivemos a oportunidade de conviver e aprender com os melhores artistas dos nossos tempos, tivemos o prazer de crescer junto com a história cultural do Vale do Aço. O grupo realizou 27 montagens e tem apresentado os espetáculos de seu repertório nas grandes capitais e pelos interiores deste nosso Brasil”, relata. Luzia destaca ainda que “as parcerias com artistas, instituições, empresas foram fundamentais para essa travessia de 20 anos! A cumplicidade do público também. Sabemos que para se realizar um trabalho frutífero é necessário ter continuidade, é necessário conhecer o significado humano do trabalho”, sintetiza.

Nilmar Lage/Divulgação

Apresentação de dança clássica pelas alunas de balé

CRAS Sul promove confraternização TIMÓTEO - O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Sul, da Secretaria de Assistência Social, promoveu um evento de confraternização das famílias que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). As atividades festivas aconteceram na tarde de quinta (1º) na sede do CRAS Sul, e prosseguem nesta sexta (2), às 9h. Na quinta, o evento contou com momentos de reflexão sobre o alcance dos projetos desenvolvidos e as mudanças positivas nas famílias assistidas. Entre as atrações, apresenta-

A atriz Luzia di Rezende, fundadora do grupo Perna de Palco, que surgiu na cena regional em 1996

Encontro debate gestão feminina nos negócios

CASOS Cássia Miranda, diretora da Dommus Soluções Imobiliárias, abriu o ciclo de palestras. Contou sobre como fundou a imobiliária no ano 2000 e como foi para chegar a ser referência em seu segmento no Vale do Aço. Falou ainda sobre o momento que o mercado imobiliário vive e sua importância para a economia do país. Em seguida, foi a vez de

O Encontro Regional reuniu cerca de 200 mulheres que ouviram palestras sobre experiências e casos de sucesso

Luziana Lanna. De professora de inglês, hoje é dona de uma rede de 30 escolas de idiomas em Belo Horizonte, interior de Minas Gerais e São Paulo. Com o tema “Quem sabe faz a hora” fez uma palestra interativa, onde a plateia pode participar a todo instante, como num “ping pong”. Depois do jogo de perguntas e respostas, deixou uma lição. “A falta de autoconhecimento te impede de conhecer. Se está difícil, peça ajuda. Olhe para você, reconheça suas dificuldades. Quem sabe faz a hora”, disse. MAZÉ Por último, Mazé, da Mazé

ção de dança moderna pelos alunos do tempo integral; de uma canção natalina pelos alunos do karatê; e de dança clássica pelas alunas de balé. Houve sorteio de brindes e distribuição de mini panetone. Nesta sexta, a programação contará com apresentação das alunas de balé e de suas mães e de canto pelas alunas que participam da oficina de artesanato. Cerca de 140 pessoas entre crianças, adolescentes, adultos e idosos participam das oficinas do CRAS SUL. O SCFV e O PAIF visam o fortalecimento dos vínculos familiares, maior socialização e autonomia das famílias.

UNILESTE

MULHER EMPREENDEDORA

FABRICIANO - Um público praticamente feminino, de cerca de 200 pessoas, participou na noite de terça-feira, no Hotel Metropolitano, do Encontro Regional da Mulher Empreendedora. Três empresárias de diferentes segmentos e regiões do estado foram convidadas pelos Conselhos da Mulher Empreendedora da Aciati/CDL de Timóteo, Aciapi/CDL de Ipatinga, Acicel/CDL de Cel. Fabriciano e pelo SEBRAE a contar sobre suas gestões à frente de empresas de sucesso.

FIM DE ANO

Doces, abriu sua palestra falando que “tudo é possível quando acreditamos e fazemos com amor”. De uma infância pobre, ela passou a produzir doces na cidade de Carmópolis de Minas para conseguir sustentar seus dois filhos. A pedido de um empresário da região começou a fabricar doces cristalizados e a partir daí, viu sua vida mudar. Com a ajuda do SEBRAE, abriu seu próprio negócio e hoje vende doces para diversas partes do país. Já planeja agora inaugurar uma rede de franquias, um e-commerce e uma nova unidade de produção. A mediadora do Encon-

tro, a empresária e presidente do Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial de Minas Gerais, Yeda Fernal, falou sobre o papel da mulher na sociedade. Ao final do evento, as participantes puderam fazer perguntas para as convidadas e ainda participaram do sorteio de brindes. Uma noite de grandes aprendizados e principalmente, de inspiração. “Temos uma loja de roupas e estamos saindo daqui admiradas com tudo que ouvimos. Histórias de pessoas que começaram por baixo, e com apoio e orientações como do SEBRAE, conseguiram alcançar o sucesso. Que tenhamos mais eventos como esse na região. É um incentivo e tanto para continuarmos com nossa empresa, de pensarmos em alternativas, em inovação, principalmente em um momento de instabilidade como esse pelo qual o nosso país passa”, contaram as irmãs Pauline e Marina Reggiane.

Universitários de Enfermagem fazem visita ao hospital Sarah FABRICIANO - Universitários do curso de Enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) realizam, nesta sexta-feira (2), uma visita técnica ao Hospital Sarah, em Belo Horizonte. A visita é parte integrante da disciplina Reabilitação e Autocuidado e será acompanhada pelas docentes Maione Silva Louzada e Júlia Martins Carneiro. A professora Ana Cristina Poletto Chaves, coordenadora do curso Enfermagem do Unileste, explica que a visita é uma oportunidade para que os estudantes dos anos finais de Enfermagem tenham a oportunidade de conhecer uma instituição que é referência em reabilitação no Brasil e internacionalmente. “Será um momento rico para aprender sobre a dinâmica do processo de reabilitação e para refletir sobre a importância e atuação do enfermeiro neste processo”, comenta a docente. Maione Silva Louzada, docente responsável pela disciplina “Reabilitação e Autocuidado” e uma das responsáveis por acompanhar os universitários durante a viagem, ressalta a importância das visitas técnicas na formação dos estudantes. “Teremos a oportunidade de visitar as unidades de reabilitação e de

conhecer de perto os principais programas de reabilitação realizados pelo hospital”, conta. A visita é feita em um grupo máximo de 25 estudantes em razão das restrições próprias do ambiente hospitalar. Para a viagem foram selecionados alunos dos últimos períodos interessados em conhecer esse ambiente com a participação de universitários do 6º, 8º e 10º períodos. SOBRE O HOSPITAL SARAH Inaugurado em 1997, o Hospital SARAH Belo Horizonte está localizado no Bairro Gameleira. A unidade conta com todos os recursos para diagnóstico e tratamento de adultos e crianças admitidos em Programas de Reabilitação Neurológica, Reabilitação Ortopédica, Reabilitação Infantil e Neurorreabilitação em Lesão Medular. Com destaque para o atendimento de pacientes adultos em reabilitação por sequelas de acidente vascular encefálico; traumatismo cranioencefálico; sequelas de lesão medular; doença de Parkinson; miopatias e doenças osteoarticulares. Já na área infantil, é mais frequente a reabilitação de pacientes com paralisia cerebral, mielomeningocele e malformações congênitas, tais como pé torto e luxação de quadril.


CIDADES

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Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

SEM PROVAS

MENORES

Foto enviada ao Whatsapp

SARGENTO DA PM É INOCENTADO DA MORTE DE MORADOR DE RUA IPATINGA – Em apenas três horas de julgamento, os jurados decidiram inocentar o sargento da PM Michel Luiz da Silva. Por falta de provas materiais, ele foi absolvido da acusação de um homicídio ocorrido em 2009, em Santana do Paraíso. O militar respondia ao processo em liberdade. O crime pelo qual o sargento é acusado foi descoberto em 4 de abril de 2009, quando o cadáver de Célio Nunes Pereira foi encontrado em avançado estado de decomposição em uma plantação de eucaliptos, em Santana do Paraíso, a 500 metros do quilômetro 229 da BR-381, localidade conhecida como Fazenda do Cajá. O corpo estava sem roupas. INVESTIGAÇÕES Por várias vezes o jornalista Rodrigo Neto chegou a cobrar posicionamento das autoridades policiais sobre a misterio-

Arquivo DP

Mototaxista teve lesão no tórax e pernas

Roubo e perseguição termina em acidente e dois apreendidos

Michel foi julgado sob acusação de matar um desafeto em Santana do Paraíso

sa morte do morador de rua. No entanto, somente depois da execução do radialista é que o caso novamente veio à tona com as investigações do Departamento de Proteção à Pessoa (DHP), de Belo Horizonte. Conforme ficou apurado pela polícia, Célio e o PM tinham uma desavença. A rus-

ga entre os dois teria surgido na ocasião em que o morador de rua jogou uma pedra contra o militar. Após este fato, Michel teria passado a perseguir Célio, com seguidas abordagens, muitas delas de forma truculenta, segundo os relatos de testemunhas ouvidas no cartório policial.

Consta ainda no processo que Célio foi levado em uma viatura da polícia até uma estrada perto da fazenda, e quando chegaram ao local, mandaram que a vítima entrasse em uma trilha, onde foi morta com tiros na cabeça. O cadáver foi encontrado cerca de quinze dias depois do crime.

JOANÉSIA

Seis pessoas são presas em operação da PC JOANÉSIA - A Polícia Civil de Santana do Paraíso realizou nesta quinta-feira (1º), a operação Reação em Cadeia, em Joanésia. Foram presos Thairone Assis Lage, de 19 anos; Kaiser da Silva Barbosa Júnior, de 18; Wanderson Felix de Pádua, 20, conhecido como “Dandinho”; Geiveson Batista da Silva, 24, conhecido como “Deivinho”; Eliziel Duarte Cambuy, 29; e Elielton Duarte Cambuy, de 24 anos. O objetivo da operação foi desarticular uma quadrilha que vinha aterrorizando os moradores da cidade de Joanésia e região. O grupo estava sendo investigado há pelo menos oito meses por envolvimento em homicídios, tráfico e organização criminosa. A prisão preventiva dos

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IPATINGA - Um roubo na manhã de hoje no bairro Cidade Nobre, em Ipatinga, terminou em um acidente. Após o assalto, dois adolescentes que roubaram um celular de uma mulher em um ponto de ônibus fugiram em um carro em alta velocidade. Houve perseguição policial. No bairro Esperança a dupla acabou batendo em um veículo e depois em um mototaxista. O piloto foi socorrido ao Hospital Márcio Cunha com lesões no tórax e pernas. Os menores saíram do veículo e fugiram em direção ao alto do Esperança. “De imediato foi mon-

tado cerco e bloqueio, depois de populares informarem que eles estavam na rua Oito, e nossa equipe teve êxito em apreender os menores na estrada que dá acesso ao bairro Recanto”, disse o Sargento José da PM de Ipatinga. Os adolescentes não negaram os fatos. Disseram que o carro usado no assalto no bairro Cidade Nobre foi furtado na quarta-feira (30) no bairro Morada do Vale em Coronel Fabriciano. Ontem, por volta de 12h30 a vítima do furto do veículo prestou queixa sobre o sumiço do carro.

Divulgação PC

Acusados não negaram as acusações e disseram ter usado um carro furtado no roubo de ontem

Prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada após um homicídio ocorrido em abril

suspeitos foi requerida em abril deste ano, quando o grupo teria executado Elberth Pereira de Araújo, conhecido como “Batoré”, em Santana do Paraíso. A quadrilha também é

apontada como responsável pelo episódio conhecido como “tiroteio de Cubas”, ocorrido há alguns meses na cidade de Ferros. Os crimes foram motivados pela disputa do controle do tráfico de

drogas em Joanésia. Com o grupo, foi apreendida uma caixa de munição calibre .22, celulares e dinheiro. A operação Reação em Cadeia contou com a participação de 26 policiais, em sete viaturas.


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SOCIAL

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Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

MULHERES Um público excelente, formado praticamente por mulheres, participou do Encontro Regional da Mulher Empreendedora, na noite de terça-feira. O encontrou contou com a presença das empresárias Cássia Miranda, Luziana Lana e Mazé Doces, mediadas por Yeda Fernal. O encontro aconteceu no Hotel Metropolitano e foi realizado pelas associações comerciais de Ipatinga, Coronel Fabrciano e Timóteo e contou com apoio do SEBRAE-MG.

NATAL Apesar da crise, os lojistas da Avenida Carlos Chagas, no Cidade Nobre, não deixaram por menos. Buscaram parcerias e conseguiram produzir uma decoração natalina para o trecho da avenida, que vai do início do bairro até o trevo da Simon Bolivar. A inciativa mostra que quando se trabalha com união, os resultados são bons para todos. Boas vendas!

Alba Valéria com o netinho

ANIMAIS

USIMINAS

CAMPANHA

Como já vem acontecendo sempre nos primeiros sábados de cada mês, nesta semana tem mais uma edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos, na manhã deste sábado, dia 3 de Dezembro, a partir das 9h, na portaria 3 do Shopping Vale do Aço. A feira é realizada pela instituição Meu Amigo Cão e serve para dar um lar a animais disponíveis para adoção, bem como orientar e dar dicas aos adotantes quanto à vacinação e cuidados com os bichinhos.

A Usiminas foi a vencedora na categoria Melhor Projeto de Parceiro Sustentável da 7ª edição do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, maior premiação ambiental do país, organizada pela Revista Ecológico. A cerimônia, realizada no dia 29 de novembro, em Belo Horizonte, revelou as melhores iniciativas entre 116 projetos de todas as regiões do Brasil. A siderúrgica foi reconhecida pelo seu programa Caminhos do Vale.

Wesley Schimtd convida a comunidade para neste mês de dezembro deixar um pouco de lado os assuntos baixo-astral, como crise e falta de dinheiro, e partir para ações mais proveitosas, como praticar o bem participando de sua campanha para arrecadar alimentos brinquedos para serem doados a carentes neste Natal. E para incentivar as doações ele promete sortear prêmios, como um curso de auto makeup com Wesley Schimtd. Informações no 98792-1834.

Soraya Rolla, Daniela Coelho e Tânia Carvalho

DIÁRIO SOCIAL Ontem o centro das atenções foi a querida Alba Valéria, que comemorou mais um feliz aniversário junto da família. Parabéns, sucesso e grandes realizações sempre! Quem também trocou de idade ontem, foi meu amado sobrinho Victor Ferreira, que cursa Engenharia em Ouro Branco. Parabéns, sobrinho! -------------------------------------------E hoje é dia receber com carinho o Papai Noel, que chega no Ipaminas Esporte Clube, a partir das 19h30. Antes, o bom velhinho passa pela Avenida Carlos Chagas, que está toda enfeitada pelos comerciantes locais para as vendas do fim de ano. -------------------------------------------José Carlos Alvarenga, da Damatel, avisa que está fazendo uma promoção bem legal de diversos materiais com preços imbatíveis, durante essa primeira quinzena do mês, ou

enquanto durar o estoque. O moço tem produtos realmente de muita qualidade, que ele busca em feiras e exposições especializadas do setor pelo Brasil afora. -------------------------------------------O arquiteto Flávio Osamu está em Dhoha, no Qatar, onde faz uma minimaratona pelo Oriente. Com certeza vai retornar com mil ideias para seus belíssimos projetos. -------------------------------------------E por falar em exterior, o lindinho Cristiano Bhering está passando uma temporada em Sidney, na Austrália, onde vai estudar. A mãe Fernanda Bragança não vê a hora do retorno! -------------------------------------------Ney da Mata, nosso ipatinguense técnico campeão da Série B do Campeonato Brasileiro, vai dirigir em 2017 a tradicional equipe do Guarani, de Campinas.


BRASIL

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Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

PUNIÇÃO A JUÍZES

Lei do abuso de autoridade abre crise entre Judiciário e Legislativo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

BRASÍLIA - Ao abrir, nesta quinta (1°), o debate temático no plenário do Senado sobre o Projeto de Lei 280/2016 que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a proposta, de sua autoria, não busca “embaçar a Lava Jato” ou intimidar juízes e procuradores. Renan afirmou considerar a Operação Lava Jato “sagrada” e que deve ser estimulada. O presidente do Senado também disse que o projeto não tem o objetivo de colocar em risco a atividade de juízes e procuradores ou ameaçar prerrogativas que garantam a independência ao seu trabalho. ABUSO DE PODER “[Não é] iniciativa para embaçar a Lava Lato ou qualquer outra investigação legalmente constituída. Considero a Operação Lava Jato sagrada e ela definiu alguns avanços civilizatórios e precisa ser estimulada para que com ela e com outras que possam ser conduzidas na mesma direção, ela possa colaborar com a diminuição da impunidade no Brasil, que é uma gran-

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o juiz federal Sérgio Moro, durante debate do Projeto de Lei 280/2016, sobre abuso de autoridade

de chaga. Apenas serão punidas as autoridades que livre e conscientemente fizerem mau uso dos seus poderes”, disse ao se referir à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, participam da audiência temática. TEORIA DA CONSPIRAÇÃO Sobre acusações de que as

PUNIÇÃO A POLÍTICOS

modificações na lei vão prejudicar o trabalho dos magistrados, Renan disse que essa não é a função. “É equivocado navegar nas águas das teorias conspiratórias passando a imagem de que o projeto teria por objeto a intimidação de autoridades no exercício regular de suas funções”, disse. E completou: “Acho ilusório supor que mero projeto de lei versando sobre abuso de autoridade, aliado e compatível com as legislações de ou-

tros países democráticos, possa colocar em risco a atividade de juízes e de procuradores, dotados que são de prerrogativas que asseguram sua independência funcional ”. Renan ainda lembrou que qualquer punição é determinada pelo Poder Judiciário, que se orienta e age segundo a lei. “Eu sigo acreditando no Judiciário. E duvidar da aplicação dessa lei, em outras palavras, significa duvidar do próprio Poder Judiciário”. Rovena Rosa/Agência Brasil

Renan Calheiros vira réu no Supremo pela 1ª vez BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se sentará no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal. Por oito votos a três, os magistrados da maior corte do Brasil concluíram que o senador deveria responder pelo crime de peculato – que é um delito no qual agentes públicos se beneficiam da função para apropriar-se de dinheiro ou bens. O mérito da questão ainda será analisado. Os ministros não aceitaram a denúncia pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos particulares falsos porque eles teriam prescrito. A divergência ficou sobre o uso de documentos público para o mesmo fim. É a primei-

ra vez que um presidente do Congresso Nacional se torna réu após ser denunciado pelo Ministério Público, numa decisão que coloca sob mais pressão um dos homens-fortes do PMDB e um dos mais longevos e resilientes operadores políticos da Nova República. A decisão de transformálo em réu ocorreu em um momento delicado para as instituições brasileiras. Há um claro confronto entre o Legislativo e o Judiciário. Isso ficou mais uma vez evidente durante o próprio julgamento na tarde desta quinta-feira, em Brasília. Enquanto o relator do caso lia o seu voto, mais de duas centenas de juízes faziam um protesto ao redor do prédio do STF.

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P O N TO D E V I S TA

Moro diz que projeto aprovado pelos deputados é inapropriado BRASÍLIA - O juiz federal Sérgio Moro criticou nesta quinta (1°) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Moro disse que na votação foram aprovadas “emendas da meia-noite” que criminalizam juízes e promotores sem que houvesse discussão ou avaliação por parte da sociedade. MEIA NOITE O texto foi aprovado na madrugada de anteontem (30) e foram apresentadas 12 emendas ao projeto, que tinham sido rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), além de 16 destaques a pontos do texto. Todos os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria seguiu para o Senado. “Não quero censurar a Câmara de maneira nenhuma, mas esse tipo de previsão no projeto da Câmara de crime de responsabilidade para juízes e promotores teria que ser objeto de um debate, de uma reflexão maior por parte do parlamento. Essas emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, um debate mais aprofundado por parte do parlamento, não são apropriadas tratando de temas assim tão sensíveis”, disse. Moro participou de sessão temática no plenário do Senado sobre o projeto que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965).

Participaram também do debate o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do juiz federal titular da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Luís Ferreira da Rocha. ACIMA DA LEI O senador Lindberg Faria (PT-RJ) defendeu que uma nova lei contra o abuso de autoridade é uma “necessidade”. O senador disse que “impressiona” e “preocupa” o “uso abusivo de prisões preventivas para forçar delação, de interceptações telefônicas, vazamentos”. Na avaliação de Lindberg, há seletividade quando se trata de investigações envolvendo agentes públicos. As declarações do senador petista provocaram uma resposta do juiz Sérgio Moro. “Parece-me claro que a intenção que subjaz, não digo em relação a todos, é de que o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Para mim, ficou evidente, com o discurso do eminente senador, que o propósito é exatamente esse, ao afirmar aqui categoricamente que eu teria cometido atos de abuso de autoridade na condução dessa operação”, disse. Lindberg se manifestou-se e disse que sua intenção foi apenas expressar que ninguém está acima da lei. Moro retrucou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei.

LIMITES

Mendes defende atualização da Lei

REVOLTA NO TRIBUNAL – Juízes e procuradores se reuniram nesta quinta (1º) em frente ao salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF) em um ato contra projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e são vistos pela categoria como uma tentativa de enfraquecer o Poder Judiciário. Entre eles está o PLS 280/2016, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, que define os crimes de abuso de autoridade. “O que motiva o ato de hoje é a revolta e indignação, nossa e da sociedade, com o que tem acontecido no Congresso Nacional. Sabemos que uma parcela dos senadores e deputados têm esse objetivo de enterrar o Ministério Público e enfraquecer a magistratura e o sistema judiciário como um todo. A aprovação daquele texto na madrugada da quarta-feira, na calada da noite, foi um verdadeiro tapa na cara da sociedade, é contra isso que estamos protestando”, disse o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa.

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a atualização da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), ao participar de discussão sobre o tema no plenário do Senado. Mendes disse que o projeto que altera a lei, em debate na Casa, precisa ser aprimorado e que o objetivo não é criminalizar a atividade de juízes e promotores. Além de Mendes, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o juiz federal titular da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, participaram da discussão. O Projeto de Lei nº 280/2016, que atualiza a lei, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Estou absolutamente convencido da necessidade dessa lei. E quanto mais operações [de investigação] nós tivermos, mais nós necessitamos de limites”, disse. “O propósito, obviamente, não é criminalizar a atividade do juiz, do promotor, do integrante de CPI no âmbito do Congresso Nacional”, disse Mendes. MOMENTO ADEQUADO O ministro rebateu a declaração de Sérgio Moro de que este não é o momento adequado para fazer modificações na Lei de Abuso de Autoridade. Moro falou antes de Gilmar Mendes e disse que alterar a lei agora, durante investigações importantes em curso, como a Lava Jato, pode ser interpretado pela sociedade como uma forma de obstruir esses trabalhos.


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ESPORTES

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Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

BRASILEIRO

VÔLEI

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Atlético não enfrentará a Chapecoense Galo não vai entrar em campo contra a Chapecoense, no dia 11 de dezembro, na despedida do Campeonato Brasileiro

Bruno Cantini

BH - O Atlético não vai entrar em campo contra a Chapecoense, no dia 11 de dezembro, em Chapecó, na despedida do Campeonato Brasileiro. O comunicado já foi feito à CBF por meio do presidente Daniel Nepomuceno. O clube entende que não há clima para a equipe fazer o jogo, devido ao acidente que matou a maior parte do time catarinense, na Colômbia. Nepomuceno não teme que o Galo possa ser punido: “No momento de dor e respeito à tragédia, ficamos de luto e tem que ficar resignado e respeitar e não simplesmente ir para a TV e ficar declarando. A gente respeita a dor, não é momento para cobrar de jogador nenhum a receita do esporte”, disse. A CBF adiou todos os jo-

gos da 38ª rodada para o fim de semana que vem, assim como a final da Copa do Brasil, que será disputada no dia 7. Assim, o Galo adiantou que as férias dos jogadores começarão na quinta-feira, um dia depois de disputar a decisão contra o Grêmio, em Porto Alegre.

TRAGÉDIA

COMOÇÃO

Todos os 71 corpos foram identificados BRASÍLIA -Todos os 71 corpos da tragédia aérea na Colômbia foram identificados pelo Instituto Médico Legal de Medellín. O transporte dos corpos para o Brasil deve ser feito entre sexta e sábado. Uma força-tarefa dos governos colombiano e brasileiro ajuda as famílias das vítimas nos trâmites burocráticos. Os profissionais ligados à Chapecoense serão velados na Arena Condá, estádio do clube. O velório coletivo tem previsão para começar às 12h desta sexta-feira. Antes, contudo, haverá um tempo reservado para os familiares. Cerca de 100 mil pessoas são esperadas na despedida de jogadores, comissão técnica e diretoria. HOMENAGEM Lugar destinado a futebol e muita alegria, o Estádio Atanasio Girardot foi palco de homenagens e emoção. Com roupas brancas e flores nas mãos, torcedores do Atlético Nacional fizeram vigília no local que seria, nesta quarta-feira, palco do jogo de ida da final da Copa Sul-Americana. No lugar da bola rolando, tristeza e solidariedade.

AMPARO O presidente alvinegro entende que é preciso ter respeito às vítimas da tragédia: “Haverá uma punição com a perda dos três pontos, mas o time não terá sua posição alterada, não vai ser prejudicado. É o mínimo que se pode ter com a cidade, com os familiares, pelo estado e o país que sofre com o acidente”, disse Nepomuceno. O Atlético pode estar se amparando no artigo 19, do Regulamento Geral de Competi-

A Seleção Mineira treina na Usipa: equipe reúne os 12 melhores atletas de Minas Gerais, na categoria Sub-16

Seleção Mineira se prepara para a Taça Sami Melinski

Nepomuceno não teme que o Galo possa ser punido pela Confederação Brasileira de Futebol

ções da CBF. Em seu inciso 7, ele diz: “Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa caso ocorra, pelo menos, um dos seguintes

motivos (...): Ato extraordinário que represente uma situação de comoção incompatível com a realização ou continuidade da partida.”

CBF divulga agradecimento a colombianos por tributo BRASÍLIA - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta (1º) nota de agradecimento à homenagem prestada pelos colombianos, em que foram lançados balões brancos e pronunciados os nomes das mais de 70 vítimas da queda do avião que seguia para a Colômbia com o time, convidados e profissionais da imprensa esportiva. Na noite dessa quartafeira (30), milhares de pessoas lotaram o estádio Atanasio Girardot, onde seria disputada a final da Copa Sul-Americana pelo time da Chapecoense. “Aos colombianos, fica o nosso muito obrigado! Essa noite de carinho não será esquecida!”, diz o texto, que também conta a comoção que envolveu torcedores na Arena Condá, casa do time catarinense. “Enquanto o sofrimento insiste em machucar o espírito dos familiares, amigos e pessoas que comoveram-se com a tragédia, a solidariedade que emanou de Chapecó e Medellín certamente fez um afago na alma de todos os que precisam de apoio e

Divulgação

IPATINGA - A Seleção Mineira de Voleibol se prepara na Usipa, buscando o primeiro título da Taça Sami Melinski. Comandada pelo técnico usipense Clovis Silva, a equipe reúne os 12 melhores atletas de Minas Gerais, na categoria Sub-16. Entre os jogadores convocados, estão os tricolores: Otávio Augusto e Igor Quintão. Além disso, para auxiliar o técnico Clovis, o também treinador da Usipa, Deivid Souza está na equipe. A preparação dos atletas iniciou no dia 23 de novembro e abrange treinos intensos, desde tático ao físico e, principalmente, objetiva o melhor entrosamento do grupo. “Estamos confiantes em alcançar um bom resultado para o nosso Estado. Embora o treinamento tático, o desenvolvimento do ataque e a defesa sejam fundamentais no voleibol, não podemos deixar de trabalhar o entrosamento da equipe. Acredito que esse fator será primordial em nosso desempenho durante a competição”, afirma o Clovis. A COMPETIÇÃO Nesta sexta (2), a seleção via-

ja rumo ao Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema/RJ. A Taça Sami Melinski já está em sua segunda edição e acontece entre os dias 02 e 07 de dezembro. Além de contar com os mineiros, a competição envolve as seleções dos seguintes Estados: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. A fase classificatória será disputada em pontos corridos, e todas as equipes jogam entre si. Em seguida, as quatro melhores equipes disputarão a semifinal em cruzamento olímpico. CONFIRA OS ADVERSÁRIOS DA SELEÇÃO MINEIRA SÁBADO (03/12), ÀS 10H Minas Gerais x Paraná SÁBADO (03/12), ÀS 15H Minas Gerais x Rio de Janeiro DOMINGO (04/12), ÀS 11H30 Minas Gerais x Rio Grande do Sul DOMINGO (04/12), ÀS 15H Minas Gerais x São Paulo SEGUNDA (05/12), ÀS 11H30 Minas Gerais x Mato Grosso do Sul SEGUNDA (05/12), ÀS 18H Minas Gerais x Pará TERÇA (06/12), ÀS 11H30 Minas Gerais x Santa Catarina

SEM COMBUSTÍVEL Colombianos prestam homenagem às vítimas no estádio Atanasio Girardot

força nestes dias tão difíceis”. As ruas do entorno do estádio em Medellín ficaram lotadas, e a delegação do clube Atlético Nacional participou da homenagem no gramado. O time colombiano seria o adversário dos brasileiros na final, mas já se manifestou publicamente pedindo que a Chapecoense seja declarada campeã da Sul-Americana. Em Santa Catarina, a vigília levou torcedores vestidos com as cores verde e branco para o estádio, e cantos foram entoados em homenagem às vítimas. SILÊNCIO O canal de TV FOX

Sports, que perdeu seis profissionais no acidente aéreo, homenageou as vítimas com 90 minutos de silêncio na noite de anteontem, também no horário em que seria disputada a partida. No intervalo, o canal exibiu depoimentos em homenagem aos trabalhadores que acompanhavam a Chapecoense em sua primeira final internacional: Deva Pascovicci, Mário Sérgio, Paulo Julio Clement, Victorino Chermont, Rodrigo Santana e Lilacio Junior. O canal FOX Sports 2 transmitiu as homenagens na Colômbia e em Santa Catarina.

Pane seca causou queda do avião BRASÍLIA - As autoridades da Aeronáutica Civil da Colômbia confirmaram que o avião que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín caiu sem “uma gota de combustível” no morro em Cerro Gordo e que agora serão investigadas as causas do que provocou a pane seca. O acidente matou 71 pessoas e deixou seis feridas. “Uma das hipóteses com a qual trabalhamos é que [o avião] não contava com combustível e que, por isso, tenha apagado subitamente os motores. Motores são a fonte elétrica. Você pode ter uma turbina adicional, mas se não tinha

combustível, vai ter uma pane elétrica”, afirmou Fredy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Aeronáutica Civil. Segundo Bonilla, as normas internacionais exigem que uma aeronave precisa ter combustível suficiente “para chegar ao aeroporto de destino, mais 30 minutos e ainda mais 5 minutos ou 5% da distância, que é o combustível reserva”. Outro ponto ressaltado pelo secretário foi o fato de o piloto, Miguel Luis Quiroga, não ter relatado imediatamente que estava em um situação de emergência e que ele deveria ter alertado antes a Torre de Controle.


02/12/2016