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12 CONCELHO

“INICIATIVA EMPREGO 2010” Encontra-se em vigor desde 15 de Fevereiro por despacho do governo a redução em um ponto percentual às entidades empregadoras. Uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010. Segundo a Portaria nº 99/2010, a redução em um ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das entidades empregadoras é uma das medidas que integram a “Iniciativa Emprego 2010”, no âmbito do eixo relativo à manutenção do emprego. A medida aplica-se às entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, relativamente a cada trabalhador ao seu serviço. Para que estas possam beneficiar do direito à redução da taxa contributiva é necessário o trabalhador estar vinculado à entidade empregadora beneficiária por contrato de trabalho sem interrupção desde 2009, ter auferido, pelo menos num dos meses do último semestre de 2009, remuneração igual ao valor da remuneração mínima mensal garantida, e a entidade empregadora ter a sua situação contributiva regularizada perante a Segurança Social. A redução da taxa contributiva é ainda aplicável às entidades empregadoras cujos trabalhadores tenham auferido, em 2009, por força da aplicação de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, valores superiores à remuneração mensal mínima garantida até 475 euros, e cujo aumento em 2010 seja, pelo menos, de 25 euros.

“CONSELHO DE MINISTROS ALARGA ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS” O Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro aprovou um Decreto-Lei que alarga a isenção de taxas O Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro aprovou um Decreto-Lei que alarga a isenção de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde aos candidatos a transplante,

25/02/2010

Nandufe

Alvarim (Dardavaz)

O CESTEIRO

FAUSTO V. MACEDO

transplantados, dadores e militares incapacitados. O Governo prevê que a medida venha a beneficiar mais de 20.000 pessoas. Reunido no dia 12 de Fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que isenta do pagamento de taxas moderadoras os candidatos a transplante de órgãos, tecidos ou células, os doentes transplantados, os dadores vivos de órgãos, tecidos ou células, e os militares e os ex-militares que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, justifica-se que estejam isentos do pagamento das respectivas taxas os doentes transplantados, mas também “os cidadãos que se disponibilizam para a dádiva em vida de órgãos ou de células envolvidas nas dádivas de medula óssea, relativamente às prestações de saúde relacionados com a dádiva ou com avaliação da sua possibilidade”. Estabelece-se também a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os militares e ex-militares das Forças Armadas, reconhecendo-se “o direito de quem ficou incapacitado de forma permanente ao serviço do país, no âmbito do serviço militar”.

“OS NOSSOS DOENTES” No hospital S.Teotónio em Viseu encontram-se a recuperar das suas doenças, Maria Adélia de Oliveira e Silva que foi submetida a uma delicada intervenção cirúrgica, mas felizmente está a correr bem, também o nosso conterrâneo José Manuel Marques Figueiredo, mais conhecido por “Zé Manuel Carpinteiro”, teve no passado dia 18 um grave acidente de trabalho na sua empresa, quando a dada altura numa máquina ia ficando sem uma das mãos. Encontra-se em convalescença e a recuperar ainda que lentamente. Deu por último entrada no mesmo hospital, o senhor José Marques Almeida, marido da D.Irene de Almeida, que depois de ser assistido no hospital Cândido de Figueiredo em Tondela teve de ser trans-

ferido para o hospital de Viseu. A todos, desejamos um bom e se possível rápido restabelecimento.

“CARNAVAL 2010” S. Pedro quis ajudar a participar no Carnaval 2010 em Tondela, pois enquanto o corso carnavalesco decorreu, a chuva não fez a sua aparição, muito embora o frio que se fazia sentir fosse de cortar a faca, mas, foi divertido, as pessoas ficaram satisfeitas, e por aqui na nossa Freguesia foi espectacular com o segundo lugar que obtiveram na classificação geral, pois para quem entra pela primeira vez, foi um óptimo resultado. Parabéns a todos os que participaram quer no desfile, quer nos dias que antecederam na sua preparação. O tema foi o “AMBIENTE”. A Junta de Freguesia teve a sua participação, e que foi muito bom todo o apoio que deu, principalmente na sua logística. Esperemos que 2011 esteja já no vosso horizonte!

“PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM NANDUFE” Dr. Carlos Marta, Dr. José António de Jesus, Eng. António Dinis Marques, Enga. Cecília Fragoso e Pedro Luís Adão, estiveram em Nandufe no passado sábado dia 20 em visita de trabalho. No próximo número informarei detalhadamente esta visita de trabalho que muito nos sensibilizou.

“INÍCIO DO PRAZO DE ENTREGA DO IRS – 2009 – SUPORTE PAPEL” Começou no dia 1 de Fevereiro de 2010, o período de entrega em papel da Declaração Modelo 3 sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) por parte de trabalhadores por conta de outrem e pensionistas. O prazo para entrega em suporte papel “Modelo 3 do IRS”, para

rendimentos das categorias A e H, tiveram início no passado dia 1 de Fevereiro, e prolonga-se até 15 de Março. Este período refere-se aos contribuintes que, no Ano de 2009, tiveram rendimentos resultantes de trabalho dependente ou de pensões. De acordo com a calendarização estabelecida pela Direcção Geral dos Impostos (DGCI), os cidadãos que se enquadram nas restantes categorias de rendimentos e optem por efectuar a entrega das declarações em suporte papel, deverão fazê-lo entre 16 de Março e 30 de Abril. Quanto aos contribuintes que optem pela entrega electrónica, através do Portal das Finanças, deverão fazê-lo entre 10 de Março e 15 de Abril, exclusivamente para rendimentos das categorias A e H, e entre 16 de Abril e 25 de Maio, nos restantes casos. Quem fizer a entrega do IRS por via electrónica passa por receber o “Reembolso no prazo de 20 dias”. Para entregar as declarações através do Portal das Finanças, os contribuintes devem solicitar uma senha de acesso através da opção “Novo Utilizador” disponível no Portal das Finanças, sendo esta enviada pelo correio para a morada fiscal. Informo todos os Nandufenses que queiram entregar ou tirar algumas dúvidas sobre o IRS, devem dirigir-se há Junta de Freguesia no seu horário habitual e falarem com o Secretário da Junta. Relembro o horário, Segundas e Quintas-feiras das 18 horas às 20 Horas e no último Domingo de cada mês, das 10 horas às 12 horas. Tenham atenção às multas por falta de entrega das declarações, pois está visto que os “ditos Senhores” não se importam que estejam acamados ou não!

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PELA A.R.C.A. Decorreu no passado dia 31 de Janeiro a reunião da Assembleia-geral desta Colectividade para apresentação de contas e eleição de novos corpos gerentes para 2010. Como já vem sendo hábito, o número de sócios nestas Assembleias é sempre reduzido, estando presentes cerca de 50 sócios que aprovaram as contas não havendo votos contra nem abstenções. Para eleição dos novos corpos gerentes, poucas foram as novidades, pois não apareceu nenhum lista concorrente, mas também como já vem sendo tradição há sempre uma lista formada pelos antigos gerentes, apenas algumas caras novas dando lugar a outras mais novas que se vão preparando para o futuro, sendo assim os novos corpos gerentes são os seguintes: Assembleia-geral: Presidente – Ricardo Tavares Leão Lopes; Vice-Presidente – Marcelo Pais Viegas; Secretário – José Manuel Henriques Silva; Vogal – Diogo André Lopes Mota. Direcção: Presidente – Duarte Nuno Bento Viegas; Vice-Presidente – Dina Teresa Costa Pais; Secretário – Ricardo Festas Varela; Tesoureiro – Luís Carlos Oliveira Martins; Vogal – Ana Rita Oliveira Martins. Conselho Fiscal: Presidente – Luís Miguel Viegas Ferreira; Vogais – Pedro Emanuel Almeida Martins e Maria Eduarda Fernandes Lopes Mota; Suplentes: Fernando Manuel de Freitas, André Nunes de Oliveira e Joana Sofia Oliveira Gomes. Esperamos que esta nova Direcção lute pelo bem comum desta Associação pois a mesma assim o merece.

A NEVE Na manhã do dia 15 fomos surpreendidos com um manto branco de neve dado que as previsões o tinham anunciado, a nossa terra não escapou ao manto branco que atingiu alguns centímetros de espessura sendo que para muitos dos mais novos foi uma novidade, já que os mais velhos já teriam visto em maior escala. Segundo a tradição, já antiga, “Ano de nevão, ano de pão”, mas o futuro a Deus pertence.

CARNAVAL Como já vem sendo hábito, a Direcção da ARCA levou a efeito mais um desfile de Carnaval, e assim na noite do dia 15 e com bastante frio, houve baile de máscaras no salão da ARCA, devidamente preparado para o efeito. Já no dia próprio, dia 16, para além do baile houve desfile de mascarados com elevada presença onde estiveram presentes todas as idades, desde os sete meses aos setenta anos de idade e não podemos deixar de agradecer aos tradicionais foliões que nos vêm visitar neste dia de Carnaval da vizinha povoação de S. Joaninho, dando assim mais brilho a este dia carnavalesco, tendo arrebatado o 1.º lugar a nossa anfitriã Judite Leão que faz sempre as suas surpresas.

MINI TORNEIO DE SUECA No próximo mês de Março vai decorrer um mini Torneio de Sueca nas instalações da ARCA. Este envolverá apenas dois dias da semana esperando assim pelo maior número de inscrições.

Agradecimento Célia da Costa Cardoso Pessoa Tondela A família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente como era seu desejo, vem por este meio agradecer a todas as pessoas que se dignaram acompanhar a sua ente querida à sua última morada e bem assim a quantas que de qualquer outra maneira lhe manifestaram o seu pesar. Envia também um agradecimento especial a todo o pessoal do Lar da Misericórdia de Tondela.

JT 984  

Jornal de Tondela

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