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ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO ANTÓNIO PRÔA PAG.08

A NOSSA BANCADA DE OPINIÃO PÁG. 10/11

Nº52 - MAIO12 - ANO V JORNAL MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA jornaldelisboa@gmail.com

Assessor do S.E. da Cultura recebia “a dois carrinhos”

Luís Newton foi membro do executivo da Junta de Freguesia da Lapa, com a gestão do Complexo Desportivo da Lapa a seu cargo. Mas recebia mensalmente “largas centenas de euros” para garantir a gestão daquele mesmo equipamento.

Destaque | PÁG.02 A 03 > PSD-Lisboa | PÁG.04 Candidatos à concelhia preparam eleições

> Educação | PÁG.05 Alto do Pina cria estudo acompanhado

> Freguesia de Campolide | PÁG.09 Programa “Zero Desperdício” apoia residentes carenciados

As eleições para a concelhia do PSD de Lisboa são dadas como certas. Candidatos a candidatos há muitos. A distrital quer garantir o controlo da estrutura a capital.

Melhorar o percurso escolar e as competências dos alunos residentes na Freguesia é o objectivo do Alto do Pina. Além de apelar à participação dos mais velhos.

Campolide “não se pode dar ao lixo”. Por isso, a Junta local aderiu ao programa de apoio alimentar “Zero Desperdício” para os residentes carenciados.


> Câmara de Lisboa

Orçamento participativo

A Câmara de Lisboa realiza, até 31 de Maio, a 5ª edição do orçamento participativo. Nesta iniciativa os cidadãos apresentam e votam nas suas propostas, integradas em grupos de projectos até €150 mil e até €500 mil, contando com uma dotação, no total, de €2.500.000,00.

> Na mesma Junta de Freguesia

Assessor do Secretário de

recebia como autarca Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira foi eleito pelo PSD em 2005 para a Junta de Freguesia da Lapa. Em 2009 foi reeleito. Em ambos os mandatos, Luís Newton esteve no executivo. E das duas vezes recebia por estar no executivo e para gerir equipamentos afectos à autarquia.

O

actual assessor “colaborador/especialista” do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, esteve, desde o mandato autárquico de 2005 e, pelo menos, até meados de 2007, a receber como autarca da Junta de Freguesia da Lapa e como “prestador de serviços, avençado ou contratado” para realizar tarefas e competências que, como sublinham as nossas fontes, integravam o pelouro que detinha no executivo daquela autarquia. Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, mais conhecido nos corredores do PSD como Luís Newton, é um destacado militante do PSD de Lisboa e considerado um dos auto-proclamados “donos” dos colégios eleitorais laranjas da capital, que se consolidou e distinguiu por ter conseguido chegar a presidente da histórica ex-secção D dos social-democratas de Lisboa. Luís Newton é conhecido no seu partido por ter feito da actividade política uma carreira profissional, à sombra da estrutura do PSD de Lisboa e beneficiando das evoluções político-eleitorais. Actualmente, Luís Newton é assessor do Secretário de Estado da Cultura, contratado como “colaborador/especialista” mas, ao contrário de todos os outros “colaboradores/especialistas”, de acordo com a página oficial do Governo, não está indicada qual é a sua colaboração ou especialidade. Mas, mesmo sem indicação da sua área de especialidade, Luís Newton recebe exactamente o mesmo que os seus colegas: €3.163,27 por mês. Vencimento que recebe desde 4 de Julho do ano passado, data da sua nomeação por Francisco José Viegas. O percurso de Luís Newton sempre passou pelos gabinetes. Nomeadamente da Câmara Municipal de Lisboa. De acordo com as nossas fontes, Newton terá sido colaborador da vereação social-democrata no mandato de Pedro Santana Lopes. Funções que, referem as nossas fontes, manteve na presidência de António Carmona Rodrigues, ainda no mandato 2001-2005. E que renovou no mandato seguinte.

Sempre assessor Desde o mandato de 2001, que Luís Newton era autarca na Freguesia da Lapa. E integrava o executivo, com o pelouro em que uma das competências era, de acordo com as nossas fontes, a responsabilidade pela gestão do Complexo Desportivo da Lapa, que o Instituto do Desporto de Portugal cedera àquela autarquia. Ou seja, Luís Newton, salientam as nossas fontes, acumulava cargos de assessoria

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na Câmara Municipal de Lisboa com o exercício de funções autárquicas no executivo da Junta da Lapa. E com aquela acumulação, Luís Newton ainda acumulava, de acordo com as nossas fontes, um “contrato de largas centenas de euros por mês” com a Junta de Freguesia da Lapa para gerir… o Complexo Desportivo da Lapa. Equipamento este, afecto à Freguesia da Lapa, que era uma “competência de Luís Newton no âmbito do pelouro” que exercia naquela autarquia. No mandato autárquico de 2005, cuja lista do PSD para a Câmara de Lisboa foi encabeçada por António Carmona Rodrigues, Luís Newton volta à “profissão” de assessor. De acordo com as nossas fontes, num primeiro momento, Luís Newton “esteve no gabinete de Gabriela Seara”, vereadora do Urbanismo e de extrema confiança de Carmona Rodrigues e de Fontão de Carvalho, vice-presidente e vereador das Finanças. Mais uma vez, Luís Newton foi nas eleições autárquicas de 2005 eleito para a Freguesia da Lapa, tendo, outra vez, assumido funções no executivo daquela autarquia. Ou seja, Luís Newton volta, no mandato de 2005, a repetir a acumulação de cargos, funções e remunerações na Câmara Municipal de Lisboa e na Freguesia da Lapa. Onde, no executivo, sublinham, “renova o pelouro com a responsabilidade de gerir o Complexo Desportivo da Lapa”. E, mais uma vez, renova o “contrato”, que lhe garantiu “largas centenas de euros”, como garantem as nossas fontes, para gerir o mesmíssimo Complexo Desportivo da Lapa, equipamento que, no âmbito do pelouro que exercia no executivo fazia parte das suas atribuições. O agitado mandato de Carmona Rodrigues na Câmara de Lisboa, levou a suspensões de mandatos de vereadores, nomeadamente de Gabriela Seara e de Carlos Fontão de Carvalho. Para aqueles cargos, “subiram” os membros da lista do PSD imediatamente seguintes. E um deles foi Paulo Moreira. Paulo Moreira, self-made-man que começou a sua vida profissional como administrativo numa Freguesia de Lisboa, é um velho conhecido de Luís Newton. Em concreto, Paulo Moreira foi o antecessor de Newton na direcção política da ex-secção D do PSD de Lisboa, onde Newton iniciou a sua militância laranja. Em Março de 2007, Paulo Moreira “sobe” a vereador da Câmara de Lisboa substituindo Gabriela Seara. Nessa altura, Carmona Rodrigues, a pedido do agora vereador, nomeia Luís Newton “adjunto do gabinete” de Paulo Moreira. Ou seja, Newton é agora chefe de gabinete de um vereador de Lisboa. Este cargo foi exercido até ao início de Maio de 2007, data em que caiu a Câmara de Lisboa, sendo convocadas eleições intercalares. No acto eleitoral, o PS, com António Costa a liderar a lista, ganha a Câmara de Lisboa ao PSD. O então independente Carmona Rodrigues ficou em segundo lugar e os social-democratas elegeram três vereadores: Fernando Negrão, José Salter Cid e Margarida Saavedra, sendo a terceira força política mais votada. Luís Newton integrou o gabinete dos vereadores do PSD como assessor até às eleições autárquicas de 2009. O candidato à Câmara de Lisboa pelo PSD foi, em 2009, Pedro Santana Lopes. Uma “contrariedade” para Luís Newton, de acordo com as nossas fontes dada a “antipatia que Newton desperta no Santana”.


> Empreendedorismo

Co-working no Forno do Tijolo

A Câmara de Lisboa inaugurou no Mercado Forno de Tijolo um espaço de co-working e de laboratório de prototipagem rápida, respondendo a uma crescente procura de espaços de trabalho, em regime de rotatividade e de baixo custo, para atividades económicas de potencial elevado e promotoras de emprego para segmentos importantes da população, em especial criativos e empreendedores mais jovens.

MAIO12

Estado da Cultura

e como avençado PERGUNTAS SEM RESPOSTA

Resultado, Luís Newton, desta vez, ficou excluído do cargo de assessor do gabinete dos vereadores do PSD. Porém, Luís Newton manteve a sua “profissão”, conseguindo ser nomeado assessor do grupo municipal do PSD. Onde se manteve até ser nomeado, em Julho do ano passado, assessor “colaborador/especialista” do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. O Jornal de Lisboa contactou com Luís Newton solicitando esclarecimentos, apresentando perguntas concretas, e dando-lhe a possibilidade de fazer os comentários que entendesse. Luís Newton não prestou quaisquer esclarecimentos nem comentários até ao fecho da presente edição.

O Jornal de Lisboa remeteu a Luís Newton uma série de perguntas, oferecendo-lhe o contraditório e permitindo que fizesse os comentários que entendesse necessários e que pudessem esclarecer as presentes questões. Luís Newton optou por não responder. Aqui ficam as perguntas: 1 Foi eleito para a Assembleia de Freguesia da Lapa no mandato autárquico 20012005. Nesse mandato integrou o executivo da Junta da Lapa? 2 Que cargo desempenhou? 3 Que pelouros lhe foram atribuídos? 4 No âmbito desses pelouros estava abrangida a gestão do Complexo Desportivo da Lapa que, através de Protocolo, o então Instituto do Desporto de Portugal, cedeu a exploração à Junta de Freguesia da Lapa? 5 O desempenho das suas funções no executivo da Junta da Lapa, nas quais se incluem os pelouros que lhe foram atribuídos, era remunerada? 6 Qual o montante daquela remuneração? 7 Qual a base legal para a atribuição daquela remuneração? 8 Durante o exercício daquelas funções, na pendência do mandato autárquico 20012005, recebia mais algum pagamento feito pela Junta de Freguesia da Lapa, para além da remuneração que auferia por integrar o executivo? 9 Existia algum contrato, escrito ou não-escrito, de prestação de serviços entre V.Exa. e a Junta da Lapa? 10 Qual era o objecto desse contrato? 11 Confirma que V.Exa. recebia remuneração mensal para gerir o Complexo Desp. da Lapa enquanto integrava o executivo da Junta da Lapa e tendo, no âmbito das competências de eleito local, a seu cargo a gestão daquele mesmo equipamento? 12 Confirma que o valor recebido mensalmente por V.Exa., no âmbito do “contrato” com a Junta da Lapa para gerir o Complexo Desportivo da Lapa, para além das suas funções no executivo local, era de “largas centenas de euros”? 13 Em concreto, quanto recebia V.Exa. para, no âmbito daquele “contrato”, gerir o Complexo Desportivo da Lapa? 14 Que título jurídico suporta este pagamento da Junta da Lapa? 15 No mandato autárquico 2005-2009 V.Exa. foi reeleito autarca na Freguesia da Lapa. Durante esse mandato, V.Exa. integrou o executivo da Freguesia da Lapa? 16 Que pelouro lhe foi atribuído? 17 Que competências estavam integradas naquele pelouro? 18 No âmbito do executivo da Freguesia da Lapa, foi-lhe atribuída a responsabilidade pela gestão do Complexo Desportivo da Lapa? 19 Durante o mandato 2005-2009 a Junta de Freguesia da Lapa celebrou algum contrato, sob qualquer forma ou tipo, com V.Exa.? 20 Confirma que o objecto contratual era a gestão do Complexo Desportivo da Lapa? 21 Confirma que V.Exa. recebia uma verba mensal ao abrigo daquele “contrato” para gerir o Complexo Desportivo da Lapa, apesar desta competência estar integrada no pelouro que, no âmbito do executivo local, lhe fôra atribuído? 22 Qual a verba mensal prevista naquele contrato? 23 Que fundamentação jurídica sustenta a existência daquele “contrato”?

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> Concelhia do PSD de Lisboa

Distrital prepara-se para eleições As eleições para a concelhia do PSD de Lisboa são dadas como certas. Candidatos a candidatos há muitos. A distrital quer garantir o controlo da estrutura a capital.

“É

apenas uma questão de calendário”. Esta é a convicção de diversos destacados militantes do PSD de Lisboa sobre a inevitabilidade de realização de eleições para a comissão política concelhia da capital. A actual comissão política concelhia, eleita em Fevereiro do ano passado, tem estado inactiva devido ao “estrangulamento” a que a distrital de Lisboa condenou a estrutura local do PSD, de acordo com o presidente, Sérgio Lipari, conforme uma carta que remeteu aos militantes de Lisboa, no final do ano passado, a que o Jornal de Lisboa teve acesso. Naquela carta, Sérgio Lipari denuncia o “estrangulamento” da concelhia do PSD porque a distrital “não disponibilizou os recursos administrativos e financeiros que os estatutos determinam”. Fontes do PSD-Lisboa dizem que este ambiente de “sabotagem” torna inevitável a realização de eleições para a concelhia, tanto mais que as autárquicas se realizam no próximo ano e “há

que preparar um acto eleitoral totalmente novo”, resultante da nova divisão político-administrativa do concelho. Neste contexto, “apenas resta saber a data da realização das eleições para a concelhia. É apenas uma questão de calendário.” Há quem, como a distrita, defenda a realização das eleições antes do Verão. Neste ambiente de “nervosismo”, começam a surgir os candidatos a candidatos. “Querem marcar terreno”, desabafa um dirigente do PSD/Lisboa. No leque de candidatos a candidatos há dois nomes, referem, que estão sempre presentes. “Paulo Ribeiro é sempre um potencial candidato” e Rodrigo Gonçalves “precisa, como de pão para a boca, avançar ele próprio ou apresentar um «testa-de-ferro» para tentar marcar o seu espaço no terreno”. Quem “não quer perder o pé” nas eleições para a concelhia, é Miguel da Luz, presidente da distrital do PSD. Luz precisa de garantir a sintonia com a concelhia de Lisboa. “É essencial para a reconquista da distrital e

para preparar as eleições autárquicas” de 2013. Para isso, referem as nossas fontes, Miguel da Luz está a ponderar alguns nomes para avançarem para a concelhia de Lisboa, tanto mais que a distrital de Lisboa “não quer, nem pode” ser identificada com Rodrigo Gonçalves ou com o seu “testa-de-ferro”. Miguel da Luz, asseguram, tem três nomes preferidos. De acordo com as nossas fontes, o nome preferido de Miguel da Luz é Rodrigo Saraiva, ex-dirigente da JSD de Lisboa, ex-vereador substituto da Câmara de Lisboa e publicamente reconhecido como próximo do presidente da distrital. Porém, afirmam, Saraiva tem “limitações” impostas “pelos seus patrões, que não o querem envolvido em disputas partidárias”. Outro nome “falado” para ser candidato apadrinhado pela distrital é o de Luís Newton Parreira, autarca, profissional da política e actual assessor do secretário de Estado da Cultura (vêr Destaque, páginas 2 e 3). Newton é considerado um “homem do aparelho, totalmente controlável”, portanto, frisam, considerado “fiável” para gerir os destinos da concelhia do PSD em “sintonia absoluta” com a distrital. Por último, José Cal Gonçalves é o nome com mais probabilidades de ter uma candidatura a ver a luz da concretização. Cal Gonçalves é o actual presidente do concelho de jurisdição distrital, e representa, para Luz, a “segurança institucional” e é quem tem melhor perfil para “fazer consensos” que possam permitir vislumbrar a vitória.

Quem os Viu e Quem os Vê

Tráfego rodoviário e qualidade do ar

Como todos sabemos, os espaços verdes da cidade têm andado ao abandono e por isso considero muito importante que a CML encontre soluções para os manter e cuidar. José Sá Fernandes, o antigo arauto da transparência na gestão da coisa pública, o advogado das acções populares contra a CML e actual vereador dos espaços verdes, com o apoio da maioria liderada pelo Dr. António Costa, lançou um concurso público para escolher as empresas que irão manter os espaços verdes na Cidade, nos próximos 4 anos, no valor de 26 milhões de euros. Por princípio, nada me move contra este tipo de concursos, mas logo nessa altura estranhei algumas coisas. Estranhei o prazo de 4 anos, porque ultrapassa em muito o mandato autárquico; estranhei também que, estando previsto que passem a ser as Juntas a ter essa responsabilidade na proposta de reforma das freguesias, o Vereador quisesse continuar a decidir quem são as empresas que fazem a manutenção dos espaços verdes, depois dela já estar a vigorar. Estranhei ainda os termos daquele concurso que na prática o que faz é fechar o mercado das empresas de manutenção de espaços verdes às grandes empresas, alocando-lhes 26 milhões de euros e impedindo qualquer pequena empresa de prestar aqueles serviços na cidade, nos próximos 4 anos. Ou seja, é a própria CML que põe em causa a concorrência entre as empresas do sector. Mas, mais grave ainda, foi o que sucedeu numa das últimas reuniões de Câmara: a maioria aceitou que duas empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial concorressem desdobrando-se e apresentando propostas gémeas, ou seja, apresentou-se a mesma empresa com diferentes “chapéus”, como se isso não pusesse em causa a concorrência e a transparência de todo o procedimento. É caso para dizer: “quem os viu e quem os vê”! António Carlos Monteiro Vereador do CDS-PP na CML

Recentemente foram estabelecidas em Lisboa zonas de restrição à circulação automóvel em função das emissões de gases e partículas. Trata-se de uma medida que pretende contribuir para a melhoria da qualidade do ar na zona central da cidade onde se verificam valores de concentrações daqueles poluentes acima dos valores limite estabelecidos pela legislação em vigor e que provocam riscos para a saúde humana. O estabelecimento das “Zonas de emissão reduzida” é uma das medidas previstas pelos Planos e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar elaborados pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, decorrentes da aplicação da legislação em vigor e que identificam o tráfego rodoviário como principal origem dos problemas detectados. A melhoria da qualidade do ar em Lisboa, no que respeita ao tráfego rodoviário, depende de um vasto conjunto de medidas que são essencialmente de três tipos: promoção do transporte colectivo, restritivas do uso do transporte individual e ainda no ordenamento do território. Em relação à promoção do transporte colectivo são exemplos o aumento dos corredores “BUS”, integração dos tarifários e bilhética nos TC, aumento da intermodalidade, e substituição da frota de TC. As restrições ao uso de transporte individual passam pelos ajustes tarifários no estacionamento, alargamento de zonas de circulação condicionadas, zonas de circulação taxada, incentivos à utilização de combustíveis de emissões reduzidas. Quanto ao ordenamento do território importa apostar no funcionamento da autoridade metropolitana dos transportes e na promoção de políticas de planeamento e ordenamento do território que reduzam os movimentos pendulares na Área Metropolitana de Lisboa. O sucesso deste desafio de devolver a qualidade do ar obriga a uma mudança de hábitos, à coordenação entre responsáveis na área metropolitana de Lisboa e à implementação de medidas que serão, numa primeira fase, impopulares. Uma atitude que implica coragem e determinação. António Prôa Presidente do Grupo Municipal do PSD

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> Economia

Empreendedorismo em Lisboa

A Câmara organiza a 1ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa, que decorrerá de 7 a 11 de Maio. Durante cinco dias Lisboa vai ser o palco de mais de duas dezenas de iniciativas que visam promover o empreendedorismo e que irão ocorrer em vários locais, envolvendo todos os parceiros que têm vindo a trabalhar com o Município numa ambiciosa estratégia para transformar Lisboa numa Start Up City.

> Teatro

“Coisas de Homens”

A Tenda Produções está a preparar o seu mais recente espectáculo “COISAS DE HOMENS” a partir do texto original de Franz Xaver Kroetz que terá a sua estreia no próximo dia 24 de Maio de 2012 no Teatro da Trindade e que contará com encenação de Maria Emília Correia e com a participação dos actores Ângela Pinto e Hélder Gamboa.

> Educação

Alto do Pina cria estudo acompanhado

Melhorar o percurso escolar e as competências dos alunos residentes na Freguesia é o objectivo da Junta do Alto do Pina.

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executivo da Junta do Alto do Pina vai criar uma nova valência na Freguesia, que se destina a promover, estimular e melhorar o percurso e aproveitamento escolar dos alunos que residem naquela autarquia. De acordo com Fernando Braamcamp, presidente da Junta, o executivo pretende criar um programa de apoio aos alunos residentes, mas também às suas famílias, além desta iniciativa ser ainda uma forte aposta no apelo ao voluntariado de fregueses do Alto do Pina e à sua consciência social. Assim, continua o autarca, “queremos criar um programa que apoie os alunos na realização de trabalhos de casa, designadamente nas disciplinas de matemática e de português”. “Mas, prossegue, pretendemos que os alunos também tenham a possibilidade de, se precisarem, terem acesso a explicações” daquelas matérias. De acordo com Braamcamp, a Junta tem como objectivo disponibilizar este programa para os alunos do primeiro ciclo, até ao 9º ano, mas também para o segundo ciclo, abrangendo toda a formação académica obrigatória, ou seja, até ao 12º ano, inclusive. Noutra vertente, salienta, esta iniciativa visa ainda apoiar as famílias que, em consequência da actual situação económica nacional, necessitem de um programa de acompanhamento escolar dos seus filhos gratuitamente, garantindo-lhes mais oportunidades de sucesso escolar e consolidação de competências. Por último, conclui Fernando Braamcamp, esta iniciativa da Junta do Alto do Pina apela ainda à participação dos residentes, designadamente da população mais velha da Freguesia, que tenha disponibilidade e formação para, apelando à sua consciência social, se voluntariar para assegurar a qualidade deste serviço de estudo acompanhado e de explicações.

> Freguesia da Sé

Abertas inscrições para praia-campo

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romover a qualidade de vida e estimular o envelhecimento activo e saudável é o objectivo da Junta da Sé para voltar a organizar a acção praia-campo, que se realiza nos meses de Junho e Julho. Assim, durante o mês de Maio, a Junta da Sé abre abrir as inscrições para a Praia da Parede, onde durante 15 dias por turno os séniores daquela autarquia poderão usufruir deste programa gratuitamente. Para os mais novos, a Freguesia da Sé proporciona, durante este mês, aos alunos da Escola Básica 1 e alunos do Patronato, bem como aos acompanhantes, um passeio à Tapada de Mafra, onde vão passar um dia fora do ambiente escolar, para confraternização. Por outro lado, a Sé organiza o “Passeio da Primavera”, no dia 19 de Maio à Vila de Óbidos, com almoço e lanche na cidade das Caldas da Rainha. Esta iniciativa gratuita está aberta a todos os residentes independentemente da sua idade. Entretanto, a Freguesia da Sé esteve presente no programa de televisão da RPT 1 “Portugal no Coração”, no âmbito das comemorações do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, com a participação de séniores do Centro Social da Sé e crianças da Escola Básica da Freguesia naquela iniciativa.

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> CDS-PP de Lisboa

Aplauso ao “Zero Desperdício”

O Grupo Municipal do CDS saúda a criação do Movimento “Zero Desperdício” contra a fome pela Associação DariAcordar e o Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa. Em comunicado, o CDS regozija-se pelas iniciativas levadas a cabo pela sociedade civil e algumas Juntas de Freguesia na área do combate ao desperdício alimentar e alimentação a preços sociais.

MAIO12 > Apoio domiciliário a crianças

CrescerBem e com dignidade

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ignidade das crianças. É este o objectivo central da Associação CrescerBem. Uma IPSS que apoia as famílias carenciadas a darem qualidade de vida às crianças . A Associação CrescerBem define como a sua actividade essencial a promoção da dignidade das crianças. Sobretudo das crianças que nascem em ambientes sócioeconómicos mais desfavorecidos. Para isso, a CrescerBem desenvolve apoio personalizado a famílias com maiores carências, de forma a proporcionar melhor bem-estar das famílias e, consequentemente, das crianças. Neste âmbito, a Crescerbem salienta que todas as crianças que nascem e crescem com direito a uma nutrição saudável, a cuidados saúde e a uma educação que lhes permitam realizar-se pessoal e profissionalmente. A CrescerBem é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) cuja acção está vocacionada para crianças entre os 0 e os 6 anos de idade e para a sua respectiva família, prestando apoio ao domicílio, apoiando a criação de condições para que cada criança possa nascer e crescer com dignidade. Esta associação foi fundada em Junho de 2011 assente em valores como o vínculo entre mãe e criança, baseado na relação de afectividade, alegria e confiança, assim como na cumplicidade familiar, na dignidade e na estabilidade da vida familiar em todas as suas vertentes. Neste sentido, a Crescerbem contribui com bens alimentares e produtos de higiene para as crianças e para as suas famílias, além de apoiar a continuidade dos cuidados de saúde, de colaborar activamente com a família para a inserção das crianças em instituições. Por outro lado, a associação promove a assiduidade nas consultas e vacinação dos bebés e faculta ainda o transporte, se necessário, apoiando ainda a procura de emprego das mães. Apenas com cerca de três meses de funcionamento, a CrescerBem já presta apoio domiciliário a 8 famílias, prevendo conseguir abranger 30 famílias durante o ano em curso. A associação funciona com base em trabalho de voluntarias com formação específica em áreas diversas, como na área da saúde, psicologia, gestão, farmácia, direito, design, educação infantil, entre outras. Por outro lado, o voluntariado conta com a participação essencial de seniores activos na confecção de enxovais em parcerias com centros paroquiais e núcleos de acção católica. António Serrano Costa

> Solidariedade

Anjos com programa de apoio alimentar

O executivo dos Anjos está a reforçar o apoio à população mais carenciada de toda a Freguesia.

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romover a qualidade de vida dos residentes e acorrer às necessidades dos fregueses tem marcado a acção da Junta de Freguesia dos Anjos, que, agora, tem em funcionamento um novo programa de apoio à população. Assim, o executivo local pôs no terreno o programa de apoio alimentar para a Freguesia dos Anjos, para satisfazer necessidades mais prementes da população que sente maiores dificuldades económicas, designadamente em virtude do contexto de crise que o País atravessa. Por isso, a Junta dos Anjos criou uma parceria para apoiar a iniciativa da Associação Humanitária de

Mulheres Empreendedoras e do Banco Alimentar de levar bens essenciais àquelas famílias mais carenciadas. Na vertente do envelhecimento saudável dos residentes, a Junta de Freguesia organizou, em colaboração com o Lyons Clube, um rastreio de saúde no Jardim do Anjos que contemplou quase duas centenas de utentes. Por outro lado, realizou-se o 2º passeio de Cicloturismo dos Anjos com a participação de dezenas de entusiastas desta modalidade, que, com o apoio mecânico da Cicloficina dos Anjos, percorreram várias zonas de Lisboa, incentivando o uso da bicicleta no dia-a-dia. Entretanto, a CSFA, grupo de educação e cultura, iniciou as suas actividades com um passeio cultural pela Lisboa literária de Eça de Queiroz. O próximo passeio vai abordar a Lisboa de Cesário e Pessoa, enquanto dia 26 de Maio realiza-se um passeio cultural e almoço a Constância e Abrantes, mês que marca o início as várias oficinas: pin-hole, permacultura, grafito, entre outras.

Madalena Passeio ao Mondego A Junta de Freguesia da Madalena está a preparar um passeio para os seus residentes à zona do Mondego. Esta iniciativa tem agendamento previsto para a segunda quinzena de Maio, destinando-se primordialmente à população mais velha da Freguesia. Entretanto, em conjunto com as Freguesias da Sé, Santo Estêvão, Castelo e Santiago, a Madalena organizou uma “arruada” desde o Castelo até à baixa para celebrar os 38 anos do 25 de Abril. Ainda no âmbito das celebrações da Revolução, o executivo da Madalena organizou uma conferência sobre o 25 de Abril com Lima Coelho da Associação Nacional de Sargentos e um almoço na Casa de Lafões para a população da Freguesia.

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> Carnide

Verão cultural

O Centro Cultural de Carnide tem um programa de Maio e Junho repleto de eventos, nomeadamente, teatro, música, workshops e exposições. De entre um alargado rol de evento realizam-se oito peças de teatro, três concertos, 16 workshops e duas exposições.

MAIO12

> Durante as férias de Verão

Encarnação exige mais fiscalização no Bairro Alto A “época alta” exige mais fiscalização na Encarnação. A Junta local quer evitar “comportamentos intoleráveis”.

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Verão, e sobretudo, as noites quentes características de Lisboa, que empurram as pessoas para a rua, estão a preocupar a Junta de Freguesia da Encarnação. Tudo porque, salientam responsáveis locais, há pessoas que “pecam muito por falta de civismo”. Ou seja, a Junta da Encarnação receia que o Bairro Alto volte a tornar-se um inferno para os residentes, que dificilmente conseguem descansar durante a noite por causa da animação do mais icónico bairro de Lisboa. Por isso mesmo, responsáveis locais frisam a “necessidade de manter e aumentar a fiscalização” dos bares, das lojas de conveniência e dos horários dos estabelecimentos que podem estar abertos até às duas da madrugada. Em concreto, o executivo da Encarnação “teme que, com o aproximar das férias, haja tendência para se tolerar alguns comportamentos intoleráveis, quer por parte dos comerciantes, quer por parte de visitantes”, que “pecam muito por falta de civismo”. O Bairro Alto tem travado uma autêntica guerra, nomeadamente com a Câ-

mara de Lisboa, para que haja regulamentação e sobretudo fiscalização quer dos licenciamentos de bares e das chamadas lojas de conveniência, assim como dos respectivos horários de funcionamento, que tendiam a prolongar-se pelo madrugada dentro, sendo impossível aos moradores descansarem durante a noite. Depois de anos de reivindicações, quer da Junta local, quer dos moradores e associações de comerciantes, António Costa, definiu, no início deste ano, o novo horário da lojas de conveniência, que vendem bebidas alcoólicas, obrigando-as a fechar as portas às 20 horas. O despacho do presidente da Câmara de Lisboa determina “a limitação do horário de funcionamento, para o período compreendido entre as 08 horas e as 20 horas, todos os dias da semana, dos estabelecimentos” situados no Bairro Alto “que não correspondam a estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, ou seja, que não disponham de alvará sanitário, licença de abertura, licença ou autorização de utilização para efeitos de restauração//bebidas, e que procedam à venda de bebidas alcoólicas”. No entanto, os lojistas afectados recorreram à figura jurídica da providência cautelar para impedir a produção de efeitos do despacho de António Costa até à apreciação pelos tribunais do mérito da decisão do autarca. Daqui resulta que as lojas de conveniência podem voltar a abrir as portas até às duas da manhã.

ALIMENTAÇÃO Lapa e Salesianos apoiAM carenciados Na luta contra este desperdício, a Junta de Freguesia da Lapa e o Projeto SolSal, das Oficinas de S. José, aliaram-se em mais um projeto de apoio aos agregados familiares em situação de carência económica grave, que estão a passar fome. Este projeto, iniciado no passado dia 26 de Março, consiste em doar refeições que sobram nos restaurantes da Assembleia da República, distribuindo-as, no próprio dia, aos mais necessitados. São parceiros, neste projeto, a Assembleia da República e a Associação Dariacordar, através do Movimento “Zero Desperdício”. Todos os dias úteis, por volta das 15h, as refeições são transportadas da Assembleia da República até às Oficinas de S. José. Nas Oficinas de S. José, as refeições são repartidas e entregues aos beneficiários até às 17h30, por uma equipa do Projeto SolSal e da Junta de Freguesia da Lapa.

> Graça

Séniores seguros

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o âmbito da promoção da qualidade de vida da população mais velha da Freguesia, apostando em programas de envelhecimento activo e saudável, o executivo da Graça está agora a desenvolver programas que estimulam a segurança dos séniores residentes. Assim, a Junta de Freguesia da Graça, ao abrigo do acordo de cooperação entre a autarquia e o programa de ‘Policiamento de Proximidade’ da PSP, organiza, no próximo dia 10 de Maio, pela 15 horas, no Centro de Convívio da Junta de Freguesia, uma acção de sensibilização destinada aos seniores e que se destina a informar e sensibilizar sobre os cuidado necessários na utilização das caixas multibanco. Ainda para a promoção da segurança da população, o executivo local tem apostado na melhoria das condições de circulação e segurança pedonal, investindo continuamente em intervenções de requalificação, reparação e recuperação quer de passeios, quer de passadeiras para peões. Para a população mais jovem, a Freguesia da Graça vai mais uma vez participar nas marchas infantis dos Santos Populares, proporcionando a crianças entre os 6 e os 10 anos a aprendizagem de tradições ancestrais.

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> Lapa

Coro Sénior

No âmbito das actividades da Casa da Cultura da Lapa e da Academia Sénior da Lapa, a Junta de Freguesia local está a criar o Coro Sénior, destinado aos munícipes com 55 ou mais anos de Idade. O Coro Sénior é orientado pelo Maestro João Silva e os ensaios realizam-se às quintasfeiras, das 15H00 às 16H00, nas instalações da Academia Sénior da Lapa, Rua das Trinas 131

MAIO12

> Anseios de Rui Pessanha, Presidente da Junta de Freguesia de São João de Deus

> Campo Grande

Desporto e cultura

Casa de repouso e refeitório a preços simbólicos Construir um centro de dia, casa de repouso para séniores e um refeitório a preços

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simbólicos, são anseios de Rui Pessanha, quando perfaz 20 anos como presidente

executivo da Junta do Campo Grande aposta na promoção do desporto e na difusão cultural, designadamente para a população mais nova da Freguesia. Assim, a Junta de Freguesia do Campo Grande apoia o Centro Cultural e Recreativo os Coruchéus na participação no torneio de futsal “Inter Juntas” que se realiza durante este mês de Maio. Por outro lado, no âmbito da educação a Junta do Campo Grande apoia também a Escola Básica do 1º ciclo nº121 numa visita de estudo que está a organizar a uma fábrica da “OLÁ”. Por outro lado, as crianças que frequentam o Jardim Infantil da Junta de Freguesia assistiram ao musical “Gomas” no Centro Comercial Colombo e visitaram o Museu Rafael Bordalo Pinheiro. Ainda durante este mês de Maio, o Jardim de Infância da Freguesia está a organizar uma visita à Estação dos Correios do Lumiar para ouvir e assistir a “Um Conto por Zacarias”, seguido de uma sessão de autógrafos pelo autor, e e uma deslocação à Feira do Livro no Parque Eduardo VII. Noutra vertente, promovendo a qualidade de vida dos residentes e satisfazendo necessidades prementes dos fregueses, o pelouro da Acção Social do Campo Grande mantém o programa de distribuição de cabazes alimentares mensais às famílias mais carenciadas da Freguesia.

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ostaria de criar um centro de dia e casa de repouso para séniores de poucos recursos, bem como um refeitório de qualidade a preços simbólicos.” Estas são as obras que Rui Pessanha, presidente da Junta de Freguesia de São João Deus anseia concretizar naquela autarquia. A este propósito, o autarca, que celebra 20 anos na liderança da Freguesia, salienta que “a propósito do refeitório, é perfeitamente inconcebível que a Segurança Social tenha há anos fechadas as instalações de um antigo refeitório para funcionários públicos do Ministério, nesta Freguesia, tendo já passado seis meses e não houve até hoje resposta para uma eventual cedência das mesmas à autarquia.” No entanto, o autarca salienta as concretizações do executivo local. Neste sentido, Rui Pessanha destaca a “requalificação do espaço público ao logo destes anos, nomeadamente nos jardins, enquanto sublinha os projectos na área da acção social “desenvolvida pela Junta de Freguesia, que foi pioneira e que, em muitos aspectos, continua a sê-lo, oferecendo serviços sociais únicos na cidade de Lisboa.” Por outro lado, Pessanha salienta os programas de envelhecimento saudável desenvolvidos pela Universidade Sénior com “duas dezenas de cursos e quatrocentos alunos”.

Barómetro da Mobilidade “Boa” crise

No que se refere à nova divisão político-administrativa de Lisboa, o autarca considera “ser um grande passo na descentralização e na responsabilização das freguesias. Vamos em frente sem receios”, lembrando que “sempre considerei que a Freguesia de São João de Deus como uma das salas de visita de Lisboa, nomeadamente com as bonitas Avenidas João XXI e de Roma e a Praça de Londres, bem como a Avenida Guerra Junqueiro, num mix de comércio e habitação”, para além de contar “com diversos espaços verdes, que têm sido requalificados, como meio de promoção do ambiente e qualidade de vida” na Freguesia. Para Rui Pessanha, as preocupações com a autarquia predem-se com a crise que atravessa o nosso país, “verificando-se grandes dificuldades nas actividades económicas, nomeadamente no comércio local.” Por outro lado – prossegue – “outro aspecto preocupante é a população sénior com as suas pensões degradadas e, portanto, cada vez mais a socorrer-se dos serviços de apoio social, alimentar e domiciliário” disponibilizados pela da Junta a que preside. Por outro lado, refere, “a par desta população, a autarquia está a dar particular atenção a munícipes carenciados, em consequência do desemprego.”

Por Mário Alves – ACA-M

Seca!

A frase já é batida: a crise é uma oportunidade. Estão a diminuir a olhos vistos o número de carros que entram na cidade. Como o número de atropelados, ruído e poluição na cidade depende do número de carros que nela entra diariamente, Lisboa vai melhorando sem intervenção da câmara.

Cada vez é mais penalizador utilizar os Transportes Públicos. Serviços menos frequentes e mais lentos são as pseudo-soluções para as empresas públicas em crise. Não resolvem o problema e não aproveitam a crise. Oportunidades perdidas.

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> ANP

IMI “iniquo”

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) diz que a fórmula de cálculo do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é iníqua, como os proprietários, nalguns casos, a ter de pagar o sete vezes mais do que pagaram o ano passado. Por outro lado, a ANP afirma que “a média dos pavorosos aumentos de IMI [estão] à volta do quíntuplo” do imposto pago no ano passado.

> Freguesia de Campolide

Programa “Zero Desperdício” apoia residentes carenciados Campolide “não se pode dar ao lixo”. Por isso, a Junta aderiu ao programa de apoio alimentar “Zero Desperdício” para os residentes carenciados.

A

aposta da Freguesia de Campolide em promover a qualidade de vida dos residentes e apoiar os mais carenciados foi determinante para a adesão da autarquia ao movimento “Zero Desperdício – Portugal não se pode dar ao lixo”, iniciativa de cidadania, que pretende consciencializar os cidadãos para a importância da solidariedade, e que, na actual conjuntura, ganha uma relevância acrescida. De acordo com a Junta local, a Freguesia de Campolide “está no combate ao desperdício ao lado dos Fregueses que necessitam de apoio alimentar”. Por isso, aderindo a este movimento, a Junta de Freguesia promove a distribuição de refeições recuperadas e que lhe são entregues a custo zero pelos doadores. Estas refeições nunca foram servidas, não foram expostas, não estiveram em contacto com o público, mas que têm o prazo de validade a terminar, são agora doadas de acordo com critérios de necessidade prioritária. Os alimentos doados, que antes iam para o lixo, estão em conformidade com as normas da ASAE, encontrando-se em perfeitas condições de segurança alimentar, e, agora, com

um destino mais nobre: melhoram a qualidade de vida de muitas dezenas de Fregueses de Campolide. Em Campolide, a Junta implementou esta iniciativa, pioneira no país, em três vectores. Por um lado, os beneficiários são idosos isolados a quem são distribuídos alimentos no domicílio através do “Projecto Acção Social de Proximidade”. Noutra vertente, a distribuição é concretizada em estreita colaboração com o Banco Alimentar da Paróquia de Santo António de Campolide. Por último, a Junta de Campolide e as Associações de Pais do Agrupamento de Escolas que serve a Freguesia, associaram-se para garantir a inclusão neste projecto de apoio as famílias de alunos que se encontram em carência alimentar. O projecto “Zero Desperdício – Portugal não se pode dar ao lixo” teve início no passado 16 de Abril, com a assinatura do protocolo entre as Câmaras Municipais de Lisboa e Loures e a Associação Dariacordar. De acordo com a Junta de Campolide, há “diariamente outros doadores que estão a interessar-se por este grande movimento solidário”, que estão dispostos a “pôr fim ao desperdício”.

A Funerária Central de Marvila

Ao seu serviço desde 1972 Funerais, trasladações para todo o País e Estrangeiro Tabelas de acordo com as suas necessidades Serv. Permanente 24 horas: 917263823 www.funerariamarvila.com e-mail: a.funeraria.central.marvila@clix.pt R. de Marvila, 143, Lj - 1950-198 Lisboa - Tel.: 218681745 Calçada Dom Gastão, 131-A - 1900-193 Lisboa - Tel.: 218682243 Estrada dos Foros, 158-B - 2845-045 Foros Amora - Tel.: 211818367 Av. Joaquim Silva, 87-A - 2715-211 Almargem Bispo - Tel.: 212103004

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DESAFIOS

PARA LISBOA Bom de mais 1. Lisboa acaba de mostrar que tem tudo para dar certo. A Microsoft deixou Oeiras e inaugurou a sua nova sede no Parque das Nações-Expo com 6.369 m2. Esta multinacional, ao optar por Lisboa, prova que acredita em Portugal e sobretudo que esta nossa cidade é um espaço capaz de competir com as principais capitais europeias em termos de qualidade, segurança, inovação, talento e recursos humanos. Este investimento, feito em contraciclo, é um sinal de esperança e motivador para todos os agentes económicos. 2. A Pastelaria Biarritz, no Bairro de Alvalade em Lisboa fez 50 anos. Fundada em 1962, sempre foi um espaço de convívio entre gerações. Artistas e escritores como, Cardoso Pires, Villas-Boas e Carlos Mendes, políticos como Santana Lopes, António Vitorino, Durão Barroso ou Fernando Seara foram ou são ainda clientes. Na festa dos 50 anos, uma interessante conferência do Prof. João Pedro Costa sobre o Bairro, um animado almoço com a presença de actuais e ex-Dirigentes da CML e para terminar uma sessão de fados que juntou ricos e pobres e gente de todas as idades. A Família Roque está de parabéns. Criaram uma empresa de sucesso, uma marca com história e dão emprego local a mais de 20 pessoas. Não é fácil. 3. Foi aprovada a fusão entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa. Estão de parabéns os dois Reitores, Sampaio da Névoa e Cruz Serra. É muito difícil em Portugal somar esforços sem criar roturas. Com muito bom senso, houve acordo e vamos ter uma Universidade em Lisboa que se torne uma grande universidade europeia. João Pessoa e Costa

Desafio Lisboa é hoje uma cidade desafio. Pelo que é pelo potencial de desenvolvimento que pode ser ponto de partida para um novo ciclo urbano, funcional e económico. Uma cidade que se reencontra consigo e que abre janelas de oportunidade para os próximos tempos; que são exigentes. Lisboa tem coisas boas que vale a pena aproveitar. Localização, infraestruturas, ciência, cultura, espaços de acolhimento para novas funções de saber, inovação tecnológica e especialização económica. Tem história, identidade e importância como centro económico de influência regional no quadro peninsular e na fachada atlântica. O esforço feito na reabilitação urbana nas últimas duas décadas é um valor acrescentado que pode e deve ser apoiado e desenvolvido. Para o que, para além da vontade política municipal, necessita tanto do apoio político governamental (lei do arrendamento urbano) como de um adequado quadro de financiamento (mesmo nesta situação de austeridade). A aposta feita na reutilização de espaços e edifícios de elevado valor cultural e patrimonial como instrumentos para o desenvolvimento económico e para a qualificação urbana (caso do Terreiro de Paço), vai nesse bom caminho. A atenção dada pelo município à coesão social e às acções de solidariedade, entendendo, como Santo Agostinho, que as cidades não são as pedras mas os homens, é outra marca municipal que nos permite sentir que há coisas boas em Lisboa. Leonel Fadigas


MAIO12

Lisboa, um silêncio perante a crise Por João Gonçalves Pereira >> Deputado do CDS/PP

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isboa precisa de uma estratégia de desenvolvimento social com urgência, precisa de um plano de emergência para todos os que vivem o terrível impacto da crise, do desemprego e do perigo de exclusão. É legítimo estranhar o silêncio e a falta de propostas da Autarquia para combater a maior crise económica e social das últimas décadas. Uma Cidade precisa de ser solidária e de oferecer oportunidades aos seus habitantes. Uma estratégia de desenvolvimento de uma Cidade implica desenvolvimento económico, iniciativa privada com colaboração das entidades públicas, investimento, segurança, oportunidades de educação e formação, em resumo uma Lisboa sustentável. Nos últimos 5 anos, que correspondem à governação do Partido Socialista/ Roseta/Sá Fernandes, não encontramos nenhuma estratégia nos vários aspectos de desenvolvimento sustentável. As respostas sociais de Lisboa têm vários graus de responsabilidade e vários responsáveis: a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Centro Regional de Segurança Social e uma vasta rede de instituições que diariamente lutam para responder às necessidades dos que as procuram. Todas estas instituições, bem como a Câmara Municipal de Lisboa (CML), fazem parte da Rede Social da Cidade de Lisboa. De todos estes intervenientes a maior responsabilidade é da CML, uma vez que é um órgão que goza da legitimidade eleitoral directa dos seus munícipes e assim deve procurar responder aos desafios e problemas que uma Cidade enfrenta. Quando numa época de escassez de recursos uma das principais preocupações

do Governo foi implementar um Programa de Emergência Social, para responder às necessidades dos que mais precisam, a Câmara mantém um silêncio e uma ausência de estratégia nesta área. Desconhece-se qualquer iniciativa do Presidente da Câmara ou do seu Executivo para dinamizar a Rede Social, os seus parceiros, desde as entidades que têm responsabilidades públicas, até às instituições particulares de solidariedade social. Algum lisboeta consegue enumerar uma medida de apoio social apresentada pela CML desde o início da crise!? Todos compreendemos que a CML não tem os recursos necessários para resolver uma crise económica e social desta natureza. Mas tem a obrigação promover respostas, encontrar soluções, e juntar vontades para melhorar a vida dos lisboetas! Algum munícipe consegue identificar alguma acção da CML neste sentido? O CDS tem sempre afirmado a sua preocupação social e a necessidade de se promoverem políticas de desenvolvimento económico e social. Políticas que apoiam quem enfrenta dificuldades, que promovam a autonomia, que rompam com a exclusão e travem a pobreza. Existem grupos prioritários a que Lisboa deve dar respostas urgentes! O CDS apresentou uma Moção, na Câmara e na Assembleia Municipal de Lisboa - que foi aprovada pelos diferentes partidos - que visava a implementação de um Plano Municipal Contra o Desperdício Alimentar. Onde está esse Plano? Não existem famílias que estão a passar fome? Onde está a Acção Social da CML?

A Palavra de Deus

Preparar o caminho Voz do que clama no deserto: preparai o caminho do Senhor. Voz que diz: Clama; e alguém disse: que hei-de clamar? Que toda a carne é erva, e toda a sua beleza, como as flores do campo. Seca-se a erva, e caem as flores, soprando nelas o hálito do Senhor. Na verdade, o povo é erva. E seca-se a erva, e caem as flores, mas a palavra de nosso Deus subsiste eternamente. Pois o Senhor é o que está sentado sobre o globo da Terra, ele estende os céus como cortina e os desenrola como tenda; as nações são para ele como o pó das suas balanças. Tu, anunciador de novas, levanta a voz fortemente, e diz: O Senhor virá; eis que o seu galardão vem com ele e o seu salário, diante da sua face. Vós, que não tendes dinheiro, vinde, comprai e comei, sem dinheiro e sem preço, vinho e leite. Porque gastais o dinheiro naquilo que não é pão? E naquilo que não pode satisfazer? Ouvi-me atentamente e comei o que é bom, e a vossa alma se deleite com a gordura. Assim como dos céus vem a chuva e regam a terra e a fazem produzir e brotar e voltar a dar semente ao semeador e pão ao que come, assim será a palavra que sai da minha boca, ela não voltará para mim vazia, assim fará naquilo para que a

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enviei, e todas as árvores do campo baterão palmas. E sereis guiados. E diz ao rei e à rainha: humilhai-vos e assentai-vos no chão, porque já caiu a coroa da vossa glória: as cidades do sul estão fechadas e não há quem as abra; levantai os olhos e vede os que vêm do Norte. Do Norte virá o mal. Mas tu diz-lhes: Assim diz o Senhor: Eis que encherei de embriaguez todos os habitantes que estão assentados no seu trono, e os confundirei, e não terei deles compaixão, para que os não destrua. Por isso, assim diz o Senhor, mantende o juízo e fazei justiça, repartam o pão com os famintos e recolham em casa os pobres, não se escondam daquele que é da vossa carne. E se tirares do meio de ti a impiedade e o falar mentira, e se abrires a tua alma ao faminto, e fartares a alma aflita, então a tua luz nascerá nas trevas, e serás como um jardim regado, cujas águas nunca faltam. E se isso não ouvirdes, diz-lhes: amargamente chorarão os meus olhos, porque o rebanho do Senhor será levado cativo. Esta é a porção que te será medida por mim, diz o Senhor; pois te esqueceste de mim e confiaste em mentiras: na mentira dos preços dos combustíveis, na mentira bancos e da usura, que fará voltar para eles as vossas casas, e vos extorquirão sem piedade, para ficardes sem vosso pão. Ismael Ferreira Membro da Assembleia Metropolitana de Lisboa do PSD


MAIO12

Brutal ataque do PS e do PSD às Freguesias de Lisboa Por Modesto Navarro >> Deputado Municipal do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa

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stamos perante uma nova fase da farsa e do prejuízo imenso que poderá vir a ser a reforma administrativa de Lisboa, com a destruição de 29 freguesias da cidade. Num golpe de antecipação e de tentativa de direcção do processo a nível nacional, o PS e António Costa encomendaram um estudo, pago pelos munícipes de Lisboa. Encontraram uma capa universitária, tão esburacada e abrangente que se desfez logo que serviu à fase inicial do processo. Depois, foram a comédia de algumas sessões arregimentadas nas freguesias e o conluio entre o PS e o PSD, na base de uma proposta de divisão administrativa que não foi avaliada e construída com as populações e órgãos autárquicos das freguesias. Esqueceram-se rapidamente os bairros e o bairrismo de quem despreza isso mesmo, o essencial desta cidade popular da revolução de 25 de Abril de 1974. A proximidade às populações e aos mais idosos é atingida e afastada. A autonomia e independência dos órgãos Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia são esquecidas, no acordo a régua e esquadro que pretende condicionar as opções políticas das populações, através de armadilhas eleitoralistas e na base de resultados previsíveis em cada rua e em cada bairro. A ditadura maioritária do PS e do PSD serve para atacar a vida democrática em Lisboa. Querem condicioná-la e esvaziá-la. À pressa, promoveram algumas sessões de propaganda, num estilo de vinho a pataco em que prometeram mundos e fundos aos futuros autarcas das freguesias. Os actuais presidentes das Juntas de Freguesia foram candidatos das forças políticas com o programa de serem os coveiros das próprias freguesias que representam? Não foram. Este projecto de Lei n.º 120/XII é que quer mandatálos para traírem os cargos para que foram eleitos, ignorando as populações que os elegeram. No projecto de Lei n.º 120/XXII, apresentado pelo PS e pelo PSD na Assembleia da República, há matérias que se configuram como inconstitucionais, relativas a competências próprias dos órgãos das freguesias, que passariam a ser diferentes das outras freguesias do país. Por outro lado, a própria autonomia dos órgãos autárquicos não é respeitada, uma vez que o projecto já determina as dotações que provavelmente o município de Lisboa iria distribuir às juntas de freguesia em 2014. Esta questão tem que ser esclarecida. Trata-se de promessas que o PS e o PSD fizeram, para atrair ambições ao engano. Mas as dotações sairiam do Orçamento de Estado ou do Orçamento da Câmara Municipal? Se for este o caso, após haver eleições em 2013, com um executivo na câmara e um órgão deliberativo na Assembleia diferentes, estes ficariam desde já subordinados, ainda sem existirem, a decisões que só poderão vir a ser tomadas pelos órgãos eleitos em 2013, no pleno exercício dos seus direitos e deveres, na autonomia e independência de cada órgão autárquico. Por outro lado ainda, não fica nada claro que, na junção de freguesias, por exemplo no caso das doze freguesias da zona antiga da cidade, os trabalhadores actuais das juntas de freguesia viriam a ser integrados plenamente em novos quadros. Acresce que a desintegração dos serviços da Câmara Municipal e o ansiado afastamento de mais trabalhadores pelo PS e António Costa poderiam resultar em

mais despedimentos e redução de trabalhadores autárquicos no Município e nas freguesias. Sabemos já o que a casa gasta nos despedimentos e afastamentos efectuados pelo PS e por António Costa na Câmara Municipal, na questão da reestruturação dos serviços, apesar de tantas juras e promessas feitas nesta Assembleia, de que não haveria despedimentos.

Esclarecer as populações das freguesias Por tudo isto e por muito mais que já é do domínio público, este projecto de Lei do PS e do PSD é condenável sob todos os aspectos. Ultrapassa o que seria imaginável e resulta de mentes odiosamente contra essa conquista notável que foi e é o poder local democrático construído com a revolução de 25 de Abril de 1974. Nunca é demais dizê-lo e afirmá-lo. O PS junta-se assim ao PSD, nestas ofensivas que trariam mais prejuizos a quem já é tão atacado pela política do governo, levando a maior isolamento das pessoas em suas casas, provocando a ausência de trabalho autárquico de proximidade e de qualidade de que Lisboa precisa. As populações devem tomar conhecimento das malfeitorias preparadas pelos directórios políticos do PS e do PSD. Os eleitos nas freguesias têm o dever de esclarecer e de defender quem os elegeu em 2009, até ao fim dos actuais mandatos. Pela nossa parte, estaremos nas autarquias e na cidade com a consciência de que combatemos sempre e que iremos continuar a combater estes crimes preparados nos gabinetes da Câmara Municipal e na Assembleia da República. Aqui fica esta certeza que nos dá força e razão para lutar, agora e no futuro. A população da cidade e as freguesias merecem respeito dos eleitos na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Juntas e Assembleias de Freguesia. Quanto ao PS e ao PSD, a nível das decisões dos chefes e directórios, passaram sempre por isso como por vinha vindimada. Adoptaram a posição do “posso quero e mando”. Têm a maioria absoluta e ditatorial, nesse bloco central de interesses que já se guerreia noutras matérias e paragens, desde já, eventualmente, no que respeita à proposta de Lei do governo PSD/CDS-PP que pretende extinguir de 1000 a 1400 freguesias. A ver vamos. Muita água vai correr debaixo das pontes que já abrem fissuras e são falsas, nas lutas pelo poder entre o PS e o PSD, no país e também em Lisboa. Pela nossa parte, faremos o nosso trabalho com a consciência plena e tranquila de que defendemos em primeiro lugar, e sempre, os interesses da cidade, de quem aqui vive e trabalha. É esse o nosso desígnio, opção clara e força de viver e de participar. Atrás de tempo, outro tempo há-de vir, livre daqueles que estão aqui e já estão a preparar o salto para acolá, na ambição individual que os caracteriza, dentro das forças políticas que privilegiam isso mesmo, a falta perante promessas e programas, a ambição desmedida do voto e do poder a todo o custo. A manifestação de 200 mil pessoas no dia 31 de Março, nesta cidade, foi uma rejeição clara dos objectivos do governo e também um aviso para o PSD e o PS em Lisboa. Nós vamos, com muita honra, ao lado de quem trabalha e sofre, de quem luta por uma vida digna e liberta de propaganda e de enganos como este projecto de Lei do PS e do PSD. Projecto de Lei que rejeitámos na Assembleia Municipal, que rejeitaremos na Assembleia da República e que continuaremos a combater em Lisboa.

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ficha técnica Director Francisco Morais Barros Editor Colunas de Opinião - Comunicação Unipessoal, Lda. R. D. Estefânia, nº 177, 2º C, 1000-154 Lisboa Portugal Jornalista Estagiário António Serrano Costa

Dep. Comercial Carlos Loureiro ( 912563145 - jdl.publicidade@sapo.pt ) Propriedade Francisco Morais Barros Paginação Laranja Zen (www.laranja-zen.com) Impressão Grafedisport

Tel 21-8884039 | NIPC 508360900 | Nº de Registo na ERC 125327 | Depósito Legal: 270155/08 | Tiragem mínima: 15.000 exemplares | Periodicidade: Mensal As opiniões expressas nos artigos de Opinião são exclusiva responsabilidade dos seus autores

São Nicolau “Pão para um milhão” A Junta de

> Freguesia da Lapa

Programa “Ser PAIS” promove família Em Maio decorre a 2ª edição dos encontros “Ser Pais”.

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papel dos pais na relação com os filhos, a comunicação entre pais e filhos, a importância do envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos e a educação com amor são alguns dos temas da 2ª edição dos Encontros para a Promoção da Família. Os Encontros para a Promoção da Família são dinamizados pelo Projeto SolSal, em parceria com a Junta de Freguesia da Lapa, onde participam famílias com menores a cargo, apoiadas pelas duas

entidades. Nesta 2ª edição, realizada durante os meses de Abril e de Maio, nas Oficinas de S. José, serão desenvolvidas actividades que promovem o exercício de uma parentalidade saudável e potenciam interações positivas entre pais e filhos. A Junta da Lapa tem desenvolvido diversos programas de apoio às famílias e aos seus filhos, nomeadamente na vertente educacional. De entre as iniciativas da autarquia destacam-se a Componente de Apoio à Família (CAF) e o apoio ao estudo.

São João de Brito Ser português

> Junta da Pena

O programa de actividades da Freguesia de São João de Brito é verdadeiramente uma abordagem do que é ser português. Dia 7, a iniciativa “Histórias de vida”, a contar no auditório da sede da Freguesia, parece ser a primeira parte do “Orgulho de ser português”, que Maria Alice Ferrão Cardoso vai expor. Antes, dia 9, a “Arte da Iluminura” está na agenda, e, no dia seguinte, realiza-se uma visita guiada ao museu da Segurança Social. Dias depois, concretamente a 17 de Maio, há uma visita à Academia Equestre. Dia 21, José Ruy volta ao auditória da Freguesia e o Museu Anastácio Gonçalves vai proporcionar uma visão da pintura e literatura oitocentista. O dia 25 é dedicado ao “Lanche erudito”, em que os participantes têm de estudar o que vão comer, e, por último, dia 28, vão estar em foco as “Figuras da Freguesia”.

Judiciária faz buscas na sede da Freguesia

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Polícia Judiciária esteve a “fazer buscas” na sede da Junta da Freguesia da Pena, soube o Jornal de Lisboa junto de fontes daquela autarquia. De acordo com as nossas fontes, os inspectores da Judiciária chegaram “logo de manhã” do passado dia 26 de Abril à sede da Freguesia, junto à Rua do Saco, mantendo-se pelo menos até cerca das 19h00, “sem nunca saírem das instalações”. As nossas fontes acrescentam ainda que o presidente Joaquim Lopes Ramos terá sido “surpreendido” pelos inspectores da Polícia Judiciária, assim como o recém eleito tesoureiro, tendo sido “obrigados a manterem-se todo o dia” a acompanharem as diligências das autoridades. Lembre-se que uma auditoria interna, posteriormente remetida à Inspecção-Geral das Autarquias

Mário Soares tem um estatuto especial neste país... Mas é aceitável que um ex-Presidente da República seja apanhado a 199km/h e desdenhe com os polícias dizendo que quem paga é o Estado?!?

Ironias

Por Francisco Morais Barros

Locais, pôs a descoberto inúmeras irregularidades na Junta de Freguesia da Pena, como o Jornal de Lisboa noticiou na edição de Janeiro passado. No relatório daquela auditoria havia um pouco de tudo: despesas não cabimentadas, serviços pagos e não fornecidos, centrais de compras ilegais. Entretanto, com o Jornal de Lisboa divulgou em primeira-mão na edição de Fevereiro passado, a maioria dos membros da Assembleia de Freguesia da Pena está com processos para perda de mandato. Porque uma inspecção extraordinária da IGAL detectou um vastíssimo rol de “omissões ilegais graves”. E o Ministério Público actuou. Em declarações ao Jornal de Lisboa o presidente da autarquia Joaquim Lopes Ramos disse “pretender marcar por ofício uma reunião para esclarecer o assunto”.

Aniversário 50 anos da Biarritz

António Costa é o “papa negro” socialista. Tem sabido gerir, como poucos, a sua carreira política. É novo e conseguiu manter em aberto a Câmara de Lisboa, a liderança do PS, o cargo de primeiroministro e de Presidente da República.

Pé de Página

Freguesia de São Nicolau foi convidada pelo Museu do Pão para participar no projecto “Pão para um milhão”. Esta é uma iniciativa de solidariedade que o Museu do Pão está a realizar a nível nacional, consistindo na entrega, até ao final do mês de Maio, de 25 toneladas de Pão São, das quais, 11 toneladas se destinam à população carenciada de Lisboa. No projecto estão envolvidas outras instituições de responsabilidade social, entre as quais, o Banco Alimentar Contra a Fome. Esta é uma das muitas iniciativas que o Museu do Pão tem realizado em prol dos mais necessitados durante os seus dez anos de existência e que conta já com o êxito de um milhão de visitantes. A distribuição de Pão São – o pão para o coração – será feita na Baixa dia de 19 de Maio e contará com a presença do camião lúdico-pedagógico do Museu do Pão para ensinar aos visitantes o ciclo da história do pão. Ao evento, a Junta de Freguesia vai associar um rastreio médico e de sensibilização às doenças do coração.

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A Pastelaria Biarritz, no Bairro de Alvalade em Lisboa, completou 50 anos. Desde 1962, a Biarritz sempre se caracterizou pelo convívio heterógeno, quer entre gerações, quer entre as mais diversas personalidades de Lisboa. Artistas e escritores como, Cardoso Pires, Villas-Boas e Carlos Mendes, políticos como Santana Lopes, António Vitorino, Durão Barroso ou Fernando Seara foram ou são ainda clientes. A festa dos 50 anos foi marcada por uma conferência de João Pedro Costa sobre o Bairro de Alvalade, e por um almoço com, entre outros, actuais e ex-dirigentes da Câmara de Lisboa.

oste-se ou não de Pedro Passos Coelho, há que reconhecer que o homem tem coragem. Pelo menos, coragem política. No recente congresso disse aos seus seguidores que vai fazer o que entende ser necessário para o País sair do pântano para onde foi atirado. E, corajosamente, disse que não trocava o que tinha que ser feito por nada. Nem por votos. É de coragem.

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Seguramente, Passos Coelho está consciente da ironia do destino… O seu sucesso pode ser o fim da sua liderança. E, ironicamente, o fim da liderança de Passos Coelho pode ser a alavanca da mudança no PSD. Com muitos, até aí, fervorosos social-democratas – ironicamente – a fugirem de uma estrutura partidária que vai assistir ao tapete a fugir-lhe debaixo dos pés.

JDL52-Mai2012  
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