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SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, 18, 19, e 20 de setembro de 2020
Geral
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/9). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial
Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo
residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Por-
taria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no
Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.
Parcelas
O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebi-
Centrais Sindicais lançam a Campanha #600peloBrasil CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical e Pública iniciaram conjuntamente, nesta quinta-feira (17/9), mobilização nacional para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coloque em votação a Medida Provisória 1000, publicada pelo governo federal em 3 de setembro, que prorroga o auxílio emergencial, mas corta o
valor pela metade. Com abaixo-assinado, ações de rede, nos locais de trabalho e no Congresso Nacional, as 11 centrais farão a Campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia”. Além de pressionar a presidência da Câmara, buscarão o apoio e o voto de cada parlamentar para que o valor do auxílio, reduzido pelo governo a R$ 300,00, volte a ser de R$
600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família). A campanha das Centrais Sindicais será articulada com os movimentos populares e sociais torcidas organizadas de futebol e Campanhas como a da Renda Básica, entre outras. O auxílio emergencial de R$ 600,00 garantiu o consumo básico de mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, fomentou a atividade
nas empresas e protegeu milhões de empregos. Fez a roda da economia girar, impedindo que uma crise econômica ainda maior se instalasse no país. Os mais de R$ 320 bilhões mobilizados para financiar o auxílio tiveram um impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar mais de 2% do PIB brasileiro em 2020.
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das pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas. Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá
direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro. O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual. As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual. O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento. O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.
Previsão é de frio e geadas no RS pelos próximos sete dias A próxima semana terá frio e geadas no Rio Grande do Sul, de acordo com o Boletim Integrado Agrometeorológico nº 11/2020 divulgado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em parceria com a Emater-RS e Irga. Nesta sexta (18/9) e sábado (19/9), a circulação de umidade do mar para o continente manterá a nebulosidade e ainda ocorrerão chuvas fracas e isoladas no Nordeste Gaúcho; nas demais regiões, o tempo ficará firme, com sol e poucas nuvens. No domingo (20/9), o ingresso de ar frio provocará o
declínio das temperaturas, com mínimas próximas de 0°C e formação de geadas em diversas regiões. Na segunda-feira (21/9), as temperaturas permanecerão baixas e persiste a possibilidade de geadas na maioria das áreas do Estado. Na terça (22/9), o tempo permanecerá seco e o ingresso de ar quente favorecerá o aumento da temperatura. Na quarta-feira (23/9), a aproximação de uma nova frente fria deverá provocar chuva na Fronteira Oeste e Campanha. Os totais esperados deverão ser inferiores a 10 mm na maioria das regiões.
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AVISO AOS LEITORES E PARCEIROS DO GRUPO 2M Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os profissionais do Jornal de Gravataí e Folha de Cachoeirinha estão trabalhando em regime de home office. Para entrar em contato com a redação dos dois jornais, ligue para 51 9 9415 3122 (também whatsapp) ou envie e-mail para os seguintes endereços: jornaldegravatai@gmail.com e folhadecachoeirinha@gmail.com. Atendimento presencial está sendo realizado somente com agendamento prévio!