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hídrica impacta aumento das emissões de gases de efeito estufa no país # rápida )) Crise O setor energético foi responsável por 36,6% do total de emissões de gases de efeito estufa em 2014, devido à queima de combus-
gerais
Sexta-feira 2 de dezembro de 2016
Infraestrutura
tíveis e da indústria de petróleo, gás e carvão mineral, usados para compensar a crise hídrica no país. O setor foi o que teve maior participação na liberação de gases como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, segundo estudo divulgado ontem (1º) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na terceira edição das Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil. Os resultados mostram que a energia assumiu a liderança nas emissões de gases no Brasil a partir de 2012, quando atingiu o total de 33,9%. Segundo o relatório, a crise hídrica, que impulsionou o funcionamento das termelétricas, está entre os fatores que alavancaram este crescimento.
O edital para escolha do gestor privado que vai estruturar o novo fundo será publicado hoje (2)
BNDES cria fundo para projetos na área de energia sustentável Divulgação
Dependendo da estrutura do fundo, ele será voltado para investidores qualificados, com patrimônio superior a R$ 1 milhão, ou profissionais, cujo patrimônio ultrapassa R$ 10 milhões Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (1º) a criação do Fundo de Energia Sustentável, um fundo de mercado voltado para investimentos em debêntures de projetos verdes, ou de baixo carbono, na área de infraestrutura. O edital para escolha do gestor privado que vai estruturar o novo fundo será publicado hoje (2). Caberá ao gestor fazer investimento em debêntures de projetos com características específicas no setor de energia. “Têm que ser debêntures em infraestrutura e têm que ter uma conotação de sustentabilidade. Por isso, ele é um fundo de energia sustentável”, disse o chefe do Departamento de Fomento ao Mercado de Capitais do BNDES, André Salcedo. O processo de seleção do gestor deve ser encerrado em março de 2017. O fundo deve entrar em funcionamento até julho do ano que vem. A BNDES Participações (BNDESPAR), subsidiária de participações societárias do
)) Energia sustentável terá investimentos do BNDES BNDES, será cotista do Fundo de Energia Sustentável, com participação máxima de 50%. O fundo terá gestão privada e patrimônio de R$ 500 milhões, com prazo de vigência de 15 anos. Salcedo informou que parte da missão do gestor será captar esse dinheiro com investidores privados, para formar esse lastro. Dependendo da estrutura do fundo, ele será voltado para investidores qualificados, com patrimônio superior a R$ 1 milhão, ou profissionais, cujo patrimônio ultrapassa R$ 10 milhões, de acordo com definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta o mercado de capitais. “Pode ser pessoa física ou jurídica”, disse Salcedo. O fundo garantirá isenção para investidores pessoa física, em conformidade com o Artigo 3º da Lei 12.431.
Mercado verde A expectativa do banco, com esse novo veículo de financiamento, é favorecer a criação de um mercado de títulos verdes no país. Salcedo disse que atualmente só há uma emissão de título verde em reais no Brasil, da empresa Suzano, além de três emissões de empresas brasileiras no exterior. “O potencial desse mercado é muito grande no Brasil pelo perfil da economia. É uma economia que tem uma matriz energética muito baseada em energia sustentável”. Salcedo disse que o governo brasileiro se comprometeu, no Acordo de Paris, firmado há quase um ano, a ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética. “Essa iniciativa vai, exatamente, nesse sentido, de criar uma economia
mais sustentável e permitir o financiamento privado [via emissão de títulos verdes], para que esses projetos consigam um financiamento de longo prazo adequado”. O fundo conjuga a necessidade do país de ter investimento em infraestrutura com o desejo acentuado de investidores estrangeiros de alocar seus recursos em projetos sustentáveis. O BNDES estima que haverá emissões de debêntures de projetos de infraestrutura em energias renováveis no país, nos próximos 18 meses, em torno de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão serão de fonte eólica (dos ventos). Os títulos a serem adquiridos deverão ser de projetos de investimento em energia financiados pelo BNDES, com garantias reais compartilhadas com o banco. Segundo o banco, o mercado mundial dos chamados títulos verdes vem aumentando nos últimos anos. Dados da Climate Bonds Initiative, da qual o Fundo de Energia Sustentável será o primeiro parceiro no Brasil, mostram que os títulos emitidos atingiram, em 2014, US$ 36,6 bilhões. A previsão é que somem, este ano, US$ 100 bilhões em todo o mundo, dos quais Salcedo estima que o Brasil poderá captar uma boa parcela dessa poupança mundial para investir em infraestrutura. A Climate Bonds Initiative é uma organização internacional que trabalha no incentivo à criação de instrumentos financeiros para soluções de mudanças climáticas.
Alexandre:
Ministro diz que reações de procuradores da Lava Jato foram "exageradas" Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
O
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, classificou ontem (1º) de "exagerada" a atitude dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato que ameaçaram renunciar à investigação em resposta às alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 4.850/16 que trata das chamadas 10 medidas de combate à corrupção. A afirmação dos procuradores foi feita ontem (30), após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto, com a inclusão de uma emenda prevendo a possibilidade de crime de responsabilidade para promotores e juízes que extrapolarem as suas funções. Segundo Moraes, a reação foi “extremamente exagerada”. "Acredito que tenha sido uma manifestação no calor dos fatos, mas foi um ato que não combina com o Ministério Público", disse o ministro em entrevista após participar de uma audiência sobre a federalização da segurança pública do Distrito Federal. Para Moraes, os procuradores já devem ter "se arrependido" do gesto. Ainda de acordo com Moraes, que evitou comentar as alterações no projeto apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o Parlamento tem “liberdade e independência” para definir as leis que serão aprovadas. O ministro disse também que o tema ainda está no Congresso para discussão, o que possibilita que algumas alterações possam ser revistas. "Tenho certeza
de que o Congresso não vai aprovar nada que fira a independência funcional e a liberdade de interpretação dos membros do Ministério Público”. Durante a audiência, Moraes comentou também pontos do Plano Nacional de Segurança Pública, que deve ser colocado em prática em 2017. Segundo Moraes, o plano se concentrará na prevenção e repressão ao homicídio, com o objetivo de reduzir as estatísticas que hoje registram 58 mil mortes violentas por ano; intensificação das ações de combate ao contrabando e ao tráfico de drogas, armas e de pessoas; ações de enfrentamento à violência contra a mulher; e racionalização do sistema penitenciário. O ministro disse que a Presidência da República determinou que sejam investidos R$ 1,2 bilhão do Orçamento na área de Segurança Pública e Penitenciária. "Queremos reverter este quadro atual em que o Brasil prende muito e prende mal, culpa de uma mentalidade cultural que se refletiu na mentalidade legal brasileira”, disse.
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Segundo Moraes, a reação foi “extremamente exagerada”. "Acredito que tenha sido uma manifestação no calor dos fatos" José Cruz/ABr
)) O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes: "Exagero"