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Jornal da Manhã
Quinta-feira, 2 de junho de 2016
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POSTOS FEDERAIS
DPRF de Ijuí reduz em mais de 100km
A 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Ijuí está com o seu patrulhamento reduzido desde as primeiras horas de ontem. A retenção aconteceu em virtude da redivisão de algumas delegacias da PRF no Estado, sobretudo, na metade Norte do Rio Grande do Sul. Entre perdas e ganhos, estima-se que a delegacia passou de pouco mais de 700 km de abrangência para 522 km. Até terça-feira a PRF de Ijuí era considerada uma das maiores junto à 9ª Superintendência do Rio Grande do Sul. Desde a meia-noite de ontem, no entanto, readequações foram feitas e a região local teve uma redução considerável em sua área de atuação. "Temos algumas alterações no que se refere a algumas unidades operacionais no RS. Tivemos fechamento de unidades e a locação para outros pontos, tendo em vista a própria questão de fluxo de veículos que migra em decorrência de algu-
PLANTÃO CATUÍPE - Permanece em estado grave o catuipano Dirlei Evandro Haisky, de 33 anos, vítima de um roubo na noite de terça-feira, em Rolante, no Vale do Paranhana. Conforme repassado pela Brigada Militar, Dirlei, foi ferido na cabeça com disparos de arma de fogo, depois de ter sido rendido por dois assaltantes quando chegava em casa. Até o início da tarde de ontem a vítima permanecia internada no Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O carro do motorista foi levado pelos criminosos, que até o momento não foram encontrados.Ainda segundo a BM, a vítima é funcionário do cartório no município. OPERAÇÃO DÍNAMO - O Exército Brasileiro realiza desde a última terça-feira a Operação Dínamo 4. Os trabalhos, que se encerram hoje, contam com o auxílio do 27º Grupo de Artilharia e Campanha. A realização da operação faz parte de um conjunto de medidas que é adotado pelo Exército Brasileiro para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização sobre o exercício de atividades com explosivos, trabalho este que é realizado contínua e ininterruptamente pela Força Terrestre. Os trabalhos fazem parte de teste pró-segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro que serão realizados dentro de pouco mais de dois meses.
mas questões", explicou. As mudanças aconteceram a partir de uma portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal redistribuindo alguns trechos de rodovias em todo o Estado, entre elas, vias que cortam a jurisdição local. Entre alterações estão o repasse da BR-468, de Coronel Bicaco a Porto Soberbo para o controle da 14ª delegacia, com sede em Sarandi. Outro trecho repassado a Sarandi diz respeito à BR-158, de Palmeira das Missões a Condor. Por outro lado a 10ª DPRF aumentou sua área de atuação na BR-285 que antes ía até Santa Bárbara e agora passou a esticar até o município de Saldanha Marinho. "Nada disso vai prejudicar o usuário. Pelo contrário, a redistribuição visa a melhoria no atendimento por parte dos agentes. Para a delegacia essa mudança significa atender melhor as mudanças. A diminuição dessa faixa de atuação reduz nosso trabalho
Polícia Rodoviária Federal de Ijuí, assim como outras unidades no Estado, tiveram readequação da área de atuação
de monitoramento e possibilita uma melhor atuação nos trechos remanescentes da PRF de Ijuí", acrescentou. A DPRF de Sarandi, como
STF revoga prisão de Maurício Dal'Agnol O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça revogar, por definitivo, a prisão preventiva do advogado Maurício Dal'Agnol, suspeito de lesar cerca de 30 mil clientes em um golpe que pode ter movimentado até R$ 100 milhões segundo a Polícia Federal. Desta forma, ele responderá ao processo em liberdade. O STF atendeu a um pedido de habeas corpus movido pela defesa do advogado. Em fevereiro de 2015, o ministro Marco Aurélio já tinha concedido liminar para que ele respondesse às acusações em liberdade. Agora, a decisão é da 1ª Turma do STF, também tomada pelo ministro Marco Aurélio. "Vejo a prisão provisória como algo excepcional, a regra é apurar para, em execução do título judicial condenatório presente o princípio da não culpabilidade, prender-se", ressaltou o ministro, ao observar que no Brasil há a inversão de valores: "prendendo-se para depois se apurar". Para ele, a prisão preventiva deve se enquadrar no artigo 312, do Código de Processo Penal, e isso, conforme o ministro, não ocorreu no caso. "Incumbe aguardar o desenrolar do processo-crime e a formação de culpa", completou, ao frisar que a acusação, por si só, não respalda a prisão preventiva. Marco Aurélio observou, ainda, que Dal' Agnol está solto há mais de um ano e não buscou influenciar
Maurício Dal'Agnol
no andamento da ação penal. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Ficou definido que o advogado deve cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Ele deve entregar o passaporte, permanecer em casa durante à noite, comparecer na Justiça mensalmente e fica proibido de manter contato com vítimas e testemunhas, entre outras condições. Dal'Agnol foi preso em setembro de 2014. Segundo as investigaçõe da Polícia Federal, ele entrava na Justiça em nome dos clientes em ações contra uma empresa de telefonia, mas não repassava a eles os ganhos das causas, ou repassava apenas parte dos valores.
contrapartida pelo trecho adquirido na BR-468, desde ontem, não atende mais a BR-285. Desde então, a responsabilidade pelo policiamento rodoviário federal
ficará a cargo da 8ª delegacia, com sede em Passo Fundo. As mudanças fazem parte de diversas readequações na maior parte do órgão, no Estado.
15% dos presos em flagrante foram liberados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados que mostram que 15,34% dos presos em flagrantes no RS foram liberados na audiência de custódia. O sistema foi implantado há um ano no Estado, com o objetivo de agilizar decisões. O suspeito é apresentado em até 24 horas ao juiz, que ouve também o Ministério Público e a defesa. Os dados correspondem ao período de 30 de julho de 2015 a 2 de maio deste ano. Ao todo, foram realizadas 2.666 audiências de custódia. Foram presos preventivamente 2.257 suspeitos e 409 foram liberados. O Rio Grande do Sul é o estado que, proporcionalmente, apresenta o maior número de prisões preventivas (84,66%). A média brasileira é de 52,52%. A presidente da associação dos delegados RS, a delegada Nadine
Anflor, afirma que as audiências são necessárias, mas não podem servir para liberar presos em decorrência da superlotação dos presídios. “A preocupação é essa, que as audiências de custódia não se tornem uma das formas de desencarceramento de presos do Estadp. Não é porque não temos presídio, não temos espaço para colocar esses presos e esse agressores, autores de crimes graves, que a gente vai concordar com audiência de custódia, que daqui a pouco coloca esse pessoal todo na rua rapidamente”. A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.
Peritos do RS deixaram de emitir 2,4 mil laudos Os peritos criminais do Rio Grande do Sul deixaram de emitir mais de 2,4 mil laudos entre os dias 5 e 30 de maio, segundo o sindicato da categoria. O motivo foi o protesto pelo parcelamento dos salários do funcionalismo público. De acordo com o presidente
do Sindicato dos Peritos Oficiais da Área Criminal, Rafael Moro, as perícias eram realizadas, mas não emitidas. Desde ontem os documentos começaram a ser assinados e remetidos. Em média, os peritos criminais emitem cerca de 6 mil laudos por mês.
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