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BOLETIM INFORMATIVO DO MANDATO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO VEREADOR ALEMÃO DUARTE MARÇO DE 2013

VEREADOR

Artigo Microempreendedor Individual é avanço social e econômico

ALEMÃO

Teonílio Monteiro da Costa, o Barba Nos últimos 10 anos de governo popular e democrático, nosso país tem se desenvolvido num ritmo cada vez mais acelerado, por conta disso, as políticas econômicas e sociais estão se adequando para corresponder às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras que estão na informalidade. O mercado informal, que sempre existiu junto ao mercado formal, consolidou-se como alternativa para muitos trabalhadores e trabalhadoras, mas, empreendedores informais sofrem perda de direitos e de benefícios, os quais foram motivos de muitas lutas até serem efetivamente concretizados. A Lei Complementar 128/2008, que deu nova redação e revogou alguns artigos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, significa o início de um novo tempo para um grupo muito especial de brasileiros e brasileiras. No País quase 60% dos empregos e 20% do Produto

simplifica o pagamento de impostos, diminui a burocracia para a abertura e fechamento de empreendimentos, facilita o acesso ao crédito, estimula as exportações, incentiva a cooperação, entre outras inovações. Santo André regulamentou a lei 9.407/2012, que dá diretrizes para implantação dessas atividades para o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, com a implantação da sala do empreendedor, que tem a finalidade de prestar orientação e assessoria ao micro empreendedor individual. Avançamos muito nos últimos anos para melhorar a vida dos brasileiros e brasileiras e continuaremos lutando por estas melhorias e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Interno Bruto são gerados pelos pequenos empreendedores, que agora podem sair da informalidade e regularizar sua situação como microempreendedores. Dentre os principais benefícios da lei estão a oportunidade para a regularização de mais de 10 milhões de empresas que vivem na informalidade e inclusão ao sistema Previdenciário do INSS. A Lei Complementar é de grande importância para o futuro dos pequenos negócios, pois introduz maior justiça tributária,

Teonílio Monteiro da Costa, o Barba, é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

``Vai ser muito importante para todos nós, feirantes e o público, porque a gente vai deixar de incomodar os vizinhos e nem os comerciantes próximos às feiras quando precisarmos usar o sanitário e dessa forma poderemos atender tanto os homens quanto às mulheres´´. Maria Ap. Fernandes, feirante

``Com a instalação dos Sanitários Públicos Móveis a feiras vão passar a oferecer mais qualidade nos serviços, atendendo as exigências da Vigilância e assim poderemos voltar a crescer e concorrer de forma mais leal com as grandes redes, empresas de supermercados e hortifruti´´. Sidnei do Caldo de Cana

FALA POVO...

``A instalação de sanitários nas feiras é uma luta de muitos anos que todos nós feirantes estamos empenhados e agora, graças à iniciativa do vereador Alemão Duarte, vamos lutar por essa conquista, principalmente para as mulheres, que sentem mais necessidade desse serviço´´. Valter José Mangolini, feirante VEREADOR

Boletim Informativo do Mandato Democrático e Popular é uma publicação de responsabilidade do gabinete do vereador Alemão Duarte. Editor: José Alfredo Rodrigues. Assessoria: Leonardo José Dutra Campos (Chefe de Gabinete),Jose Alencar Marcon, Maria Aparecida Alves Brasil de Morais, Jose Alfredo Pereira Rodrigues, Antonio DUARTE Trabalho e Cidadania Sergio Verginio, Francisco Edivirgem Ribeiro, Gilberto Fraga , Magna Silvana Da Silva , Rosilei Mantovani , Claudinei José da Silva), Clodoaldo da Silva Francisco, Fernanda Toscano Bloise e Thais da Rocha Lacerda, Secretaria: Laura Regina Cano Gabinete 20 - Câmara Municipal de Santo André - Praça IV Centenário, 02 - Centro - Tel.: 3429-5820 - email: alemao.duarte@cmasandre.sp.gov.br.

ALEMÃO

Trabalho e Cidadania

DUARTE

BOLETIM INFORMATIVO DO MANDATO DEMOCRÁTICO E POPULAR - MARÇO DE 2013 - ANO I - Nº I

Câmara aprova Requerimento que solicita Sanitários Públicos Móveis em feiras livres Indicação do vereador Alemão Duarte foi encaminhada ao prefeito Carlos Grana O vereador Alemão Duarte (PTSA) apresentou Requerimento solicitando ao prefeito Carlos Grana a instalação de Sanitários Públicos Móveis nas feiras livres de Santo André. Esse equipamento público já funciona em algumas cidades e são muito bem avaliados, tanto pela população quanto pelos feirantes. Antes de apresentar o estudo a ser apreciado pelos(as) vereadores (as), Alemão Duarte conheceu duas experiências: uma em Santos e outra em Sorocaba. Reivindicação O vereador Alemão Duarte conhece a realidade em que vivem os(as) feirantes e, principalmente, as demandas do setor. Dentre as quais o que mais chamou a atenção do vereador foi a falta de sanitários Após a aprovação do Requerimento pelo plenário da Câmara, o públicos, tanto para uso dos(as) vereador Alemão Duarte apresentou seu estudo de Sanitário feirantes quanto para os consumiPúblico Móvel, baseado nas experiências das cidades de dores. Santos e Sorocaba, ao prefeito Carlos Grana, que elogiou o A falta desses sanitários, no trabalho do vereador. entanto, implica em constrangimentos, obrigando os(as) feirantes a principalmente onde não há pontos vereador Alemão Duarte passou a recorrerem aos moradores(as) comerciais de fácil acesso para pesquisar alternativas que contemvizinhos(as) às feiras livres para as uso público. plassem essa demanda. Confira suas necessidades fisiológicas, Diante dessa constatação, o nas páginas 2 e 3.

Artigo Conheça a lei do Microempreendedor Individual (MEI) Artigo do dirigente sindical Teonílio Monteiro da Silva, o Barba (foto), trata da lei conhecida por MEI (Microempreendedor Individual) promulgada pela presidenta Dilma e seus benefícios aos trabalhadores. Última Página.


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BOLETIM INFORMATIVO DO MANDATO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO VEREADOR ALEMÃO DUARTE MARÇO DE 2013

BOLETIM INFORMATIVO DO MANDATO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO VEREADOR ALEMÃO DUARTE MARÇO DE 2013

Em Santos, o equipamento também é utilizado em eventos promovidos pela Prefeitura

Em Sorocaba, o Sanitário Público Móvel está equipado com rampa de acessibilidade

Os Sanitários Públicos Móveis instalados em Santos atendem não só às feiras livres como também são utilizados em alguns eventos culturais e esportivos promovidos pela prefeitura. A gestão administrativa é de responsabilidade da Prodesan (Progresso e Desenvolvimento de Santos) - empresa privada de capital misto, prestadora de serviços da prefeitura. A empresa adquiriu os equipamentos e é responsável pelo deslocamento, estacionamento, manutenção e o seu funcionamento, com total apoio logístico: equipe operacional e material de consumo. Cada unidade está dividida em duas áreas privativas, sendo uma área para o sexo feminino contendo um lavabo, espelho, toalhas de papel e sabonete líquido e um sanitário. E, na área masculina é acrescido de um mictório.

Vereador Alemão Duarte em frente ao Sanitário Público Móvel, em Santos

Os Sanitários Públicos Móveis em operação na cidade de Sorocaba diferem dos equipamentos de Santos porque foram adquiridos diretamente pela administração pública, sua operação é feita em forma de parceria com a cooperativa Coopereso, sob a responsabilidade da Secretaria de Parcerias da Prefeitura e atendem apenas as demandas das feiras livres da cidade. O equipamento possui três divisões, sendo uma destinada exclusivamente para cadeirantes com rampas de acesso, e também possui dois bebedouros externos.

O equipamento instalado em um trailler é ligado na rede pública de água e esgoto, conta com divisão exclusiva destinada às mulheres, contendo lavabo e banheiro, com sabonete líquido, toalha de papel e papel higiênico. Nos eventos promovidos pela Prefeitura em locais públicos, o equipamento é utilizado, sendo transportado por uma camionete através de engate.

O Sanitário Público Móvel é ligado à rede de água e esgoto e de fácil operação, conforme demonstra a companheira da Coopereso, que opera o sistema.

Vereador Alemão defende feirantes Desde que o vereador Alemão Duarte passou a frequentar as feiras, fez amizades, criou laços e compromissos em defesa dos interesses dos(as) feirantes. ``Minha trajetória como sindicalista me fez enxergar os problemas enfrentados pelos(as) feirantes e agora como vereador estamos lutando para melhorar ainda mais a qualidade das feiras em Santo André´´, afirmou o vereador.

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Vereador Alemão Duarte em frente à porta de acesso para cadeirantes


Jornal da feira