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EDITORIAL

Brumadinho nos mostra que pouco aprendemos com os erros do passado

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TECNOLOGIA

Sistema de aluguel de bicicletas,Yellow, chega a Curitiba

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POLÍTICA

Novos valores do salário mínimo no estado do Paraná

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Curitiba, Janeiro de 2019

JORNAL DA CIC

#17

CONTEÚDO/INOVAÇÃO/CIDADANIA

ACOMPANHE NOSSO TRABALHO NAS REDES SOCIAIS:

+ PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PRIMEIRO EMPREGO TÊM 300 VAGAS COMO SOLICITAR ISENÇÃO NA TAXA DE COLETA DE LIXO CURITIBA GANHA MAIS 52 NOVOS ÔNIBUS COLÉGIO ESTADUAL ARLINDO DE CARVALHO AMORIM COMEÇA O ANO COM NOVA REFORMA EX-GOVERNADOR BETO RICHA É PRESO MANO CAPPU LANÇA VIDEOCLIPE "CARTA BRANCA" COPEL E SANEPAR NÃO SERÃO PRIVATIZADAS

Página

Foto: Lucas Souza/ Arte: Paulo Auma

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APÓS INCÊNDIO, OCUPAÇÃO 29 DE MARÇO PROJETA SEU FUTURO SAÚDE

Curitiba adota cronograma de vacinação contra a febre amarela

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DIREITO

Não paguei pensão alimentícia e serei preso. E agora?

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CULTURA

Contracapa é o primeiro seriado totalmente produzido no estado

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Jornal da CIC Janeiro de 2019

EDITORIAL

MAR DE LAMA

BOAS NOVAS PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA O PRIMEIRO EMPREGO TEM 300 VAGAS Adolescentes de 14 a 17 anos interessados em se preparar para o mercado de trabalho ainda podem se inscrever no programa Formação Para o Primeiro Emprego, da Fundação de Ação Social (FAS) Trabalho. As informações estão disponíveis no portal Aprendere, mesmo local onde deverão ser feitas as inscrições.

COMO SOLICITAR A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO

A

tragédia de Mariana se repetiu. Dessa vez, uma barragem em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, rompeu e despejou rejeitos de minério de ferro e lama por mais de 200Km. As equipes de busca seguem no local para encontrar sobreviventes. Até o momento 190 pessoas foram resgatadas, mais de 350 localizadas, 280 desaparecidos e 65 mortes confirmadas. Além do incalculável prejuízo ambiental. A cena que se monta, trágica, é a de que pouco aprendemos com os erros do passado. Embora num primeiro momento seja compreensível que todos os esforços se dirijam para a busca de sobreviventes, é necessário pensar em uma maior rigidez nas regulamentações da atividade de mineração no Brasil. É claro, se o lucro é privado, o prejuízo não deve ser público. Mas isso só é verdadeiro se ignorarmos as licenças e fiscalizações. Muitas pessoas enxergam perversidade nas ações do mercado, nós enxergamos perversidade nas políticas estatais. Ora, o mercado só vai até onde o governo permite. Cabe aos governantes, portanto, resguardar os interesses do país e os colocar acima dos interesses de grupos privados. A prisão de engenheiros e funcionários é um sinal positivo no sentido de real responsabilização, embora o presidente da companhia continue livre. Sabemos que aplicação de multas em uma empresa de capital bilionário é risível. Mais uma prova de que há necessidade de atualizar a legislação, de modo que possamos prevenir situações como essas. Está caro demais remediar.

YELLOW BIKES EM CURITIBA

O cidadão deve preencher alguns requisitos para ter direito a inseção: #1 estar cadastrado no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO), atualizado nos últimos 24 meses. #2 possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo nacional vigente no ano anterior ao lançamento. #3 ser proprietário ou possuidor de um único imóvel, de uso próprio e exclusivamente residencial, cujo valor venal não ultrapasse o valor definido para isenção do IPTU, conforme inciso I do artigo 46 da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001. #4 preencher os requisitos antes da data do fato imponível. *A solicitação deve ser realizada até o dia 8 de fevereiro.

CURITIBA GANHA 52 ÔNIBUS NOVOS A Prefeitura de Curitiba entregou nesta semana 52 ônibus para renovar a frota do transporte público. Em dois anos, 117 novos ônibus entraram em operação na capital.

CE ARLINDO DE CARVALHO AMORIM INICIA O ANO COM MAIS REFORMAS

Por: Anderson kreutzfeldt

Alguns dias atrás a empresa Yellow

iniciou suas atividades em Curitiba. Quem não possui uma bicicleta mas é entusiasta do esporte vai adorar. Basicamente trata-se de um serviço de aluguel de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados por um aplicativo. Você usa o app, encontra uma bike perto de você, utiliza ela e deixa num ponto para o próximo usuário. A ideia da Yellow é muito bacana, basta saber utilizar o serviço com consciência, pensando no próximo. 48 horas após a estreia do serviço, começaram a ser registrados furtos e vandalismos com as bicicletas. Há registros de incidentes em outras cidades e países. De São Paulo a Paris. Em alguns pontos do país francês serviço deixou de operar. Os próprios fundadores da Yellow assumem que existe um previsto para esses casos e que ao menos na cidade de São Paulo, até então, as ocorrências estão abaixo desse previsto. Mas não para por aí, não mesmo. Não contentes com o furto da bicicleta, al-

gumas pessoas tentaram transformar isso em um empreendimento: Alguns chegam a anunciar as bicicletas em sites de venda. As bicicletas são equipadas com GPS para desestimular os furtos e elas são projetadas para que “não valha a pena” se apropriar delas (as peças das Yellow não funcionam em outras bicicletas). Talvez, conforme os próprios fundadores do serviço acreditam, com o passar do tempo as pessoas irão deixar de furtar as bicicletas. Mas e o vandalismo? Há registros de bicicletas quebradas, uma foi jogada no rio e outra apareceu misteriosamente em cima de uma árvore. O serviço tem tudo pra operar bem, ele só enfrenta um inimigo: a falta de consciência de alguns usuários. Deveríamos ver a Yellow como um serviço pra facilitar a vida de todos, e não como um meio pra tirar vantagem pessoal. O jornal da CIC entrou em contato com a Yellow para saber quando e se o seviço será disponibilizado na Cidade Industrial. Até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.

EXPEDIENTE DIREÇÃO: Larissa Santin- 0011466/PR Razão Social: Larissa Bonilauri Santin *distribuição gratuita CNPJ:28.650.673/0001-06


POLÍTICA

MEIO AMBIENTE

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AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO COPEL E SANEPAR NÃO SERÃO APREENDE ANIMAIS PRIVATIZADAS, AFIRMA GOVERNADOR

Via AEN

SILVESTRES EM CURITIBA

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efensor da parceria com a iniciativa privada, sobretudo para alavancar investimentos na área de infraestrutura, o governador Carlos Massa Ratinho Junior já deixou claro que a Copel e a Sanepar são intocáveis e não serão privatizadas em seu governo. Em entrevista à Globonews na sexta-feira (18), ele disse que as empresas são bem geridas e têm um papel social importante para o Estado, que seria perdido se passasse para o domínio privado. Ratinho, no entanto, não descarta parcerias ou joint ventures com outras empresas. E cita o exemplo bem sucedido da Compagas, a concessionária responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Paraná, uma empresa de economia mista que tem como acionistas a Copel, com 51% das ações, a Petrobrás Gás S.A. – Gaspetro, com 24,5% e a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., com 24,5%. “A Copel e a Sanepar têm duas funções fundamentais: promover o desenvolvimento econômico e social do Paraná. Empresas com funções como essas, especialmente na área social, não devem ser passadas para a iniciativa privada, onde a visão financeira se sobrepõe a todas as outras”, afirmou. Segundo ele, os planos de seu governo são modernizar as companhias, aumentar a eficiência e reduzir custos. As diretrizes do governo e o anúncio das novas equipes que dirigirão as empresas, escolhidas com critérios técnicos e não políticos, agradou o mercado, disse o governador. No início desta semana, as ações da Sanepar atingiram seu maior valor histórico, com valorização de 5,88%. Enquanto as da Copel alcançaram o maior valor dos últimos 12 meses na bolsa brasileira e abriram com alta também na Bolsa de Valores de Nova York.

Via AEN

NOVOS VALORES PARA O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL O

salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o reajuste. Os novos valores foram anunciados nesta sexta-feira (25/01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em conjunto com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O Paraná, destacou Ratinho Junior, tem um dos maiores salários mínimos regionais do país. “O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores”, afirmou. “Com o reajuste, aumenta o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso se reflete no movimento do comércio e nos serviços”, enfatizou o governador. “O mínimo regional, que já entra na folha de fevereiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, afirmou o secretário Ney Leprevost. “Vamos trabalhar junto com o conselho em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, disse ele. O reajuste de 4,71% foi referendado nesta semana por um conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores. O valor estabelecido fica acima do mínimo nacional, que é de R$ 998,00. Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.306, 80. Para o segundo grupo, no setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o piso chega a R$ 1.355,20. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos. Empregados na produção de bens e serviços industriais terão piso de R$ 1.403,60. Para o quarto grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa para R$ 1.509,20. O salário mínimo regional no Paraná foi implantado em 1º de maio de 2006. Desde 2017, a data-base vem sendo reajustada pelo mesmo percentual aplicado para o salário mínimo nacional e também antecipada em um mês por ano para que, em 2020, venha a coincidir com a data-base nacional – ou seja, 1º de janeiro.

EX-GOVERNADOR É PRESO Por: Larissa Santin

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a manhã de hoje (25), por volta das 7 horas da manhã, a polícia federal prendeu o ex-governador em casa. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz federal Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. Richa é alvo da Operação Integração, um dos braços da Lava Jato, que investiga crimes na concessão de rodovias do estado. As investigações apontam que Beto Richa se favoreceu de R$2,7 milhões em proprinas, oriundas de empresas “parceiras” do governo e pagas em espécie. Dirceu Pupo Ferreira, o contador e administrador de empresas, também teve a prisão preventiva decretada na manhã de hoje e era considerado o homem de confiança da família Richa e intermediador de esquemas fraudulentos de longa duração. As investigações estimam que haja corrupção, lavagem de dinheiro e outras irregularidades no governo Richa desde 2010. No despacho o MPF destaca que foi comprovada a tentativa dos acusados em obstruir as investigações. Também foi autorizada a apreensão dos celulares dos investigados.

Via SMCS

U

m macaco e 15 aves silvestres foram apreendidos, nesta segunda-feira (28/1), em uma ação integrada de fiscalização do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e da Polícia Ambiental do Paraná. Os animais eram vítimas de maus-tratos e de comércio irregular e foram levados para o Centro de Apoio à Fauna Silvestre de Curitiba (CAFS), que fica anexo ao Museu de História Naturaldo Capão da Imbuia. Três pessoas responsáveis pelos animais, além de autuadas, foram levadas pela Polícia Ambiental para prestar esclarecimentos. O macaco vivia no bairro Portão há cerca de 30 anos; as 14 aves em situação de comércio irregular foram apreendidas no Tatuquara; e mais um sabiá, vítima de maus-tratos, estava no Sítio Cercado. Alvo de denúncias, a proprietária de uma casa no Capão Raso, em que vivem dois papagaios, foi notificada para fazer adequação das condições da gaiola e de alimentação dos animais. O trabalho é um esforço para combater o tráfico de animais silvestres e a sua retirada ilegal da natureza. A equipe buscou confirmar a existência de animais em situação de maus-tratos e/ ou com irregularidades nas documentações exigidas para a manutenção de animais silvestres. Havia algumas denúncias da população via Central 156. “A origem ilegal desses animais invariavelmente tem vínculo com o tráfico ou com a captura irresponsável diretamente na natureza. Quem adquire um animal silvestre ilegal compactua e fomenta o tráfico que é um dos grandes responsáveis pela extinção de espécies no Brasil”, reforçou o diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna, Edson Evaristo. Dados preocupantes De acordo com estimativas da Rede Nacional de Combate com Tráfico de Animais Silvestres, aproximadamente 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza no Brasil anualmente; e conforme dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 90% deles morrem logo depois de retirados de seu habitat. Ações concretas O combate ao tráfico de animais silvestres está entre as principais missões do ano do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, o que é feito com parcerias institucionais e ações ostensivas de fiscalização. A população pode colaborar registrando denúncias pelo sistema 156. Com essas ações e o recém-firmado convênio com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o município apreende e acolhe animais retirados da natureza em situação de risco. Os que tiverem condições de soltura serão brevemente devolvidos à natureza e os demais ficarão sob a responsabilidade do Departamento até que a destinação mais adequada seja realizada pelo IAP.


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Jornal da CIC Janeiro de 2019

HABITAÇÃO Por: Lucas Pereira de Souza

APÓS INCÊNDIO, OCUPAÇÃO 29 DE MARÇO PROJETA SEU FUTURO

Os moradores das ocupações 29 de Março e Nova Primavera, localizadas próximas às moradias Corbélia, pensam apenas no futuro após o incêndio que atingiu centenas de casas na noite do último 7 de dezembro. A comunidade teve que se organizar e contar com a solidariedade interna e também com apoio do poder público e de organizações não governamentais para continuar a viver no espaço que estão há mais de três anos. Com a força dos moradores e da comunidade, entidades atuando no local e também do poder público através da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), a organização TETO efetuou a construção de 21 moradias emergenciais nos dias 22 e 23 de dezembro. A ONG planeja retornar ao local para uma segunda etapa de construção, de acordo com Lucas Kogut, diretor comercial da instituição no Paraná, “estamos [TETO] planejando para saber quantas famílias tem interesse na continuidade nas construções, quais estão precisando, e o material que vai ser necessário para esta segunda etapa”. Sueli Salete vive na ocupação 29 de março há quase quatro anos e contou com a solidariedade de um vizinho que a acolheu após perder a casa construída por voluntários da TETO, cinco meses antes do incêndio. “Tive ajuda de diversas pessoas, que ajudaram com comida e roupa” disse Salete. Hoje, vive com uma filha de 7 anos e um filho de 15 há um mês em uma nova casa do TETO. As habitações construídas pela organização são de madeira, possuem 18m², sem instalação elétrica, hidráulica e de saneamento básico. Conforme contou Lucas, “de fato são moradias de emergência, ela tira a pessoa de um situação de extrema vulnerabilidade e a coloca em um espaço mais seguro”. As casas foram construídas no espaço atingido pelo incêndio, um projeto auxiliado pela COHAB que orientou a organização indicando os locais mais seguros, respeitando espaços de lotes, linhas elétricas e áreas de preservação envolta da comunidade. Além do projeto a COHAB está fornecendo para 38 famílias auxílio moradia no

Casas de madeira construídas em mutirão da ONG TETO, em dezembro de 2018 Fotos: Lucas Pereira de Souza

valor de R$350,00, uma ajuda de custo para contribuir no restabelecimento destas pessoas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também tem prestado auxílio a comunidade, com voluntários para construção das habitações e obras de infraestrutura. Além das casas que estão sendo erguidas novamente, já foi construído um local que será usado como Casa da Cultura, com sessões de filme e até aulas de alfabetização, conforme contou Juliana Almeandro Teixeira, da associação dos moradores. A comunidade ainda está recebendo doações, principalmente de alimentos e materiais de construção. Quem puder ajudar, pode levar doações a CRAS Corbélia localizado na Rua Professora Cecília Iritani, 510, na Cidade Industrial de Curitiba ou entrar em contato diretamente com a Juliana pelo número (41) 99644-0839.


SAÚDE Via SMCS

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CURITIBA ADOTA CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA

om o aumento da procura pela vacina contra febre amarela pelos viajantes nos postos de Saúde de Curitiba por causa dos recentes casos registrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minais Gerais, a Secretaria Municipal da Saúde adotou uma estratégia para evitar perdas de doses nos postos de saúde em Curitiba. A medida será colocada em prática a partir desta segunda-feira (22/1) em todas as unidades de saúde com o objetivo fazer o melhor uso das vacinas. A vacina é recomendada às pessoas saudáveis entre nove meses e 59 anos que nunca se imunizaram contra a doença e com viagens programadas para áreas em que o vírus está circulando. Cada um dos dez distritos sanitários de Curitiba terá uma ou

duas unidades de saúde com vacinação de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Nas demais, a imunização será feita ofertada em dias e horários estabelecidos conforme um cronograma (confira abaixo). “Cada frasco de vacina contém cinco doses e, depois de aberto, tem de ser utilizado em até seis horas, se não precisa ser descartado. Adotamos essa escala para que possamos usar integralmente nossos lotes de vacina”, explica a médica infectologista da Secretaria Municipal da Saúde Marion Burger. Em geral, o horário de vacinação é das 10h às 16h, mas cabe a cada unidade de saúde definir o horário para as aplicações. A vacina precisa ser tomada pelo menos dez dias antes do embarque e é necessário apresentar

documento de identificação e carteira de vacinação. Fora da faixa etária de nove meses a 59 anos é necessário apresentar também prescrição médica. Curitiba não tem circulação do vírus da febre amarela e por isso sempre foi considerada área sem recomendação de vacina. Também não tem notificação de morte de macacos por febre amarela. Por isso, a recomendação para a vacinação é para as pessoas que têm viagem programada. No Brasil, desde 1942 só há casos de febre amarela silvestre. A doença não é contagiosa, ou seja, não há transmissão de pessoa a pessoa. É transmitida somente pela picada de mosquitos infectados com o vírus.

DISTRITO SANITÁRIO CIC

Unidade de Saúde Atenas Augusta Barigui Caiuá Campo Alegre Cândido Portinari Jardim Gabineto Nossa Senhora da Luz Oswaldo Cruz Sabará São José São Miguel Tancredo Neves Taiz Viviane Machado Vila Sandra Vila Verde Vitória Régia

Dia da Vacinação 2ª a 6ª feira 5ª feira 5ª feira 4ª feira 2ª a 6ª feira 2ª feira 3ª feira 6ª feira 4ª feira 4ª feira 3ª feira 2ª feira 3ª feira 5ª feira 3ª feira 3ª feira 5ª feira

EM CINCO MESES DE FUNCIONAMENTO, UPA CIC ULTRAPASSA 45 MIL ATENDIMENTOS

Via SMCS

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a madrugada última sexta-feira (18/1), Maria de Lourdes Nogueira, 78 anos, sentiu dores no peito e precisou de ajuda imediata. A família a levou para a UPA CIC, reaberta em agosto do ano passado pela Prefeitura. “Eu estava no trabalho e quando me contaram que trouxeram ela para cá, soube que ia ficar tudo bem”, disse a filha Arlete Aparecida Nogueira, cozinheira, 48 anos. “Desde que a UPA reabriu, melhorou 100%. O médico logo fez a consulta e todos aqui são muito

atenciosos”, contou Arlete, em uma das salas de observação da unidade. Nos cinco primeiros meses de atendimento – desde a reabertura, em 16 de agosto, até 16 de janeiro- foram realizados 45.419 atendimentos na unidade. Com capacidade para fazer até 450 atendimentos diários, a UPA CIC é a primeira Unidade de Pronto Atendimento de Curitiba a funcionar com gerenciamento realizado por uma Organização Social (OS). “A organização social tem se mostrado bastante ágil, prestando os

serviços de acordo o previsto no contrato de gestão e temos recebido elogios da comunidade”, destacou a secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak. A diarista Anna Laura Siqueira, 20 anos, elogiou o serviço prestado ao filho, David Matheus, de 3 anos, que precisou de atendimento por mal estar seguido de vômitos. “Facilitou muito poder trazê-lo aqui. Antes, no caso de uma emergência, eu precisava pegar três ônibus e ir lá no Pinheirinho”, contou Anna Laura.

AULAS DE ZUMBA GRATUITAS NO PARQUE DOS TROPEIROS Por: Larissa Santin

No

Edna Maura toca o projeto desde 2014 de forma totalmente voluntária

Parque dos Tropeiros, já no início da manhã, vemos cerca de 25 mulheres se movimentando ao som de música animada. São as alunas de Zumba da professora Edna Maura, que oferece aulas gratuitas durante a semana em dois horários diferentes. A Zumba é a combinação de exercícios aeróbicos com dança que vem atraindo adpetos de todo o globo. Estima-se que hoje haja cerca de 15 milhões de praticantes no mundo todo. Para o criador do estilo, o dançarino Beto Perez, a razão para atrair tanta gente está no fato de que a maioria das pessoas prefere festejar a se exercitar e a zumba consegue realizar as duas coisas juntas. Os movimentos visam a queima calórica e a manutenção da saúde de forma divertida. Na CIC, a instrutora Edna toca o projeto de Zumba desde 2014, no palco principal do Parque dos Tropeiros. Tudo acontece de forma organizada, colaborativa e voluntária. A professora e as alunas realizam a limpeza do local no início e térmico das aulas e a caixa de som foi comprada em uma vaquinha entre os participantes. “Esse exercício é bom para todas as pessoas, não existe movimento errado, existe o seu movimento, seu ritmo. Então as pessoas não ficam com vergonha de tentar e fazer. E o diferencial aqui é que é livre, em local aberto, não paga nada”, conta anima

da Edna, que também ressalta a parceria com o Município para poder realizar as aulas nos horários e turnos definidos e utilizar o vestiário. Além dos benefícios do exercício físico

o grupo é bastante unido e promove ações, viagens e também prestam apoio a qualquer membro que esteja passando por situações difíceis. Juraci Riscarolli, aluna desde a primeira turma, conta que superou a separação ali. “Eu vim direito por uns 3 anos, aí depois que arrumei um emprego, parei. Os horários não batiam aí só depois que consegui voltar. Aí arrumei outro emprego e tive que parar de novo, mas sempre acabo voltando, me faz muita falta”, compartilha Juraci. Edna afirma que desde que iniciou o projeto muitas coisas melhoraram, como as aulas

no período noturno que hoje são acompanhadas por uma viatura da Guarda Municipal, trazendo mais segurança para as alunas. “Volta e meia a gente chega aqui e tem que pedir para o pessoal que dorme por aí para ir em outro lugar. A gente sempre pede com educação e nunca teve problema, mas acontece direto. E aqui tem bastante usuário de drogas, e muito lixo jogado no chão já que não tem lixeiras”, explica a professora que também aponta problemas na iluminção do local no período da noite. “São esses holofotes, mas amarelos e inclinados, então não se enxerga muito aqui em baixo no palco. Agora a noite é muito melhor com a GM por aqui, até na hora de acabar a aula e voltar para casa, que já está completamente escuro”. Desde 2014 o Parque dos Tropeiros melhorou significativamente, graças a atenção do poder público e de pessoas como a Edna, que oferece seu tempo e talento para ensinar os outros e, principalmente, ocupar os espaços públicos com atividades sadias e que promovem a união e a soliedariedade. Serviço Onde: Parque dos Tropeiros Quando: 2ª, 4ª e 6ª pela manhã e 3ª e 5ª à noite Horário: manhã 8h – 9h e noite 19h – 20h


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Jornal da CIC Janeiro de 2019

NÃO PAGUEI A PENSÃO ALIMENTÍCIA E SEREI PRESO. E AGORA?

DIREITO Por: Direito Familiar

T

odos os dias, pais e mães são presos porque não pagaram a pensão alimentícia para seus filhos. Mas você sabe como funciona essa prisão por dívida alimentar? O primeiro ponto que deve ser esclarecido é que a prisão por dívida alimentar é uma prisão civil, e não uma prisão criminal. A prisão por dívida alimentar não é uma pena como a criminal, mas sim um meio de coerção (pressão) imposta pelo Estado, cujo objetivo é fazer com que aquele que estiver inadimplente cumpra com sua obrigação de prestar alimentos, estabelecida judicialmente. Quanto tempo vou ficar preso? A prisão poderá ser decretada por um período de até 3 (três) meses. Normalmente, o que percebemos é a prisão sendo decretada por 30 dias e, caso o devedor permaneça inadimplente, esse prazo é prorrogado por até 2 meses, totalizando 3 meses de prisão. O período da prisão também depende do pagamento da dívida alimentar, tendo em vista que o devedor de alimentos será solto assim que comprovar em

AFETO COMO ELEMENTO BASILAR DA RELAÇÃO FAMILIAR Por: André Vieira Saraiva de Medeiros, Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná

A

família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da centralidade do princípio da dignidade da pessoa humana. Inicialmente, a filiação era vinculada basicamente no elemento biológico, com pouco espaço para o reconhecimento e desenvolvimento de outros vínculos. Atualmente, entretanto, o afeto surge como elemento basilar da relação familiar, prestigiando a crença popular de que "pai é quem cria". Reconhece-se, então, a ideia da paternidade socioafetiva, pautada não mais na ascendência genética, mas na posse de estado de filho, consubstanciada na relação duradoura do tratamento de pai e filho, na fama depositada no meio social dessa relação parental responsável e, muitas vezes, até na utilização do nome dos genitores que surgiram dessa nova relação de amor e carinho. Com a recepção pelo nosso ordenamento jurídico de diferentes tipos de filiação (biológica, registral, socioatefiva, adoção, etc.), as famílias podem apresentar, dependendo fundamentalmente da análise casuística, multiplicidade de vínculos parentais, explicitando a atipicidade dos modelos de famílias previstos na Constituição Federal. Fica evidente, portanto, a possibilidade de convivência harmônica entre diversos vínculos parentais, sem a necessidade de exclusão ou prevalência das paternidades, seja socioafetiva ou biológica.

Tanto é verdade, que o Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral 622 firmou a seguinte tese: "A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios". Confere-se, finalmente, status constitucional para os institutos da paternidade socioafetiva e da multiparentalidade. Na mesma toada, foi editado o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça, possibilitando o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva de forma extrajudicial, vale dizer, diretamente nos Cartórios de Registro Civil. Finalmente, à luz dos inafastáveis princípios do melhor interesse do incapaz e da dignidade da pessoa humana, a compreensão jurídica cosmopolita das famílias exige proteção normativa de todas as formas pelas quais a parentalidade possa se manifestar, assegurando-se que os arranjos familiares alheios à regulamentação estatal, ainda que por omissão, tenham a devida tutela jurídica, para todos os fins de direito, a fim de prover a mais adequada e ampla legitimidade aos sujeitos envolvidos. Merecendo destaque o papel do Ministério Público em identificar e assegurar, no caso concreto, a devida proteção aos diversos vínculos parentais, assumindo, assim, seu papel constitucional de agente facilitador de atos de cidadania.

juízo que efetuou o pagamento do débito. devedor de alimentos trabalhar durante o dia. No entanto, tal possibilidade foi afastaSe eu cumprir o período de prisão eu da, sob o argumento de que essa flexibideixo de dever o valor cobrado? lização poderia estimular a inadimplência. Apesar disso, por conta da fal Não! O tempo de prisão não isenta ta de estrutura do estado em relação ao o devedor de alimentos do pagamento sistema carcerário brasileiro – conforme dos meses atrasados. A dívida alimentar mencionado acima –, há juízes que esexistirá até que seja quitada. A prisão é tão sugerindo o uso de tornozeleiras apenas uma forma de pressionar o de- eletrônicas em vez da prisão civil. É uma vedor para que pague a quantia devida. ideia interessante, pois desafogaria o sisRessaltamos que o devedor de alimentos tema prisional e possibilitaria ao devenão poderá ser preso mais de uma vez dor de alimentos continuar trabalhando. pela mesma dívida. Ou seja, se ele ficou No entanto, devemos observar que a regra 2 meses presos por parcelas vencidas é o regime fechado. O uso de tornozeleira de janeiro a março, ele não poderá ser tem sido uma alternativa para casos em preso novamente pelo inadimplemen- que não há celas especiais nos presídios, to dessas parcelas. No entanto, o valor ou alguma outra situação que impossibicontinuará sendo devido e poderá ser lite o devedor de alimentos de permanecer cobrado por outros meios, inclusive por preso em regime fechado. Como sempre meio de uma ação de execução pela con- frisamos, cada caso deverá ser analisastrição patrimonial (penhora de bens). do de acordo com suas particularidades. Ficarei preso numa cela junto com presos comuns (assassinos, traficantes)? A legislação atual prevê que os presos por débito alimentar ficarão em celas especiais, o que significa que não ficarão junto àqueles que estão presos respondendo processos criminais, tais como homicídios, tráfico, roubo, etc. No entanto, o sistema carcerário do Brasil está sofrendo, e muito, com o número elevado de presos, e a falta de estrutura para abrigar todos eles. Hoje, muitos presídios não dispõem de celas especiais disponíveis, pois o número de presos, tanto na esfera civil quanto criminal, supera o número de vagas por celas. É um problema grave a ser enfrentado. Por tal motivo, caso não haja cela especial para o cumprimento da medida, tal fato deverá ser informado nos autos de execução de alimentos, para que o caso seja reavaliado a fim de se encontrar a melhor solução. Se eu for preso não poderei nem trabalhar? Essa é uma questão que vem sendo muito debatida. Isso porque o Novo Código de Processo Civil prevê que o regime da prisão civil por débito alimentar é o regime fechado, o que significa que o preso não poderá sair da prisão sequer para trabalhar, ou seja, deverá ficar na prisão 24 horas por dia. No artigo “Novidades sobre a cobrança de pensão alimentícia”, observamos também que “não se sabe ainda ao certo como os juízes aplicarão de fato esta regra, pois há certa discussão entre os operadores do Direito. Apesar disso, esta é a nova previsão legal”. Muito se debateu se o regime fechado seria o melhor meio para garantir o cumprimento da obrigação alimentar e cogitou-se sobre a possibilidade de o

Existe alguma alternativa para evitar a prisão? A primeira alternativa é: PAGAR A DÍVIDA ALIMENTAR. Assim que o pagamento for efetuado, o advogado da parte executada poderá pedir no processo o recolhimento do mandado de prisão expedido ou a expedição de alvará de soltura (documento que autoriza a saída da prisão), a ser expedido pelo Juiz. A segunda alternativa é comprovar a necessidade de trabalhar, pois a pessoa não conseguirá pagar o débito alimentar se estiver presa. Nessas situações, o uso da tornozeleira poderá ser uma alternativa e a pessoa poderá se deslocar da casa para o trabalho. Devemos lembrar, contudo, que o uso da tornozeleira é medida alternativa, e que a pessoa não terá livre locomoção. O Juiz estabelecerá os horários e a área em que a ela poderá circular. Caso haja descumprimento das regras, o devedor de alimentos seguirá para o presídio a fim de cumprir o regime fechado. Em relação ao pagamento de alimentos, devemos relembrar que, sempre que o alimentante estiver passando por dificuldades financeiras e não estiver conseguindo cumprir a obrigação alimentar, ele poderá informar tal circunstância ao Juízo por meio de uma ação revisional de alimentos (leia mais sobre isso clicando aqui), a fim de regularizar a sua situação e impedir que seja decretada sua prisão civil em um futuro processo de execução. Nada impede, também, que a questão envolvendo o débito alimentar seja resolvida por meio da realização de um acordo entre as partes, considerando a quitação do débito em parcelas, somadas ao valor mensal da pensão, até a integral quitação daquela dívida. Reforçamos sempre que, manter um bom diálogo e buscar a conciliação, são os melhores caminhos para resolver os conflitos existentes.


CULTURA

SÉRIE PARANAENSE ESTREIA NA TV BRASIL E NA TV PARANÁ EDUCATIVA

Primeiro seriado de grande porte totalmente produzido no Estado, Contracapa, trata de corrupção e jornalismo investigativo e vai ao ar todas as segundas-feiras às 23h45 Via AEN

Estreiou nesta segunda-feira (21), às 23h45, a série Gravações

Contracapa, uma produção paranaense da GP7, que será trans As filmagens foram feitas em Curitiba, entre agosmitida semanalmente pela TV Brasil e TV Paraná Educativa. O to e novembro de 2017, destacando diversos locais da capseriado, com13 episódios de 52 minutos cada, conta a história ital paranaense. Contabilizando o núcleo principal, diversos de uma equipe de jornalistas que enfrenta situações de peripersonagens e pequenas pargo ao investigar um grande esticipações, o seriado envolveu quema de corrupção no Brasil. 107 atores, todos paranaenses. “Contracapa” foi sele A direção-geral e procionada na segunda edição da dução de Contracapa são asChamada Pública para Produção sinadas por Andréia Kaláboa de Conteúdo para TVs Públicas e Guto Pasko. O Roteirista (PRODAV 12/2015), dentro do proChefe e Criador da Série é Ragrama Brasil de Todas as Telas, fael Waltrick, que conta com e contou com investimentos do apoio no roteiro de Tiago LipFundo Setorial do Audiovisual, ka, Marçal do Carmo, Fernando sendo a primeira série ficcional de Marés de Souza e Guto Pasko. grande porte produzida no Paraná.

Oficina de Música chega ao fim com público de 50 mil pessoas em 250 eventos Via SMCS

N

os 12 dias de programação, a 36ª Oficina de Música de Curitiba levou a 14 espaços culturais da cidade aproximadamente 50 mil pessoas, que assistiram aos concertos e shows. Nesta edição, foram 250 eventos, 60 deles gratuitos. De 16 a 27 de janeiro, ritmos variados embalaram a cidade, da música erudita à tecnológica instrumental, do jazz ao forró, dos ritmos do Sul ao Nordeste, a MPB de muitos sotaques e histórias. A edição teve homenagens a Waltel Branco (1929-2018), maestro e arranjador paranaense reconhecido internacionalmente. “Uma figura esplêndida da nossa história, da história do mundo, do universo”, lembrou o diretor da Orquestra à Base de Sopro, Sérgio Albach. Em cada canto da cidade, uma apresentação. “Comemoramos a acolhida que a cidade deu aos 2.000 alunos, 80 deles estrangeiros, aos 110 professores e o sucesso de público, em todos os espetáculos apresentados ao ar livre, nos parques, nos teatros, nas igrejas, que encerrou com a ópera de Bizet, onde as crianças de Sevilha foram vividas por 80 curitibinhas”, comemorou o prefeito Rafael Greca. Inclusão Pela primeira vez, pessoas com deficiências visual e física tiveram a oportunidade de aprender e mostrar o talento em três oportunidades. Na Oficina de Percussão Especial, tiveram aula com o músico Luciano Candemil, percussionista e compositor que trabalha como professor na Educação Especial voltada para o desenvolvimento rítmico-corporal. E também nos cursos Raízes da Música: Elementos do Som e da Apreciação Musical para Pessoas com Deficiência Visual e Fundamentos do Sistema Braille e da Musicografia Braille, ambos com o professor Luiz Amorim. “Agradeço muito, por mim e pelos alunos, a acolhida. Essas oficinas fizeram de Curitiba uma cidade mais inclusiva, mais acessível, um lugar mais acolhedor para todos. Curitiba foi exemplo”, disse Amorim. Missão cumprida A Oficina de Música chegou ao fim com sucesso, garante o presidente do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (Icac), Marino Galvão. “Concluímos nosso objetivo, chegamos aonde queríamos chegar. O resultado dis-

so é o que vimos todos os dias: casas cheias, os espaços muito concorridos, a presença do público em todos os tipos de eventos, isso é muito gratificante”, comemorou Marino. Agora é pensar em 2020, disse o diretor da Oficina de Música Popular Brasileira e de Música Instrumental e Tecnologia, João Egashira. “A gente não para. Já temos pensado em muitos professores, músicos, compositores. Uma Oficina desse tamanho se realiza através de um extenso trabalho de pesquisa e parceria”, contou Egashira. A equipe da Oficina de Música foi coordenada por Janete Andrade. “A Oficina é maravilhosa, é o esforço de muita gente envolvida. Quando você chega ao final, vê olhar de esperança em cada um desses meninos que estiveram nos palcos. Saber que você contribui e orientou para que isso acontecesse, faz tudo valer a pena”, disse Janete. A 36ª oficina de Música de Curitiba, organizada pela Prefeitura de Curitiba, teve o apoio cultural da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), do Centro Cultural Teatro Guaíra e da Família Farinha. Foi patrocinada pela Sanepar, Copel Telecom e Caixa Econômica Federa, realizada pela Prefeitura de Curitiba, FCC e Icac e beneficiada pelas leis de incentivo à cultura do governo federal e do Estado do Paraná.

NOVO VIDEOCLIPE DE MANO CAPPU

Rapper lançou no começo de janeiro o clipe "Carta branca", que faz uma crítica à atuação da polícia nas periferias. Confira:

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SER AMIGO DOS RIOS SÓ TEM VANTAGENS: PROPORCIONA MAIS VIDA AOS NOSSOS RIOS E UMA ÁGUA SEMPRE LIMPA. Separe sempre o lixo que não é lixo, destinando-o para coleta nos horários definidos para sua região. Faça a ligação correta do seu esgoto com as redes coletoras da cidade. Descarte o óleo usado de cozinha nos pontos de coleta, instale a caixa de gordura na saída das pias e mantenha-a sempre limpa. CHEGOU O AMIGO DOS RIOS! ATRAVÉS DESSE PROGRAMA, A PREFEITURA DE CURITIBA E A SANEPAR INVESTIRÃO JUNTAS 3,5 BILHÕES DE REAIS EM SANEAMENTO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS RIOS DA NOSSA CIDADE. VOCÊ TAMBÉM PODE FAZER PARTE DESSE MOVIMENTO. NÃO JOGUE LIXO NOS RIOS, FAÇA A LIGAÇÃO DA SUA CASA COM A REDE DE ESGOTO E DESCARTE O ÓLEO DE COZINHA NO LOCAL APROPRIADO. SEJA UM AMIGO DOS RIOS DE CURITIBA.

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Jornal da CIC #17  

Edição de Janeiro de 2019

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