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IMPRESSO Distribuição gratuita na Região da Pampulha Ano XVII - Edição nº 134 - Novembro/Dezembro 2011

Arquivo

Comerciantes da avenida Sebastião de Brito querem alternativas para negociar

Rubens Hermógenes

Foto da avenida em 1987. O cenário não é muito diferente dos dias de hoje

Os investimentos dos comerciantes trouxeram desenvolvimento para o bairro

Comerciantes da avenida Sebastião de Brito que já receberam ordem de despejo da Fayal, proprietária da maioria dos imóveis, querem que a empresa volte atrás e negocie com os empresários que estão há muitos anos na avenida e que não tem condições de comprar os terrenos de acordo com condições impostas. Eles correm o risco de perderem os locais onde funcionam seus negócios e serviços. Segundo a presidente da Associação da Avenida Sebastião de Brito, Sandra Freitas, hoje o comércio local emprega mil pessoas direta e 500, indiretamente. Dos 36 comerciantes que receberam ordem de despejo, quatro estão na justiça A na tentativa de encontrar uma solução. Página 3

Conheça as obras vencedoras do OP Digital 2011 Com 3.049 votos, a urbanização da avenida Francisco Negrão de Lima foi a obra vencedora do OP Digital 2011 da Pampulha, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Em cada regional uma obra foi eleita e para elegê-las participaram mais de 92 pessoas. O orçamento é de R$ 50 milhões, que serão divididos entre as nove regiões. Página 7

Lei proíbe uso do cigarro em locais fechados Página 8

Prepare-se! As festas estão aí... Na coluna deste mês, Carol Meyer dá dicas pra quem ainda não planejou sua roupa para as comemorações e festas de fim de ano, como bailes de formatura, Natal e Ano Novo. Página 10

Domingos e feriados: de 08:00 às 14:00


Feliz Natal! Feliz 2012!

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Será que vai 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 precisar morrer alguém para alguma providência seja tomada? 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 Moradora da Rua Bolivar Mineiro 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901

Cartas/Espaço Aberto

Tome Nota Prefeitura abre processo seletivo para engenheiros e arquitetos Está aberto até o dia 23, o processo seletivo simplificado para contratação temporária e cadastro reserva de 13 arquitetos e quatro engenheiros para trabalhar na Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru). O edital com as regras da seleção

São os votos de toda a equipe do Jornal Clarear Acesse e leia o Jornal Clarear pela internet Issuu isssuu.com/jornalclarear-regiaodapampulha Se quiser receber o link por email, cadastre-se: jornal.clarear@gmail.com

Edição 134 - Novembro/Dezembro 2011 Redação e Edição Tereza Borges - (MTB 2443/MG) Reportagens: Júlio Emílio Tentaterra Tiragem: 15 mil exemplares Clarear Empresa de Comunicação CNPJ: 00.851.789/0001-94 Dona Clara, Jaraguá, Santa Rosa, Aeroporto, Liberdade, São Luiz e São José, Ouro Preto e mailing Impressão: Sempre Editora jornal.clarear@gmail.com R. Professor Alysson de Abreu, 194/Casa1 Dona Clara Cep: 31.255-820 - BH/MG - Fone: 3491-8016 Os artigos assinados não são de responsabilidade do Jornal Clarear

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foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 10 de dezembro e está disponível no site www.pbh.gov.br. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Gerência Administrativo e Financeira da secretaria, localizada na avenida Afonso Pena, 4.000, bairro Mangabeiras, sala 5 - térreo, das 8h às 17h.Após

classificação na primeira etapa do processo seletivo, a préhabilitação técnica (análise dos documentos apresentados), os candidatos farão uma prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório, sobre a aplicação da legislação prevista no edital, marcada para ser realizada no dia 5 de janeiro, na parte da manhã.


Novos proprietários já começam a investir nos lotes adquiridos

Avenida em 1987, o cenário no período das chuvas não é muito diferente do de hoje Fotos: Cristina da Silva

A partir de janeiro, comerciantes da avenida Sebastião de Brito, no bairro Dona Clara, correm o risco de perderem os locais onde funcionam seus negócios e serviços, ocasionando 1.000 desempregos diretos e 500, indiretos, caso não consigam pagar o preço de venda dos lotes, estipulado pela Fayal S/A, proprietária dos imóveis. São 36 locatários que já receberam a carta de denúncia vazia, sendo que quatro estão na justiça, em resposta ao recebimento da ordem de despejo. Os comerciantes se sentem prejudicados porque, segundo eles, a Fayal não está levando em consideração os investimentos feitos pelos locatários dos terrenos e não aceita nenhum tipo de diálogo. O proprietário do Restaurante do Portuga, José Lopes Rodrigues, disse que está estabelecido no local há 19 anos. “Temos interesse em comprar o terreno, onde está tudo que construímos inclusive a casa onde moramos, mas a Fayal tem as suas condições e não quer negociar. Acredito que a diretoria da empresa deveria levar em consideração o investimento realizado por nós e descontar alguma coisa do que gastamos durante esses anos”, disse Sr. José que oferece hoje 300 refeições dias. “Se eles não nos derem condições de comprar o imóvel, onde vou conseguir um lugar assim para montar outro restaurante como

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Fayal coloca lotes à venda. Inquilinos recebem ordens de despejo, mas querem abertura para negociar

A Associação dos Comerciantes também tem como objetivo melhorar a avenida

este, na idade que estou?”, questiona ele. “Tenho 82 anos de idade e toda a minha vida está aqui, junto com minha esposa Lia e mi-

nha irmã Maria. Quando vim pra cá, a avenida só tinha mato e sapos e, muitos, sapos”, lembrou ele. Sandra França,

proprietária da Gráfica Papel e Artt e presidente da Associação dos Comerciantes da avenida Sebastião de Brito, entidade criada

O comércio da avenida oferece serviços aos moradores São oito restaurantes, duas lanchonetes, cinco locadoras de máquinas, duas floras, uma fábrica de carrinho de mão, uma empresa de mudança, uma gráfica, uma farmácia, uma padaria, um sacolão, um açougue, um pet shop, sete oficinas mecânicas, uma clínica para tratamento de fonoaudiologia/fisioterapia/psicopedagogia para pessoas com necessidades especiais, duas imobiliárias, quatro lavajatos, três revendedoras de autopeças, três depósitos de materiais de construção, uma distribuidora de utilidades domésticas, uma loja de móveis, três mini-shoppings, uma distribuidora de gelo, duas borracharias, uma distribuidora de gás, um chaveiro, uma vidraçaria e duas madereiras.

para defender os interesses dos empresários, também está indignada. Ela afirma que todos nós pagamos o aluguel do imóvel há anos e agora temos interesse em comprá-los. “No meu caso, tenho interesse sim, principalmente porque estou há 16 anos no local e faz pouco tempo que consegui fazer um bom investimento, construindo um escritório para atender melhor os meus clientes. “Eles - diz referindose à Fayal, não nos dão chance nem de conversar e propor alguma coisa que nos dê condições de comprar o terreno.” disse. Eles têm que, pelo menos, abrir um diálogo, porque o tempo do coronelismo já passou”, desabafa ela. Segundo Sandra França, “o que queremos é apenas conversar e pedir que eles abram alternativas para quem não tem os recursos suficientes para comprar nas condições impostas pela empresa proprietária. “Afinal de contas estamos aqui há tantos anos e temos os nossos negócios e, além disso, fomos nós, os comerciantes que trouxemos o desenvolvimento para região. Com o comércio veio o asfalto, iluminação pública, linha de ônibus, praça pública e segurança”. “A única coisa que queremos é conversar”, reafirmou. Compra O empresário José Alencar Pereira, proprietário da Alencar Veículos, foi um dos comerciantes da avenida que conseguiu comprar o terreno de 720 metros quadrados onde está instalada a sua concessionária. “Tive que pagar os que eles pediram”, afirmou ao lembrar que “os corretores da Fayal não fazem abatimento e ainda dizem que o preço em janei-

ro vai aumentar ainda mais”. Alencar deu 50% de entrada e financiei o restante pela Caixa Econômica Federal. Preferi comprar o terreno já que estou estabelecido aqui há 16 anos e já construi toda a infraestrutura necessária ao meu negócio”, comentou. Embora as condições tenham sido “pesadas”, ele acredita que fez um bom negócio “porque, de qualquer forma, eu gastaria muito para me mudar para outro local e construir novamente toda a estrutura que tenho aqui. Vai ficar caro por um ano, mas acredito que depois, o resto será lucro”, completou. Outra condição oferecida pela Fayal é uma entrada de 40% do valor total e mais seis parcelas, com correção de 1% ao mês. Também a proprietária da Floricultura Art Flor, Sandra Piló, está preocupada com a situação. “Não sei o que vamos fazer porque meu pai, que paga aluguel do terreno há 25 anos está doente e também não temos condições de comprar o imóvel, nas condições impostas. Na verdade, nós nunca guardamos nenhum dinheiro para comprar o terreno porque tudo que ganhamos a vida toda investimos na infraestrutura da floricultura”, disse, com lágrimas nos olhos. “Espero que a Fayal abra alguma exceção para não perdermos o nosso negócio, disse ao lembrar que espera encontrar uma solução”. Até o fechamento desta edição, a diretoria da Fayal não havia retornado a ligação para que pudéssemos ouvir a sua opinião em relação às condições de venda dos imóveis da avenida Sebastião de Brito.

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Lions Jaraguá cumpre metas de 2011 anos, Fransciso de Abreu Grossi. “Ele amava o Lions”, recorda com saudares.

A governadora Vilma Raid Fernandes e Dorinha durante o plantio das árvores

Dulce MIranda e Cássia Grossi foram as responsáveis pelo desfile

Pelo sétimo ano consecutivo, o clube do Jaraguá é palco para a realização dos eventos do Lions Clube de Belo Horizonte/ Jaraguá. No último dia 16 de novembro, cerca de 400 pessoas reuniram-se para a 7 aTarde Solidária, realizada com objetivo de arrecadar recursos para a obras socias. Este ano, as entidades beneficiadas foram à Casa de Assistência ao Porta-

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dor de Paralisia Cerebral (Nosso Lar, Casa de Apoio às Pessoas com Câncer), Lar da Vovó, asilo que funciona no bairro Paquetá. O evento foi animado, com desfile de modas, dança flamenca e sorteio de brindes. A presidente do Lions Jaraguá, Maria das Dores A. Grossi, conhecida como Dorinha, disse que o resultado foi satisfatório. “Com a realiza-

ção deste evento e também como o plantio de 100 árvores no Condomínio Aldeias do Lago, em parceria com a Prefeitura de Esmeraldas, cumprimos a nossa meta da campanha anual do Lions , embora ainda faltem 100 árvores pra serem plantadas’, explicou Dorinha, que trabalha incansavelmente como forma de dá sequencia ao trabalho do seu esposo, falecido a cinco

O Lions Fundada por Melvin Jones, o Lions Clubs International é a maior organização internacional de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários e, recentemente, também tem como foco o meio ambiente. Seus membros, denominados como “Companheiro Leão” ou “Companheira Leão” são associados aos Lions Clubes espalhados pelo mundo. Atualmente, existem mais de 46.000 Lions Clubs espalhados por 206 países. O Lions do Jaraguá pertence ao Distrito LC4, que tem como presidente a governadora do Lions, Vilma Raid Fernandes, a primeira mulher a comandar um distrito. Serviços “Muita gente acha que participar do Lions é só ir às festas e jantares., mas não é isto. O nosso trabalho é social, explicou a presidente da entidade do Jaraguá. Segundo ela, o Lions está aberto a todas as pessoas idôneas. Para participar é preciso ser idôneo e ser indicado por um dos sócios. Depois passa por uma avaliação para ser aceito.

Réveillon da Alterosa O Réveillon da Alterosa, show de fogos que já é tradicional na cidade, acontece na Pampulha pela 22ª vez e neste ano terá como atração os shows do cantor Eduardo Costa, em ritmo de sertanejo, a banda Pixote, com pagode de primeira, e o Grupo Terra Samba, que encerra a celebração com o melhor do Axé. O espetáculo pirotécnico tem previsão de 20 minutos de duração e carrega o tema “Amor Por Minas”. As cores representarão o ouro, a prata, o ferro e as pedras preciosas retiradas das montanhas históricas, sem esquecer-se do branco, o verde, o azul e o amarelo, símbolos do povo brasileiro. De acordo com a coordenação do evento, a estrutura será distribuída por cinco pontos estratégicos: a Praça da Pampulha, que abrigará as atrações principais e dois telões, a Praça da Igrejinha e o Vertedouro, com três telões, a Casa do Baile, com um, e a Praça Dalva Simões com dois.

“Um brinde à nossa gente” Com o tema “Um brinde à nossa gente” será realizado no dia 31 de dezembro, às 20 horas, na Praça da Estação, o Réveillon 2012, que contará com a presença das bandas Tia Nastácia, Paralamas do Sucesso e dos cantores Fiuk e Fábio Jr. O evento será realizado pelo segundo ano consecutivo pela Globo Minas e Playcorp. O ingresso individual é um quilo de alimento não perecível (exceto sal e fubá), enquanto as doações de fraldas e leite em pó também serão recebidas, neste caso, cada pacote ou lata será revertido em quatro ingressos. A troca de ingressos pode ser feita a partir de 20 de dezembro no estacionamento superior do Mercado Central e Lojas CB Fácil - Av. Amazonas, 735 e Rua Espírito Santo, 490.

Skank faz show no PIC O Skank é a atração principal do Reveillon do PIC. A contagem regressiva para o Réveillon 2011/2012, além de celebrar a virada do ano, também comemora os 50 anos do clube. A festa também tem participação da cantora Gabriela Pepino (que abre a noite) e o DJ residente do PIC, Eduardo AUM. Seguindo a tradição, os participantes devem usar trajes amarelos e brancos e a festa começa a partir das 21 horas. Os preços para não-sócios custam R$ 400,00 (não há meio ingresso) e crianças de até 11 anos não pagam ingresso. Mais informações na secretaria do clube.


Bruxos(as) invadem a Academia da Cidade do Universitário No último dia 21 de novembro, uma turma da Academia da Cidade do Universitário, em comemoração ao Dia das Bruxas, festa americana já incluída no calendário brasileiro. “Não importa se o tema é brasileiro ou não, o que vale é o entrosamento e a convivência social que a academia nos proporciona. Sempre temos motivos para nos encontrarmos para comemorar alguma coisa”, comenta a advogada Celina Chagas, também aluna da Academia do Universitário. Para ela, é muito bom ver um equipamento público oferecendo esses benefícios para a população e envolvendo ao mesmo tempo várias camadas sociais e intelectuais. “Particularmente, ver a academia funcionando e fazer parte dela hoje é um orgulho muito grande para mim que participei de toda a luta e

agora estou vendo o sonho concretizado”, acrescentou. Celina garante que os exercícios da academia já proporcionaram bem estar físico, mental e emocional. “Os alongamentos ajudaram a aliviar as dores nas minhas articulações e os exercícios fortaleceram a minha musculatura”, garantiu. Projeto O projeto da Academia da Cidade, anteriormente atendia somente a terceira idade, mas os benefícios foram tantos, que foram estendidos a todas as pessoas maiores de 18 anos, de forma gratuita, sendo desenvolvido em todas as regionais da cidade. Na regional Pampulha as academias estão nos bairros Confisco, Universitário e São Francisco. As academias da Cidade são locais com

infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas ministrada por profissionais em educação física, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, como a alimentação e o bem estar. A educadora física, Luciana Borém Silveira, informa que na sede do bairro Universitário são 530 alunos à noite e 600 pela manhã, com perfis variados. Ela esclarece que a maioria dos alunos é morador da região e também pacientes do Sistema Único da Saúde – SUS. Academias Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente são 41 unidades em toda a capital com a promessa de expansão para 48, devido à qualidade dos serviços prestados, beneficiando 21.500 mil pessoas. Todas as atividades são mo-

A festa foi um sucesso e reuniu os alunos da Academia

nitoradas por profissionais de Educação Física. As aulas seguem um planejamento trimestral e os exercícios são feitos com steps, colchonetes, bastões, bolas, arcos, pesos alternativos (construídos com garrafas pet e areia), caneleiras, cama elástica e cordas. As Academias da Cidade também beneficiam às pessoas por-

tadoras de deficiência física. Atualmente os usuários estão distribuídos em 89% mulheres e 11% de homens. Este ano Belo Horizonte ganhou 11 novas academias, instaladas nas regionais Barreiro, Noroeste, Centro-Sul, Oeste, Venda Nova e na Pampulha, funcionando no CAC São Francisco, na rua Major

Delfino de Paula. Para participar da Academia da Cidade dirigir-se ao local e apresentar comprovante de endereço, carteira de identidade e CPF para marcar uma avaliação física. No Universitário, o endereço é rua Aristóteles Vasconcelos, 87, Universitário. Mais informações pelo telefone: 3277-7966.

“Polícia e Família” será lançado em Janeiro na região do Jaraguá

Será lançado em no início de 2012 pela Polícia Militar o projeto “Polícia e Família” que visa aproximar a comunidade do policiamento, numa tentativa de buscar soluções para seus problemas e combater a criminalidade. “Antecipamos a instalação da Base Comunitária na avenida Isabel Bueno, no Jaraguá, no sentido de minimizar o número de assaltos

ocorridos na região”, disse o Major André Luiz, comandante da 17a Cia da PM, responsável pelo policiamento da região. Base A Base Comunitária será fixa, sendo composta de um Tenente, dois sargentos, além de 35 cabos e soldados. “Além disso, ainda temos disponíveis duas viaturas bases, quatro rádio patrulhas e duas motocicletas”,

acrescentou o Major. Segundo ele, toda a tropa foi treinada e está preparada para assumir suas funções definitivas já no início do ano. “O Tenente Mariano será o responsável pela Base da região e a esta terá um telefone comunitário, ainda a ser divulgado para a comunidade. Enquanto isso, caso precise da Polícia Militar pode acionar o número 190.

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Lixômetro instalado na Lagoa mede a falta de educação das pessoas

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Durante as enchentes, o lixo aparece visivelmente

Todo o lixo coletado no lixômetro foi coletado nas beiras dos córregos da Lagoa

entização por parte da população faz com que os cursos d’água de Belo Horizonte fiquem cada vez mais poluídos. Segundo a SLU, a quantidade de lixo retirada dos córregos aumenta a cada ano. De janeiro a outubro deste ano já foram retirados dos rios e córregos da cidade 2.388 toneladas de lixo e 804 toneladas de entulho. Em 2010, foram retirados 772 toneladas

de entulho e 2.600 toneladas de lixo. O lixômetro foi dividido em quatro compartimentos, que expuseram os principais tipos de resíduos retirados das águas: coco, garrafas pet, pneus e bagulhos diversos. Segundo os técnicos da SLU, o lixômetro foi visitado pela população e também por alunos de várias escolas públicas e particulares e teve como objetivo conscientizar as

pessoas que é preciso preservar as nascentes dos córregos não jogando lixo nos locais. Eles explicam que o lixo ao cair nos córregos provoca enchentes e, por isso, não devem ser colocados fora do dia da coleta para evitar de caia dentro das bocas de lobo e, consequentemente, nos rios. As enchentes Diante das chuvas dos últimos dias, representantes da Prefeitura de Belo Hori-

Fotos: Cristina da Silva

Cerca de três mil objetos foram retiradas das águas neste ano. Além de pet, papel, sacolas plásticas, garrafas, vidro, peneiras, engradados, janelas, animais domésticos mortos e ferragens, os garis da Prefeitura retiraram 286 TVs, 146 computadores, 331 pneus, 89 sofás, 4 geladeiras, 771 latas, 264 baldes, 150 cadeiras, 8 fogões, 147 pias, 7 camas, 10 mesas, 82 colchões, 71 tanquinhos, 15 portas, duas máquinas de lavar e 49 armários, entre outros. Este foi o resultado do lixômetro instalado de 10 a 13 de novembro, pela SLU durante três dias na praça Geralda da Mata Pimentel, no bairro São Luiz, na Pampulha. Segundo a empresa responsável pela coleta do lixo da cidade, a falta de consci-

O lixo é uma das principais causas das enchentes

zonte reuniram-se na última sexta-feira com o prefeito Marcio Lacerda para discutir algumas ações em relação às chuvas que castigam a cidade nos últimos dias. “Estamos fazendo alguns estudos em relação à Barragem, ao remanejamento de

pessoas de áreas de risco no Suzana e no Primeiro de Maio no sentido de resolver o problema das enchentes como um todo “, disse o secretário Regional da Administração Pampulha, Osmando Pereira, logo após sair da reunião.


Sai resultado do OP Digital, mas e o Brejinho? Mais de 92 mil pessoas votaram no Orçamento Participativo Digital 2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para escolher as nove obras a serem realizadas na cidade. O orçamento é de R$ 50 milhões, que serão divididos entre as nove regiões. A realização do Orçamento Participativo Digital pela segunda vez, revoltou a coordenadora do Núcleo Manuelzão Brejinho, Dalva Lara Coorêa, que também é Membro do Subcomitê da Bacia do Ribeirão do Onça. Ela disse que “revoltada é pouco! Parei de acreditar”, comentou ela ao se referir ao Parque Ecológico do Brejinho, que foi escolhido no OP Digital 2006, com previsão

de término em 2008 e até hoje não foi concretizado. Segundo ela, “o que mais me deixa aborrecida é que das três obras que concorreram com o Brejinho no OP Digital e foram vencidas estão em andamento: a iluminação da orla da Lagoa da Pampulha, a avenida Francisco Mourão, no bairro Trevo e as obras dos Córregos Sarandi e Ressaca. “Só o Brejinho é que foi abandonada”, ressaltou. Dalva Lara disse que solicitou novamente à Administração Pampulha que os ajude a descobrir quem é o comprador do terreno, “pois trataram de soterrar com máquinas uma nascente, possivelmente a maior de todas, dentro do

lote. Quem sabe, se for uma grande empresa terá interesse em ser sustentável, evitando um crime ambiental como aconteceu na construção do Residencial Parati?”, questionou ela. “Naquela obra, nosso movimento conseguiu evitar o soterramento de uma nascente e a consequência para os moradores foi menos impactante, somente um apartamento teve os prejuízos de rachaduras e infiltrações”, lembrou. O movimento busca uma explicação, já que o local está abandonado e as depredações se multiplicam a cada dia. Este ano, a obra eleita pela população com , 3.409 votos foi a Urbanização da avenida Francisco Negrão de Lima.

Resultado do OP Digital 2011 BAIRRO

OBRA

VOTOS

Barreiro Revitalização da Rua Antônio Eustáquio Piazza Centro-Sul Instalação de câmeras de videomonitoramento Leste Instalação de câmeras de videomonitoramento Nordeste Instalação de câmeras de videomonitoramento Noroeste Tratamento de fundo de vale da Av. Sanitária Norte Tratamento de fundo de vale da Av. Basílio da Gama Oeste Ponte sobre o Córrego Cercadinho Pampulha Urbanização da Av. Francisco Negrão de Lima Venda nova Recuperação dos corredores de transporte coletivo

7052 3479 3833 3940 5086 3487 3409 4125

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A responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços essenciais A Legislação pátria, ênfase para a Constituição Federal de 1988, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, esclarece e reafirma nossos direitos em relação a serviços públicos essenciais que nos são prestados diariamente aos quais nos vinculamos em uma relação de dependência. Vivemos amparados pela Constituição de 1988, denominada Cidadã, por ter ampliado os direitos e garantias individuais e coletivos. Para exercer nossas atividades diárias, certos serviços são essenciais como o fornecimento de energia elétrica. Uma prestação de serviços inadequada pode chegar a inviabilizar nossas atividades laborais e nos impedir de exercermos nossas profissões com eficiência. O “Programa Luz para Todos” proposto pelo Ministério das Minas e Energia reza uma cartilha de alcunha social, mas é permeado de interesses de cunho político meramente eleitoreiro. Propõe que seja levada energia às áreas menos desenvolvidas onde concessionárias de energia elétrica não garantem nem o básico necessário permeando nesta proposta nítida captação de sufrágio. Para estender o fornecimento a um número maior de usuários dentro dos padrões mínimos exigidos, é importante que a Concessionária execute o programa proposto e realize amplo investimento nas redes elétricas a fim de suportar a sobrecarga.Na prática, a aplicabilidade do incentivo oferecido não chega efetivamente e a realidade acerca das instalações proporcionadas por determinadas Concessionárias, sobretudo em Estados a exemplo da Bahia e em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos ,é de forma contrária ao previsto em lei.O resultado do serviço das prestadoras que não investem está estampado nas constantes quedas de energia, piques de altos e baixos na rede ocasionando as queimas dos aparelhos elétricos/eletrônicos e não raramente comunidades inteiras têm ficado no escuro a despeito da Responsabilidade Civil das Concessionárias Prestadoras de Serviço

* Andrea Lopes Consultora de Empresa - Palestrante Bacharel de Direito

Público essenciais com previsão legal. Ressalte-se que serviços essenciais como fornecimentos de energia não podem ser interrompidos, nem ter “piques” ou oscilações. Dispõe o Código de Defesa do Consumidor: “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.”. A Lei nº. 8.987 /95 considera que concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, mediante licitação, à pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. Assevera: “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários”. A lei prevê que os usuários devem ser participativos comunicando autoridades quanto a possíveis irregularidades no fornecimento e colaciona: “São direitos e obrigações dos usuários: receber serviço adequado; levar ao conhecimento do poder público e da concessionária as irregularidades do serviço prestado; comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos praticados na prestação do serviço”. Resta a nós usuários, quando prejudicados, exigir nossos direitos na justa medida permitida pela legislação! Fiquem atentos às boas dicas do JORNAL CLAREAR!

Salve Vidas! DOE SANGUE 08

Seja também um doador de medula óssea você. Ajude a salvar vidas! No último dia 5 de dezembro, funcionários da Hemominas cadastraram 117 pessoas para serem doadores de medula óssea. A inscrição foi feita por meio de amostras de sangue colhidas na Praça Santo Antônio, no bairro Aeroporto. Segundo Jocélia Brandão, uma das voluntárias do evento, a participação ainda precisa ser maior “porque só com o cadastro de voluntários é que poderemos salvar pessoas com leucemia”, disse. Ela ressalta a importância da doação diante da possibilidade de uma pessoa não ser compatível com um familiar é de 1 para 100 mil. Jocélia informou que pretendem fazer uma outra ação no próximo ano e, desde já, convoca a todos a serem um doador de me-

dula óssea. Se você não foi à praça para participar da ação, ainda dá tempo. É só dirigir-se ao ambulatõrio do Hemominas, que fica na rua Izequiel Dias, 321, Santa Efigênia. Quem quiser pode agendar é só discar 0800-310101. Para ser um doador, a pessoa em que ter entre 18 e 55 anos de idade e apresentar boa saúde. A doação é simples. Basta uma amostra de sangue destinada à realização do exame HLA, que traçará as características genéticas do candidato e a compatibilidade com o receptor voluntário. Quem quiser mais informações pode ligar para o telefone: 3248-4500 ou pelo email: coordbh@hemominas.mg.gov.br.

Lei proíbe fumo em locais fechados A lei que proíbe o fumo em locais fechados de todo o país foi sancionada pelo governo federal, de acordo com publicação no Diário Oficial da União do último dia 15. A nova lei vai considerar que os locais fechados, sejam eles públicos ou privados, que dão acesso ao público e destinam-se a permanente utilização simultânea por várias pessoas, devem acabar com seus fumódromos. Exemplos desses locais são os shop-

pings, aeroportos e empresas, que deverão abolir de vez os recintos reservados aos fumantes. O Poder Executivo ainda precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo, mas ainda não há prazo para que a regulamentação seja feita. Mas o texto da nova lei vai ampliar as restrições à propaganda do cigarro, proibindo a publicidade em pontos de vendas e aumentará a carga tributária dos cigarros, fixando um preço mínimo de venda do produto no varejo.

Proposta amplia acesso da população à cultura e ao lazer Para proporcionar e estimular o acesso da população belo-horizontina à cultura e ao lazer tramita na Câmara Municipal o projeto de lei de autoria de vereador Edinho do Açougue propondo programas e benefícios para que estudantes, servidores municipais e pessoas de baixa renda tenham maiores possibilidades de frequentar espaços culturais, usufruir de eventos e opções de lazer da cidade. A proposta é incentivar e facilitar o acesso à programação cultural da cidade, como cinemas, teatros, shows musicais, entre outros, aos estudantes da rede pública e privada e aos servidores

públicos municipais, por meio da instituição do Vale-Cultura. Este é o objetivo do Projeto de Lei 724/ 09, do vereador Edinho. O ValeCultura será gerido pela Fundação Municipal de Cultura e terá valor mensal de R$50 por usuário. No caso do servidor público, parte desse valor será descontado em folha de pagamento de acordo com a faixa salarial, em percentagens que vão de 10%, para quem recebe salário mínimo, até 90%. O valor não poderá ser revertido em dinheiro, e o servidor pode optar por não receber o benefício. A proposta, aguarda votação do plenário em 2º turno.


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MODA

E vai rolar a festa! * Carol Meyerr Finalmente dezembro chegou e com ele as festas. Bailes de formatura, Natal e Ano Novo lotam a nossa agenda e parece que o mês desaparece por entre os dias da agenda.Para não errar nos seus compromissos festivos, tenha sempre em mente hora, local, tipo de evento e o mais importante: o bom senso!

Dia 18, participe da campanha contra o câncer de pele Neste sábado, dia 18, das 9 às 15 horas, será realizada a XIII Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele. A campanha envolve vários serviços e a expectativa é atender 2,5 mil pacientes em todo o estado de Minas. Em Belo Horizonte o atendimento será nos seguintes

BAILES DE FORMATURA: Funciona como casamento: a formanda toma o lugar da noiva e todos os caprichos e atenções são voltados para ela, ou seja, nenhuma convidada pode mais. Portanto, pense sempre dessa forma: Se o vestido for bordado, os acessórios devem ser mais simples, sequinhos mesmo. Ou, ao contrário, se sandálias e carteira tiverem pedrarias ou brilhos, o vestido é que deve surgir mais clean. Fuja das estampas e capriche nos recortes, fendas e decotes. Vestido curto é aceito em bailes, mas deve ser absolutamente poderoso.

LOCADORA DE DVD E BLU RAY * Xerox * Encadernação * Material Escolar e de Escritório R. Quintino Bocaiúva, 353 - Lj 2 ( próximo ao ponto final do 503/504) Fone: 3497-7221

NATAL EM CASA DE FAMÍLIA: Produções mais simples podem ser usadas em jantares com a família, mas não deixe o ar festivo de lado. Uma bela blusa, um vestido de seda ou um macacão estampado podem e devem fazer parte do seu repertório. Se você foi convidada para um jantar mais formal, certifique-se qual o traje exigido, pois a anfitriã sempre dá o tom da festa.

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Eu percorreria todos os céus em busca de estrelas que adornariam teus sonhados cabelos loiros; Eu nadaria os mais caudalosos rios atrás de brilhantes peixes capazes de te fascinarem; Eu voaria por cima de todas as extensas matas pedindo aos pássaros que entoassem trinos em teu louvor; Eu garimparia todas as minas à cata de preciosas pedras para enfeitar teu aveludado colo; Eu imploraria aos grandes arquitetos projetarem suntuosos palácios capazes de te caber; Por fim eu diria poemas que eu mesmo nem sei compor em troca de tão puro amar... Tito Frazão/2004

MISSA E COLAÇÃO: Aquele pretinho básico é um ótimo coringa nessas ocasiões se você for uma mera convidada. Capriche nas jóias e sandálias e pronto! Já se você for parte principal do evento, vale elaborar um pouco mais. Um vestido longuete para a missa, sem muito decote – afinal, é MISSA – da cor que melhor combina com você é uma ótima opção. Já na colação, o que vale mesmo é o que mais aparece, ou seja: os sapatos, afinal, é ele que surge por sob a beca. Se depois da cerimônia a ordem for comemorar, vista-se de acordo com a sua balada e divirta-se!

REVEILLON: Da areia da praia a um salão suntuoso, uma coisa é clara: alguma peça branca você deve vestir. Nem que seja a sua roupa íntima! Pulando ondas, um short e camisetinha brancos já são suficientes. Capriche nos acessórios, dourados ou prateados de acordo com a sua preferência e não se esqueça da rasteirinha para garantir o conforto. Em clubes e boates, vale um pouco de tudo: blusas brancas de lantejoulas, vestidinhos de renda, sandálias poderosas garantem sorte e sucesso no ano que virá. Agora, se o convite for para um baile de réveillon, prepare-se: ele é todo glamour! Os longos devem seguir as cores exigidas no convite e todo luxo é bem vindo. Vale caprichar na maquiagem e elaborar um belo penteado, feito mesmo em um salão. Brinque de princesa e traga os melhores votos de paz, amor e sucesso para quando 2012 chegar!!!

endereços: - Centro Metropolitano de Especialidades Médicas da Santa Casa de Misericórdia: Rua Domingos Vieira, 416, Santa Efigênia Telefone: 3238-8079 - Hospital das Clínicas da UFMG (Anexo de Dermatologia) Alameda Álvaro Celso, 55, Santa Efigênia Telefone: 3409-9560

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