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Barra do Garças/MT - 15 a 25 de Agosto de 2017 - Edição 201

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Prefeitura da Barra lança edital para modernizar sistema de iluminação pública

A Prefeitura de Barra do Garças publicou no site do município, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão da modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município. O mesmo ficará disponível por 15 dias a contar de sua publicação. “O objetivo do edital é colher propostas de soluções de engenharia, luminotécnica e de tecnologia da informação, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência da iluminação pública, tudo isso com o intuito de garantir um serviço muito melhor e mais digno a toda população”, explicou o secretário de Planejamento, Mauro Piauí. A ideia é de promover a prestação dos serviços públicos de forma mais eficiente, sustentável e economicamente possível, tendo como finalidade buscar respostas para a eficiente manutenção, expansão e operação de Iluminação Pública. Os estudos apresentados serão posteriormente analisados pelas Secretarias de Planejamento e Administração, junta-

mente com uma comissão designada, para a aprovação de um modelo que atenda às necessidades municipais. O procedimento convida os interessados para contribuir com estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, contendo os suficientes levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos e pareceres (“Estudos”) com o objetivo de subsidiar a modelagem de contratação para os investimentos em infraestruturas e a prestação de serviços de iluminação pública no município, com a consequente valorização do espaço urbano municipal. Para tanto analisará propostas de soluções de engenharia, luminotécnica e de tecnologia da informação, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência da iluminação pública, através da: O foco do novo modelo de prestação de serviços de Iluminação Pública no Município de Barra do Garças/MT deve ser a qualidade do serviço prestado aos munícipes. O edital pode ser acessado no endereço: www. barradogarcas.mt.gov.br

Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Barra do Garças-MT. Rua Carajás, 522, Bloco 03. Centro. Barra do Garças-MT. CEP 78600-000 Fone 66.3402.2027. E-mail: procon@barradogarcas.mt.gov.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Barra do Garças-MT-PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.010.002.15-0000827, que tem como parte consumidora, JUNAIR MENDES UTSUNOMIYA, nos termos que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 5º XXXII e art. 170, V) e Lei Federal nº 8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor (art. 55, §4º), NOTIFICA a empresa de razão social GECIMAR MOURA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 18.352.677/0001-54, atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar ciência do PARECER TÉCNICO expedido por este Órgão, que em razão dos fatos constantes da FA acima mencionada, tem-se por configurada, Procedimento Administrativo em epigrafe, RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA, nos termos do artigo 58, II do Decreto Federal 2181/97. Portanto, no estrito cumprimento do dever legal, a reclamada GECIMAR MOURA DA SILVA terá seu nome lançado no Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas Atendidas e disponibilizadas para formulação do Cadastro Nacional, nos termos do art. 62 do Decreto Federal nº 2.181/97. Porém, ante o ACORDO celebrado entre as partes, não foi emitida nenhuma das sanções administrativas previstas no artigo 56 do CDC, motivo pelo qual não cabe recurso administrativo, seja de ordem formal ou material, em razão da ausência de sanção, nos termos do artigo 49 do Decreto Federal nº 2.181/97. Barra do Garças - Mato Grosso. 11/08/2017. JULIANA SILVEIRA CARVALHO. Coordenadora Executiva. Portaria nº 10.602/2015. PROCON-Barra do Garças/MT.

Homicídios de jovens em Barra e Aragarças assusta a população O ex-detento Henrique Pinheiro dos Santos, de 24 anos, foi morto a tiros no sábado (12), em Aragarças, engrossando a lista de assassinatos na região nos últimos 30 dias. A vítima ainda chegou a ser levada ao Pronto Socorro de Barra do Garças, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na emergência. De acordo com a Polícia Militar, Henrique estava perto de uma praça na Vila Ceará, quando foi surpreendido por elementos numa moto preta que efetuaram os disparos e saíram em alta velocidade. O jovem tinha passagens por roubo, tráfico e porte de arma. Ele saiu da cadeia no dia 27 de julho e possuía uma tatuagem de palhaço na perna, normalmente utilizada por elementos que não gostam da polícia. No passado, ele cometeu assalto a um moto-taxista em Bom Jardim de Goiás usando uma arma de fogo que “lencou” contra a vítima, que escapou de morrer e ainda atirou contra uma viatura da polícia. O irmão dele já sofreu uma tentativa de homicídio perto de uma boate na avenida Beira-Rio, em Aragarças. Nos últimos meses, na região de Barra do Garças e Aragarças já foram registrados pela polícia oito homicídios de jovens. A maioria com problemas de dependência química e com extensas fichas policiais. De acordo com os números, no dia 28 de julho, foi assassinado Jefferson Rodrigues Borges, de 22 anos, conhecido como Jefinho, próximo ao Auto Posto Carinhoso, na avenida Ministro Joao Alberto, em Aragarças. No dia 13 de julho, dois garotos que moravam em Barra do Garças

foram assassinados em Novo São Joaquim, Willian Marques Fernandes, 19 anos, o Pica-Pau, e Vinicius Soares Nogueira, de 18 anos. No dia 11 de julho, mais dois jovens foram assassinados no intervalo de uma hora. Em Barra do Garças, homens de moto preta executaram com vários tiros o ex-detento João Carlos Gomes Feitosa, 31 anos, conhecido como Jamaica, no setor Sena Marques. Em menos de uma hora após, foi morto também a tiros o ex-detento Rodrigo Moraes da Silva, 24 anos, o Ratinho, que estava na porta de casa em Aragarças. No dia 18 de junho, o ex-detento Wesley de Souza Araújo, de 43 anos, o Lagartixa, foi assassinado no bairro Zeca Ribeiro. Segundo informações da Polícia Civil, Wesley estava sentado na calçada em frente à sua residência quando chegaram

os autores dos disparos também de moto. No dia 30 de maio faleceu no hospital o jovem Eduardo Araújo Silva, 19 anos, que havia sido baleado dois dias antes após uma confusão que começou dentro de uma boate na avenida Beira Rio, em Aragarças. A sequência de assassinatos começou no dia 19 de abril, quando foi encontrado o corpo de Jonathan Soares Fraga, 17 anos, dentro do Córrego Grande, na BR-070, saída de Aragarças. Ele tinha uma tatuagem no peito com a sigla CV e se dizia membro do Comando Vermelho. A polícia não descarta a hipótese que estes crimes estejam interligados e que um dos motivos seja a questão de dividas dos usuários com traficantes. (Com Araguaia Noticias).

UPA de Barra do Garças será inaugurada nos próximos meses A Prefeitura de Barra do Garças deu mais um importante passo para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Foram concluídas as obras de pavimentação asfáltica das áreas de estacionamento, pátio, escape e passagem de ambulâncias. Com o asfaltamento restam questões burocráticas para a liberação do Ministério da Saúde, já em fase bastante adiantada para a habilitação. Os documentos já foram protocolados em Brasília. Agora é apenas uma questão de dias para a entrega à população. Mesmo com a crise econômica que afeta o país, com reflexos diretos nas prefeituras, em Barra do Garças, o município está trabalhando para levar saúde

de qualidade a população. Já foram reformadas e ampliadas todas as Unidades Básicas, as policlínicas reformadas e com atendimento até a meia-noite, além da construção de novas unidades. Com a inauguração da UPA, a saú-

de em Barra do Garças passa a ter um ponto de referência a mais para atender à população. A unidade vai desafogar o atendimento no Pronto Socorro, pois, ficará responsável pelos procedimentos de menor complexidade.

Videomonitoramento poderá voltar a operar na Barra

Um sistema de videomonitoramento com 22 câmeras serão instaladas em Barra do Garças pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) por meio de uma parceria entre Prefeitura, Ministério Público Estadual (MPE) e Governo do Estado. O projeto foi discutido no auditório do MPE durante a passagem do governador Pedro Taques (PSDB), em audiência pública com representantes da Segurança Pública. De acordo com o GGIM, o projeto está orçado em R$ 1 milhão com cobertura do setor central e outros bairros com maior índice de criminalidade, conforme estatísticas da Polícia Militar. Além das 22 câmeras, serão necessários à instalação de outros equipamentos na Central de Monitoração. Segundo o vice-prefeito Weliton

Marcos, secretário-geral da entidade, o videomonitoramento será de extrema importância para o combate à criminalidade em Barra do Garças. ”Nós apresentamos o projeto ao governador Pedro Taques que de imediato autorizou a secretaria de Segurança estudos para que o Governo do Estado possa dar a sua contrapartida. É uma iniciativa importante no auxílio a Segurança Pública”, disse. Além da implantação do sistema de videomonitoramento, o GGIM cobrou do governador Pedro Taques a construção de uma nova cadeia pública para a retirada da atual estrutura do centro da cidade e uma nova sede com capacidade para 16 reeducando do Socioeducativo local.


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Prefeitura entrega UBS em aldeia indígena; mais de mil pessoas serão atendidas Cerca de mil pessoas serão atendidas com a inauguração de Unidade Básica de Saúde Indígena, ocorrida nesta segunda (14), na aldeia Namunkurá. A estrutura atenderá 14 aldeias da etnia Xavante na Terra Indígena São Marcos, na zona rural do município. O prefeito Roberto Farias foi representado no ato inaugural pelo vice-prefeito Weliton Marcos e pelos secretários José Jacó (Saúde); Agvailton Alves (Planejamento Urbano); Jairo Marques (Transportes e Serviços), e Vander Lima (Comunicação Social). “Só temos que agradecer ao Prefeito Roberto Farias e toda sua equipe e queremos dizer que estamos muito felizes com essa linda UBS que vai atender não somente Namunkurá, mas todas as aldeias da região”, disse o cacique Simão. “É a obra mais linda que já vi, não tem um postinho desse em nenhuma aldeia indígena no país”, reforçou o indígena Saturnino. O secretário de Saúde, José Jacó, destacou a importância da nova UBS. “A construção dessa unidade vem corrigir uma demanda que as aldeias indígenas tinham a muito tempo, agora

será possível um atendimento digno a população especialmente as crianças que serão assistidas na atenção básica como deve ser”, enfatizou. O vice-prefeito Weliton Marcos reafirmou o compromisso da atual administração com a causa indígena. “Essa é uma das preocupações do Prefeito Roberto Farias que pediu para que viesse representa-lo neste ato, agora junto ao DSIS vai concluir a parte de mobiliário e equipamentos e também a conclusão da Escola nos próximos dias com a chegada também de mais material”, concluiu. Embora não tenha comparecido em razão de compromissos agendados na

cidade, o prefeito Roberto Farias afirmou que a construção da UBS era um compromisso com o povo Xavante. Segundo ele, brevemente outra aldeia será atendida para levar mais saúde aos indígenas. A UBS da Aldeia Namunkurá conta com sala de atividades coletivas, sala de observação, consultório indiferenciado/acolhimento, sala de inalação coletiva, sala de procedimento, consultório odontológico, DML, sala de vacinas, sala de curativos, consultório, estocagem/dispensação. A unidade leva o nome do ex-deputado Dzururã Butse (Cacique Juruna), que foi o primeiro deputado federal indígena eleito no Brasil.

Antônio Joaquim vai deixar TCE para disputar eleição em 2018 O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim, vai buscar uma candidatura para o cargo de governador na eleição de 2018. A informação foi confirmada em um grupo de WhatsApp onde estão presentes personalidades da política e da imprensa. Como o cargo que ele ocupa atualmente não permite a atividade político-partidária, o conselheiro terá que deixar de vez a função que exerce há 14 anos. Em janeiro deste ano, o Gazeta Digital já havia adiantado que Antônio Joaquim tinha planos de se aposentar ainda em 2017 e que já havia até mesmo manifestado ao governador Pedro Taques (PSDB) o desejo de retornar à política. Por conta disso, ele deixa o Tribunal nos próximos dias, de férias até o dia 30 de setembro. Em outubro, de retorno ao TCE, ele deve pedir a saída definitiva. A decisão teria sido tomada após muita discussão junto à família e também por estar motivado a viver novos desafios, conforme apurou a reportagem. Aos 61 anos de idade e com dois mandatos de deputado estadual (1986 e 1994), dois de deputado federal (1995 e 2000), duas passagens pelo Executivo, como secretário de Estado de Infraestru-

tura (1996) e de Educação (1999), além da experiência enquanto conselheiro de contas e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o agente público se vê preparado e maduro para buscar novos desafios, contrariando especulações de que a possível candidatura seria um blefe. Nos bastidores da política, as citações do nome de Antônio Joaquim como virtual candidato ao governo do Estado já vem ocorrendo desde o ano passado e se intensificaram em abril deste ano, quando surgiram rusgas entre o governo e o TCE por conta de uma auditoria sobre controle de exportações que o tribunal estaria sendo impedi-

do de realizar por não obter as informações junto à Secretaria de Estado de Fazenda. À época, Antônio Joaquim chegou a dizer que Pedro Taques era “arrogante, injusto e desrespeitoso”. Já o governador argumentou que não aceitaria ingerências em seu governo. Outra especulação de bastidores acerca da candidatura de Antônio Joaquim é de que isso ocorreria pelo PMDB, o que significa assumir postura de oposição frontal a Taques, tanto por conta da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa, quanto pelo fato de ser o partido do ex-governador Silval Barbosa, que é um dos mais corriqueiros alvos de críticas do chefe de Estado.

Asfalto entre Pontal e MT-100 de Pontal a Alto Araguaia está entre Torixoréu será concluído as rodovias que podem ser privatizadas só no ano que vem Ficará para março de 2018 a retomada das obras de pavimentação da MT100, no trecho entre Pontal do Araguaia e Torixoréu. A informação foi prestada pelo secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, durante a 8ª Caravana da Transformação, que ocorreu em Barra do Garças. A expectativa dos moradores de Torixoréu era que o governador Pedro Taques (PSDB), que esteve na cidade, anunciasse a retomada das obras ainda neste ano, contudo, o tucano não atendeu aos pedidos da região que luta há mais de três anos pela conclusão dos 18 km que separaram as duas cidades. De acordo com o secretário, o Governo do Estado não dispõe de recursos para

a execução das obras, paralisadas desde 2014. “Essa é uma garantia do governador Pedro Taques de concluir 100% da pavimentação da MT-100 em 2018 e isso inclui o trecho de Pontal a Torixoréu. Restam somente três trechos e esse é um deles”, disse o secretário. Atualmente, o Governo trabalha no trecho Ponte Branca a Araguainha e a Alto Araguaia, sendo que os trechos Ribeirãozinho a Araguainha foi totalmente concluído e de Araguainha a Alto Araguaia restam somente 17 km com as obras em ritmo acelerado. “A previsão é que até o final de 2018 a obra seja concluída, inclusive, com a execução das pontes que serão necessárias”, informou Marcelo Duarte.

No plano de melhorias para a malha viária do Estado, a Sinfra ainda quer lançar nesse segundo semestre um pacote com 3 concessões para rodovias estaduais somando aproximadamente 900 Km concedidos com um valor previsto de R$ 2 bilhões, em um primeiro momento. Nesse pacote inicial, os três lotes contemplam a rodovia MT100, de Pontal do Araguaia até Alto Araguaia, divisa com Mato Grosso do Sul. De acordo com Marcelo Duarte, secretário estadual de Infraestrutura, a ideia é que os trechos sejam concedidos sempre em 3 pacotes e assim que forem publicadas as medidas, já sejam divulgados também os chamamentos para outros lotes. Atualmente, existem estudos preliminares que apontam a viabilidade para concessão de 1.400 km de rodovias. Até agora o estado possui 674 km concessionadas. “Queremos fazer uma sequência e assim ir lançando de três em três pacotes, mas estamos definindo já que nem todas as rodovias têm viabilidade econômica para serem concessionadas”, disse o secretário. Ainda conforme o secretário, as polêmicas sobre as concessões existem, mas a casos como o da rodovia MT-130 (trecho entre Rondonópolis e Primavera do Leste) podem ser considerados um sucesso. Segundo ele, é uma rodovia estadual classificada como

“ótima” na pesquisa da Confederação Nacional de Transporte (CNT). A proposta da atual administração é fazer a concessão com foco mais amplo, com contratos de 30 a 35 anos, e que tenham constan-

tes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. O secretário lembra que, de forma geral, existe uma

capacidade limitada de investimentos, assim como de gestão. Com o investimento do setor privado, esses recursos podem ser investidos em outros trechos que não são viáveis à concessão, acelerando assim o crescimento estadual.


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