Page 1

Petrobras 1 CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

tem lucro de R$ 16 bi PÁG. 8

ANO 2  N° 19 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 11 A 17 DE AGOSTO DE 2010 | NAS BANCAS RS 1,00

RJ SERÁ O PRIMEIRO ESTADO A O melhor semestre para o comércio FABRICAR VEÍCULOS ELÉTRICOS SCERJ/MARCELO HORN

O COMÉRCIO varejista do Estado do Rio registrou o melhor resultado em um primeiro semestre desde 2002. A informação é da Federação do Comécio do Estado do Rio de JaneiroFecomécio-RJ. Segundo a entidade, o faturamento nos negócios de varejo cresceu 2,5% nos seis

primeiros meses do ano. A pesquisa mostra que os cinco segmentos analisados apresentaram alta nas vendas em 2010. O grupo de bens duráveis teve um desempenho positivo, com alta de 1,3%. O destaque foi o subgrupo “lojas de departamentos”, com aumento de 3,6%. PÁGINA 3

EXPO ESTÁGIOS ATRAI JOVENS TALENTOSOS PÁGINA 5

O direito a serviços bancários gratuitos O ESTADO do Rio de Janeiro será o primeiro do País a fabricar veiculos elétricos. A Kasinski vai investir R$ 20 milhões na instalação da CR Zongshen E-Power, que vai produzir 110 mil unidades/ano a partir do primeiro semestre de 2011. A empresa vai fabricar sete modelos de motocicletas, scooters e bicicletas. Segundo a empresa, já existem parcerias com mais de 100 concessionárias para a venda dos produtos. Também está sendo negociada a implantação de máquinas de recarga expressa em postos. PÁGINA 4

às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outros órgãos, para alcançar a meta. Somente este ano, já foram formalizados 450 mil trabalhadores, que passaram a contribuir com o INSS. Segundo o ministro, paga-se pouco (R$ 61,50 mensais) para o trabalhador contar com benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria no futuro. PÁGINA 8

Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo

Compra (R$) 1,755 1,850 1,710

Venda (R$) 1,757 1,980 1,880

Variação % 0,84 0,00 0,52

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai

5,806 0,898 1,043 1,282 1,039 85,330 1,565 505,300 1.822,000 3,915 12,659 20,650

5,807 0,898 1,044 1,282 1,039 85,370 1,566 505,800 1.827,000 3,955 12,673 20,850

0,58 0,61 0,22 0,53 1,11 1,01 0,43 0,80 0,71 0,00 0,51 0,00

Ibovespa Dow Jones Nasdaq

66.701,89 10.302,01 2.181,87

Variação % 0,66 0,01 0,39

IBX Merval

20.922,74 2.367,98

0,69 0,06

Poupança Poupança

16/08 p/ 01 mês

0,500 0,569

ao ano

10,75 0,985 0,069

Índice

Indicadores*

MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)

Moeda

Valor

Juros Selic meta Selic over TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

R$ 510,00 R$ 581,88

(*) FECHAMENTO: 16 DE AGOSTO DE 2010

REALIZADA 24 horas, de domingo a domingo, a ‘Operação Barreira Fiscal’ fechou o mês de julho com R$ 12,1 milhões em multas por sonegação de impostos. Foram 1.057 autos de infração. As vistorias foram realizadas em 14 postos de fiscalização (oito fixos e seis volantes). O objetivo é fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais como armas e drogas. PÁGINA 8

Planalto volta a receber o presidente O PRESIDENTE Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a despachar do Palácio do Planalto até o final do mês. Desde março do ano passado, os órgãos da Presidência da República estão funcionando em um prédio do Banco do Brasil enquanto o Planalto passa por completa reforma. PÁGINA 6

SCERJ/ROGÉRIO SANTANA

ATÉ O FIM do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores da economia informal deverão se cadastrar na Previdência Social como empreededores individuais. A estimativa é do ministro Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, há um trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Serviço Brasileiro de apoio

da pesquisa do órgão, é resultado da falta de comprometimento dos bancos em informar ao cliente sobre esses serviços. O IDEC avaliou os serviços em dez instituições, inclusive públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. PÁGINA 3

‘Barreira Fiscal’ fechou julho com R$ 12 milhões em multas

ABR/FÁBIO POZZEBOM

Governo quer atrair 1 milhão de informais

MAIS DE OITO em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar seviços bancários sem pagar por eles, segundo revela levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC. A explicação, segundo consta

Convênio para atrair novas empresas A PREFEITURA de Duque de Caxias vai assinar esta semana um convênio de cooperação técnica, científica e cultural com a Fundação BIO-RIO, com o objetivo de atrair novas empresas do ramo de fármacos e cosméticos para o município. Entidade de direito privado, a Fundação é responsável pela gestão do Pólo de Biotecnologia do Rio de Janeiro PÁGINA 2


2 CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

Convênio vai ajudar a atrair novas empresas para Caxias COM O OBJETIVO de atrair novas empresas do ramo de fármacos e cosméticos, a prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai firmar um convênio de cooperação técnica, científi ca e cultural com a Fundação BIO-RIO. A assinatura do acordo está marcada para terça-feira (dia 17), às 10h, na sede da OAB em Duque de Caxias. Responsável por gerir o Polo de Biotecnologia do Rio de Janeiro, a Fundação BIO-RIO é uma entidade de direito privado situada na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sem fins lucrativos e conside-

ALBERTO ELLOBO

rada de utilidade pública. “Nossa proposta O polo é constituído das unidades central de apoio, é transformar incubadora de empresas e Duque de lotes industriais. Além do Caxias em uma apoio científico, a fundação irá auxiliar a Prefeireferência” tura na implementação de PEDRO PAULO ações em diversas especiaNOYMA, Secretário lidades, como Meio Amde Desenvolvimento biente, Saúde, SaneamenEconômico to, Química/Petroquímica e Promoção Social. Segundo Pedro Paulo Noyma, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, a parceria é resultado da vontade da prefeitura de estruturar uma política municipal de desenvolvimento tecnológico. “Nossa proposta e um pólo de atração para vimento econômico, social é transformar Duque de todas as iniciativas inovado- e sustentável da Baixada Caxias em uma referência ras no campo do desenvol- Fluminense”, ressaltou.

Contratações da Petrobras crescem 400% em seis anos ALÉM DE UM crescimento de 400% em seis anos nas contratações no País, a política da Petrobras de participação máxima do mercado nacional na aquisição de bens e serviços no Brasil elevou o conteúdo nacional mínimo de 57% para 77,34% de 2003 a 2010. Dentro dos padrões internacionais de qualidade, prazo e custo, as aquisições no mercado nacional passaram de US$ 5,2 bilhões em 2003, para US$ 25,9 bilhões em 2009. Os percentuais de realização de conteúdo nacional de 2004 a 2010

foram sempre superiores às metas previstas. A confiança da Petrobras no mercado supridor nacional e a capacidade de resposta desse mercado permitiram que, mesmo com o grande crescimento das encomendas, a parcela nacional das contratações da Companhia registrasse um crescimento constante e acima da meta ao longo dos últimos anos. COMPETITIVIDADE - A Política Industrial Dirigida por Demanda implantada pela Petrobras tem o objetivo de utilizar seu poder de

compra para ampliar a competitividade dos fornecedores nacionais. Esse aumento da competitividade vem sendo conquistado por meio do incentivo para adequação do parque supridor nacional, que vai desde a qualificação de profissionais, estruturação de mecanismos de financiamento, estímulo às parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, até a viabilização de novas fábricas no País. Os projetos de investimentos da Petrobras são divididos em sistemas e equipamentos, seus forne-

cedores são identificados e políticas específicas são adotadas para ampliar a participação de cada um desses segmentos. Além disso, a Companhia propiciou a criação de mais de 80 redes de universidades e centros de pesquisa para potencializar os investimentos em laboratórios e meios para desenvolvimento de inovações. As redes envolvem centenas de pesquisadores brasileiros que procuram soluções para problemas tecnológicos apresentados na atividade de petróleo e gás.

A Educação é o limite EM TODOS OS DEBATES que têm sido travados pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, a Educação é tema recorrente. E o desafio, segundo especialistas, está em viabilizar o acesso universal às oportunidades que só ela pode proporcionar. Neste sentido, promover a Educação não é um papel apenas do estado, mas também da sociedade. Como fazer, então, para que estas oportunidades cheguem a todos? A resposta: com tecnologia. Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tem destinado recursos de seu próprio orçamento para garantir a expansão do ensino à distância no estado. Somam-se a isso a expansão da banda larga, com investimentos maciços do governo estadual para viabilizá-la. Com base nisso, o Fórum, formado pela Alerj e mais 28 entidades da sociedade civil organizada e universidades, está desenvolvendo a Rede de Educação Profissional e Tecnológica Continuada do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da rede é integrar as iniciativas que já estão sendo desenvolvidas pelas entidades que o compõem e orientar um conjunto de projetos de Educação continuada que dê conta das demandas do crescimento econômico do estado. A idéia é estabelecer um cardápio de disciplinas que desenvolvam as competências necessárias aos indivíduos para que eles possam acessar o mercado de trabalho e preencher as vagas que estão se abrindo nos diversos setores, desde petróleo e gás, até siderurgia, tecnologia da informação e serviços. Este movimento partiu do princípio de que temos uma oportunidade única e não podemos deixar que ela passe. Nos próximos anos, o estado do Rio de Janeiro vai sediar os principais eventos esportivos do mundo e não só a cidade do rio, mas toda a região metropolitana estarão no centro das atenções. É preciso, portanto, estarmos preparados para acessar estas oportunidades e fazer destes eventos um pontapé para a criação de um legado permanente. Está na hora de unir esforços e, por meio da tecnologia, ampliar os limites do desenvolvimento. Os recursos estão disponíveis: temos inteligência, vontade, conteúdo e, principalmente, a plataforma. O primeiro passo será dado no dia 25 de agosto, quando o grupo de trabalho se reunirá para formatar a rede. Vamos em frente! GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

Plano de saúde condenado a devolver reajuste considerado abusivo OS PLANOS de saúde que se cuidem. Os segurados que se sentirem lesados com reajustes elevados podem entrar com ação na justiça pedindo anulação. Os aumentos considerados abusivos, são, portanto nulos, de acordo com os preceitos do Código de Defesa do Con-

sumidor que prevê anulação de seus efeitos pela justiça e devolução de valores. Essa vitória não é só para os idosos, mas também para os segurados quando completam 40 anos. Nesses casos, a legislação também pode ser aplicada para anular os aumentos.

Este ano um engenheiro aposentado após completar 60 anos de idade teve a mensalidade do plano reajustada em 120%, mais que o dobro, devido à mudança de faixa de idade. Ele acionou a justiça e teve a decisão proferida pelo

24º Juizado Especial Cív e l d a B a r r a d a Ti j u c a . Os p l an o s d e s a ú d e d e s respeitam o Estatuto do Idoso com reajustes de até 200% para segurados que completam 60 anos já geram condenações pela justiça em última instância.

Brasil será um dos países com maior geração de empregos neste ano O BRASIL SERÁ um dos países que proporcionalmente mais vai gerar empregos em 2010, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde o início deste ano, destacou ele, o país

criou 1,5 milhão de postos de trabalho. Proporcionalmente, o Brasil será um dos países que mais ganhará empregos em 2010, disse Mantega dia 12, durante pronunciamento

na cerimônia de premiação de 31 empresas por uma revista. Segundo o ministro, com os avanços econômicos, o país está se tornando, inclusive, um importador de talentos.

“Estamos importando trabalhadores. Não são apenas os brasileiros que foram trabalhar fora que estão voltando. Também há trabalhadores estrangeiros vindo para o Brasil.”

Filiado À ADJORI - Associação de Jornais do Interior

CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ 11.244.751/0001-70 Av. Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) nº 1995, Sala 804 - Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 Duque de Caxias, Rio de Janeiro: Telefax: (21) 2671-6611 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: comercial.capitalmercado@gmail.com contato.capitalmercado@gmail.com redacao.capitalmercado@gmail.com TIRAGEM: 10.000 exemplares DEPARTAMENTO COMERCIAL: (21) 2671-6611 / 9287-1458 / 7854-7256 ID 8*21653 Diretor Geral: Marcelo Cunha (contato.capitalmercado@gmail.com) Diretor de Redação: Josué Cardoso (josuejornalista@gmail.com) Paginação e Arte: Alberto Ellobo (21 9320-1379) Colaboradores: Arthur Salomão, Karla Ferreira, Frederico Costa Ribeiro, Jorge Cezar de Abreu, Jorge Picciani, Leandro Feital, Marivaldo Caruzo, Pedro Paulo B. Noyma e Roberto Daiub


CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

Clientes desconhecem direito a serviço bancário gratuito MAIS DE OITO em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com mais de 470 internautas e divulgado dia 9. Tratam-se dos chamados “serviços essenciais”, que são imprescindíveis à livre movimentação da contacorrente ou poupança e que, por isso, devem ser oferecidos de graça, de acordo com a Resolução 3.518/07, publicada em abril de 2008 pelo Banco Central. A explicação para os brasileiros não saberem desses serviços, de acordo com o Idec, é a falta de comprometimento dos bancos em informar o cliente, principalmente so-

FONTE: IDEC

bre a possibilidade de abrir uma conta usando apenas esses serviços. Para chegar a esta conclusão, o instituto avaliou a prática de dez instituições (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco,

CEF, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Santander e Unibanco) e constatou que, em seis bancos, não é possível saber que serviços essenciais podem ser contratados isoladamente.

De acordo com o Idec, os serviços essenciais devem atender consumidores que usam apenas operações bancárias básicas, para que possam manter uma conta sem ônus.

COMÉRCIO VAREJISTA TEM MELHOR PRIMEIRO SEMESTRE DESDE 2002 UM LEVANTAMENTO da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FecomércioRJ), divulgado dia 11, registra o melhor resultado alcançado em um primeiro semestre pelo comércio varejista do estado fluminense desde 2002. O faturamento nos negócios de varejo cresceu 2,5% nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo período do ano passado, a alta foi de apenas 0,6%. Para o economista Christian

Travassos, do Núcleo de Economia da Fecomércio, a diferença entre o índices tem dois motivos. “Uma das razões é que temos uma base mais fraca no primeiro semestre de 2009 [em função dos impactos da crise mundial], mas também, como pano de fundo, temos a expansão do emprego, da renda e do crédito, com uma massa de rendimentos mais forte circulando na economia”, explicou. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) mostra que os cinco

segmentos analisados apresentaram alta nas vendas em 2010. O grupo de bens duráveis – que de janeiro a junho do ano passado registrou queda de 1,6% nas vendas – teve um desempenho positivo no primeiro semestre de 2010, com alta de 1,3%. O destaque foi o subgrupo lojas de departamentos, com aumento de 3,6%. Com a Copa do Mundo, que estimulou o aumento da venda de camisas e acessórios, o segmento de bens semiduráveis também fechou o

primeiro semestre do ano com avanço de 1,8%. No mesmo período de 2009, o resultado foi negativo (-0,9%). Segundo Travassos, um dos segmentos que têm se destacado, mesmo em momentos de crise, é o de bens não duráveis, que inclui produtos do dia a dia como itens de supermercados, farmácia e perfumaria. O economista destacou que no primeiro semestre deste ano o segmento registrou aumento de 4,4%.

Direito Empresarial

FREDERICO COSTA RIBEIRO*

Justiça Federal concede liminares para suspender a tributação de horas extras A JUSTIÇA FEDERAL tem concedido liminares a empresas determinando a suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias sobre horas extras. As decisões já beneficiaram contribuintes de Aracajú, João Pessoa, Juiz de Fora, Rio de Janeiro e São Paulo. Os requerentes basearam-se em decisões do Supremo Tribunal Federal, que em 2006 entendeu pela ilegalidade da incidência

de contribuições previdenciárias sobre o chamado ‘terço de férias’. Foi ventilado no acórdão que o terço de férias não possui natureza salarial, não se sujeitando, portanto, à incidência de contribuições previdenciárias. A decisão do STF foi de encontro ao entendimento sustentado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, que logo alterou seu posicionamento, corroborando com a

Corte Constitucional. Nessa esteira, as empresas têm buscado na justiça o cancelamento da cobrança das contribuições previdenciárias sobre aviso-prévio indenizado, valores pagos nos quinze primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados e horas extras. Além disso, visam reaver os valores pagos a este título nos últimos cinco anos. É importante destacar que, mediante o pendão liminar das decisões

proferidas pela Justiça de Primeira Instância, seria precoce afirmar que tal posicionamento será abraçado pelo Judiciário Brasileiro. Entretanto, existe julgamento pendente no STF, em caráter de repercussão geral, que deve estabelecer o que deve ser ou não considerado remuneração para fins previdenciários. Dependendo do resultado, o que foi deferido liminarmente poderá ser mantido em sede de julgamento de mérito.

(*)FREDERICO COSTA RIBEIRO É GRADUADO EM DIREITO, CIÊNCIAS POLÍTICAS E COM DIVERSOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS JURÍDICAS, PÓS GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DO ESTADO, GRADUANDO EM DIREITO AMBIENTAL E AUDITORIA AMBIENTAL, ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRADOR JUDICIAL DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, ADVOGADO ATUANTE EM FALÊNCIAS-CONCORDATAS.

3


4 CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

RJ terá a primeira fábrica de veículos elétricos do país Produção será de 110 mil unidades/ano SCERJ/MARCELO HORN

O ESTADO do Rio de Janeiro vai receber a primeira fábrica de veículos movidos com energia elétrica do Brasil. O anúncio foi feito pela CR Zongshen E-Power (CRZ-E) que vai operar com a marca Kasinski na fabricação de sete modelos, entre bicicletas, scooters e motocicletas elétricas. A tecnologia é pioneira no setor de duas rodas no Brasil e a fábrica vai gerar, no primeiro momento, 150 empregos diretos. De acordo com o presidente da Kasinski, Claudio Rosa Junior, o investimento será de R$ 20 milhões. A nova empresa deverá iniciar suas atividades com a produção de 10 mil unidades/mês de toda a linha até o início de 2011, - A nossa empresa não vai só atender o mercado brasileiro. Nós temos como expectativa utilizar o polo industrial do Brasil para o fornecimento de todo o mercado [do continente] americano. E são produtos que hoje já são fabricados pela China e exportados para esses países. A partir do momento que tivermos escala de produção, nós pararemos de fornecer por lá e passaremos a fornecer só pelo Brasil - afirmou Rosa. Ele anunciou um primeiro investimento na fabricação de sete modelos. Serão dois modelos de bicicletas, dois de scooters, uma scooter maior para levar mais de uma pessoa, outra scooter intermediária e uma moto elétrica de alta performance. A moto será oferecida como alternativa para empresas de entrega. A empresa estuda parcerias para distribuir os produtos entre empresas que utilizam motos, como vigilância de condomínios, estacionamentos e serviços de entregas. Ele anuncia que já existem parcerias com 120 concessionárias e espera terminar o ano com 200 parceiras para venda dos produtos. Por ser pioneira no Brasil, a tecnologia torna o produto mais caro, pois cerca de 70% dos componentes

O SECRETÁRIO de Desenvolvimento Econômico do estado, Julio Bueno, destacou o pioneirismo da iniciativa, a geração de empregos e o empenho do governo numa alternativa de transporte não poluente. “Estamos recebendo uma linha de produtos que tem muito a cara do Rio de Janeiro, que é a bicicleta, a vida ao ar livre, saudável. E tem a questão da sustentabilidade”, disse. A expectativa

são importados do Canadá, da China e Coréia. Apesar do custo final da produção da unidade sair mais alto, a Kasinski afirma que irá subsidiar os preços para que tenham o mesmo valor que o similar movido à combus-

é de começar a produção já no primeiro semestre de 2011. Ele afirma que a empresa espera um lucro anual de R$ 30 milhões. A cidade-sede da nova empresa ainda está sendo definida, cujo o anúncio deverá ser feito até o final do mês, quando o grupo concluirá estudos sobre as condições estratégicas e benefícios oferecidos por alguns municípios que já visitou. A

tão. A Kasinski está negociando com concessionárias de energia elétrica e com empresas de distribuição e comercialização de combustíveis a possibilidade de implantar nos postos máquinas de recarga expressa que

instalação da unidade no interior fluminense vai gerar 150 empregos diretos e desenvolvimento de novas indústrias na Região Centro-Sul Fluminense, onde o grupo chinês deve instalar a fábrica de bicicletas, scooters e motocicletas. A empresa já tem uma fábrica em Manaus cuja capacidade de produção gira em torno de 110 mil unidades por ano.

efetuariam a carrega num intervalo entre 45 minutos e uma hora. A empresa também estuda a implantação de uma metodologia pouco comum de troca de baterias usando cartão de recarga nos postos.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) O PCMSO é amparado pela norma regulamentadora nº 07 (NR-7) da portaria 94 (D.O.U. de 30/12/1994). A referida norma regulamentadora determina a conduta mínima e os procedimentos gerais a serem seguidos, tratando entre outros assuntos, dos exames médicos ocupacionais, e estabelece como obrigatório o PCMSO em qualquer empresa ou instituição que contrate trabalhadores na condição de empregado. Para que o PCMSO seja criado, é necessário outro programa, realizado por um Engenheiro do Trabalho, chamado Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes (PPRA). Desta forma, o Médico do trabalho, que é o profissional responsável pelo PCMSO, pode determinar quais os exames complementares o trabalhador necessitará realizar, além do exame médico. O objetivo do Programa é de promover a saúde do trabalhador bem como a prevenção de acidentes. São realizados exames na admissão, periódicos, nas mudanças de função e na demissão do trabalhador. Mesmo as empresas que não são obrigadas a contratarem um médico do trabalho deverão indicar um ou contratar uma empresa terceirizada especializada. Devemos ainda lembrar que o custeio dos exames é de responsabilidade do empregador mesmo nos casos quando por ventura o trabalhador não venha a ser contratado. LEANDRO FEITAL é médico cardiologista, coordenador Médico em empresa de medicina do trabalho. CRM 5274934-6


CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

Expo Estágios atrai jovens talentosos PMDC/EVERTON BARSAN

Faculdade abriu cursinho “vip” para fraudar prova da OAB O MINISTÉRIO Público Federal (MPF) em Santos, no litoral paulista, ofereceu a primeira denúncia decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal, deflagrada em 16 de junho para investigar fraudes em concursos públicos, como o último Exame de Ordem da OAB, realizado em 28 de fevereiro. Dentre os 37 acusados, figura o nome do diretor do curso de Direito da faculdade Unisanta. O MPF já sabe que um policial Rodoviário Federal furtou caderno de questões e uma quadrilha

a n o . “ A n o s s a m i s s ã o Municipal de Trabalho, é trazer cada vez mais Emprego e Renda fez cadastraempresas Através para denmento tro da unide curde ações como rículos versidade. E s s a é a essa, definimos e oferta de estámaior feigios e ra de opor- nossos pilares da empretunidades empregabilidade, gos para da Baisustentabilidade e xada Flutodos os níveis m i n e n s e . economia Estamos de escoJORGE CEZAR DE ABREU, laridacrescendo com o mu- Secretário de Trabalho, Emprego de, além e Renda de Duque de Caxias de dicas nicípio de sobre o Duque de Caxias”. processo seletivo e atenO estande da Secretaria dimento jurídico. Para o

EVENTO promovido pela Unigranrio, a 7° Expo Estágios e Carreiras atraiu cerca de 30 mil visitantes. Aberto dia 10, durou três dias, recebendo estudantes, profissionais e representantes de diversas empresas, com o intuito de identificar e atrair jovens de alto potencial para o desenvolvimento de futuros empregados. A Expo ofereceu mais de 5 mil vagas aos jovens. De acordo com o reitor da Universidade, Arody Cordeiro Herdy, a Expo que acontece desde 2003, vem crescendo a cada

secretário, Jorge Cezar de Abreu, a feira é importante para a região, pois oferece oportunidades de emprego e estágios para a população de Duque de Caxias. “Através de ações como essa, definimos nossos pilares da empregabilidade, sustentabilidade e economia”, destacou Cezar. O evento contou com palestras, workshops, seminários, eventos culturais, atendimento jurídico, entre outras iniciativas e aconteceu na própria Unigranrio, no bairro 25 de Agosto.

Brasil resiste a cumprir legislação trabalhista, afirmam juristas O BRASIL tem cerca de 2 milhões de ações trabalhistas por ano em julgamento, em mais de 1,2 mil varas trabalhistas. Para Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a quantidade de ações tem a ver com o sistemático descumprimento das leis que regem as

relações entre empregadores e empregados. “O país resiste a cumprir a lei. O Brasil ainda luta pela efetividade dos direitos sociais”, disse Chaves, que também é juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte e lembra de ter julgado caso recente de um vaqueiro que não recebia salário. Segundo ele, o trabalhador vivia, como seu avô e seu pai sob “regime

de servidão”, no qual em vez da remuneração regulamentada em lei ficava com um sexto da repartição das crias do rebanho que cuidava. A situação precária de trabalho como a do vaqueiro existe a despeito do país ser signatário de mais de uma dezena de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Não

nos faltam princípios. Não basta que tenhamos normas internacionais. O grande desafio é a efetividade”, assinalou o presidente da Anamatra durante sua exposição no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrado dia 13 à noite em Brasília.

IPC SEMANAL REGISTRA A OITAVA QUEDA CONSECUTIVA O ÍNDICE DE PREÇOS ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou na segunda prévia de agosto a oitava queda seguida (-0,19%). O resultado é 0,01 ponto percentual inferior a medição passada (-0,18%).

Caem cheques sem fundos DE JUNHO para julho, a inadimplência com cheques no país recuou 4,82% e atingiu o menor patamar desde o início do ano. A média mensal de cheques devolvidos no mês passado foi de 2,37%. Os dados foram divulgados pela Telecheque, empresa especializada em verificação de crédito nas compras com cheques. De acordo com a empresa, o resultado pode ser explicado pela forte recuperação da renda e do emprego. A Telecheque avaliou ainda que o consumidor está mais consciente e responsável no consumo a prazo.

De acordo com a análise do Ibre, a deflação foi influenciada, principalmente, pelo grupo habitação, que apresentou redução na velocidade de alta, passando de 0,27% para 0,20%. O destaque foi a conta de luz, com alta de 0,37%, bem menor do que na pesquisa anterior (0,64%). Também ocorreu redução

no ritmo de correções nos grupos despesas diversas, de 0,91% para 0,73%, e saúde e cuidados pessoais de, 0,49% para 0,35%. Em educação, leitura e recreação, a taxa passou de uma estabilidade de 0,02% para uma queda de -0,10%. No grupo vestuário, a deflação foi maior (de -0,87% para -0,90%). Os preços dos

alimentos mantiveram-se em queda e o IPC-S ficou em -1,09% em média. O resultado, porém, é menos expressivo do que no último levantamento (-1,20%). Foram constatadas recuperação dos preços em dois segmentos desse grupo: carnes bovinas, cuja taxa subiu de 0,99% para 1,72%, e laticínios, de -1,51% para -0,95%.

5

corrigiu as questões, vendendo as “colas” por até R$ 20 mil. Segundo informações do MPF, o nome do diretor da faculdade de Direito da UniSanta, Norberto Moreira da Silva, aparece na denúncia porque ele teria pago R$ 9 mil ao advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57, para que arranjassem professores para a montagem de um cursinho de três dias em que seriam abordados os temas que cairiam na 2ª fase do Exame da Ordem.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 2,7 bilhões no 2º trimestre O BANCO DO BRASIL fechou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 2,7 bilhões, o que representa um aumento de 16,1% em relação ao ganho obtido em igual período de 2009. Em termos recorrentes, o lucro do período ficou em R$ 2,327 bilhões, um avanço de 34,8% em 12 meses. No final de junho, a carteira de crédito da maior instituição financeira por ativos era de R$ 349,8 bilhões, o que significa um crescimento de 41,1% em 12 meses. Já segundo o conceito da resolução CMN 2.682, que permite comparabilidade com outras instituições,

a carteira ficou em R$ 326,5 bilhões, uma expansão de 29,3% em 12 meses. O nível de inadimplência da carteira, medida pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, ficou em 2,7% no trimestre, ante 3,3% em igual período de 2009. As despesas do banco com provisões para perdas entre abril e junho somaram R$ 2,525 bilhões, montante 34,7% menor do que em igual intervalo do ano passado. A rentabilidade sobre patrimônio líquido de abril a junho ficou em 31,5 %, ante 33,2% no segundo quarto de 2009.


6 CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

País Presidente Lula deve voltar a despachar no Planalto até o dia 25 ATÉ O PRÓXIMO dia 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a despachar do Palácio do Planalto. Essa é a expectativa da Presidência da República, que já começou o processo da mudança para retornar ao Palácio. O presidente está despachando no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, desde março de 2009, quando começaram as obras de reforma do Palácio do Planalto. Todos os órgãos da Presidência da República que estão no CCBB devem deixar o prédio até o dia 19, período em que estão previstas

viagens do presidente. Se no dia 25, quando Lula estará em Brasília, seu gabinete ainda não estiver pronto para a mudança, ele poderá despachar do Palácio da Alvorada, onde mora. Entre as mudanças que Lula encontrará em seu local de trabalho, está um gabinete maior, que incorporou a antiga sala usada pela assessoria internacional. Já o gabinete da primeira-dama, dona Marisa Letícia, continua ao lado da sala do presidente, de frente para a Praça dos Três Poderes. Os gabinetes dos ministros de Re-

ABR/FÁBIO POZZEBOM

lações Institucionais, da Casa Civil, da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria-Geral terão tamanho padrão. Com a obra, que custou R$ 96 milhões, o Palácio do Planalto recebeu novas instalações elétricas e hidráulicas e elevadores. Também houve troca da mobília e conserto ou substituição de mármore, entre outras mudanças. Os visitantes passarão a ser recebidos por recepcionistas e não mais pela segurança do Palácio, como ocorria antes.

Brasil registra entrada de US$ 1,79 bilhão no início de agosto O BRASIL iniciou o mês com entrada líquida (descontada a saída) de US$ 1,791 bilhão, segundo dados divulgados dia 11 pelo Banco Central (BC). Na primeira semana do mês, o fluxo

fi nanceiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) foi o responsável por esse resultado, com entrada

de US$ 2,382 bilhões. Por meio do segmento comercial (fechamento de câmbio para exportações e importações), o BC registrou saída líquida (descontado ingresso) de US$ 591 milhões.

No acumulado do ano até os cinco primeiros dias úteis deste mês, houve ingresso líquido de US$ 5,867 bilhões no país, contra US$ 6,190 bilhões em igual período de 2009. Os

dados do resultado acumulado deste ano mostram que por meio do fluxo financeiro houve ingresso de US$ 6,022 bilhões. Já o comercial apresentou saída líquida de US$ 156 milhões.

O BC também informou que as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 1,151 bilhão na primeira semana deste mês.

Internacional Brasil e Estados Unidos assinam acordo de preservação do meio ambiente BRASIL E Estados Unidos assinaram acordo na área de meio ambiente para conversão da dívida brasileira com a Agência Internacional de Cooperação dos Estados Unidos (Usaid – sigla em inglês) em investimentos na preservação e conservação de florestas tropicais. O acordo, assinado dia 12, prevê que serão destinados US$ 21 milhões para projetos nas áreas de conservação, manejo e monitoramento.

O acordo só foi possível porque os Estados Unidos aprovaram em 1998 uma lei que permite a troca de dívida por investimentos no meio ambiente. A ministra-conselheira da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, disse que o acordo é o primeiro firmado com o Brasil para conversão de dívida em investimentos. “Queremos mostrar um tipo de cooperação bilateral que é bastante concreta

porque teremos projetos a serem desenvolvidos”, explicou. Lisa disse ainda que os Estados Unidos têm acordos semelhantes com outros 15 países que totalizam US$ 239 milhões. A dívida brasileira com a Usaid deveria ser paga até 2015 e foi contraída antes da década de 1960. A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, disse que o primeiro edital para projetos relativos ao acordo

deve sair até o fim do ano. “A expectativa é investir em biodiversidade, conservação, áreas protegidas, manejo, populações tradicionais por meio de projetos de desenvolvimento local, em monitoramento e vigilância”, informou. Segundo a ministra, os recursos deverão ser destinados à preservação e conservação da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga.

Carros darão volta ao mundo em “Corrida com emissão zero” UM GRUPO de engenheiros iniciou uma corrida de carros ao redor do mundo com veículos elétricos. A energia consumida pelos carros ao longo do período será compensada com geração de eletricidade por fontes renováveis, fazendo com que a corrida tenha “emissão zero” de dióxido de carbono. Os engenheiros correrão em quatro equipes diferentes, com chegada e partida

na cidade suíça de Genebra. Em 80 dias de corrida, eles planejam dar a volta ao mundo, passando por Berlim, Kiev, Moscou, Xangai, Los Angeles, Cidade do México, Lisboa e outras 150 cidades. Ao longo do percurso de 30 mil quilômetros, os participantes vão promover coletivas de imprensa e eventos de conscientização sobre o meio ambiente.


CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

Atualidade Receita libera consulta a lote da malha final de 2005 A RECEITA Federal libera da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Físicas de 2005 (ano-base 2004). A consulta ao lote estará disponível a partir desta segunda-feira (16), no site do órgão

ou pelo telefone 146. Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar

nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 23 com correção de 64,80%. Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a

Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (defi cientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Empresas investem para atender turistas da classe C e D A CAIXA Econômica Federal assinou dia 12, convênio com a Carrefour Turismo para que clientes da rede de supermercados tenham acesso a uma linha especial de crédito para compra de passagem ou pacotes. O acordo é mais um que o banco fecha com empresas do ramo turístico com o objetivo de atrair pessoas das classes C e D. Companhias aéreas e empresas do varejo também têm firmado parcerias para a venda de passagens aéreas em pontos de comércio popular. Na se-

gunda-feira, a companhia Azul começou a vender passagens em 32 lojas de três redes de supermercados no estado de São Paulo. Um dia antes, a TAM deu inicio a um plano de varejo, que inclui a venda de passagens em lojas das Casas Bahia. Tudo isso visando a um mercado que tende a crescer muito nos próximos anos. De acordo com um levantamento do instituto de pesquisas Data Popular, 10,7 milhões de brasileiros devem fazer sua primeira viagem aérea nos próximos 12 meses.

Deste total, 8,7 milhões, ou seja, 82% são cidadãos das classes C e D, com renda entre dois e 15 salários mínimos. Esses cidadãos, informa a pesquisa, representam 67% de todas as 26,4 milhões de pessoas que farão pelo menos uma viagem aérea até 2011. Representam também um mercado potencial de R$ 11 bilhões de reais que grandes empresas de turismo pretendem alcançar. - O mercado só vai crescer se for com a inclusão dos emergentes - disse o consultor, Renato Mei-

relles, sócio-diretor do Data Popular. “As empresas precisam investir nesta parte da população se querem expandir seus negócios”, acrescentou. Segundo Meirelles, o cliente de classe C e D têm características próprias e necessidades às quais o setor turístico precisa se adaptar. “Os canais de atendimento ainda são um problema; o passageiro ainda tem medo de passar algum constrangimento no aeroporto; e também tem dificuldade em pagar as passagens”, enumera o consultor.

Trabalhadores sem diploma poderão obter certificado TRABALHADORES sem diploma de educação formal, mas que queiram obter certificados que atestem os conhecimentos profissionais adquiridos ao longo da vida, podem buscar um programa dos ministérios da

Educação e do Trabalho e Emprego. O Programa Certific começou a receber inscrições esta semana. Segundo o MEC, o objetivo é atender trabalhadores que há muito tempo desempenham a mesma função, mas não têm a formação compro-

vada por um diploma. Os interessados devem procurar um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), que serão responsáveis por expedir esses certificados. A data limite é 10 de setembro e a emissão dos certifi-

cados é gratuita. Nesta etapa, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Mais informações no site do MEC.

CVT Correios abre 100 vagas para cursos profissionalizantes O CENTRO Vocacional Tecnológico (CVT) Correios, voltado para a formação de mão de obra em diversas áreas, abriu inscrições para 100 vagas em dois cursos profissionalizantes gratuitos. As inscrições seguem até o dia 21. Os cursos oferecidos são cabeleireiro profissional (60 vagas) e assistente administrativo (40). Para se inscrever no curso de cabeleireiro, os interessados devem ter idade mínima de 16 anos e o 5º ano (antiga 4ª série) do ensino fundamental completo. Já para assistente administrativo, a idade mínima é a mesma, mas é preciso ter concluído o 9º ano do fundamental.

Os interessados devem se dirigir à unidade no período indicado, de segunda à sexta-feira, das 8h às 20, e, no sábado, das 7h30 às 11h30, tendo em mãos um documento de identidade original ou certidão de nascimento – para menores de 18 anos – e um contato telefônico. Todas as vagas serão distribuídas no sorteio que acontece no dia 23. Mais informações podem ser solicitadas na própria unidade, ou pelos telefones: 23324783 e 2334-8523, diariamente, das 7h às 21h. O CVT Correios está localizado na Rua Leopoldo Bulhões, nº 530/ F, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

Superávit comercial é de US$ 427 milhões na segunda semana do mês A BALANÇA comercial registrou superávit de US$ 427 milhões na segunda semana deste mês. No período, as exportações foram de US$ 4,099 bilhões e as importações chegaram a US$ 3,672 bilhões, segundo dados divulgados dia 16 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nas duas semanas do mês, as exportações somam US$ 8,517 bilhões e as importações, US$ 7,147 bilhões, o

que resulta em saldo comercial positivo de US$ 1,370 bilhão. De janeiro até a segunda semana de agosto, o superávit ficou em US$ 10,603 bilhões, contra os US$ 18,433 bilhões registrados em igual período de 2009. No acumulado deste ano, as exportações estão em US$ 115,377 bilhões e as importações, em US$ 104,774 bilhões. A expectativa do mercado financeiro é que o superávit comercial do ano fique em US$ 15 bilhões.

Censo já colheu dados de 33 milhões de brasileiros O I N S T I T U TO B r a sileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que já recenseou nas duas primeiras semanas do Censo 2010 cerca de 33 milhões de habitantes em 17% (9 milhões) dos 58 milhões de domicílios brasileiros. A informação foi dada dia 16 pelo presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, durante entrevista à imprensa

no Rio. De acordo com balanço do IBGE, o estado de Rondônia foi o que teve o maior percentual de casas visitadas até agora: 28,2%, seguido de Sergipe 27,2% e Ceará 25,5%. Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem o menor percentual, 8,2%. Nos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná um peque-

no atraso na entrega de coletes aos recenseadores atrapalhou o início das entrevistas aos domicílios, segundo o presidente do IBGE. A coordenadora operacional do Censo 2010, M a r i a Vi l m a S a l l e s , disse que o instituto comprou 250 mil coletes, mas na data de início da pesquisa, no último dia 1º de agosto, 40 mil não tinham sido entregues.

ABR/WILSON DIAS

7


8 CAPITAL

11 a 17 de Agosto de 2010

Previdência quer atrair 1 milhão de contribuintes da economia informal ATÉ O FIM do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores da economia informal deverão se cadastrar na Previdência Social como empreendedores individuais, estimou o ministro, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, há um trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outros órgãos, para alcançar a meta. Esse mesmo trabalho, de acordo com Gabas, permitiu, neste ano, a formalização de 450 mil trabalhadores que passaram a contribuir com a Previ-

dência Social. Estão no grupo de trabalhadores informais que, potencialmente, podem cadastrarse como empreendedores individuais e contribuir para a Previdência jardineiros, cabeleireiras, jornalistas que trabalham como freelance, manicures, vendedoras de produtos de beleza, piscineiros, encanadores, gesseiros, motoboys, transportadores de carga, dentre outros. O ministro destacou que “muita gente ainda não se cadastrou porque não sabe que pode, pagando apenas R$ 61,50 mensais ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], receber amparo, em caso de

doença, inclusive quanto ao recebimento de auxíliodoença, e candidatar-se, no futuro, à aposentadoria”. O ministério quer promover uma melhoria quanto à questão tecnológica para que seu portal na internet possa fazer a adesão dos trabalhadores online. Pelos cálculos, isso permitirá à Previdência Social atrair um contingente de 10 milhões de trabalhadores que atuam por conta própria, na economia informal. Para saber sobre a adesão, os interessados podem ligar gratuitamente para o 08005700800 ou para o telefone 135. Ou ainda acessar os sites do Ministério da Previdência e do Sebrae.

Lucro da Petrobras no primeiro semestre passa de R$ 16 bilhões PETROBRAS/GERALDO FALCÃO

O LUCRO líquido da Petrobras alcançou R$ 16,021 bilhões no primeiro semestre do ano. Os números foram divulgados no início da noite do dia 13 pela companhia. O crescimento foi de 11% em relação ao primeiro semestre de 2009, principalmente pelo aumento do preço do petróleo Brent, de US$ 51,60 o barril, no ano passado, frente a US$

77,27 este ano. Também contou positivamente a recuperação dos volumes de venda no mercado interno, que cresceu 11%. A produção de petróleo e gás no país subiu 3% em relação ao primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho deste ano, os investimentos da estatal totalizaram R$ 38,101 bilhões, o que representa crescimento de 17% ao investido em 2009.

O segundo trimestre de 2010 apresentou alta de 7% no resultado líquido, em relação aos três primeiros meses do ano. Segundo a Petrobras, isso ocorreu em consequência da queda nas despesas operacionais. Os resultados foram apresentados na sede da empresa pelo diretor financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa.

‘Barreira Fiscal’ aplica R$ 12, 1 milhões em multas em julho A OPERAÇÃO Barreira Fiscal, da Secretaria Estadual de Governo, fechou o mês de julho com R$ 12.140.311,69 em multas por sonegação de impostos. Do total de 250.277 de veículos de transportes de carga abordados, foram aplicados 1.057 autos de infração. Outros 1.821 tentaram fugir das blitzes e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que conseguiram interceptar todos os motoristas que tentaram escapar e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram 18.834 veículos, que passaram por um pente fino e tiveram suas cargas abertas para verificação. A vistoria foi realizada em 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. O objetivo é fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de

coibir a circulação de produtos ilegais como armas e drogas. “Está cada vez mais forte a fiscalização em nossas barreiras fiscais e o número de autuações têm diminuído nos últimos meses. Isso mostra que o contribuinte não estava habituado com uma fiscalização de mercadorias em trânsito como temos agora”, explicou o coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga. Nesses primeiros seis meses de ação da Operação Barreira Fiscal (de fevereiro a junho), já foram aplicados 14.529 autos de infração, totalizando cerca de R$ 96 milhões em multas por sonegação de impostos. Do total, 208 pessoas foram detidas por corrupção ativa, porte de armas, desacato, porte de drogas, crime ambiental, receptação, contrabando e transporte de mercadorias pirateadas. Além de armas, drogas, animais silvestres, veículos rouba-

dos e material pirateado, os agentes também apreenderam máquinas caçaníqueis, medicamentos sem registro e sem nota fiscal e ainda fecharam abatedouros clandestinos e carvoarias ilegais que funcionavam no Norte do Estado. Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários, além contar com o apoio da Receita Federal e de funcionários do ProconRJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.

Edição Nº 19  

Jornal Capital - Edição nº 19

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you