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Faetec: CAPITAL

Junho de 2010, 1ª Quinzena

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800 vagas para 3° grau PÁG. 3

ano 2 - n° 14 | Capital EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | MAIO de 2010, 1ª QUINZENA | NAS BANCAS rs 1,00

Estado do Rio sofre outra covardia, desta vez pelo Senado durante a madrugada

Baixada perde R$ 91,9 milhões de royalties

REPRODUÇÃO DA WEB

ABR/RENATO ARAUJO

Os números foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), depois da decisão do senado aprovar, por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDBRS, foto à direita) que trata da divisão de royalties do pré-sal. O texto aprovado tem como base a polêmica emenda Ibsen Pinheiro (deputado do PMDBRS, foto à esquerda), aprovada na Câmara em março. Na Baixada, Duque de Caxias é a cidade que mais vai perder: R$ 55,6 milhões por ano. O governador Sérgio Cabral disse em entrevista coletiva que o prejuízo anual para o Estado será de R$ 10 bilhões. Os prefeitos das cidades filiadas à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) anunciou que vão entrar com ação de inconstitucionalidade no STF contra a emenda. PÁGINAS 4 e 5

Convenções confirmam Dilma, Marina e Serra Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Valter Campanato-ABr

Os três principais candidatos à Presidência da República - Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) - tiveram seus nomes confirmados por convenções. A primeira foi do PV, em Brasília, no dia 10. Depois, foi a vez do PSDB, no dia 12, em Salvador, na Bahia. Por fim, a do PT, dia 13, em Brasília. Marina tem como vice o empresário Guilherme Leal, proprietário da Natura. O PSDB ainda não definiu o vice de Serra e Dilma tem como companheiro de chapa o deputado federal Michel Temer (PMDB).

Câmbio* Compra (R$) 1,791 1,760 1,760 6,025 0,865 1,025 1,233 1,132 91,430 1,481 534,800 1.915,00 3,905 12,573 20,500

6,029 0,865 1,026 1,234 1,133 91,530 1,481 535,300 1.926,100 3,945 12,578 20,800

1,01 0,97 0,75 1,12 0,86 0,19 0,54 0,41 0,12 0,13 1,06 0,97

Índice Ibovespa Dow Jones Nasdaq

Valor 64.442,27 10.404,77 2.305,88

Variação % 1,43 2,10 2,76

IBX Merval

21.214,35 2.326,09

1,36 1,91

Poupança Poupança

14/06 p/ 01 mês

0,556 0,564

ao ano

10,25 0,985 0,064

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro  Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso México Peso Uruguai

Indicadores*

MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)

Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo

Juros Selic meta Selic over TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

O 8° ENCONTRO de Negócios do Grande Rio, realizado no Sesi-Caxias, funcionou como vitrine para as empresas mostrarem seus trabalhos. O evento contou também com a presença de prefeituras da Região. Entre os expositores, o jornal Capital, Mercado & Negócios atraiu a atenção de empreendedores, que puderam conhecer de perto o único órgão da Baixada voltado para esse segmento. PÁGINA 2

ALBERTO ELLOBO

Brasil estreia com vitória sobre a Coreia do Norte

Venda (R$) 1,793 1,910 1,910

Moeda

Encontro de Negócios, vitrine das empresas

Variação %

ALBERTO ELLOBO

0,82 2,05 1,54

R$ 510,00 R$ 581,88

(*) Fechamento 15/maio/2010

A Seleção Brasileira fez sua estréia ontem (dia 15) na Copa do Mundo da África do Sul vencendo a Coreia do Norte, por 2 a 1 diante de mais de 50 mil torcedores no Ellis Park, em Johannesburgo, começando o Mundial na liderança do grupo G com três pontos. A próxima rodada será domingo (20), quando enfrentará a Costa do Marfim. Os gols foram de Maicon e Elano. “O Brasil jogou um pouco nervoso e apresentou 50% do seu potencial. O Kaká não está bem e a surpresa no jogo foi o Maicon, que considero, hoje, o maior lateral do mundo. Ele foi muito inteligente com o chute de três dedos, ao invés de cruzar”, avaliou para o Capital, o técnico do Duquecaxiense, Cláudio Adão. “Creio que faltam peças importantes que impõem respeito, como Ronaldo Fenômeno e Ronaldinho Gaúcho, jogadores de presença”, concluiu Adão, que já passou por vários times cariocas, paulistas e do exterior.


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CAPITAL

Junho de 2010, 1ª Quinzena

Encontro de Negócios, vitrine das empresas do Estado O 8° Encontro de Negócios do Grande Rio, realizado no Sesi de Duque de Caxias entre os dias 8 e 10, sob promoção da Firjan, funcionou como vitrine para as empresas que expuseram seus trabalhos no evento. Os pequenos e médios empresários tiveram a oportunidade de divulgar seus produtos e serviços para os visitantes, para as grandes empresas e também para outras pequenas e medias empresas expositoras, além de criarem oportunidades de negócios. O evento teve patrocínio da Petrobras e co-patrocínio da Bayer,

além de entidades parceiras: UnigranRio, Essencis, TurismoTrês Amigos, Mabel, SHV Gás, Forza, Carvalhão Transportes e Sadia. O evento foi aberto pelo Presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, no Teatro do Sesi, onde discursou sobre a importância do evento para o Estado do Rio de Janeiro. Eugênio salientou a força econômica da região da Baixada. “Nesta área do Estado moram mais de dois milhões de pessoas. Seu PIB equivale a 12% do total estadual. Os maiores investimentos programados

são para o setor petroquímico, pois temos aqui a Reduc, que está entre as três maiores refinarias do Brasil, e também, para o desenvolvimento Urbano, farmacêutico, de transporte e logística com o Arco Metropolitano. O que demonstra a força da região e justifica a realização do Encontro de Negócios”, disse. Durante o evento acontecem rodadas de negócios onde as grandes empresas podem ampliar seu quadro de fornecedores ao conhecerem o trabalho dos pequenos e médios

empresários. De acordo com Silvio Carvalho, presidente egional da Firjan em Duque de Caxias, o desenvolvimento atual do estado e da região possibilitam a concretização de vários negócios e que as expectativas do evento sejam atingidas. Também estiveram presentes na cerimônia o Prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito; o Gerente Geral da Reduc, Ricardo Lafraia; Superintendente do SEBRAE/RJ, Sergio Malta: e a Subsecretária do Estado de Comércio e Serviços, Dulce Ângela.

As indústrias, prestadores de serviços e microempreendedores que participaram do 8º Encontro de Negócios do Grande Rio, promovido pela Firjan entre os dias 8 e 10 no Sesi-Duque de Caxias, puderam conhecer de perto um dos mais novos produtos da área de comunicação da Baixada Fluminense, o jornal Capital, Mercado & Negócios, único voltado para esse segmento na região. Ocupando um estande próprio durante todo o evento, o jornal promoveu o cadastro de empresas de vários portes e prestadores de serviços que operam no Estado, além de fechar parcerias. Os empresários puderam conhecer de perto a equipe de profissionais e colunistas que produzem seu conteúdo, bem como anunciantes

ALBERTO ELLOBO

Estande do jornal Capital atrai empreendedores

e parceiros que caminham juntos desde outubro, quando foi lançado. O estande, onde

era exibido em tempo integral um vídeo institucional do veículo em alta definição, recebeu

ainda a visita de autoridades, parlamentares, intelectuais, personalidades, sindicalistas, profissionais e proprietários de outros órgãos de imprensa, entre jornais, revistas, emissoras de rádio e blogs. O serviço de bufê no estande do Capital, Mercado & Negócios, durante os três dias do evento, foi de responsabilidade da empresa Lescamar, com 34 anos de tradição no ramo. O jornal Capital, Mercado & Negócios, mesmo com pouco tempo de atuação, é hoje leitura obrigatória junto ao público consumidor e aos segmentos de prestação de serviços, de venda de produtos e órgãos públicos em todos os níveis e que vem se qualificando cada vez mais como grande formador de opinião e eficiência em negócios.

Discussão fora do lugar A aprovação na calada da noite pelo Senado da emenda que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios do País representa, além de uma flagrante ilegalidade, um golpe contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do País. A afirmação “tranquilizadora”, prevista no texto, de que a União deverá ressarcir os estados pela perda destes recursos, que podem ultrapassar R$ 7,5 bilhões anuais no Rio, ignora a realidade: a legislação é clara quando diz que o Parlamento não pode criar despesas para a União. Trata-se, pois, pura e simplesmente, de uma conversa de “engana bobo”. É evidente que o presidente Lula não terá outra alternativa senão o veto. Mas é fato também que vetos são derrubáveis e que nossa última alternativa, nesse caso, será a Justiça. É importante frisar o quanto todo o debate do marco regulatório do pré-sal foi precipitado e fora do lugar. Desde que teve início, venho alertando para o fato de que as riquezas que advém desta descoberta são tão significativas que não justificam a sanha para abocanhar os royalties recebidos pelos estados produtores. Diante das grandes receitas que serão geradas pelo Pré-sal, o Congresso deveria estar debatendo a Reforma Tributária, e não a redistribuição de um dinheiro que é nosso por direito. Apenas o período eleitoral pode explicar o porquê desta medida descabida proposta na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro, reapresentada pelo senador Pedro Simon no Senado e aprovada. Há, ainda, um fato novo a ser considerado. A explosão da plataforma de petróleo nos Estados Unidos e o vazamento ainda não solucionado, que está afetando dramaticamente o ecossistema e a economia do Golfo do México, mudaram o paradigma em relação à exploração de petróleo em alto-mar. Ficou clara a incapacidade técnica que o mundo dispõe hoje para conter vazamentos desse tipo. Só esse fato deveria ter sido suficiente para retardarmos as discussões e reavaliarmos com mais vagar o modelo de marco regulatório para o pré-sal. Valia fazer a seguinte pergunta: será que o modelo de Partilha, aprovado na mesma votação, seria realmente melhor do que o atual, de Concessão, que vigora desde a quebra do monopólio do petróleo, em 1994? No sistema de Concessão, que é o caso do americano, o Governo tem como exigir que a empresa exploradora – no caso, a British Petroleum – pague pelo estrago que causou. No de Partilha, que aprovamos, o Governo é sócio de todos os campos de petróleo. Ou seja: é solidário em acidentes, seja ele de qual dimensão for. Além disso, a Partilha acaba com a Participação Especial, que é a participação nos lucros excedentes das empresas exploradoras, hoje recebida por 87 dos 92 municípios fluminenses. Ou seja: se um acidente como este ocorresse na Bacia de Campos, a vida continuaria a mesma em Belo Horizonte, Belém ou Maceió. Enquanto aqui as colônias de pescadores teriam que parar o seu trabalho, os hotéis se esvaziariam, nossa economia iria para o espaço. Não teríamos nem os royalties, nem a Participação Especial para nos proteger, muito menos a garantia da justa indenização. Como bem disse o governador Sérgio Cabral, a Petrobras é importante. Mas não mais importante que os 16 milhões de habitantes do Rio e 5 milhões do Espírito Santo. Toda essa discussão foi feita de forma açodada. E tanta pressa, nesse caso, pode nos custar o nosso futuro.

Jorge Picciani, deputado estadual (PMDB), é presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj)

Filiado À ADJORI - Associação de Jornais do Interior

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CAPITAL

Junho de 2010, 1ª Quinzena

Vestibular da Faetec tem 800 vagas em Educação e Tecnologia As inscrições para o vestibular de acesso às vagas dos Institutos Superiores de Tecnologia e de Educação da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) estarão abertas até o dia 25 de junho e são realizadas exclusivamente pela internet. Os interessados devem acessar o site da Faetec, no link Processo Seletivo 2010.2 ler o Manual, preencher o formulário de acordo com as orientações, imprimir o boleto bancário e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$ 38, na rede bancária, o que automaticamente confirma a participação no processo. O prazo para pedido de

isenção da taxa inscrição expirou dia 11. Segundo a Faetec, todos que entrarem pelo sistema de reserva de cotas devem obrigatoriamente participar do processo de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos com necessidades especiais que necessitarem de condições específicas para realizar a prova (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso etc.), deverão informar no local apropriado do Requerimento de Inscrição as mesmas. Os seis Institutos Superiores de Educação (ISE) da rede da Faetec oferecem o curso de Pedagogia que tem duração de sete semestres.

São 100 vagas para o Iserj (Praça da Bandeira), 120 para o Isepam (Campos dos Goytacazes), ISE Itaperuna 120 vagas, ISE Bom Jesus de ITabapoana (80), ISE Santo Antonio de Pádua (80), ISE Três Rios (40). Nos três Institutos Superiores de Tecnologia (IST) são disponibilizadas 260 vagas. No IST Paracambi são 70 para o curso de Tecnologia em Sistema de Informação e mais 70 para Tecnologia em Gestão Ambiental. O Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação de Petrópolis as 60 vagas são para formação em Tecnologia da Informação e da Comunica-

ção. E, no Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro são 60 vagas para Tecnologia da Informação e da Comunicação. Quem não tem condição de pesquisar pela internet pode se dirigir a um dos Pólos do programa Faetec Digital, onde são gratuitos os serviços de consulta, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 10h às 17h. Mais informações sobre o concurso, bem como a localização dos polos para utilização da internet, podem ser obtidas no site ou pelos telefones: (21) 2332-4083 ou 2332-4085, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

TSE já decidiu: lei da ‘ficha limpa’ vale para as eleições deste ano A lei “ficha limpa” vale para o pleito deste a n o . O Tr i b u n a l S u perior Eleitoral (TSE) decidiu dia 10, por 6 votos a 1, que os candidatos com condenações graves, em órgão colegiado, não poderão concorrer nas eleições de outubro. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Hamilton Carvalhido, que considerou que o período eleitoral começa apenas após o registro de candidaturas, no dia 6 de julho. O presi-

dente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, citou vários casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para convencer os demais ministros que, segundo a jurisprudência da Suprema Corte, as mudanças na lei de inelegibilidade não afetam o processo eleitoral, e, portanto, não precisam esperar um ano para serem aplicadas. “Esta lei homenageia um princípios que representa a própria base do princípio republicano, que é

a moralidade no âmbito administrativo”, disse Lewandowski. A vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau, também pesou a importância da moralidade e da grande mobilização social em prol da aprovação do projeto. “Não há como sustentar que essas normas tenham que ser preteridas para eleições futuras. Seria uma grande decepção para o povo brasileiro se mais uma vez não se conseguisse que os candidatos sejam pessoas idôneas”, afir-

mou. Outro argumento usado pelos ministros favoráveis à aplicação da lei é o histórico recente de condenações de candidatos por propaganda extemporânea pelo próprio TSE. “Se os punimos por fazerem propaganda antes do processo eleitoral, é porque o processo eleitoral não começou. Temos que ter o mesmo entendimento em relação a essa lei”, disse a ministra Carmen Lúcia. O mesmo argumento foi utilizado depois pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

Direito Empresarial ARTHUR SALOMÃO*

O Banco Central e a adesão de medidas anticrise Quando o mercado internacional retomava seu fôlego após a crise mundial de 2008/2009, o mundo foi surpreendido com a tribulada situação da União Européia, em especial a Grécia. O enxugamento do universo de empresas e a crise de valores institucionais demonstraram a vulnerabilidade do sistema capitalista, passando a se discutir com mais afinco a necessidade do Estado exercer um papel intervencionista. Estudiosos afirmam que os efeitos da nova crise serão refletidos também no Brasil e suas consequências poderão desestabilizar a aparente solidez da economia nacional. Em coro diferente, as perspectivas do Banco Central do Brasil

são otimistas, tanto pela experiência positiva vivenciada no último descompasso econômico quanto pelas medidas estratégicas adotadas nos últimos anos, quais sejam: (a) revisão de instrumentos de garantia em operações de redesconto e de empréstimo em moeda estrangeira (Leis nº 11.882/08 e 12.058/09); (b) liberação de depósitos compulsórios e redução de alíquotas; (c) swap de moedas com Bancos Centrais e autorização de aquisição de instituições financeiras por bancos públicos federais (Lei nº 11.908/09). Com tais medidas visouse lograr maior eficácia na recuperação e preservação de empresas viáveis, eficiência na

liquidação de ativos e a diminuição dos riscos da atividade empresarial, com a expansão de crédito e redução de custos. Na prática podemos observar que os objetivos das medidas anticrise estão sendo alcançados. Em 2009 o número de falências decretadas em todo o território nacional foi de 908, o menor dos últimos quatro anos. O controle da inflação e a expansão do mercado de crédito reduziram o “custo Brasil”, permitindo a utilização de mecanismos de recuperação de empresas viáveis. Boa notícia para os empresários: nos últimos cinco anos o custo de capital para pessoa jurídica barateou 22% e o valor do

crédito agregado percebeu um aumento de 39%. Para Marcos Lisboa, vicepresidente do Itaú/Unibanco, a capacidade de endividamento está diretamente relacionada à cultura de crédito do país/ região, ou seja, quanto maior o número de empresas em dificuldades, mais alto o valor do crédito e mais essenciais se tornam as garantias creditícias. O que se espera do Brasil é que, se atingido com a crise que assola a Europa, o cenário da economia nacional mantenha-se estável e as medidas que “blindaram” o país nos dois últimos anos demonstrem sua posteridade e eficácia.

(*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MAIS INFORMAÇÕES: COSTA RIBEIRO & FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (www.costaribeiroadvogados.com.br)

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Um novo passado e o antigo futuro Para entendermos nossa realidade atual, faz-se necessário que compreendamos os fatores históricos que condicionaram nossa atualidade, senão vejamos, no que tange a situação do mercado de trabalho na baixada fluminense e em especial em nossa querida Duque de Caxias, desde o Império a região que compreende os limites de nosso município teve papel preponderante na economia regional, notadamente as culturas de cana-de-açúcar e dos laranjais, contudo com o esvaziamento destas culturas e a chegada da malária e febre amarela a região vivenciou um período de ostracismo e abandono, sendo necessário que o então Presidente Getúlio Vargas instituísse o que até então foi compreendido como o maior plano de saneamento da região, realizando aterros e a recuperação e alargamento de rios e canais, conseguiu frear as epidemias e estabilizar o então crescente esvaziamento. Anos depois com a chegada da FNM e posteriormente o estabelecimento da REDUC cria-se uma referência de cidade com vocação para a Indústria, e o comércio que já naquela época despontava como fator de relevância local. É preciso compreender o passado, livrando-nos de interpretações errôneas e possibilitando uma “nova leitura do processo” (“novo passado”). Após décadas de estagnação, Duque de Caxias vivenciou novamente um processo ousado através do plano de saneamento básico desenvolvido pelo então Prefeito Zito, numa visão planejada, que resultou no maior volume de ruas saneadas e asfaltadas da história de nossa cidade, com isto o comércio local revigorou-se e a Cidade que se encontrava no ostracismo econômico recebeu investimentos consistentes e passou a ser um atrativo para Grandes Empresas e o estabelecimento de importantes Arranjos Econômicos. Os antigos discursos que apontavam para o futuro (“antigo futuro”) versavam para o crescimento tão e unicamente, não considerando a convergência social com ênfase na qualificação profissional e a incorporação de projeções tecnológicas. Atualmente Duque de Caxias está consolidada como a campeã na geração de Empregos na Baixada Fluminense. Um desafio pontual é oportunizar estas vagas para a população local, e esta é a proposição do Governo atual, preparando-nos de fato para o futuro, com inovação, ciência e tecnologia; instituindo a escola de tempo integral, criando a primeira Universidade Municipal do Estado do RJ e desenvolvendo um plano municipal de qualificação, voltado principalmente para nossos jovens. Visões estratégicas, de um Gestor responsável, que tornarão nossa querida Duque de Caxias, uma verdadeira Metrópole do século XXI. (*) JORGE CEZAR DE ABREU, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda; Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias

História do Desenvolvimento Econômico no Brasil Caro leitor, como anunciei na edição nº 12, trago um pouco da história do desenvolvimento econômico do nosso país, sendo de grande valia para todos nós procurarmos entender a evolução econômica e social do nosso país. O Desenvolvimento Econômico no Brasil, passou por vários ciclos ao longo da História. Em cada ciclo, um setor foi privilegiado em detrimento de outros, e provocou sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da nossa sociedade brasileira. O primeiro ciclo econômico do Brasil foi a extração do pau-brasil (século XVI), a madeira avermelhada utilizada na tinturaria de tecidos na Europa, e abundante em grande parte do litoral brasileiro. Os portugueses escravizavam os índios para que estes realizassem o corte e o carregamento da madeira por meio de um sistema de trocas conhecido como escambo, outras atividades de extrativismo predominaram nessa época, como a coleta de drogas do sertão. O ciclo econômico da cana-de-açúcar começa quando acaba o ciclo do pau-brasil e com a divisão do território da colônia do Brasil até a linha imaginária do Tratado de Tordesílhas em Capitanias Hereditárias. Em 1502 chega ao Brasil, Américo Vespúcio trazendo da Ilha da Madeira, as primeiras plantas de cana de açúcar. A cana-de-açúcar era o produto que dava lucro à Coroa além de colaborar na concretização de colonização da colônia portuguesa do Brasil.Negros africanos (escravos) e indígenas era a mão de obra utilizada na produção e industrialização da cana-de-açúcar. Com o propósito português da produção de riquezas o dever na Colônia era produzir o máximo pelo menor custo possível. Nas sesmarias, que eram grandes quantidades de terras (latifúndios) distribuídas pelos donatários e governadores-gerais aos colonos, é que se desenvolveu o processo da cana-de-açúcar. Surgiram os grandes engenhos baseados na monocultura da cana-de-açúcar com a mão de obra escrava. O nordeste, por possuir o solo (argiloso) de fácil adaptação da cana-de-açúcar transformou-se no pólo açucareiro do Brasil. O Pernambuco e a Bahia eram as maiores capitanias produtoras de açúcar.Introduzindo no Brasil o modo de produção escravista, gerando paralelamente o tráfico negreiro, sendo interrompido em 1850, com a lei Eusébio de Queirós. CARLA FERREIRA é subsecretária de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias


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CAPITAL

Junho de 2010 Junho de 2010, 1ª Quinzena

Estado sofre outra covardia e p

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou na madrugada do último dia 10, por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Simon propôs que o valor arrecadado com os royalties seja divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os

impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A mudança causará perda de mais de R$ 7 bilhões por ano ao Estado do Rio. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estima um prejuízo ainda maior para os estados e municípios do Rio de Janeiro. Ele acredita que no montante de R$ 10 bilhões por ano. “Foi a maior agressão já feita na história do Brasil a um estado da federação”.

Foi aprovado também o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção - retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Serão menos 60 mil empregos

Segundo estimativa da Secretaria Estadual do trabalho, o Estado do Rio de Janeiro deixará de oferecer 60 mil vagas. O número, segundo o Secretário Ronaldo Azaro, refere-se apenas às vagas diretas em obras públicas que serão cortadas caso a decisão do Senado vire lei. A capacitação de mão de obra para as Olimpíadas de 2016 também estará comprometida. “São investimentos que já estavam certos e terão que ser cancelados”, disse Azaro. Ainda segundo ele, “os royalties são fundamentais para que o estado e os municípios toquem obras de infraestrutura, urbanização e construção de casas populares”. Outra medida drástica será a suspensão de todos os concursos públicos, o que afetará diretamente o atendimento à população, segundo o Secretário de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa, afirmando ainda que o Rioprevi-

SCERJ/IGNÁCIO FERREIRA

dência, que paga aposentadorias e pensões, também será drasticamente afetado, com a perda de R$ 2,7 bilhões, que teriam que se cobertos pelo Tesouro Estadual. ”Com a mudança, o Estado fica sem condições de fazer

investimentos de qualquer natureza, inclusive paralisando as obras do PAC, pois não teria recursos para as contrapartidas exigidas em projetos em parceria com o governo federal”, assinalou o Secretário.

Prefeitos vão entrar com mandado de segurança no STF

Dez municípios fluminenses filiados à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) querem que o governo do estado do Rio de Janeiro entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda aprovada pelo Senado. A Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, disse que a entidade vai entrar com um segundo mandado de segurança no Supremo nos próximos dias contra a redistribuição dos royalties. Como

as prefeituras e a Ompetro não podem entrar diretamente com uma ação dessa natureza, querem que seja proposta pelo governador do estado, Sérgio Cabral Filho, e pela mesa da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). - Ainda que o presidente [Lula] vete, ainda que tenha um histórico de dez anos que o Congresso [Nacional] não derruba veto do presidente, nós entendemos que a situação dos royalties é diferente, porque os parlamentares estão fazendo dos royalties uma ban-

deira politiqueira para as eleições afirmou Rosinha. Os prefeitos das cidades produtoras de petróleo do Rio de Janeiro prometem ir a Brasília para defender a posição contrária à emenda aprovada pelo Senado. Segundo eles, os municípios podem perder mais de 90% da arrecadação, se a emenda virar lei. No caso de Campos, a perda estimada é de 70%. “Para o estado e os municípios, é uma perda de R$ 10 bilhões por ano”, disse a presidente da Ompetro.

Baixada deixará de r A decisão do Senado vai causar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 91,9 milhões por ano para a Baixada Fluminense, relativos aos royalties do petróleo, caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os Royalties serão distri-

Governador considera e

O governador Sérgio Cabral concedeu, ainda na tarde do dia 10, uma entrevista coletiva sobre a aprovação pelo Senado da emenda que redistribui os royalties do pré-sal de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país, prejudicando as unidades federativas produtoras. A entrevista aconteceu no auditório do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. - Hoje, conversei com o presidente Lula e manifestei a minha indignação. Esta emenda foi fragorosamente ilegal, incondicional e aviltante aos direitos do princípio federativo e aos estados brasileiros. Lamento profundamente. O presidente Lula me garantiu que o que vale foi o acordado feito entre mim e ele, no CCBB, na frente de seis ministros. Lula me garantiu que o que vale é o acordo que trata do pré-sal já licitado. Não trata do pós-sal e do pré-sal a ser licitado. Espero que o presidente vete esta emenda. Isto é uma covardia contra o Estado do Rio. Este recurso que será teoricamente distribuído não resolve a vida de nenhum estado brasileiro. Dos 92 municípios do Rio, 87 deles recebem receita da participação especial dos royalties. A

Vitória da UNE: 50% dos recursos irão para a educação Metade dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. Segundo emenda aprovada na mesma sessão. Essa era uma reivindicação da União Nacional dos Estudantes, que fez várias mobilizações no Congresso Nacional para pressionar os deputados e os senadores pela aprovação da

buídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo estudo, na Baixada, o município que será mais prejudicado é Duque de Caxias, que perderá R$ 55,6 milhões por ano, devendo ficar apenas com R$ 4,1 milhão/ano. Depois vem Japeri (-R$ 9,7 milhões), Nova Iguaçu (-R$ 6,8 milhões), Belford Roxo (-R$ 5,1 milhões), Queimados e

emenda. Mais oito alterações no texto-base do projeto que cria o Fundo Social foram aprovadas, entre elas a que determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social. O texto do Fundo Social volta agora para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar apenas se concorda ou não com as alterações propostas pelo Senado. Os deputados não poderão fazer novas emendas.

SCERJ/MAGNO ALVES

soma do que estes municípios e o Governo do Estado receberam, no ano de 2009, é de R$ 7,5 bilhões. Neste ano, com os preços do petróleo em alta, os valores a serem retirados do cofre do Estado será maior lamentou o governador. De acordo com Cabral, o dinheiro das participações especiais dos royalties é utilizado para pagar a Previdência do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governador, o dinheiro do petróleo é aplicado com dignidade e decência. - Estarei retirando todas as mensagens de reajuste dos servidores públicos, com exceção dos servidores da segurança


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perde R$ 10 bilhões de royalties fonte: confederação nacional de municípios

receber R$ 91,9 milhões por ano São João de Meriti (-R$ 4,1 milhões cada um), Mesquita (-R$ 3,1 milhões) e Nilópolis (-R$ 3 milhões). Entre as cidades próximas, o Rio de Janeiro terá redução de R$ 105 milhões, Magé (-R$ 27 milhões) e Guapimirim (-R$ 24,8 milhões). A CNM apoiou a proposta aprovada e defende a cobertura dos prejuízos pelo governo federal, disse o presidente Paulo Ziulkoski à Agência Brasil. “Essa

vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios”, justificou Ziulkoski. Prefeitos ligados à Ompetro (Organização do Municípios Produtores de Petróleo), presidida pela prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, decidiram entrar

emenda do pré-sal ilegal

no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade caso a medida não seja questionada pelo governador Sérgio Cabral. Segundo Rosinha, o jurista Humberto Souto, que esteve no encontro, enumerou nove inconstitucionalidades na Emenda. Entre elas, o Artigo 20 da Constituição, que diz que os royalties do petróleo devem ser utilizados apenas para os estados produtores do petróleo.

“Senado foi traiçoeiro com o Rio de Janeiro” Luiz Pinguelli Rosa – COOPE/UFRJ A vo ta çã o s obre o novo marco regulatório do pré-sal no Senado Federal foi “traiçoeira” com o Rio de Janeiro, ao aprovar a distribuição igualitária dos direitos financeiros (royalties) dos campos já licitados do pré-sal entre todos os estados e municípios do país. A avaliação é do

coordenador dos cursos de Pós Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa. “A questão envolvendo os royalties foi o grande problema. O resto [das propostas] já era esperado”, disse Pinguelli Rosa à Agência Brasil. Para o professor

da Coppe e ex-presidente da Eletrobras, a solução para os royalties foi ruim porque os estados produtores ficaram dependendo de “um favor do governo federal para obter a tal compensação” prevista na emenda do senador Pedro Simon. “O Pedro Simon é um dos melhores parlamentares na minha

opinião, mas neste caso ele foi muito injusto com os estados produtores, porque a filosofia do royaltie é de compensação. Da forma como foi votado e aprovado, deixou de ser royaltie”. E conclui: “O Rio é o estado mais prejudicado, porque tem uma dependência enorme dos royalties”.

Veto de Lula poderá ser a saída

pública. Faremos um sacrifício por estas pessoas que estão dedicando as suas vidas numa luta incessante ao combate à violência e à criminalidade. Peço a compreensão de todos os servidores públicos. Sanada esta situação, o reajuste será recomposto a partir do mês de julho deste ano – concluiu o governador. Senadores dos dois estados ficaram inconformados com a aprovação da emenda. “É o caos total no Rio. A maior agressão já sofrida por uma unidade da federação, pois o Rio perderá os royalties e a participação especial em campos já licitados” - afirmou o senador Francisco

Dornelles (PP-RJ). Já Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a emenda agride o equilíbrio federativo e é inconstitucional, porque rompe contratos em áreas já licitadas. “Sua aprovação dará aos estados a possibilidade e a obrigação de recorrerem ao Supremo” disse o senador. Mais cedo, Romero Jucá (PMDBRR), líder do governo, afirmara que se a medida passasse seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição - DEM e PSDB - encaminhou voto contrário ao substitutivo, argumentando não concordar com o regime de partilha. Os partidos defendiam o modelo atual, de concessão.

A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional. “A expectativa é de que o Lula vete, mas já vou pedir ao governador Paulo Hartung que estude uma ação de inconstitucionalidade. O Espírito Santo deve buscar [o seu direito] no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo”, afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O líder Romero Jucá chegou a propor que o projeto sobre royalties fosse votado no dia 9 de novembro, para afastar as discussões sobre o tema durante o período

eleitoral, mas com a emenda do senador Pedro Simon, os debates sobre os royalties dominaram a sessão da noite. O texto sobre royalties aprovado tem como base a polêmica emenda Ibsen Pinheiro (deputado do PMDB-RS), aprovada na Câmara em março. Com esta emenda, somente o estado e o município do Rio de Janeiro perderiam R$ 7 bilhões em arrecadação por ano, segundo estimativa do governo estadual. O estado do Espírito Santo é outro prejudicado. A única diferença no texto aprovado no Senado é que agora a União teria de compensar perdas de arrecadação. “A emenda Ibsen acabava tirando do Rio e dava para os outros estados. Agora, em vez de tirar do Rio nós vamos tirar da União”, afirmou Simon.

abr/divulgação

ABR/ANTÔNIO CRUZ

O VALOR DA INFORMAÇÃO - Ligue e anuncie: (21) 2671-6611


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Copom eleva taxa básica de juros para 10,25% ao ano Prefeito Zito responde perguntas de leitores n O leitor do Capital, Mercado & Negócios agora terá um espaço permanente para interagir com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito. Através da coluna “Linha Direta com o Prefeito”, o leitor poderá enviar suas dúvidas, queixas ou sugestões. A correspondência poderá ser encaminhada para o email redacao.capitalmercado@gmail. com, colocando no campo assunto “Espaço o Prefeito responde”. Elas serão submetidas ao prefeito e as respostas serão publicadas junto com as perguntas. Este canal aberto pelo jornal Capital, Mercado & Negócios é destinado a todos os segmentos da população, empresariado, comerciantes, profissionais liberais, estudantes, autônomos e trabalhadores em geral.

Empresa contrata Contato Publicitário para atuar na Baixada Fluminense. Os interessados devem se apresentar na Av. Presidente Kennedy, 1995, sala 804, Centro de Duque de Caxias, em dias úteis, das 8h às 10h. Currículos para: contato.caputalmercado@gmail.com

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com as expectativas do mercado financeiro, que projeta novos ajustes da taxa neste ano, até o limite de 11,75%, como forma de conter as pressões inflacionárias. A decisão foi anun-

ciada dia 9, em nota curta. “Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 10,25% ao ano, sem viés”, ou seja, sem a possibilidade de revisão

até a próxima reunião, em julho. Esse foi o segundo reajuste da Selic no ano. O primeiro foi na reunião do final de abril, quando a taxa, que serve de parâmetro para o sistema financeiro nacional, foi fixada em 9,50%, depois de nove meses seguidos em 8,75% – o nível mais baixo da história do BC, desde

1964. A Selic remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia, operação que permite atualização diária das instituições financeiras e reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. Com isso, a taxa influencia os juros de toda a economia.

Críticas de financeiras, Força Sindical, CUT e Fiesp

O presidente do Sindicato das Financeiras do Estado do Rio de Janeiro (Secif-RJ), José Arthur Assunção, avaliou como excessivo o aumento de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros decidido pelo Copom. Em nota, Assunção des-

tacou que a economia não crescerá mais ao nível dos números referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, divulgados ontem (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A perspectiva é de estabilização nos

próximos meses. Ele observou também que os indicadores de inflação já começam a apresentar queda. As duas principais centrais sindicais do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical também criticaram a

elevação da taxa básica de juros. A central sindical disse quea medida do BC “bajula” os especuladores financeiros, enquanto a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também desaprovou a medida.

PIB cresceu 9% no 1º trimestre na comparação anual A economia brasileira teve crescimento de 2,7% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao quarto trimestre do ano passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2009, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi de 9%. O resultado dessa comparação, segundo o IBGE, é o maior da série histórica da pesquisa, iniciada nestes moldes em 1995. De acordo com a gerente de contas do Instituto, Rebeca Pallis, o resultado tão forte na relação um ano atrás reflete a base fraca

de comparação, já que 2009 foi um ano em que a economia sofreu os efeitos da crise financeira mundial iniciada em 2008. “Este é o trimestre dos recordes positivos porque comparamos com uma base deprimida, que foi o primeiro trimestre de 2009, quando o PIB tinha caído 2,1% e era um recorde de queda”, disse a gerente do Instituto. “A economia como um todo já superou a crise”, diz Rebeca. Nas duas comparações, foi o desempenho da indústria - em especial a de transformação - que liderou o crescimento da economia brasileira entre janeiro e março deste ano, segundo o IBGE.

“Uma das melhores recuperações no mundo” O resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de bens e serviços produzidos no país - no primeiro trimestre deste ano tem como base de comparação um ano fraco e de crise como foi 2009. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa. Segundo o ministro, que estava em Frankfurt, na Alemanha, a trajetória é de um crescimento moderado. Ele afirmou que a economia do país caminha para um crescimento sustentável. Mantega lembrou, por exemplo, que a indústria teve um desempenho negativo em 2009 e agora, em 2010, a economia brasileira deve ter crescimento de 6% a 6,5%. “Fiquei muito satisfeito com o resultado. Foi mais do que eu esperava. Eu

esperava 2,5%. Ele mostra que a economia brasileira teve uma das melhores recuperações do mundo”, diz o ministro na nota. Ele lembra que o resultado faz parte de um conjunto de medidas de políticas monetária e fiscal que ele considera bem sucedidas. Para o ministro, na comparação internacional, apenas a China teve um crescimento dessa magnitude e o resultado do PIB brasileiro mostra o vigor e o dinamismo da economia brasileira. - Temos que destacar a qualidade do crescimento, principalmente pelo crescimento da indústria (4,2%) e da Formação Bruta de Capital Fixo (7,4%) na comparação com o quarto trimestre de 2009. O investimento está crescendo 18% em relação ao primeiro trimestre de 2009 – disse o ministro.


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Fundador do Jornal Capital homenageado pela Câmara O Dia Nacional da Imprensa foi comemorado com uma Sessão Solene Especial pela Câmara de Duque de Caxias, que homenageou 37 profissionais de comunicação, jornalistas, radialistas e empresários da Baixada Fluminense e do Estado, na noite de 1º de junho, data em que todo país comemora o Dia da Imprensa. A noite foi marca-

TCU aprova as contas de 2009 do governo Lula O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou dia 9, com 15 ressalvas, as contas do governo federal referentes a 2009. O documento segue agora para votação no Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar ou rejeitar a prestação de contas. Entre as ressalvas feitas pelo TCU estão, por exemplo, deficiências nos dados que deveriam subsidiar a análise dos resultados de programas do governo, o baixo percentual de arrecadação das multas administrativas aplicadas por órgãos da administração pública federal e a execução de despesa sem suficiente dotação no Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. No texto, o TCU também fez críticas ao volume de restos a pagar, que são os gastos que já foram empenhados, mas ainda não foram pagos. Apesar das ressalvas, a conclusão do tribunal é de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está enquadrado nos parâmetros e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator foi ministro Raimundo Carreiro.

da com a entrega de Moção de Aplausos e Congratulações aos homenageados indicados pelos vereadores da cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Dalmar Lírio Mazinho, presidente do Legislativo, no plenário da Casa. Cerca de 200 pessoas participaram do evento, entre elas, o presidente da Associação de Jornais do Interior do Estado

do Rio de Janeiro (ADJORI), Paulo César Caldeira, o vice-prefeito da cidade, Jorge Amorelli, além de políticos e empresários da Baixada. Entre os homenageados está o diretor do Capital, Marcelo Cunha. O publicitário foi homenageado ainda no dia 7, “pela forma responsável, democrática e competente na condução da gestão do processo de

informação aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, em especial Duque de Caxias”. A iniciativa foi do PDT-Duque de Caxias, que deu posse à nova direção, que é presidida por Jorge Cezar de Abreu. O evento, realizado na sede do Partido, no centro do Município, contou com a presença do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

RPG - Reeducação Postural Global É muito raro uma pessoa que trabalha e vive na cidade não se queixar de dores na coluna ou tensão muscular. O estresse, os problemas e o ritmo alucinado do dia-a-dia deixam seqüelas no corpo do indivíduo. O organismo é forte, mas também tem seus limites. Um dia, ele manifestará os problemas causados pela pressão ao qual está constantemente submetido. Quando isso acontece, a solução pode estar nas terapias corporais. Por todo o Brasil, existem diversos especialistas dispostos a resolver o problema das vítimas da má postura. São fisioterapeutas que aprenderam o método denominado Reeducação Postural Global (RPG) criado pelo frânces Philippe Souchard. As pessoas que procuram a técnica não precisam, necessariamente, apresentar os sintomas de dores musculares e de articulações. Como o nome já indica, a principal característica da RPG é cuidar do paciente de forma integral, diferentemente da fisioterapia tradicional, em que a atenção é voltada apenas para a queixa imediata, para uma dor aguda, por exemplo. O corpo é uma rede de músculos interligados e as reações sempre ocorrem em cadeia. Principais benefícios A RPG é famosa por tratar os casos de hérnia de disco, quando essas estruturas com função amortecedora entre as vértebras saem do lugar. Lordose, escoliose e cifose também podem ser resolvidas ao longo de algumas sessões. A reeducação corrige desvios nos joelhos e na articulação em geral. Não cura, mas ajuda muito quem tem artrite, fibromialgia, dores de cabeça e lesões causadas pelo esporte. O método não trata, apenas, o local onde dói e, sim, o corpo da cabeça aos pés. O tratamento alonga e fortalece os músculos fora de forma. Antes de iniciar um tratamento, procure um especialista e verifique se você possui indicação de submeter-se as terapias corporais. Elas podem ser um bom aliado ao tratamento, quando bem indicadas pelos médicos especialistas. Roberto Daiub Alexandre é médico cardiologista concursado da Prefeitura de Duque de Caxias, médico rotina do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas de Teresópolis (Unifeso) e médico plantonista da emergência do Hospital das Clínicas Mario Lioni, em Duque de Caxias


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