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Policiais federais fazem atos públicos reivindicando aumento salarial

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Ano 6 ● nº 201 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►11 a 17 de março de 2014

R$ 12,5 bilhões para pequeno empreendedor A

Balança comercial teve o pior fevereiro em 20 anos

ABr/Wilson Dias

O

Programa Crescer, que concede microcrédito produtivo orientado para pequenos empreendedores, já emprestou R$ 12,5 bilhões em dois anos e meio, segundo a presidenta Dilma Rousseff. ► PÁGINA 8

Reclamações e descaso Josué Cardoso

balança comercial fechou fevereiro com déficit (exportações menores que importações), registrando resultado negativo de US$ 2,125 bilhões. Em janeiro, a balança havia aberto o ano deficitária em US$ 4,06 bilhões. O resultado de fevereiro é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1994, superando o saldo negativo de US$ 1,7 bilhão no mesmo mês do ano passado, que até então era o resultado mais fraco em 20 anos.

Alta da Selic e do dolar aumentam pedidos de falência ►PÁGINA 2

Primeira fase da reforma do Hospital Duque será inaugurada até agosto ►PÁGINA 7

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s reclamações de usuários do transporte público, sobretudo ônibus, geralmente não tem respostas das empresas, o que, para os especialistas, acaba por desencorajar o uso dos meios coletivos, estimulando quem pode a optar por carros que vão congestionar as ruas das cidades, gerando impactos para a qualidade de vida e economia. ►PÁGINA 3

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Lindbergh

►PÁGINA 4

Setor automotivo vendeu mais Banco de Imagens

O

crescimento foi de 6,69% no primeiro bimestre deste ano, aponta levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade contabilizou os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, o que revelou um salto na comparação com o mesmo período de 2013. ►PÁGINA 8

OAB vai ao Supremo para aumentar isenção do IR ►PÁGINA 7

Sindicato denuncia exploração de menores ►PÁGINA 5

MPF denuncia 20 por fraude na Câmara

►PÁGINA27 ►PÁGINA


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MERCADO & NEGÓCIOS

►11 a 17 de Março de 2014

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Parcelamentos especiais rendem Denunciadas 20 98,3% menos à União neste ano pessoas por fraudes U

m dos principais fatores que impulsionaram a arrecadação federal no im do ano passado, os parcelamentos especiais estão rendendo bem menos ao governo neste ano. Segundo a Receita Federal, as renegociações de dívidas de contribuintes com a União renderam R$ 389 milhões em janeiro, queda de 98,3% em relação aos R$ 21,786 bilhões arrecadados entre outubro e dezembro do ano passado. A maior queda foi observada nos parcelamentos para instituições inanceiras e multinacionais, que rei-

nanciaram o pagamento de tributos em atraso em troca de desistirem de ações na Justiça. Essas renegociações, que reforçaram o caixa do governo em R$ 20,363 bilhões no último trimestre de 2013, renderam R$ 99 milhões à União em janeiro. A redução totalizou 99,5%. Em relação à reabertura do Reis da Crise, parcelamento criado em 2009 que teve novo prazo de adesão entre 21 de novembro e 30 de dezembro, o governo arrecadou R$ 245 milhões em janeiro, contra R$ 1,247 bilhão registrado no im do ano

passado. Nessa modalidade, a queda da arrecadação correspondeu a 80,3%.No caso dos parcelamentos para grandes empresas, as próprias regras de renegociação explicam a queda nos valores arrecadados. Para aderirem ao reinanciamento, os bancos, as seguradoras e as multinacionais tiveram de quitar 20% da dívida à vista. O restante foi parcelado em até 180 meses (15 anos), com isenção de multas e desconto nos juros. O sistema de renegociação resultou em pagamentos bilionários para aderir ao reinanciamen-

to. Somente a mineradora Vale, que questionava a tributação de lucros de unidades e subsidiárias no exterior, desembolsou cerca de R$ 6 bilhões no im de novembro, parcelando o resto da dívida com desconto nas multas e nos juros. Apesar da queda das receitas dos parcelamentos especiais, o Fisco continua otimista. Somente com as renegociações de 2013, o órgão espera obter de R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões em 2014, o que equivale a uma faixa entre R$ 375 milhões e R$ 417 milhões por mês. (Agência Brasil)

Alta da Selic e do dólar fazem crescer pedidos de falência s pedidos de falência no país aumentaram 21,8%, em fevereiro, com a soma de 151 processos ante 124 requerimentos protocolados em janeiro, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Desse total, 77 referem-se a micro

O

e pequenas empresas; 31 a empresas de médio porte e 43 a grandes companhias. Para os economistas da Serasa Experian, a expansão é consequência do “aumento do custo inanceiro para as empresas”. Eles justiicam que “as sucessivas elevações da taxa Selic, a alta do

dólar e o baixo dinamismo da economia têm prejudicado a saúde inanceira das empresas”. Os dados do indicador revelam ainda que o volume de solicitações para as recuperações judiciais requeridas, na mesma base de comparação, aumentou

6,6% com 65 pedidos em fevereiro, ante 61 em janeiro. A maioria (43) das solicitações foi feita por micro e pequenas empresas. Entre as empresas de médio porte foram 19 solicitações e três, entre as empresas de grande porte. (Agência Brasil)

na Câmara

O

Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcio-

Cambio Moeda

(*) Fechamento: 10 de maRÇo de 2014

Compra (R$) 2,349

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Dólar turismo

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Compra (U$)

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crescente aumento da expectativa de vida do brasileiro traz à tona a importância de se discutir as doenças do envelhecimento. Entre elas, o mal de Alzheimer que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta cerca de 36 milhões de pessoas no mundo. Mas a falta de pesquisas amplas ainda diiculta o entendimento sobre o avanço da doença. "Os principais dados sobre Alzheimer são baseados em estudos de associação, realizados com amostra originada de uma única população", explica a pesquisadora da Universidade de Brasília, Andréa Lessa Benedet. Andréa é autora de um estudo que considera a mistura de raças no entendimento do Alzheimer e chama a atenção para a inluência da proporção genética de ancestralidade nos pacientes com a doença. Ela avaliou 120 pacientes com Alzheimer e 412 que não manifes-

sônia em pacientes com Alzheimer, contemplado com o I Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Envelhecimento da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Distrito Federal (SBGG-DF). Enquanto isso, um estudo norte-americano, divulgado nesta quarta-feira (5), mostra que um terço das mortes de pessoas com mais de 75 anos pode ser atribuído ao Alzheimer. Bryan James, do Centro Médico da Universidade Rush, em Chicago, estudou um grupo de 2.566 pessoas com média de idade de 78 anos, que foram submetidas a um teste anual para determinar se sofriam ou não de demência. Depois de um período de oito anos, 1.090 participantes tinham morrido, sendo que 559, que não sofriam de Alzheimer no início do estudo, desenvolveram depois a doença. O período médio entre o diagnóstico e as mortes foi de cerca de quatro anos e o Alzheimer foi conirmado por meio de autópsia em 90% dos casos. Segundo os dados publicados na revista cientí-

ica “Neurology”, a taxa de mortalidade foi quatro vezes mais elevada nas pessoas que sofriam de demência entre os 75 e os 84 anos e cerca de três vezes superior nas que tinham 85 anos ou mais. “A doença de Alzheimer e outras formas de demência não iguram nas certidões de óbito e nos dossiês médicos”, disse o autor do estudo, adiantando que esses documentos indicam como causa direta e imediata de morte uma pneumonia, sem mencionar a demência como causa subjacente. Nos Estados Unidos, o Alzheimer surge nas estatísticas oiciais em sexto lugar na lista de principais causas de morte, enquanto as doenças cardiovasculares e o câncer surgem em primeiro e segundo lugares. A doença de Alzheimer, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como patologia crônica, não é transmissível e é a forma mais comum de demência, representando entre 50% e 70% de todos os casos. (Com Agência Brasil)

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taram a doença e concluiu que os que possuem estrutura genética herdada das populações ameríndias, povo nativo das Américas, como os indígenas, têm menor predisposição à doença. Já os pacientes que possuem maior herança genética de europeus e africanos seriam mais suscetíveis ao Alzheimer. O estudo foi publicado no periódico internacional Dementia Geriatric Cognitive Disorders e será apresentado no 7º Congresso Centro-Oeste de Geriatria e Gerontologia (Coger), que ocorre de 26 a 28 de setembro, em Brasília. Outras duas pesquisas realizadas na UnB serão apresentadas durante o evento. Uma delas, realizada pelo estudante Aparecido Pimentel Ferreira, trata da intolerância à glicose e sua relação com o diabetes tipo 2, e foi premiada como o 2º melhor trabalho cientíico do país em 2012, segundo a revista da Associação Médica Brasileira. Outro destaque é a tese de doutorado de Einstein Francisco Camargos sobre o uso de antidepressivo para tratamento de in-

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peso Chile

alberto marques

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Coroa Dinamarca

libra Esterlina inglaterra

Pesquisa da UNB mapeia genes do envelhecimento

Venda (R$)

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Ponto de Observação

nários que não trabalhavam na Casa, um ex-deputado e funcionárias de escolas. Segundo o procurador da República Bruno Calabrich, o nome de servidores que não tinham conhecimento das fraudes também foi usado pelos acusados. “Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais trabalharem após contratados” , disse Calabrich. A denúncia foi encaminhada para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília. (Agência Brasil)

peso livre argentina

Bolsa Valor

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Commodities Unidade petróleo - Brent

Compra US$

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MERCADO & NEGÓCIOS Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►11 a 17 de Março de 2014

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Empresas de ônibus ignoram reclamações de passageiros A

s reclamações de usuários do transporte público, sobretudo ônibus, geralmente não tem respostas das empresas, o que, para os especialistas, acaba por desencorajar o uso dos meios coletivos, estimulando quem pode a optar por carros que vão congestionar as ruas das cidades brasileiras, gerando impactos para a qualidade de vida e economia. Segundo pesquisadores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os usuários já estão habituados aos transtornos. E, por isso, não exigem que o Poder Público iscalize e puna as empresas concessionárias que não oferecem serviço de qualidade. “Muitas pessoas acham que reclamar não faz sentido. Por isso, o número de reclamações registradas [pelos órgãos públicos de iscalização] não dão conta da realidade”, disse à Agência Brasil João Paulo Amaral. Ele coordenou a pesquisa “Transporte Público, Insatisfação Coletiva”, divulgada pelo Idec em setembro. Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), João Paulo Amaral, os números de reclamações não indicam o quanto de fato a população está insatisfeita com a qualidade do serviço prestado nas grandes cidades. "As pessoas acham que reclamar aos órgãos formais não faz sentido e não se dão tempo para parar e fazer isso. As manifestações do ano passado demonstraram que as pessoas concluíram que precisavam sair às ruas para reclamar de forma

Josué Cardoso

mais enfática. Para termos um quadro real é necessário fazer uma pesquisa de satisfação, entrevistando usuários". - As manifestações do ano passado indicam que a população [percebe] que os problemas não são resolvidos. Daí as pessoas terem ido às ruas: para reclamar de forma mais enfática acrescentou Amaral. Ele considera que os canais criados para receber as queixas e sugestões de usuários do transporte público, como as ouvidorias e serviços de atendimento das empresas de ônibus, costumam ser de difícil acesso aos que não têm tempo sobrando e que, na maioria das vezes, não estão aptas a dar uma resposta satisfatória aos reclamantes. “Nós mesmos, do Idec, ao fazermos a pesquisa e acionarmos um desses serviços na condição de usuários, não recebemos orientações claras, como, por exemplo, o que fazer para obter as passagens de volta”, disse o pesquisador. Ele prossegue: “O mais emblemático nisso tudo é

o fato de o transporte público não ser tratado como um serviço cuja qualidade o Poder Público deve garantir. Em outros setores, como o transporte aéreo, por exemplo, os consumidores recebem uma resposta. No transporte público, porém, falta até estímulo para que os usuários reclamem”, constatou. Para o pesquisador, os órgãos públicos deveriam usar as reclamações para melhorar o sistema de transporte público e também para saber se uma empresa está prestando um bom serviço. “Obviamente, nenhum governo vai conseguir resolver uma a uma as muitas reclamações, mas é importante que haja um procedimento de cobrança que resulte na melhoria da qualidade do serviço prestado”, concluiu Amaral. Usuária regular de ônibus e trens, a diarista Sandra Imaculada Vieira, 39 anos, faz parte dessa legião de descrentes em soluções para os principais problemas, como atrasos, excesso de lotação e má conservação. “Sacriicamos parte de

nossos ganhos para pagar um transporte ineiciente e desumano”, diz a moradora do Lote XV, que desembarcava no terminal rodoviário da Avenida Plinio Casado, no centro de Duque de Caxias. “Isso sem falar no despreparo dos motoristas e cobradores, que parecem ter como regra tratar mal os passageiros e com a conivência das empresas. O nosso transporte público é uma vergonha”, dispara a passageira. O aposentado Germano de Assis Teixeira, de 68 anos, reclama da falta de respeito com os idosos. “Utilizo ônibus com frequência e alguns motoristas tentam impedir o meu acesso aos coletivos portando a carteira de identidade oicial. Isso acontece muito com a empresa Trel. Só sou autorizado a entrar quando digo que vou chamar a polícia Já iz várias reclamações a empresa e órgãos iscalizadores, porém, de nada vem adiantando. É inaceitável essa omissão”, diz o idoso, que reside no bairro Itatiaia. (Com informações da Agência Brasil)

“Prefeituras devem divulgar lista das melhores e piores empresas de ônibus” ecretarias municipais e órgãos ou empresas públicas que iscalizam a prestação do serviço de transporte público deveriam divulgar, de forma regular e transparente, a relação das mais frequentes reclamações feitas por usuários e o nome das empresas mais bem e mal avaliadas. A sugestão é do pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) João Paulo Amaral. Ele lembra que a estratégia, comum em outros setores, como no transporte aéreo, é uma forma eiciente de obrigar as empresas concessionárias a melhorar a qualidade do serviço que oferecem aos cidadãos. - Isso é algo que já ocorre em vários setores. O Poder Público oferecer esse tipo de dado é um ótimo termômetro e tornar públicas essas informações é

S

muito interessante - disse o pesquisador à Agência Brasil. Ao longo da última semana, a reportagem procurou os órgãos responsáveis pela iscalização do serviço de transporte público em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Porto Alegre e Recife) a im de saber quantas reclamações de usuários de ônibus foram registradas ao longo do ano passado e quantas sanções ou medidas corretivas foram aplicadas a partir dessas queixas. Em todos os casos, recebeu a informação de que os dados não são disponibilizados nos sites oiciais e que precisariam ser tabuladas. Passada mais de uma semana - período marcado pelo feriado de carnaval - o Consórcio de Transporte Grande Recife e a Empresa Pública de Transporte Coletivo, de Porto Alegre, ainda não

enviaram as informações. “Muitas prefeituras não têm esses dados tabulados, não os divulgam e não dão respostas aos usuários que se queixam. Isso pode signiicar que os órgãos responsáveis podem não estar usando essas informações, que devem ser consideradas de forma mais eiciente, como um termômetro da qualidade do serviço prestado” acrescentou Amaral, defendendo, contudo, que os usuários não deixem de registrar suas queixas sempre que o serviço deixar a desejar. Para Amaral, o primeiro ponto é o usuário conhecer seus direitos. “O transporte público é um serviço sujeito ao Código de Defesa do Consumidor e aos regulamentos locais especíicos. Caso seu direito seja lesado, o usuário deve buscar o órgão local responsável por iscalizar o serviço de

transporte público e registrar a queixa, pedindo o ressarcimento da passagem. Se isso for negado, ele deve formalizar a reclamação no site ou telefone do órgão e, se nada for resolvido, recorrer ao Procon ou aos juizados de pequenas causas. Tudo isso é uma forma muito importante de pressão", comentou o pesquisador. O próprio Idec lançou recentemente na internet um site no qual as pessoas que passaram por algum problema relacionado ao transporte público - e não apenas com ônibus - podem registrar sua queixa. O site faz parte da campanha Chega de Aperto, organizada com o apoio da organização não governamental ClimateWorks Foundation, com o propósito de reforçar entre a sociedade a tese de que a mobilidade urbana e os meios de transporte públicos são direitos essenciais.

Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dILma RoUSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

Presidenta, como o Programa do Microcrédito Produtivo, o Crescer, está ajudando os empreendedores brasileiros? (*) Presidenta - O Crescer oferece crédito fácil e barato para os brasileiros e as brasileiras que querem começar ou expandir um pequeno negócio. Em dois anos e meio, o Crescer já emprestou R$ 12,5 bilhões para apoiar nossos empreendedores. Foram realizadas 9,2 milhões de operações de crédito para os pequenos empreendedores, o que signiica que o inanciamento médio do programa foi de R$ 1.350. Isto mostra que o Crescer atende gente que precisa de pouco, que, na verdade, signiica muita coisa. São recursos para a melhoria, o crescimento e a sobrevivência de um pequeno negócio. O crédito do Crescer tem juros de apenas 5% ao ano e é oferecido a todos os empresários com faturamento de até R$ 120 mil por ano. O limite de inanciamento é de R$ 15 mil, e o empreendedor ainda conta com o apoio de um agente de crédito, para explicar como funciona o programa. Por isso, ele é chamado de Microcrédito Produtivo Orientado. Isso tem incentivado muita gente a realizar o sonho de ter o próprio negócio e, com ele, conquistar uma vida melhor, com mais liberdade e mais independência. Mais de 80% das operações de crédito do Crescer são feitas por pessoas físicas e com um prazo médio de seis meses, indicando que o crédito tem servido prioritariamente serve para o capital de giro do dia a dia. Por isso, temos hoje um grande desaio: estimular o uso do crédito do Crescer para investimentos como a compra de máquinas e equipamentos para melhorar a produtividade e o lucro das micro e pequenas empresas e ampliar a renda dos pequenos e microempresários. Nós sabemos que, para conceder um crédito por um prazo mais longo, os bancos exigem garantias, que muitas vezes o empreendedor individual ou o pequeno empresário não tem para oferecer. Por isso, os bancos públicos que oferecem o crédito do Crescer estão avaliando mecanismos para estabelecer aval solidário, ou aval tradicional, e facilitar o acesso ao crédito para o investimento. Uma coisa que eu quero destacar é que a maioria dos clientes do Crescer é composta por mulheres. Do total de 9,2 milhões de operações já realizadas no programa, 5,7 milhões, ou seja, 61%, foram feitas por mulheres. As mulheres estão buscando com muita determinação o seu lugar no mundo do empreendedorismo. Hoje, mais de 3,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizaram seu negócio entrando para o MEI, o programa do Microempreendedor Individual. Essa marca foi atingida graças às medidas que tomamos desde o início de meu governo. Aumentamos, por exemplo, o valor anual do faturamento das empresas que podem participar do MEI para R$ 60 mil. E, quando reduzimos a contribuição para a Previdência de 11% para 5% do salário mínimo, mais gente se animou a formalizar o seu negócio, contribuir para a Previdência e, assim, ter direito à aposentadoria, à licença-maternidade e auxílio-doença. O Microempreendedor Individual paga menos imposto e sem burocracia. Quem está inscrito no MEI paga, em uma única guia, um valor ixo mensal de R$ 37,20, se atuar no comércio ou na indústria. Se atuar no setor de serviços, paga R$ 42,20. Esse valor cobre todos os tributos e também a contribuição para o INSS. Além disso, quem está no MEI pode usar o crédito do Crescer para impulsionar seu negócio. Obter o crédito do Crescer é muito fácil. Basta ir a um banco público: Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banrisul, no Banestes e Agência de Fomento do Paraná. Quero destacar ainda a Caravana da Simpliicação, que o Ministério das Micro e Pequenas Empresas está levando a todos os estados do Brasil. O ministro já percorreu quatro estados, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná, explicando as diretrizes que estamos adotando para simpliicar a abertura e o encerramento de empresas. Até o inal de maio, teremos visitado todos os estados. Nós acreditamos muito na força, na determinação e no talento de cada brasileiro e de cada brasileira. Sabemos que os nossos empreendedores fazem um grande esforço para ver seus negócios crescendo, gerando renda e produzindo riquezas para o nosso país. Com o Crescer e com nossas ações em favor da simpliicação, o governo faz a sua parte, que é apoiar essa gente corajosa, que acredita no próprio sonho e cresce junto com o Brasil. (*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.


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MERCADO & NEGÓCIOS

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Mamógrafo Móvel vai atender em Belford Roxo até o dia 26 O

Mamógrafo Móvel da Secretaria Estadual de Saúde chega a Belford Roxo. A unidade icará instalada ao lado do Hospital Municipal Jorge Julio Costa Santos (Av. Retiro da Imprensa, 1013, na Vila Medeiros) até o próximo dia 26, beneiciando pacientes de mais seis cidades da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados e São João de Meriti. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 15h. O aparelho tem capacidade de realizar, diariamente, cerca de 60 mamograias e 30 ultrassonograias, além de 25 biópsias semanais. Os exames duram 20 minutos em média. O Mamógrafo Móvel disponibiliza exames digitais de mamograia e ultrassonograia a pacientes do Sistema Único de Saú-

Divulgação

de e também realiza biópsias mamárias ali mesmo caso o médico detecte alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e o tratamento. A iniciativa visa, principalmente, o diagnóstico precoce do câncer de mama, tipo mais comum entre mulheres no Brasil, que registra cerca de 13 mil mortes por ano de biópsias mamárias. A unidade móvel foi inspirada nos Tomógrafos e Ressonância Magnética

Móveis, projetos da SES que já realizaram, juntos, mais de 110 mil exames desde 2009. Assim como nos dois serviços, o Mamógrafo Móvel foi instalado numa carreta especial que é composta por dois mamógrafos, um aparelho de ultrassonograia e sistema informatizado que permite a avaliação e a liberação do laudo na unidade. Os agendamentos dos serviços de mamograia e ultrassonograia são feitos pelas secretarias munici-

pais de Saúde, que recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço da SES e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento. O paciente que possui aparelho de celular, recebe essas informações via torpedo telefônico até 48 horas antes do dia marcado. Após um período de 10 a 15 dias úteis, os laudos são entregues ao município de origem dos pacientes. Banco de Imagens

Grupo pede patrocínio maior para o Fluminense O

Grupo Político Grande Flu, liderado pelo Sócio-Proprietário Melquisedec Nascimento, emitiu uma Nota na qual reivindica mais investimentos por parte da Unimed no Fluminense Football Club. Segundo o documento, a parceria tem dado muito mais lucro à Unimed. “Basta constatar as inúmeras reeleições do Dr. Celso Barros [a última foi no mês passado], o que comprova a satisfação dos membros da Unimed, enquanto que o Fluminense tem obti-

do resultados inferiores a Flamengo e Botafogo, por exemplo, que não possuem um chamado "grande patro-

cinador", assinala Melquisedec. Segundo ele, a Unimed pode e deve investir mais no Fluminense. “Caso

contrário o Tricolor das Laranjeiras deve começar a procurar uma parceria de verdade”, conclui o sócio.

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Lindbergh Farias

O

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pela ausência de provas suicientes para abertura de uma ação penal. De acordo com a PGR, após abertura do inquérito no STF, as di-

Projeto de Claise Maria, aprovado, autoriza criar disciplina sobre adoção

ligências que foram feitas não conseguiram dar continuidade às investigações. - Não existem dados concretos mínimos a amparar eventual instauração de ação penal. Igualmente não há indicativo de meios razoáveis para investigar fatos que aconteceram há muito e, pela natureza do que indicado possa ter ocorrido - certamente praticado às escondidas, com normal-

mente ocorre em crimes desse jaez - restrita inócua qualquer pretensão em continuar o presente feito investigativo”, diz a procuradoria. No inquérito, um desembargador do Rio de Janeiro e um servidor da prefeitura da cidade são acusados do crime de corrupção passiva. Em uma gravação telefônica captada com autorização judicial, o funcionário é

acusado de oferecer propina ao magistrado para favorecer Lindbergh em decisões judiciais em 2008, período em que o senador ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu (RJ). Gilmar Mendes também autorizou o compartilhamento dos dados apurados no inquérito para que sejam utilizados em outra ação que trata do mesmo assunto. (Agência Brasil)

A

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quarta-feira (26), em segunda discussão, o projeto de lei 1.294A/12, de autoria da deputada Claise Maria (PSD) que autoriza o Poder Executivo a instituir disciplina sobre a formação de famílias pela adoção na rede estadual de ensino. Caberá ao Conselho Estadual de Educação determinar um abordagem especial de noções sobre a formação de famílias através do instituto da adoção, assim como sobre a situação de crianças e adolescentes em acolhimento. - O projeto visa, especi-

icamente, incluir os temas adoção e institucionalização na rede estadual de ensino, objetivando inserir os assuntos na formação familiar e criando a necessária responsabilidade social com relação às crianças institucionalizadas. O objetivo maior é o de tornar tais crianças e adolescentes visíveis para a população luminense - esclarece a deputada de Duque de Caxias, que exerce o seu primeiro mandato. O texto agora seguirá para a apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto.

Justiça condena ex-diretores a pagar R$ 14 milhões à Nucleos

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m decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou quatro ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos), Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Abel Almeida, Fabianna Carneiro Carnaval e o espólio de Gildásio Ama-

do Filho a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067. A indenização ocorre a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneiciários do instituto, de acordo com o relator da ação, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.(Agência Brasi)


Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►11 a 17 de Março de 2014

Sindicato denuncia empresa por exploração de menores P

elo menos 200 menores estão sob condições de alto risco em Duque de Caxias. A denúncia é do Sindicato dos Vigilantes e Empregadores de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores, de Prevenção a Combate a Incêndio, de Curso de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias. Segundo o presidente Carlos Gil de Souza, os menores, formados como Agente de Defesa Civil Mirim por uma empresa privada, trabalham na Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc). “Soube disso há quatro meses. A nosso ver, o que está acontecendo contraria a legislação. Levamos a denúncia à Delegacia Regional do Trabalho em Duque de Caxias, que promoverá uma audiência no próximo dia 14 (sexta-feira), às 10h”, disse ao Capital. - Na verdade, esses menores são explorados pela tal empresa, pois trabalham, inclusive nos inais de semana, em escala de 12 horas como seguranças privados, exercendo

Segundo denúncia do Sindicato, cerca de 200 jovens trabalham irregularmente nas dependências da Feuduc também funções como porteiros, faxineiros e controlando o acesso à Faculdade - explicou o sindicalista, exibindo documentos, postados no site da empresa, explicando que a mesma “cobra taxas para formá-los, vende uniformes aos mesmos e os coloca para trabalhar sem

nenhuma proteção à sua integridade, sob as vistas das autoridades”. O sindicalista mostra documentos, nos quais se lê que a empresa - Sociedade do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário-RJ (SCBCV-RJ) - diz ser “uma entidade civil sem ins lucrativos”. Tem convênio com

o Senai, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Feuduc, além de parceiros como as Defesa Civil Municipal e Estadual e a Secretaria Estadual de Educação. Nos mesmos, se observa ainda que ela é uma empresa que atua também como prestadora de serviços, forne-

cendo “proissionais de ambos os sexos qualiicados como Bombeiro Civil, Socorrista e Condutor de Ambulância para atuar em empresas, condomínios residenciais e comerciais, eventos, shows, reuniões, convenções, etc...”. - Além de cobrar pelos cursos e a venda de uniformes por R$ 380, a empresa também vende serviços e ainda pede doações através do site - acrescenta Gil. Carlos Gil diz que, abordando o assunto com o diretor da Feuduc, este reconheceu a situação e informou que a mesma [FEUDUC], naquele momento, já estaria recebendo proposta de empresas para a prestação de tais serviços. “Mas nossa preocupação maior é com esse bombeiro mirim. Menor não pode fazer serviço de portaria, faxineiro, vigilante e nem de controlador de acesso. Se ali tem uma entidade para ensinar prevenção e combate à incêndio, essas crianças tem que estar em uma sala de aula, tem que zelar por eles ali e fora dali, ainal saem de farda

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na rua, o que é um perigo. Não temos nada contra o trabalho social para essas crianças, o que não podemos admitir é que sejam expostas a graves riscos”. Ele disse ter ido à Defesa Civil do Município e lá foi informado que “aquilo ali é uma atividade legal”, e que no tocante à exploração de menores necessita de provas. Disse que um representante do Sindicato procurou a representante da empresa, na Feuduc, mas não obteve sucesso, sendo o sindicalista destratado pela mesma. “Como não obtivemos os esclarecimentos necessários, fomos obrigados a requerer uma mesa redonda na DRT [Delegacia Regional do Trabalho]”, concluiu Carlos Gil. Indagado da possibilidade de não haver solução nesse encontro, Carlos Gil disse que terá que recorrer ao ministério público “para tomar as devidas providências”. - Se eles estiverem dentro da lei, vão continuar atuando. Se não, terão que encerrar suas atividades - concluiu.

Feuduc cria comissão para apurar a denúncia A

direção da Feuduc informou ao Capital que a Feuduc é uma Fundação privada sem ins econômicos, cuja inalidade secundária é a promoção, amparo e o incentivo de atividades de interesse social, direcionadas ao amparo de crianças, adolescentes e adultos carentes”. Acrescentou que, em 2012, estabeleceu diálogo com uma série de Instituições com intuito de retomar suas atividades de cunho social. “Nes-

se conjunto ocorreu uma aproximação com os representantes da referida instituição. A proposta da mesma era a de utilizar duas salas e a quadra de esportes para os jovens que integram o programa. Entendendo que o programa executado pela Instituição citada seria de grande valia para a comunidade, já que se tratava a princípio de formação proissional e cidadã para jovens e adolescentes. A FEUDUC aceitou a solicitação e

abrigou o projeto em suas instalações”. Anunciou a criação de uma Comissão Especial para apurar a denúncia, integrada por Conrado da Nova Rodrigues, José Avelino da Silva (presidente) e Anderson Costa de Andrade (Relator). A entidade negou possuir convênio de trabalho ou de cunho econômico com a empresa citada. Disse ainda não empregar menores e que os que executam “algum tipo de trabalho, o fazem sob a responsabili-

dade SCBCV e para atender seus interesses”. A Sociedade do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário, também procurada, informou que utiliza o espaço da Feuduc em comodato, por 30 anos, renovável pelo mesmo período e sem remuneração uma vez que ela não presta serviços à Faculdade. “Nenhum membro desta Instituição, seja voluntario ou aluno do projeto Bombeiro Mirim e Aspirante, presta serviços à Feuduc”, esclarece Tania

Bueno, que assina como “diretor comandante” da empresa. Ainda segundo ela, o projeto Bombeiros Juniores e Aspirantes, Cidadãos do Amanhã conta com 822 alunos entre 10 e 18 anos. Sobre ser citada como “parceira” da empresa, a Secretaria de Defesa Civil de Duque de Caxias informou que o órgão possui parceria “não contratual” com a SCBCV-RJ, através da Rede Municipal de Servidores, Voluntários e Ami-

gos da Comunidade (Rede SVAC). O titular da pasta, Marcello Silva da Costa, acrescentou que a mesma “apoia a ilosoia de trabalho voluntário e estimula toda e qualquer instituição, governamental ou não, que capacite, treine e oriente voluntários para qualquer tipo de ação útil à redução do risco de desastre, em favor da sociedade”. Também procurado, o 14º GBM (Duque de Caxias) não se manifestou até o fechamento desta edição.


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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Bloco Flor da Primavera é campeão em Caxias

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bloco carnavalesco Flor da Primavera foi o vencedor do Carnaval caxiense. Conquistando o título com 89,5 pontos, a azul e branco do segundo distrito levou ainda os troféus de Melhor Bateria, melhor mestre-sala e porta-bandeira, com Diego e Monalisa, e de melhor Bateria, com mestre De Lúcio. Em segundo e terceiro lugares, com 84 e 75 pontos, os blocos Império do Gramacho e Do China comemoraram os títulos na quadra da escola de samba Grande Rio onde foi feita a apuração dos pontos sexta-feira (7). O prefeito Alexandre Cardoso foi representado pelo subsecretário de Cultura e Turismo, André Oliveira. Também prestigiaram o rei Momo André Paulino, a segun-

PMDC/Divulgação

da Princesa Gabriele dos Santos e o Cidadão Samba Jamil Cearense. O desile de blocos carnavalescos do município aconteceu na segunda-feira de Carnaval na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra, após cinco anos de sem ser realizado. Promovido pela Associação Carnavalesca de Duque de Caxias (ACDUC), com apoio da prefeitura, a festa atraiu cerca de três mil pessoas que puderam assistir também os blocos Unidos da Laureano, Unidos de Parada Angélica e Esperança der Nova Campinas. Para tranquilidade dos foliões foram mobilizados proissionais das secretarias e Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, Cultura e Turismo, Ações Institu-

cionais, Saúde, Políticas de Segurança, Serviços Públicos, Defesa Civil e Guarda Municipal. Moradores de vários distritos brincaram no carnaval de Santa Cruz da Serra, onde foram instalados arquibancadas e banheiros químicos. Durante os quatro dias de festa, aproximadamente 15 mil foliões brincaram na Praça da Matriz. O presidente da ACDUC, Inocêncio Barbosa, agradeceu o apoio da Prefeitura e disse que o saldo da festa foi positivo. “O Carnaval de Duque de Caxias foi muito positivo e reuniu milhares de pessoas no terceiro distrito em Santa Cruz da Serra. A infraestrutura da prefeitura foi essencial para o sucesso da festa. Conseguimos mostrar a força de nossa

cultura popular. Foi lindo ver famílias inteiras fantasiadas e brincando com as crianças na Praça da Matriz ou aplaudindo as agremiações que se apresentaram todos os dias na abertura da programação”, disse André Oliveira. O presidente do bloco vencedor, Jorge Luiz disse que a realização do Carnaval caxiense depois de cinco anos de ausência nas ruas foi o resgate de uma cultura que estava esquecida. “Foi a valorização das comunidades que fazem um trabalho sério, e o apoio da prefeitura foi fundamental. Os sambistas esperam que o prefeito Alexandre Cardoso continue incentivando à cultura dos blocos carnavalescos”, ressalta o sambista de Jardim Primavera.

Projeto consolida espaço para músicos no centro da cidade C

omemorando dois anos e três meses de sucesso, o projeto Canto da Cidade, da secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, é referência em toda Baixada Fluminense. Realizado as quintas e sextas-feiras, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Paciicador, ele vem

dando espaço aos cantores e grupos de vários gêneros, como pagode e MPB. No palco montado atrás do Teatro Municipal Raul Cortez, o público pode curtir a programação variada com total segurança. Os próximos convidados são o grupo de pagode Freelance (dia 13) e de MPB Johny Pessoa e

Adauto (14), sempre a partir das 18h, e de graça. “Estamos comemorando dez anos de estrada e somos conhecidos em várias cidades da Baixada Fluminense. Em Duque de Caxias nosso público curte nosso samba de montão e já temos centenas de seguidores”, disse o sambista Pagodinho, do

PMDC/Divulgação

grupo Arte Sensual que já se apresentou no projeto e tem participação garantida no mês de abril naquele espaço. Entre as canções mais conhecidas estão “Luz do seu olhar”, “Vem ser feliz”, de Serginho Procópio e dos compositores Remir e Beto Guerreiro, respectivamente.

Atualidade Bairro Novo entrega obras em mais 14 ruas da Baixada Fluminense

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Governo do Estado entregou sábado (8), mais 14 ruas da Baixada Fluminense reurbanizadas pelo programa Bairro Novo, da Secretaria Estadual de Obras: sete em Queimados e sete em Nova Iguaçu. Ao todo, os dois municípios terão 581 ruas contempladas

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com obras de drenagem pluvial, pavimentação, construção de calçadas e meios-ios e sinalização, representando investimento de R$ 286 milhões. Primeiro, foram entregues as ruas Athenas, Capitólio, José Rodrigues, Bagdá, Desembargador Sinésio de Aquino Pinheiro, Sebastião Peres e Camarim, localizadas no Bairro Parque Eldorado, numa

extensão de 1,3 quilômetro. O bairro terá um total de 13 ruas pavimentadas, em uma extensão de 2,9 quilômetros e investimento de R$ 4,1 milhões. Em Queimados, já foram inauguradas as primeiras seis ruas feitas pelo programa no bairro São Francisco. Queimados ganhará, ao todo, 193 ruas asfaltadas em 15 bairros, em uma exten-

são de 62 quilômetros. O investimento global no município será de R$ 92,7 milhões. Em seguida, o vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, entregou sete ruas do bairro Jacutinga, no município de Nova Iguaçu, na mesma região, em uma extensão de dois quilômetros. As ruas concluídas são Álvaro Chaves,

Costa Bastos e São Januário, e as avenidas Antônio Borges, Dona Maurícia Borges e Delina Borges, além da Travessa Adelaide. O investimento é de R$ 3,6 milhões. Ao todo, Nova Iguaçu ganhará a reurbanização de 387 ruas de 24 bairros, em uma extensão de 106 quilômetros e investimento de R$ 193 milhões. Segundo o vice-gover-

nador, o programa já alcançou 19 municípios da Região Metropolitana. “Estamos levando dignidade e cidadania para as pessoas, que sofriam com a poeira e a chuva. Agora elas não precisam usar mais sacos plásticos para ir ao trabalho e à escola”, airmou Pezão.

País

Internacional

Policiais federais se mobilizam por aumento

Combustível no mar não é do avião desaparecido

oliciais federais de todo o país pretendem intensiicar, a partir desta terça-feira (11), as ações da categoria por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Em alusão à burocracia do setor público, a Federação Nacional dos Policiais Federais

(Fenapef) pretende levar a Brasília, na quarta-feira (12), balões inláveis brancos em formato de elefante. Em nota, agentes, escrivães e papiloscopistas federais reivindicam melhorias no setor de segurança no país para evitar problemas durante a Copa do Mundo. Segundo o presidente da Fenapef, Jones

Borges Leal, faltam agentes para iscalizar as fronteiras do país e fazer o policiamento no aeroportos. Está marcado para esta terça-feira, às 14h, uma manifestação dos policiais federais em frente ao edifício-sede do órgão, em Brasília. (Agência Brasil)

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amostra de combustível recolhida do mar perto da costa da Malásia não é do Boeing 777 da Malaysia Airlines desaparecido no sábado, segundo resultados das análises divulgados nesta segunda-feira (10). "Aquele com-

bustível não é utilizado em aviões", mas sim em navios, declarou a porta-voz da Polícia Marítima da Malásia, Faridah Shuib. A camada de combustível encontrava-se a cerca de 185 quilômetros da Costa Oriental da Malásia, não muito longe do local onde o controle aéreo perdeu o contato com

o avião. A Austrália, a China, os Estados Unidos, as Filipinas, a Indonésia, a Malásia, a Nova Zelândia, Cingapura, a Tailândia e o Vietnã participam das operações de busca do Boeing 777-200. (Agência Lusa)


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Primeira fase do Hospital Duque Estado inaugura três novas unidades da Faetec Digital vai ser inaugurada até agosto A

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té o mês de agosto será entregue a primeira fase das obras do Hospital Duque Caxias, cujas obras de reforma foram reiniciadas no atual governo depois de cinco anos fechado. Na primeira fase serão entregues o terceiro e o quarto andares, onde funcionarão os ambulatórios. O hospital totalmente pronto será entregue à população até dezembro. Em formato de policlínica, o Hospital Duque terá atendimento nas áreas de ortopedia, centro de imagens, isioterapia, cardiologia, eletrocardiograma, odontologia, pediatria, atendimento de emergência 24 horas, entre outros serviços. No momento está sendo feita a recuperação do telhado, substituindo as telhas de amianto por coberturas galvanizadas e a impermeabilização das calhas de concreto. Os consultórios do terceiro e quarto andares estão recebendo os retoques inais. A rede elétrica interna está passando por revista, para que o sistema de ar-condicionado do prédio seja conectado. As obras vem sendo acompanhadas por engenheiros da secretaria municipal de Obras. Quem precisar poderá contar também com diagnóstico e terapia (internação de curta duração), sala de Raios X, Mamograia, Densimetria óssea e tomograia, pequenas cirurgias, laboratório de análises clínicas, ergometria, ultrassonograia, eletroencefalograma, ultrassonograia, endoscopia, espirometria, ecocardiograma e eletrocardiograma, que funcionarão no terceiro e quarto pavimento. A unidade de

PMDC/Letícia Passowski

As antigas telhas de amianto estão sendo substituídas por material galvanizado saúde contará, também, com uma piscina para tratamento hidroterapeutico. Localizado no bairro Senhor do Bomim, o Hospital Duque durante décadas foi referência no atendimento de emergência e na maternidade. Quando estiver funcionando totalmente a unidade de saúde poderá atender até 1.800 pacientes

por dia. Além dos moradores do Centro da cidade, o novo Hospital Duque beneiciará os bairros do primeiro distrito, entre eles Bela Vista, Parque Lafaiete, Centenário, Centro, Periquitos, Bar dos Cavaleiros, Engenho do Porto. Hoje, quem precisa de atendimento médico em Duque de Caxias procu-

ra as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) do Parque Lafaiete e do Sarapuí, o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, que atende baixa e média complexidade ou as unidades municipais de saúde 24h. Os casos graves são levados ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

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dúvidas do usuário. O investimento será de, aproximadamente, R$ 14 mil para a construção dos polos. Em todo o estado, a Faetec já possui 92 unidades e, segundo o presidente da Faetec, Celso Pansera, a ideia é expandir o programa pelo Rio. “O programa Faetec Digital é sucesso, porque hoje em dia a nossa vida necessita do computador, da internet. O que a Rede faz é garantir ao cidadão esse acesso gratuitamente, fazendo com que ele descubra um universo de possibilidades pela internet. Trabalhamos para expandir esses polos para mais municípios luminenses”, disse Pansera. A Faetec Digital tem o objetivo de garantir o acesso gratuito a serviços online. Nas unidades o usuário pode realizar pesquisas escolares, navegar em redes sociais, receber e enviar e-mails, ter acesso à segunda via de conta de luz, água e telefone, além de manter contato com pessoas distantes. Desde sua inauguração, em 2007, o serviço atingiu a marca de 1,8 milhão de acessos.

OAB vai ao Supremo para aumentar isenção do IR

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s comunidades do Santo Amaro, no Catete, Parque da Cidade, na Gávea, e Condomínio Dona Castorina, no Leblon, contarão com três novos polos da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) para atender o cidadão que deseja realizar serviços por meio do computador e utilizar internet de graça. As unidades, conhecidas como Faetec Digital, estão em construção na Zona Sul do Rio, com previsão para serem inauguradas este mês. As novas unidades são uma parceria entre as associações de moradores dos locais beneiciados, que cederam os imóveis, e a Faetec, que implantará os equipamentos. “A ideia é levar inclusão digital gratuita a todas as regiões carentes do estado, até mesmo nos locais mais distantes, para que todos possam ter acesso aos serviços utilizando a internet”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca. Cada uma contará com dez computadores, salas climatizadas e dois proissionais para auxiliar e tirar

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O Valor da Informação 21

2671-6611

SIVDC-SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Rua Francisco Sabino nº 12, Parque Fluminense - Duque de Caxias, RJ CNPJ 36.554.434/0001-80 - Tel.: 2771-9281 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo seu presidente Sr. Carlos Gil de Souza, vem convocar os vigilantes do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS para uma Assembléia Extraordinária, que será realizada na sede do sindicato, rua Francisco Sabino nº 12, Parque Fluminense, no dia 15 de Março de 2014, com primeira chamada às 9:00 horas e a segunda chamada às 10:00 horas com qualquer número de vigilantes, para discutir a paralisação POR TEMPO INDETERMINADO, CASO O SINDICATO PATRONAL NÃO ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA conforme a Ordem do Dia: 1º - Primeira para paralisar e oicializar a greve dos vigilantes por tempo indeterminado, caso o sindicato patronal não aceite as reivindicações. CARLOS GIL DE SOUZA Diretor Presidente

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inlação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De 1996 a 2001, a tabela icou congelada e as correções posteriores não acompanharam a inlação. Desde 2007, a base de cálculo é a estimativa do governo para a inlação, que tem icado aquém da inlação real. Em 2013, o chamado centro da meta foi 4,5%, e o IPCA fechou em 5,91%. - Em 1996, eram isentos os que recebiam até oito salários mínimos. Hoje, o patamar está em três salários. É óbvio que houve um aumento do salário mínimo, mas não a ponto de subir assim a faixa de isenção. Constitui um conisco utilizar correção de direitos por um índice que não seja a tabela de inlação - disse Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB. Atualmente, está isento quem ganha até R$ 1.787, cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geo-

graia e Estatística (IBGE). Se a correção acompanhasse a inlação, a isenção atingiria os que ganham até R$ 2.758, aumentando em 8,5 milhões o número dos que não pagam o imposto de renda. Na ação de inconstitucionalidade, a OAB pede a correção da defasagem cheia para o ano-calendário 2013 e para os exercícios seguintes, com aplicação imediata da nova faixa de isenção. Caso o Supremo entenda que isso seria danoso aos cofres públicos, a entidade sugere que a recomposição seja aplicada nos próximos dez anos, a um percentual de 10% ao ano. Para Coêlho, o STF pode acolher favoravelmente a ação, porque no ano passado julgou inconstitucional a correção do pagamento de precatórios pela Taxa Referencial (TR), e entendeu que o ajuste deveria ocorrer pelo IPCA. “O STF decidiu (…) que corrigir direitos por um índice que não expressa a inlação é uma atitude inconstitucional”, declarou. No texto da ação, a OAB cita o princípio do mínimo existencial, valor necessário à sobrevivência. “O cidadão possui o direito de ter o mínimo para sobreviver e esse mínimo não pode ser tributado. A inlação é uma realidade que não pode ser descartada”, airmou o presidente da OAB. A ação foi distribuída para o ministro Luiz Roberto Barroso, que será o relator. (Agência Brasil)


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Pequeno empreendedor teve empréstimo de R$ 12,5 bilhões

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presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que o Programa Crescer, que concede microcrédito produtivo orientado para pequenos empreendedores, já emprestou R$ 12,5 bilhões em dois anos e meio. Segundo ela, o Crescer oferece crédito fácil e barato para quem quer começar ou expandir sua empresa e tem inanciamento médio de R$ 1.350. “Esses recursos signiicam a melhoria, o crescimento e a sobrevivência de um pequeno negócio. Cada um dos empréstimos do Crescer é uma alavanca para os nossos pequenos empresários e é mais desenvolvimento para o Brasil”, disse. Dilma ressaltou que as mulheres são a maior parte dos clien-

tes do Crescer. Do total de 9,2 milhões de operações, 5,7 milhões, ou seja, 61% foram feitas por mulheres. No programa semanal “Café com a Presidenta”, Dilma informou que o crédito do Crescer tem juros de apenas 5% ao ano e é oferecido para todos os empresários com faturamento de até R$ 120 mil por ano. O limite de inanciamento é de R$ 15 mil e o empreendedor ainda conta com o apoio de um agente de crédito. No ano passado, o crédito do Crescer aumentou 66%. De acordo com Dilma, mais de 80% das operações de crédito do Crescer são feitas por pessoas físicas e com um prazo médio de seis meses. Assim, a maior parte do dinheiro é para o curto prazo,

ou seja, para o capital de giro do dia a dia. “O nosso maior desaio é estimular o uso do crédito do Crescer para os investimentos, por exemplo, para a compra de máquinas e equipamentos, que vão melhorar a produtividade e o lucro das micro e das pequenas empresas, e ampliar a renda dos pequenos e microempresários”, destacou. A presidenta explicou que, para conceder crédito por um prazo mais longo, os bancos exigem uma garantia, como, por exemplo, um imóvel, e o empreendedor individual ou o pequeno empresário muitas vezes não tem essa garantia. “Nós sabemos que esse pequeno empreendedor é bom pagador e pode ser coberto, por

exemplo, por um fundo de aval. Por isso, os bancos públicos que oferecem o crédito do Crescer estão avaliando mecanismos necessários para estabelecer seja o aval solidário, seja o aval tradicional, e facilitar o acesso ao crédito para o investimento.” O crédito do Crescer está disponível no Banco do Nordeste, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil, no Banco da Amazônia, no Banrisul, no Banestes e na Agência de Fomento do Paraná. Os créditos do Crescer também estão disponíveis para aqueles que aderiram ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI) que hoje conta com mais de 3,8 milhões de pessoas. (Agência Brasil)

Setor automotivo vendeu mais 6,69% no primeiro bimestre

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s vendas no setor automotivo cresceram 6,69% no primeiro bimestre deste ano, aponta levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade contabilizou os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e im-

plementos rodoviários, o que revelou um salto na comparação com o mesmo período de 2013. Foram comercializadas 853.087 unidades nos dois primeiros meses deste ano ante 799.566 em janeiro e fevereiro de 2013. O setor também apresentou alta de 12,73% na comparação com fevereiro do

ano passado, quando foram emplacados 348.773. No último mês, as vendas chegaram a 393.159 veículos. Em relação a janeiro (459.928 unidades), no entanto, houve queda de 14,52% nas vendas. Segundo a federação, o resultado revela movimento de antecipação das compras para janeiro, pois ainda havia

estoque de veículos com redução maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na comparação com janeiro, o segmento de automóveis e comerciais leves teve queda de 17,95%. Em relação a fevereiro de 2013 foi registrado crescimento de 10,55%. (Agência Brasil)

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Edição nº 201