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Indicadores / Câmbio

Internacional

Compra

Sobe para 89 o número de mortos em terremoto na China

Dolar Comercial Dólar turismo ibovespa

2,232 2,160

Venda % 2,233 2,300 48.574,09

0,57 0,44 2,48

►PÁGINA 2 Fechamento: 22 de julho de 2013

Ano 5 ● nº 168 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►23 a 29 de julho de 2013

Papa desembarca no Rio e percorre ruas do centro

Mais cortes no Orçamento

José Cruz/ABr

Shana Reis-SCERJ

epois de desembarcar pouco antes das 16h na Base Aérea do Galeão, na capital luminense, o Papa Francisco percorreu

D

as ruas do centro. Ele recebeu o aceno de milhares de pessoas que se concentraram nas calçadas. ►PÁGINA 6

O

governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões os cortes no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de esforço fiscal. Com o anúncio, o contingenciamento (bloqueio) de verbas subirá de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões este ano. ►PÁGINA 3

Manifestação por Hospital Fiscalização de verbas públicas Marcelo Cunha

Josué Cardoso

ais de mil pessoas participaram de um abraço simbólico ao prédio do Hospital Municipal Duque de Caxias, que encontra-se fechado há cerca de quatro anos e meio. Moradores organizam abaixo assinado a ser entregue a autoridades municipais, estaduais e federais e ao Ministério Púbico Federal. ►PÁGINA 4

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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal vai investigar as denúncias de irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União ao município de Duque de Caixas desde 2009. O requerimento aprovado foi apresentado pelo deputado federal Aureo (PRTB-RJ). ►PÁGINA 5

ANS estabelece Balança comercial tem Cresce teto de 9,04% superávit de US$ 558 milhões número de para reajustes balança comercial da terceira semana de julho apresentou superávit de US$ A 558 milhões, o resultado entre as vendas externas e as importações. No mês, participantes a balança tem saldo positivo de US$ 137 milhões e, no ano, déficit de US$ 2,955 de planos bilhões. Os números foram divulgadas nesta sgeunda-feira (22) pelo Ministério em consórcios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na terceira semana de saúde de julho, a balança comercial registrou US$ 5,371 bilhões em exportações e US$ ►PÁGINA 5

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4,813 bilhões em importações.

Desonerações provocam queda de arrecadação

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MERCADO & NEGÓCIOS

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CFM pede na Justiça suspensão do Programa Mais Médicos A

pós anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o Conselho Federal de Medicina (CFMs) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. Segundo o conselho, a ação foi proposta na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos especíicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias. A ação civil proposta pelo CFM pede que os conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o

registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar documentalmente a revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior e o Certiicado de Proiciência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) até que a questão seja analisada pelo Judiciário. O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de proissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício proissional limitado a certa região. “A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo

cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da proissão médica, nos termos do arcabouço legislativo já existente”, informou a entidade. Criado no dia 9 de julho por meio de uma medida provisória, o Mais Médicos prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos que entrarem no curso de medicina a partir de 2015. Apesar do anúncio da saída das entidades médicas das câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e educação, o Ministério da Saúde informou, na última sexta-

-feira, que sempre esteve e continua aberto ao debate. Quando o programa foi lançado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a intenção do governo é trazer médicos de fora apenas se as vagas oferecidas não forem preenchidas por médicos brasileiros, Segundo ele, a não exigência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é para evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. (Agência Brasil)

Receita diz que arrecadação de tributos caiu em junho

O

governo federal arrecadou R$ 85,68 bilhões em impostos e contribuições em junho. O resultado representa queda real de 0,99% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inlação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (22). No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 543,98 bilhões,

alta de 0,49% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 35,43 bilhões de janeiro a junho deste ano, ou seja, sem a correção, pela inlação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. De acordo com a Receita, os principais fatores que impulsionaram a arrecadação, em junho, foram

o aumento da receita extraordinária, em maio, de R$ 3 bilhões referentes a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Coins) e do Programa de Integração Social (PIS); e de R$ 1 bilhão do recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/ CSLL), em decorrência de depósito judicial e venda de participação societária. Também contribuiu para

o saldo, o recolhimento semestral do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) rendimentos de capital. (Agência Brasil) Banco de Imagens

Ponto de Observação O Papa ouviu a voz das ruas alberto marques

O

Brasil não será o mesmo depois que o Papa Francisco embarcar de volta para o Vaticano. Independente das convicções políticas e religiosas de cada brasileiro, o sucessor de Bento XVI deixará para todo nós uma importante lição: ele sabe ouvir e interpretar a voz das ruas. Enquanto prelados de diversos países colocam à venda carros de luxo que ocupavam as garagens das sedes episcopais, temerosos de serem expostos aos olhos da opinião pública pela ostentação que marca a atuação de nomes importantes do alto clero católico em todo o Mundo, o Papa Francisco determinava a atualização do Motu Proprio, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica. Nessa atualização, o Pontíice destacou crimes contra crianças e adolescentes, além do de-

lito de lavagem de dinheiro. Essa legislação é válida para a Santa Sé e como regulamento do Vaticano. As mudanças ocorrem no momento em que a Igreja é cobrada a se posicionar sobre denúncias de pedoilia e desvios de recursos do Banco do Vaticano. O Motu Proprio, cuja tradução livre signiica de iniciativa própria, é expedido pelo papa e tem a forma de decreto. Na reforma, foram introduzidas menções ao crime de tortura e uma ampla deinição da categoria de crimes contra crianças – incluindo a venda, prostituição, o recrutamento e a violência sexual, além de pornograia e dos atos sexuais. Na revisão do texto, o Pontíice acabou com a pena de prisão perpétua, considerada por ele inútil e desumana, que será substituída pela prisão de 30 a 35 anos. Também inclui um item especíico para os crimes contra a humanidade com punições para genocídio e apartheid (regime de

segregação racial). O texto reformulou a legislação referente à cooperação judiciária internacional com a adoção de medidas adequadas de parcerias com as mais recentes convenções internacionais. Pelo código, há punições administrativas para a proteção dos interesses públicos. O Motu Proprio, segundo o Vaticano, estende a partir de 1º de setembro as leis penais aprovadas pela Comissão Pontifícia ao Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé. A ideia é ter condições para deinir punições por parte dos tribunais do Estado da Cidade do Vaticano em crimes previstos pelo Código Penal, mesmo no caso em que o fato tenha sido cometido fora das fronteiras do próprio Estado do Vaticano, como numa Igreja de uma remota cidade da Amazônia. Essa sensibilidade para ouvir e interpretar o que dizem os iéis em todo o Mundo resultou na reco-

mendação para que os sacerdotes deixem o silêncio de seus gabinetes e confessionários para ir ao encontro do Povo nas ruas para ouvi-lo e orientá-lo sobre temas tão transcendentais como Educação, Saúde (inclusive Sexualidade e prevenção da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis) Saneamento Básico, Meio Ambiente e respeito aos que tem maneiras diferentes de pensar, agir e se comportar. Para o Papa Francisco, o padre deve ir aonde o povo está, como ensinam os versos do poeta Fernando Brant cantados por Milton Nascimento no clássico da MPB, “Bailes da Vida”. Será que os políticos brasileiros estão preparados para “ouvir a voz das ruas” e mudarem o rumo das coisas por aqui como o Papa Francisco está fazendo com a milenar Igreja Católica?

Software livre pode ser alternativa para evitar espionagem eletrônica

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utilização de softwares livres, ou seja, programas de internet com códigos abertos, que podem ser copiados e modiicados por qualquer pessoa, pode ser uma opção para evitar problemas de espionagem como os que foram denunciados recentemente. A avaliação é do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “O mundo do software livre é uma belíssima resposta a tudo isso que está acontecendo no mundo hoje. Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar ou não. No mundo do software livre, a decisão passa para nós, muda de lado, passa para o mundo do usuário”, explica. Mazoni lembra que a implementação do software livre em plataformas de governos sempre teve como foco aumentar a segurança dos dados dos países. Para debater essas e outras questões, o Serpro promove, de 13 a 15 de agosto, a sexta edição do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), em Brasília. O tema deste ano é Portabilidade, Colaboração e Inte-

Moeda Dolar Comercial Dólar turismo Moeda Coroa Dinamarca Dólar austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça iene Japão libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina peso México Peso uruguai

ibovespa iBX Dow Jones Nasdaq Merval

petróleo - Brent Ouro prata platina paládio poupança tR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal)

gração. “São temas muito atuais: estamos trabalhando com a lógica de que o mundo da tecnologia vai ter que suportar mobilidade, rede social, grandes quantidades de informações”, disse Mazoni. O evento terá 50 oicinas e 150 palestras, com a participação de representantes de diversos países, entre agentes públicos, movimentos sociais, hackativistas, pesquisadores e estudantes para debater tecnologias que podem ampliar o acesso à informação e agilizar a prestação de serviços públicos. O Consegi também irá prestar uma homenagem ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. “Especialmente pela questão do respeito à individualidade e às diferenças. Associando a tecnologia à razão mais importante do ser humano que é o respeito. E colaboração só acontece com respeito”, diz Mazoni. No ano passado, o evento reuniu cerca de 5 mil participantes, e a expectativa é que esse número se amplie para até 6 mil participantes neste ano. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site da organização . Entre as oicinas oferecidas estão edição de músicas e vídeos ou criação de aplicativos móveis e robôs com softwares livres. (Agência Brasil)

Cambio (*) Fechamento: 22 de julho de 2013 Compra (R$) Venda (R$) Variação % 2,232 2,233 0,57 2,160 2,300 0,44 Compra (u$) Venda (u$) Variação % 0,23 5,653 5,657 0,924 0,924 0,75 1,033 1,034 0,27 1,318 1,318 0,34 0,935 0,936 0,54 99,610 99,630 1,02 1,536 1,536 0,62 504,250 504,550 0,29 1.882,000 1.882,680 0,00 0,09 5,435 5,475 12,502 12,509 0,20 20,850 21,100 0,24 Bolsa Valor Variação % 2,48 48.574,09 19.960,15 1,95 15.545,55 0,01 3.600,39 0,00 1,18 3.450,45 Commodities unidade Compra uS$ Venda uS$ Variação % barril 109,860 109,880 0,00 onça troy 1.335,630 1.336,730 0,05 onça troy 20,540 20,580 0,15 onça troy 1.443,990 1.451,500 0,17 onça troy 744,220 749,770 0,03 indicadores 23/07 0,500 22/07 0,000 ao ano 8,50 R$ 678,00

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Equipe econômica amplia para R$ 38 bi cortes no Orçamento O

governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões os cortes no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de esforço iscal. Com o anúncio, o contingenciamento (bloqueio) de verbas subirá de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013. Os valores dos novos cortes constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. Elaborado a cada dois meses, o documento traz as reestimativas de arrecadação e de gastos do governo, além de conter projeções da Secretaria de Política Econômica do Mi-

nistério da Fazenda sobre o comportamento da economia no ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, R$ 4,4 bilhões da verba contingenciada vêm de despesas discricionárias (não obrigatórias), que foram cortadas. Os R$ 5,6 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas obrigatórias, cujos valores foram revisados para baixo pela equipe econômica. Segundo o governo, investimentos e programas sociais foram poupados do corte. O Ministério do Planejamento ainda deinirá os novos limites por órgão e por ministério das despesas discricionárias. Os

cortes se concentrarão nos seguintes itens: diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação. Há cerca de 15 dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que cortes adicionais no orçamento seriam necessários para assegurar o cumprimento da meta reduzida de superávit primário de R$ 110,9 bilhões, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilhões

(3,1% do PIB), mas o próprio governo decidiu reduzir o esforço iscal em R$ 45 bilhões. A redução da meta de superávit primário será possível porque o governo pretende usar os mecanismos que permitem o abatimento, da meta, de R$ 25 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de R$ 20 bilhões em perda de receitas com reduções de tributos. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço iscal permite a redução, no médio e no longo prazo, do endividamento do governo. (Agência Brasil)

Corte adicional compensará descumprimento da meta por estados e municípios

O

corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado nesta segunda-feira (22) pelo governo, tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas iscais dos estados e municípios. O novo contingenciamento (bloqueio) entrará como uma reserva adicional de superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, os novos cortes fornecerão segurança para que a meta ajustada de superávit primário de R$ 110,9 bilhões - 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - seja cumprida. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - tem

José CruzABr-ABr

de economizar R$ 63,1 bilhões, já levando em conta o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta. Com o novo corte, o volume contingenciado au-

mentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados. Segundo o governo, R$ 5,6 bilhões serão resultantes de revisões para baixo nas estimativas de despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões serão efetivamente cortados de despesas discricionárias (não obrigatórias). O Ministério do Plane-

jamento ainda deinirá os novos limites por órgão e por ministério das despesas discricionárias. Os cortes se concentrarão nos seguintes itens: diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Receitas do pré-sal compensarão arrecadação menor de impostos A

s receitas do pré-sal compensarão a queda no crescimento da arrecadação de tributos, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal, renderá R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto no início do ano. O montante é suficiente para compensar a queda na receita administrada pela Receita Federal, que abrange o pagamento de tributos. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional, a previsão de receita total do governo este ano variou pouco, em R$ 1,185 trilhão, caindo apenas 0,6% em relação à estimativa anterior, di-

vulgada no fim de maio. Essa estabilidade, no entanto, só foi possível por causa do desempenho da concessão de petróleo na camada pré-sal. Se for levada em conta apenas a receita com impostos e contribuições, a previsão de arrecadação federal em 2013 caiu de R$ 706,8 bilhões para R$ 702,1 bilhões, diferença de 4,7%. A estimativa de receitas da Previdência Social também foi reduzida de R$ 316 bilhões para R$ 313 bilhões, variação negativa de 3%. Essas reduções, no entanto, foram compensadas pelo leilão do Campo de Libra, previsto para outubro. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a concorrência que impul-

sionará as receitas com concessões e permissões para R$ 23,1 bilhões, R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto. “Existe a previsão de que a receita com o Campo de Libra seja depositada ainda neste ano, o que se refletirá em mais recursos para o governo”, explicou. O governo também ampliou em R$ 1,8 bilhão a estimativa das demais receitas não administradas, mas não especificou de onde viria a diferença. A previsão de receitas com dividendos de estatais, no entanto, foi diminuída de R$ 24 bilhões para R$ 22 bilhões em 2013. Nos últimos anos, os dividendos das estatais têm sido usados para engordar o caixa do Tesouro Nacional em períodos de

queda na arrecadação. Os dividendos são a parcela dos lucros que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o Tesouro, como maior acionista, recebe a maior fatia desses recursos. Praticamente estáveis, as estimativas de receita total impediram que o corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União fosse ainda maior. Se o governo revisasse para baixo a previsão de recursos em caixa, o corte teria de aumentar para assegurar o cumprimento da meta ajustada de superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública - de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) (Agência Brasil)

Conversa com a Presidenta encaminhe perguntas para a Presidenta dIlma RouSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

WILSON SANTOS, empreendedor individual, 27 anos, de Nova Iguaçu (RJ) - Os brasileiros estão utilizando a internet até para pagar as contas, sendo que no futuro agências bancárias seriam coisas raras. Por que a internet brasileira não pode ser popular? Presidenta - É verdade, Wilson, metade dos brasileiros já usa a internet. Entre os mais jovens, a utilização passa de 70%, de acordo com o IBGE, e o governo federal tem interesse em popularizar ainda mais a internet. Neste ano, eliminamos impostos que eram cobrados sobre os investimentos para a construção e modernização das redes de telecomunicações, especialmente as redes de ibras óticas. Com isso, vamos acelerar a implantação da internet de alta velocidade em novas regiões do Brasil. Aí em Nova Iguaçu, a Telebrás, estatal que presta serviço de internet no atacado, vai inaugurar novas redes de ibra ótica para interligar duas instituições federais de ensino à Rede Nacional de Pesquisa. Além disso, a Telebrás venderá serviços de rede para as empresas de Nova Iguaçu, o que ajudará a baratear o preço da banda larga com mais qualidade. E sobre os pagamentos de conta, você tem razão, eles são feitos crescentemente pela internet, e essa tendência deve crescer e chegar ao celular. Enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que regulamenta os pagamentos móveis. O aparelho celular deverá se transformar em uma opção de carteira eletrônica, através da qual o usuário poderá receber e pagar contas com a mesma facilidade com que carrega um crédito no aparelho ou envia uma mensagem de texto. O Pronatec tem curso gratuito para estudantes do ensino médio, ou apenas para trabalhadores? (*) Presidenta - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, atende os dois públicos: tem os cursos técnicos, voltados principalmente para estudantes e jovens que concluíram o Ensino Médio, com duração média de um ano e meio, e os cursos de qualiicação proissional para trabalhadores, com duração de dois a quatro meses, com um milhão de suas vagas reservadas aos beneiciários do programa Brasil sem Miséria. Nas duas modalidades, o Pronatec já alcançou 4 milhões de matrículas, em cursos sintonizados com as necessidades da economia brasileira. Os cursos são oferecidos nas escolas do Sistema S, nas escolas técnicas federais – vinculadas aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os IFETs –, nas escolas técnicas estaduais, e em universidades. Desse total, 1.250 milhão de vagas são em cursos técnicos, em áreas como Petróleo e Gás, Construção Naval, Automação Industrial, Eletrônica, Mecânica de Precisão, Mineração, Informática, Telecomunicações, Portos, Agropecuária, Meio Ambiente, Farmácia, Enfermagem e outros. Os cursos de qualiicação proissional registram 2,7 milhões de matrículas, sendo que 572 mil são de beneiciários do Brasil Sem Miséria, quase 70% mulheres. Para este público, há cursos como auxiliar administrativo, almoxarife, vendedor, agente de informações turísticas, manutenção de computadores, torneiro mecânico, soldador, pedreiro, eletricista, azulejista, gesseiro, auxiliar de cozinha, esteticista, auxiliar de laboratório, desenhista, frentista e muitos outros. Para conseguir uma vaga nesses cursos, é só procurar o CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social, mais perto de casa. Sisutec - Até 2014, haverá 208 novas escolas federais de educação proissional e tecnológica, das quais 94 já estão funcionando. Também estamos repassando recursos para que 539 municípios possam construir, reformar ou ampliar suas escolas técnicas, por meio de convênios com o Ministério da Educação. O Senai, por sua vez, está construindo 53 novas escolas por meio de um inanciamento do BNDES. Em 5 de agosto teremos uma novidade para quem já terminou o Ensino Médio e pretende ocupar uma das vagas de ensino técnico: será aberto o Sisutec, o Sistema de Seleção Uniicada para Cursos Técnicos. O Sisutec trará ao Pronatec o modelo de sucesso do Sisu e do ProUni. Primeiro, as escolas registrarão no cadastro do Sisutec as informações sobre suas vagas. O estudante consulta esse cadastro e faz a inscrição, indicando a escola e o curso de sua preferência. Em seguida, é feita a seleção dos alunos, considerando a nota que receberam do Enem. Todas as informações sobre o Pronatec também estão na internet, no site pronatec.mec.gov.br. (*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.


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Moradores fazem manifestação pela reabertura do Hospital Duque Josué Cardoso

ais de mil pessoas participaram de um abraço simbólico ao prédio do Hospital Municipal Duque de Caxias, localizado no bairro Senhor do Bonim e que encontra-se fechado há cerca de quatro anos e meio. Depois do abraço, os moradores izeram uma caminhada com faixas e apitos pelas ruas do bairro, com palavras de ordem e coletando assinaturas para um abaixo assinado reivindicando a reabertura do hospital, que será encaminhado às autoridades municipais, estaduais e federais, além do Ministério Público. A unidade realizava cerca de 600 atendimentos por dia. Durante todo o ato, os organizadores da manifestação faziam questão de frisar que o movimento nasceu da própria mobilização dos moradores. “Não há vinculação alguma com nenhum segmento político ou

M

políticos proissionais. Pelo contrário, o problema do Hospital Duque só vem servindo como promessas eleitoreiras para alguns”, frisou Luiz Alberto, membro da comissão organizadora. Ao longo da caminhada, muitas faixas de protesto e críticas eram vistas em várias residências. Os moradores disseram que, após o fechamento do hospital, o bairro icou completamente abandonado com o fechamento de muitas lojas comerciais, o que aumentou o índice de criminalidade e carência de limpeza e iluminação pública. “Somente este ano, duas pessoas foram mortas em assaltos. Não podemos conviver com essa situação”, disse a moradora Andrea Karla. O ato foi convocado pelas redes sociais e reuniu moradores de bairros vizinhos como Centenário, Parque Lafaiete e Periquitos. Segundo os morado-

res, a reabertura do hospital foi um compromisso que o prefeito Alexandre Cardoso assumiu com eles durante a campanha eleitoral. Porém, até agora, as obras não foram reiniciadas. Segundo os moradores, o abraço ao prédio do hospital foi o primeiro ato público. A comissão organizadora do movimento pela reabertura do hospital realizará uma nova reunião no próximo dia 29, a partir das 19h, na Praça Senhor do Bonim, para traçar os rumos do movimento. O Hospital Municipal Duque de Caxias foi fechado em março de 2009 por determinação da Vigilância Sanitária Estadual. Segundo o órgão, a decisão foi tomada após inspeção feita seis meses antes, juntamente com a Defesa Civil. Segundo laudo emitido na época, o hospital não tinha condições adequadas de higiene e de conserva-

ção, além de não dispor de equipamentos mínimos necessários para o seu funcionamento. A falta de normas de biossegurança e recursos humanos foram outros itens apontados na conclusão do documento de inspeção. O laudo ainda identiicou problemas no centro obstétrico e alojamento conjunto, maternidade, central de esterilização, centro cirúrgico, enfermarias e iniltrações em vários pontos do hospital. Após a interdição, a Prefeitura anunciou a reforma do local e sua adaptação para transformar-se em uma policlínica pública. As obras foram iniciadas pela gestão passada, porém, não foram concluídas. O Capital pediu, através da Secretaria de Comunicação e Ações Institucionais, que o prefeito Alexandre Cardoso se manifestasse sobre o assunto, o que não ocorreu até o fechamento da edição.

Direito Empresarial (*)aRthuR SalomÃo É eSPecIalISta em dIReIto emPReSaRIal e RecuPeRaÇÃo judIcIal.

Justiça Militar é ameaçada de extinção arthur Salomão*

S

e não chamam atenção por suas instalações discretas, a Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar (STM) despertaram a curiosidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seus números: gastos somados de R$ 419 milhões para o julgamento, em 2011, de aproximadamente oito mil processos contra policiais militares e integrantes das Forças Armadas. Os dados do relatório "Justiça em Números" foram considerados "escandalosos" pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo. A polêmica surgiu durante o julgamento pelo conselho de um processo disciplinar contra dois juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), acusados de, intencionalmente, perderem o prazo para julgar ações criminais contra policiais militares. Diante do problema, os conselheiros olharam os números da Justiça Militar Estadual, presen-

te nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e do Superior Tribunal Militar (Justiça Militar da União) e constataram um volume pequeno de processos em tramitação (um total de 13,2 mil em 2011, ante os milhões da Justiça Estadual) e de julgamentos. Enquanto um magistrado da Justiça Estadual proferiu 1.392 sentenças ou decisões terminativas naquele ano, o da Justiça Militar Estadual apenas 177. No caso, os conselheiros só advertiram os juízes mineiros. Apesar da pena branda, o ministro Joaquim Barbosa aproveitou a oportunidade para determinar a criação de grupo de trabalho para elaborar um diagnóstico e dar um veredicto para a Justiça Militar Estadual e a da União. Uma das saídas cogitadas seria a extinção desses tribunais e a transferência das ações para a Justiça comum. Outra possibilidade seria restringir a atuação da Justiça Militar da União aos tempos de guerra. O grupo de trabalho, composto por seis membros, deve entregar um relatório inal até outubro. Diante da

repercussão, os dirigentes dessas Cortes - oiciais da Polícia Militar e das Forças Armadas - ainaram seus discursos. Para eles, é preciso, antes de tudo, conhecer a fundo o funcionamento da Justiça Militar Estadual e a da União, que não contam com representantes no CNJ. Os militares argumentam ainda que a extinção desses tribunais traria repercussões negativas às tropas. A resposta rápida às infrações, segundo eles, repercute e tem um efeito preventivo grande. "A transferência dos casos para a Justiça comum transformaria as Forças Armadas em bandos", airma o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, presidente do STM desde março de 2010. Além da demora no julgamento, segundo o presidente do STM, há risco de um juiz civil colocar os crimes militares "na vala comum". Ou seja, considerar o crime de deserção apenas como falta ao trabalho ou julgar insigniicante o caso de um militar lagrado dormindo ou com drogas dentro do quartel. "Julgamos com celeridade para manter a

hierarquia e disciplina, os pilares básicos das Forças Armadas", airma. Em maio, por exemplo, o Superior Tribunal Militar expulsou do Exército nove soldados que dançaram funk ao som do hino nacional dentro de um quartel no Rio Grande do Sul. Os ministros classiicaram o ato como "desrespeito e ultraje". Juízes, defensores públicos e procuradores da área militar defendem, além da manutenção desses tribunais, a ampliação de suas competências. Querem, por exemplo, a análise de crimes de homicídio praticados por militares contra civis. "Em vez de duas décadas, o massacre do Carandiru teria levado quatro anos para ser julgado", airma o juiz Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo. Para a defensora pública Janete Zdanowski Ricci, há 30 anos atuando na Justiça Militar da União, o CNJ poderia encontrar um caminho alternativo: "Seria um novo modelo para aumentar a competência e elevar o volume de processos", diz.

Deputada Claise Maria premiada na área de direitos humanos

O

Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela promoveu na noite da última quinta-feira (18), a entrega do Troféu Dia de Mandela, em comemoração aos 24 anos da instituição, festejada paralelamente à data de nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela. A data foi internacionalmente instituída pela ONU em novembro de 2009, e homenageia a dedicação de Mandela a serviço da humanidade, pela resolução de conlitos, direitos das crianças e outros grupos vulneráveis, e ainda pelo desenvolvimento das comunidades pobres ou subdesenvolvidas. A premiação como destaque na área de direitos à parlamentar que representa Duque de Caxias, se deu “por suas ações e campa-

nhas à frente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em uma busca qualitativa de personalidades com atitudes airmativas em causas que prezam liberdade, justiça e democracia, o Instituto, em parceria com Secretaria de Direitos humanos, ofereceu um cocktail de premiação de 24 personalidades agraciadas com o Troféu Nélson Mandela, um prêmio dedicado a pessoas que agem em prol da promoção social e da proteção dos direitos humanos. Cerca de 400 convidados participaram do evento, realizado no auditório Antônio Carlos Amorim, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Divulgação

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Comissão Federal vai auditar verbas públicas em Caxias A

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal aprovou no último dia 10 requerimento do deputado federal Aureo (PRTB-RJ), para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União a Duque de Caixas a partir de 2009, no âmbito de todos os ministérios. O requerimento foi feito pelo parlamentar em 2011 e somente agora aprovado. “A atuação da comissão consistirá em veriicar a procedência dos fatos, sua adequação à legislação vigente, especialmente no tocante ao ato de iscalização e controle contábil, inanceiro, orçamentário e patrimonial do município”, disse o deputado ao conceder entrevista exclusiva ao Capital. - O papel do deputado federal não é asfaltar ruas ou trocar lâmpadas, por exemplo. Temos o dever de iscalizar os repasses que o governo federal faz para os municípios - explicou o deputado, acrescentando que a iscalização contará com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal. “Queremos saber que repasses foram feitos, se foram suicientes para os seus projetos e se foram e estão sendo aplicados como manda a legislação”. O relator na comissão será o deputado Fernando Fran-

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cischini (PEN-PR), que destacou haver “denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais, falta de medicamentos, obras paralisadas e abandonadas e desvios de recursos federais no município". - Percebemos que o povo quer que essa caixa preta acabe. Essa é a grande questão. Tem que haver transparência. Se você abrisse o site da prefeitura de Duque de Caxias e tivesse tudo ali, com transparência, não precisava implementar proposta de iscalização e controle. Essa iscalização vem de 2009 pra cá - informou o deputado. O POVO NAS RUAS - O deputado recebeu a reportagem em seu gabinete, em Brasília e aproveitou para falar sobre outros assuntos, como as manifestações populares que sacudiram o País nas últimas semanas. “Não tenho dúvida que essa insatisfação é legítima. Sobre o modelo político em vigor, eu não diria que é ultrapassado, acredito sim que alguns políticos detentores de mandatos estão ultrapassados. Temos políticos exercendo mandato há quarenta anos, com a mesma cabeça, com a mesma idéia. O modelo democrático é um dos melhores do mundo. Hoje quando se fala em reforma política, na verdade não é uma reforma política, é

Marcelo Cunha

uma reforma eleitoral que está sendo discutida. A questão do inanciamento público de campanha é um tema que tem que icar muito claro. Será que o País tem condições de falar de inanciamento público de campanha hoje? A gente roda o País de ponta a ponta, vê a falta do médico, do professor, de investimento na área da saúde, da educação. Será que tem que investir em campanha política? Eu acho que esses modelos é que criam uma insatisfação muito grande”. O parlamentar fez questão de se posicionar contra o

voto distrital. ”Um deputado não pode ser eleito e icar restrito aquela cidade, aquele distrito. Tem que entender o Estado como um todo”, observou. Perguntado como analisa a gestão de Sérgio Cabral, Aureo airmou: “A leitura do governo estadual hoje é clara: está se acabando um ciclo, há um desgaste muito grande do governador, uma insatisfação muito grande da população. E eu quero puxar isso para a Baixada Fluminense. O investimento do Metrô da Zona Sul para a Barra da Tijuca foi de mais de R$ 8

ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deiniu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, divulgado nesta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Ministério da Fa-

zenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014. A medida atinge 17,6% dos associados aos planos de assistência médica, cerca de 8,4 milhões de pessoas, de acordo com a agência. O índice de reajuste autorizado pela ANS só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de

cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo, caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses. A metodologia usada para deinição do índice máximo para os planos individuais leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados

pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneiciários, explicou em nota a ANS. Em 2013, foi considerado também o impacto de fatores externos como, por exemplo, a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012. (Agência Brasil)

bilhões. Com esse dinheiro, poderíamos ter todos os trens da Baixada transformados em metro de superfície, ter abastecimento de água de qualidade para a população. É essa pauta que gera a insatisfação na população do estado, é o desperdício. Não estamos falando que não é importante fazer essas obras, é necessário porém priorizar os investimentos”. MUDANÇA - Sobre a gestão de Alexandre Cardoso, que obteve o seu apoio no 2º turno, Aureo observou: “O prefeito é uma pessoa capacitada, preparada para o cargo e a responsabilidade dele é colocar esse município com a gestão de qualidade. Como ele mesmo diz, quatro anos é tempo suiciente para mudar a cidade. E a gente deseja que o discurso passe à prática. A responsabilidade dele é colocar o município com uma gestão de qualidade”. E prosseguiu: “A cidade precisa acordar, precisa entender que um bom prefeito, na minha opinião, é um prefeito que cuida da cidade, um prefeito que cuide das pessoas que moram na cidade. Essa é a mudança que tem que ser feita: cuidar de pessoas é mais importante do que cuidar da praça, do que tapar buracos. O nosso sonho é de ver uma cidade justa. Caxias é uma cidade rica, com orçamento de R$ 2 bilhões, mas com um povo

pobre. Essa realidade tem que ser mudada”. O deputado abordou ainda a importância do combate ao uso de drogas, uma de suas principais bandeiras. “Caxias é uma cidade com quase um milhão de habitantes e a gente não tem um programa de enfrentamento as drogas, não temos políticas públicas de enfrentar a questão do crack. O prefeito Alexandre Cardoso ao buscar o nosso apoio, fez um compromisso de criar a Secretaria de Enfrentamento às Drogas, voltada ao atendimento do dependente químico, do dependente de álcool, de cocaína, de crack e outras drogas. Não pode ainda cumprir o compromisso, a gente entende a diiculdade. Mas esperamos que esse governo coloque as pessoas em primeiro lugar e cumpra o compromisso de campanha de criar em Duque de Caxias um modelo para o país, um modelo de enfrentamento as drogas, como foi proposto na campanha”. Encerrando, o deputado concluiu: “Vivemos um momento difícil, mas vamos superar. E isso só acontece através de trabalho, da dedicação, do respeito e da palavra. Trabalhamos para que Duque de Caxias tivesse um governo justo, um governo de muita justiça social. E esse é o nosso desejo para os próximos anos”.

AG-R

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS CEMITERIAIS LTDA, Concessionária dos Serviços Públicos Cemiteriais e Administradora dos Cemitérios do município de Duque de Caxias-RJ, atendendo às determinações da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, através de sua Procuradoria Geral (PGM) e da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (SMSTSP), vem convocar os CESSIONÁRIOS DE DIREITOS PERPETUOS A JAZIGOS E/OU OSSUÁRIOS nos cemitérios de Duque de Caxias para o que se segue: 1 - Recadastramento e atualização dos dados dos cessionários e seus indicados; 2 - Tomar ciência do estado de conservação de seus espaços; e 3 - Tomar ciência das normas e procedimento de uso e manutenção. Os interessados deverão comparecer na administração do cemitério, sendo que o não atendimento aos termos do presente edital no prazo de 90 dias a partir da publicação desta, acarretará a perda dos direitos a perpetuidade. A Administração da AG-R. Duque de Caxias-RJ, 23 de julho de 2013.

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Atualidade

Papa Francisco desila pelas ruas do centro do Rio

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papa Francisco percorreu, na tarde desta segunda-feira (22) as ruas do centro da capital luminense. Ele recebeu o aceno de milhares de pessoas que se concentram nas calçadas. O desile do papa começou na Catedral Metropolitana, onde ele embarcou no papamóvel, depois de ter percorrido de carro fechado o trajeto da Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, até o centro do Rio. Cerca de 400 homens da Polícia Militar e dois helicópteros izeram a escolta do pontíice. Francisco chegou à capital luminense pouco antes das 16h, desembarcando na Base

Aérea do Galeão, onde foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o governador Sérgio Cabral Filho, o prefeito Eduardo Paes e outras autoridades, além do arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, do cardeal dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do presidente do Pontifício Conselho para Leigos, cardeal Stanislaw Rylko. Esta é a primeira visita oicial do sumo pontíice ao Brasil desde que foi eleito, em março passado. Após percorrer o centro do Rio no papamóvel, o papa Francisco seguiu de helicóptero para Laranjeiras e pousou no campo do Fluminense, que ica ao

SCERJ/Raphael Lima

lado do Palácio Guanabara, sede do governo do estado. Ele foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff, e a cerimônia começou com a execução dos hinos do Vati-

cano e do Brasil. Dilma deu as boas-vindas ao pontíice ressaltando que os 50 milhões de jovens brasileiros recebem de braços abertos os peregrinos que vieram

para a Jornada Mundial da Juventude. A presidenta disse que a presença do pontíice no país, para participar da jornada, é uma oportunidade

para reforçar o diálogo com a Santa Sé e os valores que o Brasil compartilha. “Nós lutamos contra um inimigo comum: a desigualdade em todas as suas formas”, destacou a presidenta em seu discurso. Dilma ressaltou que o Estado brasileiro convive com a diferença e acolhe todas as religiões. No discurso, a presidenta destacou também ressaltou a “estratégia de superação da desigualdade”, implantada no Brasil com as políticas de distribuição de renda e redução da pobreza e disse acreditar que a Igreja pode ser uma parceira para levar as boas experiências para outros países.

Pontíice destaca os grandes desaios para atender às demandas dos jovens

E

m seu discurso na cerimônia de boas-vindas no Palácio Guanabara, o papa agradeceu a Deus por permitir que na primeira viagem de seu pontiicado lhe fosse permitido voltar “à amada América

Latina, e em especial, ao Brasil”. Francisco disse ter aprendido que “para ter acesso ao povo brasileiro é preciso ingressar pelo portal de seu imenso coração. Por isso, permito-me que nesta hora eu possa bater delicadamente a esta por-

ta. Peço licença para entrar e transcorrer esta semana com vocês”. - Não tenho ouro nem prata, mas trago o que de mais precioso me foi dado: Jesus Cristo - disse o papa Francisco, sob aplausos dos presentes à cerimônia.

“Venho em Seu nome, para alimentar a chama de amor fraterno que arde em cada coração. Desejo que chegue a todos e a cada um a minha saudação: a paz de Cristo esteja com vocês”. Depois de agradecer à presidenta Dilma Rousseff

pelo discurso de boas-vindas, o papa Francisco se referiu aos bispos brasileiros. “Aos quais repousa a tarefa de guiar o rebanho nesse imenso país”. Segundo o papa, “minha visita outra coisa não quer senão continuar a missão pastoral pró-

pria do bispo de Roma, de conirmar os seus irmãos na fé em Cristo, de animá-los a testemunhas as razões da esperança que dele vem e de incentivá-los a oferecer a todos as inesgotáveis riquezas de seu amor”.

Internacional

Casa da Moeda lança medalhas em homenagem ao papa Francisco

Sobe para 89 o número de mortos em terremoto na China

Divulgação BC

País

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Casa da Moeda do Brasil lança nesta terça-feira (23), às 9h, 10 mil medalhas comemorativas da visita do papa Francisco ao Cristo Redentor. O valor das medalhas foi reduzido por causa da alta tiragem e da diminuição da margem de lucro da Casa da Moeda. No lançamento, haverá uma cerimônia com a presença do arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, e de membros da comitiva do papa. O presidente em exercício da Casa da Moeda, Marcone Leal, fará a descaracterização dos cunhos. Das 10 mil medalhas confeccionadas, 7 mil serão em bronze, 2.950

em prata e 50 em ouro. A princípio, as medalhas de bronze seriam vendidas por R$ 75 e as de prata, por R$ 285, mas os valores caíram para R$ 45 e R$ 230, respectivamente. O valor das moedas de ouro não foi divulgado e os interessados em comprá-las deverão consultar a Casa da Moeda. A medalha traz no anverso a imagem do papa Francisco com a legenda Visita do Papa ao Brasil, e ano (2013) e o padrão formado pelos tijolos vazados, vistos do interior da Basílica de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No reverso, há uma composição com os nomes das cidades que o papa visitará: Rio de Janeiro e Aparecida e os locais onde celebrará missas: Catedral Metropo-

litana do Rio de Janeiro e Basílica de Nossa Senhora de Aparecida. A partir de sábado (20), a Casa da Moeda participa da Expo Católica, no RioCentro, e venderá em seu estande as medalhas em homenagem ao papa. A ExpoCatólica vai até o dia 26 deste mês. Em seu primeiro compromisso no exterior, desde que assumiu o pontiicado, em março deste ano, o papa Francisco vem ao Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Ele chega ao país segunda-feira. A jornada tem eventos a partir de terça-feira (23) e termina domingo (28). (Agência Brasil)

S

ubiu para 89 o número de mortos em decorrência do terremoto que atingiu a província de Gansu, no Noroeste da China. Pelo menos 600 icaram feridos, segundo moradores, a maioria idosos e crianças. Cinco pessoas permanecem desaparecidas. Na tarde desta segunda-feira (22), o governo conirmou 87 mortes na cidade de Dingxi, e duas na vizinha Longnan. O tremor de 6,6

graus de magnitude atingiu a região de Minxian e municípios de Zhangxian por cerca de um minuto. As equipes de resgate disseram que os esforços de resgate têm sido lentos devido à falta de máquinas de escavação pesada. Uma investigação inicial mostrou que o terremoto derrubou mais de 1.200 casas e daniicou seriamente mais de 21 mil. Moradores da aldeia de Yongguang, em Meichuan, estão sem comida, abrigo, energia elétrica e sinal de telefone celular.

Não há energia elétrica em cinco cidades da parte leste de Minxian. Chang Zhengguo, porta-voz do governo provincial, disse que foram registrados 422 tremores secundários. Zhu Wenqing, agricultor de 40 anos de idade, de aldeia de Majiagou, em Meichuan, disse que sua casa resistiu ao terremoto inicial, mas foi destruída após sete ou oito tremores secundários.

Novos confrontos no Egito provocam uma morte e deixam vários feridos

E

m mais um dia de confrontos entre simpatizantes do presidente deposto Mouhamed Mursi e os que apoiam o atual governo, na Praça Tahrir, no Cairo, capital do Egito, uma pessoa foi morta e várias icaram feridas

nesta segunda-feira (22). Os manifestantes usaram pedras e espingardas durante os confrontos. As forças de segurança egípcias responderam com gás lacrimogêneo. Desde que Mursi foi deposto, no último dia 3, a violência no Egito fez mais de uma centena de mortos.

Com a destituição de Mursi pelas Forças Armadas, assumiu interinamente o poder Adly Mansour, presidente da Suprema Corte. Mansour anunciou que serão realizdas eleições em seis meses e que a Constituição vai ser alterada.


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Correios condenado a pagar indenização milionária

Desonerações provocam a queda de arrecadação A A

Receita Federal atribuiu à queda real na arrecadação de junho deste ano às desonerações tributárias e ao recuo na arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital. Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, houve queda de R$ 2,3 bilhões, em junho, no recolhimento de aplicações inanceiras. “Isso aconteceu por conta da redução dos rendimentos em função da queda dos

juros. [A redução] tem um peso signiicativo. As desonerações também foram um fator preponderante”, disse. Segundo o Fisco, as desonerações de tributos somam R$ 35,1 bilhões no semestre. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal. Os números indicam que o baixo crescimento da economia - juntamente com as desonerações tributárias e a baixa lucratividade das empresas - continuam afe-

tando o recolhimento de tributos. O baixo crescimento da produção industrial e das vendas de bens e serviços, que se reletiram na baixa expansão da atividade também inluenciaram o resultado negativo. Nos primeiros seis meses deste ano, a Receita arrecadou R$ 149,5 bilhões. O montante representa queda real de 0,01% em relação ao mesmo período do ano passado. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) somou cerca de R$

66 bilhões. O Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) totalizou R$ 14,84 bilhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 71 bilhões, utilizando a mesma base de comparação. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em junho totalizou R$ 3,893 bilhões. O montante representou alta de 7,46%, corrigido pelo IPCA, ante junho do ano passado quando somou R$ 3,395 bilhões. (Agência Brasil)

Participantes em consórcios cresceram no primeiro semestre O

número de participantes no sistema de consórcios cresceu 9,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), quase 1,3 milhão de pessoas aderiram aos

consórcios no período. Entre janeiro e junho deste ano, os negócios em consórcios somaram R$ 40,8 bilhões, valor 6,8% maior que os R$ 38,2 bilhões contabilizados no mesmo período do ano passado. Em junho deste ano, os consórcios somaram 5,47 milhões de participantes, o que signiica 9,6% a mais de participantes do que no

mesmo mês em 2012. Para a associação, o crescimento demonstra que o brasileiro está planejando suas compras futuras. “Os consórcios consolidam-se mais e mais apoiados na maturidade do comportamento do consumidor, ciente que planejar é mais que economizar. Todavia, se observa que a forte coniança depositada pelo

brasileiro no sistema de consórcios não tem a mesma intensidade para com a economia do país. A insegurança do consumidor está indicada nas retrações setoriais, ocorridas basicamente por adiamento de decisão em assumir compromisso de médio e longo prazos”, disse o presidente da entidade, Paulo Roberto Rossi.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização por discriminar e demitir uma funcionária com deiciência visual aprovada em concurso público, em 2011. A decisão é do juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), que determinou o pagamento de R$ 188.550,00 a título de danos morais para a autora da ação, R$ 10 milhões de dano social em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador e mais R$ 10 milhões por dano moral coletivo à entidade ilantrópica Associação dos

Portadores de Deiciência do Estado do Tocantins. Em sua defesa, a empresa alegou que a funcionária não teria condições de exercer as atribuições do cargo de agente de correios/ atendente comercial para o qual foi aprovada. Vânia de Souza, autora da reclamação trabalhista, concorreu a uma vaga destinada a pessoas com deiciência, e foi aprovada em todas as fases do concurso público. Exames e perícia médica realizados para avaliar a qualiicação e compatibilidade entre as atribuições da vaga e a deiciência da funcionária consideraram-na apta para a função.


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CNA quer investimentos para redução de importação de trigo A

dependência brasileira da importação de trigo foi motivo de reclamação, na sexta-feira (19), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade pediu investimentos do governo para garantir a autossuiciência do produto. A CNA defendeu o incentivo à pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias e destacou que o trigo é estratégico para a segurança alimentar do país. Para a confederação, a dependência deixa o país sujeito a medidas protecionistas de países exportadores como a Argentina, “onde são recorrentes as proibições de vendas ao exterior do trigo e farinha de trigo”. Em nota técnica que analisa números do mercado de trigo, a entidade ressaltou que o Brasil é o décimo primeiro maior consumidor mundial do grão mas não igura entre os 15 maiores produtores. “No biênio 2012/2013, o Brasil deverá importar mais de 7,2 milhões de toneladas de trigo, um dos volumes mais expressivos da história. Isso mostra a dependência, especialmente da Argentina, de onde o Brasil comprou 93% da farinha de trigo e 77% do trigo no ano passado”, diz

Banco de Imagens

o comunicado. Segundo o coordenador-geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sílvio Farnese, o entrave à autossuiciência brasileira na produção de trigo não é o investimento em tecnologia, mas a diiculdade de escoamento dos grãos. Farnese ressaltou que já existem técnicas que permitem o plantio do trigo, que é uma cultura de clima temperado, em áreas de temperaturas elevadas como o Centro-Oeste. - O problema é que a produção do Centro-Oeste esbarra em questões de infraestrutura e logística. Se fosse para distribuir para o país, esbarraríamos na competitividade do trigo

argentino, que chega mais barato de navio do que o brasileiro transportado de caminhão - declarou. De acordo com o coordenador, a produção do Centro-Oeste vai para moinhos locais e é consumida pela população da região. Segundo Farnese, a maior parte da produção brasileira de trigo está concentrada no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina e seu transporte só é inanceiramente viável até o Rio de Janeiro. O volume restante de grãos é importado principalmente do Mercosul. - O Mercosul é uma realidade no abastecimento de trigo e não há como fugirmos disso, pelo menos por enquanto. A alíquota de importação para os países signatários é zero, então é

o mesmo que se fosse produzido em um estado brasileiro - disse. Sílvio Farnese destacou ainda que este ano e em 2012, em função de uma quebra de safra, excepcionalmente o Brasil importou mais do que tradicionalmente. “Historicamente, o Brasil produz o suiciente para atender metade do consumo”. Esta semana, a im de combater os efeitos da quebra de safra que aconteceu no Brasil e no exterior, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prorrogou o prazo para o país importar 2 milhões de toneladas de trigo com alíquota zerada também de países que não pertencem ao Mercosul. (Agência Brasil)


Edição nº 168  

Jornal Capital - Edição nº 168

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