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Novembro de 2021 Mariana - MG

APARASIRENE NÃO ESQUECER

A SIRENE EDIÇÃO ESPECIAL 6 ANOS | PARA NÃO ESQUECER | Ano 6 - Edição nº 67 - Novembro de 2021 | Distribuição gratuita

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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

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Repasses VEREDAS PEDAGÓGICAS 2021 20 de outubro, Barra Longa O encontro virtual, promovido pela Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, teve como tema “O silêncio pedagógico sobre a Mineração e a Educação do Campo na prática escolar”. Apesar de terem sido vítimas do rompimento da barragem de Fundão, essa escola e os profissionais da Educação não foram reconhecidos como atingidos. O encontro estabeleceu um momento de diálogo entre os(as) professores(as) sobre como as consequências do rompimento dessa barragem estão presentes na prática pedagógica e sobre as formas como devem ser discutidas no ambiente escolar.

I ENCONTRO DAS COMUNIDADES DE RESISTÊNCIA À MINERAÇÃO 23 e 24 de outubro, Itabira O evento reuniu representantes de comunidades atingidas e de comunidades que passam pela mesma pressão psicológica, que é morar próximo a uma barragem prestes a romper, para discutir os impactos da mineração e articular estratégias de resistência. Além dos(as) moradores(as) de bairros atingidos de Itabira, cidade sede do encontro, estiveram presentes representantes de movimentos sociais, assessorias técnicas, universidades, partidos políticos, igrejas, mídias e jornais populares. Os(As) participantes se mostraram enriquecidos(as) pela troca de experiências e saíram do ato mais fortalecidos(as) e empoderados(as) de seus direitos, revigorando as energias para as lutas que se farão necessárias.

NOTA DE PESAR É com grande pesar que nós, do Jornal A SIRENE, e membros das comunidades atingidas, lamentamos o falecimento de José do Patrocínio, o seu Zezinho, Mestre da Folia de Reis e morador ilustre de Paracatu de Baixo. Em julho de 2017, conhecemos um pouco da sua história e dos anos dedicados à comunidade: “A minha vontade é tá lá [em Paracatu]. Se eu tivesse um barraquinho, eu tava lá”. Seu Zezinho é mais uma pessoa atingida que se vai sem ter de volta a sua casa. Desejamos muita força, que Deus e Santo Antônio conforte os(as) familiares e toda a comunidade de Paracatu de Baixo.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

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Agradecemos a todos e todas que apoiaram a campanha de financiamento coletivo do Jornal A SIRENE e fizeram esta edição acontecer, especialmente, Ana Elisa Novais, Carina Sernaglia, Claudio Coração, Geraldo Martins, Jussara Jessica Pereira, Marcela Garcia Corrêa, Priscila Santos, Imaculada Galvão, Valeria Amorim do Carmo e Virgínia Buarque. Para ajudar a manter o jornal, acesse: www.evoe.com/jornalasirene.

EXPEDIENTE Realização: Atingidos(as) pela Barragem de Fundão, Arquidiocese de Mariana | Conselho Editorial: Expedito Lucas da Silva (Kaé), Genival Pascoal, Letícia Oliveira, Pe. Geraldo Martins, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Editores-chefe: Genival Pascoal e Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Juliana Afonso | Diagramação: Eduardo Salles Filho e Júlia Militão | Reportagem e Fotografia: Joice Valverde, Juliana Afonso, Juliana Carvalho, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Estagiária: Karine de Oliveira Costa | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimentos: Eduardo Salles Filho | Apoio: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Impressão: Sempre Editora | Foto de capa: imagem por Lucas de Godoy, montagem por Joice Valverde | Tiragem: 3.000 exemplares | Fonte de recurso: Termo de Ajustamento de Conduta entre Arquidiocese de Mariana e Ministério Público de Minas Gerais (1ª Promotoria de Justiça de Mariana).


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Papo de Cumadres: Opinião:

Um pé no futuro

Consebida e Clemilda entraram em transe, sonhando com um futuro que traga para os atingidos e atingidas justiça e reparação. Por Sérgio Papagaio

— Cumadre Clemilda, u que ocê ispera du futuru pra nossa vida? — Ah! Minha fia, eu sonhu em vortá pru matu, vivê peutu da natureza, pruveitá tudu que ela pudé mi dá, tomá banhu nu riu, cumê fruta nu pé, iscutá u galu e us passarus cantá, sempre ouvindu a água du muinhu fazenu fubá. E ocê vai me contá com u que ocê vem a sonhá? — Meu sonhu é iguar ao seu, num tem nada pra tirá nem colocá, mais uma coisa é bão lembrá mesmu que nois vortá pru matu umas coisa vai fartá. — Me conte u que a cumadi quer falá? — Ora a cumade ta abobada? Se isqueceu du que aconteceu quandu a tristeza com a foice da molte levou sua mãe, que também é minha tia, pra viver nu outru mundu e carregô, na mesma vasia, u cumpadre Malaquia? Cumé que nois pode vortá a vivê du mesmu jeitu sendu que a lama levô de nois um pedaçu du nossu peitu? — É cumadi minina de Deus, eu isquici de ti falá, eu também sonhu com u dia que a justiça bote tudu nu seu lugá, colocanu as mineradora nu bancu dus réus e, pra esta agunia acabá, ela ponha us atingidus e as atingidas nu ispaçu reseuvadu as vitimas, dentru desta vida sufrida, sendu assesoradas pela nossa adevogada a Sinhora Aparicida. Foto: Larissa Helena


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Direito de entender:

Execução coletiva

Guilherme de Sá Meneghin Promotor de Justiça

A Bíblia possui uma passagem interessante no Evangelho segundo São Lucas 22:36. Em tal trecho, Jesus Cristo adverte os apóstolos: “agora, porém, quem tem bolsa, pegue-a, assim como a mochila de viagem; e quem não tem espada, venda a própria capa e compre uma”. A interpretação literal sugere que Jesus propõe a aquisição de uma arma. É um excerto enigmático, mas os maiores especialistas em hermenêutica bíblica dizem que Jesus pretendia alertar seus discípulos dos perigos vindouros. Noutras palavras, os apóstolos deveriam estar preparados para enfrentar as dificuldades e provações que se aproximavam. Decerto, foi a lição extraída desse juízo que impulsionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como instituição garantidora da ordem jurídica e dos direitos individuais homogêneos, a propor, no dia 4 de outubro de 2021, mais uma ação contra as empresas Samarco, Vale e BHP. É de conhecimento da comunidade atingida a incúria e a indolência das empresas e de sua fundação, pois não vêm realizando, com eficiência, o pagamento das indenizações pelos prejuízos causados, a despeito do acordo celebrado no dia 2 de outubro de 2018, na Ação Civil Pública. No mês de outubro de 2021, ou seja, quase seis anos depois do crime, constatou-se que a maioria das famílias não foi indenizada, que muitas não receberam sequer a primeira proposta de indenização e outras aguardam há meses a revisão da proposta inicial. Tentamos, durante este ano, pactuar em audiência o aperfeiçoamento do pagamento das indenizações e resguardar as pessoas atingidas quanto à potencial alegação de prescrição. O resultado foi insatisfatório, pois, somente na audiência do dia 1º de outubro de 2021, as empresas aceitaram não argumentar temas relacionados à prescrição e somente às famílias que ainda não tiveram cadastros iniciados, excluindo, assim, a maioria das pessoas atingidas. Embora as empresas façam “mistério” sobre a prescrição, elas defendem implicitamente o prazo de três anos, computados de 2 de outubro de 2018 que, em tese, seriam alcançados no dia 5 de outubro de 2018, em virtude das regras de contagem de prazos vigentes no Brasil. Trata-se de uma ideia injusta e absurda, mas que, eventualmente, pode encontrar respaldo judicial. O MPMG – e a maior parte da comunidade jurídica nacional – entende que não há fundamento para a prescrição dos direitos das pessoas atingidas no referido prazo, visto que os precedentes do Superior Tribunal de Justiça aplicam, para casos análogos, o prazo de cinco anos. Logo, calculando o período a partir do acordo de 2 de outubro de 2018, a prescrição somente poderia ser alegada em 2 de outubro de 2023 e, mesmo assim, com a existência de preceitos que garantem a suspensão ou a prorrogação desse prazo, os quais não cabe aqui relacionar. De toda forma, devemos estar preparados para os malefícios que podem ser causados por aqueles que não têm compaixão e não se importam com os direitos das pessoas atingidas pelo crime. Ou, como ordenou Jesus, vendemos a capa e compramos uma espada. Portanto, no dia 4 de outubro de 2021, o MPMG propôs uma ação denominada cumprimento de sentença. É uma execução coletiva, visando tutelar os direitos de indenização dos atingidos de Mariana, contemplando cerca de 1.300 famílias com cadastros concluídos, iniciados ou ainda por começar. Essa ação tem como função primordial impedir qualquer possibilidade de prescrição dos direitos das pessoas atingidas e, com a distribuição antes do prazo de três anos, os direitos indenizatórios estão assegurados. O processo foi distribuído perante a 2ª Vara da Comarca de Mariana, com a numeração 5002387-92.2021.8.13.0400, vinculada ao processo principal, a Ação Civil Pública proposta em 2015. Nos cálculos iniciais, o MPMG estimou em 2,5 bilhões de reais de indenizações devidas às pessoas atingidas. Esse é o valor mínimo, que deverá ser individualizado no curso da ação, por intermédio dos cadastros das vítimas. Além do montante da indenização, pleiteou-se a aplicação de multa em favor das pessoas atingidas pelos atrasos injustificáveis das empresas. Embora a execução coletiva proteja os direitos das pessoas atingidas, recomenda-se a todas as famílias que estiverem insatisfeitas com as propostas de indenização que ajuízem execuções individuais, acionando a Defensoria Pública, contratando advogado particular (para aqueles que tiverem condições financeiras) ou pedindo, no fórum, a nomeação de um advogado. De fato, o MPMG mantém o compromisso de continuar atuando pela justiça devida às pessoas atingidas, orientando as vítimas e formulando todas as medidas cabíveis para defendê-las, mesmo que, para isso, tenha de trocar a capa pela espada.


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Direito de entender:

Reparação e repactuação: falhas, desafios e oportunidades Sinto o peso da responsabilidade em ocupar o espaço em que, antes, meu colega Edmundo Antônio Dias Netto Júnior escrevia, pois ele é insubstituível! Mesmo assim, é preciso aproveitar este canal de comunicação com as pessoas atingidas, um dos frutos da auto-organização autêntica. Ingressei na Força Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para os casos Rio Doce e Brumadinho em janeiro de 2021 e espantei-me com o andamento da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Fiquei muito decepcionada ao perceber que, apesar do empenho dos Ministérios Públicos (Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo) e das Defensorias Públicas (da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo), passados seis anos do desastre, não foi assegurada reparação adequada às pessoas atingidas. É triste, mas necessário reconhecer que o Estado brasileiro (em sentido amplo) falhou e não conseguiu, até o momento, efetivar os princípios do poluidor-pagador e da centralidade da vítima para garantir reparação adequada ao maior desastre socioambiental do país. Por outro lado, encantei-me com o engajamento e a força das pessoas atingidas. Em maio e junho, participei, com representantes de outras instituições que atuam no caso, de reuniões virtuais realizadas por territórios de Minas Gerais. Coordenadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, foram 13 encontros, com duração média de 3h30 e participação de mais de 700 pessoas. Apesar do cansaço inerente ao formato virtual e do desgaste do falho processo de reparação, nesses encontros, tive contato com as pessoas atingidas cuja disposição para a luta serve de impulso para continuar buscando a reparação justa, em especial, mulheres como Maria das Graças (Gesteira), Simone (Barra Longa), Maura (Sem Peixe), Marinete (Celeste), Valeriana (Naque), Marluce (Itueta), Joelma (Governador Valadares), Maria Célia (Conselheiro Pena) e muitas outras. Escutar as pessoas atingidas foi essencial para colher elementos para o momento atual, em que se busca repactuar os acordos assinados e construir novos consensos para corrigir falhas identificadas no processo de reparação. Em que pesem os questionamentos acerca da necessidade de repactuação – sob o argumento de que bastaria obrigar que se cumpra o pactuado (o que não é tão simples, pois as iniciativas nesse sentido não tiveram a acolhida necessária no Poder Judiciário) –, fato é que as tratativas em busca desse objetivo estão em curso no Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça. Com a assinatura da Carta de Premissas, em 22 de junho de 2021, os envolvidos no processo de reparação – com exceção da União, que não a assinou, mas segue participando das tratativas – comprometeram-se a envidar esforços para celebrar um acordo integral que traga celeridade e efetividade às ações e que desburocratize a governança e o modelo reparatório atuais. O que se busca não é desconsiderar o que foi pactuado antes, mas avançar em soluções concretas, com objetivos claros, definição de ações e responsáveis por sua execução. É um enorme desafio, sobretudo porque uma das premissas é a continuidade das ações reparatórias, várias delas submetidas à 12ª Vara Federal de Minas Gerais, na forma de 13 “Eixos prioritários”. Assim, há constante risco de as propostas para repactuação serem atropeladas por decisões em sentido diverso, o que aumenta a dificuldade em alcançar o já nada fácil consenso. Além disso, há o problema de assegurar a centralidade das vítimas e a sua participação sem as Assessorias Técnicas Independentes (ATI) escolhidas contratadas e atuando nos territórios. Um exemplo recente desses percalços veio na decisão de 4 de outubro de 2021, proferida no “Eixo prioritário nº. 10”. Apesar de a escolha das ATIs estar homologada pelo juízo desde setembro de 2019, até hoje, a maioria dos territórios segue sem contratação, pois Samarco, BHP e Vale divergiram dos Planos de Trabalho apresentados. Só agora o juízo – aproveitando-se de petição das empresas que informam a não renovação do contrato da AEDAS para atuar em Barra Longa, em razão de supostas irregularidades na atuação – decidiu sobre o escopo de atuação das ATIs (engajamento/mobilização social, apoio à participação informada e garantia de informação técnica em linguagem adequada) e, em consequência, determinou a revisão dos Planos de Trabalho antes apresentados. Na prática, a decisão priva a comunidade de Barra Longa da presença da ATI, com base apenas nas declarações unilaterais das empresas, o que é lamentável. Em relação aos demais territórios, espera-se que, finalmente, se possa avançar na contratação das entidades escolhidas, pois é essencial a presença das ATIs durante a repactuação, de forma a garantir a participação informada das pessoas atingidas, sem a qual nenhum acordo poderá assegurar a centralidade das vítimas nem terá a legitimidade necessária.

Ludmila

Junqueira Oliveira

Duarte

Procuradora da República. Integrante da Força Tarefa do MPF para os casos Rio Doce e Brumadinho


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Com quantos sonhos se faz um futuro? Antes da lama, os vizinhos batiam na porta das casas para oferecer as frutas do quintal. Antes da lama, as comunidades organizavam festas nas praças para celebrar seus santos de devoção. Antes da lama, os fins de semana eram regados a banho de rio e pescaria. Depois da lama, cenas como essas são apenas uma memória distante na vida das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que completou seis anos no dia 5 de novembro de 2021. Assim que os rejeitos atingiram a bacia do rio Doce, milhares de pessoas começaram a reivindicar seus direitos. Nada mais justo, afinal, o crime provocado pelas empresas Samarco/Vale/BHP matou 19 pessoas, arrasou comunidades inteiras e contaminou terras e cursos d’água ao longo de toda a bacia. O que aconteceu ao longo dos anos, porém, foi uma sequência de violações de direitos: acordos sendo fechados sem a participação das pessoas atingidas, atraso na entrega das casas que foram destruídas pela lama, laudos técnicos que colocaram a saúde da população em risco, milhões de reais gastos com publicidade em detrimento de auxílio financeiro para quem sofre com as consequências do crime todos os dias. A lista é interminável. Nesta matéria especial, voltamos nossos questionamentos não para o passado, mas para o futuro. O que é preciso acontecer para que as pessoas e as comunidades atingidas tenham uma vida digna novamente? Quais são os seus sonhos para o futuro? Afinal, ainda é possível sonhar? O Jornal A SIRENE ouviu pessoas atingidas de toda a bacia do rio Doce. Por Antônio Carlos (Toninho), Arnaldo Mariano Arcanjo, Fabrício Felisberto Fiorot, Farlei de Moura Silva, José Barcelos, Maria Célia Albino de Andrade, Maria da Penha Rocha da Conceição, Marlene do Carmo Pereira, Marlene Martins, Marques Antônio Carneiro e Mucci Daniel Kfuri Com o apoio de Genival Pascoal, Joice Valverde, Juliana Afonso, Juliana Carvalho e Simone Silva

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Foto: Lucas de Godoy


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Como o crime do rompimento da barragem afeta meu futuro? Muito. É como tirar um peixe de uma lagoa, de um mar, de um rio, e colocar num aquário. Ele não vai morrer, ele vai sobreviver, porque o instinto dele é sobreviver, mas o habitat dele não é lá. É assim a gente. Tivemos que sair do nosso local, nos adaptar a outros costumes, outras crenças, outra comunidade, outra cidade. Não é o nosso povo, nosso aconchego, nosso carinho, nosso ninho. Eu vejo meu futuro conseguindo comprar um lugar em meio à natureza, um sítio, uma casinha no meio do mato, pra ficar pelo menos semelhante ao nosso habitat. Semelhante, porque não vai ser igual. E o meu sonho... Ah, o meu sonho é voltar o tempo e impedir que tudo isso tivesse acontecido. Porque nenhum dinheiro vale a nossa saúde mental e a nossa saúde física. O simples é o que traz felicidade pra gente. O que precisa acontecer para esse sonho se concretizar é que a justiça de Deus seja feita, os atingidos sejam tratados com respeito, com amor, que os papéis não se revertam, sabe? Porque de vítima a gente passou a ser culpado. Culpado por algo que a gente não cometeu. A gente era livre, nossos filhos eram livres. Hoje, nós somos presos. É pouca indenização pra muita humilhação que a gente tem passado. Pra mim, é muito dolorido falar sobre isso. Saber que tudo se desfez, a vida da gente se desfez, a saúde da gente se desfez. Saber que meu pai está muito doente e que a chance dele não ver o nosso local de volta é grande, saber que, por mais que façam outro local, não é nossa comunidade mais. A mídia esqueceu da gente, esqueceu de Mariana. Isso não pode acontecer jamais. Foram cancelados todos os nossos sonhos e toda nossa alegria. Quem foi cancelado fomos nós, eles não. Atingidos não querem riquezas, querem a felicidade de volta. Marlene do Carmo Pereira, moradora de Paracatu de Baixo

O meu sonho é voltar o tempo e impedir que tudo isso tivesse acontecido.”


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É o ouro indo embora, o sangue indo embora, e o país ficando sem água.”

APARASIRENE NÃO ESQUECER O crime da barragem nos afetou no passado, no presente e no futuro. Nós não nos livramos da carga pesada desses criminosos, porque não é só uma destruição do meio ambiente, é a destruição da consciência. E a consciência dinheiro não compra. Essa empresa já mostrou pra nós que o poder é o dinheiro, que eles compram a verdade com mentira. Para nós, que somos atingidos, e pelo que eu vejo acontecendo e vivencio no dia a dia, não tem mais o que fazer, não. Depois que a justiça é movida por dinheiro, não tem como fazer nada. No momentoque nós passamos a situação ruim com o crime, a empresa lucra bilhões nas nossas costas, na destruição da nossa terra. Muitos que estão aqui em Mariana estão apartados, viraram as costas pro lugar de origem. Mas, quando voltar ao lugar de origem, vai ver que a empresa fez uma cratera de todo tamanho no coração do nosso lugar. Se nós tivéssemos justiça, um país em que a lei valesse, eu acho que as coisas iam melhorar. Ver os criminosos presos, sendo julgados e condenados, aí eu acreditava na Justiça. Mas nunca vou ver isso por essa empresa. Estamos vendo os “gravata e sapato bico fino” saindo pela porta da frente, os criminosos que mataram centenas de vítimas, sendo absolvidos por dinheiro. Em Brumadinho também é a mesma coisa. Você vê que não está tendo justiça. É o ouro indo embora, o sangue indo embora, e o país ficando sem água. E, no Bento velho, nosso local de origem, a Vale está em cima e ninguém fala nada. Quando um atingido vai recolher algum direito, põem três ou quatro advogados em cima dele, sendo que ele não tem culpa, não tem conhecimento nem dos direitos dele. Lá no Bento Velho, você vê as máquinas em cima das cabeceiras d’água explorando, acabando com a natureza, destruindo tudo e não aparece nenhuma Justiça pra barrar eles. Até mesmo a barragem, que matou 19 pessoas, está sendo usada de novo. Pra eles, não existe mais direito e legalidade. Pra eles, é o lucro. Arnaldo Mariano Arcanjo, morador de Bento Rodrigues

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Antes do rompimento da barragem, eu tinha um sonho de adquirir uma propriedade, um local pra trabalhar, porque eu tenho um comércio, comecei muito novo e já tava no caminho certo pra conseguir. Tava no momento pra Deus abençoar de ter esse terreno e ampliar o meu comércio. Aí meu sonho foi barrado. E eu vejo agora que o futuro, pra voltar a sonhar, a primeira coisa que tem que acontecer é a gente ser ressarcido, pra gente concretizar os sonhos, né? Tantos os meus, como de várias pessoas que foram afetadas nesse rompimento. Muitas pessoas até faleceram e nem viram a sua casa sendo reformada. Nem receberam essa indenização, né? Pra gente concretizar, a gente precisa receber primeiro. Agora, do jeito que tá, eu nem vejo futuro. Mas, se a gente conseguir receber pelos danos, aí sim a gente pode, pelo menos, sonhar, voltar a sonhar com um futuro um pouco melhor. Porque o futuro, igual a gente tava planejando, nunca mais, né? As coisas mudaram muito. Mucci Daniel Kfuri, morador de Barra Longa

Eu tinha um sonho de adquirir uma propriedade, um local pra trabalhar”


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Eu não vou falar só do meu, não. Eu vou falar do atingido que depende do rio, porque todo mundo depende dele, né? Mesmo que você não use diretamente, a gente necessita dele, da evaporação dele. Eu não vejo futuro. O que a gente vai fazer sem o rio? O rio era nossa vida e a nossa vida acabou junto com o rio. Meu sonho é que, um dia, mesmo a gente não estando mais aqui, toda bacia do rio Doce volte a ser como era antes. Esse é meu sonho. Eu não sei te responder o que precisa acontecer pra isso se concretizar, porque não há expectativa nenhuma desse sonho ser realizado. Quem não morreu naquele dia, com esse crime, está morrendo aos poucos, com os conflitos gerados por uma Fundação que foi criada para reparar danos, mas que só causa mais danos. Nós, aqui da comunidade do Porto, somos atingidos todo dia com as obras para reconstruir a hidrelétrica de Candonga [Usina Hidrelétrica Risoleta Neves]. Os caminhões de pedra passam trincando nossas casas. Acabou aquele sossego, acabou aquela paz. Todo mundo é de interior, caipira, né? E o nosso modo de vida foi todo mudado, principalmente nós aqui, de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, que, além da lama que passou, ficou essa hidrelétrica pra reconstruir. Maria da Penha Rocha da Conceição, moradora de Santa Cruz do Escalvado

Meu sonho é que, um dia, toda bacia do rio Doce volte a ser como era antes.”

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Eu tava com o plano de abrir um ponto pra mim, pra eu ter o meu próprio salão. Eu já tinha meu salãozinho, que eu tava começando a abrir dentro de casa e, depois do rompimento da barragem, acabou todo o meu sonho. A minha vida, todo mundo sabe, é correndo atrás, com muita luta, muita batalha pra conseguir alguma coisa. A minha mãe perdeu tudo. Ela é idosa, já vai fazer 81 anos, e chegou muito mal aqui. Ela morava em Pedras, no sítio Perdigão, que foi todo destruído. O mais importante é a moradia e ela perdeu. Ela e meus irmãos vieram pra cá [Mariana] transformados. Chegou aqui e não era aquela minha mãe de antes. Então eu corri atrás, levei no médico, cuidando da saúde deles. Isso acabou com todos os meus planos, foi por rio abaixo no dia em que a lama passou. A minha vida mudou completamente. Pro futuro, meu sonho mesmo é ter minha casa, que eu não tenho até hoje, moro de aluguel. Queria que a Renova me ajudasse nessa parte, que é ter meu cantinho. Não tá sendo fácil pra mim, tô com problemas de saúde. Se eu tivesse, pelo menos, o meu canto pra estar morando. Antes eu tinha um lar, minha casa. Esses seis anos, pra mim, é só de luta, choro e batalha. Desde o rompimento da barragem, é só isso na minha vida. Não tenho sonho, não tenho nada, só sofrimento. Saio com minha mãe e meus irmãos direto, sempre pro médico. Eu também tô sempre no médico. Antes eu não tomava medicamento nenhum, hoje tomo cinco remédios por dia. Quando penso muito, é até mais.Vendo minha família sofrer, eu também sofro junto. Eu não perdi casa, mas tô ali na luta com minha família. Eu não posso abandonar minha mãe e meus irmãos, minha família precisa de mim. Hoje minha mãe tá morando na casa dela, mas está com problema. Quando estava reformando, eu não podia ir lá. Sou eu que acompanho tudo, mas eles falaram comigo que, se eu fosse lá, paravam a obra. Construíram muita coisa malfeita e tem muita coisa pra fazer. Eu continuo brigando, porque o prazo vai vencer daqui a um ano e vão deixar minha mãe sem terminar o resto das coisas da casa, que precisa de fazer ou que foi entregue e agora está surgindo problemas. Estou na cobrança ainda, estou na briga com eles quase todos os dias e eles só me enrolando. Marlene Martins, moradora de Pedras

Meu sonho mesmo é ter minha casa.”


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Precisa de um compromisso maior da Vale, Samarco e BHP com as propriedades rurais.” Eu sempre trabalhei com planejamento para o futuro e sempre cumpri metas com sucesso. Hoje está difícil demais pensar no futuro, pois não consigo enfrentar sozinha todos os problemas que a lama me trouxe. Trabalho com gado de leite e necessito 100% das águas do rio Doce para dessedentação animal e para irrigação. Também depende do solo fértil. A lama acabou com os dois. O que mantém o leite hoje, na propriedade, é uma silagem fornecida pela Fundação Renova e não consigo me ver no futuro sem esta ajuda. Hoje vivo de favor da Renova. Meu sonho é ver o rio Doce recuperado, minha terra fértil como antes, ter a cabeça tranquila, sem pensar nesse pesadelo dia após dia. Saber que meus filhos vão poder dar continuidade ao meu trabalho com sucesso, assim como eu tive no passado, trabalhando dignamente. Para isso, precisa de um compromisso maior da Vale, Samarco e BHP com as propriedades rurais. Além do rio Doce, ela precisa também recuperar nossas terras. Não fazer só pra mostrar que está fazendo. Sei que levará anos, não se recupera um solo do dia pra noite, mas precisa ter esse compromisso, dia após dia. E que continue alimentando nossos animais até que o dia em que a recuperação total das nossas terras e águas esteja concretizado. Maria Célia Albino de Andrade, moradora de Conselheiro Pena

Quero que a água melhore, pra gente tomar nosso banho, pescar nosso peixe.”

A gente pescava e não pode pescar mais. No rio nem tem mais peixe pra comer. A chegada da lama foi triste, muito triste. Porque você não esperava aquela lama descendo o rio Doce, né? Aí, quando desceu, todo mundo ficou assustado, porque ninguém conhecia aquilo. A gente trabalhava e pescava para poder aumentar a renda. Aí, quando rompeu a barragem, morreu tudo, acabou tudo. A água jogou lama pra fora do rio, nas nossas plantações. A gente mexia com lavoura de cacau e, até hoje, tem cacau morrendo por causa da lama. A produção do cacau caiu 100%. A gente colhia 15 sacos e hoje não tá colhendo nada. A lama é tão venenosa que, até hoje,

ela tá matando cacau aqui na região. Eu trabalhava na beira do rio, quando enfraqueceu a produção de cacau, o agricultor da fazenda dispensou a gente. Tem uns dois anos que eu me aposentei, graças a Deus. Meu sonho é o seguinte: eu quero que a água melhore, pra gente tomar nosso banho, pescar nosso peixe. Eu acho que ainda vai demorar muito tempo. Só Deus mesmo pra ajudar a voltar ao que era antes. Antigamente, a água era uma beleza, clarinha. A gente usava ela direto, pra beber, pra tomar banho. E, hoje em dia, você não pode fazer nada disso. José Barcelos, cacique da Aldeia do Areal


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O meu sonho seria voltar a ensinar as pessoas a surfarem na boca do rio com segurança.” É muita coisa em jogo, a gente tinha a comunidade de Gesteira, lá a gente plantava horta, tinha frutas, moravam umas pessoas. Hoje a gente vai lá e não tem nada, não tem ninguém, e muitas pessoas que moravam lá, algumas faleceram depois do rompimento, outras mudaram de lá... E, com essa indenização, que tá bem bagunçada, as pessoas estão com o futuro incerto ainda. Provavelmente não vão voltar pra lá mais, ou seja, é um futuro meio que interrompido, porque muitos planos que a gente tinha ali foram interrompidos de uma forma que deixou um trauma, uma frustração. E hoje, no pé que tá o processo de indenização, tá tudo muito bagunçado. O meu pai, por exemplo, no finalzinho do processo de indenização do meu pai, tem um restinho de acerto pra fazer que eles não dão resposta nenhuma em relação a isso. Afetou de uma forma drástica o futuro de todo mundo. O futuro é o seguinte: independentemente da tragédia, existe um Deus, né? Que tudo que foge do nosso controle, Ele assume. E baseado nessa fé que a gente tem n’Ele, a gente não vai desistir dos nossos sonhos, vai continuar lutando. A empresa é responsável pela tragédia. E o que a gente espera é que ela realmente arque com todas as responsabilidades e indenize as

Quando veio o rompimento, de imediato, as aulas de surf acabaram. A pesca também foi interrompida. Pode ser excelente esse Novel para quem não recebeu nada e para quem não é atingido pela lama, mas, para quem é atingido, o Novel não cabe. O ato da gente continuar surfando na água dá uma esperança pro turista de que tem salvação, né? Mas até quando a gente vai permanecer vivo? Até que ponto essa contaminação vai continuar? Os meus filhos, se eles continuarem surfando naquela água contaminada, eles vão poder ter filhos? A gente parou por causa da pandemia e isso ficou esquecido. Agora a gente está tentando voltar, mas, infelizmente, a segurança impede. Até porque eu tive surfistas que vieram para o campeonato e acabaram se machucando na água, que foram embora por causa de uma ferida na pele, uma ferida que não cicatrizou. Eu fico até com medo. Poxa, o pessoal tem vindo aqui pra manter a comunidade viva, mas todo mundo está saindo com uma pulguinha atrás da orelha, entendeu? Eu ainda não vejo perspectiva de voltar ao meu eu de antes. Essas questões ainda estão todas sem respostas, pelo menos para mim, pra que eu volte a pensar em um futuro com segurança na minha região. A minha renda é por meio da pesca, da escola de surf e da pousada, porém eles me reconhecem só como pousada e como pesca. Depois de muita luta, eu fiquei como duplo-impactado, mas eles não pagam a pesca de um jeito

pessoas, as comunidades que foram atingidas. E tem coisa que dinheiro não paga, né? E não adianta, a gente vai continuar sonhando. Baseado na fé que a gente tem em Deus. Infelizmente, o impacto que essa tragédia toda causou na população, a gente vai ter um reflexo disso, principalmente com relação à natureza, que destruiu, acabou. E é coisa que vai ter reflexo durante muitos anos. Mas, graças a Deus, pela fé que a gente tem, e a gente sabe que Deus nunca abandona a gente, a gente vai continuar vivendo, né? Sonhando e correndo atrás dos projetos da gente. Marques Antônio Carneiro, morador de Gesteira

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certo, eles pagam como pescador não habilitado, apesar de eu ter a habilitação. Não dá pra entender como é que a Renova funciona. A questão é que eles impõem e a gente aceita, porque, pelo menos, tá recebendo alguma coisa, mas, enquanto perspectiva de futuro, pra mim, ainda é nula, porque eu vejo esses problemas acontecendo. O meu sonho seria voltar à vida normal. Voltar a ensinar as pessoas a surfarem na boca do rio com segurança. Eu gostaria que um pesquisador viesse e me desse essa garantia. Hoje as pessoas vão surfar sem laudo, se sentem enfeitiçadas pelo surf, porque é bonito, mas aí eles vão voltar a surfar nessa água? Na hora que morrer o primeiro surfista contaminado pela lama… Eu mesmo peguei uma bactéria no início da lama, e foi daí que a minha luta começou. Aqui na nossa região, a perspectiva é essa, a gente sonha com o futuro, mas o futuro tem muitas ressalvas, entendeu? Só com muita campanha de conscientização de como viver em área contaminada. O governo tinha que jogar limpo e treinar as pessoas a lidar com a contaminação, ao invés de querer enganar que não tem contaminação, porque isso é uma verdade: tem. Então tem que treinar as pessoas: peixe não pode comer o osso mais, nem a pele, mas e o filé, pode? Fabrício Felisberto Fiorot, morador de Regência

A gente não vai desistir dos nossos sonhos, vai continuar lutando.”


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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Novembro de 2021 Mariana - MG

Para nós, indígenas, a natureza é nossa mãe. O rompimento da barragem destruiu a vida de nosso povo. Para mim, afetou muito o nosso futuro, nossas liberdades de ir e vir, pescar, tomar banho no rio, fazer brincadeiras. Para nossas comunidades, trouxe vários outros impactos: os mais velhos estão sem histórias pra contar pra nossos filhos e netos. Ficamos sem ações de vidas, mitos, lendas e sem a liberdade de usufruir da nossa riqueza. Eu me vejo um pássaro com as asas cortadas, sem poder voar, foi destruído nosso lar. Meu sonho é ver tudo normal. Acho difícil, mas vamos confiar em Tupã [Deus]. Esperamos que Tupã flua nas autoridades e que nossos direitos sejam respeitados e reconhecidos. Que nossos espaços de flora e fauna voltem ao normal. Que nossos futuros indígenas, filhos e netos, tenham seus espaços limpos sem interdição. Antônio Carlos (Toninho), cacique da Terra Indígena Comboios

Esperamos que Tupã flua nas autoridades e que nossos direitos sejam respeitados e reconhecidos.”

O meu maior sonho era acordar amanhã cedo e ver que tudo isso foi simplesmente um pesadelo.”

O crime de Fundão afetou o meu passado e afeta o meu futuro. Eu tenho filhos que não vão poder usufruir de tudo aquilo que eu, um dia, usufruí. Os ensinamentos dos meus pais, dos meus avós, de como lançar uma linha, como arrumar uma rede, como remar a favor e contra a correnteza, como nadar no rio... É triste, é doído. A gente tem um rio histórico, de grande importância, e ver que ele tá morto, sem vida, é lastimável. Ultimamente, eu prefiro nem passar perto do rio mais. Quando eu passo e vejo o rio de longe, os meus olhos se enchem de lágrimas e uma tristeza me consome. Finais de semana, a gente costumava ir pra uma prainha aqui em Revés, com nossos amigos, nossos filhos, pra brincar, pra tomar banho e, hoje, o lugar que era praia, com uma areia branquinha, virou uma erosão da lama, com crateras. É doído… O meu maior sonho era

acordar amanhã cedo e ver que tudo isso, esses seis anos de sofrimento, foi simplesmente um pesadelo, e que o rio Doce tem vida, que os peixes estão vivos, que as 19 pessoas não morreram. Pra ser sincero, só se tivesse uma máquina do tempo pra voltar no dia do crime, mas, como isso não é possível, é preciso ter uma reparação digna em que nós, atingidos que perdemos nossas fontes de renda e lazer, tenhamos direitos. É preciso fazer valer o Termo de Ajustamento de Conduta, que fala que o auxílio financeiro só pode ser cortado uma vez que a normalidade das nossas atividades fosse estabelecida. O meu maior medo é que, com essa quitação do sistema Novel [Sistema Indenizatório Simplificado], essas empresas criminosas façam do nosso rio um esgoto onde vão jogar tudo que não presta. Farlei de Moura Silva, morador de Revés de Belém


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APARASIRENE NÃO ESQUECER

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Comunidades atingidas de Mariana enviam carta ao Papa Francisco Nos seis anos do rompimento da barragem de Fundão, as comunidades atingidas de Mariana clamam por justiça, em carta ao Papa. Por Ellen Barros e Wan Campos, comunicadores da Cáritas em Mariana

A Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão Foto: Marcela Nicolas e Guilherme Frodu - Cáritas MG (CABF) de Mariana, no dia 27 de outubro, enviou uma carta ao Papa Francisco. Exaustos pela longa luta em prol da reparação, a carta é um apelo para que o pontífice interceda pelas milhares de vítimas do maior crime socioambiental do Brasil. Segundo Mônica Santos, atingida de Bento Rodrigues e membro da CABF, a ideia de recorrer ao Papa surgiu devido ao abandono das demais instituições, como as próprias empresas causadoras do crime-desastre (Samarco, Vale e BHP), os poderes executivo e legislativo brasileiros, a justiça e a imprensa tanto nacional quanto internacional. “Buscamos ajuda em todas as esferas possíveis… Todas sem êxito! Estamos nos seis anos do crime sem uma data para a entrega dos reassentamentos e sem resolução dos problemas Imagem aérea da Igreja de Paracatu de Baixo. enfrentados nesses longos anos”, desabafa a atingida. São 2.192 dias de luta pela reparação integral e, como um clamor Para Antônio Pereira Gonçalves (DaLua), atingido de Bento por justiça, a CABF, representando as comunidades atingidas de Rodrigues, as empresas tentam silenciar e provocar desunião entre Mariana, elaborou a mensagem ao Papa. “Depois de tanto tempo os atingidos “para tentar levar vantagem e enfraquecer a gente”, contra o poder das empresas rés, precisamos que o mundo volte acrescenta. Segundo ele, o mesmo pode ser dito da Justiça que a olhar por nós, pelas atingidas e atingidos de Mariana”, destaca tem beneficiado apenas os poderosos sem se atentar para a dor Angela Aparecida Lino, atingida de Ponte do Gama e membro da das pessoas atingidas, “tudo em nome da ganância e do dinheiro”, CABF, que completa: “eu acredito que o Papa pode nos dar essa completa. DaLua, que também é membro da CABF, indigna-se com atenção, bem como interceder em orações pela nossa causa, para a impunidade e com o lucro exorbitante das mineradoras que não continuarmos a ter forças para lutar pela reparação justa”. promovem a reparação dos danos que causam. “A Samarco voltou a No texto, os atingidos denunciam os descumprimentos de operar rápido enquanto nós não temos nem as nossas casas prontas. acordos judiciais cometidos pela Renova e suas mantenedoras, Por isso, enviamos a carta ao Papa, para que toda a Igreja Católica a impunidade que impera nesse processo e a falta de medidas possa nos escutar. Estamos sendo esquecidos e ninguém quer ouvir de não-repetição do crime, uma vez que algumas das famílias a gente, principalmente as empresas que só pensam no seus lucros”, atingidas continuam em área de risco, com medo constante conclui o atingido. da barragem de Germano se romper. A carta aponta, O rompimento da barragem de Fundão matou 19 pessoas no principalmente, para as violações de direitos fundamentais, dia 5 de novembro de 2015, desde então, muitas outras vidas foram como o direito à moradia digna, à saúde, à água em quantidade roubadas pelo descaso e pelas sucessivas violações dos direitos e qualidade suficientes, à preservação das referências culturais das pessoas atingidas. O crime-desastre despejou, na bacia do rio - inclusive do patrimônio religioso -, e o direito à comunicação. Doce, 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, que Além disso, denuncia os maus tratos cometidos contra animais chegou até o litoral do Espírito Santo. Em Mariana, são mais de das famílias atingidas, já que a Renova vem realizando cortes 5 mil pessoas atingidas. Ao longo da bacia do rio Doce até o mar no fornecimento de alimentação, entrega de alimentos com somam-se mais milhares. São seis anos de lutas e de impunidade. O péssima qualidade ou ainda em quantidade insuficiente, o que povo clama por justiça! tem provocado adoecimento e morte desses animais.


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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER EDITORIAL Tem gente que sonha em construir uma casa com quintal para receber a família em dias de festa. Outros trabalham com dedicação por toda uma vida para concretizar o sonho de ver o seu próprio negócio crescer. E você? Qual o seu sonho? O que você espera do futuro? Essas foram as perguntas que fizemos a pessoas atingidas de toda a bacia do rio Doce para esta edição do Jornal A SIRENE, já que acabamos de completar seis anos do crime do rompimento da barragem de Fundão. Ao receber os relatos, sofremos juntos. A verdade é que a reparação integral está longe de ser uma realidade. Ainda hoje, centenas de pessoas estão afastadas das suas comunidades e impedidas de compartilhar o dia a dia com suas famílias e seus amigos. As comissões ao longo de toda bacia ainda lutam para garantir direitos básicos, como auxílio financeiro, água tratada e alimentação para seus animais. Comunidades rurais, quilombolas e indígenas, que cultivam uma relação especial com os cursos d’água que banham seus territórios, seguem sem poder cultivar suas tradições. Ao pensar sobre o passado, sofremos. Ao pensar sobre o futuro, porém, também sonhamos. Imaginamos um rio limpo, os peixes vivos, os animais saudáveis, as pessoas felizes e reunidas novamente, nas suas comunidades. O sofrimento por uma vida que já não existe e o sonho de construir um mundo melhor andam juntos. É uma forma de unir passado e futuro, é uma forma de lutar por reparação. Nas fotos que ilustram a matéria especial desta edição misturamos imagem e ilustração, em um experimento para imaginar outros mundos possíveis a partir da dura realidade. Fizemos o mesmo na imagem da capa. A foto foi tirada em 2016, no terreno em que seria construído o Novo Bento. Com um pauzinho, uma pessoa desenha o que parece ser a planta de uma casa. Hoje, na edição de 6 anos do crime, acrescentamos desenhos que representam planos de futuro. Não eram os planos originais, mas, por causa do rompimento, se tornaram sonhos. Acreditamos que os sonhos são fundamentais, apesar dos obstáculos. Afinal, o que é preciso para se permitir pensar o futuro?

Novembro de 2021 Mariana - MG


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