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A SIRENE

PARA NÃO ESQUECER | Ano 6 - Edição nº 61 - Maio de 2021 | Distribuição gratuita


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Repasses JURISTAS PEDEM AFASTAMENTO DO JUIZ MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR DO CASO SAMARCO 28 de abril de 2021

Mais de 140 juristas e instituições assinaram a “Carta Aberta de Juristas do Brasil sobre o Caso Rio Doce” para pedir o afastamento e a substituição do juiz Mário de Paula Franco Júnior do caso. Segundo o documento, os autos da Ação Cívil Pública sobre o rompimento são um “‘show de horrores’ de descumprimento do devido processo legal”. A carta cita reportagens do Observatório da Imprensa, site em que foi divulgada, palestras do juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte e documentos do Ministério Público Federal que levantam a suspeita de parcialidade de Mário de Paula Franco Júnior no processo. Para ler a carta aberta na íntegra, acesse: https://bit.ly/2QHF0CL.

ATENÇÃO! Não assine nada Em caso de dúvidas sobre o conteúdo, conte com a ajuda de um advogado ou qualquer outro especialista. Se te pedirem para assinar qualquer documento, procure o Ministério Público ou a Comissão dos Atingidos.

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EXPEDIENTE Realização: Atingidos(as) pela Barragem de Fundão, Arquidiocese de Mariana | Conselho Editorial: Expedito Lucas da Silva (Kaé), Genival Pascoal, Letícia Oliveira, Pe. Geraldo Martins, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Editores-chefe: Genival Pascoal e Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Wigde Arcangelo | Diagramação: Júlia Militão | Reportagem e Fotografia: Genival Pascoal, Joice Valverde, Júlia Militão, Juliana Afonso, Juliana Carvalho, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Apoio: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Revisão: Elodia Lebourg | Impressão: Sempre Editora | Foto de capa: Lucas de Godoy | Tiragem: 3.000 exemplares | Fonte de recurso: Termo de Ajustamento de Conduta entre Arquidiocese de Mariana e Ministério Público de Minas Gerais (1ª Promotoria de Justiça de Mariana).


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Foto: Mallu Silva

Papo de Cumadres: Opinião:

Gaia continua braba Hoje faz um ano que as comadres Consebida e Clemilda desenrolaram uma prosa na qual elas alegavam que o coronavírus era a defesa de Gaia contra o ser humano, seu único vírus mortal. Por Sérgio Papagaio

- Cumadre Clemilda eu tava oianu aqui hoje minha fia, faz um anu que nois duas tava prosianu sobre a brabeza de Gaia, nois duas falava que u tar coronavírus era a defesa de Gaia contra u ser humanu que pra ela é uma duença, que sempre desde muitu tempu u mal vem lhe carsanu. - Ah cumade minina de Jesus eu achu que quandu Deus fez nois duas ele deixou um fiu ligadu na minha cabeça e na sua, lá de longe eu vi ocê e vim aqui só priguntá se de nossa prosa ocê ia se alembrá, mas eu já to venu que apesá de passa um anu ocê num tá isquecenu. - Cumadre parece que u diabo prantô uma muda de mardade igual laranja de enxerto, num gaio deu rompimento, nu outru negação de direitu e sufrimentu, nu outru deu a flô du tormentu mas num disabrocha u reassentamentu, indenização ta num gaio com umas poucas frutinha, uma ponta du gaio ês foi cortanu e u restu du gaio que sobrô parece ta muchanu. - É cumade meu grande medu nesta pranta da mardade e qui u gaiu do corona ta numa vivacidade só e cada dia que passa ele fica maior semeanu duença nu ventu comu se fosse pó e pra curá este mar é pricisu vaciná, as vez eu pensu que a vacinação é também um siuviçu feitu pela fundação, a gente ispera ispera e a vacina num chega não. - Por pior que eu acho que seja essa mardição, vacinação ô reparação, ês sempri diz que a curpa num é dês não, mas a grande veldade, guveunu ou fundação é que ês qué acaba com us atingidu e us pobre desta nação, e Gaia sofre nas veias de água corrente todos us males que ês chama de acidente.


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Direito de Entender:

Minério-dependência e minérioempobrecimento “A experiência do ouro perdido de Minas Gerais – ‘ouro branco, ouro negro, ouro podre’, escreveu o poeta Manuel Bandeira – não serviu, como se vê, para nada: o Brasil continua despojando-se graciosamente de suas fontes naturais de desenvolvimento.” Eduardo Galeano (As veias abertas da América Latina) A frase do grande escritor uruguaio Eduardo Galeano mostra a persistência, no Brasil atual, de um modelo extrativista que despoja o país de riquezas minerais, a um elevadíssimo custo socioambiental. Sugiro a expressão minério-empobrecimento, pois, depois, ficam as cavas, vazias de minério e com um entorno sem vida. “Que tudo acaba! / Quem diz que montanha de ouro não desaba?”, advertiu a poeta Cecília Meireles, em seu Romanceiro da Inconfidência. Enquanto persiste a exploração mineral, economia e sociedade organizam-se em torno do empreendimento, o que gera uma dependência até então inexistente. A mineração chega até mesmo a sabotar o surgimento de outras atividades econômicas nas comunidades mineradas, como observa Tádzio Peters Coelho, no artigo “Minério-dependência em Brumadinho e Mariana”, em que ressalta: “as regiões não são mineradoras, mas sim mineradas. O sujeito minerador são as empresas de mineração, e não as regiões ou a população regional”. Outro fenômeno destacado pelo professor da Universidade Federal de Viçosa, também pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), da Universidade Federal de Juiz de Fora – que é um reduto de excelência na temática –, é o fato de que, na relação de dependência, “o país/região dependente realiza a expansão ou retração econômica enquanto reflexo da trajetória do país/ região dominante”. Em outras palavras, ora os interesses brasileiros são submetidos a interesses estrangeiros, ora os interesses de uma determinada região são colocados em segundo plano, diante dos interesses de outra região ou de outro setor econômico. Abro parêntese, aqui, para observar que o comportamento da empresa anglo-australiana BHP Billiton, assim como o da brasileira Vale – seja diretamente, seja por meio de seu instrumento, que é a joint-venture Samarco ou, ainda, da fundação que constituíram, a Renova –, deixa claro que, também no processo de reparação, as decisões tomadas por tais empresas atendem a interesses próprios (ligados ao lucro e à imagem dessas corporações), mas não à reparação integral dos danos que provocaram. O problema é que os interesses e direitos das comunidades mineradas ficam invisibilizados, enquanto tais mineradoras vão exaurindo os recursos minerários do país. Quando se esgotam, restam um meio ambiente degradado, contaminação por metais pesados, violações de toda ordem e, nos exemplos de que Minas Gerais se tornou epicentro, desastres não reparados. É o que se vê na bacia do rio Doce, empobrecida não só de minério, mas sobretudo de respeito à dignidade humana. Dica cultural O filme Os 7 de Chicago (que disputou, embora tenha perdido, seis Oscar este ano) é, pelas questões que encerra, um pouco mais que um drama de tribunal. Em determinado momento do filme, o juiz Julius Hoffman adverte o líder estudantil Tom Hayden que, na declaração que faria em nome dos demais acusados, que participaram das manifestações ocorridas em Chicago, em 1968, contra a Guerra do Vietnã, não manifestasse qualquer conteúdo político, e acrescentou que, se fizesse uma declaração “respeitosa, arrependida e pertinente”, consideraria essa atitude na sentença. Ao proferir sua declaração, Hayden lembra que, desde o início daquele julgamento, 4.752 soldados americanos haviam sido mortos no Vietnã. Na bela cena que se segue, o líder estudantil começa a ler os nomes de cada um deles (embora, no

Rio Comboios, no município de Aracruz/ES, a caminho da terra indígena Comboios (31/08/2017). Por Edmundo Antonio Dias Netto Junior Procurador da República, integrou as forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal

julgamento real, quem fez a leitura antes de uma das sessões tenha sido o pacifista David Dellinger). Quem assiste ao filme sai com a sensação de algo tão intuitivo como a constatação de que um juiz imparcial é verdadeiro pressuposto de um julgamento legítimo. Agradecimento Este terá sido o meu texto de despedida quando da edição de maio de A SIRENE. O motivo é o de que, em 3 de maio, terá se encerrado meu mandato de Procurador Regional Substituto dos Direitos do Cidadão do MPF em Minas Gerais. Com o término do último de seis biênios na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (dois como titular e quatro como substituto), entendi ser chegada a hora de me desvincular das forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF, com o que deixo de atuar no processo de reparação. Os resultados foram, em minha avaliação, muito poucos (e submetidos, inclusive, a sucessivas desconstruções), por um conjunto de razões que não cabe aqui retomar – algumas das quais abordei em textos neste espaço –, mas os esforços do grupo de colegas, ao lado dos quais me sinto honrado de ter trabalhado (não apenas do MPF, mas também do Ministério Público de Minas Gerais e das Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais, com quem vimos atuando de maneira articulada), foram enormes, ainda que não tenham alcançado, em geral, o acolhimento esperado por essas instituições, no juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Também pude testemunhar a importância da mobilização social no percurso (que ainda não se encerrou) e da auto-organização das pessoas atingidas, fatores essenciais à reparação que se pretende integral. Refiro-me à auto-organização autêntica e surgida desde a base, a única capaz de fornecer uma espécie de vacina contra um certo tipo de populismo arregimentador, que, de um lado, captura manifestações de vontade; de outro, inibe aquelas consideradas “desordeiras” e, como resultado, deixa em segundo plano a integralidade da reparação. Nesse quadro, a população atingida é tragicamente levada a abrir mão de direitos, e a aderir, mediante quitação integral, a matrizes de danos que não se sabe de onde surgiram. A reparação integral é substituída por quitações integrais. Das indenizações que lhes são pagas no âmbito do chamado novo sistema indenizatório, atingidos e atingidas pagam cerca de 10 por cento dos respectivos valores – dinheiro que pertence às pessoas atingidas –, a título de honorários advocatícios, para apresentar seus pleitos perante a Fundação Renova, em ambiente extrajudicial no qual, em princípio, não seria obrigatória a contratação de advogados. Procurei ocupar esta coluna, desde setembro de 2019, para tratar desses e de outros temas do processo de reparação, por compreender este espaço como possibilidade de interlocução com a população atingida, exercida em um veículo de comunicação independente e autenticamente comprometido com a centralidade dos atingidos e das atingidas pelos crimes cometidos pelas empresas BHP Billiton, Vale e Samarco. Agradeço, sensibilizado, o convite que me foi feito pela equipe de A SIRENE e deixo meu abraço solidário a cada uma das atingidas e a cada um dos atingidos.


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Vinte vidas ceifadas não foram o bastante Por Sérgio Papagaio

A onda roxa, como várias orientações, decretos e leis no Brasil, salvaguarda setores da economia que melhor se desempenham na acumulação de lucros. Em Barra Longa, o único município da bacia do rio Doce que teve seu centro urbano atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, não foi diferente de outros lugares onde a construção civil foi considerada atividade essencial, já que a lista é regulamentada pelo governo federal. Com isso, a Fundação Renova se vale dessa medida para manter seus funcionários e os de suas terceirizadas em franca atividade no município. Isso coloca, mais uma vez, a população em risco de contágio pelo coronavírus, que já ceifou quatro vidas e contagiou outras 216 na cidade. Em entrevista com Fernando José Carneiro de Magalhães, prefeito de Barra Longa, ele afirmou: “apesar de minha preocupação com a saúde dos munícipes, só o Estado é detentor de poderes para decretar quais são as atividades essenciais e, consequentemente, revogá-las”. Ao lembrar do grande número de funcionários da Renova e/ou de suas terceirizadas que contribuíram para a disseminação do vírus em Mariana, venho, por meio deste veículo de comunicação, reiterar a preocupação com a possibilidade de contágio em Barra Longa. Isso porque as leis que garantem o funcionamento de mineradoras e empresas de construção civil ligadas a essas mineradoras não se preocupam com nada a mais do que a economia, e colocam a vida em segundo plano. Eu pergunto: 20 vidas ceifadas no ato do rompimento da barragem de Fundão não foram o bastante? Foto: Sérgio Papagaio

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Juiz sob a suspeita de parcialidade Desde o final de 2020, têm circulado notícias acerca da possível parcialidade do juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior. Documentos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPEES) apontam para as evidências de que o juiz tem agido em prol das empresas rés – Vale, Samarco e BHP Billiton do Brasil – e da própria Renova e advogados(as) das novas comissões. Nos acordos oferecidos às pessoas atingidas constam valores irrisórios e a exigência de declarar a quitação integral. Por esses e outros motivos, as instituições de justiça pedem o afastamento do juiz. Veja, a seguir, as principais situações que resultaram nesse questionamento.

Por Juliana Carvalho

Pedido de anulação da decisão do juiz sobre as indenizações Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPEES) entraram com dois recursos para pedir a anulação das decisões do juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, sobre os pagamentos de indenização em Baixo Guandu-ES e Naque-MG, dois municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

Mas anular o quê? Os recursos elaborados pelas instituições de Justiça, MPF, MPMG, DPU, DPEMG DPEES, relataram os prejuízos às pessoas atingidas da região de Baixo Guandu-ES e Naque-MG, em relação à indenização, advindos da decisão do juiz. Entre os prejuízos, destacam-se a exigência de que a pessoa atingida utilizasse o sistema on-line criado pela Renova a fim de liquidar e executar os pedidos de indenização e a obrigatoriedade de contratação de um(a) advogado(a). Além disso, as instituições destacaram também o valor irrisório, dez mil reais, em relação à indenização por danos morais. Em um dos recursos, é esclarecido que “essa quantia é rotineiramente atribuída, nos tribunais brasileiros, em virtude de cancelamentos de voos ou extravios de bagagem. Beira o ridículo pretender que esse mesmo valor seja devido, mediante quitação integral, a pessoas que tiveram suas vidas destroçadas por um dos maiores desastres da história do país”. Outra exigência imposta pelo juiz era a de que a pessoa atingida deveria assinar um Termo de Quitação Integral, mesmo sem obter estudos finalizados acerca de todos os danos que foram causados - e continuados - na região após o rompimento da barragem de Fundão. Havia também a exigência de que as pessoas desistissem de outras ações, conforme o Jornal A SIRENE publicou na última edição. É importante destacar que as instituições de Justiça não pediram a anulação dos pagamentos, e sim das decisões do juiz que prejudicam as pessoas atingidas.


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Comissões autoeleitas Os documentos das instituições também relatam que comissões de atingidos(as) foram formadas, sob orientação de um mesmo grupo de advogados(as), tanto em Baixo Guandu-ES como em Naque-MG. Os grupos se propuseram a tratar das questões relativas às indenizações de suas comunidades e tiveram as comissões legitimadas pelo juiz Mário de Paula. O problema é que tais comissões foram autointituladas e autoeleitas, e não tiveram nenhum processo de participação coletiva em sua construção. Sendo assim, o juiz não deveria conceder legitimidade aos grupos. As instituições apontam para esta ação como uma ilegalidade processual do juiz. Além disso, quando outras pessoas atingidas pediram para participar das negociações e decisões junto às “comissões”, o juiz, a pedido dos(as) advogados(as) dos grupos, decretou sigilo dos autos do processo, o que excluiu, assim, a participação de grande parte da comunidade de Baixo Guandu-ES e Naque-MG e, inclusive, do próprio MPF.

Matriz de Danos Nos dois recursos mencionados anteriormente, as instituições também destacam que a fixação da Matriz de Danos – que foi elaborada sem a participação dos órgãos de justiça e das comunidades atingidas – seja considerada como um parâmetro mínimo e não um teto máximo. Essa preocupação é constante, já que ainda não existem estudos finalizados sobre todos os danos que foram e ainda são causados às populações atingidas. Como o juiz havia determinado que as pessoas atingidas deveriam assinar o Termo de Quitação Integral mediante os pagamentos das indenizações baseadas nas matrizes de danos arbitradas judicialmente, as instituições de Justiça afirmam que tal condicionamento acaba gerando prejuízos às populações, visto que os valores podem ser maiores do que os que estão previstos até então. Há também a estranheza em relação à aceitação, sem nenhuma apresentação de recurso, das empresas rés aos valores propostos nas primeiras matrizes de danos fixadas pelo juiz. Por esses motivos, em novembro de 2020, foi apresentada uma petição ao juiz Mário de Paula assinada pelos órgãos MPF, MPMG, DPU, DPEMG e DPEES. O documento, mais uma vez, reiterou a necessidade de que decisões prejudiciais às pessoas atingidas fossem anuladas.

Pedido de afastamento do juiz Entendendo que as ações do juiz continuavam favorecendo advogados particulares e as empresas rés, assim como a Renova, as instituições de Justiça pediram o afastamento do juiz Mário de Paula do caso Samarco. Entende-se que o juiz em questão está agindo de forma parcial e que possibilita a pressão de advogados sobre as pessoas atingidas para que assinem contratos em que abram mão de direitos futuros. Há, inclusive, relatos de ameaças contra pessoas atingidas que não querem aderir ao Sistema Indenizatório Simplificado. Comunidades atingidas da bacia do rio Doce lançaram um abaixo-assinado, na plataforma Avaaz*, para pedir o fim da quitação integral e a continuidade dos pagamentos do auxílio financeiro emergencial.

*Clique no link para acessar: https://bit.ly/3gWua6v

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Na roça, tudo era bem mais Durante a pandemia, mais da metade dos domicílios brasileiros, 59,4 por cento, estão em situação de insegurança alimentar*, segundo o estudo “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, conduzido por pesquisadores(as) da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília. A transformação na alimentação das comunidades atingidas é uma preocupação anterior ao vírus Sars-coV-2, causador da Covid-19. As práticas de subsistência e a rotina dessas pessoas foram alteradas drasticamente no dia 5 de novembro de 2015, desde a capina até as panelas fartas de uma alimentação natural, produzida nos quintais das casas. Com o deslocamento para a cidade, as pessoas atingidas relatam a falta de uma alimentação variada, rica em nutrientes e livre de agrotóxicos. Além disso, parte dessa produção era fonte de renda de diversas famílias. Após o rompimento da barragem de Fundão, as pessoas que perderam as suas rendas passaram a ter o direito ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), a fim de que as suas necessidades básicas, como a alimentação, fossem atendidas. No entanto, mesmo assim, o impacto na qualidade da alimentação é sentido. Por Geruza Luiza Silva (assessora técnica da Cáritas), Joelma Fernandes Teixeira, Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares e Soraia Cristina Miranda Com o apoio de Júlia Militão, Simone Silva e Wigde Arcangelo

Quando a gente morava lá A gente tinha a renda da agricultura. Eu fazia queijo, cachaça, rapadura. A gente não comprava nada disso. Eu tinha horta, vendia verdura, tinha galinhas, vendia ovos… Hoje, eu não tenho nada, tudo tenho que estar comprando. Com o rompimento, teve toda essa mudança, eu tinha frutas, legumes, nunca comprei. Hoje, eu tenho que comprar de um tudo. Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares, moradora de Paracatu de Cima A gente mexia com bar. Eu plantava alface, tomate, limão… Inclusive, algumas coisas da horta me ajudavam a fazer algumas porções. Soraia Cristina Miranda, moradora de Paracatu de Baixo Eu sou ilheira, agricultora na minha comunidade e levo para vender em Governador Valadares. Depois desse crime ambiental, acabou que atingiu tanto a minha alimentação quanto as vendas, porque as pessoas não queriam comprar e, até hoje, tem uma certa rejeição sobre os produtos que eu vendo. Com isso, fui impactada de várias formas na minha saúde. Por ser ilheira, a gente ia plantar, mas tinha uma linha larga armada para pegar um peixe, então o peixe era garantido a semana toda... Desde que eu nasci, nasci às margens do rio Doce, trabalhei com meus pais. Cresci ajudando o meu pai na pesca e na extração de areia. Então isso passou dos meus avós para o meu pai, e do meu pai para mim, e eu com minhas filhas. Nós que tocamos nossas ilhas, plantamos, colhemos… Por eu ter parado uma alimentação de qualidade como era a minha no meu cotidiano, quando eu comecei a sentir umas tonteiras, a suar frio, formigamento na boca, resolvi fazer uns exames achando que poderia ter sido contaminada pelos metais pesados. Por causa da falta do peixe no meu organismo, meu colesterol bom, que deveria estar no mínimo em 40 por cento, estava em 19. Por isso, desde então, eu tomo, há quatro anos, medicação. Também adquiri diabetes. Joelma Fernandes Teixeira, moradora da Comunidade de Ilha Brava, Governador Valadares

Tem muita diferença. Quando a gente morava lá em Paracatu, tinha pé de limão, de jabuticaba, banana… A gente sente muito esse preço, os valores são muito altos. Aqui na cidade, a gente tem que comprar de tudo. Lá na roça, a gente criava galinha, matava e comia. Tínhamos porco, o que, na cidade, é impossível. Tínhamos frutas e verduras. A alta disso deu para sentir bastante no bolso. Além de tudo, aqui na cidade, a gente ainda consome com agrotóxico. Na roça, quando a gente planta, é bem mais saudável. Então a saúde da gente aqui já é um ponto bem negativo devido ao rompimento, aí veio a pandemia e acabou piorando muito mais. Soraia Cristina Miranda, moradora de Paracatu de Baixo Foto: Sérgio Papagaio

* A insegurança alimentar é acarretada pela substituição de alimentos ricos em nutrientes por opções mais baratas, ela é classificada em três níveis pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA): (1) Leve - quando há mudança na qualidade dos alimentos ou preocupação com a falta de alimentos no futuro; (2) Moderada - quando há restrição na quantidade de comida para a família; (3) Grave - quando há falta de alimentos. Todos esses níveis podem causar impactos na saúde dessas pessoas, que se tornam ainda mais vulneráveis à contaminação pela Covid-19.


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saudável O Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), garantido por meio da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em dezembro de 2015, é um auxílio destinado a todos aqueles que perderam renda após o rompimento da barragem de Fundão. Além do auxílio moradia, para aqueles que sofreram um deslocamento físico forçado, há o auxílio financeiro, destinado às compras, sobretudo da alimentação, a fim de que a pessoa atingida possa dar continuidade à sua vida. É muito importante a gente pensar nisso, porque aí entra a questão tanto da alimentação quanto da pandemia. Todas as pessoas atingidas tiveram uma modificação muito grande e muito intensa de suas vidas com o rompimento, então os modos de vida foram totalmente alterados. E eu destaco muito, principalmente, a relação com a terra e com o plantio. A questão da perda de renda também está ligada à comunidade em que eles moravam, inclusive, muitos(as) sobreviviam da produção. A lavoura aparece muito nessas solicitações de auxílio, por exemplo, muitas pessoas atingidas eram lavradores e trazem, nesse momento, ao falar da sua perda de renda também, o quanto isso mexeu na alimentação. Além disso, gostaria de destacar a relação da qualidade dos alimentos, que é diferente. Os alimentos plantados por eles têm um significado muito maior, têm uma qualidade diferente. A gente não pode desconsiderar a alta dos preços, os alimentos estão muito caros e o auxílio não acompanha isso e também todas as novas condições às quais as pessoas atingidas foram impostas. Antes, talvez, elas pagavam uma luz menor e tinha outro tipo de oferta na comunidade, de todas as mercadorias no geral. Então viver na cidade é muito mais caro, inclusive a qualidade de vida também fica comprometida. É muito importante destacar, sobretudo, a mudança dos modos de vida e como essa mudança acarreta um comprometimento da alimentação. Há um empobrecimento muito grande das comunidades atingidas e esse empobrecimento não pode ser desconsiderado. Tudo o que aconteceu contribui para esse empobrecimento, para as chances que eles têm de se alimentarem, de darem continuidade às suas vidas… Geruza Luiza Silva, assessora técnica da Cáritas

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Foto: Sérgio Papagaio

Nunca tive costume nenhum de tomar remédios, sempre foi remédio do mato, criei meus filhos todos com medicação à base de chá, ervas, pois é o que a gente colhe, faz e dá. A gente sai cedo para a lavoura e volta tarde, não tendo o hábito de colocar essas drogas no corpo, e isso só piorou a minha situação. Acumula o fato de não poder fazer um exercício, lembrando que isso também foi consequência do rompimento, pois a gente estava lá capinando, roçando, a gente pulava no rio, dava umas braçadas, voltava a capinar e assim era o nosso dia a dia. Acabou, nunca mais entrei no meu rio desde então. Faz cinco anos que não entro no meu rio e isso me dá uma tristeza enorme na minha alma. Dá uma tristeza muito grande lembrar dessa parte, porque o rio Doce, para mim, era muito importante. Hoje em dia, eu não tenho isso mais. A gente come as verduras que come, mas come com medo, a realidade é essa. Eu costumo plantar aqui em vasinhos para a minha alimentação. A gente come, mas com medo daquilo estar com contaminação dos metais pesados. Joelma Fernandes Teixeira, moradora da Comunidade de Ilha Brava, Governador Valadares Olha, tudo tá cheio de remédio, de agrotóxico, e eles falam que a gente não deve comer nada por causa da lama. A nossa vida mudou muito, muito mesmo. A gente é acostumado a ter fartura, eu tinha leite pra tomar, eu tinha queijo pra comer, ovos, eu tinha rapadura, eu tinha cafezal, então não comprava pó de café. Hoje eu tenho que comprar de tudo. Eu tinha minhas verduras, que eu jogava pra galinha, os outros vinham na minha casa no final de semana, porque eu tinha saco de verdura, eles levavam pra casa. Eu sinto muita tristeza, porque largar de comer uma coisa natural, da minha roça, pra vir comprar coisa cheia de remédio, cheia de agrotóxico… Eu choro muito, porque, além de tudo, eles não querem pagar a minha renda que eu perdi. Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares, moradora de Paracatu de Cima A nossa alimentação não é mais 100 por cento. Mandioca, inhame, cenoura, beterraba, tudo isso eu plantava, hoje compro quando dá. A gente evita plantar as coisas que vêm de debaixo da terra [por medo de contaminação por metais pesados]. No lugar do inhame ou mandioca no café da manhã, é pão francês. Coisa que a gente não tinha o hábito. Então impactou a alimentação. O peixe, eu não como mais, tenho medo de comprar peixe de Governador Valadares. Compro só os que eu sei que são de lagoas confiáveis, mas isso é um gasto a mais que eu não tinha. Nunca na minha vida eu tinha precisado comprar esterco para a produção na minha ilha, pois cada enchente que vem é um renovo de terra. Muitos lugares hoje não dão para plantar, porque é lama de rejeito pura. Nos terrenos mais arenosos em que não foi lama, temos que colocar esterco. A nossa situação ficou muito delicada, a nossa alimentação e orçamento ficaram muito comprometidos, além da Renova não nos reconhecer. Joelma Fernandes Teixeira, moradora da Comunidade de Ilha Brava, Governador Valadares


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Foto: Larissa Pinto

Em tempos de pandemia Além das dificuldades enfrentadas ao longo desses cinco anos, os(as) moradores(as) atingidos(as) lidam, hoje, com o contexto de enfrentamento da pandemia da Covid-19, em que a recomendação é que todos(as) cumpram o distanciamento social. Esse distanciamento tem sido agravado, além disso, por uma alta nos preços dos alimentos, da energia elétrica, da gasolina, entre outros. O valor do AFE, no entanto, continua o mesmo para algumas pessoas atingidas, enquanto outras tiveram parte desse valor cortado pela metade, e existem ainda aquelas que não foram reconhecidos e, portanto, até hoje não recebem o auxílio. Além de enfrentarem mudanças significativas na forma como encaram a alimentação, as pessoas atingidas vivem com uma renda que não atende a todas as suas necessidades básicas, principalmente nesse momento de crise. Eu ainda consigo pegar alguma coisa na plantação da minha mãe, mas e esse povo que não tem para onde ir? Trancafiados dentro de casa, tudo teve um aumento. É o aumento de energia que dá para sentir bastante, já que todo mundo ficou dentro de casa. É o aumento do consumo, porque a gente fica ansioso e, quem tem criança em casa, a criança fica o dia todo querendo algo diferente para comer. Soraia Cristina Miranda, moradora de Paracatu de Baixo Hoje não tem renda de um centavo, de nada, até hoje. Já vai para seis anos e eu não tenho renda de nada. Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares, moradora de Paracatu de Cima A variedade das comidas foi afetada. Por exemplo, a gente tinha plantação de milho, que a gente mesmo consumia o fubá que a gente fazia, a merenda que era feita com broa, o angu que você mexia. A alimentação mudou completamente. Eu bato muito na tecla: a gente tinha uma vida saudável e hoje a gente consome muito mais química. A gente compra um tomate aqui e percebe que o gosto é bem diferente daquele que a gente comia. Em relação à alimentação, foi uma coisa que mudou muito. Veio o rompimento, já ficou ruim. Veio a pandemia, ficou pior. Eu sinto muito mais esses gastos em alimentação e energia elétrica. Soraia Cristina Miranda, moradora de Paracatu de Baixo A relação com a alimentação era muito forte, muito intensa, nas comunidades. Com a pandemia, muitos atingidos têm trazido, sim, nos

atendimentos, as dificuldades que estão enfrentando. A dificuldade de pagar aluguel, a dificuldade de criar os seus filhos, por causa desse novo cenário que é imposto. E como que o auxílio emergencial, muitas vezes, não dá conta, sendo que alguns atingidos não estão sendo nem reconhecidos para fim do auxílio emergencial. Ele não tem um caráter específico para a alimentação, como eu disse, mas é o que garante a alimentação digna à maioria dos atingidos. Geruza Luiza Silva, assessora técnica da Cáritas E está tudo caro. Vou falar pra você a verdade, de primeiro, o salário dava pra comprar as coisas. Quando a gente tava na roça, gastava com pouca coisa, o dinheiro rendia. Hoje não dá pra você comprar de tudo. É muito triste, eu chorei demais e tenho chorado. A minha vida não é aquela que era não. A minha vida acabou, por tudo, porque muitas coisas que eu tinha, não tenho. Dá muita tristeza na gente e, além de tudo, não pagam o valor que a gente tem o direito de receber, ficam enrolando a gente. Tem muita gente morrendo de tristeza e de desgosto, porque as pessoas ficam na esperança de receber as casas, de ver as casas prontas, de cuidar da vida, e hoje tá tudo parado. Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares, moradora de Paracatu de Cima Se ainda estivéssemos em nossas casas, não seria totalmente igual antigamente, pois a nossa vida mudou completamente com a pandemia. Mas, logicamente, a gente não estaria sofrendo tanto como agora. Pois, independentemente da pandemia, nós tínhamos lá um lugarzinho para plantarmos nossas coisinhas, a gente comia bem, os gastos eram bem menores. Na cidade, é tudo muito complicado, com a pandemia, piorou muito mais. Em Paracatu, teríamos que ter o cuidado de não sair, mas, na roça, é bem melhor. Com o seu cantinho, você distrai, você vai plantar, vai criar porco, tratar de uma galinha. A cabeça ficaria bem melhor psicologicamente para enfrentar essa pandemia. Se ainda estivéssemos lá, estaríamos bem melhor, porque, hoje, a gente fica preso, o que gera muitos casos de depressão. Já estava ruim devido à mudança de hábito entre morar na roça e vir morar na cidade, psicologicamente já é um transtorno bem forte, aí você vem para a cidade e não tem como você ir no centro tomar um sorvete com o seu filho. O rompimento da barragem, mais a pandemia, acabou mais ainda com o psicológico dos atingidos. Soraia Cristina Miranda, moradora de Paracatu de Baixo


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Como será a escola nova?

Quando foi realocada para Mariana, a Escola Municipal (E.M.) de Bento Rodrigues enfrentou muitos desafios. Inicialmente, ocupava, junto com a E.M. de Paracatu de Baixo, um turno livre da E.M. Dom Luciano de Almeida. Desta forma, por um tempo, as três escolas dividiam o mesmo espaço. Assim que puderam, enfim, se reunir em uma escola própria para os(as) alunos(as) de Bento em Mariana, a principal motivação da equipe de profissionais da escola passou a ser fazer do ambiente um espaço para o que era mais importante naquele momento: a proximidade e a união entre as pessoas atingidas. No território, os(as) alunos(as) e profissionais que trabalhavam na escola eram também vizinhos ou parentes. Por isso, a nova escola construída no reassentamento, apesar de já estar pronta, não deve abrir as portas até que todas as demais obras sejam concluídas. “Mas e as casas dos alunos?”, questiona a professora Maria do Carmo Silva da Conceição, moradora de Bento Rodrigues, que foi retirada do território como os(as) alunos(as) e sonha em voltar com eles para a escola construída no Novo Bento. Carminha, como é carinhosamente conhecida, nos fala sobre a sua relação com a comunidade, a Educação e a escola de Bento Rodrigues. Por Maria do Carmo Silva da Conceição Com o apoio de Joice Valverde Foto: Joice Valverde / Cáritas MG

Os desafios do ensino remoto durante a pandemia

O moderno prédio que abrigará a E.M. de Bento Rodrigues contrasta com a obra inacabada do reassentamento. Sou professora do 2º ano do Fundamental I e trabalho na Escola Municipal Bento Rodrigues há nove anos. Para mim, trabalhar na comunidade do Bento foi muito importante na minha vida, foi maravilhoso, porque o que não faltava nas pessoas lá era a humildade, a honestidade e o caráter. Até hoje, eu trabalho na escola da comunidade, em Mariana, e ainda convivo com várias pessoas, né? Pais, alunos que, pra mim, são pessoas maravilhosas. Agora, a escola do Novo Bento está pronta, tudo bem, mas e as casas dos alunos? Se tiver, são umas seis ou sete casas prontas. Nós combinamos que, quando fôssemos pra lá, a gente queria todo mundo junto. Eles falaram que, até o final do ano, vão entregar umas 60 e poucas casas, mais ou menos. Tô dando exemplo. Aí, como vai funcionar a escola? E os outros? Então, enquanto não tiver todo mundo lá, em suas casas, não vai poder funcionar a escola, né? A escola tá lá, muito boa, gostei, pelo que eu vi, uma escola moderna. Há pouco tempo, eu fui lá, mas só vi de longe, do prédio mesmo eu vi foi só o projeto. Não deu pra entrar lá, mas ainda quero fazer essa visita. Nossa, é meu sonho! Até conversei com a diretora que o dia que ela fosse fazer uma visita pra ela me levar, porque eu quero muito conhecer a escola. No final do ano agora, lá pra novembro, talvez eu me aposente. Eu fico triste, porque eu queria tanto, né? Meu sonho era estar na escola e ver a carinha dos meninos chegando. Nossa, pra mim, não tem coisa melhor que ver eles chegando pra conhecer a escola, como no primeiro dia de aula. Ai, nossa, ia ser bom demais! Mas tá meio difícil, né? Posso não estar trabalhando lá, mas, pelo menos, vou realizar esse meu sonho que é de ver a carinha deles chegando com aquele sorriso, abraçando e felizes por estarem na escola nova. Maria do Carmo Silva da Conceição, moradora de Bento Rodrigues

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 é uma realidade que requer, novamente, a adaptação da Escola Municipal Bento Rodrigues. Os(As) professores(as) e os(as) alunos(as) estão aprendendo juntos a lidar com novas ferramentas de ensino, agora no ambiente digital. De fato, o ensino remoto rompe com o lugar físico da sala de aula. Seja no território ou em Mariana, as aulas presenciais não aconteceriam nesse momento. No entanto, apesar de distantes fisicamente, a relação de comunidade entre os(as) alunos(as) e os(as) professores(as) permanece sendo a motivação para continuarem juntos. Com a pandemia, vieram vários desafios, porque não houve nenhum tipo de planejamento para o ensino remoto. Justamente porque ninguém iria imaginar também que a gente ia passar por algo assim. E se adaptar a essa nova realidade não foi nada fácil. Nós, professores, tivemos que “nos virar nos 30” para adaptar o currículo escolar presencial para o ensino remoto. Isso foi de uma hora pra outra, né? E aprender também a utilizar ferramentas digitais, como Zoom, Google Meet etc., sendo que muitos de nós não tínhamos contato prévio com elas. Foi no meio disso tudo que eu aprendi a melhor maneira de transmitir o conteúdo e manter a atenção dos alunos, o que está sendo um grande desafio também, porque trabalhar presencialmente é outra coisa, de longe fica tudo mais difícil. A gente tenta fazer o possível, mas fica assim: será que realmente eles estão aprendendo? Dá vontade de ensinar mesmo de perto, sabe? A gente fica ansioso por isso. Maria do Carmo Silva da Conceição, moradora de Bento Rodrigues


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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

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A sobrecarga de trabalho das mães atingidas Acabaram os encontros, as reuniões presenciais, as festas de família, os churrascos de domingo. Desde que começamos a enfrentar a pandemia da Covid-19, os compromissos coletivos e o lazer comunitário foram substituídos por uma rotina cada vez mais doméstica. Essa mudança alterou profundamente a vida de todo mundo e, principalmente, das mulheres, que estão cada dia mais sobrecarregadas. Segundo a pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada pelas organizações Gênero e Número e SOF Sempreviva Organização Feminista, 50% das mulheres no Brasil passaram a cuidar de alguém nesse período. A situação é ainda mais crítica para as mães: as que trabalham de forma remota se ocupam do emprego, dos filhos e das tarefas da casa ao mesmo tempo; e as que seguem em trabalhos presenciais perderam o apoio das creches e escolas, que estão fechadas. Muitas mães buscam o apoio de familiares, vizinhos e amigos, mas o que acontece com as mães atingidas? Afastadas do convívio da família, em casas alugadas e, algumas vezes, em cidades que não são as suas, essas mulheres precisam encontrar ainda mais forças para seguir em frente. Por Beatriz Helena Bento, Fabrícia Maria Machado Tavares e Simone Silva Com o apoio de Juliana Afonso e Juliana Carvalho

Em alguns momentos, diante da sobrecarga, a sensação é que não darei conta. Bate uma saudade e uma ansiedade por dias melhores. Após as adaptações, com o decorrer da pandemia, minha rotina vem sendo bastante desafiadora, girando em torno do trabalho e, ao mesmo tempo, do cuidado com meu filho, dos estudos, das tarefas domésticas... Me lembro que, no início da pandemia, ele não entendia que, apesar de eu estar em casa, precisava trabalhar e não estava disponível para ficar com ele, brincar com ele. Hoje ele compreende melhor que preciso trabalhar, porém, mesmo assim, ainda existem os desafios diários de conciliar a maternidade e o trabalho, as tarefas de casa, o distanciamento social. Sei que sou privilegiada de ainda ter minha casa e saber que meu filho tem espaço para brincar, enquanto muitos atingidos que perderam suas casas tiveram seus modos de vida totalmente alterados. Muitos vivem em um meio urbano, por vezes sem ter espaço suficiente para a criança brincar e, diante de todos os obstáculos e desafios impostos pela pandemia, imagino que seja mais difícil ainda para várias mães atingidas e seus filhos. Fabrícia Maria Machado Tavares, moradora de Paracatu de Cima Como mãe, eu fico muito preocupada com a minha família e com os meus filhos. Queria que todo mundo estivesse junto, né, mas não pode. Como atingida, eu fico muito preocupada com tudo, porque, se a gente parar pra pensar e voltar lá atrás, a gente vê que mudou completamente a nossa vida, em todas as questões. Eu tive muita dificuldade pra construir a minha casa e agora eu tô dependendo de estar na casa dos outros, de estar longe da minha mãe, de estar longe de parentes e, até mesmo, da minha própria cidade, porque eu não estou morando na minha cidade, que é Barra Longa, eu moro em Acaiaca. Então, como atingida, eu acho que a dificuldade é em tudo. Enquanto eu não ver tudo normalizado, tudo no lugar, tudo ok, pra dizer “acabou a nossa dificuldade”, a gente vai ter dificuldade. Tem coisas que a gente não gosta nem de lembrar, né? Muita dificuldade mesmo. Beatriz Helena Bento, moradora de Gesteira Às vezes, as pessoas falam assim: “ah, mas trabalhar em casa é mais tranquilo”. Mentira pura. É o caos do caos, porque, quando você trabalha em home office, você não tem um horário fixo de serviço e acaba trabalhando muito mais, porque o trabalho vem pra dentro da sua casa. A minha filha é do grupo de risco, tem inflamação no cérebro e no intestino devido à presença de metais tóxicos do crime da Vale, Samarco e BHP. Imagina se a minha filha pegar Covid? Então o meu cuidado, o meu trabalho, é bem maior.

Se não tivesse acontecido o rompimento da barragem, eu poderia estar lá na minha comunidade, em Gesteira, quietinha com a minha filha na casa da minha avó. Mas, infelizmente, não tem mais a minha comunidade, não tem mais o meu Gesteira e não tenho mais a minha avó, que foi assassinada pela reparação que nunca chega. Para melhorar minha rotina, seria uma roça, um lugar tranquilo, onde eu poderia ficar com minha filha, ela ter contato com a natureza, porque eu tô no aluguel e moro no segundo andar. Nem quintal aqui na minha casa tem. Então é bem tenso, bem difícil. A gente sabe que é um problema mundial, é um problema que não é só meu, mas, pelo fato de ser atingida, agrava muito mais a nossa situação durante a pandemia. Simone Silva, moradora de Gesteira


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Sofrida Mãe, Terra Por Sérgio Papagaio

Eu sou uma mãe atingida, que sofre e chora nesta bacia. Eu sou uma mãe atingida, de dor e amor pela vida. Eu sou uma mãe atingida, por uma maldita barragem que em silêncio fez meus filhos gritarem. Eu sou uma mãe atingida, por uma empresa pagã, não acredita na fé, nem em sua irmã. Eu sou uma mãe atingida, por mil promessas não cumpridas. Eu sou uma mãe atingida, em pleno coração, por um mal em forma de fundação, sempre em renovação. Eu sou uma mãe atingida, por uma sirene que todo dia 10 me toca, às 10 horas, saudades de outrora. Eu sou uma mãe atingida, sou mãe de José e Maria. Eu sou uma mãe atingida, por um mal que me asfixia. Eu sou uma mãe atingida, no ventre e na alma que sofre os males desta impetrada guerra. Eu sou uma mãe atingida, na cor, sou preta e sofro a exclusão do plano reparação. Eu sou uma mãe atingida, mãe dos montes e vales, das várzeas e dos rios, das planícies e das serras, sofrendo em ver meus filhos nesta injusta guerra. Eu sou mãe de todas as Mães, eu sou a sofrida mãe Terra.

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Ameaça de prescrição gera incertezas sobre indenizações às pessoas atingidas Por Ellen Barros e Maria Clara Boaventura

Foto: Ellen Barros e Suzane Pinheiro/Cáritas MG

mesma ocasião, a orientação do Ministério Público foi para as pessoas atingidas que não conseguissem fechar a negociação ainda nos primeiros meses de 2021 procurassem a justiça o mais rápido possível para ajuizar, o que significa entrar com o pedido de execução da indenização via defensoria pública ou advogado particular. A recomendação foi para que atingidas e atingidos não esperassem mais do que o segundo trimestre para que se tenha um prazo razoável. Nesse sentido, o promotor avisa que “é preciso ajuizar o mais tardar até 31 de julho, por cautela”. Manifestação durante a negociação do acordo em 2018. Entre as pautas do protesto, a Mônica Santos indigna-se com luta pelo fim do prazo prescricional. a insegurança jurídica vivida pelas O prazo para cobrar na justiça a indenização pelas perdas e vítimas do crime continuado da Samarco, Vale e BHP. “Na juspelos danos causados pela barragem de Fundão, da Samarco, tiça, se fala muito em imparcialidade, mas, no meu ponto de Vale e BHP Billiton, em Mariana-MG, pode prescrever no dia 2 vista, se houve sucessivas mudanças nos prazos de entrega dos de outubro de 2021. Essa é a data em que completam três anos reassentamentos sem que as empresas causadoras do crime sodo acordo para as indenizações finais das pessoas atingidas. fressem qualquer prejuízo, por que não se estende o prazo de Com esse acordo, teve início a etapa de liquidação, que é a fase prescrição para os atingidos requererem seus direitos? Cadê a de negociações e pagamentos das indenizações. No entanto, na imparcialidade dessa mesma justiça?”, questiona Mônica, que fase de negociação extrajudicial (FNE/PIM), vem ocorrendo um também destaca: “o crime é continuado, então não se pode fiprocesso lento, desigual e injusto, em que não há efetivamenxar uma data para a sua prescrição”. te negociações. Quem determina quais danos serão pagos e os Na coluna “Direito de Entender", de fevereiro, do Jornal A SIvalores para a indenização é a própria Fundação Renova. Com RENE, o promotor ressalta que é importante que todas as pessoas isso, a Renova descumpre o acordo sobre as indenizações das atingidas saibam que: 1) o Ministério Público “buscará o recofamílias atingidas. “Estamos vivendo momentos de muito medo nhecimento da ampliação do prazo prescricional”; 2) é impossível e apreensão sem saber se amanhã vamos estar bem e ainda temos saber qual será a “interpretação dos tribunais, isto é, se favorável que nos preocupar com o prazo para se buscar o direito que está ou desfavorável aos atingidos”; 3) “para resguardar seus direitos, sendo violado a cada instante”, desabafa Mônica Santos, atingida o atingido deve estar ciente de que, antes do dia 2 de outubro de de Bento Rodrigues e estudante de Direito. 2021, deverá ter recebido sua indenização ou, caso não tenha aceiNo dia 27 de janeiro de 2021, em reunião com pessoas atintado a proposta da Renova, ingressar com ação judicial denomigidas e a Assessoria Técnica da Cáritas, o promotor do Ministénada Cumprimento de Sentença”; e 4) “consultem os assessores rio Público de Minas Gerais, Guilherme de Sá Meneghin, disse jurídicos disponibilizados pela Cáritas, que foram instruídos para que o processo de indenização “teve demora acima do esperado auxiliar os atingidos em todos esses aspectos”. com o acordo de 2 de outubro de 2018”. O promotor ponderou Para acionar a Assessoria Jurídica, entre em contato com a que, embora muitos juristas entendam que o prazo de prescriCentral de Informações da Cáritas em Mariana, pelo telefone: ção seria de cinco anos, “não vale a pena correr o risco”. Na (31)992180264.


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Dez coisas que você precisa saber sobre os laudos da AECOM Por Assessoria Técnica AEDAS

1) Afinal, quem é a AECOM e o que ela vai fazer em Barra Longa? A AECOM é uma empresa dos Estados Unidos que atua na área de engenharia e infraestrutura. Ela já trabalhou com diversas mineradoras, como a BHP Billiton, uma das responsáveis pela Samarco. Mário de Paula Franco Júnior, o juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, decidiu que a empresa AECOM será responsável por vistoriar as casas das famílias para avaliar os danos e sua relação com o rompimento da barragem de Fundão. A partir dos laudos, o juiz vai decidir se as casas serão reformadas ou não pela Fundação Renova. 2) Essa decisão representa um retrocesso para o povo de Barra Longa O juiz decidiu adotar as vistorias, ao invés de obrigar a Fundação Renova a cumprir com acordos feitos no território. Essa decisão desconsidera as conquistas coletivas e coloca a vida de todas as famílias em suspensão. Pode demorar, pelo menos, mais um ano a partir da chegada da empresa, para que o juiz possa decidir sobre cada caso. Isso sem contar o tempo das obras… 3) O cronograma de vistorias da AECOM está atrasado O prazo apresentado pela AECOM previa a chegada da empresa em Barra Longa ainda em setembro de 2020. Recentemente, o juiz informou que a empresa iniciou os trabalhos no dia 22 de março de 2021, pela Igreja Matriz de São José, mas não apresentou informações claras e detalhadas sobre como será esse processo e se outros imóveis serão vistoriados. 4) Quem faz a vistoria? As vistorias realizadas nos outros territórios foram conduzidas pelas equipes da AECOM, formadas por engenheiros, arquitetos e outros profissionais. Essas visitas estão sendo acompanhadas por uma equipe de peritos das mineradoras e, em alguns momentos, por peritos do MPF. Para cumprir a decisão do juiz, em média, 10 pessoas estão entrando na casa das famílias atingidas, que estão sozinhas nesse processo. 5) Quem da família acompanha as vistorias? Em outros territórios, as vistorias foram acompanhadas pelos responsáveis ou proprietários dos imóveis. Entretanto, sabemos que, em Barra Longa, existem diversas formas de vínculo das famílias com suas moradias, como o aluguel. Além disso, ao longo desses cinco anos, as famílias se reorganizaram, aumentando ou se dividindo. Essas famílias precisam ser reconhecidas, mas essas situações não serão evidenciadas nos laudos da forma como eles estão sendo produzidos hoje, pois eles não consideram o direito à moradia digna de forma integral. 6) O que é feito na vistoria? Durante a vistoria, arquitetos e engenheiros realizam a análise da edifi-

cação. Os outros profissionais realizam uma entrevista com o responsável ou proprietário do imóvel para obter informações sobre a edificação. Depois das visitas, a equipe trabalha em escritório na elaboração dos laudos que serão enviados para o juiz tomar a sua decisão. 7) Os laudos já elaborados não evidenciam a realidade do povo Os laudos elaborados para os outros territórios possuem uma visão limitada da realidade, pois são baseados somente em normas técnicas que avaliam a moradia com um entendimento reduzido do que ela significa. A vistoria desconsidera a relação com o lote e, até mesmo, os quintais e as áreas produtivas. Essa metodologia deixa de fora diversas dimensões da moradia, como a produtiva e a econômica. Além disso, não é avaliada a possibilidade de reassentamentos, os modos e projetos de vida e as expectativas das famílias. 8) Ainda não sabemos como o juiz vai decidir O juiz ainda não tomou nenhuma decisão sobre as casas vistoriadas nos outros territórios, mas nós já sabemos que a metodologia escolhida não vai dar conta de todas as questões que envolvem a moradia. Nesse processo, todas as obras das moradias e outros imóveis com trincas foram paralisadas, pois a Fundação Renova não pode mexer em nada até a elaboração dos laudos e a decisão do juiz. Entretanto, ela ainda tem responsabilidade com as famílias que estão em moradias temporárias e deve fazer o monitoramento e corrigir problemas nesses imóveis de forma a garantir a segurança das famílias. 9) Todas as famílias têm o direito de ter suas casas vistoriadas Apesar do povo de Barra Longa já ter construído metodologias coletivas de reconhecimento dos danos e garantir acordos e conquistas, todas as famílias que quiserem têm direito de passar pelas vistorias da AECOM. Conforme decisão do juiz, a Prefeitura, a Assessoria e a Fundação Renova foram obrigadas a enviar listas das famílias e das moradias que precisam ser vistoriadas. Como o processo de reparação não acabou, novos danos podem surgir e a empresa tem obrigação de verificar e avaliar todas as moradias e os danos apontados pelos moradores atingidos. 10) As famílias atingidas não podem esperar! O povo de Barra Longa já demonstrou que é possível construir propostas de reparação coletivamente. As pessoas atingidas de Barra Longa construíram um grande processo de identificação dos danos e autorreconhecimento das famílias atingidas, ao fazerem negociações e garantirem conquistas importantes. Neste momento, é importante fortalecer a luta coletiva pelo direito à moradia digna de todas e todos e pensar em saídas para garantir a efetivação dos acordos e do direito de cada pessoa atingida.


EDITORIAL Todo o processo de preparação de uma comida diz mais do que simplesmente quantos nutrientes e calorias há no alimento. Para fazer o fubá, por exemplo, é preciso cultivar o milho, colher, debulhar as espigas, secar e moer os grãos, também são envolvidos conhecimentos sobre a terra, as trocas familiares e a cultura local. Ao nos alimentarmos, contamos a nossa história. No entanto, nem sempre o que comemos, ou o que deixamos de comer, é uma opção pessoal. O abismo da desigualdade social no Brasil se alarga: alto índice de desemprego, mais da metade da população brasileira vivendo com insegurança alimentar e o país caminhando de volta ao Mapa da Fome. Esse é o nosso atual cenário, reflexo, também, da pandemia de Covid-19 e da forma como os governantes lidam com a situação. No entanto, desde 2015, as comunidades atingidas tiveram sua cultura alimentar modificada. O que antes era só colher no quintal, agora é preciso comprar. Com a vizinhança afastada, a troca de alimentos é dificultada. Os agrotóxicos passaram a ter presença mais forte nos pratos. A situação se agravou com a pandemia e as altas dos preços. Por isso, nesta edição, trazemos relatos de como as comunidades atingidas lidam com a comida desde o crime do rompimento da barragem de Fundão. As transformações que a pandemia impôs na vida das pessoas atingidas se refletem em todas as áreas. Com o distanciamento e o isolamento social, as mães enfrentam uma sobrecarga de trabalho maior do que já enfrentavam. Precisam se dividir entre trabalho, cuidado da família, afazeres domésticos e lidar com as implicações psicológicas que o momento traz. Ouvimos mães atingidas para entendermos como tem sido viver sob essa pressão. Diante de todas as dificuldades que o Jornal A SIRENE tem documentado desde o rompimento da barragem de Fundão, há cinco anos, e com o início da pandemia no Brasil, há pouco mais de um ano, o desejo que prevalece, entre as comunidades atingidas, é o de retorno. Retorno às suas casas, às suas rotinas, suas plantações, suas vizinhanças. A cada dia que passa, os danos são continuados em todos os aspectos da vida das pessoas atingidas. Não comem como comiam antes, não possuem as mesmas interações sociais, não desfrutam da mesma rotina e, para piorar, precisam continuar em uma batalha constante por seus direitos, além de suportar as dificuldades que o distanciamento social trouxe. A luta tem sido, a cada dia, mais árdua e vemos, nesta edição, até mesmo um representante da Justiça tentando minar a coletividade das comunidades atingidas a fim de beneficiar não só a si mesmo, mas a advogados(as) e empresas. Ainda assim, é preciso resistir. * Na capa, trouxemos uma foto da dona Maria da Conceição, publicada na edição 1 do Jornal A SIRENE, em que falamos sobre a mudança na relação das pessoas atingidas com os alimentos, após o crime, e a saudade das mesas servidas nas comunidades. A fotografia é de Lucas de Godoy.

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A Sirene - Ed. 61 (Maio/2021)  

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