OPINIÃO
Papo de cumadres 10 anos do rompimento
Por Sérgio
Concebida e Clemilda recordam com clareza esses 10 anos do rompimento, onde até a alegria foi feita de tristeza.
— Cumadre Clemilda, minha fia, oianu para traz nesse 10 anos de agonia, parece que o rompimento foi outro dia, mas quando oio nu ispeiu vejo em cada ruga adquirida que esses 10 anos foi o maior tempo da nossa vida, e também a época mais duida.
— É cumade eu nunca imaginei que ia passar por essa prosopopéia, peudemu nossas casa, nossa terra, nossa prantação, mas u que realmente me dói num é o bem materiá, isso agente lauga pra lá, a dor mais duida é dus parente de quem peudeu a vida, e a nossa maior dor é a de ter murridu em vida, tamu vivenu de um jeito que parece que a morte veio mora dentro du nossu peitu.
— Tivemus muitas conquista, como nu casu das Garimpeiras e Garimpeiros, fomus reconhecida como comunidade tradicioná atingida, conquistamus a Assessoria técnica Independente, mas u que me deixa duente é: se ficá uma pessoa atingida sem resolução o caso da reparação num teuminô não.
— É muita judiação, óia só u meu subrinho pedro de 8 anos, tá com uma percupação com as capivaras nu rio da contaminação.
— minha preocupação é sobre os rios atingidos e milhares de capivaras que ficaram feridas no rejeito da barragem e até morreram depois do rompimento, elas beberam água contaminada, e isso não é só para as capivaras, também outros animais e até nós humanos que ficamos doentes.
Papagaio
Foto: Sérgio Papagaio
A luta sindical docente via ADUFOP e o alinhamento com as lutas sociais no contexto da mineração
Vivemos em um território que porta as marcas históricas da colonização, da dizimação dos povos originários e da escravização do povo negro. Marcas estas que se constituíram há séculos no bojo das atividades da mineração a partir de uma relação subordinada com as metrópoles europeias. O tempo presente ainda carrega essas sangrentas marcas e recebe outras, próprias das relações de exploração e destruição ambiental que estruturam o capitalismo monopolista neste início de século XXI.
Reconhecer esses dilemas e se colocar nas trincheiras das lutas sindicais, sociais, ambientais e coletivas para o enfrentamento e a superação desse cenário violento em que vivemos são tarefas urgentes, e a Significado Associação dos Docentes da UFOP (ADUFOP) assume essa premissa em sua atuação cotidiana em defesa da educação e da universidade pública, dos direitos da categoria docente, e das comunidades e dos territórios em que se insere.
Para tanto, é preciso refletirmos sobre o que significa o marco dos 10 anos do rompimento/crime da barragem de Fundão. O que significa Mariana ser o território em que aconteceu o maior crime socioambiental do país. O que significa a destruição dos modos de vida tradicionais de uma grande parcela da população mineira que luta todos os dias, desde 5 de novembro de 2015, para serem reconhecidas como comunidades atingidas e acessarem a reparação daquilo que lhes foi tirado abrupta e violentamente desde então.
Nesse sentido, a luta sindical docente na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), universidade pública que está inserida nesta região marcada a sangue,
violências e rejeitos tóxicos da mineração, perpassa pela reivindicação de orçamento público para o desenvolvimento adequado e enraizado no território dos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão. Perpassa pela reivindicação de conhecimento crítico, alinhado com os legítimos interesses das pessoas e comunidades atingidas, e não com os interesses do capital, neste caso, das mineradoras causadoras dos rompimentos/crimes.
Sabemos que muitas ações extensionistas, projetos de pesquisa e atividades de campo já são realizadas por nós, docentes, em nosso cotidiano de trabalho, mas
permanece o desafio de, cada vez mais, ampliarmos esse alcance e alinharmos nossa atuação docente via luta sindical junto às comunidades, pessoas atingidas e lideranças sociais. É nessa perspectiva de educação e de universidade popular que a ADUFOP se alinha, assume e constrói.
Que este dia 5 de novembro de 2025, dia de luto e de luta, potencialize nossas articulações e resistências coletivas! A ADUFOP permanece à disposição das comunidades, das pessoas e dos territórios atingidos.
Diretoria ADUFOP | Biênio 2025-2027
Foto: divulgação_ADUFOP
Por Kathiuça Bertollo
Mineração: lucro, corrupção e a perpetuação da injustiça
Por Fabrícia Tavares
Com o apoio de Ellen Barros
Há 10 anos, o Brasil e o mundo assistiram à face mais perversa de uma indústria que se anuncia como motor de desenvolvimento. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, longe de ser um caso isolado, foi o descortinar de uma realidade brutal. A mineração, em sua forma atual, age de maneira predatória e, na maioria das vezes, gera danos ambientais irreversíveis e ceifa vidas, enquanto prioriza o lucro acima de tudo. É uma indústria extrativista em larga escala que, historicamente, tem sido associada a impactos ambientais consideráveis e desafios significativos para as comunidades atingidas. O desastre-crime de Fundão expôs, de forma contundente, as vulnerabilidades existentes, ao reiterar a necessidade premente de revisão de práticas e políticas socioambientais.
Recentemente, a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal no estado de Minas Gerais, veio à tona para expor os bastidores da mineração predatória e trazer à luz um esquema de corrupção entre o setor público e empresas privadas. Milhões de reais foram movimentados para “comprar”
licenças ambientais, o que viola ainda mais os direitos de comunidades e do meio ambiente. Ocorre um comprometimento da credibilidade dos órgãos ambientais e da legitimidade do licenciamento ambiental em prol de um ciclo vicioso em que os responsáveis e o dinheiro, que deveria garantir a proteção ambiental e a segurança das pessoas, é usado para subverter a lei e intensificar a devastação e os danos. A Operação Rejeito não apenas aponta para o crime, mas também para uma cultura de impunidade que permite que o lucro continue a ser a bússola, mesmo quando a trilha leva a impactos ambientais e à devastação de comunidades inteiras.
No entanto, não é apenas no submundo dos esquemas ilegais que operam as empresas que perpetuam o modelo predatório. À luz do dia, valores de compensação são usados como permuta para revitimizar pessoas e comunidades que, há 10 anos, lidam com os danos do rompimento da barragem de Fundão. O “Projeto Longo Prazo”, da mineradora Samarco, aprovado por órgãos, como o Conselho Estadual
de Política Ambiental (COPAM) e outras instâncias competentes, é um exemplo contundente. Nesse projeto, o dinheiro direcionado a municípios, como Mariana e Ouro Preto, sob o pretexto de compensação, pode sobrepor novos e graves danos. Antônio Pereira, já impactada por Fundão e pela barragem Doutor, agora sofre os danos da expansão da Samarco, assim como a comunidade de Camargos, que convive com os rejeitos de Fundão e passará a conviver com uma pilha de rejeitos de tamanho monumental. São lugares que continuam a ser o epicentro de uma tragédia que se arrasta no tempo. A “compensação” se torna uma nova forma de desapropriação e sofrimento, que mostra que a injustiça persiste, independentemente do rito legal submetido.
* Fabrícia Tavares é engenheira ambiental, assessora técnica no Instituto Guaicuy (ATI Antônio Pereira) e moradora atingida de Paracatu de Cima, zona rural de Mariana.
Foto: Léo Souza_Instituto Guaicuy
Direito à Assessoria Técnica Independente
A história dos desastres minerários no Brasil tem revelado a profunda desigualdade entre empresas responsáveis pelos danos e as comunidades atingidas. Nesse cenário, o direito à Assessoria Técnica Independente (ATI) surge como uma conquista fundamental para garantir que as populações atingidas possam obter informações de forma acessível, qualificada e participativa. A ATI foi conquistada por meio da luta organizada das pessoas atingidas e tem se mostrado uma ferramenta essencial nos processos de reparação. Sua função é permitir que as comunidades compreendam os processos técnicos e jurídicos que envolvem as ações de reparação, e que possam participar de maneira informada nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
No estado de Minas Gerais, diversas instituições atuam como ATIs em casos de rompimentos e riscos relacionados à mineração. Embora cada contexto apresente suas particularidades, todas
compartilham o mesmo desafio: enfrentar a assimetria de poder diante dos grandes empreendimentos. A esse respeito, Mauro dos Santos, de Bento Rodrigues, destaca: “a dificuldade em manter a assessoria sempre foi pauta vigente das empresas, porque uma assessoria forte torna os atingidos fortes na busca pela justiça plena”.
A atuação dessas instituições é moldada pelas especificidades locais, pela etapa em que se encontra o processo reparatório e pelas instâncias jurídicas envolvidas. Apesar de seu papel reconhecido juridicamente, o direito à ATI é, a cada avanço, contra-atacado. Um dos exemplos mais recentes é o novo acordo de reparação da bacia do Rio Doce, homologado sem a devida participação das pessoas atingidas.
O novo acordo limita o período de atuação das ATIs que atuam no caso de Fundão a 42 meses, com possibilidade de prorrogação por apenas mais seis. Ao mesmo tempo, muitas das ações previstas no acordo têm prazos de execução de até 20 anos. Essa incompatibilidade entre o tempo necessário
para o acompanhamento técnico e o tempo previsto para a atuação das ATIs levanta preocupações diante do risco de enfraquecimento da participação social, da transparência dos processos e da efetividade das ações de reparação. Outro ponto crítico é a definição de um orçamento fechado para o trabalho, mesmo sem que tenham sido previamente identificadas todas as ações que exigirão acompanhamento técnico. A falta de diálogo com as comunidades durante a elaboração das diretrizes evidencia um processo que ignora os saberes e as necessidades de quem vive diariamente os impactos do desastre-crime. Também por isso, o direito à ATI não é apenas uma demanda técnica, mas política e social. Trata-se de uma possibilidade de equilibrar essa disputa historicamente desigual, em que, de um lado, estão as grandes empresas com seus recursos e estruturas, e, do outro, comunidades que lutam pelo direito de existir com dignidade.
Foto: Divulgação Cáritas
Programa para mulheres
Previsto na cláusula n.º 40 do Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva pelo Rompimento da Barragem de Fundão, o Programa para Mulheres está sendo elaborado pelas Instituições de Justiça (IJs), com o apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). A iniciativa visa definir critérios de acesso, prioridades e a escolha da entidade gestora, que administrará os recursos destinados ao programa, um total de R$ 1 bilhão.
O programa surge a partir da Ação Civil Pública (ACP) n.º 602963439.2024.4.06.3800, que relatou os desafios enfrentados pelas mulheres atingidas
durante o cadastramento realizado pela Renova. Atualmente, está em sua primeira etapa, em que as IJs, com apoio das ATIs, consultam as mulheres atingidas para definir as premissas do programa.
As regras serão estabelecidas pelas IJs, considerando as decisões da maioria das comissões e a viabilidade técnica, financeira e legal. Esses resultados subsidiarão a elaboração dos Termos de Referência, que orientarão a contratação da entidade técnica de apoio e a definição da entidade gestora responsável pela execução do programa.
É importante ressaltar que o Programa para Mulheres não é a única forma de reparação, e que todas as políticas públicas e
todos os anexos do Acordo devem contemplar a perspectiva de gênero.
As informações oficiais sobre o programa serão divulgadas exclusivamente pelos canais das IJs. Qualquer conteúdo que circule fora desses meios deve ser desconsiderado.
É falsa a informação de que há um programa de transferência de renda que contemplará todas as mulheres atingidas e cadastradas pela Renova. Segundo a Nota Pública n.º 02, não será necessária representação por advogado particular ou pela Defensoria Pública para ter acesso ao programa.
Foto: Divulgação Cáritas
Esta matéria não foi produzida por falta de recursos financeiros.
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