24- São Luiz Gonzaga, 28 e 29 de maio de 2011 -
GERAL
Proposta de reformulação do Plano de Carreira e Cargos dos servidores será entregue ao Executivo na próxima semana Vereadores analisam realização do primeiro concurso do Legislativo Em reunião na Câmara de Vereadores, na quarta-feira, 25, a comissão responsável pelos estudos do Plano de Carreira e Cargos dos servidores municipais concluiu os trabalhos. Na oportunidade, estiveram presentes na Sala de Comissões José Grisolia, os representantes do Legislativo, vereadores Junaro Figueiredo e Francisco Lourenço; do Executivo, Antônio Araújo Pedro Heck, e do Sindicato dos Municipários, Fani Dorneles e Liliane Siqueira Fontoura. O grupo encerrou os estudos do plano de carreira. Já a elaboração de uma minuta para o plano de cargos ficou prejudicada, pois o Executivo não informou os cargos que pretendem criar ou extinguir. Na próxima terça-feira, 31, às 10h, haverá uma audiência com o prefeito Vicente Diel para a entrega da proposta do projeto reformulado do Plano de Carreira e Cargos. Ainda, será reiterado o pedido da regulamentação do plano de carreira dos professores e do Regime Jurídico Único dos servidores. Este último foi entregue ao prefeito, em novembro de 2010, para análise e avaliação do impacto financeiro, mas não foi obtido retorno até o momento. Neste encontro também se pretende dar início às ne-
Reunião que debateu o concurso gociações relativas á reposição salarial para o próximo ano, tendo em vista que a partir de junho começam as análises para o projeto orçamentário de 2012. Os servidores municipais são a favor do concurso público previsto para este ano, porém, solicitam que antes da realização do mesmo, sejam aprovados o Estatuto e o Plano de Carreira e Cargos. CONCURSO - No mesmo dia, foi realizada uma reunião para discutir o quadro funcional da Câmara de Vereadores para que esta realize o seu primeiro concurso público. As discussões foram abertas pelo presidente do Legislativo, Junaro Figueiredo, e contou com a participação dos edis Edson de Oli-
Prefeitura Municipal de Roque Gonzales PORTARIA - Nº 6471 - de 19 de maio de 2011. Retifica o Ato que aposenta, voluntariamente, por Tempo de Contribuição Especial de Magistério, a servidora Ivone Elsi Vieira Reichel. JOÃO SCHEEREN HAAS, Prefeito Municipal de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e levando em consideração o que dispõe a Lei no 1620/2003, RESOLVE: Art. 1º - É concedida Aposentadoria, Voluntária, Especial de Magistério por Tempo de Contribuição, com totalidade da remuneração, à servidora estatutária IVONE ELSI VIEIRA REICHEL, Professora Municipal, Nível "3", Classe "E", lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de conformidade com o art.6o, da Emenda Constitucional no 41/03, combinado com o§ 5o do artigo 40 da Constituição Federal e art. 194, inciso III, letra "a", § 2o da Lei Municipal nº 1620, de 27 de agosto de 2003. Art. 2º - A servidora que ora se aposenta perceberá, na inatividade, a totalidade da sua remuneração, conforme a Lei no 1598/03, a ser custeada pelo Fundo de Aposentadoria e Previdência do Servidor - FAPS. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a contar de 02 de março de 2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Roque Gonzales, 19 de maio de 2011. JOÃO SCHEEREN HAAS, Prefeito Municipal de Roque Gonzales. Registre-se e Publique-se: RODRIGO ISSLER SCHEEREN, Secretario Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Roque Gonzales PORTARIA N.º 6404 - de 02 de maio de 2011. Aposenta Voluntariamente por Tempo de Contribuição o servidor Leonido Aloisio Rhoden. JOÃO SCHEEREN HAAS, Prefeito Municipal de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e levando em consideração o que dispõe a Lei nº 1620/2003, RESOLVE: 1 - É concedida Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com totalidade da remuneração, ao servidor estatutário LEONIDO ALOISIO RHODEN, Pedreiro, Padrão "6", Classe "D", lotada junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, de conformidade com o artigo. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, com paridade. 2 - O servidor que ora se aposenta perceberá, na inatividade, a totalidade da sua remuneração conforme legislação em vigor, a ser custeada pelo Fundo de Aposentadoria e Previdência do Servidor - FAPS. 4 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Roque Gonzales, 02 de maio de 2011. JOÃO SCHEEREN HAAS, Prefeito Municipal de Roque Gonzales. Registre-se e Publique-se: RODRIGO ISSLER SCHEEREN, Secretario Municipal de Administração.
veira, Aldimar Machado, Celestino Stragliotto, Francisco Lourenço e Eni Malgarim, bem como do assessor do vereador Mário Trindade, Vanderlei Rebolho. Ficaram
LRF, Art.48 - AnexoXVIII
definidos os cargos que serão abertos e os respectivos salários. (Por Weruska Forgiarini, assessora de Imprensa da Câmara de Vereadores)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: - Carta Convite nº 024/2011, destinado á contratação de obra, do tipo menor preço global, para construção de unidade básica de Saúde, na localidade de Monte Alegre, área rural do município, com recursos advindos da Secretaria de Saúde do Estado, Termo de Compromisso nº 463/2010. O recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 06 de junho de 2011, ás 10 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. - Carta Convite nº 025/2011, destinado a contratação de obra, do tipo menor preço global, para execução de drenagem pluvial e calçamento com pedras irregulares na cidade de São Nicolau, com recursos advindos do Ministério das cidades, contrato de Repasse nº 297942-50/2009/CAIXA. O recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 07 de junho de 2011, ás 10 horas no Setor de Licitações da prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia dos editais poderão ser obtidas pelo fone (55) 3363-1133, ou junto ao Setor de Licitações, das 08 às 11 horas e das 14 ás 17 horas, sito á rua Maria Seggiaro Hoffmann, 1035. Gabinete do Prefeito Municipal, São Nicolau, 27 de maio de 2011. BENONE DE OLIVEIRA DIAS Prefeito Municipal
Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Bimestre/2011 No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS PrevisãoInicial PrevisãoAtualizada ReceitasRealizadas DéficitOrcamentário Saldosde ExerciciosAnteriores(Utilizadospara CréditosAdicionais) DESPESAS DotaçãoInicial CréditosAdicionais DotaçãoAtualizada DespesasEmpenhadas DespesasLiquidadas SuperávitOrcamentário
3.245.493,04 -
18.848.601,00 18.848.601,00 6.659.357,02 0,00 61.453,12
2.885.704,46 2.806.791,80 -
18.848.601,00 0,00 20.695.749,49 6.477.233,40 4.938.177,89 1.721.179,13
No Bimestre
DESPESA POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
Até o Bimestre
DespesasEmpenhadas DespesasLiquidadas
Até o Bimestre
2.885.704,46 2.806.791,80
6.477.233,40 4.938.177,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
ReceitaCorrenteLíquida
15.563.445,80 No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA RegimeGeral de PrevidênciaSocial ReceitasPrevidênciarias(I) DespesasPrevidenciarias(II) ResultadoPrevidenciário(III) = (I-II) RegimePrópriode PrevidênciaSocialdosServidoresPúblicos ReceitasPrevidênciárias(IV) DespesaPrevidenciárias(V) ResultadoPrevidenciário(VI) = (IV-V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,00 0,00 0,00
450.472,43 84.024,58 366.447,85
800.291,00 169.169,06 631.121,94
Meta Fixadano AMF da LDO (a)
ResultadoNominal ResultadoPrimário
0,00 0,00 Inscrição
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder executivo Poder Legislativo Poder Judiciário MinistérioPúblico RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário MinistérioPúblico TOTAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Até o Bimestre
0,00 0,00 0,00
ResultadoApurado até o bimestre (b)
-532.845,14 1.514.657,97 Cancelamentoaté o bimestre
5.933,13 5.933,13 0,00
861.250,48 861.250,48 0,00
3.512,38 3.512,38 0,00
250.913,60 250.913,60 0,00
606.824,50 606.824,50 0,00
1.142.190,34
4.262,38
525.170,33
612.757,63
LimitesConstitucionaisAnuais
Valor apuradoaté o Bimestre 0,00 306.145,24 Exercício
% AplicadoAté o Bimestre
% Mínimoa Aplicar no Exercício
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitasde Operaçãode Crédito Despesade CapitalLÍquida
<18% / 25%> 60% 60% 10%
22,76 75,98 69,51 0,00 SaldoNão Realizado 0,00 3.236.771,07
10º Exercício
20º Exercício
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.023.013,99 1.640.829,41 1.382.184,58
4.253.931,66 2.972.037,77 1.281.893,89
6.140.931,32 6.316.970,87 -176.039,55
Valor apuradoaté o bimestre
SaldoNão Realizado
0,00 0,00 Valor apurado até o bimestre
DespesasPrópriascomAçõese ServiçosPúblicosde Saúde
35º Exercício
0,00 0,00 0,00
Receita de CapitalResultantede Alienaçãode Ativos Aplicaçãodos Recursosde ALienaçãode Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Saldo a pagar
274.256,73 274.256,73 0,00
917.448,44 765.647,00 533.767,82 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Pagamentosaté o bimestre
750,00 750,00 0,00
MínimoAnual< 18% / 25%> das Receitasde Impostosem MDE MínimoAnualde 60% do FUNDEB na Remun do MagistériocomEnsinoFundamentale Médio MínimoAnualde 60% do FUNDEB na Remuneraçãodos Prof do EnsinoInfantile Fundamental Complementaçãoda União ao FUNDEB - Mín Anualde 10% do Total de Recursosdo FUNDEB
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00 0,00
280.939,86 280.939,86 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre
RegimeGeral de PrevidênciaSocial ReceitasPrevidênciárias(I) DespesasPrevidênciárias(II) ResultadoPrevidênciário(III) = (I-II) RegimePrópriode PrevidênciaSocialdosServidoresPúblicos ReceitasPrevidênciárias(IV) DespesasPrevidenciárias(V) ResultadoPrevidenciário(VI) - (IV-V)
% em relaçãoa meta (b/a)
738.123,71
0,00 0,00 LimiteConstitucionalAnual
% minimoa Aplicar no Exercício
% aplicadoaté o bimestre
15,00
18,31
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL(%) Fonte: VILMAR KAISER PREFEITO MUNICIPAL CPF 273.920.740-91
JOSE FRANCISCO KAISER SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA CPF 230.536.230-72
TANIA ROSELI C. SCHMIDT CONTADORA MUNICIPAL CRC/RS 053994/0-7
O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2011, ENCONTRAM-SE AFIXADOS NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA TIRADENTES, 540, RESPECTIVAMENTE, NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, BEM COMO DISPONIBILIZADO NO site www.abase.com.br/Contas Publicas.