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Q U A RTA - F E I R A , 8
DE JANEIRO DE
2014
A PRESIDENTE Dilma está despachando do Palácio da Alvorada desde a última segundafeira. De acordo com a assessoria do Planalto, a presidente voltou do recesso de fim de ano, na Base Naval de Aratu, na Bahia gripada e por isso preferiu trabalhar de casa.
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Elza Fiúza/ABr
BRASÍLIA
ALO 12
MENSALÃO Barbosa entra em férias após determinar prisão de João Paulo Cunha, mas deixa de emitir o mandado
Deputado aguarda a prisão O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias ontem (7), após determinar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Inicialmente, estava previsto que Barbosa entrasse em férias na sexta-feira (10), mas a data foi antecipada. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do STF. Segundo a assessoria de João Paulo Cunha, ele está em Brasília aguardando ser notificado da prisão, mas a assessoria de imprensa do STF não confirmou a expedição do mandado de prisão. Ele vai cumprir pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculato. Como a soma das condenações pelos dois crimes é inferior a oito anos, Cunha poderá iniciar o cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto.
Agência Câmara
Câmara decidirá cassação em fevereiro
JOÃO Paulo Cunha irá se juntar a outros colegas de partido no presídio da Papuda
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PTSP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos. João Paulo Cunha foi condenado em definitivo, na segunda-feira (6), por corrupção e peculato no processo do Mensalão, e deve se apresentar na Polícia Federal, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o fim do processo para o deputado, que não pode mais recorrer em relação a esses crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por lavagem de dinhei-
ro, no mesmo processo. Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para definir sobre o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato, nesse tipo de condenação, deve ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa. João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse caso, ele não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e pode protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer momento. Se fizer isso, a renúncia será publicada no Diário da Câmara no dia seguinte e é irrevogável.
MARANHÃO
Editais
Janot irá analisar situação dos presídios De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu ontem (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense. As informações sobre investimentos e providências
Wilson Dias/ABr
RODRIGO Janot pode recomendar a intervenção no Maranhão
adotadas pelo governo estadual para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais
servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção federal. No relatório, entregue ao MPF na sexta-feira
(3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a segurança em Pedrinhas.