Jornal A Crítica - Edição 2148 - 14/05/2023

Feira Central

Um dos espaços gastronômicos mais conhecidos de Campo Grande terá almoço e diversas atrações culturaisparaoDiadasMães.Tudo começa a partir das 11h. Endereço:FeiraCentral–Rua14 de Julho, 3.351 – Centro

Palhaçaria

A CIAhabiliDOCES vai encantar os pequenos com sua arte circense misturada a contações de histórias, em números que envolvem palhaçaria, acrobacia, música e pernas de pau. Horário: 15h | 16h30. Local: Espaço Sesc –Shopping Norte Sul Plaza.

Dia das Mães

Evento realizado pela Associação Reggae de Mato Grosso do Sul reúne extensa programação gratuita, com a finalidadedesenvolveratividades que valorizem o estilo musicalnomunicípio.Horário:

14h | Local: Plataforma Cultural - Av. Calógeras, 3015.

“Mais Saúde, Menos Fila” é lançado para fortalecer regionalização da saúde em MS

O programa prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de MS

Como parte do plano

"Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, o Governo Estadual lançou na segundafeira (8) o Programa ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”. O programa prevê levar

consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida. A estratégia é fortalecer a políticaderegionalização,comacesso aos serviços de saúde em

todas as regiões do Estado para quenãohajamaisfilasdeespera. Na solenidade no Hospital São Julião, em Campo Grande, o governador Eduardo Riedel anunciou investimentos de R$ 45 milhões e outros R$ 7,9 milhões oriundos do governo federal. "Passamos por uma pandemia, as filas se constituíram novamente e agora se faz necessário um programa como

esse. É para as pessoas que vamos trabalhar. Esse programa vem dar respostas para essasaçõeseestimativaparazerar essa fila até o final do ano", completou o governador. O Programa prevê que prefeituras e estabelecimentos de saúde estabeleçam convênios que vão garantir a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, en-

tre elas: oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral e ortopedia. Também estão previstas a realização de 42,5 mil examesdiagnósticoscomoressonância magnética com contraste, tomografia com puta dorizada, endoscopia, den sitometria,colonoscopia,holter 24h, cintilografia, entre outros. Veja na página 8•A

Quatorze cidades do Estado em situação de

emergência recebem repasse de R$ 2,1 mi

Produtos para churrasco neste Dia das Mães têm variação de 100% na Capital

n Nem sempre há consensoemrelaçãoaopresente, mas todos concordam que no seu dia, elas merecem uma folga da cozinha.

Para orientar o consumidor e celebrar o Dia das Mães, neste domingo (14), pesquisa do Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) estimou valoressobreoptarporumchurrasco em casa ou a ida até uma churrascaria de Campo Grande. No primeiro caso, ao menos um dos itens tem variação de 100,06% no preço, enquanto nos rodízi-

da SUDECO

os de carnes ela pode chegar a 71,99%. Os dados foram coletados entre os dias 2 e 9 demaio.Aooptarporcomemorar em casa, os técnicos da secretaria vinculada a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) avaliaram itens como cortes de frango, carne bovina, linguiça toscana, carvão vegetal, mandioca congelada e pão de alho. Preços de sete supermercados e cinco casas de carne compõe a pesquisa. Variações expressivasestãonoquilodalinguiça (100,06%),picanha(89%)e tulipa de frango (88,1%).

Gustavo Passarelli desponta como possível nomeação para o STJ

Menina de cinco anos morre em decorrência da Covid-19 em MS

Veja na página 6•A

Prefeitura da Capital concede reajuste em auxílio alimentação para profissionais da Enfermagem

PropostapolíticasurpreendeprefeitadeCampoGrande

AdrianeLopesdurantevisitadasenadoraDamaresAlves

n Na tarde desta última sexta-feira (12) a prefeita de Campo Grande Adriane Lopes deu as boas-vindas à senadora Damares Alves, numavisitaqueprometiatrazer emoções e surpresas. O destino desse encontro era o Centro de Integração da Criança e do Adolescente (CICA), um refúgio de esperança para mais de 200 jovens em situação de vulnerabilidadenaRegiãodo Bandeira.Ali,ascriançasencontram não apenas amparo, mas também a oportunidade de um futuro melhor, através

deprojetossocioeducativosque transformam vidas. Envolvidas pela energia positiva que emanava daquele lugar, Adriane e Damares compartilharam momentos de conexão e empatia, fortalecendo a sua missão em defesa das crianças. E foi nesse cenário inspirador que a senadora, defensora incansável dos direitos infantojuvenis, revelou uma proposta inesperada à prefeita.

Com um brilho nos olhos, Damares convidou Adriane Lopes a unir-se ao partido Republicano, reconhecendo a sua liderança e comprometimento

com a cidade de Campo Grande. Era a oportunidade de unir forças em prol de uma política mais justa e inclusiva, que valorizasse o potencial das mulheres e fortalecesse a representatividadefemininano cenário político.

A proposta ecoou no coração da prefeita, que sentiu o peso da responsabilidade e a alegriadeserreconhecidacomo uma gestora capaz de fazer a diferença. Em suas palavras, ela expressou a gratidão pelo convite e a promessa de considerar cuidadosamente essa oportunidade ímpar. Afinal, a

decisão de se filiar ao Republicanos representava um novo capítulo em sua jornada de liderança e dedicação ao desenvolvimento de Campo Grande.

Apossibilidadedecaminhar ao lado de Damares Alves e de outros líderes visionários do partido Republicanos traz consigo a promessa de ampliar o impacto das ações em benefício da cidade. Com coragem e determinação, Adriane Lopes sabe que essa parceria pode trazermudançassignificativas, fortalecendo sua voz e ampliando o alcance de suas ações em prol da comunidade.

Senadora Damares Alves e Adriane Lopes

FOTO: DIVULGAÇÃO

PREVIDENTE:

Para o deputado

Pedrossian Neto ( foto) é preciso que a PEC 132 seja votada antes que o STF julgue a ação do ‘Marco Temporal’ no dia 7 de junho. A lacuna na Constituição permite que após demarcada a terra, os produtores sejam retirados dela sem indenização. Aí virá o estrago com conflito inevitável entre índios e produtores.

FAZ SENTIDO: Pedrossian lembra que cabe à Câmara Federal produzir uma solução legislativa - a intermediação entre as partes (produtores e índios), evitando que o STF faça o arbitramento de consequências dolorosas. Aliás, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) promete continuar a luta na Câmara pela solução com a indenização justa para os produtores.

PESQUISAS: Tidas como pimentas do ‘tira gosto’ da feijoada eleitoral. Elas rendem comentários na mídia, influenciam a opinião pública, dão asas à imaginação, fomentam sonhos. O Instituto Ranking está publicando uma amostra interessante sobre o cenário eleitoral de Campo Grande. Tal como o horóscopo - vale dar uma conferida.

NAS URNAS: Quase sempre o olhar do eleitor tem o caráter meramente paroquial. As questões nacionais vistas como irrelevantes, são apenas referenciais. O eleitor pensandonasuacidadecomoumtodo,preocupadonoseubemestar e olhando para o horizonte. A questão ideológica perde terreno para a pessoalidade dos protagonistas.

‘SAPIÊNCIA’:Oposição–sobreelaGetúlioVargastinha uma sacada pragmática: “é mais fácil ser oposição do que situação; trabalha-se melhor com o imaginário ingênuo das pessoas”. No que diz respeito ao embate eleitoral e suas consequências ele assim definia: “não é a oposição que vence, é a situação que perde”.

EFEITO DORIL: O cacife eleitoral muda como as nuvens. De uma eleição para a seguinte pode ocorrer surpresa em forma de desastre. Tal como uma planta é preciso cultivar o eleitorado. Um exemplo: Em 2006 Antônio Cruz obteve 39.643 votos para a Câmara Federal e em 2012 não se elegeu vereador da capital: apenas 4.912 votos.

SOLIDÃO: Para o laureado escritor Gabriel Garcia Marques: “a fama é capaz de fabricar a maior, a mais pavorosa das solidões. Esta solidão da fama só é comparável a solidão do poder. O poder absoluto é a realização mais alta e completa do ser humano. E por isso, resume, ao mesmo tempo, toda a sua grande e toda sua miséria.”

‘DAY AFTER’: Preparar-se para o ostracismo após a fama ou poder não é fácil. Com o dinamismo atual o descarte é rápido, a memória curtíssima. O anonimato após o sucesso afeta políticos, autoridades, artistas e esportistas. Poucos tem o equilíbrio para tocar a vida sem ranço e desejo de volta. Portanto, aproveitem enquanto podem!

VOLÁTIL: Em todos os níveis o desempenho nas urnas está atrelado a vários fatores. Com o advento das redes sociais é possível destruir imagem e reputação e construir lideranças como num passe de mágica. Exemplos: Camila Jara(PT) -56.552votos;MarcosPollon(PL)-103.111votos e Rafael Tavares (PRTB) - 18.224 votos

QUESTÕES: Até onde as eleições de 2022 influenciarão no pleito de 2024? Os grandes eleitores de ontem continuarão amanhã de bola cheia? Esquemas estruturais e força dos partidos vão superar eventuais prestígios pessoais de candidatos? No fundo há muita especulação e ‘fake news’ com o propósito de apenas criar bolhas.

VEJAMOS: Bolsonaro (PL) obteve na capital 313.906 votos(62,65%)eLula(PT)187.109votos(37,35%)–Tereza

Cristina 24’.903 votos (52,56%) – Marcos Pollon (PL) (deputado federal) 38.410 votos e Lucas de Lima 16.566 (PDT) (dep. Estadual) – Riedel 267.393 (55,60%) e Contar (PRTB) 213.491 (44,40%).

CONTAR DE NOVO? Apenas o discurso ideológico de Contar bastaria para se eleger prefeito da capital?

MineiramentePollon(muiamigo?)jáofereceuacandidatura para Contar nesta semana. Na opinião pública ficou a marca negativa de Contar pela sua atuação no debate da TV Morena. E qual a estrutura partidária de campanha? Sei não...

OS NÚMEROS são referência e não se pode leva-los em conta como se fossem decisivos para 2024. Transferir prestígio e votos é algo duvidoso e os exemplos estão aí. Bolsonaro, Lula, Riedel e Tereza terão esse poder? O que dizer então de Pollon e Lucas de Lima candidatos mais votadosnacapital?Alçarãovoomaisaltocombasenosvotos de 2022? Depende do cenário, do discurso e da reação do eleitorado – é claro.

Fundado em 01/08/1980

Editado por:

Equiparação salarial

Nos termos do artigo 5º, caput, da Constituição Federal, lei máxima no Brasil, vigora que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Na forma do artigo 461 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), se as funções prestadas aos mesmo empregador forem idênticas, no mesmo estabelecimento empresarial, a todo trabalho de igual valor, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Para a lei trabalhista, trabalho de igual valor, é o que é feito com igual “[...] produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.”

Nãohaverádireitoàequiparaçãosalarialseoempregador“[...] tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna da empresa ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários, dispensada qualquer forma de homologação ou registro em órgão público.” (artigo 461/CLT) Assim,seoempregadortiverpessoalorganizadoemquadrode carreira, as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento. A nomenclatura diferenciada para classificar cargos em níveis tais como I, II, III, Júnior, Pleno e Sênior, A, B ou C, por si só, não são justificativas que autorizam diferenças salariais, uma vez que na justiça do trabalho, a primazia da realidade prevalece mais que as denominações utilizadas para determinar um segmento de carreira e / ou domínio técnico acerca de uma área profissional ou atividade.

Se restar comprovada qualquer forma de discriminação por motivo de sexo ou etnia, o respeitável juízo numa ação trabalhista, poderá determinar, além do pagamento das diferenças salariais devidas, uma multa, em favor do empregado discriminado, no

valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (Obs. O teto previdenciário em 2023: R$ 7507,49 - 50% = R$ 3753,75)

A equiparação salarial é a garantia de que colaboradores que exerçam a mesma função dentro de uma empresa recebam o mesmo salário. Desta forma, não é permitido que dois profissionais da empresa no mesmo cargo recebam salários diferentes.

Aequiparaçãosalarialsóépossívelseoempregado e o paradigma (empregado que serve de modelo de equiparação para outro trabalhador) exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, as mesmas atividades laborais, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação.

O Princípio da Irredutibilidade Salarial é um dos principais direitos do sistema de proteção do trabalhador, que objetiva impedir que por motivos de força econômica uma pessoa seja surpreendida com a diminuição do salário. Previsto na Constituição Federal em seu Artigo 7º, inciso VI, assegura a estabilidade econômica e segurança jurídica nas relações de trabalho.

Para atender as exigências legais, no exercício de mesmas condições de trabalho deve-se pagar o mesmo salário desde que as atribuições inerentes ao exercício da função sejam realmente idênticas, não cabendo equiparação para funções apenas semelhantes. Feliz Dia das Mães!!!!

(*) O autor é Advogado Trabalhista. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Direito da UNAES. Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU São Paulo. Curso de Direito Jurídico do Mercosul pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS.

Os desafios para o saneamento básico: Avanços no âmbito da prestação regionalizada

Ana Carolina Ali Garcia (*)

Na análise do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 202, que atualiza a lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e altera outras leis) algumas premissas merecem destaque: a abertura do mercado, as metas de universalização do serviço, as competências atribuídas à Agência Nacional de Águas (ANA), atinentes à padronização contratual e à edição de normas de referência, e a prestação regionalizada do serviço.

Importante, ainda, citar o avanço contido na redação dada pelo novo marco legal ao art. 8º, caput, da lei 11.445, de 2007, que passou a delimitar expressamente a titularidade dos serviços nos casos de interesse local (Municípios e DistritoFederal)oudeinteressecomum(EstadoemconjuntocomosMunicípios quecompartilhaminstalaçõesoperacionais).Portanto,adefiniçãodatitularidade dos serviços de saneamento básico no novo marco legal passa pela aferição do alcance do interesse envolvido.

Neste cenário, compreendemos que o grande salto do novo diploma reside na nova configuração dada à prestação regionalizada do serviço. Propomo-nos, então, a refletir sobre este aspecto e seus impactos, com um olhar detalhado para os seus avanços no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ciente da diversidade de contextos fáticos Brasil afora, o legislador federal pretendeu unir e regionalizar os Municípios de maneira a viabilizar a prestação dos serviços de forma sustentável financeiramente e apta a atender à meta da universalização do fornecimento de água e da coleta e do tratamento de esgoto até 2033.

Assim, a prestação regionalizada, a partir da montagem de blocos de municípios, viabiliza o saneamento básico em cidades menores, isoladas ou menos favorecidas, tendo como premissas o ganho de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços, na medida em que integra municípios com diferentes níveis de atratividade em um mesmo pacote de prestação dos serviços.

Este formato corrobora a ideia de federalismo cooperativo e vai ao encontro de um dos objetivos fundamentais previstos na Carta Magna que é a redução das desigualdades regionais.

formalizadas por meio de Lei Ordinária, também de competência do Estado, que tem como objetivo propor as regras e alocar os municípios nas respectivas unidades, sendo a adesão dos entes municipais uma faculdade (art. 3°, VI, "b", da lei 11.445, de 2007). Por fim, os blocos de referência serão estipulados pela União, em caso de inércia dos Estados em propor um modelo de regionalização para seus municípios (art. 3°, VI, "c", da lei 11.445, de 2007).

Como visto, no caso das unidades regionais a adesão ao modelo passa pela análise de conveniência e de oportunidade do Município aderente. Diante disso, tratou o legislador federal de conferir "incentivos" àquele que aceitar participar da prestação regionalizada, como, por exemplo, a flexibilização do prazo para atingimento das metas de universalização; a alocação dos recursos públicos federais não onerosos; e o recebimento de apoio técnico e financeiro da União para adaptação dos serviços ao disposto na nova legislação.

Outro ponto relevante e correlato à regionalização reside na estrutura de governança interfederativa proposta. Conforme o art. 8°, da lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, na redação dada pela lei 14.026, de 2020, a estrutura de governança para as unidades regionais de saneamento básico seguirá o disposto no Estatuto da Metrópole, que prevê a seguinte composição: (i) instância executiva composta pelos representantes do Poder Executivo dos entes federativos integrantes das unidades territoriais urbanas; (ii) instância colegiada deliberativa com representação da sociedade civil; (iii) organização pública com funções técnico-consultivas; e (iv) sistema integrado de alocação de recursos e de prestação de contas.

Ao voltar os olhos para as ações já envidadas pelos Estados, a respeito da prestação regionalizada, verifica-se grande heterogeneidade entre os modelos adotados por diferentes unidades federadas.

A maior parte dos Estados já desenhou sua regionalização ou a aprovou no âmbito das Casas Legislativas, cumprindo o prazo originalmente definido pelo novomarcolegal(http://appsnis.mdr.gov.br/regionalizacao-hmg/web/site).Há, contudo, diferenças entre os modelos adotados, verificando-se tanto unidades regionais quanto microrregiões, com características e com requisitos próprios.

Jornal afiliado a

EFC - Empresa Feitosa de Comunicação CNPJ-MF 00.586.945/0001-37

Jornalista profissional LUIZ CARLOS FEITOSA - DRT/MS 105/L.1/F.53

Diretor Executivo

ELIZETE CONCEIÇÃO RODRIGUES FEITOSA

Diretora Financeira

FONE: (67) 3317-7890 FAX: (67) 3317-7894

Redação, Administração, Departamento Comercial e Parque Gráfico:

Av. Júlio de Castilhos, 1747 • Sede própria - 79100-901 - C. Grande-MS

Representante: TÁBULA VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

São Paulo - (0xx-11) 5507-5599 - Brasília - (0xx-61) 3242-7460

Whatsapp: (67) 99974-5440 Facebook: /acritica.jornal

Youtube: /wwwacriticanet Instagram: /acriticadecampogrande

Entende-se por prestação regionalizada, segundo o art. 3º, inciso VI, da lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (com redação dada pela lei 14.026/20), a modalidade de prestação integrada por um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território alcance mais de um município, podendo ser estruturada em: (i) regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões; (ii) unidade regional de saneamento básico; e (iii) bloco de referência.

A formação de blocos municipais para a prestação integrada dos serviços de saneamento não é propriamente uma novidade. A constituição de consórcios para a gestão associada desses serviços já era possível, mesmo antes da lei 14.026/20, por força do art. 241, da Constituição Federal, e da lei 11.795, de 8 de outubro de 2008. Inobstante, o Novo Marco Regulatório inova ao atribuir aos Estados a competência para a estruturação destes blocos.

Isso porque, tanto no caso das regiões metropolitanas, das aglomerações urbanas e das microrregiões quanto das unidades regionais, cabe aos Estados propor o modelo e os blocos com os municípios que as integrarão.

Sendo adotada a modalidade de região metropolitana, de aglomeração urbana ou de microrregião caberá ao Estado, por meio de Lei Complementar dispor sobre ela, sendo compulsória a participação dos Municípios envolvidos (art. 3°, VI, "a", da lei 11.445, de 2007). Por outro lado, as unidades regionais são

Em Mato Grosso do Sul foi formalizada, em 5 de fevereiro de 2021, uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de promover a implantação, a expansão, a reabilitação, a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul - SANESUL. Portanto, antes mesmo da edição do novo marco legal do Saneamento Básico, o Estado já estudava a modelagem a ser adotada, incorporando a política pública da universalização e da melhoria no serviço de esgotamento sanitário.

É possível dizer, inclusive, que a existência da PPP facilitou sobremaneira a posterior normatização, pelo Estado, da prestação regionalizada dos serviços (exigida pelo Novo Marco), uma vez que a premissa sinalizava o foco na atuação conjunta dos Municípios, visando a atingir a universalização.

Confira o artigo completo na íntegra: https://www.migalhas.com.br/depeso/ 385908/desafios-do-saneamento-basico-avancos-na-prestacao-regionalizada.

(*) A autora é Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; tem MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; e é Pós-graduada em Direito Tributário, pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Dr. Oclécio Assunção (*)

Lula sanciona lei que libera R$ 7,3 bi para o pagamento de enfermeiros

TJMS apresenta ações, lança projetos e assina acordos em evento

n O Tribunal de Justiça de MS realizou na tarde de quintafeira (11) no plenário do Tribunal Pleno, o evento “Etapa I –Planejamento para uma Gestão deIntegraçãoeAçõesjárealizadas”pelagestãodobiênio2023/ 2024.Asolenidadefoiconduzida pelo desembargador Sérgio

Fernandes Martins na Presidência,pelodesembargadorDorival RenatoPavannaVice-Presidência, e pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho na Corregedoria-Geral de Justiça.Além de prestar contas e dar transparência às ações já realizadas nos primeiros meses de gestão, o evento teve a terceira etapadeassinaturadoscontratos de gestão com as áreas administrativasdoTJMS,umainiciativa inovadora que traz ampla visibilidadedasatividadesexecutadas pelas áreas para a construção de um Judiciário mais ágil e transparente em suas ações para a sociedade.

Emseudiscurso,opresidente do TJ ressaltou os contratos de gestão assinados com 25 setores

do Tribunal de Justiça nas três etapas; lembrou do Gabinete de Integração, uma proposta que leva a administração do Poder Judiciário para as comarcas; apontou a retomada do trabalho presencial,cumprindoaResolução nº 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e citou as melhorias previstas em breve na Central de Processamento Eletrônico (CPE), como o CPE Atende.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins falou ainda sobreoreajustedoauxíliomédico-social de inativos e pensionistas; o percentual de 5% de revisão geral anual, visando a recomposição da perda inflacionária; a realização das fases do 33º concurso público para juiz substituto; a regionalização das Varas de Falências e Recuperações; a entrega de computadores, a instalação da energia fotovoltaica; a melhoria nas tecnologias como robôs, e-mandados, a integração de plataformasecentraldesoftware;oprograma Lar Legal, entre outros.

O piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso no ano passado, prevê que enfermeiros devem receber

R$ 4.750

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios para o pagamentodopisosalarialdaenfermagem. A agora Lei 14.581 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12. A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso. Os recursos serão distribuídos aos entes federativos através do Fundo Nacional de Saúde. Segundo o texto da lei, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da “incorporação de superávit financeiro apurado no balanço

patrimonial do exercício de 2022, referente à capitalização do Fundo Social”.

O piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso no ano passado, prevê que enfermeiros devem receber R$ 4.750. Os técnicos de enfermagemreceberãopelomenos70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

O piso da categoria chegou

a ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida.

A solução encontrada pelo Congresso foi aprovar, em dezembro passado, a Proposta de

Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem, que definiu a fonte dos recursos para custear a medida no setor público, nas entidades filantrópicas e nos hospitais que tenham pelo menos60%deseuspacientesatendidos pelo Sistema Único de Saúde. O dinheiro virá de parte dos recursos do fundo do présal e de outros fundos constitucionais com saldo positivo financeiro.

Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde

Isso é uma verdadeira bomba para MS, alerta o deputadoPedrossianNeto sobrereformatributária

Gustavo Passarelli desponta como possível nomeação para o STJ

n Em uma disputa acirrada e repleta de nomes renomados, o advogado Gustavo Passarelli da Silva, oriundo da ensolarada Campo Grande (MS), desponta como um dos principais concorrentes na corrida pela vaga destinada à advocacia no Superior TribunaldeJustiça(STJ).Com um currículo impecável e uma carreira sólida, que ultrapassa a marca de 25 anos de atuação na advocacia, Passarelli está entre os 34 profissionais cotados para compor a cobiçada lista sêxtupla do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Acadeiraemquestãoéfruto da aposentadoria do ilustre ministro Felix Fischer, e sua sucessão promete ser um marconahistóriadaadvocaciabrasileira. No próximo dia 19 de junho, o Conselho Federal da OAB se reunirá em uma

assembleia crucial, na qual serão selecionados os seis nomes mais proeminentes para serem encaminhadosaoSTJ.Cabeaos ministros do Tribunal escolherem, posteriormente, três dentre esses seis, que serão então apresentados ao presidente do Brasil, o Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por designar o futuro ministro da prestigiosa Corte superior. A lista dos 34 nomes que estão na disputa pela lista sêxtupla revela a diversidadeeoaltoníveldecompetência dos profissionais do Direitoenvolvidosnesseprocesso seletivo de grande relevância para o cenário jurídico nacional. Advogadosrenomadosdediversasregiõesdopaís,cadaumcom suabagagemdeconhecimentoe experiência,estãoembuscadessa oportunidade única de contribuirparaaadministraçãodajustiça e o fortalecimento do sistema jurídico do Brasil.

n Experiente - Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Passarelli já ocupou posições de destaque. Entre os anos de 2010 e 2013, atuou como diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, contribuindo para o aprimoramento e o desenvolvimento profissional de inúmeros advogados do estado. Sua dedicação e compromisso foram reconhecidos quando, em 2013, foi eleito Conselheiro Federal Suplente.

n Além de sua atuação na OAB, Passarelli integrou a Comissão Especial de Direito Empresarial junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, evidenciando seu comprometimento com o aperfeiçoamento das práticas jurídicas e sua contribuição para o avanço do Direito no país. Sua trajetória também é marcada por participações em diversas produções acadêmicas e científicas, solidificando sua reputação como um profissional de destaque na área jurídica.

n Atualmente, Gustavo Passarelli da Silva é sócio-diretor do renomado escritório Passarelli Advocacia, consolidando sua atuação como um advogado de referência, cuja experiência e habilidades técnicas o credenciam como um forte candidato a ocupar uma cadeira no STJ. Sua nomeação representaria não apenas um marco pessoal em sua trajetória profissional, mas também uma conquista para o estado de Mato Grosso do Sul.

Confira os 34 nomes dos candidatos inscritos para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada um deles possui experiência e qualificações únicas, o que torna essa disputa ainda mais acirrada e interessante para o cenário jurídico brasileiro.

Nr Nome OAB

2

A reforma tributária foi assunto de debate na Assembleia Legislativa de MS, em audiência promovida pelos deputados Pedrossian Neto e Paulo Corrêa.

P

edrossianNetodemonstroupreocupaçãoquantoauma das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que estão sendo colocadas. “Para Mato Grosso do Sul, uma das propostas trazem implicações, como elevação dos produtos alimentícios”. Os parlamentares vão elaborar um documento denominado “Carta de Campo Grande”, para apontar os itens preocupantes para o Esta-

do, como a perda de competitividade, migração da receita de origem para o destino, bem como o fim da autonomia estadual e desindustri alização no caso do fim dos incentivos fiscais. “IssoéumaverdadeirabombaparaMatoGrossodoSul.Se

apertarmos esse botão, vamos desindustrializar o Estado”, disse o deputado Pedrossian Neto. Ele argumentou que a reforma, prevista nas PECs 45/ 2019 e 110/2019, favorece a indústria, mas prejudica a agricultura e o setor de serviços, cujaalíquotapodechegara25%

(o que será definido, caso a reforma seja aprovada, em lei complementar). A ideia é também encaminhar as preocupações para o Governo do Estado e para a bancada federal, que votará a reforma tributária posteriormente.

Rose toma posse como a primeira mulher superintendente da SUDECO

n Naúltimaterça-feira(9) tomou posse a ex-deputada Rosiane Modesto de Oliveira para exercer o cargo de SuperintendentedoDesenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Rose é a primeira mulher a ser dirigente da Autarquia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril.

Desde sua criação em 1967, a autarquia, atualmente vinculadaaoMinistériodaIntegração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), teve 11 superintendentes, entre eles Ramez Tebet e o último Nelson Fraga.

Para Rose, é uma alegria fazer parte da história da autarquia: “Sinto-me honrada em assumir essa responsabilidade e agradeço a Deus pela oportunidade de trabalhar pelo desenvolvimento da região Centro-Oeste. Seguirei nesta jornada trabalhando como sempre trabalhei, com muita transparência, respeito eatenção,principalmentecom foco na economia aliada ao desenvolvimento social e sustentável”, concluiu.

Rose Modesto nasceu em Fátima do Sul, Mato Grosso do Sul, é professora e musicista e é atuante dos movimentos sociais e questões educacionais. Por Campo

Grande, Rose foi vereadora da cidade em 2008 e 2012, e Secretária de Estado, Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho em 2015. Rose também foi vice-governadora do estado em 2014 e a deputada federal mais votada por Mato Grosso do Sul nas eleições de 2018, com mais de 120 mil votos.

Durante sua vida política como deputada federal, Rose Modesto atuou nas Comissões de Educação, Comissão de

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social,ComissãodeDefesados Direitos da Mulher, Comissão ExternadosTrabalhosdoMEC, Comissão Especial do Fundeb; além de ter sido titular da Secretaria da Mulher.

Rose foi autora do PL nº 3.755 de 2021, que dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do SUS, PL nº 2.743 de 2021, que institui as Patrulhas

Maria da Penha para proteção às mulheres, PL nº 2.534 de 2021 que Institui a Semana do AgronegócionaEscolanasinstituições de ensino fundamentalemédiopúblicaseprivadas, o PL nº 664 de 2021 que concede o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais, o PL nº 1234 de 2019 que institui o Dia Nacional de Combate ao FeminicídionoBrasilem25de novembro, entre outros projetos e coautorias que tramitam no Congresso Federal.

Diretor-executivo da BIOSUL fala sobre o momento de expansão do setor em MS

n Com resultados bastante significativos, além de indicativos de bons números para a próxima safra, o diretor-executivo da Associação dosProdutoresdeBioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul),ÉricoParedes,concedeu entrevista nesta manhã (12) ao Giro Estadual de Notícias, e falou sobre a produção no Estado, além da implementação da Inscrição Estadual Única por município que passou a valer em MS. "Agora, em vez de lidar com uma infinidade de inscrições fiscais, os produtores de bioenergia terão uma única inscrição estadual por município, simplificando burocraciaseacelerandoprocessos. Um salto gigantesco em direção à eficiência e praticidade no setor", detalha. Érico Paredes, transmitiu a paixão e o propósito por trás da BioSul, a associação que representa todas as usinas do Estado dedicadas à produção de açúcar, etanol e

bioeletricidade. "A BioSul tem a força motriz que conecta o setor produtivo, o poder público e a sociedade", salienta. Ele ainda complementa a retomada e recuperação notáveis do setor sucroenergético de Mato Grosso do Sul. "Com um aumento substancial na capacidade de produção, o Estado solidifica sua posição como o quarto maior produtor de cana de açúcar, etanol e açúcar no país. MS também se consagra como um dos principais protagonistas na geração de bioeletricidade, uma energia limpa e renovável que contribui para um futuro mais sustentável", diz.

SAFRA 2023/2024 - A entrevista trouxe à tona as previsões para a safra 2023/2024. Paredescompartilhouinformações sobre as estimativas, revelando uma produção de 47 milhões de toneladas de cana, 1,17 milhão de toneladas de açúcar e mais de 3,7 bilhões de litros de etanol. "As 12 usinas afiliadas à BioSul exportam energia excedente suficiente

para abastecer todas as residências de Mato Grosso do Sul durante um ano inteiro. Esse dado ressalta o papel vital da bioenergia como uma fonte de energia limpa e confiável", explica. Paredes ressaltou também a importância da parceria com instituições como o Senai e Senar, que desempenham um papel fundamental na qualificação dos profissionais. Além

disso, as usinas também investem em programas internos de capacitação para garantir que seus colaboradores estejam preparados para os desafios da indústria. Ele fez questão de enfatizar que há oportunidades de empregodisponíveisnosetoreconvidou os interessados a buscar mais informações nas redessociaisenositedaBioSul.

DIVULGAÇÃO

CONCEN/MS defende fundo setorial para assegurar modicidade tarifária

Em situação de emergência, Hemosul convoca doadores de sangue em Campo Grande

O Hemosul Coordenador, em Campo Grande, está com baixo estoque de sangue e em situação de emergência para os tipos “O” positivo e negativo –com 7% e 5% de capacidade, respectivamente.

Desde o início da semana o númerodedoadoresdiáriosnão atingeaquantidadede100pessoas, o que prejudica o atendimento de toda a rede em MS.

Para manter as doações de sangue e continuar atendendo pacientes e hospitais durante o Hemosul convoca os doadores de sangue a comparecerem em Campo Grande e também nas unidades coletoras do interior do Estado.

NaCapitalalémdoHemosul

Coordenador, as doações também podem ser feitas na Santa Casa e no Hospital Regional. E no interior as unidades coletoras funcionam em Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, ParanaíbaeCoxim.Aredetambém possui unidades de armazenamento e distribuição em Aquidauana, Corumbá, Naviraí e Nova Andradina. No Hemosul Coordenador, em Campo Grande, as doações podem ser feitas de segunda a sexta das 7h às 17h e aos sábados das 7h às 12h. As doações também podem ser feitas na Santa Casa e no Hospital Regional (HRMS), que funcionam das 7h às 12h –de segunda a sexta-feira.

n Como doar - Para doar basta comparecer à unidade com documentos pessoais, estar bem alimentado e bem de saúde. Também é necessário ter entre 16 a 69 anos e pesar 51 kg ou mais. Além disso, é importante ficar atento ao intervalo para quem se vacinou contra a covid (Coronavac 48h, já Astrazeneca, Pfizer e Janssen intervalo de 7 dias).

n O Hemosul também reforça que doenças respiratórias deixam o doador inapto enquanto estiver doente. Homens podem doar sangue até quatro vezes ao ano com intervalo mínimo de dois meses. Mulheres podem doar até três, com intervalo mínimo de três meses.

n Serviço - O Hemosul Coordenador funciona na Av. Fernando Corrêa da Costa, 1304. Os telefones para contato são (67) 3312-1517 e 99298-6316 (WhatsApp).

n De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), 3º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 136/2023, que institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas pela rede pública estadual de saúde, em Mato Grosso do Sul. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O teste tem o objetivo de aferir a pressão arterial, e deve ser realizado por médicos ou enfermeiros,comautilizaçãodeequipamentos adequados ao procedimento, considerando o aspecto anatômico e de finalidade pediátrica. A finalidade é a prevenção e diagnóstico de hipertensão arterial infantil; doenças cardíacas; renais ou complicações renais; cardiológicas e em retina.

“Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde [OMS] apontam que cerca de 23% da população apresenta hipertensão arterial sistêmica. Es-

n Na última quarta-feira (10), a presidente do ConselhodosConsumidoresdaÁrea de Concessão da Energisa MS (Concen), Rosimeire Costa, que também preside o Conselho Nacional (Conacen), participou da audiência pública realizada pela Aneel para aperfeiçoar o Plano Estratégico Quinquenal de Inovação - PEQuI 2023 -2028.

Rosimeirefalousobreaimportância do fundo setorial específico para assegurar a modicidade tarifária. “Precisamos entregar um serviço de qualidade para os consumidores a preços módicos”, asseverou.

Na apresentação, elaborada pela assessoria técnica do Conselho, Rosimeire destacou que a eletrificação da economia se traduz em benefícios para empresas e proprietários de carros elétricos, o que não reflete a realidade da maioria dos consumidores do País.

“Nãosomoscontraqualquer inovação.Emrelaçãoaohidrogênio, a quantidade energia a

ser obtida com o hidrogênio é sempre menor que aquela usada para criá-lo. Reduzir o efeito estufa é uma responsabilidade de todos nós e estamos advogando no sentido de que temosquediscutir,sim,mascada um com seu fundo setorial específico”.

O PEQuI 2023-2028 estabelece temas, objetivos, metas e indicadores às quais os portfóliosdeprojetosdosagentes devem se vincular. As diretrizes do PEQuI são definidas por políticas públicas e sinais regulatórios da ANEEL, e contam também com ampla parti-

cipação pública na identificação de problemas emergentes e oportunidades inovadoras. A elaboração do PEQuI 2023-2028 está atualmente recebendo contribuições por meio da Consulta Pública n.º 12/2023, que vai até o dia 22 de maio.

Inflação de Campo Grande vai a 0,89% em abril, influenciada pelo reajuste da energia elétrica

OÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril em Campo Grande foi de 0,89%, 0,21 pontopercentualacimadataxa de março (0,68%).

Noano,oíndicedeCampo Grandeacumulaaltade2,75% e nos últimos 12 meses, 3,21%,abaixodos3,54%nos 12 meses anteriores. Em abril de2022,ainflaçãodeCampo Grandefoide1,21%.NoBrasil, o IPCA foi de 0,61% em abril.Noano,acumulaaltade 2,72% e, nos últimos 12 meses, de 4,18%, abaixo dos 4,65% nos 12 meses anteriores. Em abril de 2022, a variação nacional havia sido de 1,06%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados em Campo Grande, oito tiveram alta em abril. A maior variação (1,97%) e o maior impacto (0,30 p.p.) vieram de Habitação. Na sequência, vi-

eram Alimentação e bebidas (1,20%)eSaúdeeCuidadospessoais(1,48%),contribuindocom 0,26 p.p. e 0,18 p.p, respectivamente. O único grupo que registrou queda foi Artigos de residência(-0,06%).Osdemaisgrupos ficaram entre o 0,16% de Comunicaçãoeo0,73%deDespesas pessoais. Em Campo Grande, o grupo Habitação avançou 1,97%, depois da queda do mês de março (-0,17%). A maior alta, para o mês de abril veio do subitem energia elétrica residencial (6,11%) devido ao reajuste de 9,80%. As outras altas vieram dossubitensmudança(4,24%), tinta (1,68%) e gás de botijão (0,41%).Jánoladodasquedas, se destacaram os subitens: cimento (-2,54%), saco de lixo (1,93%) e água sanitária (0,99%). Em Campo Grande, o grupo Educaçãotevevariaçãode0,22% em abril, após apresentar resul-

tado negativo em março (-0,05). Aretomadafoiinfluenciadapelo aumento dos seguintes subitens: artigosdepapelaria(3,65%),papelaria(1,90%)eatividadesfísicas(1,09%).Nacapitalsul-matogrossense, após desaceleração emmarço(0,57%),ogrupoDespesasPessoaisvoltouasubirem

abril(0,73%).Avariaçãomensal foi influenciada pelo aumento nos preços dos subitens depilação (3,17%), sobrancelha (3,04%) e pacote turístico (2,68%). No lado das quedas, os destaques foram serviço de higiene para animais (-2,36%) e brinquedo (-0,71%).

Projetos culturais do MS receberão R$ 52,2 milhões via Lei Paulo Gustavo

n Todos os municípios de Mato Grosso do Sul irão receber R$ 52,2 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para execução de projetos culturais.

do Estado: R$ 6,9 milhões. Seguida pelos municípios de Dourados(R$1,8milhão),Três Lagoas (R$ 1 milhão), Corumbá (R$ 948 mil) e Ponta Porã (R$ 817 mil).

tima-se que 5% da população com idade inferior a 18 anos apresente hipertensão arterial, e aindaqueaprevalênciadadoençanafaixadostrêsanosdeidade variede2a13%,daíarecomendação da prática de aferição da pressão arterial a partir dos três anos. O teste do bracinho é uma medida simples e eficaz para diagnosticar as crianças que começamateraumentodapressão sanguínea”,justificouoautormatéria, deputado Lucas de Lima.

O decreto de regulamentação da lei foi assinado na quinta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador (BA).

Entre os estados da Região Centro-Oeste, o investimento para a cultura no Mato Grosso do Sul é o terceiro maior. Do montante, R$ 27,1 milhões vão para o governo estadual e cerca de R$ 25 milhões estão reservados para os 79 municípios.

A capital Campo Grande receberá o maior investimento

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br desde sextafeira e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gentequeprecisacomer,tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente."Aculturapodeajudar o povo a fazer a revolução

que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula. Ao todo, a Lei Paulo

Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

LPG -- A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da Covid-19, no dia 4 maio de 2021. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

FOTOS: DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Projeto determina que o teste do bracinho seja feito na rede pública de saúde

Rosimeire - “Precisamos entregar um serviço de qualidade para os consumidores a preços módicos”

Deputado Lucas de Lima

Desdeúltimodia11,imunizaçãocontraagripeé liberadaparatodosospúblicosdeCampoGrande

Desde o último dia 11 a vacinação contra a gripe para toda a população está disponível na Capital.

Até então, o imunizante era aplicado apenas nos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

A liberação ocorre diante da baixa procura pelos grupos prioritários e a chegada das temperaturas mais baixas que favorecem a disseminação dos vírus causadores de infecções respiratórias. Desta forma, a oferta da vacina é necessária não só para os gru-

pos prioritários, mas para população geral, visando o aumento de pessoas imunizadas, para tanto uma menor circulação dos vírus e diminuição na sobrecarga dos serviços de saúde.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, a imunização contra a gripe reduz os riscos de infecção, minimiza a carga viral e os sintomas e pre-

Menina de cinco anos morre em decorrência da Covid-19 em Mato Grosso do Sul

n Em uma semana, Mato Grosso do Sul registrou 330 novos casos de Covid com cinco mortes. Os dados foram divulgados na terça-feira (9) pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) como parte do Boletim Epidemiológico Covid-19. Um dos óbitos trata-se de uma menina de cinco de Campo Grande.

A paciente teve a notificaçãoregistradanodia19deabril e morreu no dia 3 de maio. Ela tinha imunodeficiência.

Também ocorreram outras mortes de pacientes que residem em Dourados, Jardim, Ponta Porã e dois deles, em Campo Grande. A Capital é o

vine o surgimento de complicações decorrentes da doença, internações e até mortes.

“A vacina da gripe, ofertada peloSUS,éseguraeeficaz.Ela protege a população contra os vírus H1N1 e H3N2 da InfluenzaAecontraaInfluenza B, três formas diferentes de gripe”, pontua.

Ela reforça que as pessoas pertencentes aos públicos prioritários, sobretudo os idosos com 60 anos, gestantes, pessoas com comorbidades e crianças com seis meses a menores de seis anos devem continuar procurando as unidades de saúde para se vacinar.

“É importante destacar que

as pessoas pertencentes a estes grupos são mais suscetíveis à doença e, portanto, devem ser vacinadas.Reiteramosqueapesardavacinaestarliberadapara toda a população, é fundamental que estas pessoas se vacinem”, diz.

EmCampoGrande, vacinação contra a gripe está disponível durante a manhã e tarde em mais de 70 unidades básicas e de saúde da família (UBSs e USFs) espalhadas pelas sete regiões urbanas e distritos do município. De acordo com o último relatório disponibilizado pelo ServiçodeImunizaçãodaSesau no dia 24, a maior procura foi

entre os idosos de 60 anos ou mais. Até o momento, 28.270 pessoas pertencentes a este público foram vacinadas, ou 28,98% do quantitativo populacional estimado em 134,7 mil pessoas.

Os professores do Ensino

Básico e Superior, que englobam o público de Trabalhadores da Educação, também continuam entre que mais se vacinaram, com 14,46% de cobertura, e em seguida aparece as Puérperas, com 12,9%, seguido das Gestantes, com 12,12% e os Trabalhadores da Saúde, com 11,08|%.

Na última campanha a cobertura foi muito abaixo do re-

comendado, que é de pelo menos 90% para cada um dos públicos.Em2022,apenas43,4% de todo o público-alvo buscou pela vacinação.

A doença - A gripe é uma doença respiratória causada pelovírusinfluenzaqueétransmitida através do contato com secreções das vias respiratórias,eliminadaspelapessoacontaminada ao falar, tossir ou espirrar e também por meio das mãos e objetos contaminados, quandoentramemcontatocom a boca, olhos e nariz. A gripe provocafebre,doresnocorpoe mal estar. Quem perceber esses sintomas deve procurar um posto de saúde.

município com maior quantidade de novos casos confirmados,com156,seguidaporDourados, com 51.

Desde o início da pandemia foram registrados 312.017 casos e 11.041 mortes no Estado. Em 2023 já foram confirmados 18.808 casos de covid, com incidênciade662,4casosacada 100 mil habitantes e o total de óbitos é de 104.

Atualmente 19 pessoas estão hospitalizadas no Estado, e cinco delas encontram-se em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Para evitar a disseminação da doença, 1.163 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Dr. Luiz Ovando lança Frente

Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica

n OdeputadofederalDr.

Luiz Ovando, médico de formação, lançará no próximo dia24aFrenteParlamentarde ValorizaçãodoClínicoeResgatedaIdentidadeMédica,em evento que ocorrerá no Salão Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados,às16h.Oobjetivo da Frente é resgatar a identidade médica e a valorização do profissional de saúde, fundamentaisparaqueodiagnóstico efetivo do paciente seja realizadoeparaqueseevitem complicações futuras, economizando recursos públicos e

MatoGrossodoSulregistratrêsnovosóbitos por dengue e fica perto dos índices de 2022

n Foram confirmadas três novas mortes por dengue em Mato Grosso do Sul no boletim divulgado na terça-feira (9) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Agora são 22 óbitos pela doença em apenas cinco meses,faltandoduasmortespara empatar com o índice dos 12 meses de 2022.

Coincidentemente, todos os óbitos confirmados nessa semana são de mulheres. A primeira vítima era de Dourados, tinha 72 anos e começou a sentir os sintomas no dia 17 de abril e faleceu no dia23.Apacientetinhapressão alta. No segundo óbito, a paciente era de Juti, tinha 83 anos e começou a sentir os sintomas no dia 19 de abril e também faleceu no dia 23.

Já a terceira vítima era de Mundo Novo e tinha 47 anos. Começou a sentir os sintomas no dia 30 de abril e morreu no dia 4 deste mês. A paciente não tinha nenhuma comorbidade relatada. Além das 22 mortes, MS tem hoje 39.471 casos prováveis,21.161casosconfirmados e 16 óbitos em investigação.

Se tratando das cinco cidades do Estado com o maior índice de casos confirmados, Campo Grande aparece na liderança com 6.016, Três Lagoas (3.214), Bela Vista (800), Dourados (687) e Ponta Porã (685).

Capital-O levantamentoda

de encontram-se com índices considerados muito altos, são eles: Caiobá, Chácara dos Poderes, Los Angeles, Maria AparecidaPedrossian(MAPE), Jardim Noroeste, Rita Vieira , Tiradentes e Tijuca. Os índices sãoconsideradospreocupantes, o que reacende o alerta em relação as medidas de prevenção DIVULGAÇÃO

econtroledasdoençastransmitidas pelo Aedes aegypti, sobretudo à dengue. Os casosdeChikugunyaeZikase mantém estáveis. Do dia 1º de janeiro a 02 de maio foram notificados 8.617 casos de dengue e dois óbitos provocados pela doença na Capital. DIVULGAÇÃO

estreitando a relação médicopaciente. O evento de lançamento contará com a presença de importantes lideranças do setor da saúde, além dos parlamentares que integram a Frente. “Estamos muito felizes em anunciar o lançamento desta Frente Parlamentar. Acreditamos que, com a união dos parlamentares e dos profissionais dasaúde,podemosavançarsignificativamente nas políticas públicas voltadas para a valorização do clínico geral e na melhoria da saúde em nosso país”,afirmouDr.LuizOvando.

2148_A.pmd 12/05/2023, 19:15 6

Comércio é a maioria das empresas que foram abertas em abril no Estado

Mato Grosso do Sul ganhou

Supermercados comemoram redução no preço de produtos da cesta básica

n Os produtos da cesta básica que tiveram redução na da carga tributária do ICMS de 7%, são erva-mate, vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete.

O pacote de desonerações tributárias para o setor produtivo lançado no último dia 5, trouxe entre outros benefícios, a redução de ICMS sobre seis produtos da cesta básica vendidos pelos supermercados.

Em entrevista ao Giro Estadual de Notícias na última terça-feira (9), o presidente da Associação Sul-MatoGrossense de Supermercados (Amas), Denyson Prado, essa é uma medida necessária para estimular o consumo, especialmente das pessoas com renda menor. “Diminuir impostos é sempre bem-vindo para o setor produtivo. Esses produtos estão presentes no dia a dia da população e essa desoneração vai fazer diferença no preço final”.

Os produtos da cesta básica que tiveram redução na da car-

ga tributária do ICMS de 7%, sãoerva-mate,vinagre,farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete. A desoneração estimada é R$ 1,4 milhão.

O Governador Eduardo Riedel falou sobre a expectativas das desonerações concedidas pela sua administração.

“Não pensamos que é um dinheiro que vai deixar de ser arrecadado, até porque isso vai girar o setor econômico do Estado. Pagando menos imposto, tanto o pequeno quanto o grande empresário vão poder contratar mais gente”. Haverá redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidosaGNV(GásNaturalVeicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente. Entre os setores beneficiados estão comércios, supermerca distas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros.

n A estimativa é que o programa conceda R$ 150 milhões em desonerações,beneficieaproximadamente28.340estabelecimentos e 10 mil produtores rurais, e ainda contemple 7 mil veículos (GNV).

n Assinaram a medida de inclusão de produtos na redução tributária aplicada a cesta básica, o Governador Eduardo Riedel, o secretário da Sefaz MS, Flávio Cesar e como testemunhas, o presidentedaAmas,DenysonPradoeosenadorNelsonTradFilho.

n Além das medidas adotadas pelo governo, o presidente destacou durante a entrevista, o trabalho do setor ao longo da pandemiaeaquestãodascontrataçõesdefuncionários.“Onúmero devagasemabertonossupermercadosémuitogrande.Vocêpode passar em qualquer supermercado, que na entrada terá uma plaquinha de contratação, precisando de gente para trabalhar”.

800 novas empresas no mês de abril, conforme a Junta

Comercial de MS (Jucems).

O setor de Serviços continua aquecido, concentrando 70,38% do total de empresas abertas no mês. Comércio responde por 25,63% e Indústria 4%. No acumulado do ano já são 3.470 empresas abertas, sendo 2.470 do setor de Serviços, 863 do Comércio e 137 da Indústria.

Onúmerodeempresasabertas em abril é o segundo maior da série histórica iniciada em 2000. Só foi menor do que o total apurado em abril de 2013, quando o Estado registrou 811 novas empresas. Em relação a abril do ano passado (619), o crescimento foi de quase 30%. O Estado vem registrando números recordes todos os meses e em março, quebrou todos os recordes ao ultrapassar a casa de 1 mil empresas abertas em um único mês.

Na distribuição regional,

Campo Grande continua liderandocom351novasempresas abertas em abril, seguido de Douradoscom97,TrêsLagoas (36), Ponta Porã (28), Naviraí (20), Chapadão do Sul (16), Corumbá (10) e Ribas do Rio Pardo(7).AAssessoriadeEconomia e Estatística estima que, considerando os dados históricos e a projeção de crescimento do mercado, sejam abertas 10.555 empresas no decorrer do ano.

Os números só comprovam a assertividade das políticas públicas de fomento à econo-

mia com geração de renda em todos os setores, pontuou o secretário da Semadesc, Jaime Verruck. Ele enfatiza que novas empresas representam novas oportunidades de trabalho para os sul-mato-grossenses e os sonhos de empreendedores que se materializam. “O Estado tem estado atendo para garantir condições dessas empresas prosperarem, com incentivos, capacitação e orientação técnicaatravésdeparceriascom o Sebrae”, frisou.

A Carta de Conjuntura de Abertura de Empresas é um

documento que apresenta informações relevantes sobre a criação de novas empresas. A fonte principal de dados é a Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc e responsável pelo registro e legalização de empresas no Estado. Todos os empresários que desejam abrir uma empresa em MS precisam registrar seus negócios na Jucems, fornecendo informações como nome empresarial, tipo de sociedade, endereço, atividade econômica, entre outras.

Carlãoconstataestragoscausadospelachuva e solicita da Prefeitura reparos emergenciais

n Preocupado com os estragos da forte chuva que castigou a cidade na última terça-feira (10), o vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, percorreu as ruas dosBairrosdaRegiãoNorte.

Carlão conversou com os moradores, ligou para o Mehdi Talayeh, superintendente de serviços públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sisep), para a prefeita Adriane Lopes e para o ThemisOliveira,diretorpresidente da Águas Guariroba, para solicitar reparos emergenciais e repassar os reclames da população.

“Estive na no Nova Lima, conversei com a senhora Sueli, cabeleireira no local que reclamou que os clientes não conseguem chegar ao salão e nem ela consegue estacionar em casa, por causa das crateras causadas pela enxurrada.

Na Colúmbia, a Rua Mapuera também está intransitável, na Rua Padre

Antônio Franco perto do Mercado Garoto a situação é a mesma”, afirmou Carlão. O parlamentar afirmou que mesmo durante a chuva, esteve no Nova Lima, porque muitas pessoas ligaram para pedir ajuda em inundações.

“Sou líder comunitário há mais de 30 anos na região norte

da Capital e conheço de perto os problemas causados pela falta de drenagem na região. Já avançamoscomdrenagempluvial e pavimentação, mas as características do terreno acabam facilitando os estragos. Precisamosampliarasobrasde contenção para evitar os problemas, com um crescimento

de infraestru tura mais ordenado e eficaz. As chuvas são sazonais e constantes e sempre causarão danos, mas a gestão pública tem a obrigação de antever essas situações e resolver, para evitar danos ao patrimônio público,privadoeriscosàpopulação”, concluiu.

Indústria impulsiona crescimento de Ribas e inspira desenvolvimento em Inocência

Na última quinta-feira (11), o prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo participou do Giro Estadual de Notícias.

Oprefeito destacou a incrível transformação econômica que a chegada da indústria de celulose da Suzano tem trazido para a cidade. “Existe grandes atividades econômicas que estão em plena euforia. Na área da hospedagem, gastronomia, construção civil, combustível... Eu digo semprequeexistemdoisgrandes canteiros de obras: um na fábrica e outro na cidade. O município vive uma crescente com a construção de muitas casas, galpões e etc. Vem uma nova realidade o que vai permitir também uma melhor qualidade”, explicou ao jornalista Carlos Ferreira.

Só no ano passado, Mato Grosso do Sul ganhou 9.602 empresas em 2022, o número é recorde e 3,5% maior que o total de 2021. O setor de serviços foi o principal responsável pela abertura de novas empresas no ano passado. O destaque foi para Ribas do

Rio Pardo ficou em oitavo lugar (empatado com Maracaju), impulsionado pela implantação do megaem preendimento da Suzano.

Além das oportunidades e aberturas de empresas, o prefeito ainda destaca que a cidade está se tornando a capitalnacionaldoeucalipto.Com a plantação diária de mais de 1.200.000 mudas pela Suzano em todo o Brasil, Ribas está liderando esse movimento, abraçando a floresta de eucalipto como a matéria-prima que impulsionará o desenvolvimento da indústria de celulose. E com isso, a cidade estásetransformandodiaapós dia. Antigos prédios deram lugar a novas construções, revelando uma paisagem arquitetônica moderna e vibrante. Ribas agora conta com oito edifícios, semáforos por toda a cidade e, segundo o prefeito com um toque de hu-

mor, só falta mesmo uma escada rolante para completar o pacote.

Inocência – Assim como Ribas, Inocência está se preparando para receber um investimento da multinacional Arauco, que irá instalar uma indústria de celulose na cidade. Conscientes dos desafios e oportunidades que se avizinham, eles foram em busca de aprendizado e inspiração junto ao prefeito João Alfredo e sua equipe.

A troca de experiências foi rica e proveitosa, com João Alfredo ressaltando a importância do planejamento e dos investimentos em áreas-chave, como saúde, educação e infraestrutura, para enfrentar o processo de expansão urbana com sucesso.

“O prefeito Toninho da Cofapi tem uma grande vantagem em relação a Ribas, que é o planejamento. A Suzano não planejou isso com Ribas. No dia 12 de maio de 2021, ela anunciou a fábrica e tivemos que abraçar a ideia. Estamos correndo atrás para minimizar o impacto... Já Inocência foi ao contrário. A

Arauco está indo lá e vai começar a fábrica em 2025, eles têm dois anos para se planejar. Eu disse ao Toninho para procurar aumentar tudo, investindo em saúde, educação, moradias, por que a cidade vai precisar”, detalha. Conforme dados do Cadas-

tro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2020, o número de pessoas com carteira assinada na cidade era de 4.968 e, em 2022, saltou para 11.153 empregados no mercado formal – crescimento de 124,49%. Em Inocência, a Arauco

planeja começar em 2025 a construção da fábrica de celulose, e a previsão é de que a indústria vai precisar de 12 mil trabalhadores no pico da construção – o que significa ampliar em 776% o número de vagas de empregos em Inocência.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Mato Grosso do Sul ganhou 800 novas empresas no mês de abril, conforme a Junta Comercial de MS (Jucems).

Vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB)percorreu as ruas dos Bairros da Região Norte

Na última quinta-feira (11), o prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo participou do Giro Estadual de Notícias

“MaisSaúde,MenosFila”élançadopara fortalecerregionalizaçãodasaúdeemMS

O programa prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de MS

Como parte do plano "Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, o Governo Estadual lançou na segundafeira (8) o Programa ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”.

O programa prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida. A estratégia é fortalecer a políticaderegionalização,comacesso aos serviços de saúde em todas as regiões do Estado para quenãohajamaisfilasdeespera.

Na solenidade no Hospital São Julião, em Campo Grande, o governador Eduardo Riedel anunciou investimentos de R$ 45 milhões e outros R$ 7,9 milhões oriundos do governo federal.

"Passamos por uma pandemia, as filas se constituíram novamente e agora se faz necessário um programa como esse. É para as pessoas que vamos trabalhar. Esse progra-

ma vem dar respostas para essasaçõeseestimativaparazerar essa fila até o final do ano", completou o governador.

O Programa prevê que prefeituras e estabelecimentos de saúde estabeleçam convênios que vão garantir a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, entre elas: oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral e ortopedia.

Também estão previstas a realização de 42,5 mil exames diagnósticos como ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (seda ção), tomografia com puta dorizada, endoscopia, den sitometria,colonoscopia,holter 24 horas, cintilografia, entre outros.

O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, ponderou que é importante os municípios se prepararem para receber os recursos. "O que garanteumacirurgiaseguranão

MS irá receber investimento de mais de R$ 1 milhão com programa Brasil Sorridente

n A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei Com o lançamento do programa "Brasil Sorridente" pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira (8), 37 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas, além de seis Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e uma UnidadeOdontológicaMóvel.SomentenoMatoGrosso do Sul, o impacto será de R$ 1.083.705,21.

A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros

garantido por lei. A primeira medida adotada pelo MinistériodaSaúdeparaofortalecimento do programa é a ampliação do atendimento.

Uma das principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.Anívelnacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitaçõessomamaisdeR$136 milhões em 2023.

DIVULGAÇÃO

é só a infraestrutura, mas também uma equipe técnica treinada para realizar os procedimentos.Aocontrataremosprocedimentos cirúrgicos deem valor àquelas pessoas que trabalham nos municípios e regiões para termos uma saúde regionalizada e descentralizada", afirmou.

Ainda de acordo com o secretário Maurício Simões, a partir de terça-feira (9) os municípios podem se habilitar ao Programa, inclusive, os hospitais privados.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), José Lourenço Braga Liria Marin, admitiu que o projeto fará a diferença na Saúde. "Junto com ele [Programa] está acontecendo a regionalização da Saúde", declarou.

Cirurgias reparadoras - A grandenovidadedo"Programa MS Saúde" serão as cirurgias reparadoras preventivas de bullying,voltadasparapré-adolescentes e jovens em idade escolar. Episódios de humilhação e agressão entre estudantes são cada vez mais frequentes e continuam a desafiar a organi-

zaçãodasescolas,tantonarede pública quanto na privada. Somente no ano de 2022, Mato Grosso do Sul registrou 142 casos.ArepresentantedosHospitaisFilantrópicos,RosaConceição da Costa Vilas Boas, elogiou a ação do Governo do Estado. "Zerar a fila de cirurgias é possível. Saúde não tem preço,mastemcusto.Comeste

aporte financeiro do governo na Saúde, vamos conseguir."

Com o intuito de diminuir a evasão escolar decorrente dessas situações, o Governo do Estado, por meio da parceria entre as Secretarias de Estado de Saúde e Educação, ofertará cirurgias plásticas reparadoras de mama e orelha.

Ainda nesse rol de cirurgias

preventivas de bullying serão incluídos 30 encaminhamentos para correção de estrabismo que estão na lista de espera da área oftalmológica. O Programa Mais Saúde também vai dar andamento às 1.375 cirurgias judicializadas, já em fase de cumprimento de sentença, das quais cerca de 90% são ortopédicas.

Professores defendem que paralisação em MS aconteça caso negociação não avance

n Atualmente são mais de 6.200 efetivos e pouco mais de 10 mil convocados no Estado Profissionaisdaeducaçãode Mato Grosso do Sul definiram em assembléia geral na sede da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) que caso não avance a negociação de reajuste salarial com o Governo do Estado, a categoria irá realizar uma paralisação ainda neste mês na Rede Estadual de Ensino.

Em entrevista ao jornal A Crítica, o presidente da entidade, professor Jaime Teixeira, explica que dependendo do retorno, poderá ser uma paralisação de um dia ou então de uma greve geral. “Nós não vamos entrar em greve nesta semana, ou na semana que vem, porém, já está decidido que se as nossas reivindicações não forem atendidas pela Mesa, a categoria está bem disposta em entrar de greve no decorrer deste mês”, detalha.

Teixeira salienta que hoje, os professores negociam um reajuste salarial com o Governo do Estado maior que os 5% previstos. “Só esse reajuste geral – que não na realidade não foi geral, afinal os professores efetivos tem uma política salarialdiferenciada-,nãoatende as nossas demandas. Queremos uma proposta nova de reformulaçãotambémdosconvocados”, explica.

Atualmente são mais de 6.200 efetivos e pouco mais de 10 mil convocados no Estado.

A intenção dos professores é

que o Governo faça uma tabela onde tenha um projeto de recuperação na diferença salarial entre o efetivado e o convocado, sem prejudicar o salário dos efetivos.

“O Governo tem um limite na folha disponível para atender essa proposta. Eduardo Riedel fez um compromisso conosco no ano passado de rever essa política de ordem de convocado e nós queremos que isso já seja iniciado neste ano”, detalha.

Além do reajuste salarial, a categoria está solicitando as seguintes demandas: definição da política de recuperação salarial para professores convocados; reestruturação da carreira dos administrativos em educação com valorização sa-

e profissional e cumprimento da lei n. 277 na sua

FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: DIVULGAÇÃO

O programa prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios e atender a demanda reprimida

Atualmente são mais de 6.200 efetivos e pouco mais de 10 mil convocados no Estado

Prefeitura de Campo Grande concede reajuste em auxílio-alimentaçãoparaprofissionaisdaEnfermagem

Profissionais da enfermagem de Campo Grande terão reajuste no auxílio-alimentação.

Amedidarepresentamais

umaconquistaereconhecimento para a categoria e beneficia osmaisde1,4milprofissionais da Enfermagem da Rede Municipal de Saúde.

Até então, o auxilio-alimentação concedido aos técnicos e

auxiliares de Enfermagem era de R$ 494 e passa a ser de R$ 600. Já os enfermeiros, que recebiam R$ 200, passarão a receber R$ 300 por mês, o que representaumaumentode50%.

Conforme a publicação, o auxílio alimentação será pago

CampoGrandetevechuva 58% acima da média

n Maiocomeçoucomchuva, mas no mês de abril a situação foi ainda mais forte.

Nos30diasdomêspassado, a Capital registrou 141,4 milímetros de chuva na estação automática do Instituto NacionaldeMeteorologia(Inmet).O valor é 58% acima da Normal Climatológica de 1981/2010 (médiahistórica),queéde89,4 mm. Ao todo, a Capital teve 11 dias com chuva acima ou igual a 1 mm, quatro dias a mais do que a média. O maior volume em 24h foi de 32,8 mm, registrado na manhã do dia 19.

Temperaturas - A média das temperaturas máximas foi de 28,9°C, 1,2°C abaixo da climatologia (média histórica),

que é de 30,1°C. A maior temperatura máxima do mês foi de 33,1°C, registrada na tarde do dia 2. Já as temperaturas mínimas fecharam abril com média de 19,4°C, mesmo valor da Normal Climatológica (média histórica). A menor temperatura mínimafoide14,3°C,ocorrida no dia 20. Até o momento, esta é a menor temperatura de 2023 em Campo Grande. A anterior foi de 16,2°C, registrada no dia 2 de fevereiro. Em relação aos ventos, a maior rajada foi de 46 km/h, verificadananoitedodia18. A figura mostra o gráfico com as séries diárias das temperaturas e chuvas em abril de 2023.

OAB/MS recebe visita do Superintendente do Regional do Trabalho Alexandre Cantero

por decorrência da jornada de trabalho em cumprimento de expediente ou escalas de serviço, motivado pela natureza do cargo que impõe a não interrupção dos atendimentos aos casos em que necessitam de pronta intervenção do servidor em ocorrências relacionadas a agravo a saúde ou o risco de morte aos usuários do sistema público de saúde municipal. O auxílio-alimentação será concedido aos servidores ati-

vos, titulares de cargo de provimento efetivo e aos servidores efetivos licenciados para o exercício de cargo em comissão, exceto para os servidores detentores de função de confiança superior a 200% ou cargo comissionado de símbolos DCA-1 até DCA-5.

O auxílio-alimentação tem caráter indenizatório e não será incorporado ao vencimento/ salário dos servidores/empregados públicos municipais.

Outras conquistas - Nos últimos cinco anos foram concedidas diversas melhorias para a Enfermagem, como a incorporação do abono salarial no valor de R$ 752,00 reais no salário base, aumento mais de 36% nosaláriobase,criaçãodoabono salarial de R$ 302,00 reais no salário dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

A Prefeitura instituiu ainda a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os servi-

dores da enfermagem (enfermeiros,técnicoseauxiliaresde enfermagem) nas unidades de urgência e emergência e similares (CAPS, SAMU, Regulação, unidades da especialidade, URR) da Secretaria MunicipaldeSaúde.Atualmente, em toda SESAU, 36% dos enfermeiros e 47% dos técnicos de enfermagem da SESAU têm redução da carga horária de 40h para 30h sem redução no salário base.

Operaçõesemestabelecimentoscomerciais de MS mostram irregularidades no setor

Em Campo Grande, esta semana, foram realizadas operações durante dois dias na região do Bairro Guanandi

Para apurar e reprimir crimes decorrentes das relações de consumo – previstos noCódigodeDefesadoConsumidor e outras legislações – a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), atua em todo o Mato Grosso do Sul.

A parceria com os órgãos de fiscalização é fundamental para o sucesso das operações, pois o trabalho técnico possibilita a confirmação de dados que contribuem na investigação. “Estabelecemos parcerias, em casos de maior complexidade e dificuldade de enfrentamento. Fazemos levantamentos, cruzamos inúmeras informações passadas pela Iagro, especialmente para combater o comércio clandestino (de carne)”, disse o delegado da Decon, Reginaldo Salomão.

alvará. Se a recebemos denúncia, o Núcleo de Inteligência Policial verifica e se são constatadassituaçõesdemenorgravidade. Em toda a operação, o que for apreendido e estiver impróprio para consumo é recolhido e descartado”.

As ações também tiram de circulaçãoalimentosimpróprios para o consumo e mercadorias irregulares, resultado de contrabando e descaminho. Com operações desencadeadas em Campo Grande e no interior, as apreensões – entre janeiro e abril deste ano – de produtos impróprios para consumo (carne e laticínios) já somam aproximadamente 60 toneladas.

da este ano ocorreu na região sul do Estado, com a repressão especializada contra muçarela contrabandeada da Argentina.

n O Presidente da OrdemdosAdvogadosdoBrasil, seccional Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, recebeu na manhã da última quarta-feira(10),oSuperintendente Regional do Trabalho e Advogado Alexandre Morais Cantero. Ele tomou posse no último dia 12. Na ocasião, também foi

estabelecida uma agenda institucional em conjunto com à Associação dos Advogados Trabalhistas e com ComissãodaAdvocaciaTrabalhista, presidida pela Advogada Camila Marques, no sentido de desenvolver parcerias da atuação da Superintendência, OAB/MS e a respectiva Comissão.

Em Campo Grande, esta semana, foram realizadas operações durante dois dias na região do Bairro Guanandi. Um açougue que funcionava de forma irregular em um mercado teve os itens apreendidos. “Nós atuamos na pressão, mas também na orientação, como questões relativas a falta de

Em Ribas do Rio Pardo, operação desencadeada no dia 29 de abril, tirou de circulação 8 toneladas de carne imprópria e outras 36 toneladas de outros itens que seriam usados para fabricação de linguiça. “Recebemos quatro denúncias de pessoasqueprocuraramadelegacia em situações diferentes. O pessoal do NIP (Núcleo de Inteligência Policial) verifica antes da operação. Lá conseguimos fechar uma indústria clandestina que funcionava no meio do mato”, afirmou Salomão.

A atuação em diversas frentes que envolvem o consumo –como combustíveis, medicamentos, alimentos, e outros –possibilita as parcerias e também o trabalho no interior durante 15 dias por mês. “A gente tem uma gama imensa de atuação,naverdadetudoforexposto e colocado à venda, configurando relação de consumo. Se for considerado impróprio ou em desacordo com a legislação a Decon entra em ação. Temos um convênio com a Iagro e viajamos todo o Estado e o focoprincipaldessasoperações são carnes e lácteos”, disse o delegado.

No caso dos laticínios, uma das frentes de atuação realiza-

“Existem produtos de excelente qualidade e atende as normativas, mas não há o recolhimento de impostos, nessecasoéconsideradocontrabando. E outros não atentem a qualidade do que é estabelecido no Brasil. A muçarela entrava por Antônio João para não pagar impostosehouveaindaregistro de apreensão de cocaína que estava na carga, e foi interceptado pelo DOF (DepartamentodeOperaçõesdeFronteira)”, finalizou Salomão.

As parcerias com órgãos estaduais e federais, como a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Procon (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e SIM (Serviço de Inspeção Municipal),garantemasoperaçõesqueresultamemapreensões diversas em vários municípios do Estado.

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Delegado Reginaldo Salomão

Quatorze cidades do Estado em situação de emergência recebem repasse de R$ 2,1 mi

Ao todo já são R$ 4,9 milhões destinados para esta finalidade desde o começo do ano para ajudar 33 cidades.

Com uma gestão muni cipalista, que cuida das pessoas e não deixa ninguém para trás, o governador Eduardo Riedel assinou convênio para o repasse de R$ 2,1 milhões a 14 municípios do Estado, que estãoemsituaçãodeemergência, devido a prejuízos que causados pelas chuvas nos meses anteriores. Ao todo já são R$ 4,9milhõesdestinadosparaesta finalidade desde o começo do ano para ajudar 33 cidades.

Destavezforamcontemplados os municípios de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Batayporã, Sete Quedas, Eldorado, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes, Iguatemi, Itaquiraí, Aral Moreira, Bonito, Sidrolândia e Coxim. Cada um vai receber R$ 150 mil, que irá contribuir para a recuperação de estradas, área rural e perímetro urbano, que sofreram danos.

O governador reforçou que parasebuscarum“Estadopróspero”, precisa cuidar e ser parceiro das cidades. “Estamos avançando neste apoio aos municípios, que estão em situação de emergência em função do alto volume de chuvas. As-

sinamos aqui o convênio com 14 municípios, com recursos que vão ajudar as prefeituras a restaurar a normalidade nas cidades, vai dinamizar as ações e estruturar mais rápido os prejuízos que tiveram”, afirmou. Aassinaturaocorreunasede da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul). “Isto é só o começo. Vamos manter este trabalho de conversar e avançar dentro do possível, para cada município naquilo que é prioridade. Tenham a convicção que o Governo do Estado continuará sendo parceiro dos municípios do Mato Grosso do Sul”, completou o governador. O secretário de Infrae strutura, Hélio Peluffo, ressaltou que além dos recursos repassados, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) também contribui com equipamentos e maqui nários na recuperação de estradas e pontes. “Trabalhos em parceria. Entendemos que as pessoas vivem nas cidades e lá é que devemos estar”. O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, agradeceu a ajuda no Estado. “É uma aju-

da que chega no momento certo. Se trata de uma parceria de sucesso, com ajuda de custo importante para as cidades que tiveram prejuízos e precisam recuperar estradas e área rural, com danos até no setor do agronegócio”.

Capacitação - Durante o evento também foram firmados três termos de cooperação do Estado com a Assomasul. O primeiro vai permitir a parceria da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) com a instituição, por meio de realização de cursos que possam capacitar servidores municipais. Com validade de dois anos, esta cooperação vai promover um intercâmbio de conhecimento entre as entidades e assim contribuir para melhorias na gestão pública, com cursos de qualificação profissional e formação. Caberá aos municípios aderirem a parceria, formulando a intenção junto à Assomasul. Jáosegundopromoveaparticipação dos municípios em atas de registro de preços gerenciadas pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) para dar maior agilidade às prefeituras nos processos licitatórioseceleridadenaaquisição dos bens, inclusive gerando economia aos cofres públicos.

“Trazemos nesta parceria com a Assomasul a possibilidade de capacitação dos servidores municipais por meio da Escolagov e também se coloca à disposição para ajuda-los, para participarem das atas de registro de preço do Estado. Assim vamos licitar aos municípios, aumentando a demanda, e tendo um processo mais coerente”, afirmou a secretária de Administração, Ana Carolina Nardes.

Divulgação - O terceiro termo (cooperação) assinado é uma parceria da Fertel-MS

(Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS) com a Assomasul para produção e transmissão de um programa semanal,chamado“Cidadesem Ação”, que vai divulgar as ações institucionais das prefeituras, em relação a temas como turismo, educação, saúde, gestão estratégica, economia e desenvolvimento urbano.

“Estamoslançandoesteprojeto aos 79 municípios do Estado. Este termo de cooperação com a Fertel vai ajudar muito a promover a economia dos municípios, nossa cultura e assim

divulgarasnossascidades.Isto mostra a gestão municipalista do Governo do Estado”, afirmou o presidente da Assomasul, Valdir Couto Júnior.

Além do governador, participaram do evento os secretários Pedro Caravina (Segov), Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil), Ana Nardes (SAD), os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Rezende, além do diretor-presidentedaFertel,Elias Mendes,odiretor-presidenteda Escolagov, ngelo Motti e prefeitos do Estado.

Municípios oficializam parceria com oSEBRAEpara execução do Cidade Empreendedora

Com novas adesões e renovações de contrato, amplia-se o número de cidades contempladas para 37, o que representa 47% dos municípios de MS

Na manhã da última quinta-feira (11), em uma cerimônia realizada na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande, a instituição oficializou a parceria para a execução do programaCidadeEmpreendedora em 26 municípios de Mato Grosso do Sul.

O número abrange as cidades participantes de um novo ciclo da iniciativa, o 2023/ 2024, e também, o formato “Expansão”, que oferece um novo pacote de soluções para municípios que já foram acompanhados no ciclo 2021/ 2022, e entram em uma nova fase de trabalho focada em uma agenda estratégica, por mais um período, até o ano que vem.

Com o propósito de promover o desenvolvimento local, a partirdofortalecimentodospequenosnegócios,oCidadeEmpreendedora é o principal programa do Sebrae/MS e oferece para os municípios participantes ações voltadas ao fomento degeraçãodeemprego,rendae oportunidades de negócios. As novas adesões, juntamente à renovação da parceria por ou-

trasadministraçõesmunicipais, no formato “Expansão”, representam um aumento no númerodecidadescontempladas.No total, são 37 municípios que integram a iniciativa, o que representa 47% das cidades do Estado.

De acordo com o vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a atuação do Sebrae juntamente aos municípios está alinhada à estratégia de desenvolvimento do Governo por ter um impacto importante na melhoria do contexto econômico do Estado. “Esse programa traz qualificação e transforma o município em um ambiente favorável ao negócio e ao empreendedorismo, o que promove a geração de emprego, renda e investimento, que é o que nós estamos buscando aprimorar em Mato Grosso do Sul, cada vez mais”, pontuou o vice-governador. Segundo o presidente do ConselhoDeliberativoEstadual do Sebrae/MS e do Sistema

de assinatura de contratos com prefeitos e representantes das prefeituras municipais. Compõem o ciclo 2023/2024 os municípios de Aparecida do Taboado, Brasilândia, Deodápolis, Ladário, Miranda, Paranaíba e São Gabriel do Oeste.

Já no ciclo Expansão, as cidadesparceirassão:Amambai, Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Dourados, Inocência, Jaraguari, Jardim, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora e Terenos.

Famasul, Marcelo Bertoni, o trabalho desenvolvido pelo Cidade Empreendedora

é ca-

paz de promover mudanças positivas para os municípios que aderem à iniciativa, impactando principalmente na vida de quem empreende. “O programa chega na cidadeeidentificaquaissãoasoportunidades e áreas de atuação, de modo que possa atender às necessidades e melhorar a realidade das pessoas. Essa transformação é evidenciada quando a gente percebe o avanço das pequenas empresas, incluindo os pequenos produtores rurais que recebem consultoria para que possam fornecer alimentos para a merenda esco-

lar. Os municípios que já participaram sabem disso, por isso renovam a parceria, e essas novas cidades certamente vão experimentar todos os benefícios que o programa traz para os cidadãos”, destacou. Com a adesão, tanto as cidades do ciclo 2023/2024, quanto os municípios pertencentes ao ciclo Expansão, recebem acompanhamento do Sebrae/ MSapartirdesteano,até2023. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o trabalho executado é referência nacional no Sistema Sebrae e são ofereci-

das aos municípios ferramentas para promoção do desenvolvimento.

“Em 2021, posicionamos o Cidade Empreendedora como oprincipalprogramadoSebrae e hoje temos uma estratégia robusta, consolidada e validada pelos os municípios que já atendemos. A principal prova disso é o que acontece hoje, 19 cidades renovam a parceria conosco para uma nova fase de trabalho com soluções diferenciadas”, expôs Mendonça. Durante o evento, a formalização da parceria ocorreu por meio de uma cerimônia

Também estiveram presentes na cerimônia, o promotor de justiça Fabrício Mingati, presidente da Associação Sulmato-grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), e os conselheiros do Sebrae/MS, Adeilton Feliciano do Prado (Fecomércio), Ademar Silva Junior (Semadesc), Alfredo Zamlutti (Faems), Ederson Negri (Caixa Econômica Federal), Fernando Martins (AMEMS), Marcelo Turine (UFMS), Marcio de Araújo Pereira (Fundect), Nilson Aparecido dos Santos (Faems), Omar Vasconcelos (Banco do Brasil), Ricardo Senna (Fundect) e Zigomar Burille (Sistema Fiems).

FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: DIVULGAÇÃO

O governador reforçou que para se buscar um “Estado próspero”, precisa cuidar e ser parceiro das cidades

Sebrae/MS, em Campo Grande, oficializou a parceria para a execução do programa Cidade Empreendedora

n Criada com o objetivo de conscientizar a população sobre educação no trânsito e prevenir acidentes e óbitos, a campanha “Maio Amarelo”, acontece em diversos pontos da Capital, contudo somente no ano passado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), atendeu a quase 26 mil ocorrências onde havia pelo menos uma pessoa vítima de colisão entre veículos ou atropelamento.

Apesar de alarmante, o número ainda não representa a totalidade de acidentes na cidade, uma vez que o Corpo de Bombeiros também realiza o socorro dessas pessoas. Ao todo, foram aproximadamente 70 ocorrências de trânsito por dia. “O maior volume de atendimento normalmente acontece no horário de almoço e ao final do dia, quando os motoristas normalmente estão indo para casa e o trânsito está mais intenso”, explica o coordenador do serviço, Ricardo Rapassi.

Paraele,umadireçãodefensivaecautelosaseriaoessencial para que houvesse a redução nonúmerodeacidentes.“Grande parte dos atendimentos en-

PacotedereduçãodeimpostosemMSatinge os empresários e o dia a dia da população

Mato Grosso do Sul está com um novo pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores da economia.

volvem motociclistas que, como têm a possibilidade de se locomover mais rapidamente, acabam sendo as principais vítimas”, conclui. Em todo o ano passado, Campo Grande registrou 76 óbitos no trânsito, sejam de pessoas que morreram no local do acidente ou em decorrência de alguma complicação pela mesma causa em até 30 dias após o registro. Somente nos quatroprimeirosmesesde2023 já foram registradas 18 mortes no trânsito, 23% do ano anterior. De acordo com o levantamento do SAMU, agosto é o mês que mais registrou acidentes com vítimas em 2022, sendo mais de 564 ocorrências nos 31 dias. Outro aumento no número de atendimentos é observado sempre durante o mês de dezembro, que em 2022 registrou 509 acidentes. Segundo Rapassi, este aumento em dezembro está associado às festas de final de ano.

“População está de férias e, somado ao consumo de álcool, infelizmente observamos um crescimento nas ocorrências neste período também”, completa.

Matéria concede isenção de IPVA a donos de motocicleta

DIVULGAÇÃO

Até mesmo a erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida que faz parte da cultura. São desonerações em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população, dentro do conceito de um estado inclusivo, verde e próspero.

Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passam a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução é de58%.Alémdisso,estãoisentos de ICMS os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.

Asmedidasanunciadaspelo governador Eduardo Riedel devem movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades.

A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos,10milprodutoresruraise7 mil veículos convertidos a GNV.

Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos.

“Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-matogrossense. Para dar um exemplo:7milveículospoderãousar gás natural e ter IPVA zero, alémdadiminuiçãodaalíquota

de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtoscomoosaboneteeaervamate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou.

O presidente do Conselho do Sebrae/MS, Marcelo Bertoni, destacou que a iniciativa beneficia a todos. “É uma data especial. O Governo do Estado está baixando os impostos. A gente sempre briga com os governos porque eles aumentam impostos, mas agora está sendo diferente. É uma solenidade perfeita para nós, produtores, pequenos empresários, todas as cadeias produtivasdonossoEstadoestãosendo contempladas”, disse. As declarações foram feitas no evento ‘Baixar Impostos Para DarCerto’,noSebrae,emCampo Grande. Parte das medidas anunciadas passará pela aprovação da AssembleiaLegislativaporque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que

aprovadas pela Casa de Leis. Outrasmedidasdependemapenas de decretos, informou o governador. “Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovadas ainda em maio ou junho e a desoneração é por tempo indefinido para os atos que não têm regramento federal”.

Gás Natural e outras medi-

das - Dentro também da concepção de um estado verde, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV. A medida atinge 7 mil veículos. Além disso, como formadeincentivoareciclagem e proteção ao meio ambiente, isentou o ICMS no retorno de produtos eletrônicos usados.

Outras ações anunciadas pelo governador Eduardo Riedel são:

- Ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro;

- Isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano;

-Prorrogaçãopor1anodosbenefíciosconcedidosparabares, restaurantesesimilares(isençãoereduçãodabasedecálculode ICMS) por conta dos impactos da pandemia;

- Isenção de taxas relativas a qualquer tipo e emissão, cancelamento, escrituração e retificação de documentos fiscais;

- Cadastro único para produtor rural ou unificação de inscrições estaduais;

- Controle automático de veículos de carga na fiscalização do ICMS;

- Novo portal e-Fazenda;

- Simplificação de obrigações acessórias e diferimento para apicultores;

- Outras iniciativas voltadas aos atacadistas, indústria local de produtos alimentícios e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’

n Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 127/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), quealteraaLeiEstadual1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O artigo 152 passa a vigorar acrescido do inciso VII, com a seguinte redação: "Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículao Automotor [IPVA] os proprietários ou os possuidores dos veículos adiante nominados, exclusivamente em relação aos veículos de duas rodas, de fabricação nacional, com potência de até cento e setenta e cinco cilindradas, de propriedade de pessoa natural, desde que o beneficiário não possua

mais de um veículo registrado em seu nome". Na prática, significa que haverá a concessão de isenção do IPVA para veículosdeduasrodas,defabricação nacional, de até 175 cilindradas, de propriedade de pessoa natural, desde que o beneficiário não possua mais de um veículo registrado em seu nome. O autor da matéria, deputado Rafael Tavares, descreve as razões de seu projeto. “O incentivo fiscal busca desonerar a classe baixa, isentando o IPVA da população favorecida, proporcionando maior circulação de mercadoria e consequente arrecadação tributária, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS]. O próprio Mato Grosso do Sul, no ano de 2022, promoveu campanha de anistia para motos de até 162 cilindradas, bastando o pagamentodolicenciamentoeIPVA do ano de 2022”, ponderou.

Governadorassinacontratoqueestabelece metas para Casa Civil cumprir em 2023

O documento assinado na última terça-feira (09) estabelece as metas que a pasta precisa cumprir em 2023.

Empenhado no planejamento e cumprimento de metas, o governador Eduardo Riedel assinou contrato de gestão com a Casa Civil, tendo como principais objetivos a discussão das emendas estaduais e federais, assim como a articulação política com prefeitos, Assembleia Legislativa e Governo Federal. O foco é garantirumbomambientepara que as entregas e resultados cheguem à população.

O documento assinado na última terça-feira estabelece as metas que a pasta precisa cumprir em 2023. “A Casa Civil tem uma grande responsabilidade de atuar junto aos agentes políticos, traduzindo o que estamos fazendo e tendo um

diálogo aberto. O Governo só consegue avançar com bom ambientepolítico,paranosajudarmos a fazer as entregas à sociedade”, afirmou o governador.

Riedeldestacouquesuagestão é “municipalista”, por isto tem uma relação direta de diálogo com os prefeitos e vereadores, assim como a classe política. Neste cenário a Casa Civil do Governo do Estado exerce seu papel. “Esta assinatura é um momento importante esimbólico,poispodemosajustar e alinhar os trabalhos”.

O chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, disse que toda equipe vai se empenhar para cumprirasmetasestabelecidas. “Nós vamos cuidar especifica-

mente das emendas estaduais e federais. Casa Civil é um facilitador do Governo com os outros órgãos, principalmente com a Assembleia Legislativa, com as prefeituras e vereadores, para que assim o Estado ande cada vez melhor”.

O vice-governador Barbosinha destacou a importância do contrato de gestão para “nortear” as ações de cada secretaria e ainda fazer uma avaliação constante dos trabalhos. “Trata-se de um modelo bem-sucedido, mas que para dar certo precisa de um trabalho coletivo, em equipe. Quem ganha é a população”.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, ponderou que a função da sua pasta é dar todo suporte e auxílio para que as demais secretarias tenham um bomdesempenhonoano.“Nós cuidamos da parte operacional

docontratodegestãoeestamos aqui para auxiliar e ajudar no que for possível. Vamos seguir com um governo transversal, quefuncionaemsintoniaeharmonia, pois ninguém trabalha sozinho”, completou.

Todas as secretarias e instituições vinculadas vão assinar o contrato de gestão com o governador. O objetivo é estabelecer as metas, compromissos e inovações de cada pasta para 2023. Os resultados têm como foco melhorar as entregas aos cidadãos, proporcionado melhor qualidade de vida e fomentando um ambiente de desenvolvimento.

Além do governador, participaram da solenidade o vicegovernador Barbosinha, secretários Eduardo Rocha (Casa Civil),PedroCaravina(Segov), Sérgio de Paula (Escritório em Brasília), além das demais autoridades.

SAMU atendeu quase 26 mil acidentes de trânsito com pelo menos uma vítima

Mato Grosso do Sul está com um novo pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores da economia.

Proposta quer alterar lei de Cadastro Estadual de Pedófilos

n O Cadastro Estadual de Pedófilos, criado pela Lei Estadual 5.038/2017, de autoria do deputado Coronel David (PL), pode ser alterado caso Projeto de Lei 128/2023 apresentado na última terça-feira (9), seja aprovado. De acordo com David, as alterações foram pensadas junto à Procuradoria Geral do Estado.

“As modificações que constam foram feitas com apoio e participação da Procuradoria para que possamos sair dos entraves que existem”, explicou o parlamentar durante sessão plenária de hoje. Dentre as alterações, está a inclusão de pessoasindicadaspeloscrimes, respeitando o sigilo das investigações policiais. Também

Mattogrosso destaca trabalho por MS nos 100 dias de mandato como Deputado

Ações pela qualidade de vida, dignidade e segurança para população são pautas defendidas pelo parlamentar

estará garantido o acesso ao Cadastro a todo e qualquer cidadão, “restrita a divulgação apenas relativa à identificação e à foto dos cadastrados, observada a condição de ter tido a condenação transitada em julgado e até a reabilitação penal”.Apropostaaindaquerpermitir acesso integral ao conteúdodoCadastroaosintegrantes das Polícias Civil e Militar, ConselhosTutelares,membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Demais autoridades, segundo o projeto, poderão ter acesso a critério da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. A matéria agora segue para análise da ComissãodeConstituição,Justiça e Redação (CCJR).

Executivo envia propostas à ALEMS que versam sobre tributos e esporte

n O Poder Executivo encaminhou três projetos de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)naúltimaquinta-feira (11). O Projeto de Lei 132/ 2023, que dispõe sobre o sistemaderelacionamento,pormeio eletrônico, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), com os cidadãos ou pessoas jurídicas, contribuintes ou não dos tributos estaduais, e dá outras providências. O objetivo da matéria é dispor sobre o sistemaderelacionamento,por meio eletrônico, da Sefaz com o cidadão e pessoas jurídicas, contribuintes ou não de tributos estaduais.

O Projeto de Lei 133/2023, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências, com a finalidade é conceder

benefícios relativamente ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e, no que se refere a veículos com motor acionados a gás natural veicular, relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA)eastaxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (DetranMS) nele especificas. A matéria também autoriza o Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) a editar ato que possibilita a dispensa de lançamento do ITCD, nos casos em que o valor do crédito tributário seja inferior ao custo de sua cobrança, como medida a evitar custos do tributo de superiores ao resultado da arrecação e, por outro, oferecer tranquilidadejurídicaaosagentes do fisco.

n O último foi o Projeto de Lei 134/2023, que altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei 5615, de 14 de dezembro de 2020, para ajustar alguma de suas disposições, de acordo com o Comitê Gestor da Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico (COGEB), com o intuito de reparar deficiência notadas no dia a dia quando da execução do Programa, e ainda evitar demandas judiciais resultantes de entendimentos interpretativos diversos do texto legal.

n Todas as matérias enviada pelo Poder Executivo são lidas em plenário e seguem para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, para avaliação de sua constitucionalidade, juridicidade e legalidade. Quando considerada constitucional pelo grupo de trabalho, passa à tramitação normal na Casa de Leis.

Na última quinta-feira (11) os parlamentares completaram 100 dias de mandato e o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) apresentou balanço do trabalho pela qualidade de vida, dignidade e mais segurança para os sulmato-grossenses. Indicações para modernização do Estado e defesadoagronegóciotambém estão entre as bandeiras defendidas.

“Esse período inicial foi marcado pelo mapeamento das açõesecomplanejamentoqueremos cumprir o nosso principal compromisso que é resultado com responsabilidade. Já realizamos mais de 400 agendas, estamos ouvindo diferentessegmentoseconstruindoum mandato voltado para melhoraravidadaspessoas,alavancar o setor produtivo e fortalecer a geração de emprego e renda em Mato Grosso do Sul”, ressalta João César Mattogrosso. Atuando com veemência contra as invasões de terras em Mato Grosso do Sul, o deputado se posicionou no parlamento estadual e assinou pedido da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio ao Ministério do Planejamento e Orçamento para indenizar os proprietários rurais que tiverem suas áreas invadidas. A ideia é que o Governo Federal reserve espaço no orçamento para atender esta demandaeevitarmaiorestranstornos.

Segurança Pública também contoucomolharatentodeJoão César Mattogrosso, que levou à Secretaria de Estado de JustiçaeSegurançaPública(Sejusp) demandas para aumentar o efetivo e ampliar a estrutura nos municípios, especialmente em Bodoquena, Camapuã,

Maracaju e Miranda.

O deputado também solicitou estudo à Sejusp para instituir a Jornada Extraordinária aos Policiais Militares e ampliação de vagas dos concursos para Especialistas do Corpo de Bombeiros e PM, além da realizaçãodeconcursoparaAgente de Polícia Judiciária (Investigador) da Polícia Civil.

Outras indicações de destaque foram voltadas para regulamentação do teletrabalho no Governo do Estado, pauta que defende desde a vereança na Capital, e implantação de restaurantes populares nas cidades mais populosas de Mato Grosso do Sul. Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,aCCJR,odeputadoé autor do PL 92/2023, em tramitação, que institui a SemanadeConscientizaçãoePrevençãoaosmalescausadospelo usointensodecelulares,tablets e computadores por bebês e crianças.

Além da CCJR, o deputado também foi designado para integrar outras relevantes comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, incluindo a de Turismo, Indústria e Comércio, como vice-presidente; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira (membro) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (membro).

PRESENTE COM A POPULAÇÃO - Conhecido pelo “Chama o João”, o deputado João César Mattogrosso está percorrendo os municípios e os bairros da Capital, na luta constante por melhorias.

Ampliando as ações e atendimentos que já realizava como vereador, o parlamentar segue atento aos anseios pela pavimentação do Jardim Itamaracá e Jardim Itatiaia e reiterou pedido de asfalto do Jardim Inápolis.

“Temos uma caminhada de resultados na Capital e como deputado queremos ampliar essas entregas para a população. Avançamos as conversas para atender a pavimentação do Jardim Itamaracá e Jardim Itatiaia e reforçamos o pedido para atenção desta demanda no Jardim Inápolis. Há muito para ser feito também no interior e queremos manter o nosso mandato plural e com ações que melhorem a vida das pessoas em nosso MS”, finaliza o deputado João César Mattogrosso.

CHAMA O JOÃO – Acompanhe o trabalho do deputado estadualJoãoCésarMattogrossopelasredessociais:Facebook, Instagram e TikTok – @jcmattogrosso. O gabinete do parlamentar também está on-line pelo WhatsApp (67) 99904-4045.

Reforma tributária: audiência pública na ALEMSaprofundadebateiniciadopelaFiems

n Aprofundar os debates em torno das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Esse foi o objetivo da audiência públicarealizadapelaAssembleia Legislativa, na última segunda-feira (08). O evento contou com a participação de representantes do setor industrial, além de prefeitos, vereadores, secretários estaduais e parlamentares das bancadas estadual e federal. Proposta pelos deputados Paulo Corrêa e Pedrossian Neto, a audiência discutiu os impactos da eventual aprovação da reforma tributária e os principais pontos de interesse para Mato Grosso do Sul. O chefe de gabinete da presidência da Fiems, Robson Del Casale, lembrou que o eventoéumdesdobramentodos debates iniciados há um mês pela entidade. "A Fiems está presente na Assembleia Legislativa para dar continuidade a uma discus-

são que começou na Casa da Indústria, por iniciativa do presidente Sérgio Longen. Na Assembleia, o debate se ampliou democraticamente, para que a gente possa ouvir o ponto de vista do Estado, dos tributaristas, mas também para que a gente possa defender o ponto de vista da indústria, da competitividade e do setor empresarial", declarou Del Casale.

O deputado estadual Paulo Corrêa destacou a vocação democrática da Casa de Leis em contribuir para o debate público. "Nós ouvimos prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e pessoas interessadas, que veem que Mato Grosso do Sul está em franco desenvolvimento, e de repente está se criando uma reforma tributária que vá frear esse desenvolvimento. A gente não pode ser a favor disso. Estamos formatando um documento a partir desta reunião e, em cima

disso, trabalhar politicamente para formar a opinião de quem vota, com todo respeito ao mandato dos deputados federais e senadores eleitos", disse Corrêa.

Em palestra, economista-chefe da CNI detalha benefícios da reforma tributária n Entre os convidados para palestrar na audiência pública, esteve o economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Carraro Telles. Em sua exposição, Telles explicou as principais características dos novos tributos previstos nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), bem como as regras de transição para estados e municípios em caso de aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.

O economista argumentou que a reforma trará benefícios para a economia brasileira, como a redução dos custos de produção, o ganho de competitividade e a simplificação da vida das empresas.

"O novo tributo é mais simples, em que as empresas não vão ter muitas dúvidas sobre o que dá direito ou não a crédito. A simplificação também reduz litigiosidade. Outro ponto é a redução do resíduo tributário. Ao exportar ou ao competir com o importado aqui dentro do nosso mercado, a indústria chega com 7% de tributo que ficou ao longo da cadeia produtiva e que não foi creditado. A reforma elimina essa desvantagem. Um terceiro ponto é que hoje as empresas acumulam muitos créditos que os governos estaduais e o governo federal não devolvem. Esse dinheiro é direito das empresas. A reforma tem um mecanismo que garante essa devolução de forma rápida", resumiu.

DIVULGAÇÃO

100 dias de mandato - Deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) apresentou balanço do trabalho

DIVULGAÇÃO

Sul-mato-grossense pode se tornar novo tricampeão mundial de montaria em touros

Vinho é ótima opção de bebida para o almoço de Dia das Mães

A chegada de uma frente fria em Mato Grosso do Sul trouxe temperaturas amenas, o que deve se prolongar durante todo o fim de semana.

Em Campo Grande, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no domingo de Dia das Mães (14), a previsão indica mínima de 13°C, com um pequeno aumento de temperatura ao longo do dia, chegando aos 25°C.

Para quem gosta de vinho, o clima fresco ganha destaque, especialmente como opção de bebida para degustar na companhia da família e amigos no almoço do Dia das Mães ou também como uma ótima opção de presente. Nas lojas do Comper e do

Restaurante Trudy’s no Fort Consul Assaf Trad e Comper Itanhangá com pratos feitos para combinar com um bom vinho

Fort Atacadista em Campo Grande, os consumidores encontram uma grande seleção de vinhos tintos, brancos e rosés, com rótulos de diversas nacionalidades, entre eles, brasileiros, portugueses e chilenos, com preços especiais.

Além das opções tradicionais, a rede dispõe de rótulos exclusivos, como os chilenos Macool e Paso Grande, e os portugueses Mosaico e Azulejo. Clientes que possuem o cartão de crédito Vuon Card, ganham descontos e condições

únicas de pagamento.

Para quem prefere comemorar o Dia das Mães fora de casa, o Comper Itanhangá e o Fort Consul Assaf Trad contam com unidades do restaurante Trudy’s. Um food hall com um buffet completo no

sistema self service, opções de comidas prontas, pizzas e caldos. Trata-se de um restaurante próprio do Comper que conta com unidades em Campo Grande, Dourados, Sobradinho (DF) e em Cuiabá e Rondonópolis (MT).

Bebida combina com clima ameno esperado para este fim de semana

Com mostra no Glauce Rocha, United Dance valoriza artistas e Cias do Mato Grosso do Sul

REPRODUÇÃO

As apresentações acontecem desde ontem e vão até hoje (14), a partir das 19h30, no Teatro Glauce Rocha

„ Uma das principais formas de expressões artísticas, a dança encanta por seus movimentos e ressignificação do corpo.

Em Mato Grosso do Sul, essa vertente tem grandes expoentes, no entanto ainda é pouco apreciada pelas pessoas. É para valorizar esses artistas e mostrar a força da dança no Estado que neste domingo (14) acontece a mostra United Dance, no Teatro Glauce Rocha, a partir das 19h30. A entrada é gratuita.

A mostra contará com a participação do grupo Cia Selma Azambuja e Sôma Cia de Dança, no domingo (14).

“Escolhemos os grupos por referência e relevância. Fizemos um estudo das companhias mais antigas e as que estão em mais evidência no quadro da dança do Estado e chegamos a essas quatro. Essa mostra é para isso, valorizar os dançarinos e também unir quem trabalha com a dança em Mato Grosso do Sul”, afirma Rafael.

Além disso, a United Dance será uma oportunidade única para que os dançarinos possam trocar experiências e conhecimentos entre si. “O MS tem um grande potencial na dança, mas ainda falta apoio e ter esse intercâmbio entre grupos, fazer com que os

Lançamento de livro reúne autoridades do Mato Grosso do Sul em evento no TCE/MS

bailarinos interajam, experimentem novas técnicas no corpo é muito interessante para que haja interação, assim os profissionais diversificam, se tornam mais versáteis e conhecem outras técnicas”, detalha Márcio, o outro idealizador.

O palco para receber a mostra é um dos principais teatros de Mato Grosso do Sul, o Glauce Rocha, e promete atrair um grande público de todas as idades. Será uma oportunidade para que as pessoas possam se emocionar e se inspirar com as performances, além de valorizar a cultura local e a arte da dança. O evento também será uma chance para os grupos de dança mostrarem seu trabalho para uma plateia maior. Essa visibilidade é importante para o desenvolvimento da carreira dos dançarinos e para a difusão da arte da dança em geral. “Isso é muito importante pela questão da arte alcançar novos lugares, já que o objetivo de todos os artistas é levar sua arte para o público. Cada espetáculo tem a mensagem que a companhia quer passar, por isso ter essa plataforma é essencial. A arte tem esse lugar de ser para todos, então queremos levar para a maior quantidade de pessoas possíveis”, conclui Rafael.

SERVIÇO:

As apresentações acontecem desde ontem e vão até hoje (14), a partir das 19h30, no Teatro Glauce Rocha, localizado no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Os ingressos são gratuitos, mas devem ser retirados a partir das 18 horas. Mais informações pelo Instagram @uniteddancebrasil

MÚSICA

Hugo & Guilherme chegam a Capital com Festival “No Pelo 360o” e a participação de Leo Santana

REPRODUÇÃO

A cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (11), reuniu no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, especialistas, autoridades do direito e da gestão pública de MS, para o lançamento do livro “Inovação na Gestão Pública - Aspectos e Perspectivas”.

O evento realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), contou com o apoio do TCE-MS e da Editora Íthala.

“Alegria e satisfação com o lançamento de um livro com um conteúdo todo escrito por nossos servidores. É gratificante e, por parte da presidência do TCE-MS, reconhecemos da grandeza do quadro de servidores do Tribunal de Contas. Um orgulho para nós, para Mato Grosso do Sul e para o País”, declarou o presidente da Corte, conselheiro Jerson Domingos.

O presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, ressaltou a importância da obra que traz como conteúdo inovações na gestão pública. “O mais importante é que esse livro reúne ideias de grandes autores, e que são auditores, técnicos do

Tribunal de Contas de MS, sem dúvida nenhuma uma obra que servirá muito para quem quer inovar na gestão pública”.

Uma das autoras da obra, a auditora de controle externo Dafne Reichel, ressaltou que os temas tratados no livro são problemas diários enfrentados pelo servidor público. “Vemos situações como por exemplo, um auditor tentando trazer uma forma de credenciar um médico, de adquirir um medicamento de uma forma mais tranquila, um procurador da fazenda pensando na legalidade nos tempos de pandemia, servidores públicos tentando soluções para o seu trabalho diário e todas com o viés de inovação e pesquisa para aprimorar aquilo que é entregue ao usuário”, explicou Dafne.

A mesa da solenidade foi composta pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson

Domingos; pelo presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda. Pelos auditores Dafne Reichel, Anahi Philbois; o controlador-geral, Carlos Girão; o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, e Elias Karmouche, Conselheiro Federal da OAB Nacional.

O livro - “Inovação na Gestão Pública – Aspectos e Perspectivas” aborda o tema inovação - tanto na gestão, quanto na prestação de serviços públicos, tem se tornado, cada vez mais, algo urgente. Principalmente nos últimos anos, em que governos estão tendo que se adaptar às mudanças, tanto no campo tecnológico como no surgimento de necessidades da população com maior complexidade, o papel do Estado demanda, justamente, inovações disruptivas.

O festival ainda costuma reunir mais atrações em seu line-up

„ A label No Pelo 360ª se consagrou sucesso absoluto após a realização de edições pelo Brasil. Idealizado pela dupla Hugo & Guilherme o evento tem como diferencial o palco formato 360 graus, proporcionando ao público uma visão completa e melhor experiência durante as apresentações.

Desta vez, chegou a vez da dupla do momento dividir o palco com Leo Santana, Patricia & Adriana, Netto e Giovani Martins no estacionamento do Shopping Bosque dos Ipês em Campo Grande no próximo sábado (20).

O festival ainda costuma reunir mais atrações em seu line-up, já passaram pelas edições artistas como: Raça Negra, Dennis DJ, Murilo Huff, Dilsinho, entre outros. Sempre atraindo grandes públicos, o festival tem em seu histórico sold-outs e uma estrutura completa. A primeira edição, realizada em abril de 2019, ficou marcada por um

pot-pourri gravado com a participação do pagodeiro Dilsinho, o cantor Juliano – que faz dupla com Henrique – e da cantora Marília Mendonça. Assista: https://youtu. be/N2O_LSwTKh4 Os idealizadores Hugo & Guilherme vivem uma crescente contínua. De degrau em degrau, os cantores amadureceram musicalmente, acertaram o “Próximo passo” e, agora, colhem frutos com o DVD “Original”, que completou o Vol. 1 nesta quinta-feira nas plataformas digitais com as inéditas “Nem que seja chorando”, “Coisa de menino” e “Empurrão”. As quatro músicas já lançadas do projeto gravado em Cuiabá em janeiro deste ano agradaram o público sertanejo. “Metade de mim” e “Mágica” marcam presença dentre as 50 músicas mais ouvidas do principal streaming de música, na 16ª e 43ª posição. Juntas com “Planejei” e “Solteira, mas é minha” ultrapassam 110 milhões de plays no Spotify e Youtube.

SERVIÇO:

NO PELO 360º

Data: 20 de maio Horário: abertura dos portões às 16h

Estac. do Shopping Bosque dos Ipês - Campo Grande/MS

Ingressos: últimos lotes a partir de R$ 120,00

Vendas: https://bilheteriadigital.com/hugo-e-guilherme-no-pelo-360-em-campo-grande-20-de-maio

Atendendo aos anseios de estudos nesse viés, a obra traz artigos acerca de Governança Pública, Inovação e Desenvolvimento de novas práticas que tragam mais eficiência na prestação dos serviços públicos. Trabalha-se, assim, com os principais pilares sobre os quais se edifica uma sociedade mais justa, digna e desejada. No desenvolvimento da publicação é possível verificar temas que refletem as diversidades existentes nos problemas enfrentados na prestação dos serviços públicos, bem como as mais diferentes práticas que podem ser adotadas e métodos desenvolvidos ou melhor estudados para solucioná-los ou ao menos mitigar seus efeitos. Por meio da obra coletiva,

apura-se variados estudos, realizados por diversos profissionais, que, mesmo considerando os obstáculos existentes, a inovação na Administração Pública é possível e pode resolver necessidades internas, de modo que a sociedade receba os merecidos serviços públicos de qualidade. A organização da obra ficou por conta da auditora estadual de controle externo do TCE-MS, Anahi L. A. Philbois, e o conjunto contém textos de servidores, especialistas da Corte de Contas de MS, como Alessandro Gustavo Souza Arruda, Anahi Philbois, Beatriz Felix Guimarães, Byron Mariano de Oliveira, Dafne Reichel Cabral, Edicreia Andrade dos Santos, Eduardo dos Santos Dionizio, Fernando Gallina, Fernando Thiago e Flávia de Oliveira Ribeiro, Flávio Garcia Cabral, Gabriel Cunha Bagatoli, Haroldo Oliveira de Souza, Giovanna Araújo Felix Maravieski, Joana Stelzer, Luciano de Barros Mandetta, Luiz Miguel Renda dos Santos, Marcelo Luis Melara Cordova, Marcelo Pereira da Silva, Michelle de Medeiros Fidélis, Renata Alves Amorim, Rogério Pogliesi Fernandes, Ronaldo Chadid, Telma Flores Porfírio, Thaís Xavier Ferreira da Costa, Thyago de Pieri Bertoldi e Welington O. de Souza dos Anjos Costa. Brasileiro), membro da ANATRICON (Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas), consultor jurídico, palestrante e parecerista.

Dafne Reichel

Anahi Philbois

O advogado João Paulo Lacerda da Silva, presidente do IDAMS

Atletas de Mato Grosso do Sul se destacam no Campeonato Brasileiro de Xadrez de base

Sul-mato-grossense pode se tornar novo tricampeão mundial de montaria em touros

O atleta sul-matogrossense, José Vitor Leme iniciou na sexta-feira (12) a disputa pelo tricampeonato mundial de Montaria em Touros pela Professional Bull Riders (PBR) nos Estados Unidos.

„ Mato Grosso do Sul foi destaque no Campeonato Brasileiro de Menores de Xadrez, realizado na última semana, de 3 a 7 de maio, em Natal (RN).

A delegação sul-mato-grossense teve apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).

O evento foi dividido em dois festivais: Festival Nacional da Criança (Fenac), nas categorias sub-6, sub-8, sub-10 e sub-12, e Festival Nacional da Juventude e Juvenil (Fenaj), nas classes sub-14, sub-16, sub-18 e sub-20. Segundo a Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), participaram mais de 300 enxadristas, de 21 unidades federativas.

A maior competição de atletas de base do país contou com disputas nas modalidades blitz, rápido e clássico. De acordo com a organização, os três primeiros colocados receberam troféu e medalha, e houve também premiação até o 10º lugar. Os melhores colocados confirmaram vaga para representar o Brasil nos campeonatos Sul-Americano, Pan-Americano e Mundial.

TECNOLOGIA

O principal destaque sul-mato-grossense foi Arthur Neres de Souza. O atleta de Três Lagoas garantiu o terceiro lugar na categoria sub-14, disputando o ritmo rápido. Com o resultado, o enxadrista de 14 anos assegurou vaga no Campeonato Sul-Americano de Xadrez, que acontecerá ainda este ano em Florianópolis (SC), com data a definir.

Aluno da Escola Estadual

João Magiano Pinto, Arthur Neres é uma das revelações do xadrez estadual. O estudante-atleta é um dos integrantes do Programa MS Desporto Escolar (Prodesc), iniciativa da Fundesporte junto à SED (Secretaria de Estado de Educação), que oferece treinamento esportivo no contraturno das aulas da REE (Rede Estadual de Ensino).

Além de Arthur, a delegação contou com mais três atletas: Mariana Mayumi Shiguematsu, Erik Kazuhiro Shikasho e Kariny Kaori Shikasho, sob comando do técnico Matheus Garcett. A equipe de Mato Grosso do Sul foi chefiada pelo professor Marcelo Simões e teve como acompanhantes Laura Mayumi Shikasho e Renata Shiguematsu.

Edital do Sesi oferece bolsa para atuação com inteligência artificial

Evento foi realizado em Fort Worth no Texas entre os dias 12 e 21 de maio reunindo os 40 melhores atletas da PBR, a maior liga de Montaria em Touros do mundo e premiará o grande campeão da temporada com um bônus de 1 milhão de dólares.

A competição será realizada em dois finais de semana, sendo a primeira parte acontecendo até hoje (14), e a conclusão do evento sendo realizada no próximo fim de semana, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio. O evento é o maior e mais prestigiado do mundo na Montaria em Touros e conclui o campeonato que contou com outras 23 etapas passando por cidades norte-americanas como New York City, Los Angeles, Chicago, Indianápolis, Albuquerque, entre outras.

Leme que já conquistou o título pela organização consecutivamente em 2020 e 2021, chega novamente a decisão como principal favorito entre os fãs e a crítica especializada no esporte. Ele busca se tornar apenas o terceiro homem na história da PBR a conquistar três títulos mundiais, feito alcançado anteriormente somente pelos também brasileiros Adriano Moraes e Silvano Alves.

Este favoritismo do atleta de 26 anos, natural da cidade de Ribas do Rio Pardo (cerca

A bolsa ofertada é de R$ 3.150,00, com duração de 12 meses

„ Estão abertas as inscrições para o “Edital de Inovação

Mato Grosso do Sul para a Indústria – Startup Sesi Fiems”, que tem como objetivo conceder bolsa para incentivo à inovação, com atuação em Campo Grande.

O bolsista selecionado irá ingressar no programa “Sistema de Inspeção para peças Puncionadas – Metalfrio”.

A bolsa ofertada é de R$ 3.150,00, com duração de 12 meses. Entre os requisitos, o candidato precisa estar cursando Engenharia de Software, Computação, Tecnologia da Informação ou Ciências de Dados, a partir do quinto semestre. As inscrições vão até 17 de maio.

A solicitação de inscrição deve ser apresentada pelo

candidato mediante envio de documentos para o e-mail: falecomstartup@sfiems.com.

br, com o título do e-mail EDITAL SESI- DR/MS 01/2023

– modalidade da bolsa e área (conforme tabela de “Bolsas Ofertadas”). Os documentos exigidos são a ficha de inscrição em PDF (anexo I do edital); currículo em PDF; documentação comprobatória de títulos (declaração de matrícula em curso de graduação); e histórico escolar.

O edital com informações detalhadas sobre o programa está disponível no link [www. fiems.com.br/public/hotsites/ edital_sesi_dr_ms_01_2023. pdf]. O resultado preliminar da seleção está previsto para 29 de maio.

de 100km de distância de Campo Grande) não é a toa.

O brasileiro chega a decisão do campeonato na segunda colocação do ranking mundial, mesmo tendo participado de apenas 12 das 23 etapas realizadas devido a afastamento por lesões, enquanto todos seus principais concorrentes participaram de pelo menos 20 eventos na temporada.

O bicampeão mundial inicialmente ficou fora das cinco primeiras etapas do campeonato, quando se recuperava de uma lesão na virilha sofrida no ano passado. Quando retornou as arenas ele venceu o primeiro evento que competiu e em quatro semanas já havia somado pontos suficientes para chegar a liderança do ranking, ultrapassando os demais concorrentes que estavam em ação desde o início do calendário.

Depois de brilhar por várias semanas e vencer três etapas – recorde nesta temporada – ele sofreu outra grave lesão na virilha em meados do mês de abril, precisando

ficar afastado das arenas por mais 40 dias, o que o fez ficar de fora de outras seis etapas e consequentemente perder por uma margem bem estreia a liderança do ranking mundial. Seu retorno ocorreu na última etapa da temporada regular antes da Final Mundial, onde demonstrou estar recuperado e pronto para buscar mais um título.

A competição será realizada em dois finais de semana, sendo a primeira parte acontecendo até hoje (14), e a conclusão do evento sendo realizada no próximo fim de semana, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio mulado das demais etapas. A Final Mundial da PBR tem uma premiação total superior a 2 milhões de dólares, sendo 1 milhão de prêmio ao campeão da temporada, 300 mil dólares ao campeão do evento (que somar mais notas somente nos dias da Final) e demais premiações que incluem 35 mil dólares ao melhor de cada noite. Depois de brilhar de forma meteórica no Brasil, onde conquistou o título nacional em 2017, José Vitor Leme estreou nas arenas norte-americanas no mesmo ano. Em menos de dez dias seu nome ficou conhecido em todo o mundo.

Ele chega a decisão do campeonato com uma diferença de apenas 74,00 pontos para o líder do ranking, que infelizmente não poderá competir devido a uma fratura na perna. Esta diferença é menor que a pontuação disponível para o competidor que obtiver a melhor nota da primeira noite da competição (até 89,00 pontos), o que significa que Leme poderá reassumir a liderança do ranking ainda na noite desta sexta-feira.

O brasileiro e os demais concorrentes irão montar em um touro a cada noite e as notas de cada montaria rendem bônus para o ranking mundial, que são acrescentados ao acu-

Até então desconhecido, Leme desembarcou nos Estados Unidos e parou os oito segundos em todos os touros que montou em menos de dez dias. Resultado, participando somente da conclusão da temporada, por seu desempenho, ele foi campeão da Final Mundial, disputada na época em Las Vegas, e se posicionando em sétimo lugar no ranking mundial logo na sua estreia.

Acima, a foto da conquista do bicampeonato 2020/21, que veio depois de o cowboy de Ribas do Rio Pardo (MS) permanecer os oito segundos sobre o touro Woopaa e registrar 98,75, a maior nota na história da PBR, superando, inclusive, o seu próprio recorde feito também a bordo de Woopaa em agosto, durante etapa na Califórnia, onde a nota foi 97,75.

A maior competição de atletas de base do país contou com disputas nas modalidades blitz, rápido e clássico

Ford Ranger 2024 chega com motor V6 e promete desempenho incomparável

NOVA ARMA DA FIAT

A Fiat está pronta para abalar o mercado das picapes médias com seu novo lançamento, a Titano. Inspirada na mitologia grega e no poderoso metal titânio, essa máquina vai enfrentar as gigantes Hilux e S10. Com cerca de 5,33 metros de comprimento, a picape promete espaço de sobra. E prepare-se para o motor turbo diesel de 200 cv e 45,9 kgfm de torque, exclusivo para o Brasil. Aguarde!

CURTINHAS

► DA TRADIÇÃO À MODERNIDADE

Charles III, o monarca moderno, não abre mão de conforto e tecnologia nem em suas aparições reais. A carruagem Diamond Jubilee State Coach, que o serviu em sua coroação, esbanja sofisticação discreta. Com seus 5,5 metros de comprimento, maior até do que uma imponente picape Toyota Hilux, ela surpreende com um chassi de alumínio e um sistema de suspensão que faz qualquer estrada parecer lisa como um tapete. E não para por aí: ar-condicionado para garantir o frescor real, vidros elétricos para uma viagem silenciosa e câmeras de 360º para acompanhar todos os detalhes do trajeto. Nada mal para um passeio majestoso!

►

ESTILO E FORÇA

Nova Ford Ranger 2024 desembarcou nos EUA com potência e preço salgados. A picape ganhou versão Raptor, de tirar o fôlego com seus 410 cavalos de pura emoção. Enquanto os americanos já podem encomendar a máquina, nós, brasileiros, aguardamos ansiosos por sua chegada e nos prepararmos para abrir os cofres. Com tantas novidades e tecnologia de ponta, o preço vai subir, mas parece que vai valer cada centavo. A nova Ford Ranger promete arrasar nas estradas e trilhas!

Picape média da Ford é atração da Agrishow na versão Limited com motor

V6 3.0 Power Stroke tem 252 cv e câmbio de 10 marchas

A espera acabou e a Ford Ranger 2024 chegou ao Brasil pronta para surpreender os amantes de picapes. Com sua estreia triunfal na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), a nova geração dessa máquina poderosa já está conquistando corações e mentes.

O lançamento oficial da Ranger 2024 está previsto para

o motor V6 3.0 turbodiesel, conhecido como Power Stroke, que fez história ao equipar a lendária Ford F-150 nos Estados Unidos entre 2018 e 2021. Agora, a Ranger tem a honra de receber esse poderoso propulsor. Embora os números específicos ainda não tenham sido confirmados pela Ford, sabemos que lá fora

► SALTO ELETRIZANTE

Picapes da Toyota (Hilux e SW4) irão ganhar tecnologia híbrida em 2024, que promete potência extra em ultrapassagens e retomadas. Com eficiência de consumo aprimorada, modelo promete ser o novo queridinho dos apaixonados por aventura. Novidades podem vir tanto para as versões atuais quanto para a nova geração. A eletrificação chega ao segmento de picapes médias e promete agitar o mercado automotivo. Prepare-se para uma nova era na Toyota!

dirigir uma Ranger!

o segundo semestre, quando essa imponente picape será importada da Argentina. Embora a fabricante mantenha alguns detalhes em segredo, é impossível não notar as mudanças e a presença de um motor inédito no mercado brasileiro.

Prepare-se para conhecer

esse V6 turbodiesel entrega impressionantes 252 cv e 61,6 kgfm de torque a 1.750 rpm. Combinado com um câmbio automático de 10 marchas e tração 4x4, esse motor vai te levar a novos patamares de desempenho. Prepare-se para sentir a força e a emoção de

Além do motor V6, a Ranger 2024 também terá outras opções de motorização disponíveis. Uma delas é um quatro cilindros 2.0 biturbo a diesel, que entrega 216 cv e 51 kgfm de torque, mantendo o mesmo câmbio automático de 10 marchas. Seja qual for a sua escolha, você terá uma experiência de condução poderosa e emocionante.

Quando observamos de perto a nova Ranger Limited, podemos notar uma série de detalhes que a tornam ainda mais especial. Com maçanetas, molduras das janelas,

retrovisores e para-choque traseiro cromados, a estética dessa picape é simplesmente deslumbrante. Além disso, o para-choque traseiro conta com degraus laterais que facilitam o acesso à caçamba, e há até mesmo preparação para engate. As novas rodas de liga-leve com 20 polegadas adicionam um toque de sofisticação e robustez ao visual da Ranger.

Infelizmente, as Ford Ranger 2024 fabricadas na Argentina não virão com os novos faróis full-led matriciais. No entanto, a Ford nos reserva algumas surpresas para a cabine. Com vidros cobertos por um filme escuro, a fabricante pode estar planejando a introdução de um par de telas de 12 polegadas, oferecendo um painel de instrumentos e uma central multimídia com recursos de última geração.

Embora alguns detalhes ainda sejam mantidos em segredo, uma coisa é certa: a nova Ford Ranger 2024 está pronta para elevar o patamar das picapes no Brasil. Prepare-se para viver uma experiência emocionante ao volante dessa máquina imponente.

A Ford Ranger 2024 é a combinação perfeita de força, desempenho e tecnologia, pronta para te levar a novas aventuras e desafios.

Em breve, a marca revelará todas as surpresas preparadas para você. Seja você um aventureiro em busca de terrenos off-road desafiadores ou um profissional que precisa de uma companheira confiável para o trabalho pesado, a Ford Ranger 2024 é a escolha certa.

► CARRO POPULAR À VISTA ?

À espera do “popularzão”, VW adia redução de produção do Polo Track. Governo sinaliza mudanças e montadora recua. A notícia é boa, mas apenas parcialmente. A marca postergou em um mês a medida, esperando novidades do governo sobre um possível novo programa automotivo. Entre os temas em debate, está o retorno do “carro popular”, visando recuperar o poder de compra da população afetada pelos preços em alta. Enquanto isso, estudos governamentais e simulações internas buscam definir condições viáveis para a implementação.

► SALTOS

NAS CIFRAS

A picape Fiat Strada 2023 sofreu uma verdadeira ginástica nos preços, acumulando aumentos de até R$ 3.000. Prepare o bolso, porque fechar negócio na Strada ficou mais caro. A versão Endurance Cabine Plus 1.4 MT, por exemplo, agora parte de R$ 99.990, dando um salto de R$ 2.000. Já a Freedom Cabine Dupla 1.3 MT? Subiu R$ 3.000, atingindo o valor de R$ 111.990. É como se a picape estivesse fazendo acrobacias sobre rodasa. As mudanças nos preços não trouxeram alterações no pacote mecânico ou nos equipamentos.