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A Cidade DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Notícias da sua Cidade

ANO V - Nº 83

16 de abril de 2010

A Cidade foi homenageado pela ACEJI - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em evento na Câmara Municipal Página 7

Alfredo Marques Uma Lição de Vida


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A Cidade, 16 de abril de 2010

fala galera Buracos Andar pelas ruas do centro da cidade e dos bairros de Maranguape é como participar de um Rally, e daqueles bem competittivos. Faltam asfaltos e sobram muitos buracos e as pedras dos Rosângela Costa calçamentos Graduada em Ciências Contábeis estão quase todas fora do lugar, desde que o projeto sanear (ou seria sacanear?) chegou por aqui, há mais de dois anos. Em nome dos moradores de todo o município e dos admiradores desta tão bela e adorável cidade, pergunto: Qual a previsão para a conclusão das obras? Qual a previsão para o conserto dos calçamentos e asfaltos?... Destaco a rua Coronel Antonio Botelho no centro e a rua Robert Braquehais no Parque Santa Fé, que estão horríveis. Ou será; estão ótimas para os donos de oficinas mecânicas, que nunca faturaram tanto?

EDITORIAL Nesta edição trazemos como capa a pessoa de Alfredo Marques, e o artigo de Juarez Leitão falando sobre o presidente de honra do Jornal Expresso. O falecimento do exdeputado federal, nascido em Columinjuba – Maranguape, aumenta a lacuna de nomes de destaque na política brasileira, por sua história de vida e de serviços prestados à comunidade. Falamos também sobre o I Encontro de Jornalistas do Interior que a ACEJI promoveu na Câmara Municipal com a presença de diversos jornalistas da região metropolitana. O Jornal A Cidade foi um dos veículos de comunicação que recebeu homenagem. Entre os homenageados, estiveram presentes o Sistema Verdes Mares de comunicação, Jornal O Esporte e o jornalista Luiz Esteves. Boa leitura.

Expediente Jornal A Cidade CNPJ10.446.927/0001-03 Editor- Jornalista Responsável Heldemar de Paula Garcia - RP 1000/04/206CE Colaboradores - Michelline Andrade, Dadynha Saturnino e Moisés Lourenço Redação- E-mail: jornal.acidade@hotmail.com Rua Cel. Antônio Botelho, 23 - Centro - Maranguape - Ceará

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A Cidade, 16 de abril de 2010

Justa homenagem

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O Jornal A Cidade, nessa edição faz homenagem a um grande homem que contribuiu com a história política e social de Maranguape, publicando o artigo de Juarez Leitão, veiculado no Jornal Expresso, o qual foi Presidente de Honra.

Alfredo Marques UM VARÃO DE PLUTARCO Por JUAREZ LEITÃO (da Academia Cearense de Letras) ALFREDO MARQUES marcou a história e a atividade pública do Ceará por um forte compromisso com a verdade, com a altivez e com a honestidade, assumindo diante da vida atitude desassombrada e produtiva. Descoberto como portador de uma liderança natural, dela fez uso precoce em sua comunidade, a aprazível Maranguape, arregimentando, desde os bancos escolares, seus companheiros para as campanhas cívicas e os movimentos sociais, num anúncio claro da vocação política. Marcado por esse impulso do idealismo que distingue os homens especiais da pasmaceira cinzenta da mediocridade, pôs, desde muito jovem, sua inteligência e sua força de trabalho a serviço do bemcomum. Assim, foi líder de associações de classe, clubes de serviço e agremiações esportivas, antes de se envolver com batalhas políticas mais amplas como a campanha do Petróleo é nosso e todas as outras de cunho democrático e nacionalista. Na atividade político-partidária foi vereador de Maranguape, chefe de gabinete do governador, deputado estadual, deputado federal, secretário estadual e interventor municipal de Maracanaú. Homem de franqueza desconcertante, certamente teve dificuldade de participar do meio político, um território de caminhos sinuosos e dissimulados, onde as palavras sempre estão a requerer uma segunda leitura, pois costumam vir, como diz o poeta Thiago de Mello, “do pântano enganoso das bocas.” É um arauto da sinceridade e, esta, que é uma virtude das personalidades altaneiras, muitas vezes é recebida como grosseria pelos ouvidos viciados ao elogio banal, à fala submersa e à cavilação. Muitos o aconselhavam a praticar o “silêncio mineiro”, esta capacidade que proverbialmente têm os políticos das Alterosas para calar diante dos piores absurdos da prática política em nome da montagem dos acordos ou preservação das alianças. Por não agir assim, Alfredo Marques era tido como um desaforado, um denunciador inconseqüente, um iconoclasta da conveniência.

Ganhou algumas eleições, perdeu outras. Quando lhe deram o mandato o parlamento ganhou um político sério, operoso e fiscalizador. E como perdeu o Ceará todas as vezes que não o elegeu! Um dia, já apaziguado das duras refregas da atividade pública, no aconchego familiar e longe do frenesi das grandes multidões, decidiu dedicar seu tempo vasto de aposentado à pesquisa da história de Maranguape. Não o fez por mero passatempo, mas por extremo senso de responsabilidade cidadã, porque sentiu que alguém teria que ir buscar nas fontes primárias a essencialidade histórica da terra natal. E sem que ninguém o sugerisse se considerou designado para a árdua missão. Passou dez anos pesquisando e então publicou um belo e importante livro sob o título de “Maranguape, sua gente, sua história”, que lançou em 2006, numa noite de comovente congraçamento com os seus conterrâneos. É um trabalho de fôlego, um esforço de recuperação criteriosa feito pelas mãos do amor filial e pela cabeça de um sonhador. Irrequieto fazedor da história, não deve ter sido fácil para Alfredo Marques ficar no papel de pesquisador, nos bastidores, controlando-se para não intervir, recolhendose na humildade de renunciar às formulações dialéticas e às análises transcendentes. Áspero e rude sacrifício para ele, um idealista genuíno e propositor. Entretanto, foi com perfeita consciência que assumiu esta tarefa tão difícil e de repercussão mais restrita. Obstinadamente, garimpou o rutilo primário e original que dormia na montanha para, retirando-o de sua imobilidade mineral, entregá-lo de presente à história verdadeira de sua terra natal. Há muitas maneiras de se exercer a cidadania. Alfredo Marques sabe disso pelos caminhos da consciência que trilhou ao longo de sua vida. Foi um adolescente inquieto e motivado, um jovem agitador nacionalista, um político lúcido e valente, um criterioso

Foto: Jornal Expresso

garimpeiro da história, além de ser o pai dedicado de Antonieta e Ana Elisa e o eterno namorado de dona Mundica. Os antigos, quando queriam definir o perfeito cidadão diziam que ali estava “um Varão de Plutarco”. Era uma referência ao historiador e moralista grego do primeiro século, que no livro “Vidas Paralelas” traçou o perfil comparativo dos heróis helênicos e latinos. A Alfredo Marques caberá, sem dúvidas, a adequação justa do honroso epíteto. Menino sempre será, com seus sonhos afoitos e as asas perenes da utopia. Agora, na compulsória tranqüilidade dos oitenta anos, com tempo largo para reminiscências e avaliações, Alfredo deve concordar com a assertiva do poeta português de que a vida vale a pena quando a alma não é pequena. Por aí, os livros estão cheios de heróis principescos, de santos franceses, guerreiros escandinavos e lusitanos barões assinalados. Aqui, no Ceará, também temos os nossos. São seres comuns, parecidos conosco, que comem baião-de-dois, paçoca e rapadura, mas nos iluminam com o seu exemplo de vida. Gente como Alfredo Marques, nosso Varão de Plutarco.


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tos a f s a o s s Pe

&

Michelline Andrade michellinemp@gmail.com

Inscrições abertas para o II Festival Nacional de Humor Nos dias 27 a 30 de maio, a Prefeitura de Maranguape através da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura (FITEC) realiza o II Festival Nacional de Humor. Os humoristas têm até o dia 30 de abril para garantirem sua participação no evento. O

valor dos prêmios será para quem conquistar o primeiro lugar 5 mil reais. O segundo e terceiro melhor humorista ganharão 2 mil reais em dinheiro. As inscrições estão abertas na sede da FITEC. Maiores informações no fone (85) 3369 9186.

Núcleos de esporte e lazer Maranguape vai ganhar quatro núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, obtidos através de um Edital do Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de

Desenvolvimento de Esporte e de Lazer. Os núcleos irão funcionar nos distritos de Itapebussú e Umarizeiras, e na sede foram selecionados os bairros de Outra Banda e Parque Iracema.

Música e Cultura Nos dias 15 a 18 de abril acontece o Festival Cultural de Maracanaú 2010. A programação do evento inicia às 19hs com shows musicais, danças folclóricas, palestras, peças teatrais, tenda regional e apresentações artísticas locais. A partir das 21h terá apresentação de grandes atrações nacionais como Forró do Muído, o grupo de swingueira “Oz Bambaz” e a

banda baiana Ara. O encerramento contará com show gospel no domingo, as 14hs, com a cantora Fernanda Brum e participação de vários artistas evangélicos. O Festival será na Av. I - Jereissati I, entre o Cefet e Feira Center. A programação completa do evento você pode conferir no site www.maracanau.ce.gov.br ou com a coordenação no fone (85) 8715.0036

Farmácia Popular: medicamentos mais baratos para a população A Farmácia Popular é o Programa que atende toda a população e é dirigido, sobretudo, as pessoas que interrompem o tratamento por não conseguirem arcar com o preço dos remédios. Os usuários das farmácias populares recebem atendimento personalizado, realizado por farmacêuticos e profissionais qualificados para orientar sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos. A única condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas farmácias populares é a apresentação de uma receita médica ou odontológica. Essa exigência busca evitar a automedicação, que pode causar intoxicações ou mascarar sintomas de doença importante. Hoje o programa facilita o acesso a uma lista de 97 medicamentos classificados como essenciais, além do preservativo masculino. São remédios da atenção básica que atendem cerca de 80% das doenças que atinge a população. Os produtores das farmácias populares representam mais de 2 mil apresentações disponíveis no mercado. Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses são exemplos de doenças para as quais são encontrados medicamentos nas

farmácias populares. Também estão disponíveis produtos com indicações para os quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura e inflamações, além de anticoncepcionais. O programa farmácia populares do Brasil faz parte da política de assistência farmacêutica do ministério da saúde, que busca ampliar o acesso da população aos medicamentos. Alem das farmácias o programa prevê a subvenção para a compra de medicamentos na rede privada. A lei permite que a população compre remédios de uma lista selecionada por um preço, no minimo, 50% menor que o praticado atualmente. O projeto de lei que cria a subvenção dos medicamentos está em tramitação no congresso nacional. Outro eixo de atuação do programa é a redução de alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre cerca de 2.800 remédios. Essa medida, prevista na reforma tributaria, fará com que tais medicamentos fiquem de12% a 15% mais baratos. Horário de funcionamento da farmácia popular de Maranguape é de segunda a sexta-feira das 8h ás 18h, e aos sábados das 8h às 12h. Maiores informações pelo fone: 3341.3190.

Alunos de Maranguape na Bienal do Livro A IX Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará que acontece nos dias 9 a 18 deste mês no Centro de Convenções reúne os principais nomes da literatura nacional, editoras, livrarias e profissionais que compõem a cadeia do livro e da leitura. Os alunos do Colégio São José de Maranguape participaram do evento de incentivo à leitura. (Foto: Alunos do 2º ano A e B) Dia 30 de abril, as 19h, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério Templo Central estará comemorando 74 anos de existência em nossa cidade. Convidamos toda população maranguapense para uma noite de louvor que tem como objetivo propagar o evangelho de Jesus Cristo. A sede da Igreja fica na Rua Capitão Manoel Bandeira, 487, Centro de Maranguape.

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anos a serviço de

Maranguape Pr. De Paulo Ribeiro Ass. de Deus

Praça Francisco Colares, s/n - Centro - Maranguape - Ceará


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Casamento Comunitário

A Cidade

em

glaudianesat@hotmail.com www.twitter.com/dadynha

Neste Sábado (17), às 19h, será realizado um casamento comunitário na Quadra da Escola Municipal Carlos Pereira de Sousa, no distrito de Penedo, em Maranguape. Serão vinte casais que oficializarão a união conjugal com cerimônia religiosa e civil. A festa é realizada pela Prefeitura de Maranguape com o apoio da Paróquia do local. Este projeto social promove o sonho de

By Dadynha Saturnino

Foco

Brunch no Residencial Colinas de Maranguape Pedro de Paula Cavalcante Filho e a esposa Vilka Mota, receberam a família na tarde de sete de abril para comemorar os 65 anos dele; no click com os netos Guilherme, Beatriz, Gabriel, Samuel e Monalisa.

Audiência Pública: educação em foco! Ana Alice Abreu, João Carvalho e dezenas de educadores participaram de Audiência Pública presidida pelo

muitos noivos e o evento será decorado para receber os noivos com seus familiares e amigos.

Licitação pública

Vereador Célio do PT, na câmara municipal, no último dia oito, onde debateram sobre o PCCR dos professores e a educação no município

Destaque gastronômico na cidade é o point da galera! Temos visto na Pizzaria & Pastelaria da Gaby no Parque Santa Fé, os amigos Val, Nayrla, Wesley, Vitória Lopes e as fofas Vitória e

A Prefeitura de Maranguape, realizou nessa semana a primeira licitação pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de

Maranguape, que é feito através do programa Nacional da Merenda Escolar. A tomada de preços ocorreu nos último dia 13, e foi realizado na sede da comissão de licitação na rua Dr. João bezerra, 139, Centro, Maranguape.

Larissa. As massas da Gaby, com mais de 40 sabores doces e salgados, se destacam por este diferencial. Destaque também para o cardápio que leva o nome de vários clientes. É a sensação da cidade!!!

ACEJI realiza Iº Encontro Regional dos Jornalistas do Interior Alguns homenageados: Sistema Verdes Mares, Jornalista Luiz Esteves e Jornal A Cidade. Nos click’s, empresário Arlindo Mota repórter Ricardo Mota do SVM, Herivelton Bessa e Joélia Façanha (tio e mãe do Luiz Esteves), vereador Átila com a amiga Roberta Neves, do Cascatinha Clube de Serra. Foi sucesso!

Embalos de Sábado à noite! Hádna de Freitas recebeu amigos e familiares em sua casa e comemorou em

Qualidade e preços baixos você encontra aqui.

grande estilo o seu aniversário; na foto com as queridas Francinilda, Lucineide, Fátima Helena,

Promoção Compre na Super Carnes e concorra a prêmios no mês de maio, o mês das mães. Dia 08/05/2010 - Kit Beleza Mondial,contendo Baby Liss,Prancha e Secador. Dia 15/05/2010 - Ventilador Malllory Dia 22/05/2010 - Batedeira Mallory Dia 29/05/2010 - Microondas Consul

Dedé e a irmã Nara.

Aniversariantes queridos: 1

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Rua Cel. Antônio Botelho de Sousa, 99 - Centro - Maranguape - Ce

Fone: (85) 3341.4048

1-Manuela 2-Rhilma 3-Renata 4-Gabriela 5-Neto 6-Juliana 7-Sheyeveny 8-Thais 9-Iana 10-Gladson

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ACEJI reúne Jornalistas em Encontro Olhar feminino 1

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Fique Ligado

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Marina Estudante do Colégio São José Taurina de 22/04/10

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Evento jovem O grupo Oxente B Boy, que faz parte do Projeto Espaço Jovem, estará realizando um evento hip hop, em maio próximo. Segundo a coordenação, Vilamar Silva e Bruna Kelly, o evento tem como objetivo celebrar a vida e trás como tema “A África: O Continente Esquecido.

No Oxente Mainha nesse domingo, dia 18, à partir das 13hs apresentação da Banda Forró 4 Quente. Haverá bingo de R$ Pisada 100,00 e um kit de Rum Montila.

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ACEJI presta homenagens a jornais interioranos. Evento ocorreu na Câmara Municipal de Maranguape

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Vestibular CDL A Faculdade CDL, em Fortaleza, está com inscrições abertas para o vestibular nos cursos Tecnológicos de Gestão Comercial e Logística. Faça sua inscrição pelo site:www.faculdadecdl.edu.br

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André Leone lancará CD O cantor e compositor André Leone em breve lançará seu novo CD ao vivo. O cantor tem em seu repertório músicas românticas e forró dance. André também grava jingles para campanhas políticas. Contatos para show (85) 8628.7123 e 9955.7998. Cavalgada O Clube do Relincho, que sempre às quartas-feiras faz suas cavalgadas em Maranguape, está participando de evento em São Paulo. Serão três dias de passeio em uma cavalgada por várias cidades paulistas. Jouber Abreu e Ricardo Barroso estão representando o Clube.

Tempo de contribuição para aposentadoria A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (14) redução do tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência. A proposta aprovada por unanimidade dos deputados presentes, prevê uma redução de cinco, oito e dez anos de contribuição, de acordo com o grau de deficiência. O projeto de lei complementar reduz o tempo de contribuição para que deficientes se aposentem pelo Regime Geral de Previdência Social.

O texto, que será ainda votado pelo Senado, prevê aposentadoria aos 30 anos de contribuição para o homem e 25 para a mulher, no caso de deficiência leve. Para deficiência moderada: 27 para o homem e 22 para a mulher; e deficiência grave: 25 anos, homem, e 20 anos, mulher. O grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com realização quinquenal para revalidação do direito à redução do tempo de contribuição.

Marcas de Sucesso em Maranguape


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Evento homenageia veículos de comunicação

Neste último sábado dia 10, na Câmara Municipal de Maranguape, a ACEJI - Associação cearense de Jornalista do Interior, realizou evento que reuniu jornalistas, radialistas, comunicadores e diversos setores da sociedade local para homenagear veículos de comunicação de fortaleza e região metropolitana. Entre os homenageados estavam: a TV Verdes Mares de Comunicação, pelos 50 anos de Fundação, o jornalista Luiz Esteves, apresentador do telejornal da emissora cearense, o Jornal O Esporte de Maranguape e o Jornal A Cidade. Após a solenidade, o

Cascatinha Clube de Serra recepcionou os participantes com um almoço e disponibilizou sua estrutura para amigos e familiares dos jornalistas. Para Ricardo Mota, representante da

TV Verdes Mares, o jornalismo interiorano é de fundamental importância para a comunicação cearense, pois é na cidade que os fatos acontecem, e esses veículos ajudam a pautar a grande imprensa. O evento debateu sobre a realização do XIV Congresso de Jornalistas, Radialistas e Veículos de Comunicação que poderá ser realizado em Maranguape. Para o presidente da ACEJI, Paulo Neves, Maranguape tem todas as condições de receber esse Encontro Estadual, que debaterá propostas e criará intercâmbio com os diversos produtos de comunicação existentes hoje no ceará.

Declaração de IR é um dos serviços on-line mais populares De acordo com o levantamento do módulo sobre governo eletrônico (e-Gov) a declaração do imposto de renda figura entre os serviços mais populares para os cidadãos internautas, ficando na quinta posição, atrás da consulta ao CPF, das informações sobre serviços públicos de educação, da inscrição em concursos públicos e busca de informações sobre empregos. O meio eletrônico de prestação de contas com o Fisco é tão popular que, a partir do ano que vem, a Receita vai extinguir a declaração por formulário de papel, ou seja, só será possível entregar por meio do formulário eletrônico. A Receita Federal recebeu, até as 11h do

dia 12 de abril 7,69 milhões de declarações do IR deste ano. O número representa 32% dos 24 milhões de declarações que o fisco espera receber neste ano. O prazo de entrega termina no dia 30 deste mês. O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará multa mínima de R$ 165,74; a máxima é de 20% do imposto devido. Em 2009, 25,5 milhões de declarações foram entregues pela internet, a forma mais prática de enviar o documento. Para 2010, a expectativa é de que a maioria dos contribuintes também use a rede para declarar. Para evitar fraudes e declarar de forma segura, seguem dicas de segurança digital:

Sempre fazer uso de computador seguro e conexão segura; Evitar fazer a declaração em cybercafé ou lanhouse; Não deixar para o último dia (pois é comum haver problema de excesso de solicitações ao Site da Receita); Guardar o seu arquivo digital gerado ao final pelo prazo mínimo de 5 anos; Não responder nem clicar em e-mails que digam que houve um problema com sua declaração. Em caso de dúvida, entrar em contato direto com a Receita pelo site (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone de atendimento ao público (146).


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Campeonato do Nordeste vai começar por Daniel Pereira de Abreu

Maior evento regional de futebol do Brasil, o Campeonato do Nordeste já tem data para o início de sua edição de 2010: a partir do dia 9 de junho, 16 times de sete estados da região nordeste do Brasil o disputam. São eles: Bahia, Vitória e Fluminense (da Bahia); Ceará e Fortaleza (do Ceará); Sport, Náutico e Santa Cruz (de Pernambuco); Sergipe e Confiança (de Sergipe); CRB e CSA (de Alagoas); América e ABC (do Rio Grande do Norte); e Botafogo e Treze (da Paraíba). As datas foram definidas em comum acordo pela CBF e pela Liga do Nordeste. A competição terá três fases, sendo que, na

primeira, todos os times se enfrentarão em turno único. Os quatro melhores classificados nesta etapa passam para as semifinais, durante a qual se confrontam em uma única partida. Os dois times classificados disputarão a grande final do Campeonato em 1º de dezembro. Segundo o presidente da Liga do Nordeste, Eduardo Serrano Rocha, a edição deste ano do Campeonato tende a bater novos recordes de público.

Conhecido do público nordestino desde 2001, o Campeonato do Nordeste – cujas cotas de patrocínio serão comercializadas pela TopSports – é reconhecido pelo importante efeito positivo no desenvolvimento do futebol na região, graças ao seu impacto para jogadores, clubes e federações. A Liga do Nordeste divulgou a tabela e o regulamento do Campeonato do Nordeste em seu site. Para ver, acesse: www.ligadonordeste.com.br

Novo Código de Ética Médica entra em vigor Limites para a distanásia – morte prolongada por meio de procedimentos médicos – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais são alguns dos temas abordados pelo novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor nesta terça-feira, dia 13. A legislação prevê ainda o veto à manipulação de células reprodutivas e maior autonomia ao paciente na hora de decidir que tipo de tratamento deseja enfrentar. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão. Um dos destaques do código trata da autonomia do paciente que, a partir de agora, tem o direito de ser informado sobre todos os procedimentos médicos a serem realizados, sejam clínicos, terapêuticos ou

de diagnóstico. No caso de estar impedido, um representante legal precisa ser ouvido. O médico só vai poder intervir quando houver perigo de vida para a pessoa. O novo código prevê maior autonomia também para o médico, que não é mais obrigado a realizar nenhum tipo de procedimento apenas por ser permitido legalmente no Brasil. Ele precisa, entretanto, indicar ao paciente um profissional que o faça. Outra mudança trata do prontuário ou ficha clínica do paciente, da receita médica e do atestado médico. Todos devem ser redigidos com letra legível, além de ser obrigatório constar a data, o horário, o carimbo, o número no Conselho Regional de Medicina e a assinatura do profissional. Sobre os cuidados paliativos, as regras valem para pacientes que já não apresentam, cientificamente, qualquer possibilidade de se recuperar devido a alguma doença terminal. O médico não pode tomar

medidas heróicas, prolongar essa vida que ele sabe que não tem sentido. Mas é obrigado a suprir todas as suas necessidades para diminuir o sofrimento e a dor – explica a corregedoria do CFM. A legislação ainda responsabiliza o gestor do estabelecimento médico – e não mais o profissional de saúde – a encontrar, por exemplo, um substituto para o plantão. Antes, um médico que havia completado 12 horas ou mesmo 24 horas de trabalho era obrigado a ultrapassar seu horário caso um de seus colegas não aparecesse para o trabalho. No caso do veto à reprodução assistida, o código prevê que o médico não manipule embriões. A escolha do sexo ou da cor dos olhos do bebê, por exemplo, fica proibida. Já a terapia gênica – procedimento que envolve a modificação genética de células somáticas como forma de tratar doenças – é permitida pela nova lei. A previsão é de que até junho deste ano, 400 mil exemplares do código sejam distribuídos aos cerca de 320 mil médicos em atividade em todo o país. A legislação também está disponível no site do CFM (www.cfm.org.br). Quem quiser denunciar algum tipo de descumprimento do código por profissionais de saúde ou por estabelecimentos médicos deve procurar o Conselho Regional de Saúde mais próximo.

Jornal A Cidade  

Edição Nº 83 de 16/04/2010