cenário 35ª edição setembro

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A largada para as eleições Com o prazo para a entrega da lista de filiações partidárias se esgotando, iniciou-se neste mês forte movimentação política no município. Líderes dos partidos buscam até o próximo dia sete a adesão de nomes com grande potencial de votos para proporcionar o ingresso de candidatos ao legislativo pela soma do coeficiente eleitoral. Ainda é cedo, mas já se discute coligações e estratégias para vencer as eleições. Após a finalização desta etapa, quando será definido quem poderá participar do pleito, as articulações continuarão nos bastidores da política e entre aqueles que estão no poder. Fascineli, pela situação, e Arruda e Dr. Celso, pela oposição, são os nomes que surgem, neste momento, como possíveis candidatos ao executivo municipal. Como diz o ditado, muita água ainda passará por debaixo da ponte, pois a definição só sairá em julho do ano que vem, a partir de discussões entre os líderes partidários. Todos, ou alguns desses nomes, podem sair, como outros podem entrar, pois nas eleições não basta apenas a vontade de disputar, mas a confiança conquistada perante o eleitorado. Isso, é claro, a partir do debate de propostas e ideias para melhorias da cidade. Na inauguração da sala de fisioterapia, o prefeito revelou

EXPEDIENTE

Kandinsky, pintor russo

uma mudança de discurso. Perante o público presente, afirmou que a oposição deve existir e ser construtiva. O posicionamento contrasta com o que vinha demonstrando anteriormente, como na revista PT Presta Contas, de 2009, pela qual desferiu ataques a opositores, a governos anteriores e a imprensa, além do fatídico

discurso na Câmara no dia seis de junho, quando chegou a dizer que não precisava dos vereadores para aprovar alguns projetos. Tais atos impopulares demonstrados ao longo de seu mandato serão inevitavelmente colocados na balança nas eleições, mesmo com a estratégica mudança de posicionamento.

Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Ruca Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP - CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP

16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com

Por outro lado, o prefeito e seus aliados buscarão convencer a maioria dos eleitores que as conquistas da atual gestão possuem um peso maior. Entre elas, a boa avaliação do sistema de saúde, a distribuição da água potável nas agrovilas dos assentamentos que não possuíam o serviço, internet gratuita nas áreas urbana e rural, instalação de câmeras de segurança, construção da arena de eventos, aquisição de 30 casas populares, além de outros projetos a serem executados. Isto, é evidente, porque o atual sistema político proporciona vantagens para quem está no poder. Esta é a tônica no país após a vigência da legislação que habilitou a possibilidade da reeleição aos cargos do poder executivo. Pelo lado da oposição, caso prossigam com suas intenções de sair candidato, tanto Dr. Celso quanto Arruda, além de outros nomes que porventura surgirem, devem trazer propostas e discussões sobre problemas e melhorias da cidade. Como já foi ressaltado, ainda é cedo para tirar conclusões ou fazer prognósticos. Mas, a partir do momento que lançarem suas candidaturas serão questionados sobre seus posicionamentos morais e políticos. O que a população espera, no entanto, é uma campanha direcionada para o progresso social.


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A mulher do Zé

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Irineu Ferreira (Neu)*

EMAIR JUNIO DE FREITAS*

“Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!” (João Figueiredo)

Recentemente, no espaço “Fotografia/História” de um grande informativo, uma matéria tinha por título: “O que a menina disse ao general”. A foto, mote principal da matéria, prendeu minha atenção, enquanto o texto me trazia nostálgicas recordações: “Em 1979, em plena ditadura militar, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo tentou cumprimentar uma escolar durante as tradicionais paradas cívico-militares da época, no Palácio da Liberdade. A menina recusou-se a dar-lhe a mão, ato que raros cidadãos brasileiros ousariam fazer na época”. Passei as décadas de 1970 a 1980 na capital paulista. Lá, como muitos migrantes, estudei e trabalhei, tendo sido servidor público de uma renomada Faculdade de Medicina, hoje referência no país e no mundo. Foi lá que conheci Maria Estela, amiga e companheira. Éramos amigos de festas, cinemas e conversa farta. Maria Estela era casada com o Zé. Como quase todo mineiro – ou seria baiano? –, Zé era um sujeito pacato, educado, tranqüilo. Penso, hoje, que o Zé era tranqüilo demais. Já Maria Estela, ou “Maristela”, como muitos pronunciavam, era dominadora. Porte físico peculiar, tipo longilínio, olhos verdes, Maria Estela chamava a atenção. O curioso é que aquele “jeitão” afastava muita gente. Assim era Maria Estela. Entre inúmeras virtudes, a “Stela”, como eu gentilmente a

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Só a amiga Stela tinha o direito de ir e vir, só a mulher do Zé chamava, tinha um hobby muito interessante, mas extremamente perigoso para a época, adorava fotografar, vivia clicando tudo. A nota triste daquele período e daquela amizade de apenas uma década foi que no 5º andar da universidade, como em toda universidade na época, “discretamente” se instalara um escritório do Serviço Nacional de Informações, o temido SNI, a agência de investigações estatais do governo militar. Sei lá por que, justo a Maria Estela foi designada secretária do dito cujo agente investigador, um sujeito de poucas palavras que jamais deixava a saleta, ali ficando enclausurado, incomunicável. Só a amiga Stela tinha o direito de ir e vir, só a mulher do Zé. Em uma manhã fria, garoinha típica paulistana, alguns alunos debatiam no pátio sobre os rumos do país, quando vejo a Maria Estela a praticar seu hobby predileto. A decidida esposa do Zé, simplesmente, e “inocentemente”, clicava os alunos através da “janela indiscreta” de sua sala. A mim, recém-chegado do interior, me pareceu sensato alertá-los do perigo que corriam. Foi minha única contribuição contra

o regime. Não tenho senão vagas lembranças do que aconteceu depois disso, só sei que perdi a paixão pela Maria Estela. Alguns meses adiante, fiquei sabendo que ela e o Zé se divorciaram. O Zé abdicou da vida a dois. Superada uma breve depressão, foi radicar-se em Mariana, virou artesão, referência nacional na recuperação das obras do Aleijadinho. A Maria Estela desapareceu com o Senhor Fuentes, um boliviano com jeito de cigano. Comentários da época faziam saber que tinham tomado o “trem da morte”, lá em Bauru, com destino a Cochabamba, sei lá. Dele, por último, se soube que estava em Boston, mas igualmente constava que estivesse em Londres. Pode ser. O homem adorava um nevoeiro. Da Maria Estela eu não sei. Às vezes sinto saudades da Maria Estela, acho que é normal. Onde andará Maria Estela? (*) Irineu Ferreira, e-mail: motuca_city@hotmail.com

difícil pela No direito Todo ato que descumprir natureza tem a premissa as garantias fundamentais vingativa máxima asseguconfigura inexoravelmente do ser hurada pela Consmano, mas tituição Federal negação de justiça porém, neem seu Artigo cessária 5º, inciso LVII, de que ninguém será considerado para um desenvolvimento de senso culpado até o transito em julgado de justiça, fraternidade e igualdade, de sentença penal condenatória. pois todos estamos e somos sujeiEssa garantia fundamental, judicial e tos a um dia, também, estarmos individual precisa obrigatoriamente, sentados no banco dos réus. É fácil de constatar, que quando ser defendida e respeitada, sob o risco, de não mais usufruirmos do alguém esta sendo acusado da Estado Democrático de Direito com prática de algum crime as pessoas todas as suas garantias, e conse- já a condenam de imediato, sem qüentemente termos os fantasmas reflexão, no ímpeto, sem se preodo arbítrio, do abuso de poder e de cuparem em saber se tal acusação autoridade rondando novamente a procede, tem fundamento e se não sociedade como faziam em outrora. trata de um mero boato. A dignidade da pessoa humana Agora, a situação se torna bastante preocupante quando os pro- deve prevalecer acima de tudo, e o fissionais e aplicadores do direito princípio da presunção da inocêndeixam de observar essa garantia cia vem imbuído dessa dignidade, fundamental de presunção da ino- sendo que, todo ato que descumprir cência, pois de maneira geral a as garantias fundamentais confiliberdade é regra e a prisão exceção. gura inexoravelmente negação de Infelizmente, promotores tem pedido justiça. Aqui, não se prega o desrespeie juízes têm concedido prisões cautelares sem fundamentação idônea, to as leis ou incentiva-se o crime, pois gravidade de delito, provável mas simplesmente, defende que preocupação de fuga e supostas a reprimenda seja feita dentro dos influencias em testemunhas não parâmetros das disposições constipodem respaldar as prisões cautela- tucionais e legais postas, dentro do res, sem a devida comprovação dos chamado “devido processo legal”. fatos concretos para demonstrarem Pois as arbitrariedades devem ficar que a liberdade do réu representa restritas aos poderes inquisitoriais. E nessa esteira entende os um real perigo para o andamento renomados doutrinadores desse do processo criminal. Em termos gerais e empíricos país, tal como, Cândido Furtado as pessoas somente poderão ser Maia Neto, em seu artigo DIREITOS consideradas culpadas de um crime HUMANOS INDIVIDUAIS FUNDAdepois que não mais for possível MENTAIS NO PROCESSO PENAL interpor qualquer tipo de recurso DEMOCRÁTICO: BLINDAGEM para modificar a sentença penal DAS GARANTIAS CONSTITUcondenatória. Mas em geral as CIONAIS OU VÍTIMAS DO CRIME pessoas, talvez por desinformação, DE ABUSO DE PODER (Publicada são perversas, pois ao tomarem no Juris Síntese nº 74 - NOV/DEZ conhecimento de algum fato que de 2008). “O direito deve servir para a eventualmente pareça ser delituoso, já julgam e condenam o individuo realização da justiça, na sua conque por ventura esteja sendo in- cepção mais perfeita, a verdadeira vestigado, trazendo conseqüências e justa prestação jurisdicional, tamnefastas para vida dessa pessoa bém para conscientizar juízes, reque muitas vezes nem chega a ser presentantes do Ministério Público processada criminalmente, ou se for, e advogados, na construção de uma nova ordem social: o direito ideotambém resta absolvida. Portanto, apesar do princípio da logicamente bem compreendido e presunção da inocência ser ligado aplicado racionalmente em benefíao direito, a sociedade como um cio daqueles que mais necessitam todo deveria refletir sobre tal princí- de um Poder Judiciário autônomo, pio para que não façam julgamentos imparcial e independente.” “O “operador do direito” alienaprecipitados no clamor popular. Assim, não correrão o risco de exe- do constrói muro, e não catedrais crarem pessoas inocentes. Sendo, (teorias e teses), empilha tijolos meessa reflexão demasiadamente canicamente, sem nenhum sentido social ou científico; por sua vez, o “profissional do direito” consciente cria, é capaz e está comprometido com as mudanças para um novo perfil de justiça penal. (*) Emair Junio de Freitas, advogado, contato emairjfreitas@adv.oabsp.org


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Previsão é que o município arrecade cerca de 5% a mais no ano que vem Orçamento deve ser de R$ 13,670 milhões em 2012; Para assessor financeiro, resultado não demonstra crescimento O município deve arrecadar R$ 13,670 milhões em 2012, de acordo com previsão orçamentária apresentada na Câmara no dia 29. O valor representa 5% a mais do que se espera para este ano, ou seja, R$ 13 milhões. Com o Fundeb, que deve ser direcionado obrigatoriamente para a educação, a arrecadação chegará a aproximadamente R$ 15 milhões.

Para o assessor financeiro Marcos Antônio Peruzza, o resultado não demonstra crescimento. “Iremos apenas repor a inflação do período”, argumenta. A educação, com 30,7% do total, e a Saúde, com 24,4%, serão os setores que receberão a maior parcela das verbas. O Índice de Participação do Município (IPM), utilizado para

calcular o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que neste ano está em 0,018, cairá para aproximadamente 0,015 em 2012. O resultado é reflexo da paralisação da usina Santa Luiza, em dezembro de 2007. “A tendência é que agora comece a estabilizar”, aponta Peruzza. No início da atual gestão, o IPM estava em 0,032.

Crise O assessor financeiro demonstra preocupação com relação à crise econômica que atinge países da Europa. “Deve ter efeito no Brasil, por mais que o país tenha reservas para enfrentá-la”, analisa. Segundo ele, caso se concretize, o município será penalizado com perdas nos repasses governamentais.

Motuca não registra casos de mortalidade infantil há quatro anos Secretário de Saúde diz que resultado se deve a trabalhos preventivos como pré-natal existentes no município Motuca não teve caso de mortalidade infantil no ano passado, de acordo com estudo divulgado no final de agosto pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). Este é o quarto ano seguido que o município não registra óbito de crianças antes de

completarem um ano de idade. Das 24 cidades que compõem a Diretoria Regional de Saúde III, apenas Motuca, Dobrada, Gavião Peixoto, Trabiju, Borborema e Santa Lúcia zeraram o índice em 2010. Segundo o secretário de saúde Márcio Aparecido Contarim, os

resultados se devem a trabalhos preventivos existentes no município. “Realizamos um programa de prénatal com orientações às gestantes e com número mínimo de exames e de consultas aos médicos”, explica. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mortali-

dade infantil é o principal indicador de saúde pública. Dos 645 municípios paulistas, 301 apresentaram em 2010 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 15,1.

Sala de fisioterapia dará maior autonomia, diz secretário Inauguração foi realizada no dia 23 e contou com a participação de autoridades locais, regionais e de deputado federal Jairo Falvo

da Unidade vieram por meio de emenda parlamentar direcionada pelo deputado estadual Aldo Demarchi (DEM), após pedido do vereador Fábio de Meneses Chaves, do mesmo partido. “Esta é uma conquista de todos os vereadores e líderes políticos que reivindicaram em outros tempos esta melhoria para a população”, disse Chaves.

Equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar

O secretário de saúde Márcio Aparecido Contarim diz que a inauguração da Unidade de Fisioterapia “Natanael Bento do Nascimento” no Centro Médico e Odontológico Octávio Thomaz de Aquino representa um avanço para o município. “Teremos maior autonomia para realizar atendimentos aos pacientes, que chegam a 400 por mês”, discursou. Atualmente, o serviço

é realizado de forma terceirizada. No evento, realizado no dia 23 de setembro, que contou com a participação de autoridades locais, regionais e do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT), também foi inaugurado o anexo administrativo da secretaria municipal de saúde. O recurso no valor de R$ 30 mil para a aquisição dos equipamentos

Homenagem A Prefeitura homenageou o auxiliar de farmácia Natanael Bento do Nascimento, ao batizar com seu nome a Unidade de Fisioterapia. Ele iniciou atividade no município na década de 70 e veio a falecer em maio do ano passado. No evento, também estavam presentes filhos e outros parentes do homenageado.

Em contraste com discursos anteriores, Prefeito diz que oposição deve existir e ser construtiva Posicionamento foi realizado durante inauguração da sala de Fisioterapia

Em discurso na inauguração da Unidade de Fisioterapia “Natanael Bento do Nascimento”, o Prefeito João Ricardo Fascineli disse que a oposição deve existir e ser construtiva. O posicionamento contrasta com o que afirmara em outras oportunidades e na tribuna da Câmara no dia seis de junho. Na ocasião, disse que iria realizar doações

de espaços físicos por decreto e que não ficaria a mercê de vereadores que “brincam com a população”.

Morador do Assentamento faz boa avaliação do sinal de internet Equipamento para obter serviço pode chegar a R$ 250

Ainda em fase de teste, a disponibilização do sinal de internet gratuita no Assentamento Monte Alegre 1 possui boa velocidade e sem interrupções, ao menos para os usuários que residem próximo à torre instalada recentemente. É o que declara o estudante Cristian Souza Nascimento, 15, morador do local. “Consigo fazer pesquisas para a escola, assistir vídeos e acessar sites que gosto, como de esporte”, aponta. Há seis meses, o estudante adquiriu o equipamento necessário para acessar o sinal, por R$ 250. “Várias pessoas daqui estão instalando”, revela. O sinal é enviado da torre central localizada na caixa d’água da praça matriz para o equipamento instalado próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento 1.


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Plano trará avanços para o saneamento básico do município Convênio firmado entre Prefeitura e Governo Estadual fará diagnóstico da atual situação local e projetará ações de curto, médio e longo prazo Limpeza urbana, abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, disposição dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Tais aspectos serão analisados durante determinado período em Motuca para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Neste mês, a Câmara aprovou lei que autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual para a realização conjunta dos trabalhos. Dos 38 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu, somados a mais cinco localizados em duplas bacias, Motuca e Taquaral foram os últimos a aderirem à proposta, que integrará o Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com a lei federal 11.445. “Será uma fer-

ramenta extremamente necessária para que as cidades possam avançar nestes quesitos”, destaca o gerente regional Amaury da Silva Moreira, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de Jaboticabal. O Plano será elaborado por uma empresa contratada por meio de licitação pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. A previsão é que seja finalizado até 31 de dezembro de 2012. “Além de não ter custo algum para o município, será uma oportunidade para melhorar os serviços públicos”, destaca Moreira. Segundo ele, as cidades que não elaborarem o plano serão vetadas futuramente de receber recursos federais para obras de saneamento. A partir do plano, de acordo

com o gerente, será realizado um diagnóstico da atual situação do saneamento básico municipal e projetada ações de curto, médio e longo prazo para melhorias. “Será possível saber quando a estação de tratamento de esgoto deverá ser ampliada ou quais são as necessidades geradas pelo crescimento da cidade”, exemplifica.

de interlocução com a empresa responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos, bem como disponibilizar todas as informações necessárias às entidades envolvidas.

Competências A previsão é que o governo estadual direcione R$ 6,8 milhões para a elaboração do Plano nas 43 cidades contempladas, que correspondem a 1,5 milhão de habitantes. Compete aos municípios ajudar na formação do Grupo Executivo Local (GEL), formado por funcionários públicos e membros da sociedade, que servirá como agente

Aterro sanitário torna-se inadequado neste ano e Prefeitura é autuada pela Cetesb Órgão direcionou multa de R$ 2.600 há três meses após constatar operações irregulares no local Jairo Falvo

Estações de tratamento de esgoto recebem ótima avaliação Locais estão dentro das normas estabelecidas pela Cetesb

De acordo com o gerente regional Amaury da Silva Moreira, da Cetesb de Jaboticabal, as duas estações de esgoto de Motuca estão dentro das normas

Cetesb observou lixo descoberto e fora da vala, além da presença de urubus

Após o aterro sanitário municipal ter sido considerado adequado no ano passado pela avaliação de 8,5 no Índice de Qualidade de Resíduos (IQR), a Cetesb percebeu operações irregulares no início deste ano e autuou a Prefeitura em maio com multa de aproximadamente R$ 2.600 pela não regularização. Lixos descobertos e fora da vala, forte odor, presença de urubus e moscas foram alguns dos problemas observados pelo órgão. “São irregularidades que dão nota baixa ao aterro”, explica o gerente regional Amaury da Silva Moreira, da Cetesb de Jaboticabal. Segundo ele, o IQC caiu para menos de 5, tornando o local inadequado. “A gente acompanha o trabalho das

Prefeituras para que não deixem chegar nestas situações e quando não se adéquam são penalizadas e exigirmos a regularização”, aponta. Déficit O secretário de meio ambiente Jair dos Santos reconhece o problema e diz que enviará ofício para o departamento de obras e serviços para a regularização. “Estamos com déficit de máquinas e funcionários, pois no ano passado terminou o contrato com o consórcio que disponibilizava três operadores e tratores para o município”, afirma. Santos diz que a Prefeitura irá contratar outro operador por meio de processo seletivo a ser realizado em breve.

estabelecidas pelo órgão. Os locais receberam no final do ano passado nota 10 no Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM). “É a melhor avaliação possível”, explica. Segundo ele, Motuca nunca teve problemas com as estações. “A cidade é pequena e os locais ainda não foram superados, com dimensões adequadas”, afirma.


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Vereador aponta queda na qualidade da limpeza pública

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Oliveira Filho observa prejuízos para os moradores e pede redução no valor da taxa de remoção de lixo

O vereador Octávio César de Oliveira Filho avalia queda na qualidade de limpeza pública da cidade após a terceirização dos serviços. A Prefeitura delegou os trabalhos à empresa João Batista Galdino – ME, de Ribeirão Preto, por meio de licitação, homologada em nove de junho, por R$ 200.195,04. Com a alegação de prejuízos na limpeza urbana, o vereador solicitou, por meio de requerimento ao executivo municipal, a redução do valor da taxa de remoção de lixo cobrada no IPTU dos moradores.

Para Oliveira Filho, as ruas estão mais sujas. “As garis não estão passando em todas as vias como antes”, diz. Segundo ele, o equipamento denominado “varredora coletora rebocável”, que trabalha acoplada a um trator, adquirida por meio de licitação em abril deste ano pela Prefeitura, por R$ 68 mil, para realizar o trabalho na cidade, não atende as necessidades de limpeza. “A máquina limpa a rua, mas suja a calçada com a água que sai dela”, argumenta. A diminuição da coleta também

foi criticada pelo vereador. A partir de julho, o serviço, que antes era diário, passou a ser realizado na área urbana às segundas, quartas, sextas e sábados. Nos assentamentos, às quartas e nos sítios toda sexta feira. “Como o caminhão não passa todos os dias, observa-se acúmulo de sacos de lixo nos arredores da cidade porque os moradores não querem ficar com material descartado se degradando em casa”, aponta. Contrato Pelo contrato, com duração de

Prefeitura diz que serviços atendem às necessidades da população Responsável não observa problemas após terceirização e aponta dificuldades por causa do clima

De acordo com o Departamento de Obras e Serviços da Prefeitura, as mudanças na limpeza pública na cidade após a terceirização dos serviços atendem às necessidades da população. O responsável João Victor Lopes da Silva diz que a empresa vencedora da licitação ficou responsável pela limpeza dos prédios públicos

e praças e o município realiza os trabalhos nas ruas, com a utilização da máquina “varredora coletora rebocável” e funcionários. “Neste período do ano, com ventos fortes e tempo seco, acumula mais sujeira, o que dificulta uma limpeza melhor”, explica Silva. Ele não observa problemas na diminuição dos dias de coleta

na cidade. “É só questão dos moradores se adequarem”, destaca. Silva também faz boa análise da máquina adquirida pela Prefeitura para a realização da limpeza urbana. “Está trabalhando diariamente”, afirma. “Só para dois dias para a troca das vassouras, que tem duração de aproximadamente 15 dias”, finaliza.

Reajuste em passagens da Paraty é maior que o determinado pela Artesp Aumento de 14% nos trajetos para Guariba e Rincão é maior que o de 8,88% autorizado pelo órgão

O reajuste das passagens da Viação Paraty nas viagens de Motuca para Rincão e Motuca para Guariba foram maiores que o determinado pela Agência Reguladora de Transporte de São Paulo (Artesp) no estado, de 8,88%. Nos dois trajetos, os valores subiram de R$ 2,80 para R$ 3,20, o que representa cerca de 14% a mais. Já no serviço realizado de Motuca para Araraquara, por Bueno de Andrada, o aumento foi menor que a determinação, de aproximadamente 2,5%, passando de R$ 4,20 para R$ 4,30. O Cenário buscou explicações da Artesp, a partir de sua assessoria de imprensa, que se comprometeu a responder sobre o reajuste maior, mas não obteve

retorno até o fechamento desta edição. A reportagem também solicitou o posicionamento da Viação Paraty, por intermédio de sua assessoria, que também não retornou. Abuso Passageiros que utilizam frequentemente as linhas consideram o acréscimo de R$ 0,40 abusivo. “Quando a Ramazini realizava o serviço não subia tanto assim. Era no máximo R$ 0,20 centavos”, aponta a auxiliar de enfermagem Aparecida Pereira dos Santos, que mora em Guariba e trabalha em Motuca. A Artesp determinou o reajuste nas tarifas dos ônibus das linhas intermunicipais no último dia

17. Segundo o órgão, o aumento não era realizado há 18 meses e representa reposição da inflação e custos operacionais do período.

Equipamento adquirido pela Prefeitura para varrer as ruas

12 meses, a empresa João Batista Galdino – ME deve obrigatoriamente empregar no mínimo dez moradores de Motuca: dois coletores de lixo, dois auxiliares no serviço de alimentação, dois garis varredores de praças e calçadas públicas

e quatro faxineiras para a limpeza interna dos prédios públicos. Todos os equipamentos e materiais utilizados para a realização dos serviços, além do caminhão de coleta de lixo e o respectivo motorista está sendo fornecido pela Prefeitura


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Partidos têm até o dia 7 para apresentar lista de filiados Interessados em fazer parte de uma das onze agremiações de Motuca devem residir ou possuir algum tipo de relação com o município Os onze partidos políticos da cidade têm até o dia sete de outubro para apresentar ao cartório eleitoral a lista de filiados. Não existe limite de adesões. Cada partido poderá escolher em convenção até quatorze candidatos para disputar as eleições no legislativo. O número representa uma vez e meia a quantidade de cadeiras na Câmara, que somam nove. Do total, 30% dos candidatos,

ou quatro, devem obrigatoriamente ser mulher. “Os líderes dos partidos escolhem os filiados a partir da afinidade ideológica”, explica o chefe do Cartório da 385ª Zona Eleitoral, José Adilson Abreu Junior, que abrange as cidades de Motuca, Gavião Peixoto e Araraquara. De acordo com a atual legislação eleitoral, os interessados em se filiar em partidos de

Prazo estimula movimentação política na cidade O prazo para a filiação no dia sete de outubro, que representa o marco de um ano antes do 1º turno das eleições, estimula a movimentação política na cidade. Líderes partidários articulam a adesão de nomes com grande potencial de votos. Dos nove vereadores do município, dois irão se transferir de partido. Marcilaqui da Silva irá sair do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e migrar para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Já a vereadora Maria do Carmo Mendes de Oliveira sairá do PMDB para se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). O Partido Verde (PV) busca a filiação do vice-prefeito Álvaro Thomaz de Aquino (Fiapo), que se desligou do PT em setembro do ano passado após desentendimentos com o prefeito João Ricardo Fascineli. “No momento, acho que não me filiarei a nenhum partido, pois quero liberdade para apoiar algum candidato nas eleições”, diz Fiapo. Dois nomes previstos como potenciais candidatos ao executivo municipal demonstram que não disputarão o pleito. O ex- vereador Geilson Gomes Ferreira, até então filiado ao Partido da República (PR), que vinha se colocando como pré candidato desde a última eleição, irá transferir seu domicílio eleitoral para Matão com a intenção de disputar

vaga na Câmara. O agricultor José Luiz de Laurentiz Sobrinho, do Democratas (DEM), que disputou e perdeu as eleições para o executivo em 2008, também descarta no momento a possibilidade de disputar novamente o cargo. Os cinco vereadores que fazem oposição ao governo Fascineli também pretendem lançar um nome entre eles. “Acreditamos que estamos realizando um bom trabalho na Câmara e é natural que saia um candidato”, aponta o vereador José Carlos Francisco de Arruda, único do bloco a se declarar como pré candidato até o momento. O médico ginecologista Celso Teixeira Assumpcao Neto, morador de Matão e que exerce a função no município, também se colocou como pré candidato a prefeito da cidade. “Tenho intenção, mas dependerá da pesquisa e de entendimento entre os políticos da oposição”, diz. Reeleição Do lado do governo, o prefeito João Ricardo Fascineli deve buscar a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Iremos mostrar os avanços que tivemos com a gestão do Ricardo”, afirma o secretário Jair dos Santos, um dos líderes do PT na cidade.

Motuca devem residir ou possuir algum tipo de relação comercial ou trabalhista no município. “Está prevista uma reforma política para o próximo mês com novas alterações”, explica Abreu Junior. Convenções Os partidos têm até o dia 30 de junho de 2012 para realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Os registros dos candidatos devem ser realizados até o dia sete de julho. O primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia sete de outubro de 2012. Os eleitores têm até o dia 9 de maio para regularizar o título de eleitor. A segunda via do documento pode ser feita até setembro.

Cartório faz campanha para alistamento eleitoral O Cartório da 385ª Zona Eleitoral, localizado em Araraquara, realiza entre os dias três e sete outubro, campanha para alistamento eleitoral de alunos entre 16 e 20 anos de escolas de Motuca, Gavião Peixoto e Araraquara. A iniciativa é realizada em parceria com as Prefeituras, que cederão ônibus para o transporte até o local. Os atendimentos serão agendados e acontecerão em horários especiais, das 8h às 21h30. O Cartório Eleitoral espera realizar a inscrição de aproximadamente três mil alunos dos três municípios. “Nossa intenção com

a campanha é minimizar o impacto da procura nos meses próximos às eleições, que chegam a 600 atendimentos por dia”, explica o chefe do Cartório, José Adilson Abreu Junior. Jovens com idade entre 16 e 18 anos até o 1º turno das eleições não são obrigados a retirar o Título.

Com baixa participação, Adolpho obtém nota acima da média nacional no Enem Do total de 58 alunos matriculados no último ano do ensino médio em 2010, 12 realizaram a prova

Com índice de participação de apenas 20,7% dos alunos que concluíram o ensino médio, a Escola Adolpho Thomaz de Aquino, do estado, obteve nota 578,26 na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em 2010 e divulgado neste mês pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado é maior que a média nacional, de 511,21. A Adolpho também melhorou sua nota, comparando com 2009, cuja avaliação foi de 558,76. Do total de 58 alunos matriculados no último ano do ensino médio no ano passado, 12 realizaram a prova no município. De acordo com o MEC, somente com a participação acima de 75% é possível avaliar com maior precisão a qualidade do ensino. A prova do Enem é voluntária e destina-se aos alunos que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio. Além de avaliar as escolas, o resultado do exame também é utilizado como fator de ingresso em algumas instituições de ensino superior. O MEC tem como meta alcançar nível de desempenho semelhante aos países desenvolvidos, com nota média de avaliação de 600. Falta de interesse Para a diretora Mara Otilia Tremiliosi, da escola Adolpho, a baixa participação se deve a falta de interesse

dos alunos e a dificuldade financeira para manter uma universidade. “Mesmo as públicas, tem um custo”, diz. Já o professor Paulo Roberto Simões, de geografia, acredita que os

alunos ainda não estão preparados para vislumbrar uma universidade. “Falta confiança e a maioria ainda não percebeu a importância desta etapa”, ressalta. Jairo Falvo

Estudantes do último ano do ensino médio na sala de aula

Ex-aluno que fez Enem achou prova difícil e extensa “Achei a prova difícil e também bastante extensa”, revela Luiz Otávio Ferreira Paiva, 18, que finalizou o 3º colegial no ano passado na escola Adolpho Thomaz de Aquino. Segundo ele, a baixa participação no exame se deve a falta de interesse da maior parte dos colegas. Ele diz que seu objetivo era acumular pontos para ingressar numa faculdade federal. “Por pouco não

consegui”, ressalta. A prova do Enem deste ano acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro. Em um dos dois terceiros anos da escola, segundo apuração informal do Cenário, cerca de 90% dos alunos irão participar. “Tenho interesse em fazer faculdade e o Enem pode me ajudar a ingressar”, destaca a aluna Angélica Cristina Eufrosino, 18, estudante do 3º ano.


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Cooperativa anuncia parceria com Granol na produção de oleaginosas

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Alexandre Guerra

Granol é a segunda empresa a realizar parceria pelo selo

Investimentos iniciais serão direcionados para a produção de soja nos Assentamentos Monte Alegre e Bela Vista A Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Centro Paulista (Cooperfasc) divulgou no último dia nove em evento na Câmara Municipal parceria com a empresa Granol na produção de oleaginosas. A princípio, os investimentos serão direcionados para o cultivo de soja. A unidade da empresa, localizada em Bebedouro-SP, a 80 km de Motuca, irá receber e processar o grão para a comercialização. A Granol já possui o Selo de Combustível Social, emitido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário às empresas que adquirem da agricultura familiar ao menos 30% da matéria prima para a produção de biodiesel. Com a certificação,

é possível participar de leilões para a venda do combustível realizado pelo governo federal, além de isenção de impostos. “A parceria com a Cooperfasc contribui para a manutenção do selo”, explica o assessor da cooperativa Sérgio Dutra. Além do Monte Alegre, também serão utilizadas nesta primeira safra áreas do assentamento rural Bela Vista do Chibarro, localizado em Araraquara. O prazo para o plantio de soja na região vai até 31 de dezembro. De acordo com Dutra, ainda não foi estipulado um limite de participantes e de área para esta primeira etapa da parceria. “Serão priorizados os cooperados, mas também realizaremos cursos

Plantio de girassol realizado pela organização no Monte Alegre

visando a preparação de novos agricultores para integrar a cooperativa de acordo com limites operacionais e de clima”, diz. Desde o início das atividades, em 2009, a Cooperfasc já realizou cultivo de crambe, soja e girassol nas áreas dos cooperados. As três culturas atingiram baixos níveis de produtividade. De acordo com Dutra, em discurso na Câmara, as terras do Monte Alegre apresentam alto grau de desgaste e necessitam de grande investimento para a implementação de corretivos necessários e consequente recuperação. Equipamentos A Cooperfasc reivindica junto a Prefeitura de São Carlos a posse

de equipamentos para processar alimentos adquiridos pela entidade a partir de repasses governamentais quando realizava atividade naquele município. As negociações iniciaram logo após a transferência da cooperativa para Motuca, no ano passado. No evento realizado no último dia nove na Câmara Municipal, o secretário Jair dos Santos anunciou a intenção da Prefeitura de doar parte das repartições do alojamento adquirido pela atual gestão junto à família Malzoni para a cooperativa instalar os equipamentos. Na ocasião, Santos apresentou planta da reforma do espaço físico a ser doado, cuja efetivação deve passar pela Câmara.

Representante do INCRA apresenta Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Agricultores familiares têm a possibilidade de vender até R$ 4.500 por ano de produtos hortifrutigranjeiros para a Conab Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), agricultores familiares têm a possibilidade de vender até R$ 4.500 por ano de produtos hortifrutigranjeiros por compra direta, sem licitação, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para

serem direcionados a entidades assistenciais. O PAA foi apresentado aos produtores locais no último dia nove na Câmara Municipal pelo representante da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),

Vinícius di Mônaco. “A ideia é ajudar os produtores de Motuca a elaborar projeto para integrar o programa, já que até o momento o município não apresentou intenção de participar”, disse. Somente agricultores familiares que integram associações ou coope-

rativas devidamente regularizadas podem aderir ao PAA. “O dinheiro será depositado na conta da organização, que repassará os valores a seus integrantes de acordo com as vendas”, explicou Mônaco. Segundo o representante, os valores dos produtos são fixados pela

A Granol é a segunda empresa que desenvolve atividade com a Cooperfasc com interesse no Selo de Combustível Social. A Bio Clean Energy, de Araraquara, mantinha contrato até abril deste ano com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAF), que realiza trabalho de pesquisa na produção de oleaginosas no Assentamento Monte Alegre junto com a Cooperfasc, quando foi desligada do projeto com o argumento de não cumprir acordo de investimento. Do outro lado, A Bio Clean Energy diz que foi lesada e culpa a FEPAF por não ter conquistado o selo.

Conab de acordo com o mercado e não sofrem alteração durante o período de comercialização. “Isto tem um lado bom, pois existe uma estabilidade do preço, mas também um ruim, pois as vendas não acompanharam as altas dos produtos no mercado”, analisa. O PAA foi criado pelo governo federal em 2003 e desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com a participação do INCRA. Para este ano, estão previstos R$ 35 milhões no programa, com a adesão de 10 mil famílias.


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Vôlei masculino está sem técnico novamente Equipe cancelou jogos da Liga Pró-Voleibol de Orlândia, mas deverá remarcar em breve, segundo chefe de esportes acompanhavam as equipes há anos: Rodolpho Milani, que foi dispensado da prefeitura em virtude de problemas com os cargos comissionados, e Marcos Rogério Luzia, que foi remanejado para outro setor e teve de deixar o esporte. Em seguida, quem assumiu as equipes foi o educador físico Jonas, que, recentemente, pediu demissão.

Divulgação

É a segunda vez, em menos de três meses, que o volei masculino está sem comandante

O vôlei masculino de Motuca cancelou alguns jogos que faria pela Liga Pró-Voleibol de Orlândia, devido, novamente, a falta de técnico. “O último técnico pediu demissão, mas já estamos contratando outro”, afirmou o chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei. As equipes de Motuca disputam

a liga em duas categorias: Infantil, e Sub-21, ambas já classificadas para a segunda fase da competição. Ferreira afirmou que os jogos serão remarcados em breve e que isso não prejudicará o desempenho bom que as equipes de Motuca apresentam até o momento.

Campeonato Municipal de Futsal tem inscrições abertas Interessados em participar do evento, que acontecerá no próximo dia 8 no ginário de esportes,­devem se inscrever até o dia 5

O setor de esportes do município está com inscrições abertas para o Campeonato Municipal de Futsal masculino, que terá início dia oito de outubro, no Ginásio de Motuca, às 18h. A categoria é livre e os interessados devem inscrever suas equipes até o dia 5, na Área de Lazer, das 7h às 17h. “Estamos esperando que cerca de 15 times participem da competição”, conta o chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei.

Os próximos jogos do Infantil são contra Guaíra e Luis Antônio e do Sub-21 é contra Monte Alto. Segunda vez É a segunda vez, em menos de três meses, que o vôlei masculino fica sem técnico. Em julho, eram dois técnicos, que


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