__MAIN_TEXT__
feature-image

Page 1


Cenário

Junho de 2011

Pág 2

O conturbado ambiente político e seu efeito O comportamento desagregador e ofensivo, vindo daquele que deveria ser exemplo para toda uma sociedade, levanta sérias preocupações quanto ao futuro de Motuca. A confiança da população, demonstrada pela expressiva votação que o elegeu ao posto maior do município, que desejava mudanças após o desgaste de um mesmo grupo por tantos anos no poder, pulverizou-se com uma gestão marcada por atos que não condizem com o cargo que ocupa. Ao empunhar o microfone da tribuna da Câmara na sessão do dia seis de junho, o mandatário deveria defender com argumentos sólidos suas posições sobre a reprovação do projeto de reestruturação administrativa, demonstrar que é importante para o município e que estaria disponível para esclarecimentos. O sucesso ou não da aprovação dependeria de sua habilidade política. Mas infelizmente, faltou-lhe a ética, e atacou com veemência todos aqueles que o desagradam. Entre eles, o Cenário, classificado pelo gestor público como “jornalzinho local sem credibilidade nenhuma”. Aproveitou, ainda, para, relacionar a atividade do periódico com o governo anterior, a partir de um distante parentesco entre jornalista e ex-prefeito. As oito publicações elaboradas durante a outra gestão tiveram linha editorial independente, como tem neste, e publicadas sem amparo de recursos públicos, como ocorre neste governo. Além disso, durante a campanha política que o

Banco de imagem

elegeu, o jornal demonstrou imparcialidade, enviando questões para serem respondidas de próprio punho pelos candidatos. O Cenário busca realizar um jornalismo sério. Não se limita apenas a cobrir as atividades político/ administrativas. Trabalha no sentido de noticiar, discutir e refletir sobre os mais variados assuntos sociais de Motuca. Características únicas entre todos os outros veículos que circulam

na cidade. Surgiu, fundamentalmente, como um projeto social, cuja primeira edição, em dezembro de 2007, foi totalmente voltada para o fechamento da usina Santa Luiza. Sobretudo, o Cenário conta a história de Motuca. Como todo veículo de comunicação, seja o mais estruturado, erra. Por meio do diálogo, no entanto, sempre se dispôs realizar correções, reparar equívocos e injustiças. Mes-

Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 Impressão: Jornal O Imparcial - Araraquara

mo com o prefeito se recusando a dar entrevistas, depois de várias investidas, por notadamente possuir aversão a críticas e a posicionamentos contrários, o jornal sempre procurou ouvir o lado do governo e continuará com esta postura, pois é desta forma que deve ser o trabalho da imprensa. O Cenário nunca defendeu ou esteve do lado de grupos ou partidos. Como membro participante da sociedade, no entanto, possui posições, difundidas neste espaço em todas as suas edições, que vão de encontro ao que acredita ser o melhor para a cidade. É a favor de movimentos democráticos, gerados a partir da participação popular, diálogo, organização coletiva e transparência irrestrita dos atos públicos. Também defende uma política cultural, como mecanismo de transformação social, pela disseminação da arte e da fomentação de ideias. O atual governo, ao contrário, sempre priorizou uma política imediatista e centralizadora. Atualmente, o ‘lado pessoal’, tanto do governante quanto de movimentos oposicionistas, atrapalha qualquer tipo de desenvolvimento social de Motuca. As conquistas são mais uma resposta a quem desagrada do que para a população. Para o bem da cidade, é preciso que o interesse coletivo prevaleça sobre os individuais. Graças ao crescimento econômico do país, não sofremos tanto o fechamento da usina, como se previa. O efeito negativo, atualmente, vem do conturbado ambiente político, que ocasiona atraso e deve ser superado.


Cenário

Junho de 2011

Pág 3

A Informalidade e a Política

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Irineu Ferreira (Neu)*

EMAIR JUNIO DE FREITAS*

O caminho da honestidade é árduo e espinhoso; mas é compensador: evita o incômodo de no caminhar da existência, dormir sempre com pijama listrado.

Em nosso imaginário, temos que a criação e a manutenção de um empreendimento requerem muita paciência para com a morosidade pública, os altos custos tributários e a excessiva complexidade, e que nos falta sermos economistas, administradores ou doutores no que quer que seja. Daí, que optamos pela informalidade. Os atuais meios de comunicação nos passam a sensação de que corrupção, preguiça, má fé, vaidade, fuxicos, perpetuação de poder, entre inúmeras outras mazelas, sejam inerentes à atuação política de detentores de cargos eletivos ou comissionados. A informalidade pode trazer conseqüências punitivas dos órgãos fiscalizadores, ou mesmo ações trabalhistas. Ela limita o crescimento, em razão de sua própria condição. Há o receio natural de se expor. Tempo e dedicação se perdem na impossibilidade de exercer a plenitude da atividade. Respeitadas as devidas proporções, podemos comparar a clandestinidade empresarial e ausência de comprometimento político. Vejamos. Com o tempo, você se dá conta do contra-senso da opção pela informalidade, posto que o sucesso de um empreendimento se acha diretamente relacionado ao grau de reconhecimento público que ele merece. A formalização abre oportunidades, encontra parceiros, reduz conflitos, aumenta o comprometimento de uma equipe. A resposta mais inteligente e sensata, portanto, é o ingresso real na formalidade. Só assim você terá a excelência no seu ramo, deixará de ser pequeno, de ter a auto estima comprometida e

Vai perceber que, bem planejada, qualquer meta pode ser atingida de ser vítima da desvalorização social. Ao formalizar-se, o empreendedor passa a ter reconhecimento da família e da comunidade, vale dizer, passa a exercer sua mais plena cidadania. Se você já desistiu dos ideais e dos sonhos, se optou pelo anonimato político, não se sinta culpado ou incapaz. Há saídas inteligentes e práticas, que normalmente dão bons resultados, desde que se tomem iniciativas e se empreendam as ações necessárias. Nada de mudar de cidade ou dizer que odeia política, fugas confortáveis, porém dignas de condenação. Mude de time, filie-se a um partido político, crie uma ONG ou associação de bairro, não importa, desde que crie, desde que participe. Mas sempre tendo em mente a necessidade tanto de identificação por parte dos componentes do grupo, como de valores semelhantes e projetos claros, baseados na realidade local. Em artigos anteriores, já falei sobre a importância de mudanças, uma vez que a alternância de poder faz parte do jogo democrático, inibe a corrupção e dá asas à criatividade. Trata-se,

então, de buscar ou formar lideranças, pessoas de “visão” junto com as quais v a l e a p e n a c a m i n h a r, propiciando a formação de uma grande equipe, que transborde ética e moralidade, a melhor. Vai perceber que, bem planejada, qualquer meta pode ser atingida. Observe à sua volta, aprenda a valorizar as pessoas como elas são, e não como gostaria que fossem. Colabore, ou escreva você mesmo a história de sua cidade, até porque, bem ou mal, goste-se ou não, parte dela já está escrita. Só uma grande frente, formada por pessoas de princípios, na observância da ética e da moral, agindo sempre em prol da coletividade, decididas a, de uma vez por todas, abandonar projetos pessoais em favor da criação de um ideal maior, tornará possíveis as mudanças que todos sonhamos. Basta de conformismo. Informalidade nunca mais.

(*) Irineu Ferreira, Servidor da Unesp - FCF/CAr Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública-Gerência de Cidades – FCL/UNESP e-mail: motuca_city@hotmail.com

o parâmeO artigo A prestação de alimentos tro de 1/3 1694 do Código constitui garantia da existência (um terço) Civil estipula que “Podem os pa- do ser humano e se trata de do salário liquido do rentes, os côndireito irrenunciável d e v e d o r, juges ou commas esse panheiros pedir uns aos outros os alimentos de que parâmetro não é absoluto, tendo necessitem para viver de modo com- em vista que, na verdade para o patível com a sua condição social, julgador estipular o valor da pensão inclusive para atender às necessi- alimentícia deverá observar o binôdades de sua educação.”, portanto, mio necessidade-possibilidade, ou o legislador tratou de estipular como seja, o juiz de forma subjetiva tem obrigação jurídica o dever de prestar que analisar e equilibrar a carênalimentos aos parentes, cônjuges cia ou necessidade de quem está e companheiros, tornando-se um reivindicando a pensão alimentícia dever recíproco entre pais e filhos, com a possibilidade e capacidade extensivo a todos os ascendentes, econômica de quem deve prestar podendo, também alcançar os os alimentos. Portanto, a questão da estipulairmãos de acordo com os artigos ção do valor de pensão alimentícia 1.696 e 1.697, do Código Civil. Os alimentos decorrem do pa- torna-se bastante complexa, dificulrentesco, do casamento e da união tando sobremaneira a uniformização estável e podem, também, se originar das decisões referente à alimentos, da responsabilidade civil, quando por isso, que a conciliação é tão são concedidos como indenizações importante nestes casos, haja vispor atos ilícitos conforme estipula os ta, que os próprios interessados é artigos 948, II e 950, do Código Civil. quem sabem o quanto precisam No caso de ascendentes e para sobreviver e o quanto podem descendentes a lei possibilita que oferecer sem comprometerem a sejam demandados os parentes de própria renda. As pessoas somente passam a grau mais próximo, ou seja, o filho pode requerer do pai e se esse ser devedoras de pensão alimennão tiver condições econômicas tícia quando houver uma ordem de prestar os alimentos transmite- judicial para esse fim, sendo que, -se o encargo aos avós, sendo que se houver necessidade de receber o inverso também pode ocorrer, alimentos terão que se socorrer quando o pai pede alimentos ao do Judiciário para terem o direito filho e esse não tiver condições assegurado, pois os alimentos só transmite o encargo para os netos. são devidos a partir do momento Aos dezoito anos extingue-se, em que o juiz os fixa. A prestação de alimentos conspara os pais e avós, o dever de sustentar os filhos e netos, salvo se fo- tituiu garantia da existência do ser rem eles incapazes para o exercício humano, ficando claro que, deriva de atividades que lhes proporcionem como direito da personalidade e o sustento. E para exonerar-se da nesse contexto por se tratar de obrigação alimentar o interessado direito irrenunciável, como é predeverá propor ação de exoneração visto no artigo 11 e no artigo 1.707, de pensão alimentícia, tendo em ambos do Código Civil e o último vista, que esse dever não exaure dispõe: “pode o credor não exercer, automaticamente, necessitando do porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respecreconhecimento judicial. Questão difícil e problemática tivo crédito insuscetível de cessão, no direito é a fixação do valor da compensação ou penhora”, sendo pensão alimentícia, pois o “quan- assim os alimentos devidos pelo tum” que deverá ser estipulado vínculo de parentesco essenciais de alimentos deve levar em conta e irrenunciáveis apesar de que o a necessidade do alimentando credor possa se abster de exigi-los. (pessoa que recebe alimentos) e a possibilidade do alimentante (pessoa que paga alimentos). Pois no Brasil não existe legislação que disponha objetivamente o valor dos (*) Emair Junio de Freitas, alimentos, por isto, os tribunais por advogado, contato meio das suas decisões criaram emairjfreitas@adv.oabsp.org


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 4


Cenário

Junho de 2011

Assessor afirma que município fechou ano com superávit e não possui dívidas

Pág 5

Jairo Falvo

Vereadores questionaram saúde financiada da prefeitura no mês passado na tribuna da Câmara Marcos Antônio Peruzza, em audiência pública, na Câmara

O assessor financeiro da prefeitura Marcos Antônio Peruzza afirma que o município fechou o ano com superávit de pouco mais de R$ 100 mil e que não possui dívidas. A saúde financeira do município foi questionada no mês passado pelos vereadores Fábio de Menezes Chaves e Renato Luis Rateiro, na tribuna da Câmara. “Temos medidas para controlar as despesas e Motuca não possui problemas financeiros”, assegura Peruzza. Segundo ele, o termo “dívida” presente no balancete, não deve ser entendido literalmente. “A nomencla-

tura poderia ser substituída por saldo, para não trazer dúvidas”, aponta. Peruzza afirma que os valores especificados são verbas empenhadas cujos pagamentos serão realizados durante o ano. “As prefeituras executam de forma parcelada as despesas para serem liquidadas num determinado prazo”, argumenta. Sobre o fato de a prefeitura ter fechado o ano de 2010 com saldos a pagar de cerca de R$ 900 mil, fato inédito no município, segundo os vereadores da oposição, o assessor afirma que o procedimento é normal.

“Os pagamentos de encargos trabalhistas como INSS e fundo de garantia do funcionalismo são empenhados em dezembro para serem executados até o dia

Vereadores esperam quitação de empenhos O vereador Fábio de Menezes Chaves questionou, no mês passado, o balanço final do orçamento de 2010 com saldos a pagar de aproximadamente R$ 900 mil. Já Renato Luis Rateiro, pediu esclarecimentos sobre o valor de aproximadamente

Saúde realizará 2ª Conferência Municipal Evento será realiado no próximo dia 7, a partir das 13h, na Câmara Legislativa A Secretaria de Saúde de Motuca realizará no dia sete de julho, a partir das 13h, na Câmara Municipal, a segunda edição da Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Todos Usam o SUS. Acesso,

políticas de saúde e participação social”. O evento é realizado a cada quatro anos e faz parte de um debate que acontece em todo o País, por determinação do Ministério da Saúde. O objetivo é envolver a co-

dez de janeiro. Além disso, existem verbas empenhadas para pagamento de obras que são emitidas somente após o término”, conclui.

munidade na melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS. Ao final do debate da Conferência Municipal, os participantes — autoridades, profissionais e moradores — definem sugestões para melhorar o sistema a partir dos temas propostos. Em seguida, definem os delegados que terão a missão de representar a cidade na etapa regional da conferência. Depois, será realizada a Conferência Estadual e, por fim, a Nacional.

R$ 1,5 milhões indicado como dívida no balancete da prefeitura no mês de maio. Após as explicações do assessor da prefeitura, na divulgação do orçamento do quadrimestre, no mês passado, ambos os vereadores relatam que existe um alto valor empenhado e, só podem afirmar que não há dívida, quando a prefeitura quitá-lo totalmente.


Cenário

Junho de 2011

Pág 6

Projeto de reestruturação administrativa será analisado por órgão independente Texto foi apreciado em três sessões na Câmara e não foi aprovado; vereadores querem parecer favorável para votar Jairo Falvo

Momento em que parecer é reprovado na sessão do dia 20

A Câmara Legislativa enviará na próxima semana o projeto de reestruturação administrativa para análise jurídica de um órgão independente, após ser apreciado em duas sessões ordinárias (dias 6 e 20) e uma extraordinária (24) e não ser aprovado. A iniciativa é uma exigência dos cinco vereadores que relatam haver dúvidas no texto elaborado pelo executivo e querem um parecer favorável para a aprovação.

A proposta para a reestruturação administrativa estava prevista em acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MP-SP) para regularizar o quadro em virtude de o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ter julgado em abril a inconstitucionalidade de duas leis criadas na atual gestão, determinando a extinção de 32 cargos, que correspondem a 61 vagas.

Prefeitura exonerou 15 funcionários que estavam irregulares neste mês Quatro designados retornaram aos empregos de origem De um total de 45 funcionários em cargos comissionados que existiam na prefeitura, quinze foram exonerados neste mês e outros quatro servidores concursados que estavam designados retornaram aos empregos de origem em razão de ocuparem cargos irregulares. No total, o município

ainda conta com 26 funcionários em livre nomeação, alguns porque os cargos não foram afetados pela decisão judicial, outros em virtude de ocuparem, segundo a Prefeitura, empregos considerados essenciais, cuja saída prejudicaria a administração pública.

Funcionários criam comissão para resolver impasse com os vereadores Diretora aponta desgaste e falta de diálogo para chegar a acordo

Com o objetivo de resolver o impasse sobre a regularização dos comissionados, cinco funcionários criaram uma comissão para discutir com os vereadores a solução do impasse. “Não conseguimos nos reunir com todos, mas aqueles com quem conversamos nos disseram que querem o parecer de um órgão independente para aprovar o projeto”, explica Elisabeth Rabalho Legramandi, diretora de escola muni-

cipal, cujo cargo é um dos afetados pela decisão judicial. Segundo ela, o problema já teria sido resolvido se houvesse um diálogo maior entre os políticos. “Faltou eles se reunirem e chegarem a um consenso”, argumenta. “Existe um desgaste muito grande dos funcionários, que acompanham todo esse processo, sem chegar a uma definição”, conclui.

Do total de 80 vagas para cargos comissionados existentes no município, somando leis sobre o funcionalismo aprovadas em gestões passadas e na atual, 45 estavam ocupadas. Algumas foram consideradas inconstitucionais por se tratar de funções burocráticas que deveriam ser preenchidas por meio de concurso público. Outras, porque a lei que as criou não continha suas atribuições, corrigidas no projeto do executivo. “Não estou seguro deste projeto e, para aprová-lo, quero ter em mãos parecer favorável de um órgão independente como da Uvesp - União dos Vereadores do Estado de São Paulo”, relata o vereador Fábio de Menezes Chaves, que juntamente com José Carlos Francisco de Arruda, Marcilaqui da Silva, Renato Luis Rateiro e Octavio Cezar de Oliveira Filho, se posicionou contrariamente à proposta. Chaves teme prejuízos ao aprovar um texto que, segundo ele, apresenta dúvidas. “Já somos réus por causa de uma

lei inconstitucional que passou pela Câmara e temo sofrer um processo de cassação pela reincidência”, acentua. Na sessão do dia seis, com a ausência dos vereadores Chaves e Silva, que apresentaram atestado médico, o projeto é reprovado após empate em 3 votos a 3. Para passar pela Câmara, seria necessária a maioria absoluta dos membros, ou seja, de 5 vereadores. Rateiro justificou voto contrário, em razão de ter solicitado no dia três, um dia antes do texto chegar na Câmara, maior prazo para estudo e uma audiência pública com os interessados, por considerá-lo complexo. “O presidente Santos e os assessores jurídicos da Câmara e do Legislativo concordaram em prorrogar a votação para uma extraordinária, mas disseram que iriam conversar com o prefeito, que preferiu colocar em votação”, disse. Na tribuna, ele justificou, ainda, ter encontrado vícios no texto, como de ter contado 37 cargos, ao invés de 36 propostos, observação considerada equivocada posteriormente pelo assessor jurídico do legislativo, e também constatar que a data estabelecida pelo MP-SP para envio do projeto de lei para a Câmara ter se esgotado. O TAC com o MP-SP prevê multa de R$ 5 mil diária em caso de descumprimento da data para entrega do projeto aos vereadores. Antes do vencimento do TAC com o MPT, dez funcionários afetados pela decisão do TJ-SP que ocupam cargos que deveriam ser preenchidos por profissionais de carreira são exonerados. Outros, que poderiam atuar com a regularização na Câmara, segundo a prefeitura, não trabalharam no dia 13. No mesmo dia, o prefeito Fascineli se

Procurador diz que irá executar o TAC De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o procurador entrará com ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em virtude de o projeto de reestruturação administrativa proposto para regularizar o quadro não ter sido aprovado na Câmara. Com isso, de acordo com a assessoria, a Prefeitura pode ser multada em pelo menos R$ 100 mil por não cumprir o acordo. O assessor jurídico da prefeitura Thiago Rodrigo Lobrigatti afirma que ainda não houve notificação

sobre a decisão do procurador, mas disse que irá recorrer, caso isso aconteça. “A prefeitura buscou realizar a regularização, conforme estava no acordo, mas não houve a posição favorável da Câmara”. Lobrigatti disse não compreender os argumentos para a não aprovação do projeto. “Algumas justificativas não tinham fundamento suficiente para negar a proposta e agora chegam com um fato novo, que é a análise por um órgão independente. Tal postura faz o município correr o risco de sofrer uma multa”, argumenta.

reuniu em audiência com o procurador do MPT, Rafael deAraújo Gomes, que autoriza provisoriamente a permanência dos servidores para que os políticos chegassem a um acordo. O procurador se reúne no dia 17 com os vereadores Rateiro, Chaves, Spinelli, Vieira Filho, Maria do Carmo, o presidente da Câmara Santos, juntamente com o prefeito Fascineli para ouvir os políticos e buscar um acordo para a solução do impasse. De acordo com a ata da reunião, ficou acordado que o artigo que reduz a carga horária dos médicos de quatro para duas horas, mas que obriga o registro da entrada e saída dos profissionais por ponto biométrico seria desmembrado do projeto e votado em data posterior. Em razão da urgência, pelo vencimento do TAC, cuja multa já estava estipulada em cerca de R$ 100 mil, seria votado apenas o projeto de reorganização administrativa, em sessão extraordinária antes do recesso parlamentar do dia dois. Contrariando o acordo, o executivo envia o projeto de reorganização administrativa no dia 20, bem como a proposta de redução da carga horária dos médicos, que foi desmembrada, como solicitaram os vereadores. Os parlamentares não concordam com esta posição, e reprovam os pareceres que dão sustentação jurídica, prejudicando a votação dos dois textos. De acordo com o presidente José Aguinaldo dos Santos, o MPT atua na legislação trabalhista e cabe ao governo municipal decidir pela tramitação do projeto. Emenda corretiva Na sessão extraordinária do dia 24, última prevista para votar o projeto antes do recesso do legislativo no dia 27, um erro de digitação é encontrado no texto. Os cargos diretor de escola e de coordenador pedagógico estavam presentes tanto no anexo do quadro de comissionados quanto no de permanente. Para solucionar o erro, o presidente Santos encaminhou emenda corretiva de autoria do legislativo, considerada irregular por Rateiro. Segundo ele, por se tratar de um projeto de criação de cargos, a iniciativa deveria ser do executivo. Santos discordou e disse que a emenda não traz custos para o município e se trata de correção de um erro no texto e não de criação de cargos. Depois, os pareceres foram rejeitados e o projeto não foi sequer votado por ter sido prejudicado.


Cenário

Junho de 2011

Pág 7

Proposta passou por modificações Executivo retirou do texto artigo que prevê redução da carga horária dos médicos e incluiu ticket alimentação de R$ 50

Por exigência dos cinco vereadores que se posicionaram contra o texto do executivo, o artigo que prevê a redução da jornada de trabalho dos médicos de quatro para duas horas, mas que obriga os profissionais a registrarem entrada e saída por ponto biométrico, foi desmembrado do texto para ser discutido separadamente. Ele chegou a ser colocado em votação na sessão ordinária do dia 20, mas teve os pareceres rejeitados e não foi votado. Segundo o vereador Fábio

de Menezes Chaves, que se posicionou contrariamente à proposta, existia um acordo para que o texto fosse apreciado posteriormente. “É preciso antes conversar com os médicos, pois uma mudança como esta pode prejudicar a estrutura de saúde do município, que é excelente, com a saída de profissionais competentes para outras cidades”, pronunciou. O presidente da Câmara José Aguinaldo dos Santos, disse não entender a posição dos vereadores,

já que, segundo ele, o projeto é necessário. “O município já foi multado porque os médicos não utilizam o ponto biométrico, para que os horários sejam cumpridos”, aponta. Ticket Outra mudança no projeto foi a inclusão de um ticket alimentação no valor de R$ 50, antes da sessão extraordinária do dia 24. O último aumento no funcionalismo municipal ocorreu em abril de 2008. Vários vereadores, inclusive da base aliada, fi-

Prefeito faz denúncias, críticas e suposições na tribuna da Câmara Fascineli já havia manifestado posição semelhante em fevereiro do ano passado por meio de revista Jairo Falvo

Discurso foi realizado na sessão do dia 6, após lei ser reprovada

Utilizando a tribuna da Câmara Legislativa, logo após a derrota do projeto de reestruturação administrativa na sessão realizada no último dia seis, o prefeito João Ricardo Fascineli voltou a criticar duramente governos anteriores, imprensa e opositores ao seu governo. O gestor já havia manifestado posição semelhante em fevereiro do ano passado, por meio da revista “PT – Presta Contas”, publicação elaborada para divulgar balanço do primeiro ano de seu mandato, quando também incluiu críticas a usina Santa Luiza. Sobre o governo anterior, Fascineli apontou suposto superfaturamento em algumas obras, lançou dúvidas quanto ao destino de verbas arrecadadas acima do previsto e afirmou que herdou dívida de cerca de R$ 1,9 milhão sobre um convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp). “A gente tem que fazer uma CPI de ponta a ponta”, pronunciou.

Em resposta ao vereador Fábio de Menezes Chaves, que denunciou suposta dívida na prefeitura na tribuna da Câmara, o prefeito o chamou de “vaca de presépio”. “O que ele fazia na gestão passada”, questionou Fascineli, que também criticou o fato de o vereador ter emitido dez atestados médicos como motorista da prefeitura, segundo ele, por não saber dirigir um ônibus. O prefeito também questionou sua ausência na votação. “É preciso ser homem e não fugir da raia”, provocou. Os outros vereadores da oposição também foram desafiados a barrar iniciativa de retomar um barracão, em razão de o empresário não estar desenvolvendo a atividade no local.

Sobre a doações de novos espaços físicos com até 5 mil metros quadrados, disse que passará a realizar por meio de decreto, por ter esta prerrogativa em lei do município. “Sempre fui e tentei ser democrático”, discursou. “Não vou mais ficar a mercê de vereadores que brincam com o município enquanto a gente trabalha”. O prefeito também cobrou firmeza do Conselho Tutelar da cidade para apurar crimes de pedofilia. Segundo ele, existem pessoas “grandes” envolvidas. “Jornalzinho” O prefeito João Ricardo Fascineli também criticou o jornal Cenário, classificando-o de “jornalzinho local sem credibilidade nenhuma”. O gestor apontou suposta relação da publicação com o governo que antecedeu o dele. “Tem até o mesmo sobrenome”, disse, se referindo ao nome do jornalista responsável pelo periódico com o prefeito anterior. De acordo com vereadores ouvidos pela reportagem, o prefeito infringiu o regimento interno da Câmara, ao falar de assuntos que não estavam previstos na pauta protocolada antecipadamente. Ao menos um vereador entrou com representação contra o prefeito. Outras pessoas citadas demonstram que irão buscar reparações na justiça.

zeram indicações para que ao menos um ticket fosse criado para suprir a defasagem salarial do período. Com o argumento de queda de arrecadação, em virtude do fechamento da usina Santa Luiza, o governo se posicionava contrariamente à proposta. De acordo com a técnica de enfermagem do município Aparecida Pereira dos Santos, o valor é menor do que esperavam e deveria ter sido proposto antes. “Em Rincão, o ticket é de R$ 180 e o pessoal ainda considera baixo”, aponta. “Além disso, há muito tempo que estamos reivindicando melhorias salariais

e, só agora, por outro interesse, é apresentado”, destaca Aparecida, que articula, desde o ano passado, a criação de um sindicato dos servidores municipais em Motuca.

Requerimentos para abertura de investigação contra prefeito e vereadora são arquivados Presidente aponta problemas na documentação na iniciativa popular que cobra apuração por supostas irregularidades

Dois requerimentos de iniciativa popular para abertura de investigação para apurar supostas irregularidades nos atos do prefeito João Ricardo Fascineli (PT) e da vereadora Maria do Carmo Mendes de Oliveira (PMDB), protocolados na Câmara Municipal, juntamente com um abaixo assinado com cerca de 150 assinaturas, foram arquivados pelo presidente José Aguinaldo dos Santos na sessão realizada no dia 20. O primeiro foi protocolado por Paulo Roberto do Amaral e o segundo por Manuel Vitorino. De acordo com o presidente, os documentos foram apresentados com problemas de ordem regimental. “No requerimento contra o prefeito, o comprovante

eleitoral de votação da pessoa que o protocolou não era da última eleição, contrariando o regimento interno, e o outro também tinha problemas com a falta de autenticação, o que também fere a legislação”, afirmou. O primeiro requerimento cobra, entre outras coisas, investigação do prefeito municipal por supostas irregularidades na realização do 1º Motuca Rodeio Show, em 2009, e por suposto caso de agressão física contra um morador no primeiro ano de mandato. Já sobre a vereadora Maria Sampaio, recai acusações de incompatibilidade de empregos, por atuar como funcionária municipal e também como coordenadora do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Moradores do Assentamento dizem que foram enganados ao assinar abaixo assinado Eles contam que a proposta era para trazer ambulância e médicos

O produtor rural Osmar Ducci, do Assentamento Monte Alegre 1, afirma que foi enganado ao assinar o abaixo assinado, que posteriormente foi anexado junto com o requerimento para abertura de investigação contra o prefeito João Ricardo Fascineli. “A pessoa que trouxe me disse que era para trazer uma perua de plantão no nosso posto de Saúde”. Ducci também revela ter assinado por um cunhado doente. “Teve mais gente que assinou sem saber”, aponta. Além de uma ambulância 24 horas, o produtor Márcio Lima, também do Assentamento 1, foi

informado que o objetivo do abaixo assinado era para a contratação de um médico. “Não sou contra o prefeito, que foi meu professor, se eu tiver que falar algo, falarei direto para ele”, conta. “Se eu soubesse que era para cassação, não assinaria”. Lima diz que sua mãe, que sabe escrever apenas o nome, também assinou sem o esclarecimento real do documento. O produtor Carlos Pereira, do Assentamento 5, responsável por colher assinaturas, afirma que não enganou os moradores. “Eu disse para eles que o abaixo assinado era para trazer ambulâncias e médicos, mas também disse que era para investigar o prefeito”.


Cenário

Junho de 2011

Pág 8

Forte vento no dia 9 traz danos em Motuca Houve queda de pequenas árvores, prejuízos em prédios comerciais e serviços de telefonia fixa e móvel também foram afetados por certo período Jairo Falvo

anos, que presenciou o momento da passagem da ventania. A varredoura de rua Eliana Mesquita da Silva Gouvea diz que ficou apavorada. “Nunca vi uma coisa como essa”. A força do ventou derrubou a telha de zinco de um trailer que comercializa lanches e bebidas, localizado na praça central. Segundo a proprietária Natália José dos Santos, uma ventania ocorrida dois dias antes já tinha prejudicado parte da telha. “Agora estragou tudo”, aponta.

Prejuízo Um bar inaugurado há pouco mais de um mês no Jardim Canavieiras também teve as telhas de zinco danificadas. “Algumas saíram voando e bateram fortemente no muro”, relata o proprietário Averaldo Reis dos Santos. Segundo ele, o prejuízo pode chegar a R$ 3 mil. De acordo com a Polícia Militar (PM), não houve registro de ocorrências. A Defesa Civil informou que aconteceram apenas pequenos danos no município.

Cobertura de trailler na praça Central ficou distorcida com as rajadas

Um forte vento atingiu Motuca hoje (9) por volta de 12h, ocasionando queda de pequenas árvores e galhos, danificações em alguns prédios comerciais, além de rom-

pimento de cabos elétricos, que deixaram a cidade sem energia por cerca de duas horas. Os serviços de telefonia fixa e móvel também foram afetados por certo período.

“De repente veio um vento bem forte, na forma de um redemoinho, com muita terra, que deixou tudo escuro”, revela o estudante André Luiz Chaves, de 10

Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas Foram encontrados dois papelotes de cocaína numa primeira abordagem e depois 13 de maconha As Polícias Militar (PM) e Civil de Motuca prenderam no último dia 21, quatro pessoas de 18 a 32 anos por envolvimento e associação ao tráfico de drogas. Foram encontrados dois papelotes de cocaína numa primeira abordagem da PM, por volta das 23h15, quando dois deles chegavam de moto à Motuca.

Na sequência, os policiais localizaram mais treze trouxinhas de maconha. “Também foram encontrados tesoura, plástico para embalar, celular e pequena quantia em dinheiro que demonstram a atuação deles no tráfico”, explica o cabo da PM Alexandre de Oliveira Lopes. A ação também contou com

Divulgação

Polícia também apreendeu tesouras, dinheiro e plástico para embalar

a participação do soldado da PM Jeferson Aldrei Benedicto, que localizou as porções de maconha. “Já tínhamos denúncia deles, mas sempre que abordávamos não encontrávamos drogas”, aponta o soldado. Investigação De acordo com o investigador da Polícia Civil José Roberto Chagas, os envolvidos já estavam sendo investigados há cerca de quatro meses, após denúncias anônimas. “Eles utilizam o chamado ‘tráfico formiguinha’, caracterizado pela posse de pequena quantidade de drogas distribuídas rapidamente, o que dificulta a apreensão”, explica Chagas, que demonstra a importância da colaboração da população para a solução de crimes na cidade. Os envolvidos não tinham passagem pela polícia. Após a abertura do termo de flagrante, foram encaminhados ao Centro de Detenção Penitenciária (CDP) de Araraquara.

PM prende dupla com arma e moto roubada Detidos planejavam assaltar casa lotérica e supermercado Dois homens, um de 20 e outro de 26 anos, ambos moradores de Taquaritinga, foram presos pela Polícia Militar (PM) em flagrante por tentativa de roubo, porte ilegal de arma e receptação enquanto planejavam o assalto a uma lotérica ou supermercado na segunda-feira, em Motuca.

Os acusados foram abordados usando uma moto, modelo Hornet, que havia sido roubada no último dia 17, em Taquaritinga. Eles tentaram fugir, mas perderam o controle e caíram. Com eles, foi apreendido um revólver calibre 38. Fonte: araraquara.com


Cenário

Junho de 2011

Pág 9

Promotor vem a Motuca para lançar campanha contra crimes que envolvem crianças e adolescentes Iniciativa busca conscientizar a população sobre a gravidade do problema e estimular moradores a realizar denúncias Jairo Falvo

Melluso demonstra importância do envolvimento da sociedade

O promotor de justiça Carlos Alberto Melluso Júnior, da área da infância e juventude do fórum de Américo Brasiliense, participou da abertura da campanha “Motuca contra a violência e exploração sexual

infanto-juvenil”, de iniciativa da promotoria e do Conselho Tutelar da cidade e com apoio da Prefeitura local. O evento ocorreu no dia 29 de julho, na Câmara Municipal. A Campanha ocorrerá durante

o ano com a realização de passeata, palestras, concurso de desenho sobre o tema, cujo selecionado será impresso em um adesivo para ser fixado na frota da prefeitura municipal. “É importante que a cidade se envolva e que enfrente o problema com toda a força, pois o prejuízo para os menores vítimas destes crimes é indescritível”, destacou Melluso, no evento que contou com a participação de diversas autoridades da cidade, como o prefeito municipal, vereadores, secretários municipais, diretores de escolas, bem como policiais militares e civis. A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a gravidade do problema, além de estimular os moradores para a realização de denúncias de crimes envolvendo menores. De acordo com estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a maior parte

Usuários reclamam de retirada de dois horários pela Paraty 180 passageiros assinaram um abaixo assinado pedindo para que não houvesse a mudança Usuários que utilizam o transporte suburbano realizado pela Viação Paraty reclamam da retirada de dois horários em domingos e feriados (ver Box) a partir do último dia 26, saindo de Guariba rumo a Rincão e a Araraquara, passando por Motuca. Cerca de 180 passageiros assinaram um abaixo assinado na semana passando pedindo para que não houvesse a mudança, iniciativa que não surtiu efeito. “Vários passageiro utilizam estes horários para ir trabalhar ou visitar familiares nas cidades

vizinhas”, reclama a usuária Miriam Mendes da Silva, moradora de Guariba, que há aproximadamente dez anos utiliza o transporte para trabalhar em Rincão como auxiliar de enfermagem. “Se começarem a retirar horários e ninguém fazer nada, acontecerá a mesma coisa com outros horários”, destaca. Outros usuários também reclamam de frequentes atrasos por causa da retirada de cobradores no trajeto Guariba/ Motuca/Rincão, desde a semana passada.

Outro lado Por meio de sua assessoria de imprensa, a Viação Paraty informa que a iniciativa foi realizada após estudo com a supervisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), pelo qual foi constado que os horários eram deficitários. De acordo com a assessoria, são necessários em média 20 passageiros para cobrir os custos da viagem e, por muitas vezes, os veículos eram ocupados por até três pessoas.

das ocorrências de pedofilia ocorre no ambiente familiar. “Infelizmente, ainda impera o pacto do silêncio, mas é preciso mudar esta realidade”, disse o promotor. A lei penal prevê como crime gravíssimo a relação de um adulto com um menor de quatorze anos, com pena mínima de oito anos. “É considerado estupro, mesmo que haja consentimento, e temos que atuar no sentido de tirar os responsáveis por estas práticas do nosso convívio social”, relatou Melluso. Segundo o promotor, a pena mínima prevista para adultos que pagam quantia em dinheiro ou qualquer tipo de produto para manter relações com adolescentes menores de dezoito até quatorze anos, é de quatro anos de reclusão. Denúncias De acordo com a coordenadora

do Conselho Tutelar de Motuca, Onilda Mariana Figueiredo, é importante que a sociedade se sensibilize para o problema e realize denúncias sobre as práticas na cidade. “Pode ser feita de forma anônima e o sigilo é garantido”, disse. “Esta é a hora de falar, é hora de dar um basta”, acentuou.

Disque denúncia: 100 Conselho tutelar 3348 1710 – 9153 4426


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 10


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 11


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 12


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 13


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 14


Cenário

Junho de 2011

Pág 15

55ª Jogos Regionais começam dia 19 Motuca embarca para maior competição regional no dia 21, em cuja última edição município obteve sua melhor participação Gabriela Marques Luiz

O 55ª Jogos Regionais acontecem em Taquaritinga este ano, de 19 a 30 de julho, com 80 cidades, dividas entre primeira e segunda divisão, disputando 22 modalidades. Motuca participará da competição pela segunda divisão, em seis modalidades: capoeira (livre), futebol masculino (sub-21), futsal feminino (sub-21), futsal masculino (sub-21), karatê (livre), vôlei masculino (sub21) e xadrez (livre). A Secretaria de Esporte ainda avalia a participação de outras modalidades, como o vôlei de areia feminino e masculino e

vôlei feminino. O último Jogos Regionais, em Sertãozinho, foi considerado, pela equipe técnica de Motuca, a melhor participação da cidade na competição. O município ficou em 20º na classificação geral da segunda divisão, do total de 40 cidades. O destaque de Motuca na competição foi o vôlei masculino, categoria livre, que conquistou a medalha de prata e subiu para a primeira divisão. Destaque também para o handebol feminino e tênis masculino, que conquistaram a medalha de bronze. Este ano, até o fechamento desta edição, Motuca não deverá disputar estas três categorias.

Divulgação

Equipe de vôlei masculino conquistou medalha de prata no ano passado

Vôlei enfrenta Luis Antônio na Liga de Orlândia Esporte tem escolinhas Sub-21 joga neste sábado (2), na casa do adversário, e precisa vencer para ter chances de classificação

A equipe Sub-21 de vôlei masculino enfrenta Luis Antônio na Liga Pró-Voleibol de Orlândia, neste sábado (2), na casa do adversário. A equipe precisa ganhar este jogo e mais três para se classificar para a segunda fase da competição. “As próximas disputas são contra Luis Antônio, lá e

aqui em Motuca, e contra Monte Azul”, conta um dos técnicos da equipe, Rodolpho Milani. Diferentemente da equipe Sub-21, o Infantil é um dos destaques da liga e vem apresentando ótimos resultados, com vitória em todos os jogos. Ao todo, são três: contra Altinópolis, Guaíra

e Monte Alto. “Estamos bem confiantes”, afirma Milani. A próxima disputa da equipe é contra São Joaquim da Barra, dia 6 de agosto, na casa do adversário. Devido aos Jogos Regionais, que começam dia 21 de julho, os jogos da liga foram adiados para depois da competição. G. M. L.

Motuca fica em quinto no Campeonato de Futebol Veterano Mesmo vencendo o último jogo, equipe do município não conseguiu classificação para as semifinais

Motuca não se classificou para as semifinais do Campeonato de Futebol Veterano acima de 50 anos, e terminou a sua participação em quinto lugar na competição. Mesmo vencendo o Jabuka por 2x0, no dia 4 de junho, a equipe não conseguiu a classificação. Ao todo, dez equipes participaram da competição, que é realizada por Jaboticabal e tem Motuca como convidado especial do campeonato. G. M. L.

com inscrições abertas

Meninos e meninas podem escolher entre futebol, futsal e vôlei

A Secretaria de Esportes de Motuca está com inscrições abertas para escolinhas de futebol, futsal e vôlei, para meninos e meninas. A escolinha de futebol e futsal feminino teve início no último domingo (26), na Área de Lazer. “Estamos com 21 meninas matriculadas”, conta o técnico Sidney Ferreira, o Iei. A média de idade das meninas

é de 15 anos, assim como para a escolinha de vôlei, que deve ter início em breve. O Esporte já conta com outras duas escolinhas de futsal: para meninos de 5 e 6 anos e para adolescentes, com média de idade de 15 anos. Os interessados ainda podem participar dessas escolinhas, mediante inscrição na Área de Lazer. G. M. L.

Futsal Feminino de Motuca classifica na Copa SESC Equipe garantiu vaga com antecedência após vitória no dia 20

A equipe de futsal feminino de Motuca já garantiu uma vaga na segunda fase da 6ª Copa SESC de Futsal Feminino, após vencer o SESC Araraqua-

ra por 8x5 no dia 20 de junho. Para cumprir tabela, a equipe joga contra Juventus, de Gavião Peixoto, neste domingo (3), no SESC Araraquara. G. M. L.


Cenรกrio

Junho de 2011

Pรกg 16

Profile for Jornal Cenário

cenário 32 edição junho de 2011  

cenário 32 edição junho de 2011  

Advertisement