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Prefeito suspende por 30 dias reajuste da passagem de ônibus Após reunião com equipe técnica até a madrugada, prefeito retorna o valor da passagem para R$ 1,90 Repórter

Após quatro dias de intensas mobilizações estudantis, o prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) decidiu suspender por 30 dias, prorrogáveis por igual período, o decreto que reajustou o valor da passagem de ônibus. A partir de hoje (3), a passagem volta a ser R$ 1,90. A decisão foi anunciada ontem (2), durante coletiva no Palácio da Cidade, sede do Executivo Municipal. Rodeado de assessores e alguns vereadores, Elmano Férrer assinou o decreto alegando, entre outras coisas, que a tarifa foi reduzida provisoriamente para preservar a “segurança e o bem estar” da população teresinense. No último dia 27, Férrer havia assinado um decreto reajustando em 10% a tarifa que passou a custar R$ 2,10. “Tivemos uma reunião até 1h da manhã, com a equipe técnica da Prefeitura e membros do grupo de trabalho.

Cheguei à conclusão que agora quem quer saber dessa planilha é o prefeito”, explicou o gestor, acrescentando que o período de suspensão servirá para a conclusão de uma auditoria técnica na planilha de custos do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros de Teresina (Setut). A comissão especial foi criada em 15 de julho deste ano através do Decreto nº 11.367 e é composta por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Setut, Conselho Municipal de Transportes Coletivos do Município de Teresina (CMTP) e a integrante do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, Verônica Paraguassu, que foi indicada pelo Ministério Público. O novo valor da passagem de ônibus será definido após esse processo. “A planilha está sendo questionada pelos usuários. Estamos trabalhando com toda a paciência possível e com toda a transparência para que

estudantes, trabalhadores e demais usuários do sistema de transportes coletivos acompanhem passo a passo a auditoria. Somente depois de concluídos esses estudos, teremos um valor definitivo da tarifa Queremos uma planilha justa para todas as partes envolvidas. Se disser lá que é R$ 1,70, será R$ 1,70”, garante Elmano Férrer. Além da auditoria, o prefeito lembrou que o processo de integração das linhas está em curso, tramitando no Ministério das Cidades. Além disso, ele admite iniciar um processo de negociações com o Governo do Estado para isentar ou reduzir os impostos sobre produtos como pneus, peças e combustíveis. “O governador (Wilson Martins) se dispôs a discutir a questão. Com isenções, a passagem pode cair até para R$ 1,60”, informou. O recuo do chefe do Executivo Municipal acontece após cinco dias de intensas manifestações. Estudantes foram às ruas, ocuparam as principais vias da cidade, quebraram ônibus e, por último,

Para Ministério Público, decisão acalma ânimos dos manifestantes Cerca de uma hora após o anúncio de suspensão do decreto que reajustava a tarifa do ônibus, o Ministério Público do Estado (MPE) divulgou uma nota à imprensa se posicionando favorável à medida. De acordo com o MPE, a decisão do prefeito Elmano Férrer “deve acalmar os ânimos”. Segundo o pro-

motor de Justiça, Fernando Santos, "agora podemos estabelecer um diálogo com a Prefeitura e o Setut, de maneira pacífica". No mês de julho, o Ministério Público havia proposto a discussão da planilha de cálculos que determina o valor da passagem. O promotor Fernando Santos

informou que a instituição está “sensibilizada com as demandas da população, e permanecerá aberta ao debate e disposto a acompanhar o andamento dos estudos”. O aumento foi suspenso por trinta dias (prorrogáveis por igual período), prazo em que deve ser concluída a auditoria na planilha. (Mayara Bastos)

intermediação

Câmara forma Comissão para acompanhar auditoria em planilha Mayara Martins Repórter

Em reunião realizada na manhã de ontem, a Câmara de Vereadores de Teresina decidiu formar uma comissão especial que irá acompanhar as discussões sobre o sistema de transporte de Teresina. O grupo é formado por oito parlamentar que irão analisar a planilha de custos do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e ainda acompanhar na fiscalização do sistema de transporte da capital. A Comissão é suprapartidária, envolvendo parlamentares de todos os partidos que têm assento na Casa: Rosário Bezerra (PT), Teresa Brito (PV), Rodrigo Martins (PSB), Zé Nito (PMDB), Valdemir Virgínio (PTC), R.Silva (PP), Levino de Jesus (PRB), Joninha (PSDB) e José

Ferreira (PSDB). “A Câmara não tem competência para estipular e nem opinar em relação ao preço da passagem, visto que pela Lei Orgânica do Município, isso é uma atribuição exclusiva do prefeito, mas podemos acompanhar esse processo, facilitando o diálogo”, explicou o vereador Rodrigo Martins. A vereadora Rosário Bezerra parabenizou a manifestações dos estudantes que passaram cinco dias nas ruas da cidade protestando contra o decreto que reajustou o valor da passagem de R$ 1,90 para R$ 2,10. “As maiores conquistas de direitos foram obtidas por meio do movimento estudantil”, frisou. O presidente da Câmara, vereador Edvaldo Marques (PSB), rechaçou as declarações de que o legislativo municipal estava omisso nesse processo. De acordo com ele, desde o começo a Câmara Municipal

vem participando das discussões, mas não tinha poder para interferir. “Eu mesmo participei de audiências públicas várias vezes propostas aqui pela Casa. Além disso, participamos do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, discutindo essas questões”, justificou. Edvaldo Marques lembrou que o Poder Legislativo sempre tem buscado fazer o que é de sua competência na fiscalização das ações do Executivo. Ele citou a recente aprovação da lei municipal que obriga a Prefeitura de Teresina a divulgar as despesas e a planilha de custos do Setut. “Tudo que for legal e de competência da Câmara, iremos fazer”, pontuou. O primeiro passo, segundo os vereadores, será analisar, juntamente com técnicos capacitados, a planilha de custos do Setut, para verificar existência de possíveis distorções.

Vereadora propõe redução de impostos como alternativa para baratear custos Para a vereadora Teresa Brito (PV), o poder público Estadual e Municipal deve “dar as mãos” para encontrar uma alternativa que venha a solucionar o problema do valor da passagem de ônibus em Teresina. A parlamentar propôs a redução de impostos como alternativa para baratear os custos dos empresários com o sistema de transporte e, dessa forma, repassar para a população uma redução viável. Ela destacou que entre os

impostos que poderiam sofrer redução está o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Se os valores desses impostos fossem reduzidos, poderia ser repassado à população e um valor menor”, sustentou. Outra proposta colocada pelos estudantes está relacionada à instalação de uma

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a planilha de custos do Setut. O presidente da Câmara, vereador Edvaldo Marques, não descartou a proposta. “Se houver necessidade de o plenário aprovar uma CPI, aprovaremos”, garantiu. Para o vereador Rodrigo Martins, o primeiro passo deverá ser a participação da Câmara e dos Estudantes na auditoria da planilha de custos. (Mayara Martins)]

Foto Divulgação

Elmano assina a suspensão dos efeitos do decreto que gerou protestos e muito tumulto foram à Câmara Municipal pedir apoio aos vereadores. O movimento pedia a revogação do reajuste. Mesmo reconhecendo o clima de instabilidade por conta da onda de protestos, Elmano Férrer não considera que demorou a tomar uma

atitude. Ele alega que iniciou as negociações com o movimento na quarta-feira (31), culminando com a decisão anunciada hoje. E disse: “Eu não vou brincar de ser prefeito. Teresina tem um prefeito, tanto é que o prefeito tem que ter a humildade de

avançar e ouvir o povo”. Os donos das empresas de ônibus ainda não foram comunicados formalmente da decisão de reduzir provisoriamente o preço da passagem. Mas, por força do decreto do Executivo, são obrigados a cumprir.

Descartada a concessão de subsídios ao transporte público O prefeito de Teresina Elmano Férrer descartou ainda a possibilidade de o Executivo oferecer subsídios para manter o transporte público na capital. De acordo com ele, a capacidade orçamentária do Município não permite a destinação de recursos para compensar, por exemplo, o número de gratuidades que o sistema de transporte possui hoje. “O Município não tem recurso suficiente para isso. A princípio, essa medida está descartada”, informou. Pouco antes do anúncio da suspensão do decreto, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de

Teresina (Setut), Hebert Miúra, afirmou que o congelamento do preço está atrelado à concessão de incentivos fiscais aos empresários e subsídios ao transporte público através da Prefeitura da capital. De acordo com Miúra, o que onera o valor da passagem é o grande número de gratuidades e meias passagens, além da carga tributária do setor. "Teresina é uma das únicas capitais que não têm nenhum tipo de incentivo. As outras não pagam ISS e ICMS. Se o prefeito encontrar uma maneira de reduzir impostos e reduzir tarifa é melhor para nós. Com esse valor de R$ 1,90 por mais um

mês, vamos tentar atender a população a contento”, disse. O representante dos empresários apontou que o caminho para manter mais baixo o valor da tarifa é diminuir os impostos. “Nós não temos nenhum incentivo. O táxi não paga IPI, ICMS, IPVA", afirmou, em entrevista a uma TV local. Herbert Miúra apontou ainda que a planilha que regula o valor "nunca foi uma caixa preta" e sempre esteve disponível para quem quisesse aprender a trabalhar com ela. “São dados transparentes. Por isso, todos podem ter acesso. Agora é preciso entender os custos envolvidos”, completou. (Mayara Bastos)

Foto: Assis Fernandes / O DIA

Mayara Bastos

manifestação Estudantes tentaram ocupar a parte interna da Câmara Municipal

Estudantes cobram mais participação dos vereadores nas discussões Aos vereadores, os estudantes cobraram uma participação mais ativa nas discussões relacionadas à auditoria da planilha de custos e também nas negociações entre a Prefeitura e os estudantes. Segundo eles, as manifestações de protestos e os ânimos exaltados de alguns participantes são reflexos da falta de diálogo das instituições com os estudantes. De acordo com o professor e estudante universitário, Gisvaldo Oliveira, o reajuste que havia sido aprovado pelo prefeito não correspondia à realidade socioeconômica do

Piauí. “É inadmissível um gestor público governar uma cidade visando o interesse da iniciativa privada. Por vezes, o movimento se alterou, mas isso foi reflexo da repressão do aparato de segurança e da Prefeitura para cima dos estudantes. Nós chegamos ao limite”, observou. O estudante Cássio Borges, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Piauí, avaliou que o apoio do Poder Legislativo ao movimento, mesmo que de última hora, foi importante. Ele pediu

que haja um acompanhamento da Câmara e da representação estudantil na auditoria que está sendo feita. “O problema não é apenas com o valor da passagem, é de todo um sistema que não funciona”, ressaltou. “Não vamos deixar que a auditoria seja feita sem participação dos estudantes. Não confiamos em uma negociação e avaliação que irá acontecer a portas fechadas”, comentou, observando que a auditoria deverá ser feita na planilha de custos e também nas 13 empresas que integram o Setut. (Mayara Martins)

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Jornal o dia Sábado, 3 setembro/2011

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