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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0554– PARNAMIRIM, RN, 27 DE FEVEREIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0048, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear KARLAANDRÉABEZERRADE OLIVEIRARODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão, de Expediente, Contratos e Convênios, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0052, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ÉRIKA GICELLE ANSELMO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Eventos, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear THALLYTA KARENYNA DE AQUINO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Gestão de Contas Correntes, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0108, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear THIAGO VITALBERNARDO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0105, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA Nº. 0125, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ INÁCIO DANTAS CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução Financeira, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013.

1º. Nomear MÁRCIO FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Resíduos Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE FEVEREIRO DE 2013

161 A 240 241 A 283

partir de 03 de janeiro de 2013.

13/05 a 17/05 20/05 a 24/05

2º. Publique-se. Cumpra-se. TAXI AEROPORTO

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

001 A 035

PORTARIA Nº. 0126, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANDRESA CRISTINA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão Gerente de Gestão de Recursos Humanos e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 03 de janeiro de 2013.

06/05 a 10/05

INTERBAIRRO LINHA 01

13/05 a 17/05

LINHA 02

20/05 a 24/05

LINHA 03

27/05 a 04/06

LINHA 04

03/06 a 07/06

LINHA 05

10/06 a 14/06

LINHA 06

17/06 a 21/06

ESCOLAR (2ª VISTORIA)

03/06 a 28/06

FRETAMENTO

01/07 a 19/07

MOTORISTA

22/07 a 30/08

COBRADOR

22/07 a 30/08

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SETRA PORTARIAS PORTARIA Nº 002/2013-GS O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 022 de 28 de fevereiro de 2007 e nº. 030 de junho de 2009; RESOLVE:

Art. 3º - Os permissionários/autorizatários que não observarem as datas acima poderão sofrer as sanções administrativas cabíveis. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º. – Alterar as disposições contidas na Portaria 001/13 desta Secretaria. Art. 2º.- Tornar público o calendário de recadastramento do Sistema de Transporte de Parnamirim para o exercício 2013. PERMISSÃO / NÚMERO

PERIODO

ESCOLAR (1ª VISTORIA)

18/03 a 19/04

JOÃO CLEMENTINO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 002/2013

MOTOTÁXI

TOMADA DE PREÇOS 001 A 080

18/03 a 22/03

081 A 160

25/03 a 28/03

161 A 240

01/04 a 05/04

241 A 320

08/04 a 12/04

321 A 400

15/04 a 19/04

401 A 497

22/04 a 26/04

OBJETO: Serviços de substituição de tampas em concreto armado, recuperação de poços de visita e bocas de lobo em diversos bairros do município de Parnamirim/RN. AV I S O

TAXI 001 A 080

29/04 a 03/05

081 A 160

06/05 a 10/05

A Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS torna público que realizará no dia 15 de março de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 27 de fevereiro de 2013, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

Modalidade: Convite n.º 005/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza para atender a Câmara Municipal de Parnamirim até 31 de dezembro de 2013, conforme Termo de Referência Anexo I deste Convite. Recebimento dos Envelopes: Dia 04 de março de 2013 às 11:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas.

AV I S O D E LI C I TAÇ Ã O Sala das Licitações, 25 de fevereiro de 2013. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Licitação nº 006/2013. Modalidade: Convite n.º 004/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a Câmara Municipal de Parnamirim até 31 dezembro de 2013, conforme Termo de Referência Anexo I deste Convite. Recebimento dos Envelopes: Dia 04 de março de 2013 às 09:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas. Sala das Licitações, 25 de fevereiro de 2013. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO AV I S O D E LI C I TAÇ Ã O A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Licitação nº 007/2013.

ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP CÂMARA AVISOS EXTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 003/2013 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/POSTO COHABINAL LTDA,, inscrita no CNPJ: 01.829.334/0001-35, OBJETO: O presente I Termo Aditivo tem por objetivo aditar o valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), correspondente a 4,81 % (quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do referido contrato passando o valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para R$ 45.280,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais), Fornecimento de forma parcelada de 16.000 (dezesseis mil) litros de Gasolina Comum para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2013, mantidas as demais condições do contrato atual–RECURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903001 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Fonte 100– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 08 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município



27 fev 2013