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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0643– PARNAMIRIM, RN, 25 DE JULHO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1509, DE 27 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor ANDREA GONÇALVES SANTOS, Mat. 4748, a Função Gratificada III – FG3, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1585, DE 16 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARCELACOUTINHO DE ANDRADE NOBRE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 1538, DE 01 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o convênio de cooperação Técnica e Ofício 205/2013 do Tribunal de Contas do Estado – TCE do Estado do Rio Grande do Norte/RN, RESOLVE: 1º. Colocar à disposição a servidora ADRIANA CARLA BATISTA, Mat. 6035, professora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades junto a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Estado do Rio Grande do Norte - APAARN.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1587, DE 16 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor MARIO AMARAL DA SILVA, mat. 5714, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.

2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir desta data. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1583, 16 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUYLLAASTÉRIA MAIA DELMIRO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1588, DE 16 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE:


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE JULHO DE 2013

1º. Conceder à Servidora MAGNOLIA PESSOA DA SILVA GOMES – mat. 7533, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.

DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2013.

Exonerar, a pedido, Élida Raquel Mercês da Silva, matrícula nº. 8373, Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotada no Gabinete Civil, com efeitos retroativos a 11/07/2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 1592, 16 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013

RESOLVE: 1º. Nomear MAURÍCIO LEITE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado na Controladoria Geral do Município – CONGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 602/13, 22 DE JULHO DE 2013.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas de todas as Unidades de Saúde do Município de Parnamirim - Vigência: 11.07.2013 a 11.07.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2013; Processo nº 225.155/2013; Contratada: IMEDIATAIMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; Lote Único – Valor global estimado: R$ 30.474,96 (trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Andréa Márcia Martins Maurício pela empresa. SEMEC EXTRATOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 620/11 do dia 01 de novembro de 2011, da servidora Elida Raquel Mercês da Silva, matricula nº 8373, Agente Administrativo, pertencente ao quadro desta Municipalidade, lotada no Gabinete Civil, com efeitos retroativos a 10/07/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar R$ 690.653,72, correspondente a 25% do valor total do contrato nº 005/2013 para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas MunicipaisRECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA)/CONVÊNIO FNDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2012, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 603/2013, 22 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura

DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município

25 jul 2013  
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