Issuu on Google+

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0590 – PARNAMIRIM, RN, 23 DE ABRIL DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0746, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0749, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear ELAINE MAGNATORRES MAIA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear TAMAR DANTAS DE ARAÚJO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0747, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0750, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear WILLIMA DE FÁTIMATAVARES para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear ANAPATRÍCIAALVES BATISTAGUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0748, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0752, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear MARCELA VALESKA DUARTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

1º. Nomear HELENA WANDERLEY DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0753, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear SHEYLA CRISTINA SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MARIAGORETE DASILVABARBOSApara exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0757, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0754, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear ROSILENE FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MÔNICA DUARTE FRAZÃO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0758, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0755, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear JUSSARA CARNEIRO BATISTA CARLOS para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MARIAALEXANDRA DA CUNHA GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0761, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0756, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso

1º. Nomear JÚLIO CÉSAR DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, Porte III, lotado na


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

PORTARIA Nº. 0768, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0762, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear LENICE CARDOSO NEVES para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear ALCIMÁ MIGUEL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, Porte III, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0769, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0766, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear MARIA DO SOCORRO MONTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MARIA LÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0770, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0767, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear JOSÉ ILDO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, Porte III, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear LUCINEIDE MEDEIROS FERNANDES DASILVA para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0777, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

1º. Nomear JOSÉ LUIZ DE MELO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado no Gabinete Civil – GACIV. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0780, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO XAVIER DE ALENCAR BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº: 251/2013, 10 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ARISTELANUNES FREIRE CONFESSOR, matricula nº. 055, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 28/02/2006 a 28/02/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 252/2013, 11 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Wanderlúcia do Amaral Juliano, matrícula nº 3822, Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 197 de 02/04/2013, no período de 22/03/2013 a 19/07/2013.

Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 253/2013, 11 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Camila Regalado Galvão, matrícula nº 11647, Farmacêutico Bioquímico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 200 de 02/04/2013, no período de 29/03/2013 a 26/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 254/2013, 11 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Patrícia Fernanda Lucas de Oliveirra, matrícula nº 20197, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 23 (Vinte e tres) dias, conforme Conclusão Médica nº. 192 de 02/04/2013, no período de 06/03/2013 a 28/03/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 255/2013, 11 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Alexssandro Gomes dos Santos, matrícula nº. 4097, Vigia, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 256/2013, 11 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de

Exonerar, a pedido, Idilton Augusto Tavares, matrícula nº 4084,


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

Vigia, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 07/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 257/2013, 11 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Pablo Eduardo da Rocha Souza, matrícula nº. 11515, Professor de História, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 05/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 258/2013, 12 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

partir de 02/05/2013 a 31/07/2013, referente ao quinquênio de 01/06/1994 a 01/06/1999, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 261/2013, 12 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ALISON SOARES AVELINO, matricula nº. 8627, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 262/2013, 16 DE ABRIL DE 2013.

Exonerar, a pedido, Jairo Wandson de Melo, matrícula nº. 8561, Professor de Ciências, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 23/03/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Remanejar, José Lino Gonçalves da Silva, matrícula nº. 1543, Vigia, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, com efeitos retroativos a partir de 12.03.2013.

PORTARIA Nº 259/2013, 12 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Rossana Campos Fonseca Miranda, matrícula nº 10756, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 210 de 04/04/2013, no período de 01/04/2013 a 29/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 263/2013, 16 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cancelar, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da portaria nº 166/13 do dia 13 de março de 2013, ao servidor Edvaldo Alves da Silva, matricula nº 4174, Vigia, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com efeitos retroativos a 01/04/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº: 260/2013, 12 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 264/2013, 17 DE ABRIL DE 2013.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, SUELY MARIA DE ARAÚJO SILVA, matricula nº. 1089, ocupante do cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Thais Luma Dantas, matrícula nº. 20.357, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 12666, livro B-58, folhas 119, com efeitos retroativo ao período de 14/03/2013 a 21/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 265/2013, 17 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), para R$ 5.935.789,55 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Contrato de Repasse n° 0338694-37/2010 - Gestão da Política de Desenvolvimento- M CIDADES e aos Serviços de Drenagem e Pavimentação da Bacia de Parque Industrial, Diversas Ruas, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAN° 009/2011 – RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) ROYALTIES/ CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.1045 - Obras e Drenagem; 04.451.006. 2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de março de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Lucicleide Pereira da Silva, matrícula nº.65071, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 1017, do Livro B - 06, fls. 177, de Manoel Pereira da Silva, “IRMÃO”, com efeitos retroativos ao período de 03/03/2013 a 10/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 17.328.862/0001-40 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 9.218,70 (nove mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos), correspondendo ao percentual de 49,66 (quarenta e nove vírgula sessenta e seis por cento), passando o orçamento da obra de R$ 18.562,43 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), para R$ 27.781,13 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e treze centavos), referente aos serviços de reforma da Escola Municipal Jose Augusto Nunes, localizado na Rua Aspirante Santos, Bairro Santos Reis, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 006/2013 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.071 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.114.2494 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de abril de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTRUTORA VECON LTDA – CNPJ: 03.414.699/0001-24 - OBJETO: aditar o valor de R$ 870.189,76 (oitocentos e setenta mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondendo ao percentual de 17,18% (dezessete vírgula dezoito por cento), do valor inicial do contrato, passando este valor atual de R$ 5.065.599,79 (cinco milhões, sessenta e

SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SOLANGE GONZAGA DA SILVA ME - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados e equipamentos de refrigeração, para as Unidades de Saúde, Maternidade Divino Amor e a SEMUR, pelo período de 06 (seis) meses, de janeiro a junho de 2013 - RECURSOS: recursos próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FMS . - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 17.04.2013 a 17.04.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2013; Processo nº 227057/2013; Contratada: COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICAMALHEIRO LTDAEPP; Lote I – Valor estimado: R$ 199.399,00 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e nove reais), Lote IV – Valor estimado R$ 138.790,00 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa reais) e Lote V – Valor estimado de R$ 789.300,00 (Setecentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Ivanaldo Severino Malheiro pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aqui-


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

sição de equipamentos eletrônicos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 17.04.2013 a 17.04.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2013; Processo nº 227057/2013; Contratada: ÓBVIO SOLUÇÕES EM TI E TELECOM LTDA ME; Lote III – Valor Estimado: R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Nathalie Souto de Vasconcelos Pereira pela empresa. SEMUT EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MANOEL LOURENÇO BEZERRA -OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Doutor Mário Negócio, n° 06, Santa Tereza - Parnamirim/RN, para funcionamento PETI - NÚCLEO SANTA TEREZA-VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) , mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Recursos Próprios (FPM/IPTU/ICMS/IPVA) e FMAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 032/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA - OBJETO: Aquisição de material de consumo destinado à Secretaria Municipal de Tributação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 278.551,75 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 003/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de abril de 2013. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Tributação SEMAS EXTRATOS

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LÚCIADASILVASANTOS - OBJETO: Locação do imóvel situado na rua Rio Piranhas, nº 50, Parque Industrial, Parnamirim/RN, para funcionar o PETI Parque Industrial, com valor mensal de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). - VIGÊNCIA: de fevereiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 026/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de janeiro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social SEMSUR EXTRATOS

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA KEROLAYNE ROCHA DA SILVA-OBJETO: Locação do imóvel localizado Rua Sub-Oficial Farias, s/n - Santos Reis - Parnamirim/RN, para funcionamento do Núcleo de Medidas Sócio-Educativas -VALOR: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 031/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de abril de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMUNITÁRIO - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Santa Terezinha - Nova Esperança Parnamirim/RN, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Nova Esperança - VALOR: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), mensal. VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS(FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 016/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Sra. ZAÍRASILVADE LIMA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. São Sebastião, Pirangi do Norte, Parnamirim/RN, para funcionamento da Sede da Coordenadoria Regional do Litoral, por mais 06 (seis) meses, de janeiro a junho de 2013. VALOR: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinqüenta reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 004/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos GACIV EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /GENTIL NEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA., - OBJETO: Aditar R$ 2.589, 95 (Dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspon-


8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE ABRIL DE 2013

dente a 7.81% do valor mensal do Contrato de locação do imóvel comercial situado na Rua Tenente Medeiros, 105, Parnamirim, e prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, §1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. MARIA FRANCISCA LOPES PEREIRA DE ASSIS Secretária-chefe do Gabinete Civil SESAD EXTRATOS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/T & L SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-CNPJ nº 12.080.383/0001-34, OBJETO: Prestação de Serviços de Suporte Técnico ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parnamirim, Dispensa de Licitação n.º 021/2013 – Valor Global: R$ R$ 7.680,00 (Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2013 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de março de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIARISALVACRUZ - OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Senador João Câmara, nº 137, Centro, Parnamirim/RN, para funcionar o PSF do CentroVALOR: R$ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: PSF/FMS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 035/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de abril de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 001/2013 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/SAGE - SERVIÇOS DE APOIO EM GERAL EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.209.569/000112, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por igual período, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Mão de Obra, por mais 02 (dois) meses, de 10 de março de 2013 a 10 de maio de 2013, no valor de R$ 16.768,92 (Dezesseis Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), passando o valor global do Contrato de R$ 16.768,92 (Dezesseis Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para R$ 33.537,84 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), mantidas as demais condições do contrato atual–RECURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 10 de abril de 2013.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2013 - CONTRATANTES:

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim


23 abr 2013