Issuu on Google+

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0769– PARNAMIRIM, RN, 20 DE MARÇO DE 2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS SEARH PORTARIA Nº: 061/2014, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, matricula nº. 8468, ocupante do cargo de Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 14/01/1998 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº: 062/2014, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARISE DE LOURDES SANTANA DA SILVA, matricula nº. 1428, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 06/03/2006 a 06/03/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº: 063/2014, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora NOEMIA OLIVEIRA DOS PASSOS, matricula nº. 8046, ocupante do cargo de Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de

R$ 0,50

12/03/2007 a 12/03/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 064/2014, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora IVANALBA CARLOS GUEDES, matricula nº. 4050, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 04/01/2008 a 04/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº: 065/2014, 10 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA ZENAIDE GABRIEL DA SILVA, matricula nº. 749, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 04/05/2007 a 04/05/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº: 066/2014, 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 043/14 do dia 07 de Fevereiro de 2014, da servi-


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

dora DIONE TEIXEIRA NAZIANZENO DE FREITAS, matricula nº 3378, ocupante do cargo de Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2014, com amparo legal nos artigos 124, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE MARÇO DE 2014

Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *Republicar per incorreção

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *Republicar per incorreção

PORTARIA Nº: 079/2014, 12 DE FEVEREIRO DE2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº: 073/2014, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ALDA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, matricula nº. 230, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Câmara Municipal de Parnamirim, pelo período de 01/03/2014 a 01/06/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2006 a 01/06/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 394/2013, a servidora ARETHA ALVES DE ALMEIDA, matricula nº 5931, Professora de Ciências, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 14/01/2014, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *Republicar per incorreção

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *Republicar per incorreção

PORTARIA Nº. 114/2014, 06 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº: 074/2014, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora LÚCIA SOLANGE DE FRANÇA, matricula nº. 421, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 01/08/2004 a 01/09/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *Republicar per incorreção PORTARIA Nº: 075/2014, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto ao servidor Deildo Jose Rodrigues Paulo, matrícula nº 11822, Gerente de Cadastro, Vistoria e Licenciamento, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, conforme Certidão de Óbito nº. 11114, do Livro C 40 , fls. 14, de Derildo José Paulo, “Pai”, com efeitos retroativos ao período de 01/01/2014 a 08/01/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 115/2014, 06 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Eliene Leonardo da Silva, matrícula nº 2345, Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 11129, do Livro C - 40, fls. 29, de Arlete Lourenço da Silva, “MÃE”, com efeitos retroativos ao período de 07/01/2014 a 14/01/2014.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora IVANILDABELÍZIO FERREIRA, matricula nº. 3461, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 116/2014, 06 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE MARÇO DE 2014

RESOLVE:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Vanessa Valeria Silva de Abreu, matrícula nº. 10908, Diretora de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 13612 livro nº B - 63, folhas 65, com efeitos retroativos ao período de 30/01/2014 a 06/02/2014.

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ailde Carneiro de Carvalho Vieira, matrícula nº 5492, Professora P1, lotada na Secretaria Municipal de Edcucação e Cultura, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 120(cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 093 de 20/02/2014, no período de 17/02//2014 a 16/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº:117/2014, 06 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, redução de Carga Horária de 40h (quarenta horas) para 20h (vinte horas) à servidora Maria Betania Maciel da Silva, matrícula nº 3704, no cargo de Enfermeira, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº 121/2014, 10 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Lely Sandra Correia Dantas Candido, matrícula nº 10248, Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 095 de 20/02/2014, no período de 11/02/2014 a 10/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº 118/2014, 07 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 123/2014, 10 DE MARÇO DE 2014.

RESOLVE: Desligar, a servidora Iraciny Silva da Rocha, matrícula nº 1702, Escriturária, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, conforme benefício n° 166.090.672-2. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 119/2014, 07 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, ORLANDO GALVÃO, matrícula nº. 0387, Motorista, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos retroativos a partir de 16.01.2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 120/2014, 10 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Patrícia Sayonara Lima de Araújo Pereira , matrícula nº 10297, Professora de Língua Inglêsa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 103 de 20/02/2014, no período de 13/02/2014 a 12/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 124/2014, 10 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Francisca Patrícia de Oliveira, matrícula nº 9665, Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 105 de 20/02/2014, no período de 07/02/2014 a 06/006/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº 129/2014, 12 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 125/2014, 11 DE MARÇO DE 2014. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Ana Catarina de Carvalho, matrícula nº 20252, Agente Comunitário de Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 126/2014, 11 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Analice de Góis Ribeiro, matrícula nº 675, Auxiliar de Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 127/2014, 11 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Desligar, o servidor Severino do Ramo Gomes de Farias, matrícula nº 946, Professor Classe 2, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria, conforme benefício n° 1656128745, com efeitos retroativos a 11/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 130/2014, 12 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Francisca Matias Gomes, matrícula nº 1191, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, conforme benefício n° 1660907303, com efeitos a partir de 13/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 131/2014, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Kennedy Costa de Santana, matrícula nº 12195, Professor de Ciências, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 18/02/2014.

Suspender, a Licença Remunerada para Curso de Mestrado, concedida através da Portaria de nº 307/2013, a servidora Patrícia Sayonara de Lima Araújo Pereira, matrícula nº 10297, Professora, pertencente ao quadro desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 13/02/2014.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº 128/2014, 11 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Ivanildo Severino da Silva, matrícula nº 9996, Professor de de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 21/02/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº 132/2014, 13 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Silvia Morgana Barbosa da Silva Lima, matrícula nº 20407, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 127 de 25/02/2014, no período de 17/02/2014 a 16/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE MARÇO DE 2014

Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 133/2014, 13 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, EMANUEL DINIZ RABELO, matrícula nº. 8356, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado no Gabinete Civil. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos AVISOS SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 004/2014 CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Adequação de rede de drenagem de águas pluviais da bacia da Rua Clóvis Cavalcante com a Rua Francisco Ferreira, Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP torna público que realizará no dia 22 de abril de 2014, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 20 de março de 2014, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 20 de março de 2014.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

GOS A. QUEIROZ (Trecho da Rua Dos Cajueiros até a Antônio Lopes Chaves), JOAQUIM LOPES PEREIRA(Trecho da Rua dos Cajueiros até a Rua Antônio Lopes Chaves) e DOS CAJUEIROS (Trecho da Rua Joaquim Lopes Pereira até a Rua Maria Lacerda Montenegro); BOA ESPERANÇA - AV. FRANCISCO TOMAZ DE VASCONCELOS (Trecho do muro do Estádio do Potiguar até a Rua Odilon Braga), AV. TENENTE CORDEIRO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga),AV. BRIGADEIRO SOLTO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga),AV. MANOELCOSTA(Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. DR. LUIZ ANTÔNIO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), TRAVESSA 2ª DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO (Trecho daAv. Dr. LuizAntônio até a casa existente), TRAVESSA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da Juvenal Lamartine até a Ministro Salgado Filho), TRAVESSATENENTE CORDEIRO (Trecho da Tenente Cordeiro até a Francisco Tomaz de Vasconcelos), RUA ODILON BRAGA(Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA MINISTRO SALGADO FILHO (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUAANTÔNIO FERREIRANETO (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a casa existente), RUACAPITÃO BASTOS (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Manoel Costa); VIDA NOVA E MONTE CASTELO - AV. PAULO AFONSO (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Av. Getúlio Vargas), AV. PERIMETRALVIDANOVA I (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Marginal da BR 304) e AV. BELA PARNAMIRIM (Trecho da BR 101 até o Condomínio Water View) e JARDIM PLANALTO -AV. NEILZAGOMES DE FIGUEREDO (Trecho daAv. Dr. LuisAntônio até aAv. Perimetral Nosso Refúgio), AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO (Trecho da Av. Neilza Gomes de Figueredo até a Estrada de Cajupiranga. Conforme o Processo n ° 082/2013/SEMOP/PMP - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 003/2013 - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.2023 – Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamneto EXTRATOS SESAD MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

NILMA SUELY OLIVEIRA DOS ANJOS Presidente da CPL/SEMOP EXTRATOS SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.014/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / IM COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 08.288.581/0001-10 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, de 03.03.2014 a 31.05.2014 e de 02.05.2014 a 31.07.2014, respectivamente, referente aos serviços de Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ nos seguintes bairros de Parnamirim/RN: NOVAPARNAMIRIM - RUAS ANTÔNIO LOPES FILHO (Trecho da Rua Antônio Lopes Chaves até a Marginal da BR 101), RUASANTÔNIO LOPES CHAVES (Trecho da Rua Maria Dolores até o muro do condomínio), DOMIN-

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.025/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA E EDIFICAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.345.360/0001-50 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa), de 05.03.2014 a 02.06.2014 e de 04.05.2014 a 01.08.2014, respectivamente, referente ao Lote III – Serviços de construção da Unidade Básica de Saúde de Cidade Verde - UBS - Tipo Porte II, Localizada à Rua Anibal Brandão, s/n, Parnamirim/RN, Conforme Portaria do Ministério da Saúde de n° 340/2013 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 004/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS; 02.251 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 – Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde



20 mar 2014