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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0415 PARNAMIRIM, RN, 19 DE MAIO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

PORTARIA Nº: 224, 27 DE ABRIL DE 2012. SEARH PORTARIAS

PORTARIA Nº: 110, 13 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Carlindo Garcia dos Santos, matricula nº. 981, Assessor Técnico Nível 3, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2009/2010, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 221, 24 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Dulcineide da Silva Gomes, matrícula nº 9830, Professora de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 02/04/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 222, 25 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Julieta Azevedo de Melo, matricula nº 20045, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 225, 27 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a Servidora ALESSANDRA SANTA ROSA DA SILVA, matrícula nº 8061, Professor de Língua Portuguesa, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 13/03/2012, devendo retornar ao trabalho em 13/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 226, 30 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Desligar, a servidora Raquel Rodrigues da Silva, matrícula nº 3883, Professora Regente Classe P1, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 5506755062, com efeitos retroativos a partir 22/03/2012.

Conceder, Licença Maternidade, a servidora Larisse Priscila Medeiros da Silva, matrícula nº 10282, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 247 de 19/04/2012, no período de 08/04/2012 a 05/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE:


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº: 223, 27 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Jane Maria Tertuliandro Dias, matricula nº 1043, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 23/04/2012 a 19/10/2012, referente aos quinquênios de 01/05/1989 a 01/05/1999 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 227, 02 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Chilene Carvalho da Cunha, matrícula nº 64867, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 256 de 24/04/2012, no período de 12/04/2012 a 09/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 228, 04 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MAIO DE 2012

de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 28/06/2005 a 28/06/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 230, 07 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Gildenora Dantas do Nascimento, matricula nº 1773, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2012 a 29/08/2012, referente ao quinquênio de 01/05/2002 a 01/05/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 231, 09 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Marino Bernardo Fontes, matricula nº 498, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/05/2012 a 30/07/2012, referente ao quinquênio de 01/08/2005 a 01/08/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 232, 09 DE MAIO DE 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Gomes Bezerra, matricula nº 6962, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 18/05/2012 a 15/08/2012, referente ao quinquênio de 10/10/2005 a 10/10/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 229, 04 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria de Lourdes Ribeiro, matricula nº 730, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2012 a 29/08/2012, referente ao quinquênio de 01/04/2007 a 01/04/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 233, 09 DE MAIO DE 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Marcio Gomes da Silva, matricula nº 4473, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MAIO DE 2012

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Severina dos Ramos da Costa, matricula nº 716, ocupante do cargo de Parteira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2012 a 29/08/2012, referente ao quinquênio de 01/04/2007 a 01/04/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 234/, 10 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO–3

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Alexander Gomes da Costa Paiva , matrícula nº 2777, Professor Regente Classe P1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 10 (dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 288 de 03/05/2012, no período de 24/04/2012 a 03/05/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 238, 11 DE MAIO DE 2012.

Remanejar, Lindomar Macena Santos, matrícula nº. 9919, Encarregado de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com efeitos retroativos a partir de 02.05.2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Leci Pereira Fernandes , matrícula nº 5499, Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 06 (seis) dias, conforme Conclusão Médica nº. 295 de 03/05/2012, no período de 16/04/2012 a 20/04/2012 e dia 26/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

PORTARIA Nº. 235, 11 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Monica de Melo Bayer, matrícula nº 10320, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 297 de 03/05/2012, no período de 20/04/2012 a 17/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 236, 11 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 239, 11 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Andreia Mendes de Carvalho , matrícula nº 3011, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 10 (dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 279 de 26/04/2012, no período de 17/04/2012 a 26/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Larissa Maria Felix Pinto, matrícula nº 10446, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 293 de 03/05/2012, no período de 02/05/2012 a 29/08/2012. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 237, 11 DE MAIO DE 2012.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 11/2012 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MAIO DE 2012

ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de materiais de consumo e permanente destinados às secretarias municipais. A sessão de disputa será no dia 01 de junho de 2012, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação-SEARH, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 18 de maio de 2012. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP GACIV EXTRATOS

buscando conferir-lhes a condição de sujeitos de direitos, oferecendo a assistência material, moral, espiritual e educacional. VALOR TOTAL: R$ 55.275,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: dezembro/2011 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.203.08.243.2461– Projovem Adolescente, Elemento de Despesa 33.50.41– transferência financeira à entidade privada / contribuições. Recursos MDS / FNAS / 2012. LOCAL E DATA:Parnamirim/RN ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Iranete Justino de A. Dantas - Presidente/ FADESJA. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SEMEC EXTRATOS

EXTRATO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 007/2010 PROTOCOLO Nº 202968/2011 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo FADESJA (DE OLHO NO FUTURO). OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo - FADESJA (DE OLHO NO FUTURO), com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento econômico e social, erradicar a pobreza, melhoria da qualidade de vida, resgate da cidadania, assistir as pessoas situadas abaixo da linha da pobreza e promover a inclusão social. VALOR TOTAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais) VIGÊNCIA: dezembro/2011 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.074– Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS; Atividade: 2.153 Acolhimento/ Abrigamento de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social; Elemento de Despesa 33.50.41– Contribuições. LOCAL E DATA:Parnamirim/RN ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Iranete Justino de A. Dantas - Presidente/ FADESJA. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2010 PROTOCOLO Nº 202944/2011 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo FADESJA (PROJOVEM ADOLESCENTE). OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo - FADESJA(PROJOVEM ADOLESCENTE), visando a manutenção do Programa Projovem Adolescente,

EXTRATO DO CONTRATO N°. 034/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / F K CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 10.780.768/0001-89 - OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, LOCALIZADO NA RUA AVELOZ, S/N, BAIRRO NOVAPARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN – VALOR: R$ 29.346,76 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 029/ 2012/ SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) / FUNDEB, com a seguinte Dotação Orçamentária: 02.060 Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.056.1145 Reforma e Ampliação de Escolas - 40% FUNDEB e 4.4.90.51 Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 038/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 10.634.226/0001-06 - OBJETO: Serviços de Reforma da Escola Municipal Francisca Fernandes da Rocha, Rua Pedro Nunes Ferreira, nº 758, Bairro Monte Castelo, Parnamirim/RN, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 63.966,42 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 032/2012/ SEMOP – RECURSOS: FUNDEB/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.056.1145 - Reforma e Ampliação de Escolas - 40% FUNDEB e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de abril de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação SEMOP EXTRATOS


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MAIO DE 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO–5

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / APTACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.986.492/0001-85 - OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas na cidade de Parnamirim, diversos bairros, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 990.050,60 (novecentos e noventa mil cinquenta reais e sessenta centavos) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 002/2012 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA)/ Royalties. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2025 – Serviços de Manutenção Viária de Ruas Pavimentadas do Município e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de Maio de 2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM / RESTAURANTE E PIZZARIA GOSTO E SABOR LTDA. - EPP, CNPJ: 00.660.608/0001-42, OBJETO: Fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) refeições / quentinhas para atender a Câmara Municipal de Parnamirim, pelo período de 12 (doze)meses-ModalidadeDispensadeLicitaçãonº003/2012-ValorGlobal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RECURSOS:01.031.1006.2.275.000-ManutençãodaCâmaraMunicipal, no elemento de despesa 33903052 - Outros Materiais de Consumo, Fonte 100 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/ RN, 01 de fevereiro de 2012.

NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim

SEARH TERMO ADITIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM


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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MAIO DE 2012

JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 18/05/2012.

19 mai 2012  
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