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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0434 PARNAMIRIM, RN, 19 DE JUNHO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

junho 2012. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0902, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0913, DE 14 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido LUIS CARLOS FREIRE, Mat. 9408, de exercer o cargo em comissão de Diretor Nível II, Escola Municipal Augusto Severo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Exonerar FRANSWILAME MARCELINO DA COSTA do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0909, DE 12 DE JUNHO DE 2012. PORTARIA Nº. 0914, DE 14 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ROMULLO BRUNO CAMPOS ALVES, Mat. 11110, de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 12 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Exonerar NAILSON ROBSON GUEDES DE MOURA do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0912, DE 14 DE JUNHO DE 2012. PORTARIA Nº. 0915, DE 14 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

1º. Exonerar CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.

1º. Exonerar WANDO RODRIGUES DA SILVAARAÚJO do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE JUNHO DE 2012

junho 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH CONVOCAÇÕES

DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores, abaixo relacionados, para assinatura do Distrato do I termo aditivo ao contrato n° 185/12 e 126/12 respectivamente, no prazo de 15(quinze) dias. Mat./NOME 160021/ Francisco de Assis de Oliveira

C O NVO CAÇ Ã O

190240/Emanuel Anderson da Silva

FUNÇÃO Agente Social Facilitador Cultural

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, convoca a servidora, abaixo relacionada, para comparecer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as 9:00h do dia 20.06.12, a fim de esclarecer fatos relacionados ao abandono de trabalho.

O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público.

Mat./NOME

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

6062/SARAH OLIVEIRA DA FONSECA POROCA

FUN ÇÃO PROF. CL.P2- E. ARTISTICA

Parnamirim, 15 de junho de 2012

GACIV EXTRATO

Parnamirim, 15 de junho de 2012. JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2010

C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca a servidora, abaixo relacionada, para retorno ao trabalho, no prazo de 15(quinze) dias. Mat./NOME 8258/ALESSANDRA MARIA DE SOUZA

FUN ÇÃO PROFª DE EDUCAÇÃO INFANTIL

O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim, 15 de junho de 2012 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionada, para retorno ao trabalho, no prazo de 15(quinze) dias. Mat./NOME 9606/ALEX MASSENA SILVA

FUNÇÃO

PROTOCOLO Nº 207783/2012 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo FADESJA (PROJOVEM ADOLESCENTE). OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo - FADESJA (PROJOVEM ADOLESCENTE), visando a manutenção do Programa Projovem Adolescente, buscando conferir-lhes a condição de sujeitos de direitos, oferecendo a assistência material, moral, espiritual e educacional. VALOR TOTAL: R$ 55.275,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: janeiro/2012 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.203.08.243.2461– Projovem Adolescente, Elemento de Despesa 33.50.41– transferência financeira à entidade privada / contribuições. Recursos MDS / FNAS / 2012. LOCAL E DATA:Parnamirim/RN, 02 de janeiro de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Iranete Justino de A. Dantas - Presidente/ FADESJA. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROFª DE ENS. FUNDAMENTAL

O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim, 15 de junho de 2012 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

CMS RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN RESOLUÇÃO N° 030, DE 06 DE JUNHO DE 2012. O CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE PARNAMIRIM, em sua 10ª (décima) Reunião Extraordinária, realizada em 06 de junho de 2012, no uso das suas competências regimentais, com base na Lei n° 8.142/90 e na Resolução n° 333/2003 CNS.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE JUNHO DE 2012

RESOLVE: Art.1º- Instituir a comissão que irá participar da V Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde do Rio Grande do Norte, nos dias 19 e 20 de junho do corrente ano, sendo esta composta pelos conselheiros: Francisco Carneiro da Silva- Usuário Raimundo Eudes Fernandes da Silva- Usuário Vicente de Paula da Silva- Profissional de Saúde Gilma Bezerra da Silva- Governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 001/2012, na modalidade “Tomada de Preços”, realizada no dia 11 de junho de 2012, às 09:00 horas, Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, visando à Contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:07.484.203/0001-40. Prazo recursal na forma da Lei.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 18 de junho 2012. Parnamirim, 06 de junho de 2012. VICENTE DE PAULA DA SILVA Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim Homologo a Resolução n° 030, nos termos da Quarta Diretriz, Inciso XII da Resolução 333, de 04 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde-CNS. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde de Parnamirim

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 001/2012 – TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços de Construção de 06 (seis) Gabinetes e Pintura Geral do Prédio da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. AV I S O

ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP CÂMARA EXTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/ T&L SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 12.080.383/0001-34, OBJETO: Prestação de Serviços de Hospedagem de web site e gerenciamento de 150 contas de e-mails para atender a Câmara Municipal de Parnamirim, pelo período de 12 (doze) meses Modalidade Dispensa de Licitação nº 011/2012 - Valor Global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 - Manutenção da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/ RN, 20 de fevereiro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim

DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município


19 jun 2012  
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