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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0587 – PARNAMIRIM, RN, 18 DE ABRIL DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0691, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0693, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora ROSICLEIDE FELICIANO DOS SANTOS, mat. 3592, a Função Gratificada 3 – FG3, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear DANIELLE FÉLIX DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0692, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0694, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear ANA LÚCIA DE OLIVEIRA DANTAS MACIEL para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.

1º. Nomear EDILZA DE LUCENA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0698, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear LETICE SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

PORTARIA Nº. 0695, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA ZÁRIA DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0696, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear ZILDA TOSCANO MEDEIROS MACEDO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear HAIDEÉ RODRIGUES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0697, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear JEANE XAVIER DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0699, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0701, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear FÁBIO ADRIANO DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, Porte I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0702, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EMERSON HENRIQUE FERNANDES SARAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Regional do Oeste, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear ROSIRES AMARALDE PAIVApara exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0700, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0703, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear ERICACAROLINADASILVAGOMES para exer-


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2013

cer o cargo em comissão de Gerente de Administração de Equipamentos Desportivos, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0704, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear VANÚCIA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento e triagem, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0705, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

PORTARIA Nº. 0707, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear CRISTIANE DE CARVALHO TAVARES DASILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1248, DE 11 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo de Fiscal de Tributos, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. FISCAL DE TRIBUTOS (1)

RESOLVE: 1 Kalline Suerda Pinheiro Leão

1º. Nomear LILIANE RÉGIA DA COSTA SOUTO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

11º

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1249, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0706, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ERINEIDE BEZERRA MATIAS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. AGENTE DE TRÂNSITO 1 ROGÉRIO FERNANDES SILVA 2SAULO HENRIQUE DE LUNA BEZERRA

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

20º 21º


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº. 1250, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

AV I S O

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.

A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação acima especificada, realizada no dia 25.03.2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, que teve como vencedora a empresa: APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.986.492/0001-85. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 17 de abril de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS

ENFERMEIRO

SEMOP EXTRATOS

1 SARAH DA SILVA RIBEIRO 31º

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 001/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas pelo método BRIPAR em diversos bairros do Município de Parnamirim/RN, conforme especificados nos lotes abaixo relacionados: LOTE I – Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Nova Parnamirim, Coophab, Emaús, Parque Industrial, Vida Nova, Parque de Exposições e Monte Castelo. LOTE II – Passagem de Areia, Santos Reis, Centro, Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza, Vale do Sol, Boa Esperança, Nova Esperança, Liberdade, Jardim Planalto e Cajupiranga.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.001/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: aditar o valor de R$ 14.278,31 (quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), correspondendo ao percentual de 44,13% (quarenta e quatro vírgula treze por cento), passando o orçamento da obra de R$ 32.352,06 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), para R$ 46.630,37 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 30 (trinta) dias, de 24.03.2013 a 22.04.2013 e de 23.05.2013 a 21.06.2013, respectivamente, Referente aos Serviços de Ampliação da Cobertura do acesso ao Hospital Márcio Marinho, localizado na Rua Maria Cristina Xavier, s/n, Bairro Pirangi do Norte, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 001/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) / FMS - Dotação Orçamentária: 02.051 - Fundo Municipal de Saúde; 10.122.121.2492 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de março de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

18 abr 2013  
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