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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0396 PARNAMIRIM, RN, 18 DE ABRIL DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

março de 2012. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0728, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear EDIMILSON CARDOSO DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0729, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO PEREIRAALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0730, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear IRAMÍ BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0750, DE 13 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor Português, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Artes, Professor de Educação Física, e Professor de Ensino Religioso, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes. Professor de Ensino Infantil Nº DE ORDEM / NOME 1/Gleide dos Santos Côrti 2/Sandra Pereira de Souza 3/Maria Auxiliadora da Costa Medeiros 4/Maria Kaliza Silva de Arruda 5/Pollyana Cristina Teixeira da Silva 6/Isabel Carolina Pereira de Medeiros 7/Raimunda Ercilia Fernandes Freitas de Melo 8/Emanuella de Lima Carlos 9/Jaqueline Souza de Carvalho 10/Shyrley Pereira Duarte 11/Monika Porfirio Nunes 12/Vania da Silveira Pereira 13/Guetta Ferreira Soares 14/Janielle Gomes Freire 15/Raissa Daniela Lopes Martins da Silva 16/Ismenia do Nascimento Guedes 17/Leiriany Maria Alvares Pessoas 18/Ruth Araújo de Souza Batista 19/Michele Priscilla de França Peixoto 20/Joana Dar Toscano da Silva Pereira 21/Adriana Maria Dias Lemos 22/Leila Veruza dos Santos Silva

CLASSIFICAÇÃO 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266

Professor de Ensino Fundamental Nº DE ORDEM / NOME 1/Cristiane Maria de Souza 2/Adriana Fabiola Rodrigues Mauricio de Castro Moura 3/Luciano Wagner Fernandes Costa

CLASSIFICAÇÃO 299 300 301


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

4/Rosemeire da Silva Dantas

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

302

Professor de Língua Portuguesa Nº DE ORDEMNOME 1/Samaya Fagundes da Cruz 2/Sergio Santos da Silva 3/Sandra Meyre Lopes Nunes e Silva

1/Claudia Micarla dos Santos Pacheco 2/Emmanuelly Monteiro Silva de Souza 3/Daniel José da Cunha Almeida 4/Abner Flavio Teixeira Soares 5/Thiago Alex Araújo Camara 6/Jose Eudes Siqueira de Melo 7/Lameck Galvão da Costa Junior

CLASSIFICAÇÃO 37 38 39

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0754, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,

CLASSIFICAÇÃO 91 92 93 94 95 96 97

Professor de Geografia Nº DE ORDEM / NOME

15

2º - Publique-se. Cumpra-se, a partir de 13 de abril de 2012.

Professor de Matemática Nº DE ORDEM/NOME

1/Jorge Alberto da Silva

RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0642, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0386, de 31 de março de 2012, que nomeou ERIELE FERREIRA VIDAL para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

CLASSIFICAÇÃO

PORTARIA Nº. 0755, DE 16 DE ABRIL DE 2012. 1/Rosenberg Calazans Soares 2/Maria de Fatima Oliveira de Medeiros 3/Liduina Peregrino Gomes Bezerra 4/Marcelo de Lima Bezerra 5/Rosana Silva de França

33 34 35 36 37

Professor de História Nº DE ORDEM/NOME 1/Walkiria Menezes de Lira 2/Elisangela Moura de Andrade 3/Stenio Farias D' Avila Lins

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de Janeiro de 2010, RESOLVE:

CLASSIFICAÇÃO 30 31 32

1º. Nomear NEUMA MARIA MAGALHÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2012.

Professor de Artes Nº DE ORDEM/NOME 1/Ana Lucia Carneiro de Oliveira 2/Alcione Barbosa de Lima

CLASSIFICAÇÃO 27 28

PORTARIA Nº. 0756, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

Professor de Educação Física Nº DE ORDEMNOME

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

CLASSIFICAÇÃO

RESOLVE: 1/Mirella Nogueira Braga 2/Jose Mauricio de Figueira Junior 3/Kalline Moura de Miranda 4/Marcia Maria Fernandes de Lima 5/Marcos Severino Batista de Almeida 6Gleycy Kelly Medeiros Silva Souza 7/Mario Luiz Moura Gomes 8/Renata Nishimura Guerra 9Irilene da Silva Costa 1/0Nerijane de Almeida Monteiro

24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

Professor de Ensino Religioso Nº DE ORDEM/NOME

CLASSIFICAÇÃO

1º. Exonerar, a pedido, UBIRATAN PINHEIRO DA COSTA, Mat.9546, de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

PORTARIA Nº: 152/2012, 02 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Edvalda Teixeira Leite, matrícula nº 1228, Auxiliar de Secretaria, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 1575531655. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 153/2012, 02 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Wedna Cirino Soares, matrícula nº 9837, Professora de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipa de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 16/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 154/2012, 02 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3

PORTARIA Nº: 156/2012, 02 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Ramos Bezerra, matricula nº 3879, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/03/2012 a 27/08/2012, referente aos quinquênios de 22/01/1998 a 22/01/2008 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 157/2012, 03 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Bernadete Xavier Campos, matricula nº 1442, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/04/2012 a 29/06/2012, referente ao quinquênio de 04/03/2001 a 04/03/2006 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 158/2012, 03 DE ABRIL DE 2012. Exonerar, a pedido, Danyella Dantas Duarte, matrícula nº 9988, Professora de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipa de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 09/03/2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 155/2012, 02 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Milânia Trindade Bezerra, matricula nº 7692, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/02/2012 a 30/04/2012, referente ao quinquênio de 27/11/2006 a 27/11/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Elisabeth Barbosa Barros Perira, matrícula nº 6899, Professora Regente Classe P2 – Português, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 19/03/2012, devendo retornar ao trabalho em 19/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 159/2012, 03 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao servidor Gleydson Marcelo de Castro Fonseca, matrícula nº 5753, Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos,


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

com efeitos a partir de 01/04/2012, devendo retornar ao trabalho em 01/04/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 160/2012, 03 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Kaline Ribeiro de Freitas, matricula nº 5728, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 12/04/2004 a 12/04/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 161/2012, 04 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, ao Servidor JOSÉ WILSON PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 5599, Professor de Língua Portuguesa, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 27/02/2012, devendo retornar ao trabalho em 27/02/2014.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 163/2012, 04 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria de Fatima da Silva Alves, matricula nº 633, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05/04/2012 a 02/07/2012, referente ao quinquênio de 01/04/2006 a 01/04/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 164/2012, 04 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Francisco de Assis Oliveira, matricula nº 262, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 01/04/2003 a 01/04/2008 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 165/2012, 04 DE ABRIL DE 2012.

Areferida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 162/2012, 04 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a Servidora NARA JUSCELY MINERVINO DE CARVALHO MARCELINO, matrícula nº 6904, Professor de Língua Portuguesa, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 13/03/2012, devendo retornar ao trabalho em 13/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Ana Raquel Severiano Silva, matrícula nº 10001, Professora de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipa de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 03/04/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 166/2012, 04 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Luciene Americo da Silva Oliveira, matrícula nº 7690, Merendeira, do


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02/04/2012, devendo retornar ao trabalho em 02/04/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 167/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Candido da Silva Cerejeira Leal , matrícula nº 5374, Gerente de Profissional da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 90 (Noventa) dias, conforme Conclusão Médica nº. 173 de 27/03/2012, no período de 10/04/2012 a 08/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 168/2012, 10 de Abril de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Laise Helena Nobrega Barreto , matrícula nº 9704, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 05 (Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 168 de 27/03/2012, no período de 19/03/2012 a 23/03/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 169/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Luciene Fernandes da Silva, matrícula nº 3885, Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 180 de 27/03/2012, no período de 26/03/2012 a 23/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 5

nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 170/2012, 10 de Abril de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Iracema Augusta de Carvalho Cortez Muniz, matrícula nº 3991, Médico Pediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 164 de 22/03/2012, no período de 19/03/2012 a 16/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 171/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Thayse Vasconcelos de Brito Oliveira Torres, matrícula nº 7457, Gerente de Prestação de Contas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 165 de 22/03/2012, no período de 27/02/2012 a 25/06/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 172/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Daliana Maria da Costa Duarte, matrícula nº 8719, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 172 de 27/03/2012, no período de 13/03/2012 a 10/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 173/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, redução de Carga Horária em 30% (trinta por cento), conforme Conclusão Médica n° 162 de 22 de Março de 2012, à servidora Giliane Gomes Angelo da Silva, matrícula nº 9947, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Areferida Licença encontra amparo legal no Art. 1º da Lei 1.101 de 17 outubro de 2001. Publique-se. Cumpra-se. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº 174/2012, 10 de abril de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Santos, matrícula nº 9734, Professor Regente Classe P2 - Matemática, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipa de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 09/04/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 175/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

do de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 30/06/2005 a 30/06/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 177/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Jane Mary do Nascimento Silva, matricula nº 20036, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2012 a 29/06/2012, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 001/01/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 178/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria de Lourdes do Nascimento, matricula nº 1778, ocupante do cargo de Professora de Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/04/2012 a 27/12/2012, referente aos quinquênios de 01/04/1992 a 01/04/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 179/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Sulamita de Souza Santos, matricula nº 1510, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/04/2012 a 28/09/2012, referente aos quinquênios de 06/06/1991 a 06/06/2001 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 176/2012, 10 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Luciene Gonzaga de Moura, matricula nº 6020, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2-Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 09/04/2012 a 17/07/2012, referente ao quinquênio de 14/03/2005 a 14/03/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Altamar Alves de Medeiros, matricula nº 4458, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no perío-

CONJUVE PORTARIAS PORTARIA Nº 005/2012 –


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

COMJUVE, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Complementar nº 046/2010 e no Decreto Municipal nº 5.597/2011, RESOLVE, 1º - Outorgar a substituição de ARTHUR LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA, representante do Grupo de Cultura Inovação e Arte, por KRISSE MAYARA BARBOSA DA SILVA, representante da Associação de Apoio ao Adolescente – ASSADE, para o exercício da função de ConselheiraTitular, representando os Movimentos e Grupos de Cultura.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7

de Educação e Cultura) – Membro; - Silvana Rodrigues dos Anjos (Comunidade Quilombola Moita Verde) – Membro; - Krisse Mayara Barbosa da Silva (Associação de Apoio ao Adolescente) – Membro; - Alef de Oliveira Silva (Movimento Estudantil) – Membro. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 11 de abril de 2012. ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA Presidente SEARH CONVOCAÇÕES

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. C O NVO CAÇ Ã O Parnamirim/RN, 11 de abril de 2012. ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA Presidente PORTARIA Nº 006/2012 – COMJUVE, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Complementar nº 046/2010 e no Decreto Municipal nº 5.597/2011, RESOLVE, 1º - Outorgar a substituição de EMMANUEL CÂMARA DE OLIVEIRA, representante do Grupo de Cultura Inovação e Arte, por ALAINY HELENA DO NASCIMENTO, representante da Associação de Apoio ao Adolescente – ASSADE, para o exercício da função de Conselheira Suplente, representando os Movimentos e Grupos de Cultura. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 11 de abril de 2012. ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA Presidente

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionada, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias. Mat./NOME 5982/SERGIO RICARDO DA COSTA MYRRIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Complementar nº 046/2010 e no Decreto Municipal nº 5.597/2011,

Parnamirim, 16 de abril de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos C O NVO CAÇ Ã O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, convoca o servidor, abaixo relacionado, para comparecer a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as 9:00h do dia 20.04.12 , a fim de esclarecer fatos relacionados ao abandono de trabalho.

5713/RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO

- Jorge Duo Costa Chaves (Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer ) – Presidente; - David Pinheiro (Fundação Parnamirim de Cultura) – Membro; - Martha Eunice Aguiar da Silva Santos (Secretaria Municipal

FUNÇÃO

AGENTE ADMINISTRATIVO

Parnamirim, 16 de abril de 2012. JULIO CÉSAR ANDRADE NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo

RESOLVE, 1º - Nomear os membros da Comissão Especial para revisão final do Plano Municipal de Juventude – PLANJUVE, conforme disposto abaixo:

AGENTE ADMINISTRATIVO

O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público.

Mat./NOME

PORTARIA Nº 007/2012 – COMJUVE, DE 11 DE ABRIL DE 2012.

FUNÇÃO

GACIV EXTRATOS EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO PARA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA CIENTIFICA PARTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim e a Fundação


8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura-FUNPEC

COMJUVE, que estabelece as diretrizes para cadastramento dos grupos e organizações juvenis no Município de Parnamirim;

OBJETO: Gestão de desenvolvimento de pesquisas apoiadas em técnicas de Geoprocessamento e Sistemas de Informações Georeferenciadas (SIG) e Banco de Dados visando o desenvolvimento de aplicativos (programas) que levem a concepção de um projeto básico de software de gestão direcionado para o Município de Parnamirim e que disponibilize critérios e procedimentos aos seus gestores públicos, para a orientação e planejamento das ações gerenciais e administrativas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: RECURSOS PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA), Elemento de Despesa 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 LOCAL E DATA: Natal/RN, 10 de Abril de 2012. ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Jorge Eduardo Lins – Superintendente da FUNPEC. SEMOP ERRATA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

CONSIDERANDO a deliberação emanada da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – COMJUVE, a prorrogação do prazo de cadastramento dos grupos, movimentos e organizações juvenis de Parnamirim no COMJUVE; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para cadastramento de grupos, organizações e movimentos juvenis de Parnamirim no COMJUVE. Art. 2º - Caberá a Presidência deste Conselho a expedição de Oficíos e outros instrumentos de publiscização necessários para o amplo conhecimento destas organizações do referido prazo, bem como dos procedimentos de cadastramento necessários ao Conselho. Parágrafo Único: Permanece todos os procedimentos necessários para cadastramento dos grupos, organizações e movimentos juvenis no COMJUVE, dispostos na Resolução nº 007/2012/COMJUVE. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 Em Parnamirim/RN, 11 de abril de 2012. ERRATA O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Saneamento, informa que: na publicação referente à abertura desta licitação, feita no dia 13/04/2012, aonde se lê “...IV – Edgar Felipe Santiago (Trecho da R. Argentina até a R. Miguel Francisco Costa)...” leia-se “...V – Edgar Felipe Santiago (Trecho da R. Argentina até a R. Miguel Francisco Costa)...”. Parnamirim/RN, 17 de Abril de 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/SEMOP COMJUVE RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 008/2012 – COMJUVE, DE 11 DE ABRIL DE 2012 Dispõe da prorrogação do prazo para procedimento de cadastramento inicial de Organizações Não Governamentais, Grupos e Movimentos Juvenis no COMJUVE. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Complementar Municipal nº 046/2010 e no Decreto Municipal nº 5.597/2011,

ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA Presidente RESOLUÇÃO Nº 009/2012 – COMJUVE, DE 11 DE ABRIL DE 2012 Dispõe da instituição de Comissão Especial para Revisão da Versão Final do Plano Municipal de Juventude – PLANJUVE. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Complementar Municipal nº 046/2010 e no Decreto Municipal nº 5.597/2011, CONSIDERANDO o processo de formulação e revisão do Plano Municipal de Juventude – PLANJUVE, que perdura desde o ano de 2008, envolvendo ampla participação de grupos, organizações e movimentos juvenis de Parnamirim; CONSIDERANDO a necessidade de encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal, em tempo hábil, o referido Plano, para análise e aprovação ainda no primeiro semestre; CONSIDERANDO a deliberação emanada da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – COMJUVE, sobre o processo de revisão final do Plano Municipal de Juventude; RESOLVE,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 046/2010 e no Decreto nº 5.597/2011, no que tange ao monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas para os jovens de Parnamirim;

Art. 1º - Instituir Comissão Especial, com a finalidade de realizar a revisão final do Plano Municipal de Juventude de Parnamirim/RN – PLANJUVE.

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 022/2011 –

Art. 2º - A referida Comissão procederá análise técnica e dev-


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE ABRIL DE 2012

erá apresentar, no dia 25 de abril de 2012, em Reunião Extraordinária deste Conselho, a versão finalizada do PLANJUVE, para apreciação e aprovação pelo Colegiado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 9

revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Em Parnamirim/RN, 11 de abril de 2012. ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA Presidente

PORTARIA Nº 141/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 105/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor, Henrique Bruno de Oliveira Fernandes, do cargo de Assessor Jurídico, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora, Danielle de Goés Clementino, do cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente


18 abr 2012  
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