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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0637– PARNAMIRIM, RN, 17 DE JULHO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº 1478/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 453/2012,

R$ 0,50

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora ROSELIS DE GUADALUPE CUNHACOELHO, matrícula nº 10948, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 30(Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 431 de 11/06/2013, no período de 11/06/2013 a 10/07/2013.

RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde, com os seguintes membros: Marta Lopes Ferreira – Planejamento; Clotildes Macedo de Oliveira Fontes – Auditoria; Paula Michelle Linhares Floripes - Planejamento; Evaldo Freire Pinto – Conselho Municipal de Saúde; Almir Antônio do Nascimento - Conselho Municipal de Saúde; Erney Willington Ferreira - Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 461/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Isnaelle de Assis Santana, matrícula nº 6008, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – à disposição do FORUM, que acompanhará seu Pai, pelo período de 15(Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 450 de 18/06/2013, no período de 13/06/2013 a 27/06/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 462/2013, 27 DE JUNHO DE 2013.

A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 463/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO CANINDE GOMES, matricula nº. 1829, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/0102013, referente ao quinquênio de 01/06/1992 á 01/06/1997, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 464/2013, 28 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Ana Maria de Lima Silva, matrícula nº 1103, Professor N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 10573, do Livro C - 37, fls. 073, de Manoel Batista de Lima, “IRMÃO”, com efeitos retroativos ao período de 13/05/2013 a 20/05/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 465/2013, 28 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, LUIZ RICARDO SILVADE SOUZA, matrícula nº. 11951, Gestor de Equipamento Nível II, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, para ser lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos retroativos a partir de 27.05.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 466/2013, 01 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Expedita Barbosa da Silva, matrícula nº 252, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1621004926, com efeitos a partir de 01/07/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE JULHO DE 2013

RESOLVE: Exonerar, a pedido, Ramon Evangelista dos Anjos Paiva, matrícula nº. 11342, Fiscal de Vigilância Sanitária, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 470/2013, 01 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora DAMIANA LÚCIA BEZERRA DA SILVA, matricula nº. 1264, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/07/2013 a 27/12/2013, referente ao quinquênio de 01/03/1990 á 01/03/2000, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos CPL AVISOS

PORTARIA Nº 467/2013, 01 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 004/2013 TOMADA DE PREÇOS

Desligar, o servidor Cícero Lourenço de Melo, matrícula nº 189, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1621003318, com efeitos a partir de 02/07/2013.

OBJETO: Serviços de desobstrução (cocheamento), limpeza de galerias em poços de visita, bocas de lobo na rede de drenagem de diversos bairros no município de Parnamirim/RN.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação acima especificada, realizada no dia 28.06.2013, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA RETA LTDA, CNPJ Nº 02.247.192/0001-96. Prazo recursal na forma da Lei.

PORTARIA Nº 468/2013, 01 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

AV I S O

RESOLVE: Parnamirim/RN, 16 de julho de 2013. Exonerar, a pedido, Ítalo Deleon Oliveira Maciel, matrícula nº. 20344, Agente Comunitário de Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 22/06/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA PORTARIAS

PORTARIA Nº 469/2013, 01 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº011/2013 - DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE JULHO DE 2013

MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a solicitação contida no Ofício nº007/2013/COMJUVE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Vereador CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIAe a Diretora Pedagógica da Escola do Legislativo, a Senhora ELISANGELA DE SOUZATRAJANO BEZERRA, para comporem as vagas de Titulares/ Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude - COMJUVE, na condição de Conselheiros. Art. 2º - Nomear a Diretora do Departamento de Administração

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3

e Finanças, a Senhora SAYNARA BENEDITO SOUZA E SILVA e o Diretor Geral WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, para comporem as vagas de Suplentes/Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – COMJUVE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente



17 jul 2013