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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO I – Nº0375 PARNAMIRIM, RN, 16 DE MARÇO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

PORTARIA Nº: 089/2012, 01 DE MARÇO DE 2012. SEARH PORTARIAS

PORTARIA Nº: 086/2012, 01 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração para acompanhar cônjuge militar, a servidora Francisca Nailê Bernardo de Araújo, matricula nº 10424, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2 - História, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, enquanto acompanhar o côjuge, com efeitos a partir desta data, com amparo no artigo n° 119 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria de Fatima Gomes da Silva, matricula nº 1492, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/03/2012 a 27/08/2012, referente ao quinquênio de 01/06/1991 a 01/06/2001 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 090/2012, 02 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 087/2012, 01 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Linêssa dos Passos Melo, matrícula nº 10655, Professora Regente Classe P2 - História, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 17/02/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 088/2012, 01 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria das Graças Gomes da Silva, matricula nº 979, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/03/2012 a 29/05/2012, referente ao quinquênio de 01/05/1999 a 01/05/2004 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor João Maria de Paiva, matricula nº 1262, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no período de 01/04/2012 a 29/06/2012, referente ao quinquênio de 21/05/2006 a 21/05/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 091/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Fatima do Socorro Aranha , matrícula nº 3023, Técnico em Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que acompanhará sua "Genitora", pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 077 de 23/02/2012, no período de 06/02/2012 a 06/03/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 092/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE MARÇO DE 2012 Conceder, Licença Maternidade, a servidora Mikarla Moreira da Costa, matrícula nº 4971, Assessor Técnico N3, lotada na Secretaria Municipal de Assistêcia Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 085 de 28/02/2012, no período de 23/02/2012 a 21/06/2012.

RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Tania Suely Alves de Assis Rocha Nascimento , matrícula nº 3876, Diretor de Escola N2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua "Filha", pelo período de 90 (Noventa) dias, conforme Conclusão Médica nº. 071 de 23/02/2012, no período de 13/02/2012 a 12/05/2012.

A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 096/2012, 06 DE MARÇO DE 2012.

A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 093/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Antônia Luciana dos Santos, matrícula nº 8834, Diretor de unidade de Saúde N3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 086 de 28/02/2012, no período de 03/02/2012 a 01/06/2012.

RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Rozeli de Oliveira Ribeiro Farias, matrícula nº 9622, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 079 de 23/02/2012, no período de 15/02/2012 a 13/06/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 094/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Rejane Pinheiro da Silva, matrícula nº 9663, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 080 de 28/02/2012, no período de 08/02/2012 a 06/06/2012. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 097/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Terezinha Lima do Nascimento , matrícula nº 3565, Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu "Filho", pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 084 de 28/02/2012, no período de 04/02/2012 a 03/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 098/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 095/2012, 06 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Andreia Claudia Rodrigues da Silva, matrícula nº 4465, Professora Regente Classe P1, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01/03/2012, devendo retornar ao trabalho em 01/03/2014


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE MARÇO DE 2012 A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3

Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/02/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº 099/2012, 07 DE MARÇO DE 2012. PORTARIA Nº: 103/2012, 08 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: RESOLVE: Exonerar, a pedido, Norma Borges Pimentel, matrícula nº 9956, Professora de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 01/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº 100/2012, 07 de Março de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Narjara Thaleya de Gois Barreto, matrícula nº 9701, Professora de Educação Infantil, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 14/02/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 101/2012, 07 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Nizia Freire Coqueiro, matricula nº 3690, ocupante do cargo de Fiscal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2012 a 29/06/2012, referente ao quinquênio de 02/09/2002 a 02/09/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 105/2012, 08 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor José Francinelson Silva, matricula nº 1570, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, no período de 01/04/2012 a 29/06/2012, referente ao quinquênio de 10/04/1996 a 10/04/2001 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº. 107/2012, 09 DE MARÇO DE 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Marciano Gurgel Dantas, matricula nº 3931, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2012 a 29/06/2012, referente ao quinquênio de 02/03/2003 a 02/03/2008 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, José Humberto de Lima, matrícula nº. 10690, Assessor Técnico Nivel II da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado no Gabinete Civil com efeitos retroativos a partir de 01.03.2012.

PORTARIA Nº: 102/2012, 08 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SESAD EXTRATOS

RESOLVE: Cancelar, a pedido, a licença-prêmio concedida através do processo nº 0037/12 e portaria nº 056/12, do dia 08 de fevereiro de 2012, da servidora Paulina Fernandes da Silva, matricula nº. 20083, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao Quadro desta

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO / MICROTEC - VALMIR BARBOSA DE MORAIS-ME - OBJETO: Aditar o valor de R$ 3.696,00 (Três mil, seiscentos e noventa e seis reais), correspondente a 11% ao valor total do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças e acessórios do AUTOCLAVE CISA - Mod. 4270, série 16742 da Maternidade do Divino Amor, passando o valor total estimado de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) para R$ 37.296,00 (Trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais) e prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012 - RECURSOS FMS - Fundo Municipal de Saúde. - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 055/2009 e Artigo 57, Inciso II, combinado com o art 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2011. MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE MARÇO DE 2012 SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 23/2011 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ AMPLATEX INDÚSTRIADE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - OBJETO: Registro de Preços referente à aquisição de tintas para o Projeto do ano de 2012 de sinalização horizontal do município de Parnamirim/RN - Lote único: valor total R$ 46.590,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e noventa reais) - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.931, de 19/09/2001e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2012. ASSINATURAS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Marcelle Trípoli Guimarães. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. NÍZIA FERNANDES DANTAS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Aeroporto de Galeão, 52- Jardim Aeroporto, Parnamirim/RN, onde funciona a Casa de Apoio a Endemias, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) Mensal - RECURSOS: ENDEMIAS/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 048/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2011.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GREEN CARD S/AREFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - OBJETO: Prorrogar o contrato de fornecimento de ticket-refeição, em papel, para os servidores municipais, por mais 08 meses, de 01 de fevereiro a 30 de setembro de 2012. - VALOR: R$ 1.104.000,00 (hum milhão, cento e quatro mil reais). - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM, ICMS E IPTU/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 007/2009. Artigo 57 inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de janeiro de 2012.

MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

16 mar 2012  
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