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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0585 – PARNAMIRIM, RN, 16 DE ABRIL DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0656, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0659, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear THAYZA FARIAS DE QUEIROZ ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0657, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ANA VITÓRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0658, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA AMÉLIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

1º. Nomear ANA MÔNICA NASCIMENTO DA NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0660, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear NEUZA DE SOUZA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0661, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ALCIONE FLÁVIA FLAVIANA DAS OLIVEIRAS PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Diretora de


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Escola, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0663, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº. 0668, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DA PIEDADE PEREIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0669, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0665, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA AUGUSTA BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear ANDRÉIA CHRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0670, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0666, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ADARES SANTOS DE LIMA JERÔNIMO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

1º. Nomear NASILDE DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0675, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2013

RESOLVE: 1º. Nomear SANDRAMARIADE LIMADASILVApara exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0679, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0676, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ROSILDACUNHADE OLIVEIRApara exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0680, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0677, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ELIZÂNGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FAGUNDES ALVES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear ANACARMELITACARVALHO CASTRO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0681, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0678, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

1º. Nomear KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada no Gabinete Civil – GACIV. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear LADYJANE FÁTIMAAZEVEDO FERREIRApara exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0682, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear IVANEIDE COUTINHO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Santos Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0683, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear REGINA COELI DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Jardim planalto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0684, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ROSA VIRGINIA PINTO MARÇAL para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Liberdade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0685, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2013

RESOLVE: 1º. Nomear PAULO SÉRGIO DAROCHABRANCO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0686, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUZINETE ARTO DE ARAÚJO SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0687, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANTÔNIO CARLOS BATISTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0688, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANAPAULAMORAIS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº. 0689, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear PAULA TUANI DANTAS DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 11/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de colchões para berço, destinados aos centros infantis e escolas do ensino infantil. Asessão de disputa será no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 12 de abril de 2013. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira/PMP SEMAS EDIATL

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS E ARTESÃOS DE PARNAMIRIM-CCAPAR CNPJ: 09.071.886/0001-39

PORTARIA Nº. 0690, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARLI DE FÁTIMA LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS SEARH AVISOS Prefeito MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2013 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra, categoria Auxiliar de Serviços Gerais, para atender as necessidades do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 12 de abril de 2013.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO APresidente da COOPERATIVADAS COSTUREIRAS E ARTESÃOS DE PARNAMIRIM – CCAPAR, CNPJ nº 09.071.886/0001-39, no uso de atribuições conferidas pelo Estatuto Social, artigo 52, letra “d”, convoca os 34 (trinta e quatro) associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em sua sede situada na Rua Pedro Bezerra Filho, nº 113 – Santos Reis – CEP: 59150-000, na cidade de Parnamirim/RN, no dia 25 de abril de 2013, em primeira convocação às 12:00 (doze) horas , com 2/3 (dois terços) do número total de associados; em segunda convocação, às 13:00 (treze) horas , no mesmo dia e local, com a presença da metade mais um do número total de associados e em terceira e última convocação, às 14:00 (quatorze) horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I – Prestação de Contas referente ao exercício de 2012 compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração do Resultado das Sobras ou Perdas; d) Parecer do Conselho Fiscal; II – Destinação das Sobras ou Rateio das Perdas; III – Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; IV – Fixação dos Honorários do Conselho de Administração e Cédula de Presença do Conselho Fiscal; V – Plano de Trabalho para o exercício de 2013. VI – Outros assuntos de interesse social. Parnamirim, 09 de Abril de 2013. Atenciosamente, ANA PAULA DOS SANTOS Presidente.

RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO –

SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2013

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÍNICA PROCARDÍACO DE NATAL - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços no diagnóstico na área de cardiologia aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS, por mais 90 (noventa) dias, de 01 de janeiro a 31 de março de 2013, no valor estimado de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 90 (noventa) dias - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012.

de manutenção corretiva de equipamentos de informática destinados às diversas Secretarias do Município de Parnamirim, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013. VALOR: 77.268,00 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais) - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 055/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMAS EXTRATOS

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ROLIM LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de atendimento de exames laboratóriais, citopatológico e cérvico-vaginal, a serem prestados a usuários do sistema Único de saúde que deles necessite, por mais 90 (noventa) dias, de 01 de janeiro a 31 de março de 2013, no valor global estimado de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais). - RECURSOS: SUS/MAC/PLENA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA- OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVELSITUADO NARUA ATUM, JOCKEY CLUB, Nº 61, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN, para funcionar a casa de apoio à Comunidade Quilombola Moita Verde, com valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 020/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ORLANDO FERNANDES DE AZEVEDO FILHO - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Aspirante Santos, 2167, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, onde funciona a Sede e Biblioteca Comunitária da Associação Cultural Dom Nivaldo Monte, por mais 03 (três) meses, de 01 de janeiro a 31 de março de 2013, no valor de 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 002/2011, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM R & E TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FRANCISCA SANTANA DE SOUZA-OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Etelvina Vidigal, 123 - Pium - Parnamirim/RN, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Programa Projovem Adolescente/litoral-VALOR: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 024/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 003/2013 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/POSTO COHABINAL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.829.334/0001-35, OBJETO: O presente II Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE ABRIL DE 2013

da Gasolina comum, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, aditando o valor de R$ R$ 588,64 (quinhentos e oitenta e oito reais), correspondente a 1,30 % (um vírgula trinta por cento) do valor do referido contrato passando o valor global de Fornecimento de R$ 45.280,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), para R$ 45.868,64 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), até 31 de dezembro de 2013, mantidas as demais condições do contra-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

to atual – RECURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006. 2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903000 – Material de Consumo, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 22 de março de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim



16 abr 2013