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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0707– PARNAMIRIM, RN, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

RESOLVE: PORTARIAS GACIV

PORTARIA Nº 1904, 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 1º - Instaurar a sindicância, para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. 2º - Designar quatro servidores abaixo nominados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada apurar os fatos mencionados no item 1º: CRISTIANY TORRES TRAJANO MARQUES DOS SANTOS – Mat. 2420; ELISÂNGELA DA SILVA FONSECA – Mat. 6961; MARCELO MARQUES DE SOUZA – Mat. 1096; MARCELO PAULO DE SOUZA – Mat. 190363; 3º - Publique-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 1932, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município,

1º – Afastar, temporariamente, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMADE LUCENA, Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, para apurar responsabilidade sobre falhas no acondicionamento de merenda escolar, na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. 2º – Publique-se, cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1934, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 1º – Afastar, temporariamente, ANILDA DANTAS DA SILVA, Coordenadora de Assistência ao Educando, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, para apurar responsabilidade sobre falhas no acondicionamento de merenda escolar, na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. 2º – Publique-se, cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

RESOLVE: 1º – Afastar, temporariamente, OGAMEYR XAVIER DE MESQUITA, Vice-Diretora de Escola, Porte III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, para apurar responsabilidade sobre falhas no acondicionamento de merenda escolar, na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. 2º – Publique-se, cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

Art. 1º - Designar os membros abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para análise, avaliação e acompanhamento no processo de recepção, acondicionamento, confecção e distribuição da merenda escolar nas Escolas e Centros Infantis Municipais : JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ – Mat.1007; EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO – Mat.4312; GILMA BEZERRA DA SILVA – Mat.7326. Art. 2º - Determinar que no prazo de trinta dias seja apresentado o relatório das situações verificadas.

PORTARIA Nº 1933, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Art. 3º - Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº. 1936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Designar a Assessora Técnica MARIADO SOCORRO COSTA, para responder pela Direção da Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, até ulterior deliberação.

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Derleide de Paiva Macedo Duarte, matrícula nº 8562, Professor de Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 180 (Cento e oitenta ) dias, conforme Conclusão Médica nº. 830 de 08/10/2013, no período de 16/09/2013 a 13/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos * REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

2º. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº: 931/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIAS SEARH PORTARIA Nº 709/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Elizangela Ferreira Alves, matrícula nº 8509, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Tributação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 629 de 13/08/2013, no período de 06/08/2013 a 03/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos * REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 890/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora VERA LUCIA PEREIRA DE MELO GALVÃO, matricula nº. 986, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos à 13/09/2013 a 11/12/2013, referente aos quinquênios de 01/05/1999 à 01/05/2004, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 932/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Janaína Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 8516, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 890 de 22/10/2013, no período de 15/10/2013 a 11/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Exonerar, a pedido, Danielle Oliveira dos Santos, matrícula nº 12360, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 11/10/2013.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

* REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 897/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº: 933/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora FLAVIANA VENCESLAU CAMARA CAVALCANTI, matricula nº 7659 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 à 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 20/11/2006 a 20/11/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

RESOLVE: Exonerar, a pedido, Karla Cristina Barbosa, matrícula nº 11376, Enfermeiro, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/11/2013.

PORTARIA Nº: 934/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 938/2013, 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ SILVESTRE DASILVA, matricula nº 6037, ocupante do cargo de Professora Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo á 13/09/2013 á 11/12/2013, referente ao quinquênio de: 14/03/2005 á 14/03/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 935/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao servidor JOÃO BOSCO COSTADE SOUZA, matrícula nº 4738, no Cargo de Motorista, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/11/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/11/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Rosemberg da Paz Leandro do Nascimento, matrícula nº. 12385, Gestor de Equipamento Público Nível II, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 30.10.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 939/2013, 06 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, Steveson Cláudio de Moura Santos, matrícula nº 4224, Vigia, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 9907, do Livro C - 034, fl. 7, com efeitos retroativos a 19/07/2011. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 940/2013, 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº: 936/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora OBANÍZIA AZEVEDO DE PAIVA, matricula nº. 20079, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2000 á 01/06/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Érica dos Santos Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 9703, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 04 (Quatro) dias, conforme Conclusão Médica nº. 865 de 17/10/2013, no período de 08/10/2013 a 11/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº 937/2013, 04 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 941/2013, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Janaína Karla Gomes Santos, matrícula nº 10285, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 869 de 17/10/2013, no período de 10/10/2013 a 10/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, João Loureço de Brito, matrícula nº 770, Motorista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1650225110. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 946/2013, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº: 942/2013, 04 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JAILSON MELQUIADES DA SILVA, matricula nº 169, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 01/12/2013 á 28/02/2014, referente ao quinquênio de 01/04/2003 á 01/04/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Remanejar, JOÃO JULIO DE PONTES, matrícula nº. 2134, Auxiliar de Serviço Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 23.10.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 947/2013, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 943/2013, 06 DE NOVEMBRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora, Regina Célia da Costa Silva, matrícula nº 311, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1650225692, com efeitos retroativos a 04/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 944/2013, 06 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor NILSON OLIVEIRACOELHO, matricula nº. 100195 ocupante do cargo de Agente Combate ás Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo á 17/10/2013 á 14/01/2014, referente ao quinquênio de 01/05/2003 á 01/05/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 948/2013, 07 DE NOVEMBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Desligar, o servidor, Sebastião Lima, matrícula nº 661, Motorista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1643019853, com efeitos a partir de 07/11/2013.

Conceder, licença sem remuneração a servidora, MARIASUELYSALES MACIEL, matricula nº 3707, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2014, devendo retornar as suas atividades funcionais em 01/01/2016, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA Nº 945/2013, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº 949/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Melânia Aparecida Dantas, matrícula nº 10043, Professor de Matemática, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 31/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 950/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Francisca de Assis Borges Rodrigues, matrícula nº 4475, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 2.297, do Livro C - 12, fls. 015, de Geralda Borges de Oliveira, “MÃE”, com efeitos retroativos ao período de 29/09/2013 a 06/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 951/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Claudinete Severina de Melo, matrícula nº 100268, Agente de Endemias, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 30/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Cristiane Costa Vilar, matrícula nº 3096, Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 10869, do Livro C - 38, fls. 169, de Maria José Alves da Silva, “MÃE”, com efeitos retroativos ao período de 16/09/2013 a 23/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 954/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Maria da Conceição Lima Vieira, matrícula nº 3958, Professora de Inglês, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 13726, do Livro 034 - C , fls. 176, de Francisco de Assis Vieira, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 20/09/2013 a 27/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 955/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Jordania Duarte de Lima, matrícula nº. 10251, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 320 livro B-2, folhas 120, com efeitos retroativos ao período de 14/09/2013 a 21//09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 956/2013, 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº 952/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

RESOLVE: Exonerar, a pedido, Graziella Vidal Lima, matrícula nº 11660, Enfermeira, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 953/2013, 08 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Carmem Cristina Torquato Nunes, matrícula nº. 11634, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 24.513 livro B-270, folhas 236, com efeitos retroativos ao período de 26/09/2013 a 03/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 957/2013, 12 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESOLVE: Remanejar, DALVANI MARIA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº. 1009, Auxiliar de Serviço Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para ser lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com efeitos retroativos a partir de 01.11.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao Servidor ALEXANDRE JARDIM ROSA, matrícula nº 5706, Cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, com efeito retroativo á 01/11/2013, devendo retornar as suas a tevidades em 01/11/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº. 958/2013, 12 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

ATOS DO PODER LEGISLATIIVO

RESOLVE: Remanejar, FABIANO CEZAR TEIXEIRADE ARAUJO, matrícula nº. 9239, Encarregado de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a partir de 07.11.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIAS CÂMARA PORTARIA Nº 384/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 959/2013, 12 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº. 1874, Encarregado de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a partir de 07.11.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 960/2013, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º - Designar o servidor HANILTON KLEIBER PEREIRA, matrícula 039, como responsável pela utilização do Suprimento de Fundos, nomeando-o como Agente Suprido. Art. 2º - Compete ao Agente Suprido a aplicação dos recursos, somente nos limites definidos em lei e atos regulamentares, devendo observar a Resolução n.º 03/2013, disciplinadora da matéria no âmbito desta Casa Legislativa. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente


15 nov 2013