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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0394 PARNAMIRIM, RN, 14 DE ABRIL DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0726, DE 10 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,

R$ 0,50

10956, Professor Regente Classe P2 – Educação Física, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 07/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 137/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0656, de 02 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0388, de 05 de abril de 2012, que nomeou GERSON RIBEIRO CALDAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível II, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Santa Tereza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: Exonerar, a pedido, Lisianne Pinto Diogenes Marinho matrícula nº 10958, Professor Regente Classe P2 - História, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 07/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0743, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ILLAN ALISSON FERREIRA DOS SANTOS, Mat.65118, de exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS

PORTARIA Nº 138/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Alana Gleise Dantas da Silva de Moura, matrícula nº 10961, Professor Regente Classe P2 - Geografia, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 14/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 139/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Maria Angela Bonifácio, matrícula nº 10610, Professor Regente Classe P2 – Educação Artistica, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 06/03/2012.

PORTARIA Nº 136/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 140/2012, 21 DE MARÇO DE 2012.

RESOLVE: Exonerar, a pedido, Elvis Sunye de Oliveira Leite, matrícula nº

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Katiana Geralda Ferreira Barros, matrícula nº 160007, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 121 de 13/03/2012, no período de 05/03/2012 a 02/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 141/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Georgea Tatiane Santos de Sá, matrícula nº 126049, Assistênte Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 136 de 13/03/2012, no período de 01/03/2012 a 28/06/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE ABRIL DE 2012

Cultura, no período de 17/03/2012 a 14/06/2012, referente aos quinquênios de 17/09/1997 a 17/09/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 144/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria de Fatima Dias de Carvalho, matricula nº 1662, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 19/03/2012 a 16/06/2012, referente aos quinquênios de 12/02/1992 a 12/02/2002 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 145/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 142/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Claudia Michelle de Araujo Coelho, matrícula nº 6781, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 137 de 13/03/2012, no período de 07/03/2012 a 04/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim

Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Linda Kurt Acúrcio e Silva Assis, matrícula nº 3799, Auxiliar de Creche, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 05/03/2012, devendo retornar ao trabalho em 05/03/2014 A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 146/2012, 26 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 143/2012, 21 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Cícera Damiana Braga, matricula nº 3743, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Cleide Ferreira Schorn, matrícula nº 10708, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 144 de 15/03/2012, no período de 26/02/2012 a 24/06/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE ABRIL DE 2012

PORTARIA Nº. 147/2012, 26 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Luciana Lacerda de Castro , matrícula nº 10414, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 147 de 15/03/2012, no período de 14/03/2012 a 12/05/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3

Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Helisabela do Nascimento Pereira D'anjour, matrícula nº 10037, Professora Regente Classe P2 – Educação Física, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 13/03/2012, devendo retornar ao trabalho em 13/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 151/2012, 02 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 148/2012, 26 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Nelcivan do Nascimento Farias , matrícula nº 710, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 90 (Noventa) dias, conforme Conclusão Médica nº. 152 de 20/03/2012, no período de 14/03/2012 a 11/06/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 149/2012, 29 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria das Graças Nonato Tobias Duarte, matricula nº 579, ocupante do cargo de Professora de Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/04/2012 a 26/12/2012, referente aos quinquênios de 03/03/1986 a 03/03/2001com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exonerar, a pedido, Renilson Rodrigues Silva, matrícula nº 2718, Médico Pediatra, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ VASCONCELOS ARQUITETURAE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.024.911/0001-60 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 485.822,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte dois reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo ao percentual de 11,07% (onze vírgula sete por cento), passando o orçamento da obra de R$ 4.388.827,08 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos), para R$ 4.874.649,63 (quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente aos serviços de construção do Teatro Municipal de Parnamirim, localizado na Avenida Governador Dix-Sept Rosado Maia, Bairro Cohabinal, Parnamirim/RN, conforme Processo nº 01400.027954/2009-66 – Convênio Nº 726828/2009/MINC/FNC - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2010 - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/MINC/FNC - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.240 – Fundação Parnamirim de Cultura - Repasse; 13.392.002.2900 – Fundação Parnamirim de Cultura - Repasse e 33.91.41 – Apl. Dir. entre Fundos e Entidades do Orçamento – Cont.. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de fevereiro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

PORTARIA Nº 150/2012, 29 DE MARÇO DE 2012. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXTRATO DO CONTRATO N°. 021/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.386.626/0001-39 - OBJETO:


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE ABRIL DE 2012

Serviços de Sinalização horizontal nas Ruas Pedro Bezerra Filho, Cabo Serafim, Sadi Mendes, Capitão Martinho Machado, Senador Georgino Avelino, João XXIII, Professor Clementino Câmara, Dr. Átila Paiva, Dr. Luiz Antônio, Tenente Bulhões, Felizardo Moura e Edgar Dantas, diversos Bairros - Parnamirim/RN – VALOR: R$ 73.236,49 (setenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 016/2012/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) Dotação Orçamentária: 02.091 - Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes; 26.782.018.1073 - Implantação de Sistema de Sinalização Horizontal e Vertical e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de março de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MÁRIO FELIPE DE SOUZA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Cabo Serafim Nunes Neto, nº 342, Rosa dos Ventos – Parnamirim/RN, onde funciona a Unidade Integrada PETI/PROJOVEM/IDOSO em Rosa dos Ventos, de 01 de março 2012 a 31 de dezembro de 2012, no valor de 3.000,00 (Três mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)FMAS. - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 005/2010, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social SEARH EXTRATOS

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 024/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA– CNPJ: 04.386.626/0001-39 - OBJETO: Serviços de Recuperação do Hospital Márcio Marinho, Situado na Rua Martiniano Brandão, s/n, Bairro Pirangi do Norte - - Parnamirim/RN – VALOR: R$ 28.526,57 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 019/2012/SEMOP– RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ ICMS/ IPTU/ IPVA)/FMS (Fundo Municipal de Saúde) - Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 - Reformar, Ampliar e Padronizar todas as Unidades de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de março de 2012.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN – FUNCERN. - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, de 06 de março a 05 de setembro de 2012. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de março de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos SEMSUR EXTRATOS

NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 018/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORACAVALCANTE LTDA– CNPJ: 13.525.277/0001-80 - OBJETO: Serviços de Reforma da Escola Municipal Maria Fernandes Saraiva, situada na Rua Vereador Bandeira Júnior, s/n, Bairro Bela Parnamirim, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 71.707,18 (setenta e um mil, setecentos e sete reais e dezoito centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 014/2012/SEMOP – RECURSOS: FUNDEB/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.365.074.1143 – Reforma e Ampliação de Escolas e Centros Infantis e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de março de 2012.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 115/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA-ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros nas Secretarias Municipais de Limpeza Urbana, Assistência Social, Educação e Saúde, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos mecânicos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, pelo período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012 - FMS/FMAS/FUNDEB/PRÓPRIOS (FPM/IPTU/ICMS/IPVA) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 17 de fevereiro de 2012. EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA Secretário Municipal de Serviços Urbanos SESAD EXTRATOS

VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÍNICA PROCARDÍACO DE NATAL - OBJE-


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE ABRIL DE 2012

TO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços no diagnóstico na área de cardiologia aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2011.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 5

de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 065/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2011. FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO Procurador Geral

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS

MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

PORTARIA Nº 032/2012

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER., - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços no atendimento de exames através da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS , por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor estimado de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2011.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor, Vittor Diniz Bezerra, do cargo deAssistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2012.

MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PORTARIA Nº 104/2012 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EDMILSON P. DE MIRANDA - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Parnamirim, por mais 06 (seis) meses, de janeiro a junho de 2012, no valor total estimado de 75.000,00 (setenta e cinco mil reias). - RECURSOS: CEO/FMS-Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 123/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2011. MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Ricardo Henrique de Brito Tavares Araújo, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PROGE EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA ROSSANA CAVALCANTE MAGALHÃES - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 37 - Centro - Parnamirim/RN, onde funciona a Procuradoria Geral do Município, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de 3.500,00 (Três mil, quinhentos reais) mensal. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 106/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Henrique Bruno de Oliveira


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Fernandes, para o cargo de Assessor Jurídico, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE ABRIL DE 2012

Damásio, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo – AJU, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 107/2012 PORTARIA Nº 117/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Katianna Maria Ferreira Costa Messias de Andrade, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear a senhora, Danielle de Goés Clementino, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 108/2012 PORTARIA Nº 119/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Michelle Nornyan Silva Souto, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Brenan Arruda de Brito, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo – AJU, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 110/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 121/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Pâmela Batista Fontenelle Lettieri

Art. 1º - Nomear a senhora, Elisama Lopes dos Santos, para o


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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7

cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa.

ra o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 123/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Maria Eliene Lopes Freire, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 129/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, André Balduino Bispo, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 130/2012

PORTARIA Nº 126/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Sanmara Solon de Medeiros, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear o senhor, Leonardo Lima da Costa, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 132/2012

PORTARIA Nº 127/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Rosa Jales Cordeiro de Almeida, pa-

Art. 1º - Nomear a senhora, Cristiane Diniz Lima, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo –AGV, existente nesta Casa.


8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE ABRIL DE 2012

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Andenbergue de Melo Galvão, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 134/2012 Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 139/2012

Art. 1º - Nomear o senhor, Leonidas Tavares de Morais, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Cláudia Simone de Alencar, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 136/2012 Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 140/2012

Art. 1º - Nomear a senhora, Paola Brunnely Carvalho Leonez, para o cargo de Assessor de Nível Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Maria Marleide da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa.

Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 138/2012 Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2012. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

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