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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0491– PARNAMIRIM, RN, 10 DE OUTUBRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

Professor de Ciências

GACIV PORTARIAS

1Cybelle Teixeira Marques 2Aldeise Pereira Barroso Costa

21 22

Professor de Inglês

PORTARIA Nº. 1210, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,

1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática, Professor de História, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Educação Física e Geografia, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes. Professores de Ensino Infantil

1Karina Messias da Silva Alves

39

Professor de Geografia(De acordo com Subitem 3.5) 1João Arthur Sarmento Veríssimo

63

2º. Publique-se. Cumpra-se. 283 284

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMAS EXTRATOS

348 349 350 351 352 353 354 355 356 357

Professor de Português 1Ana Cristina Teonácio Bezerra da Costa

43

Professor de Geografia

Professor de Ensino Fundamental 1Adrianam Marcelly Souza Barbosa 2Carlos Eugênio de Carvalho 3Hudson Emanoel Silva do Nascimento 4 Maria Luzineide da Silva 5 Maria de Fatima Linhares Dantas 6Francimar de Oliveira Araújo 7 Maria Jailma dos Santos 8Dione Lopes Ferreira 9Santana Oliveira Silva 10Carolina Helena Medeiros Guimarães

36 7

Professor de Educação Física 1Leonardo de Araújo Freire

RESOLVE:

1Tassiana Flávia Praxedes 2Hemilianne Urbano da Fonsêca

1Huilde Viana35 2Jânio César Almeida da Silva 3Jackeline Silva Gonçalves3

41

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NDS OBJETO: Prorrogação de contrato de fornecimento de instrutores para realizarem oficinas, cursos de qualificação profissional e atividades culturais, esportivas e de lazer do Projeto Técnico Social da Comunidade Moita Verde e Quilombola Moita Verde, de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2012. - RECURSOS: FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 014/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de setembro de 2012.

Professor de Português(De acordo com Subitem 3.5) 1Talita Katarina Medeiros da Rocha

150

MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social SEARH EXTRATOS

Professor de Matemática 1Fabiane Regina da Cunha Dantas

101

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN Professor de História 1Lázaro José de Medeiros Cunha

35

EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012


2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à Banda de Música Trampolim da Vitória e a Escola de Música Epitácio Leopoldino. Vigência: 28.09.2012 A 28.09.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2012; Processo nº 186775/2012; Contratada: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; Valor do Lote II R$ 41.898,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e JOÃO PAULO PAVAN RORIZ; pela empresa. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FERNANDO LUIZ DE LIMA GASPAR-ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar pertencentes aos diversos setores do Centro Administrativo do Município de Parnamirim/RN, no valor global estimado de R$ 34.608,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais), de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2012 - RECURSOS PRÓPRIOS – FPM/ICMS/IPTU/IPVA- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de agosto de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 28.09.2012 A 28.09.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2012; Processo nº 212.719; Contratada: COLOMBO MOTOS S/A; Lote 01 – Motocicleta 150cc com baú e capacete – Valor Unitário: R$ 7.875,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais) – Quantidade: 20. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Elton Tedesco pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 28.09.2012 A 28.09.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2012; Processo nº 212.719; Contratada: RENAULT DO BRASIL S/A; Lote 06: Micro-ônibus c/ capacidade para 16 pessoas equipado com ar condicionado. Valor unitário R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) – Quantidade: 04. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE OUTUBRO DE 2012

Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Paulo Alexandre Antunes Mesquita pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 28.09.2012 A 28.09.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2012; Processo nº 212.719; Contratada: SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Lote 07: Caminhão a diesel equipado com carroceria tipo baú. Valor unitário R$ 137.750,00 (Cento e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) – Quantidade: 04. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Luiz Celso Cotrim Guimarães pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 28.09.2012 A 28.09.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2012; Processo nº 212.719; Contratada: TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA; Lote 02: Trator agrícola tração 4x4 – Valor unitário R$ 100.000,00 (Cem mil reais) – Quantidade: 02 e Lote 03: Trator agrícola tração 4x2 - Valor unitário R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) – Quantidade: 02. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Leonardo Tramontini pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ROLAND VIGILÂNCIALTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica integradas para atuar nas dependências dos prédios ocupados pela Administração Pública Municipal de Parnamirim/RN. PRAZO: de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2012 - RECURSOS PRÓPRIOS – (ICMS/FPMIPTU/IPVA)/FMS/FUNDEB/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/FMAS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO Nº 018/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 06/10/2012 e 09/10/2012.


10 out 2012