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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº 0505 – PARNAMIRIM, RN, 1O DE NOVEMBRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1247, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARCELO DO AMARAL BEZERRA BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1248, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar RENATO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão Gerente de Atendimento e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1249, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MIGUELALCINDO OLIVEIRAdo cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de novembro de 2012.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar EMERSON DANTAS DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1252, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar FÁTIMA RAIANE DA SILVA do cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1253, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARIAKLÉCIAROSIMARYGALVÃO do cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE NOVEMBRO DE 2012

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 1254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ELISOM FELIPE PAIVA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1256, de 08 de Novembro de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

1º. Exonerar MARIA VALCILENE DE SOUZA do cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1259, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARCOS ANTÔNIO DA SILVA do cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Exonerar FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA do cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 1257, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOÃO LOPES DE MACEDO NETO do cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1258, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no

1º. Exonerar ERIKA GALVÃO do cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1261, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LUIZ ANTÔNIO PAIVA CARMO do cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 1O DE NOVEMBRO DE 2012

08 de Novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1262, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ ANTÔNIO PAIVA CARMO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Regional do Oeste, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 08 de novembro de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1263, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO — 3

O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LÚCIADE FÁTIMASANTOS DE LIMApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 08 de novembro de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1267, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar TÂNIASUELYALVES DE ASSIS ROCHANASCIMENTO do cargo em comissão de Diretora de Escola Nível II, Escola Municipal Dr. Sadi Mendes Sobreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 08 de novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear DJACIRARIBEIRO DE OLIVEIRADANTAS para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 08 de novembro de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1264, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA SUELEIDE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 08 de novembro de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1266, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e CONORTE - CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 07.195.189/0001-64- OBJETO: Serviços de Melhorias em 113 Unidades Habitacionais na Área de Interesse Social de Moita Verde, localizada na Comunidade Quilombola Sítio Moita Verde e seu entorno Parnamirim/RN, conforme Processo nº n°. 371/2011/SEMOP/PMP - VALOR: R$ 1.983.796,01 (um milhão novecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e um centavo) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAn° 006/2011 - DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.251 - Fundo Municipal de Habitação; 16.482.015.1065 - Produção de Habitação de Interesse Social; 4.4.90.51 - Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de Abril de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Pública e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE NOVEMBRO DE 2012

TRATO Nº 040/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.986.492/001-85- OBJETO: Aditar o valor de R$ 481.821,08 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos), correspondendo ao percentual de 48,67% (quarenta e oito vírgula sessenta e sete por cento), passando o orçamento da obra de R$ 990.050,60 (novecentos e noventa mil, cinquenta reais e sessenta centavos), para R$ 1.471.871,68 ( um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), referente serviços de manutenção viária em ruas pavimentadas na cidade de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2025 - Manutenção Viária de Ruas Pavimentadas do Município e 4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2012.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA CNPJ: 06.927.666/0001-76 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 73.084,71 (setenta e três mil, oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), correspondendo ao percentual de 19,47% (dezenove vírgula quarenta e sete por cento), passando o orçamento da obra de R$ 375.399,93 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), para R$ 448.484,64 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente aos Serviços de Construção da Praça Cohabinal, Bairro Cohabinal - Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 001/2012 - RECURSOS: Próprios/(F.P.M/ ICMS/IPTU/IPVA); 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 - Manutenção Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de outubro de 2012.

NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Pública e Saneamento

NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Pública e Saneamento


10 nov 2012