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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0721– PARNAMIRIM, RN, 10 DE DEZEMBRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV PORTARIA Nº.1901, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, mat.65168, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de novembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1902, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO de exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013.

R$ 0,50

II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 29 de novembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1955, 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear VERA LÚCIA SILVA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de dezembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1961, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIANARODRIGUES DE MOURA NUNES ALVES, mat. 11393, a Função Gratificada 2 – FG2, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 02 de dezembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº.1948, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. PORTARIA Nº. 1962, 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, KLEBSON JOHNY DE MOURA de exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível

1º. Nomear ANA CÉLIA FELIPE para exercer o cargo em co-


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

missão de Gerente de Controle e Acompanhamento Orçamentário, lotada na Controladoria Geral do Município – CONGE, a partir de 02 de dezembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1963, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear JOYCE NATHALIE LIMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de dezembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1966, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, LAÉCIO GOMES DE MACÊDO de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita – GAVIP, a partir de 02 de dezembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1967, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, NÉBIACRISTILÂNDIALIMADE HOLANDA, mat. 7555, de exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito


10 dez 2013