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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0617– PARNAMIRIM, RN, 07 DE JUNHO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1326, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear RICARDO VICTOR TAVARES DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1327, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ÍCARO CARLOS COSTA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1329, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear DIEGO AMORIM MEDINA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de maio de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1330, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora ANA MARIA BARROSO DA COSTA, mat. 8043, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1331, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ALESSANDRARAMALHO PEREIRAARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auditora de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1332, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auditor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1333, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ JOSÉ DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Auditor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JUNHO DE 2013

de às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARTA REGINA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1337, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº.1334, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

1º. Conceder à Servidora VERA LÚCIA PEREIRA MELO GALVÃO, mat. 0986, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Exonerar ANA FLÁVIA LOPES DINIZ DE ARAÚJO de exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1338, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 1335, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear SUTALA HINGA DA ROCHAALVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear MARINA CANSANÇÃO PORTO para exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1339, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 1336, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformida-

1º. Nomear EDILMAALVES DA SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JUNHO DE 2013

de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1340, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DE LOURDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1342, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LAÉCIO GOMES DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita - GAVIP.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder a Servidora CRISTIANE SPERANCINI SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat.6993, a Função Gratificada III – FG3, lotada na Secretaria de Trânsito e Transportes - SETRA. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1346, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA FONSECA, mat. 6961, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1347, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

2º. Fica o referido Coordenador designado a exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL. 3º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

1º. Conceder à Servidora DAYSE MAGALY DE FREITAS AZEVÊDO, Mat. 0785, a Função Gratificada III – FG3, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 02 de maio de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 1344, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 1348, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

1º. Conceder a Servidora KARY ANNE SPERANCINI SILVEIRA, mat.8374, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos- SEARH.

1º. Conceder à Servidora NECI FERREIRAFERNANDES, Mat. 0848, a Função Gratificada III – FG3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 1345, DE 02 DE MAIO DE 2013.

PORTARIA Nº. 1349, DE 02 DE MAIO DE 2013.


4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear MARLETE MARIADE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1350, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JUNHO DE 2013

1º. Nomear TÂNIA MARA DA SILVA GOVEIA para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1355, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear TIAGO JOSÉ MARTINS PEREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013.

RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear EDNAMARIADASILVApara exercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 02 de maio de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1358, 02 DE MAIO DE 2013.

2º. Fica a referida Gestora designada a desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 3º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1351, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear DANIELLY DINIZ LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

RESOLVE: PORTARIA Nº. 1361, DE 02 DE MAIO DE 2013. 1º. Exonerar, a pedido, FABIANAFERNANDADASILVAMELO de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 02 de maio de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1354, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:

1º. Conceder ao Servidor RODRIGO RANIERI ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA, mat. 8530, a Função Gratificada II – FG2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1364, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JUNHO DE 2013

uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

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MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Renato Melo Trigueiro.

RESOLVE: 1º. Exonerar ANTONIA EDITH BEZERRA DE LUCENA de exercer o cargo em comissão de Gerente de Profissionais da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD., a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1365, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ROLDÃO CIRILO DA FONSECA NETO - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Apodi, nº 151, Parque Industrial - Emaús - Parnamirim/RN, para funcionamento do PETI - NÚCLEO PARQUE INDUSTRIAL VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensais. VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Próprios (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de maio de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social

RESOLVE:

GACIV EXTRATOS

1º. Nomear CAMILAPINHEIRO DE FRANÇApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Profissionais da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1366, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ANTÔNIA EDITH BEZERRA DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 02 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção, instalação e recuperação de placas em aço inox e em bronze, para as diversas Unidades Administrativas. PRAZO: por 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, no valor total estimado de R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos reais) - Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 083/2010 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posterior. MARIA FRANCISCA LOPES PEREIRA DE ASSIS Secretária-Chefe de Gabinete SEMEC EXTRATOS

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM SEARH EXTRATOS

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Unidades de Saúde do Município, Caps ad, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio Marinho. Vigência: 29.05.2013 A 29.05.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2013; Processo nº 234.278; Contratada: AMARANTE CO-

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DACOMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC. - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Parnamirim/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.553,05 (Duzentos e onze mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2013. - RECURSOS: FNDE/PNAE/Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 002/2013. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO EXTREMOZ - ASSOPROVE. - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Parnamirim/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.203,50 (Oitenta e oito mil, duzentos e três reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2013. - RECURSOS: FNDE/PNAE/Merenda escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 002. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COOPERATIVADE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES FAMILIAR DO SERIDÓ - COOPSERIDÓ. - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Parnamirim/RN. VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 87.899,35 (Oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2013. - RECURSOS: FNDE/PNAE/Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública 002/2013. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LUTADORAS DE LILÁS DO BOQUEIRÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Parnamirim/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.274,00 (Cento e treze mil, duzentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2013. - RECURSOS: FNDE/PNAE/Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada

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Pública 002/2013. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura FPC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIAEDILMADE LIMA- OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Antônio Ferreira Neto, nº 129-A, Boa Esperança, em Parnamirim-RN, para funcionamento da sede da Fundação Parnamirim de Cultura - VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), mensal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 041/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de abril de 2013. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura FPC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VINCULADA AOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 071 e 081/2012, DA PREFEITURAMUNICIPALDE MOSSORÓ/RN, NACONDIÇÃO DE ÓRGÃO CARONA– VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 944.855,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) - RECURSOS: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CEO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIALDE CONSUMO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÕES PRESENCIAIS NºS 071 e 081/2012, da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN E LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PARNAMIRIM/RN, 03 DE JUNHO DE 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

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