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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0702– PARNAMIRIM, RN, 06 DE NOVEMBRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV PORTARIA Nº. 1884, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a portaria nº 1814, de 06 de setembro de 2013, que designou a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO para responder pelo abandono de emprego do servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

R$ 0,50

2º - Designar quatro servidores abaixo nominados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada apurar os fatos mencionados no item 1º: CRITIANYTORRES TRAJANO MARQUES DOS SANTOS – Mat. 2420; ELISÂNGELA DA SILVA FONSECA – Mat. 6961; MARCELO MARQUES DE SOUZA – Mat. 1096; MARCELO PAULO DE SOUZA – Mat. 190363; 3º - Publique-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIAS SEMEC PORTARIA Nº07/2013, 22 DE OUTUBRO DE 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

Institui o Comitê Gestor do Plano Municipal de Leitura Literária nas Escolas

PORTARIA Nº. 1888, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar 022/2007,

O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1º. Designar os servidores LUANA MARLYN BATISTA DE ALMEIDA – matrícula 41665 - Presidente; JOSIANE DO CARMO SAMPAIO – matrícula 11338 – Secretário; ESMERINDALIRADE ASSIS – matrícula 4400 – Membro e MARTALOPES FERREIRA – matrícula 0513 – Membro, para que sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Inquérito Administrativo, destinada a apurar o abandono de emprego do Servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, matrícula 2618. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1904, 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 1º - Instaurar a sindicância, para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes.

Considerando a necessidade de planejar e executar ações para incentivar a leitura literária nas unidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino; Considerando a necessidade de instituir o Comitê Gestor do Plano Municipal de Leitura Literária nas Escolas; RESOLVE: Art.1º Designar as profissionais a seguir relacionadas para, sob a presidência da primeira, integrar o Comitê Gestor do Plano Municipal de Leitura Literária nas Escolas (PMLLE): Marizete Paulino Amorim (matrícula nº 009158), Angélica Fernandes de Oliveira Vitalino (matrícula 7431); Aracy Gomes e Silva (matrícula nº 1369); Geraldo Ribeiro Tavares (matrícula nº 5594); Francisco Martins Alves Neto (matrícula nº 5444); Elaine Lívia Molla de Vasconcellos (matrícula nº 247); Caroline Carlos Bezerra Moreira de Souza (matrícula nº 9824); Vera Lúcia Câmara Vilela(matrícula nº 10083); Maria do Céu de Araújo (matrícula nº 9707); Marta Souza da Silva (matrícula nº 9950); Cláudia Santa Rosa (Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE) e Maria Evania de Oliveira na sua suplência (IDE). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Sec. Mun. de Educação e Cultura


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 06 DE NOVEMBRO DE 2013 EXTRATOS SEARH

TINUS INFORMÁTICA LTDA, no valor Global Anual de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). Recursos: PRÓPRIOS (ICMS/FPM/IPTU/IPVA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN Parnamirim/RN, 01 de novembro de 2013. EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 O Município de Parnamirim-RN torna público, através do Sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Administração e dos recursos Humanos, a homologação do Procedimento Licitatório nº 001/2013 - Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa com finalidade de prestar serviços de locação de sistema integrado de administração tributária no Município de Parnamirim, que teve como vencedora a empresa

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos recursos Humanos JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 05/11/2013.


06 nov 2013